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No balacobaco do judiciário, vale questionar:

Se o Judiciário Maranhense se deixou levar pelas presepadas do Poder Executivo Maranhense que cominou na prisão arbitrária e política do ex-chefe da Casa Civil, João Abreu, apenas baseada uma fala de um delator da Lava Jato que fora desmentida por seus próprios compassas, por que o Judiciário, mais precisamente o TRE e o Ministério Público Eleitoral, não se manifestaram até agora sobre as mirabolantes doações feitas ao então governador Flávio Dino pelas empresas que surrupiaram o dinheiro da Petrobras, como a UTC e a OAS? Será possível que acreditam que tais doações partiram por acharem Flávio Dino o salvador da pátria? Isso é brincadeira com o contribuinte e o eleitor!!!

Cadê os investimentos em segurança, Flávio Dino? MPMA solicita segurança nas escolas públicas de São Luís

A 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís ajuizaram, em 24 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer contra o Município de São Luís e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando, como medida liminar, a manutenção dos serviços de vigilância adequados à segurança da comunidade escolar e do patrimônio público. Formularam a manifestação ministerial os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo. Na ACP, o MPMA pede também a condenação dos réus ao pagamento de dano moral coletivo a ser arbitrado pela Justiça, bem como das custas processuais.

MPF/MA e MPMA propõem recomendações ao Município de Lago da Pedra (MA)

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MP/MA) apresentaram dez recomendações à prefeita Maura Jorge e à secretária de educação Laudicélia Arruda Melo. Todas as recomendações referem-se a melhorias na educação municipal de Lago da Pedra. Os MP’s recomendaram que o município realize vistorias nas escolas e apresente relatório produzido por engenheiro e arquiteto, e, logo após, inicie manutenção e reforma nas dependências, que não deverão ultrapassar o prazo final de dois anos. Foi recomendado também que haja garantia de acessibilidade em toda rede de ensino. O município deve apresentar um diagnóstico das condições de acessibilidade de cada escola e apresentar projeto de implementação de acessibilidade arquitetônica de todas as unidades. Os pedidos buscam ainda, merenda em quantidade e qualidade suficientes, implantação de computadores, conexão de internet, bibliotecas e sinalização de trânsito próximo às escolas. Também, garantia de abastecimento de água potável nas unidades, realização de concursos públicos para docentes e respeito a carga horária dos professores. A prefeitura recebeu a lista das escolas onde as melhorias devem ser aplicadas e prazos de 30, 60 e 120 dias para apresentar as medidas adotadas. As recomendações tiveram como base a audiência pública, as visitas realizadas pelos membros do MPF e MPE em algumas escolas do município e os resultados dos questionários respondidos pelos gestores e professores de escolas municipais de Lago da Pedra, durante a realização do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), ocorrido no município em junho deste ano. Essas são apenas as primeiras recomendações enviadas ao município que, de acordo o procurador da República Hilton Araújo de Melo, receberá outras em breve. O descumprimento dos pedidos implicarão nas medidas administrativas e judiciais cabíveis aos responsáveis.

Deputados maranhenses reforçam o pedido de um campus do ITA em Alcântara

Na última quinta-feira, 1, a bancada maranhense participou de uma nova reunião com o Comando da Aeronáutica para reforçar o pedido de instalação de um campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA na Base de Alcântara. A comitiva, formada pelos deputados Rosângela Curado, Waldir Maranhão, Zé Reinaldo Tavares, Pedro Fernandes e João Castelo, foi recebida pelo Comandante Nivaldo Luiz Rissato. Segundo o comandante Rissato, serão estabelecidas agendas com o governador Flávio Dino e os reitores da UFMA, UEMA e IFMA para que, em parceria com a instituição, seja iniciada a formação do curso de engenharia aeroespacial. O coordenador da bancada, Pedro Fernandes, ficou satisfeito com o retorno dado pelo Comando da Aeronáutica. “Com a proposição dessa parceria, saímos hoje com resultados concretos para que as negociações avancem”, destacou o parlamentar. A deputada Rosângela Curado, destacou a importância da vinda do ITA para o Maranhão. “É uma forma de qualificar a mão de obra no estado e oferecer oportunidades para os jovens maranhenses, tendo como laboratório prático a Base de Lançamento de Alcântara. Esses esforços em conjunto da bancada estão trazendo resultados e têm que ser uma constante”, destacou a pedetista.

