Funcionário da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão encaminhou ao blog a seguinte denúncia abaixo:

Bom Dia,

Gostaria de fazer uma denuncia e solicitar aos meios de comunicação uma ajuda na divulgação da mesma;

Em anexo está uma CORRESPONDÊNCIA INTERNA de nº 006/2016, emitida pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão o Sr.Marcelo Coelho, onde visa estabelecer SOMENTE um dia para o atendimento ao público.

Sendo que no mesmo documento, o Secretário abre uma brecha ao atendimento dos apadrinhados, pois deixou claro que empresas grandes tem prioridade no atendimento. Ai pergunto: Este não é um ÓRGÃO PÚBLICO? Não são SERVIDORES PÚBLICOS? Porque prioridade aos grandes empresários? Onde fica o direito dos pequenos e médios empresários maranhenses? Por que limitar o atendimento?

Os consultores ambientais que representam estes empresários estão sendo barrados os demais dias da semana, ficando limitado para a quinta-feira. Se realmente os processos tivessem o tramite correto e agilidade seria ótimo e não precisaria falar com superintendentes, chefes, secretários adjuntos e técnicos. Veja nossa situação, estando todos os dias na secretaria acompanhando, cobrando os processos não se tem o tramite correto, avalie agora após  essa determinação, que não pode mais nem falar ao telefone com os setores. Isso é um ABSURDO!! INCONSTITUCIONAL!! Maior falta de respeito com a classe de consultores e engenheiros. Estamos lá trabalhando como qualquer outra classe, e queremos respeito além de um atendimento humanizado e que corresponda as nossas necessidades.

Queremos de volta o contato direto com os servidores deste ÓRGÃO PÚBLICO. Ter o direito de ligar e resolver o tramite processual nos setores desta Secretaria. A Secretaria de Estado é a casa do povo e nos foi tirado os nossos direitos!

Senhor Secretário, os consultores e engenheiros são mães e pais de família, estão trabalhando honestamente e querem seus direitos respeitados!!!​

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A inteligência de Taylan surpreendeu a apresentadora Fátima Bernardes, assim como dos demais convidados.

Taylan reafirmou tudo que tinha dito e foi mais além, pois disse que seu grande sonho é ser engenheiro. Será que ele terá essa oportunidade com essa educação oferecida no Povoado Mendonça, em Peritoro?

Vale ressaltar que a educação oferecida atualmente no Brasil se torna difícil realizar o sonho de milhões de brasileirinhos, tal como é o sonho de Taylan.

Que os gestores se comprometam de fato com a educação, pois só assim veremos esse país crescer e se tornar realmente democrático.

Que apareçam mais Taylan e denunciem as mazelas educacionais, haja vista que é através dessas denúncias que podemos ver o quanto o Brasil precisa de muita fiscalização, principalmente no que tange a falta aplicabilidade dos recursos públicos dentro dos princípios legais.

Parabéns Taylan!!! Continue sendo sempre essa pessoa questionadora e crítica!!!

  Publicado em: Governo

Por meio de requerimento verbal, o deputado federal Hildo Rocha solicitou alterações na pauta da reunião ordinária desta terça-feira. Segundo Rocha, antes de serem ouvidos os suspeitos e as testemunhas o ideal é que a comissão ouça os relatos das autoridades envolvidas nas investigações. “O procurador, o delegado que conduziu as investigações e o atual presidente do Carf possuem uma grande quantidade de informações preciosas, seguras, e confiáveis que serão imprescindíveis para que possamos fundamentar as nossas decisões e embasar os questionamentos que poderão surgir no decorrer da apuração no âmbito da CPI. Com esse procedimento, além de nos aprofundarmos no conhecimento do caso, evitaremos a exposição desnecessária de depoentes”, destacou Rocha.

A Comissão, da qual Hildo Rocha é o vice-presidente, investiga suspeitas de pagamentos de propinas por parte de empresas autuadas pela Receita Federal em troca de manipulação de resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda.  As suspeitas, investigadas pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, recaem sobre conselheiros e ex-conselheiros do Carf, que teriam atuado em benefício de grandes grupos econômicos a partir da intermediação de escritórios de advocacia. As investigações apontam prejuízos de R$ 19 bilhões para a Receita.

