Parlamentar destacou a coragem e a luta da médica maranhense que enfrentou a ditadura militar e lutou contra o preconceito machista predominante à época

“Uma maranhense de fibra que para nós é referencia na luta pela bandeira da liberdade”. A citação é do deputado Hildo Rocha, em pronunciamento durante Sessão Solene da Câmara Federal que prestou homenagem às mulheres brasileiras que resistiram à ditadura militar.

Rocha lembrou que nem mesmo o fato de ter sido presa intimidou a militante. “Após sair da prisão ela se dedicou a acolher vitimas da ditadura militar ao mesmo tempo em que lutava para dissolver os preconceitos machistas dos seus próprios companheiros de movimento democrático”, ressaltou.

“Como membro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que lutou contra a ditadura miliar, desde o primeiro dia, considero importante lembrarmos sempre dos crimes cometidos pelos agentes daquele regime e, em contraposição a eles, os homens e mulheres que lutaram pelo retorno da democracia ao nosso país”, destacou o parlamentar.

Movimento Feminino Pela Anistia

Rocha destacou ainda o papel desempenhado por Therezinha Zerbini, outra ativista dos direitos humanos que também enfrentou a ditadura militar. Foi presa, em 1970, por um período de oito meses. Cinco anos depois (1975) Zerbini liderou a criação do Movimento Feminino Pela Anistia. “Esse movimento representou um marco definitivo para a anistia, a volta dos exilados políticos, e enfraquecimento do regime, e por fim, o retorno da democracia em nosso país”, declarou.

O deputado disse que o momento surgiu num momento em que de crescente indignação nacional. Rocha ressaltou que dois episódios foram cruciais para a consolidação do movimento: o assassinato do jornalista de Vladimir Herzog e os gigantescos protestos da Praça da Sé, em São Paulo.

Segundo o parlamentar, com o tempo a ação tomou corpo. “Instituíram-se comitês femininos pela anistia nas principais cidades do país e a organização passou se empenhar-se na denúncia acerca da existência de presos políticos e de tortura, no Brasil”, declarou.

“Em nome do PMDB, gostaria de concluir saudando, calorosamente, a todas as destemidas brasileiras que foram perseguidas pela ditadura instaurada em 1964, mas que reagiram de forma corajosa contribuíram para a destruição daquele regime”, finalizou.

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Caio, observe o Diário oficial de 19/01:

A Supervisão em que Georgiana verdadeiramente está. Dessa lista Eliana Maria Pereira recebe pela Suno, porém ela está na Supervisão do Ensino Médio.

Janilma Maria Ramalho recebe pela Supervisão de Projetos Especiais, mas está efetivamente na Supervisão de Ensino Fundamental.

GEORGIANA recebe pela Supervisão de Cadastro das URE, mas está na quilombola.

Todas assinando documentação.

Você saberia me dizer q crime é esse?

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Não poderia deixar de publicar esse pedido do colega de Timon, que pelo WhatsApp, fez-me o seguinte pedido:

Bom dia grande jornalista, é Lourenço de Timon. Venho lhe mandar esse áudio de uma mulher que perdeu sua mãe em Timon por que não conseguiu fazer uma biopsia. Diante da triste realidade, segue a matéria abaixo e o áudio da dor pela qual vem sofrendo essa munícipe:

Dor, desespero e morte. O retrato da saúde publica em Timon

Uma ouvinte ligou pra um programa de rádio em Timon “Operaria FM” onde foi feito um triste relato de uma filha, que percorreu  toda cidade de Timon, tentando salvar a vida de sua mãe. A mesma esteve na policlínica em Timon, onde foi recebida por um medico, lá faz biopsia disse o medico, mas o tipo que a paciente estava precisando na policlínica não tem relatou a filha da paciente. Levaram pra Caxias e lá também não faz esse tipo de biopsia.

E devido a demora para que fosse realizado pelo menos o inicio do tratamento infelizmente sua mãe veio a óbito.

A ouvinte que ligou para o rádio relatando a triste noticia do que aconteceu com sua mãe, agora está acontecendo com ela.  Ela está precisando do remedeio controlado que toma e não está tendo onde se recebe.  Segundo a informação que passaram pra ela e que não há previsão de chegar essa medicação tão importante e necessária, relatou no rádio…

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Por Gil Carvalho

O matagal e o lixo estão tomando de conta da Escola Dorgival Pinheiro de Sousa, localizada na rua Simplício Moreira, no Centro, em Imperatriz, segunda alerta do vereador e professor João Francisco Silva (PRB).

Ele observou a grande quantidade de carteiras quebradas e o piso arrancando das salas de aulas, sem que providências sejam adotadas pelo governo estadual, classificando a situação como de calamidade. “A escola é conhecida como ‘Palácio da Educação Dorgival Pinheiro de Sousa’ não pode ficar desse jeito”, diz.

