Hildo Rocha destaca conquistas do movimento municipalista
Como parte da programação da XIX Marcha dos Prefeitos a Brasília, o deputado Hildo Rocha realizou palestra acerca das conquistas municipalistas obtidas por meio de mobilizações promovidas pela Confederação Nacional de Municípios e demais entidades municipalistas. Um dos primeiros pontos mencionados pelo parlamentar foi a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. “Eu acompanho a Marcha desde a primeira edição e lembro que a aprovação da Cide foi uma das nossas lutas. Os Municípios não tinham direito a receber esses recursos. Felizmente conseguimos a aprovação”, afirmou. O deputado mencionou também a questão da iluminação pública e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Fonte de sobrevivência especialmente para as pequenas cidades, o Fundo obteve um aumento nos últimos anos, graças à luta da CNM e dos Municípios brasileiros, como lembrou Rocha. “O aumento de 1% do FPM é outra conquista muito importante que teve a participação definitiva da Confederação”, acrescentou o parlamentar. A XIX Marcha a Brasília, cujo tema é “Desafios de Final do Mandato” será encerrada nesta quinta (12). PEC – Rocha enumerou alguns projetos da pauta municipalista que estão tramitando na Câmara dos Deputados. Entre eles, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2016, apresentada pelo parlamentar, que aumenta o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). O projeto prevê que o montante destinado às Prefeituras passe a ser de 23,5%. Segundo estudos da CNM a medida representa acréscimo de R$ 3,8 bilhões no FPM. O texto foi sugerido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e abraçado pelo parlamentar. A matéria, que deve ter admissibilidade proferida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, altera o artigo 159 da Constituição Federal de 1988. Assim, o texto deve vigorar com a seguinte partilha: do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 51% serão repassados ao FPE e FPM. Deles, 22,5% vão para os Estados e 23,5% para os Municípios. De acordo com a justificativa da PEC, a mudança deve amenizar a difícil situação financeira vivida pelos Municípios brasileiros e pela inconstância dos recursos oriundos de transferências constitucionais. O texto também faz referência ao aumento das competências, que resulta em desequilíbrio entre as três esferas, e as desigualdades existentes na distribuição da arrecadação. “Em média, os Municípios ficam com somente 24% do bolo tributário, os Estados ficam com 27% e a União com o restante do bolo, além de toda receita oriunda das contribuições que não precisam ser distribuída aos Entes subnacionais por disposição constitucional”, diz a PEC. Dados – Ainda, de acordo com a matéria, se a proposta já estivesse em vigor, o FPM seria de R$ 91,4 bilhões este ano, o que corresponde a 23,5% da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados e (IR e IPI). Com o percentual atual, se fossem acrescentados os repasses extras de 1%, o montante do Fundo chegaria a R$ 94,8 bilhões. Com a validação da PEC, todo do Fundo todo, incluindo os valores dos 1%, atingiria o patamar de R$ 98,7 bilhões. A PEC apresenta tabela com a partilha dos valores do FPM entre os Estado brasileiros, com a modificação. Também propõe aumentar o FPE de 21,5% para 22,5% da arrecadação do IPI e do IR. Assim, o montante destinado aos Estados passaria de R$ 83,6 bilhões para R$ 87,5 bilhões.
Deputado Wellington presta homenagem aos enfermeiros durante sessão solene
Durante sessão solene solicitada pela deputada Valéria Macedo (PDT), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) homenageou os enfermeiros pelo dia de hoje, considerado o dia do enfermeiro. Estiveram presentes o Secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares; o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Antonia Cristiane; a presidente do Sindicato dos enfermeiros do Maranhão, Ana Léa Coelho; representante da Associação Brasileira de Enfermagem, Elba Mochel; além de deputados estaduais, estudantes e profissionais da área da saúde. Ao se pronunciar, o deputado Wellington ressaltou a função do enfermeiro, enfatizando a importância dos profissionais que, para ele, são a personificação de amor e dedicação. ”É com honra e imensa satisfação que participamos da sessão solene em homenagem aos enfermeiros como forma de reconhecimento à célebre função desempenhada por esses que exalam amor e dedicação. Não sou enfermeiro de formação, mas sou enfermeiro de coração e enquanto parlamentar e defensor dos direitos dos profissionais da saúde, estou à disposição de cada um de vocês por entender quão grande é a importância desta missão que é a maior prova de amor às vidas”, afirmou.