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Os servidores do Poder Judiciário participam neste sábado (03/10), às 10 horas, na sede social do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA), na Estrada da Raposa, da Assembleia Geral Extraordinária da categoria.

Ela tem por objetivo deliberar sobre GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO, a partir do dia 08/10, quinta-feira, em todas as comarcas do Estado do Maranhão para garantir o pagamento da REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, que é um direito constitucional, previsto também na Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo índice de 6,3%, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.

O Tribunal de Justiça, até o momento, não providenciou o pedido de suplementação orçamentária ao Poder Executivo para pagar a reposição inflacionária dos servidores. E o projeto de lei aguarda nove meses o parecer da Comissão de Assuntos Legislativos, sem qualquer garantia de que esse direito será respeitado pela administração.
Apesar disso, os desembargadores e magistrados estaduais já recebem sua reposição inflacionária anual desde janeiro deste ano.

O que? Assembleia Geral dos servidores do Judiciário

Quando? Amanhã, sábado (03/10), às 10h, na sede social do SINDJUS-MA, na estrada da Raposa.

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A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, na última segunda-feira, 28, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Magno Rogério Siqueira Amorim. A ação foi motivada por diversas irregularidades no que diz respeito ao funcionalismo municipal, que vão da contratação temporária irregular ao acúmulo de cargos em mais de uma secretaria municipal.

De acordo com o promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto, que responde pela 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, desde quando começou seu mandato, em janeiro de 2013, Magno Amorim vem realizando a contratação de servidores, para todas as áreas da administração, sem concurso público. Diante disso, em 10 de abril de 2014, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Prefeitura se comprometeu a demitir os contratados irregularmente e nomear os concursados, inclusive os excedentes.

Após o prazo previsto, de três meses, o gestor não cumpriu o acordo firmado. Mesmo sendo dada tolerância em relação ao prazo, o cumprimento do TAC foi apenas parcial. Mais que isso, o prefeito informou, falsamente, ao Ministério Público, a respeito da demissão dos servidores. No ofício 35/2014, o gestor lista apenas 19 servidores que teriam sido demitidos. Foi verificado, no entanto, em diligências realizadas pela promotoria, que esse número é muito maior.

Apenas nas escolas municipais visitadas pela equipe da promotoria em fevereiro de 2015, foram encontrados 101 contratados em atividade, contra apenas 14 servidores concursados. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru-Mirim, o número de professores contratados em 2014 era superior a 350.

“Com a comprovação da existência de servidores contratados, verifica-se a necessidade de se convocar os concursados, uma vez que confirmada a existência da necessidade de serviço pela Administração Pública Municipal, em razão da contratação de servidores temporários, ilegalmente”, observa o promotor Benedito Coroba.

OUTROS PROBLEMAS

Não bastasse a irregularidade de suas contratações, os servidores de Itapecuru-Mirim têm sofrido com constantes atrasos em seus vencimentos. Atualmente, os funcionários estão sem receber salários há três meses.

“O gestor público que atrasa o pagamento de remuneração de servidores é um gestor incompetente e descompromissado, considerando que o pagamento de remuneração é despesa pública básica e essencial; o seu descumprimento indica, inquestionavelmente, o fracasso na gestão das contas públicas, com inúmeras repercussões negativas, principalmente em relação aos alimentos dos beneficiários. É por essa razão que a remuneração dos servidores tem caráter alimentar, dizendo respeito à própria dignidade da pessoa humana”, argumenta o promotor de justiça.

Outro fato levantado na ação é o de que vários servidores figuram, ao mesmo tempo, nas folhas de pagamento das secretarias municipais de Educação e Saúde. Essas pessoas aparecem como merendeiros e porteiros em uma pasta e como auxiliares de enfermagem na outra. Para Benedito Coroba, esse fato indica o acúmulo ilegal de cargos, fraude na folha de pagamento, desvio de recursos públicos e diversos outros elementos caracterizadores de improbidade administrativa.

