Famem abre inscrições para I Marcha Municipalista do Maranhão

 A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciou o processo de inscrições para os interessados em participar da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento pioneiro que será realizado nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís, e que funcionará como o maior fórum de debates já realizado no Estado sobre a crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. As inscrições, cujo valor único é de R$ 100,00, estão sendo feitas no site da entidade municipalista, cujo endereço eletrônico é www.famem.org.br  O processo é simples e seguro. Basta acessar o site e clicar no banner I Marcha Municipalista do Maranhão. O interessado será direcionado para outro ambiente, que contém todas as informações sobre o evento (apresentação, programação, oficinas temáticas, notícias). Para garantir sua vaga, clique no ícone inscrição. Em seguida, efetue a operação clicando no link do sistema PagSeguro. O interessado fará seu cadastro, caso ainda não possua, e poderá pagar pelo sistema das seguintes formas: boleto bancário, cartão de crédito e outros. Caso deseje fazer a inscrição de outra maneira, o interessado deverá efetuar depósito ou transferência para Agência: 2954-8 e Conta Corrente: 45359-5, do Banco do Brasil. Em seguida, deverá enviar cópia do comprovante de depósito/transferência para o e-mail comunicação@famem.org.br As credencias dos inscritos estarão sendo entregues nos dias 27 e 28 de outubro na própria sede da Famem, localizada na Rua Leblon, Q-B, casa 01, loteamento Parque, São Luís. Qualquer outra informação sobre o processo de inscrição pode ser obtida por meio dos telefones 98) 2109-5411/5412/5414.

 MPMA requer bloqueio de contas do município Cururupu para pagar salários dos servidores

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta terça-feira, 15, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer em que requer da Justiça ordem para bloquear as contas do Município de Cururupu, a fim de assegurar o pagamento dos salários dos servidores referentes ao mês de agosto, que estão atrasados. Para garantir a efetividade da medida, a Promotoria de Justiça de Cururupu solicitou também que seja determinado à Secretaria Municipal de Administração o envio da folha de pagamento de agosto dos servidores concursados à agência do Banco do Brasil no município, no prazo de 48 horas. Autor da ação, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho requereu, ainda, que a Justiça autorize, em caráter liminar, a agência bancária a realizar o pagamento, conforme as descrições das folhas, debitando dos saldos das contas bloqueadas no percentual de 60%. Segundo o membro do MPMA, os servidores municipais efetivos procuraram a Promotoria de Cururupu para informar sobre o atraso nos vencimentos do mês de agosto. Acrescentaram que os funcionários da saúde já vêm sofrendo com os atrasos há mais tempo. “Os municípios recebem regularmente as cotas relativas ao Fundeb, FPM e SUS, entre outras receitas, evidenciando que o atraso na entrega dos salários decorre, simplesmente, da vontade do gestor público”, argumentou Francisco de Assis.

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Wellington: Que Flávio Dino cumpra o que prometeu

Na tarde desta terça-feira (15), o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), presidiu a Audiência Pública que discutiu sobre o aumento na tarifa de água/esgoto e a prestação de serviços da Odebrecht Ambiental em Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Na ocasião, a população se mostrou indignada com o aumento na tarifa e prestação de serviços da Odebrecht. O deputado Wellington intermediou e, após ouvir os anseios da população, apresentou os encaminhamentos que serão tomados a fim de atenuar a problemática enfrentada. “Lamentamos imensamente que a representação da Odebrecht tenha se ausentado, o que inviabilizou alguns esclarecimentos. Ainda assim, elencamos algumas solicitações da população como encaminhamentos, dentre eles a sugestão de instauração de CPI nas Câmaras de Vereadores de Paço do Lumiar e Ribamar e ainda a revogação da contratação da Odebrecht. Estamos aqui não em defesa de empresas, mas em defesa da população mais carente”, enfatizou o parlamentar. PRESENÇAS – A Audiência aconteceu no auditório da Escola Erasmo Dias (Maiobão) e contou com a presença do deputado Zé Inácio (PT); do defensor público Antônio Agnus; da representante da Promotoria do Consumidor de São José de Ribamar, Thaís Lima; do presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno (PPS);  do representante da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, vereador Teté;  do representante da Odebrecht, Hélder Dantas (que se ausentou instantes após o início da audiência); do ex-deputado Domingos Dutra; do sindicalista Marcos Silva, além do advogado Arnaldo Colaço e da população de Paço do Lumiar e Ribamar.