Medidas provisórias

Como o requerimento de criação da CPI não fazia menção a medidas provisórias, a comissão pediu esclarecimentos à Consultoria Legislativa da Câmara, que concluiu que o caso é relacionado às denúncias de compra de sentenças. “A Consultoria concluiu que há conexão, então os requerimentos serão apreciados”, disse o presidente da CPI, Pedro Fernandes (PTB-MA).

São três as medidas provisórias suspeitas: A MP 471/09 estendeu a vigência de incentivo fiscal, que acabaria em dezembro de 2010, às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; a MP 512/10 concedeu às fábricas de veículos, carrocerias, peças e pneus crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como forma de ressarcir o pagamento de outras contribuições; e a MP 627/13 extinguiu o Regime Tributário de Transição (RTT) e passou a tributar todo o lucro apurado de empresas coligadas e controladas de multinacionais brasileiras no exterior.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à presidente Dilma Rousseff, na noite desta terça-feira (15), que precisa amarrar todas as pontas com o PMDB antes de decidir se assume ou não a Secretaria de Governo. Dilma e Lula voltarão a se reunir nesta quarta-feira (16), em café da manhã no Palácio da Alvorada.

Na conversa, que durou quatro horas e meia, Lula mostrou dúvidas sobre a entrada na equipe e contou ter sido informado por integrantes do PMDB de que sua presença no ministério, nesse momento, não daria “governabilidade plena” a Dilma nem teria o condão de, por si só, barrar o impeachment.

Antes de dar a resposta definitiva, porém, Lula disse que vai sondar novamente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). As ponderações do ex-presidente deixaram Dilma e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) surpresos. Horas antes do jantar no Alvorada, Lula havia dito a amigos que aceitaria assumir a Secretaria de Governo. “Quero saber o que ela espera de mim”, afirmara.

Durante o jantar, Lula não escondeu o incômodo com notícias dando conta de que ele quer entrar no governo para fugir do juiz Sérgio Moro. “Eu não preciso disso, a esta altura da vida”, disse o ex-presidente. “Minha defesa eu mesmo faço.”

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Nomeação de Lula como ministro é vista como obstrução da Justiça e violação de convenção da ONU

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do governo Dilma Rousseff neste momento pode resultar em ações de improbidade administrativa e chega a violar ate mesmo a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. É o que afirmam especialistas. Ao assumir um posto na Esplanada, Lula seria beneficiado com a prerrogativa de foro. Assim, poderia ser julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal, esquivando-se do juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato em primeira instância.

A delação premiada de Delcídio do Amaral jogou na vala comum os políticos brasileiros

A delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), homologada nesta terça-feira (16) pelo STF, traz citações à presidente Dilma Rousseff, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ao presidente do Senado, Renan Calheiros e um monte de políticos. O Certo é que depois dessa delação o povo ficou cada vez mais a mercê da corrupção!!! A tentativa da compra do silêncio de Delcídio por Mercadante mostra toda sujeira existente no mundo político brasileiro.

Buscando fortalecimento!!! Prefeitos filiados ao PCdoB reúnem-se com presidente e direção partidária

O presidente do PCdoB/MA, Márcio Jerry, reuniu-se com os prefeitos filiados ao partido na noite desta segunda-feira (14) para dialogar sobre a organização do coletivo de gestores. O encontro, realizado na sede da legenda, em São Luís, contou com a participação de 11, dos 13 prefeitos do PCdoB de todo o Maranhão. O presidente explicou que, a partir desse contato com os prefeitos filiados ao PCdoB, um grupo de trabalho será formado para acompanhar mais de perto as atividades dos gestores e colaborar no que for possível. “Cabe a nós, sempre, termos uma atuação que assegure melhorias das condições de vida do povo”, sublinhou. Também participaram da reunião os prefeitos de Açailândia, Juscelino Filho; de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes; de Bacabeira, Allan Linhares; de Barra do Corda, Erik Costa; de Anajatuba, Sidney Pereira; de Turilândia, Alberto Magno; de Poção de Pedras, Júnior Cascaria; de Gonçalves Dias, Vilson Andrade; de Bela Vista do Maranhão, Orias Oliveira; além do vice-presidente do PCdoB, Egberto Magno.