PEDIDOS

Além do afastamento imediato de Magno Rogério Siqueira Amorim do cargo de prefeito, de modo a não atrapalhar o andamento das investigações, o Ministério Público também pediu, em caráter liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens do gestor, bem como o bloqueio de suas contas. Também foi pedido que a Justiça requisite da Receita Federal as declarações de Imposto de Renda do prefeito relativas aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.

Ao final do processo, a promotoria pede a condenação do prefeito de Itapecuru-Mirim por improbidade administrativa, estando sujeito à perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de 100 vezes a remuneração recebida por ele em setembro de 2015, ressarcimento dos danos causados ao erário e à proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quinta (01) o deputado Hildo Rocha disse que o governador Flávio Dino implantou no Maranhão a política do medo e do terror para pressionar lideranças políticas ligadas à governadora Roseana Sarney. Rocha pôs em dúvida a impessoalidade do juiz que decretou a prisão do empresário e ex-chefe da Casa Civil João Abreu.

“O juiz Osmar Gomes é pai de Bianca Rodrigues dos Santos, assessora do governador Flávio Dino”, destacou o parlamentar. O deputado ressaltou que casos semelhantes ao citado culminaram em punição por parte do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

“O governador se elegeu prometendo mudanças para melhor. Mas, desde que assumiu tem se preocupado apenas em perseguir amigos e correligionários da líder política Roseana Sarney”, declarou.

O parlamentar comparou Dino a Diocleciano, imperador romano que ficou conhecido pelo uso da truculência e da perseguição aos cristãos. “Flávio Dino usa os mesmos métodos do Diocleciano. Para mostrar que tem o poder mandou prender uma das maiores lideranças empresariais do Maranhão. Então nós podemos chama-lo de Flávio Diocleciano, o perseguidor”, alegou.

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Imagens mostram quando três pessoas cercam a vítima e atiram. Segundo a Polícia Civil, atual prefeito e primeira-dama estão entre suspeitos.

G1

O ex-prefeito de Estrela do Norte Geraldo Nicolau Filho foi morto a tiros, na quinta-feira (1º), dentro de um motel às margens da BR-153, em Mara Rosa, no norte de Goiás. Câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima é assassinada.

O delegado responsável por investigar o caso, André Medeiros, informou ao G1 que o prefeito de Estrela do Norte, Welligton José de Almeida (PMDB), é um dos suspeitos de cometer o crime. A reportagem tentou contato com o político, mas as ligações não foram atendidas.

As imagens mostram o momento em que o ex-prefeito é cercado por três pessoas no pátio do motel. Para o delegado, são dois homens e uma mulher.

Geraldo Nicolau Filho administrou Estrela do Norte
de 2001 e 2008 (Foto: Prefeitura de Estrela do Norte)

Geraldo é baleado, tenta correr, mas é atingido por mais disparos. Em seguida, cai no chão. As imagens das câmeras de segurança já foram apreendidas pela Polícia Civil.

De acordo com Medeiros, a vítima estava no motel com a mulher do secretário municipal de Saúde de Estrela do Norte, que é irmão do atual prefeito. Após o crime, ela deixou o local. “Dois minutos depois ela sai do quarto, vai a recepção, paga o motel e vai embora”, contou o delegado.

Para a polícia, os suspeitos de cometer o crime são o prefeito, a primeira dama e outro irmão do político. O delegado afirma que vários fatores os relacionam ao crime. Um deles é que os veículos que estavam no local, um Fiat Punto preto e uma caminhonete Chevrolet S10 branca, pertencem, respectivamente, à primeira-dama e ao irmão do político.

“Quando os policiais viram as imagens, fizeram a descrição física do prefeito. Tem também a coincidência dos veículos e o fato de eles terem sumido da cidade”, aponta Medeiros.