Deputado Adriano Sarney faz alerta para prazos de filiação partidária

O deputado Adriano Sarney (PV), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (16), disse que é importante a classe política observar os prazos de filiação para candidatos às eleições do próximo ano. Pela regra em vigor, o prazo termina em 2 de outubro deste ano. Entretanto, a minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 5735/13), aprovada no Congresso na semana passada, caso seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff, vai ampliar o prazo para 2 de abril de 2016. A presidência da República tem até 2 de outubro deste ano para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. “Se ela (Dilma Rousseff) sancionar antes do dia 2 essa lei, nós teremos seis meses a mais para as novas filiações de candidatos para as próximas eleições”, frisou o deputado. Adriano Sarney disse que é grande o número de lideranças políticas que o procuram em busca de informações sobre os prazos de filiação partidária. O deputado Alexandre Almeida (PTN), em aparte, ressaltou a importância do esclarecimento das regras eleitorais em vigor e o que pode mudar nos próximos dias. “Nós estamos a praticamente um ano de uma eleição que ocorrerá em todos os municípios do país e nós ainda não sabemos qual será a regra que estará vigente”, declarou.

Prêmio Congresso em Foco: chegou a hora de reconhecer os melhores congressistas maranhenses

Criado com a finalidade de estimular as pessoas a acompanhar o desempenho dos parlamentares eleitos para representar a sociedade e também contribuir para desfazer o mito de que política é sempre algo que oscila entre a bandidagem e a enganação, o site Congresso em Foco instituiu, em 2006, uma premiação que serve de estímulo e reconhecimento aos deputados e senadores com melhor desempenho em cada legislatura. Este ano, a escolha pode ser feita até o dia 20 por votação na internet. Cada pessoa pode votar em até cinco senadores e dez deputados. O desempenho de Hildo Rocha – Eleito com 125.521 votos, defendendo principalmente a bandeira do municipalismo, o desempenho de Hildo Rocha pode ser aferido por meio de estatísticas. O parlamentar participou de 81 sessões deliberativas; fez 94 pronunciamentos e entre Projetos de Lei, PEC, emendas aglutinativas, de plenário, requerimentos e outros procedimentos regimentais, Hildo Rocha apresentou 120 propostas. Até o dia 15 de setembro, o parlamentar foi citado em 160 textos jornalísticos publicados em jornais, rádios, TVs, portais locais, nacionais e regionais e blogs de diversas regiões do Estado.  Principais causas defendidas – Hildo Rocha realizou 10 ações em favor dos municípios brasileiros; tem defendido com firmeza a duplicação da BR-135; atuou com destacado empenho na comissão do Pacto Federativo, cujo relatório final já foi aprovado, faltando só ir ao plenário para votação; e tem atuado com entusiasmo nas comissões da reforma tributária. O levantamento registra 15 ações em defesa da Reforma Política, incluindo entrevistas, realização de enquete on-line; defesa do fim da obrigatoriedade do voto e outras proposições. Trabalhismo – Rocha também tem atuado em favor de categorias profissionais que há anos buscam, por meio de projetos em tramitação no congresso, melhorias de trabalho e ganhos salariais compatíveis com a complexidade das atividades desempenhadas. Advogados da União, Jornalistas, odontólogos e peritos federais estão entre as categorias que contam com o apoio do parlamentar no congresso nacional. Segurança pública – Rocha fez pronunciamentos criticando o governo federal pelo sucateamento da polícia rodoviária federal; criticou o governo do Maranhão pela incapacidade no gerenciamento do aparelho estadual de segurança e apresentou emenda que beneficia as guardas municipais. Ao todo realizou 12 ações em defesa da segurança pública. Cidadania – No item que trata dos objetivos da premiação o Congresso em Foco enfatiza que “os direitos e deveres dos eleitores e eleitoras vão além do simples ato de votar, a cada eleição, e devem necessariamente incluir o acompanhamento ativo, permanente e consciente da atuação dos representantes eleitos”. Os idealizadores também levam em conta que “valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a desempenharem o papel que deles se espera, e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível”. A realização do Prêmio Congresso em Foco é uma extraordinária forma de: “estimular a população a analisar o desempenho individual dos representantes eleitos, ao propiciar aos cidadãos a possibilidade de definir os congressistas a serem agraciados; contribuir para formar eleitores mais conscientes, capazes de ver o Congresso e a política com maior acuidade e de exercer integralmente a cidadania; reconhecer a fundamental importância do Poder Legislativo em uma democracia”, conforme cita o documento de apresentação do concurso. Acesse o site  https://premio-congressoemfoco.partner.uol.com.br/ vote nos congressistas que melhor representam o povo. Trata-se de um ato importante para o aprimoramento do nosso sistema representativo. Ou a gente aprende a identificar os melhores ou estaremos cada vez mais à mercê dos piores políticos, alerta o Congresso em Foco.

