O MEC (Ministério da Educação) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014. Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até sexta (1) mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 –apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo

Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. “Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim”, diz. “O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema”, completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. “Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo. No entanto, não há atalhos para a boa educação”, diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. “Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande”, diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. “O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista.”

Ações estruturantes

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, completa a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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As entrevistas serão exibidas nos Programa Voz do Brasil (Rádio) e Palavra Aberta (TV)

O desempenho do deputado federal Hildo Rocha voltou a ser destaque nos veículos de comunicação do poder legislativo. “Ao longo do ano foi honrado com inúmeros convites para falar, na Rádio e TV Câmara, cerca de questões pontuais, sobre temas específicos. Desta vez, tive a oportunidade de fazer uma explanação mais detalhada sobre as ações realizadas no meu primeiro ano de mandato”, destacou Rocha.  

As entrevistas serão apresentadas durante o período do recesso parlamentar, no de janeiro (2016). Na Rádio, o deputado irá falar em três blocos, no Programa Voz do Brasil.

Palavra Aberta

O “Palavra Aberta” é o espaço em que os parlamentares expõem suas ideias, falam de propostas que tramitam no Congresso Nacional. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. As exibições inéditas acontecem de segunda a sexta, às 7h30, 8h e 8h15. Reprises: segunda a sexta, às 12h30, 12h45 e 13h45; quinta, 21h, 21h15 e 23h30; sexta, 17h30, 20h e 20h15; sábado, 15h, 15h15, 17h e 17h15; domingo, 8h, 8h15, 12h30 e 12h45.

A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 51.3 (Digital). Nas TVs por assinatura: Claro – canal 7; GVT canais 229 e 361.1; Oi TV canal 23; Skay – canal 165; TVN – canal 18; Vivo TV – canal 196.

Voz do Brasil

O programa Voz do Brasil é apresentado em cadeia nacional de rádio, de segunda a sexta, sempre às 19 horas. A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos. O objetivo é levar informação aos cidadãos dos mais distantes pontos do país. O programa tem uma hora de duração.

Os primeiros 25 minutos são produzidos pela EBC Serviços e levam aos cidadãos as notícias, de seu interesse, sobre o Poder executivo. Os demais 35 minutos são divididos e de responsabilidade dos Poderes Judiciário e Legislativo.

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Olá amigo  sou de Codó  acompanho seu blog,

Der uma chamada  no governador  em seu blog por Codó deixou abandonada  acho  que  cidade  do Maranhão  pra ele é  só Caxias.

Aqui ele tem uns 80 porcento de rejeição.

Comentário do blog: Ainda querem fazer crer que a gestão de Flávio Dino nesse primeiro ano de governo foi uma maravilha, quando todos sabem que foi uma falácia em todos os seguimentos, principalmente na saúde, educação, infraestrutura e até no social, que foi tanto divulgada… Que a gestão Flávio Dino coloque a mão na consciência e busque de fato governar o estado em prol da coletividade.

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Por Wellington do Curso (Facebook)

Eis que 2016 já chegou e o ano começa com o Dia Mundial da Paz, celebrado hoje, tendo sido uma criação vinculada ao catolicismo. No ano de 1967, o então Papa Paulo VI proclamou uma mensagem na qual foi estabelecida essa data comemorativa, com o objetivo de promover o sentimento da paz pelo mundo, então marcado pela Guerra Fria e pela instabilidade bélica.

Celebra-se hoje não apenas a busca pela paz relacionada com a quietude e a ausência de conflitos, mas também a paz que seja capaz de mudar a realidade de muitas pessoas que sofrem com as desigualdades, a violência, a fome e a miséria. Desse modo, a paz, em alguns sentidos, pode representar uma transformação social que visa à inclusão universal das pessoas.

Que no ano que se inicia nós tenhamos a paz de estar em par com Deus e, então, possamos almejar à paz análoga à transformação social na vida de muitos maranhenses que ainda sofrem com a pobreza e marginalização.

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Suspeito de levar bolsa de idosa ficou imobilizado até chegada dos PMs. ‘Já passei por situações como esta e não pude fazer nada’, disse o lutador.

G1

Um homem que havia acabado de praticar um assalto a uma idosa em Campinas, no interior de São Paulo, foi surpreendido no fim da tarde desta sexta-feira (1º). Ele foi derrubado e imobilizado por um lutador de jiu-jítsu e muay thai que passava pelo local, na Rua Santo Antonio Claret, no Jardim Chapadão, e viu o momento em que o homem fugia com a bolsa de dinheiro da aposentada de 64 anos.

Idosa teve ferido leve no braço após ação do
suspeito Foto: Kleber Tomaz/G1)

“Eu estava passando [de carro] e flagrei ele assaltando uma senhora na esquina. Ele jogou a mulher no chão, pegou a bolsa e saiu correndo. Chegando aqui eu consegui o imobilizar”, contou ao G1 Hugo Gervásio, de 26 anos, ainda enquanto segurava o suspeito e aguardava a chegada da Polícia Militar (PM).

Após parar seu automóvel no meio da rua e ir para cima do assaltante, foram 20 minutos com os braços em volta do pescoço do homem. O lutador aplicou um mata-leão, nome de um golpe conhecido também como gravata.