Junior Verde na luta pelas BRs 135 e 222
Durante a audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa das BRs, mais uma vez cobramos informações e solicitamos ações de recuperação das rodovias federais ao DNIT, em especial as BRs 135 e 222. Estamos acompanhando para que haja celeridade nas intervenções destas importantes BRs, e avançamos no sentido de dar respostas positivas e rápidas à população
Deputado Weverton e ministro das Comunicações assinam termo de cooperação para desenvolver programas de inclusão digital no Maranhão
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinaram na tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Maranhão e o Ministério das Comunicações, para Pesquisa, Desenvolvimento, Formação e Treinamento de Recursos Humanos, Absorção e Transferência de Recursos. Segundo o deputado Weverton, a parceria vai permitir a implementação de política pública de acesso a internet nas regiões do Maranhão. “Temos certeza de que vamos assegurar, por meio deste termo de cooperação técnica, o desenvolvimento tecnológico no estado, criando espaços de inclusão digital e geração de renda para os maranhenses”, avaliou o pedetista. Na ocasião, o parlamentar destacou os sete meses de atuação de André Figueiredo na pasta das Comunicações. “Muitas foram as conquistas à frente do Ministério. André vinha cumprindo, com competência e esforço, a missão de potencializar a comunicação e transmissão de dados no país. Infelizmente, interromperam, de forma injusta, um governo legitimamente eleito pelo povo. Mas, juntos, enfrentaremos uma longa batalha em defesa da manutenção dos programas sociais, fazendo uma oposição responsável e debatendo alternativas para o Brasil voltar a crescer”, pontuou.
ALEM DE TUDO, FLÁVIO AINDA É COVARDE…
Por Ricardo Murad (Facebook)
No dia que Dilma mais precisava de sua companhia fugiu. Não foi e não deu um pio em seu favor quando ela saía do Planalto hoje pela manhã. Fez do mesmo jeito com Jackson Lago, todos vocês lembram.
Luis Fernando encerra bateria de PLANEJA Territorial e parte para os Planejas Setoriais
Com o oitavo “Planeja, O Cidadão Decidindo”, realizado no bairro Piçarreira, na última terça-feira, dia 10, o PSDB de São José de Ribamar encerrou a primeira etapa da bateria dos seminários. Conforme explicou o ex-prefeito e presidente da Executiva Municipal do PSDB, Luis Fernando Silva, todas as regiões administrativas da cidade foram contempladas com os chamados Planejas Territoriais. “Agora, vamos partir para os Planejas Setoriais”, anunciou. A ideia da versão do Planeja Setorial é coletar propostas diretamente dos profissionais das diversas áreas da gestão e ao mesmo tempo esmiuçar tecnicamente as demandas apresentadas pelos cidadãos nas oito edições. “Na discussão da educação, juntaremos a população envolvida na formulação de políticas para a área e debateremos sobre o tema num Planeja Setorial. E assim ocorrerá nas outras áreas, tais como saúde, segurança, saneamento, etc. Como na primeira parte, a sociedade participará de forma efetiva, ajudando a formular políticas públicas capazes de melhorar a qualidade de vida do ribamarense”, explicou o ex-prefeito. Nesse primeiro momento dos seminários, dois pontos mereceram destaque: a forte presença da comunidade das regiões, onde os seminários foram realizados, e a gama de propostas apresentadas pelos cidadãos para a reconstrução da combalida São José de Ribamar. “O que percebemos é que as pessoas estão querendo reivindicar e melhorar a cidade. E essas reivindicações constituem no melhor caminho para melhorarmos São José de Ribamar”, avaliou o ex-prefeito. Mais de mil propostas apresentadas pelos cidadãos foram registradas pelos chamados facilitadores, profissionais incumbidos de anotar as propostas e editá-las tecnicamente. Demandas relacionadas essencialmente às áreas de infraestrutura, segurança, saúde e educação estão dominando a lista de reivindicações até o momento.
Andrea Murad fala em cautela com a nova gestão federal
Por Andrea Murad (Facebook)
Suspensa de suas atividades como presidente, Dilma sai e deixa Temer no comando da nossa nação. E agora? Nós brasileiros devemos permanecer esperançosos por dias melhores, mas também precisamos estar bem atentos quanto às próximas decisões diante desse novo quadro de comando que se forma no país. Lamento que nesta nova fase, mulheres não façam parte do alto escalão do governo, à frente de ministérios, mas ainda há tempo de resolver esse equívoco. É fato que mudanças sérias precisam acontecer para que se possa, realmente, contornar o forte clima de instabilidade política e econômica que impera no Brasil e muitas de nós, mulheres, estão aptas a ajudar Temer a restaurar a credibilidade do país. Nos resta, neste momento de sobriedade, cautela e muita reflexão, tomar esta experiência como base para a escolha de nossos próximos representantes, estes realmente comprometidos com uma gestão mais resolutiva, eficiente, sempre no âmbito da austeridade. Desejo sorte ao vice-presidente Michel Temer, que Deus abençoe o nosso Brasil e nos conduza a uma governabilidade pacífica, equilibrada e justa, para o bem de todos.
QUE VENHAM NOVOS TEMPOS
Por Sousa Neto (Facebook)
Michel Temer assume hoje a Presidência da República com o apoio do povo que foi às ruas e foi essa vontade que foi ouvida na Câmara e no Senado. Ele terá muito trabalho pela frente, não haverá tempo para comemorações pois há muito a fazer. O Brasil encontra-se em ruínas, desacreditado dentro e fora do país, milhões de desempregados e um povo sem rumo e que não quer mais esperar. Não quer e não pode esperar. Temer chega ao poder com essa obrigação. Desejo sorte e creio que competência ele tem para fazer o melhor.
Publicado em: Governo
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