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Falta de energia, falta de combustível em gerador, ar condicionado quebrado, risco de equipamentos serem danificados por falta de manutenção adequada e ameaça de mais redução nas cirurgias eletivas do Hospital Dr. Carlos Macieira, foram alguns dos problemas denunciados hoje (14) pela deputada Andrea Murad (PMDB) durante o seu pronunciamento.

“O Hospital Dr. Carlos Macieira desde sábado está funcionando precariamente o sistema de refrigeração. Um prejuízo tanto para o estado em termos de equipamentos, caríssimos, que precisam do sistema de refrigeração funcionando adequadamente, quanto para o conforto dos pacientes. Eu quero saber como vão fazer com as cirurgias? Vão operar sem ar-condicionado, improvisando Split como está acontecendo? O setor de hemodiálise está sem ar condicionado. Na verdade, alguns poucos setores estão com ar improvisado e isso tudo por falta de manutenção. Aparelho de ressonância, tomografia como é que vai ficar?”, denunciou.

Para a parlamentar, a empresa que administra a unidade não tem capacidade para atender o hospital de alta complexidade, considerado um dos mais avançados do Brasil e que hoje atende todo o estado do Maranhão, por isso cobrou providências imediatas do governo para resolver os problemas.

“A empresa Gerir nunca administrou um hospital como Carlos Macieira. E a irresponsabilidade do Governo é tamanha que coloca uma empresa que não tem capacidade técnica de administrar um hospital dessa complexidade causando um prejuízo enorme para a população. O setor de hemodiálise está sem ar condicionado. Na verdade, alguns poucos setores estão com ar improvisado e isso tudo por falta de manutenção. A gente espera realmente que haja uma resposta do Governo e uma atitude rápida para que isso possa ser resolvido”, solicitou a deputada Andrea Murad.

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Magno Augusto Bacelar Nunes realizou aplicação irregular de verba pública de convênio para construção de aterro sanitário no município.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex prefeito de Chapadinha (MA), Magno Augusto Bacelar Nunes, por irregularidades na aplicação de verba de convênio celebrado entre o município e o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais para construção de aterro sanitário. O valor do convênio foi de R$ 299.492,00.

Segundo a denúncia do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, o ex-prefeito praticou uma série de irregularidades na aplicação do recurso público, como exemplo: gastos com passagens aéreas em nome da ex-esposa; além da dispensa indevida e fraudes em procedimentos licitatórios e o fracionamento de despesas e mesmo recebendo o valor total do convênio, realizou apenas 70% da obra.

Pela decisão, Magno Bacelar terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 99.392,55 e ao pagamento de multa civil de mais de R$ 33 mil reais. E, ainda, teve   os direitos políticos suspensos por oito anos, além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos.

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Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou nesta madrugada (16/9) as Operações Check in 2 e Raabe, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava o sistema financeiro nacional, promovendo a aquisição de dólares e outras moedas estrangeiras de forma ilícita e, sucessivamente, investia esses valores no mercado negro do aliciamento de mulheres brasileiras para fins de prostituição no exterior.

Cerca de 100 policiais federais estão dando cumprimento a 30 mandados judiciais na capital paraense. São 15 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de condução coercitiva e 10 mandados de busca e apreensão. A expectativa é de que seja apreendida grande quantidade de moeda estrangeira.

Essa é uma situação atípica na rotina dos policiais federais, que tiveram que articular e desenvolver duas operações simultâneas, quando constataram que alguns dos alvos da Operações Check in 2, investigados por suspeita de aliciar e arregimentar passageiros, e contratar mulas para realizarem compra e venda ilegal de moeda estrangeira nas dependências do Aeroporto Internacional de Belém, também estavam envolvidos com o aliciamento e envio de mulheres para a Guiana Francesa/Suriname, objeto da Operação Raabe.

A organização criminosa mantinha relacionamento com doleiros e casas de câmbio em São Paulo, Manaus e Macapá e teria, segundo os investigadores, movimentado um montante estimado em 54 milhões de Reais, somente no último ano. Os membros do grupo contavam com auxílio de veículos carregados de moeda estrangeira e nacional que serviam de verdadeiras casas de câmbio ambulantes que contavam, inclusive, com o apoio de segurança clandestina.