Silva também comentou a situação de abandono da Escola Pedro Ferreira de Alencar, localizada na Avenida JK, no bairro Boca da Mata que, segundo ele, está servindo apenas de “quartel de bandidos”. “Os bandidos ficam escondidos nesse local abandonado esperando as mocinhas e senhoras para assaltá-las”, alerta.

O vereador ressalta que denunciou por diversas outras vezes essa situação, mas que nenhuma providência foi adotada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MA). “É hora do governo se pronunciar e dar um jeito nesta situação”, dispara.

Ele cita que uma equipe do governo do Estado, capitaneada pelo deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), propôs a extinção do tradicional Centro de Ensino Dorgival Pinheiro de Sousa para implantação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). “A comunidade estudantil e professores não aceitaram a proposta e, de maneira áspera, bateu o pé. A comissão recuou e disse que desta vez não, mas vocês agora estão responsáveis para encher as salas de aulas de alunos”, disse.

Para ele, o que estimula o aluno procurar uma escola é a sua infraestrutura, a comodidade, a localização e o método de ensino-aprendizagem, fato que não compete aos estudantes, mas a gestão estadual. “O governo precisa revitalizar essa escola, colocando coisas interessantes para chamar a atenção da comunidade, e não fechar um estabelecimento de ensino”, frisou.

O vereador João Silva propôs a realização de audiência pública, inclusive com a participação dos alunos, professores, pais de alunos e representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

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Explica essa presepada aí, prefeito!!!

A contratação excessiva de servidores sem concurso público pela Secretaria de Educação de Paço do Lumiar (Semed) motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 9 de dezembro, ação cautelar incidental com pedido de liminar contra o prefeito Josemar Sobreiro Oliveira, requerendo a exoneração dos profissionais nesta situação.

De autoria da titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a manifestação segue-se à ação civil pública de improbidade, ajuizada em maio de 2014, pelo MPMA, contra o gestor, pelo mesmo motivo.

Na ação, o Ministério Público solicita, ainda, a convocação, a nomeação e a posse de todos os aprovados no certame realizado em agosto de 2014. O objetivo é substituir os servidores atualmente contratados irregularmente.

Outro pedido é a apresentação da relação dos cargos ocupados pelos contratados sem concurso público, além de contratos celebrados, portarias de nomeação e contracheques dos servidores relativos ao último mês trabalhado.

APURAÇÕES

A manifestação é baseada nas apurações do Inquérito Civil nº 01/2015, que investiga relatos de professores contratados, diretores e excedentes do concurso sobre a existência de vários educadores contratados sem prévia aprovação em concurso público no município de Paço do Lumiar.

“O atraso do início de algumas disciplinas, sem professores efetivos, foi ‘resolvido’ com a contratação de professores para disciplinas cujos cargos não foram previstos pelo concurso público, apesar de sua plena vigência”, observa a promotora.

O MPMA também verificou que, em maio de 2015, a secretaria prorrogou por 12 meses o processo seletivo simplificado de professores, com início a partir de março de 2015, apesar do último concurso público estar em validade.

“O mais grave e que se pode comprovar é que a Prefeitura de Paço do Lumiar continua a contratar ou a manter contratados, sem prévia aprovação em concurso público”, acrescenta Gabriela Tavernard.

EXCESSO DE CONTRATAÇÕES

Desde o início da gestão do prefeito, em 2013, foram contratados professores em número 60% maior do que permite a legislação, segundo a qual poderiam ser contratados 80 professores em caráter excepcional. Apesar disso, o Município admitiu 128 profissionais.

Além do que se refere aos professores, há excesso de contratações de cargos em comissão, cujos percentuais não foram fixados pela Lei Municipal nº 315/2005. “Isso é um absurdo, uma vez que cargos em comissão são criados por lei, em número predeterminado, com atribuições de direção, chefia e assessoramento”, explica.

Segundo Gabriela Tavernard, no Município de Paço de Lumiar, há 403 cargos comissionados.

Requerida pelo MPMA, a quebra de sigilo bancário da Prefeitura de Paço do Lumiar mostrou que existem 1.057 contratações, entre temporários e comissionados, além de 137 estagiários, havendo alguns deles recebendo remunerações superiores às de servidores efetivos.

“É inconcebível que tantos contratados exerçam funções de direção, chefia e assessoramento, demonstrando uma distribuição desigual desses cargos pelos órgãos municipais”.

Em caso de descumprimento dos pedidos do MPMA, Josemar Ribeiro estará sujeito ao pagamento de multa diária, a ser estipulada pela Justiça.