Deputado Wellington faz referência ao Dia da Escola, durante discurso

Durante a sessão plenária desta terça-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer referência ao dia da escola, comemorado hoje, e à precariedade das escolas públicas do Maranhão e, por conseguinte, à falta de atenção, segundo ele, com que a educação tem sido tratada nos municípios. Ao se pronunciar, Wellington mencionou diversos pontos que clamam por atenção quando o assunto é Educação, a exemplo da Infraestrutura e da Segurança nas escolas.“Hoje é o dia da escola, instituição essa de função essencial em nossa sociedade. A escola é o ambiente em que pobres e ricos encontram o meio que o permitirá concretizar seus sonhos: o conhecimento”, disse. Ele afirma ter esperanças “Diante de tamanha importância, esperaríamos, no mínimo, a existência de escolas com uma boa infraestrutura e, ao menos, com segurança. Infelizmente, não é o que acontece. Quando o assunto é educação, nós ainda somos analfabetos. Exemplo disso é a constante prática de atos de vandalismo, além dos números que revelam que ainda há um enorme abismo entre o ensino público e o ensino particular”, lamentou. O deputado Wellington fez, ainda, referência às ações da Gestão Municipal que evidenciam que a educação não é ainda tratada como prioridade, o que para ele precisa ser alterado urgentemente. “Estamos em um cenário em que enquanto as escolas não recebem atenção, outros setores esnobam recurso público. A educação tem suas ‘etapas’, sendo válido citar o ensino infantil, fundamental, médio e superior. Temos, assim, ‘degraus’. Não há como cogitar que alguém ingresse no Ensino Superior sem ter passado pelo Ensino Médio, fundamental e infantil. No entanto, tal lógica, por mais óbvia que seja, parece fugir do conhecimento de alguns Prefeitos. Prova disso ocorre quando há a reforma de uma praça e se abandona uma creche que, aliás, é a única de uma capital de estado. Não estamos aqui contra a reforma de praças. As praças realmente devem ser reformadas, mas educação deve ser prioridade. Não podemos esquecer que ‘onde as mãos do conhecimento não chegam, o braço da criminalidade predomina’, talvez seja por isso que estamos perdendo nossos jovens para a violência”, declarou o deputado, que é membro da Comissão de Educação da Assembleia.

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O menino Taylan, que denunciou todas as mazelas da escola municipal do povoado Mendonça, em Peritoro, participará com programa Encontro, com Fátima Bernardes, amanhã (16).

O poder verbal de Taylan chamou a atenção de todos, principalmente quando acentua com muita propriedade as mazelas educacionais pelas quais ele e seus colegas passam.

Com certeza será mostrando, em âmbito nacional, novamente, como a educação é tratada pelos gestores públicos por esse país afora.

O certo é que Taylan viverá um momento ímpar, porém voltará para o seu cotidiano triste e sofrido.

Antes de seguir para o aeroporto Cunha Machado, Taylan esteve na Assembléia Legislativa.

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Professores fazem paralisações contra perda de direitos trabalhistas

G1

Parte dos professores da rede pública paralisaram as atividades em ao menos 11 estados brasileiros nesta terça-feira (15). O protesto foi convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). A paralisação deve durar três dias (15, 16 e 17 de março).

Até 12h, a CNTE não divulgou balanço das adesões do país. No horário, havia registro de paralisações em Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Amapá, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Tocantins.

Uma das principais reivindicações é o pagamento do reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores de todo o país.

O movimento é pelo cumprimento da lei do piso salarial, contra a terceirização e entrega das escolas a Organização Sociais (OS), parcelamento de salários e contra a militarização e reorganização das escolas.

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Sem sobra de dúvidas o deputado e “pré-candidato” à Prefeitura de São Luís, Bira do Pindaré, tem razão em tudo que falou hoje (15), da tribuna da Assembléia Legislativa, sobre a forma que a deputada federal e “pré-candidata” à Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama, vem tentando ingressar no PSB, que já teria declarado apoio a candidatura do Bira.

Mas o deputado Bira do Pindaré teria que dizer quem fez o convite para Elizane, visto que ela não se convidaria. Foi o que ficou nas entrelinhas.

Todos sabem que esse convite partiu do ex-vice-prefeito de São Luís e atualmente senador Roberto Rocha.