Vários curiosos presenciaram a cena e apoiaram o lutador, antes da chegada dos policiais. Ele recuperou a bolsa da idosa e devolveu à ela. “Já passei por muitas situações como esta e não pude fazer nada. Sei muito bem o que eu estou fazendo aqui”, disse Gervásio.

Faca usada pelo suspeito na ação.
(Foto: Kleber Tomaz/G1)

Segundo o soldado Allan Pisatto, que depois prendeu o suspeito juntamente com outros PMs, o homem detido é Cacielino Rocha, de 25 anos. “Ele já tinha passagem anterior na polícia por tráfico de drogas quando chegou a ser preso e solto”, disse o policial militar. Questionado, o preso não quis falar com a equipe de reportagem para dar sua versão.

Segundo testemunhas no local, o suspeito carregava uma faca e, ao ser confrontado pelo lutador, a jogou para dentro de um quintal. A arma estaria dentro da mochila de Rocha.

Ainda se recuperando do susto, a vítima do assalto contou como foi a ação do suspeito. “Eu estava andando com a carteira embaixo do braço quando ele se aproximou e disse: perdeu! e saiu correndo”. Ela disse ainda que não conseguiu ver se o homem estava ou não com a faca na mão. “Eu caí no chão”, falou ela, mostrando um hematoma no braço. A mulher estava voltando da farmácia.

O suspeito foi levado para o 1º Distrito Policial (DP), onde o caso foi registrado como roubo.  “O ladrão detido confessou o assalto a idosa na delegacia e foi indiciado pelo crime, tendo de ficar preso agora”, disse o soldado da PM.

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Por Ricardo Murad (Facebook)

Agora ele quer que o PSDB e o PT conversem, porque, segundo ele, “é a única forma de salvar o Brasil! Acreditam? Flávio Dino, depois da covardia que fez com Aécio e o PSDB, vendo que está segurando na alça do caixão de Dilma e do PT, quer pular novamente para fora do barco para não afundar junto.

Quando Zé Reinaldo propôs chamar o Sarney para dar um jeito no governo dele – fadado ao fracasso segundo o ex-governador – o primeiro damo entrou de sola desclassificando a proposta de maneira desmoralizante para aquele que foi o mentor e criador de Flávio Dino. Homem sem moral e mais cara de pau e sem vergonha do que ele nunca tinha visto.

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Eis aí o desperdício do dinheiro público!!! Que sirva de exemplo aos gestores públicos, pois não se faz uma operação asfalto sem que antes seja efetuado um trabalho adequado para escoamento da água pluvial. Esse sempre foi uma das mazelas em São Luís, cujas observações é a falta de bocas de lobos e, principalmente, uma rede para escoamento das águas das chuvas… O transtorno nas avenidas e ruas da capital maranhense é constante com alagamentos no período chuvoso!!!

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G1

Foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (30) o decreto nº 8.618, que regulamenta em R$ 880 o valor do salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016, assinado pela presidente Dilma Rousseff. O reajuste, com pagamento em fevereiro, representará o incremento de R$ 51,5 bilhões na renda dos trabalhadores, informou o Ministério do Trabalho na terça-feira (29).

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 até novembro e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.

A previsão do mercado é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, fecha este ano em 10,72%.

 

SALÁRIO MÍNIMO

Valor para 2016 foi fixado em R$ 880

De acordo com o decreto, o valor
diário do salário mínimo corresponderá a R$ 29,33 e o valor por hora a R$ 4.

Em agosto, quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional, o governo previa uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era R$ 870,99.

O valor foi alterado porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção – crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.

Em nota, o governo informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo, “com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”.

De acordo com dados da proposta de orçamento federal do próprio governo, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional no fim de agosto deste ano pelo Ministério do Planejamento, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, há o impacto líquido de R$ 328 milhões nas contas públicas.

Isso porque o salário mínimo corrige os benefícios previdenciários. Pela lei, os aposentados não podem receber menos do que um salário mínimo. Além disso, também há efeito no pagamento de sentenças judiciais, da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e do programa de Renda Mensal Vitalícia (RMV), do seguro-desemprego e abono salarial.

Com a confirmação de que ele avançará para R$ 880 no próximo ano, o aumento será de R$ 92. Com isso, o impacto total do reajuste, para as contas do governo federal, será de R4 30,2 bilhões no ano que vem. O valor foi confirmado pelo Ministério do Planejamento nesta terça-feira (29).

Além disso, o reajuste também terá impacto nas contas dos municípios. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida causa impacto de R$ 2,6 bilhões às prefeituras.

Previsões iniciais

Em 2012, quando enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015.

Mas o crescimento do PIB ficou abaixo do que o governo esperava na ocasião, o que resultou em uma alta menor do mínimo.

Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24.

Nota

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada na terça-feira sobre o reajuste do mínimo divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

NOTA À IMPRENSA

Decreto assinado nesta terça-feira (29/12) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, fixa o salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). O decreto será publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (30/12).

Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional.

O ministro Miguel Rossetto falará à imprensa às 15h na sede do Ministério do Trabalho & Previdência Social.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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