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O Partido Republicano Progressista (PRP) entrou com três ações de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária contra os deputados federais Marcelo Álvaro Antônio (MG), Alexandre Valle (RJ) e Juscelino Filho (MA). Eleitos pelo PRP em 2014, os três deputados migraram sem justa causa para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB). As ações foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (11).

O argumento central tem como base a data do registro do partido. Isso porque a minirreforma política (Lei 13.165/2015), em vigor desde 29 de setembro de 2015, não considera como justa causa a filiação em legendas recém-criadas, sem que o parlamentar perca o mandato. Até então, era permitido a adesão a novas legendas sem o risco de ter o mandato cassado. Esta possibilidade constava da Resolução/TSE 22.610/2007, que regulava as causas de infidelidade partidária até o advento da minirreforma.

 O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, concedeu liminarmente pedido do Rede Solidariedade (SD) na ADI 5398, sob o fundamento de que o partido já havia obtido registro no TSE em 22 de setembro e o prazo jurisprudencial de 30 dias para receber mandatários estava em curso, tendo sido interrompido pela publicação da minirreforma. Ao analisar esta ação, o Ministro Luís Roberto Barroso entendeu que partidos criados antes da publicação da nova lei e que já estivessem com prazo em curso não poderiam ser prejudicados. Após esta decisão, vários deputados federais, de vários partidos, migraram para o PMB.

O PRP entende que esta liminar não se aplica ao PMB, uma vez que na data do deferimento de seu registro pelo TSE, a minirreforma já estava publicada e em vigor. Não havia, portanto, prazo em curso nem direito de receber deputados de outros partidos sem prejuízos dos respectivos mandatos.   

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Iniciativa acontece no dia 22 deste mês, na BR – 135. Na oportunidade, Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas em protesto contra a queda constante de recursos do FPM.

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado irão promover, no dia 22 deste mês, ato público e ordeiro que terá como objetivo chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A realização do ato, que terá como tema “Crise Financeira nas Prefeituras”, foi definida nesta sexta-feira (11) durante reunião de trabalho entre os prefeitos Rochinha (Balsas), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Alan Linhares (Bacabeira), Beto Pixuta (Matinha), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Hernando Macedo (Dom Pedro), Queiroz (Monção), Adalberto Rodrigues (Belágua), Antônio Carlos (Colinas), Miltinho (São Mateus) e Solimar Oliveira (Matões do Norte).

A manifestação pacífica ocorrerá na BR-135 (próximo a ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís. Neste dia, todas as Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas também como forma de protestar contra a crise financeira.

Os gestores municipais, durante o ato, irão apresentar informações concretas que mostram a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e abordar temas que integram a pauta municipalista permanente de discussão, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.

“O que faremos é mostrar a verdadeira situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Mostrar à sociedade que a queda do FPM está inviabilizando as administrações municipais e, isso, não é culpa do prefeito ou prefeita”, explicou Gil Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Rochinha destacou o sentimento de união que deve prevalecer entre prefeitos e prefeitas maranhenses. De acordo com ele, somente unindo forças será possível modificar este cenário devastador que assola as administrações municipais. “Estamos conclamando todos os gestores a estarem conosco, no dia 22, participando deste grande ato. Será uma grande demonstração de união de uma classe que, diariamente, é massacrada”, afirmou.

Déficit – Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que, até o mês passado, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

E as previsões da própria Secretaria são desanimadoras e apontam que a queda de recursos continuará.

Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrada déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014.

Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

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Prezado Jornalista,

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Vejam o que diz uma das chamadas da matéria, conforme abaixo: “Governo Flávio Dino (PCdoB) organiza cadeia produtiva para gerar renda local”.

Qual foi a área produtiva organizada pelo desgoverno Flávio Dino nesse um ano de gestão sob a batuta do nepotismo, falta de pagamento de servidores, não cumprimento do organograma das obras em andamento, não pagamento dos fornecedores, sucateamento dos prédios públicos, cujas manutenções preventivas são importantíssimas para inviabilizar gastos desnecessários?

Ora bolas!!! O dinheiro é mola propulsora para que a máquina produtiva tenha êxito, haja vista que é o capital em circulação que gerará renda para todos, principalmente na geração de emprego e renda, e como poderia ter sido organizada a cadeia produtiva se o estado foi paralisado por completo?

Que tanto a gestão que aí está como o jornal criem vergonha na cara e busquem informar corretamente seus leitores, isso sem o uso do dinheiro do contribuinte para disseminar inverdades!!!

Por outro lado, que explicassem corretamente sobre o histórico do Porto do Itaqui e seu avanço nos últimos 08 anos, usando das informações precisas sobre o aumento do lastro de negócios e o crescimento do seu cais.

É preciso ser honesto!!!

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