É certo afirmar que o presidente do PSB no Maranhão, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, não comunga com as investidas de Roberto Rocha, porém é conhecedor das práticas políticas da legenda, cuja Executiva Nacional tende a apoiar um senador que ainda tem seis anos de mandato, ainda mais nesse momento de turbulência política nacional.

Que Bira do Pindaré coloque sua barba de molho!!!

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A Lei Nº 10.520, de julho de 2002, que normatiza as licitações na modalidade de pregões eletrônicos ou presenciais poderá sofrer alterações. A proposta é do deputado federal Hildo Rocha (PMDB). Por meio do Projeto de Lei Nº 4.700/2016 o parlamentar pretende corrigir falhas e ao mesmo tempo introduzir novos critérios para as contratações de obras, serviços e fornecimento de produtos. “Nós temos uma lei atualizada, nova, moderna, que desburocratiza bastante e proporciona uma maior concorrência. Entretanto, há necessidade de se corrigir algumas imperfeições contidas na lei”, declarou Hildo Rocha.

Segundo o deputado, quando os legisladores aprovaram a lei atual preocuparam-se em estabelecer critérios para a escolha dos licitantes por meio apenas do menor preço. Rocha disse que muitas vezes o menor preço não significa menor custo para a administração pública. “Além do menor preço é necessário que entre no julgamento o critério da melhor técnica porque quando se trata de aquisição de produtos é possível se adquirir só pelo menor preço, mas quando o objetivo é contratar empresas para construir, reformar rodovias ou prédios além do menor preço é necessário que a melhor técnica também seja considerada”, enfatizou.

Qualificação técnica

Rocha destacou ainda que a proposta de sua autoria determina que as organizações licitantes sejam possuidoras de qualificação técnica e econômico-financeira. “Muitas vezes o poder público contrata empresas que não conseguem honrar os contratos por não terem a devida qualificação técnica e econômica”, argumentou.

Punições

O projeto de Rocha estabelece punições para as empresas que eventualmente deixem de cumprir os contratos firmados com o poder público. “Ficarão impedidas de contratar novamente com qualquer esfera do poder público durante dez anos”, destacou.

O parlamentar explicou que as punições previstas para as empresas são extensivas aos responsáveis por estas. “O CPF dos responsáveis por empresas que deixarem de cumprir os contratos também irão constar no cadastro de inadimplentes”, afirmou.

Rocha disse que isso é para evitar que os responsáveis por empresas desqualificadas possam abrir novas organizações e assim continuarem operando no mercado e repetindo o modelo que causa prejuízos à nação, estados e municípios. Outra inovação proposta pelo parlamentar é a punição aos agentes públicos que deixarem de abrir processos administrativos contra as empresas descumpridoras dos seus deveres.

 “Os agentes públicos que eventualmente deixarem de incluir no cadastro de inadimplentes as empresas descumpridoras dos seus deveres incorrerão em crime de improbidade administrativa”, explicou Hildo Rocha.

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Folha de São Paulo

Apesar da decisão do PMDB de permanecer ao lado da presidente Dilma Rousseff pelo menos pelos próximos 30 dias, o diretório do partido em Santa Catarina decidiu desembarcar nesta segunda-feira (14) do governo petista. Esta é a primeira saída oficial de parte da legenda.

Segundo o senador Dário Berger, a decisão foi tomada em reunião nesta tarde. “O PMDB de Santa Catarina, presidido pelo deputado federal Mauro Mariani, foi o primeiro no Brasil a fazer o grito de independência do governo federal de forma prática”, escreveu o senador em sua página no Facebook.

O grupo catarinense já havia manifestado apoio à saída do partido da administração petista durante a convenção nacional da sigla, realizada em Brasília neste sábado (12). Apesar dos fortes apelos pelo rompimento que deram o tom da convenção, a cúpula peemedebista ainda avalia qual é o melhor momento para tomar a decisão de forma definitiva.

Indicados pelo PMDB de Santa Catarina, o presidente da Eletrosul, Djalma Berger, e o da Embratur, Vinícius Lummertz, entregarão seus cargos.

Segundo Berger, a decisão foi tomada na tarde desta segunda no diretório estadual, com a presença do próprio Berger, de Mariani, do vice-governador Pinho Moreira, de Djalma Berger e Vinícius Lummertz, além do diretor administrativo da Eletrosul, Paulo Afonso Evangelista Vieira, e do ex-senador Casildo Maldaner.

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