O delegado investiga a motivação do crime. “Tem a questão de a vítima ter uma relação com a cunhada do prefeito ou então questão política porque a pessoa que morreu estava se movimentando para ser candidato a prefeito nas próximas eleições”, acredita Medeiros.

Geraldo administrou a cidade de 2001 a 2008. A Polícia Civil não soube informar se o ex-prefeito era casado nem a idade dele.

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Quem também teve os bens bloqueados foi Ex-secretário Beto Rocha e dois empresários da empresa Zabar. Todos são acusados de improbidade administrativa. De acordo com a Justiça, houve desvio dinheiro público destinado para execução de reforma de escolas da sede e da zona rural do município. A decisão foi do juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, que decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis pertencentes aos acusados até o limite de R$ R$ 1.377.299,77 para cada um dos réus.

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Por Ricardo Murad (Facebook)

E assim o nosso povo segue sofrendo com o desmonte dos hospitais e upas do Estado promovido por Flávio Dino.
Uma vergonha esse retrocesso.

Ele deveria pelo menos manter o atendimento na qualidade que recebeu.

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Blog Vianensidades

Mais uma agência bancária do Maranhão foi dinamitada por bandidos, o que já virou rotina e desafia o setor de segurança estadual. Desta vez foi a agência do Bradesco, no município de Penalva, a 255Km de São Luís.

Populares relatam que por volta das 3h40 da madrugada, quatro elementos não identificados, que estavam em duas motos, explodiram os caixas eletrônicos e saíram atirando para amedrontar a população.

Segundo a gerência do bando, três caixas eletrônicos foram danificados, mas não foi revelado se os bandidos conseguiram levar algum valor durante o assalto.

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Glalbert Cutrim solicita reforma de escola estadual em Pirapemas

O deputado Glalbert Cutrim solicitou ao governador Flávio Dino (PC do B) e a secretária Áurea Prazeres (Educação) a recuperação urgente da estrutura física do Centro de Ensino Ribamar Pinheiro, na cidade de Pirapemas. A obra é uma reivindicação da classe estudantil da cidade e também de lideranças políticas e comunitárias. A unidade de ensino possui, hoje, apenas cinco salas de aula, que necessitam de ampliação e reforma, assim como as demais dependências, dentre elas banheiros, cantina e diretoria.  “Essa ação [reforma] vai beneficiar diretamente 435 alunos que estão matriculados, hoje, no Centro de Ensino. Além disso, é necessário que esta obra também contemple a implantação de uma biblioteca e de uma sala destinada exclusivamente aos professores”, afirmou o parlamentar.  Glalbert Cutrim disse ter certeza de que o pleito será atendido, uma vez que o governador vem se mostrando sensível às questões relacionadas ao setor da educação.

Deputado Wellington destaca Projeto de Lei em defesa das pessoas com câncer e a importância da prevenção

Na manhã desta quinta-feira (30), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) destacou a importância da conscientização para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Ao se pronunciar, o parlamentar fez referência ao Outubro Rosa, evento internacional que tem em seu nome uma representação à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama. Na ocasião, Wellington também fez referência às proposições apresentadas por ele em defesa das pessoas com câncer, a exemplo do Projeto de Lei 160/2015 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. “Trago à tribuna desta Casa o importante evento que almeja à conscientização para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama: o Outubro Rosa. Já apresentamos proposições em defesa das pessoas com câncer e inúmeras foram as visitas que realizamos ao Hospital do Câncer, o que nos fez conhecer ‘de perto’ a realidade das pessoas que convivem com o desafio de vencer tal doença. Ressalto assim não a simples prevenção e diagnóstico precoce, mas o zelo por aquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, destacou o deputado. O principal objetivo do Estatuto é reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com câncer, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva. O Estatuto prevê alguns “benefícios” para as pessoas com câncer, dentre eles a preferência no atendimento, direito ao atendimento especial em unidades de saúde e, ainda, o direito ao transporte da pessoa com câncer, comprovadamente carente, no sistema de transporte público coletivo intermunicipal por meio do passe livre, concedido e utilizado de acordo com condições descritas.

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