A ramificação da quadrilha responsável pelo aliciamento de mulheres para a prostituição no exterior é proprietária de dois hotéis em Belém, utilizados para o trânsito das mulheres, que aí permaneciam até que fosse preparada toda a documentação para que fossem entregues para a de prostituição no exterior. Uma das vítimas foi localizada pelos policiais, no exterior, quando já estava grávida e dependente de drogas, vivendo de forma precária em um garimpo no Suriname.

Um dos líderes do grupo é popularmente conhecido, na capital paraense, como “corretor de gente”, um verdadeiro negociador de pessoas para estabelecimentos comerciais de prostituição no exterior. A Operação conta com a participação do braço policial na PF no exterior e os dados ainda serão trabalhados por policiais federais em mais 16 países, por meio de 32 representações do órgão, na Europa e América latina, visando a ampliar o conhecimento sobre as atividades da organização. Só esse ano, foram iniciadas mais de 40 investigações da PF para coibir o tráfico de seres humanos para o exterior.

Os trabalhos de levantamento de informações contaram com a participação da INFRAERO e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, câmbio ilegal, lavagem de dinheiro e tráfico de pessoas.

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Que atitude ridícula, imoral, antiética, antidemocrática, nada republicana, Flávio Dino. Todo Maranhão sabe que todas as obras em andamento de hospitais por esse Estado afora, isso praticamente prontas, como é o caso de Pinheiro e Santa Inês, são frutos do governo Roseana Sarney, através do Programa “SAÚDE É VIDA”.

Vai inaugurar o quê, Flávio Dino?

Por Ricardo Murad (Facebook)

O governador anuncia em publicação pessoal pelas redes a inauguração do Hospital Macrorregional de Pinheiro no dia 28 de setembro, daqui a duas semanas. É mais uma unidade de alta complexidade do Programa Saúde é Vida que eu e a governadora Roseana implantamos quando assumimos a SES e em apenas 5 anos possibilitou aos maranhenses acesso a um dos mais modernos sistemas de saúde do país.

Concebido e idealizado para dar suporte aos hospitais municipais e os de urgência e emergência do Estado, existentes e em construção na Baixada Maranhense, o Macrorregional de Pinheiro conta com uma unidade de pronto atendimento para pacientes graves, um centro cirúrgico para procedimentos de neurocirurgia, cirurgias geral de grande porte, traumas e ortopedia de alta complexidade, uma UTI com 13 leitos, um completo centro de diagnóstico com tomografia, raio x, ultrasom, endoscopia, eletrocardiograma, ecocardiograma, exames clínicos e uma série de outros itens necessários ao funcionamento da unidade para atender com qualidade toda a população da região.

Flávio Dino, como sempre covarde e vil, para tentar desqualificar o nosso trabalho, diz em seu anúncio que vai inaugurar um hospital idealizado por Jackson em 2009, assunto que não merece nem comentário. O fato é que o nosso governador mais uma vez se mostra tal qual uma rainha que reina mas não governa. Seu governo é tão incompetente que o faz parecer um idiota seguidas e incontáveis vezes.

Recebi hoje um relato da situação do Macrorregional de Pinheiro e no dia 28 o que o governador poderá inaugurar é um hospital com os equipamentos e mobiliários que eu deixei estocados no interior do prédio mas sem funcionar.

Explico: centro cirúrgico, UTI, centro de diagnóstico e CME não funcionarão até a data indicada e sem isso não há por que se falar de funcionar o Macrorregional de Pinheiro, que como disse foi programado para resolver o atendimento de alta complexidade de toda a Baixada Maranhense. Isso sem falar no treinamento e qualificação de centenas de profissionais de saúde e demais funcionários para dar suporte a uma unidade com esse perfil.

Flávio Dino passou nove meses com a ideia fixa de destruir o que fizemos e agora, com a popularidade em queda livre, quer correr para inaugurar seja lá o que for para mostrar trabalho. Só que não dá pra fazer improvisos e arranjos no sistema de saúde, porque tratamos com vidas humanas. Para vocês terem uma ideia, o tomógrafo, equipamento essencial para o funcionamento do hospital, ainda está na caixa, no mesmo lugar que eu deixei quando sai. A Siemens, fabricante do aparelho, já avisou ao secretário Marcos Pacheco que só deslocará um engenheiro para a instalação após 15 de outubro, se a Secretaria de Saúde pagar o que deve à empresa referente aos outros tomógrafos que tem instalados nas outras unidades. E isso porque deixei o hospital com 96% das obras concluídas e com todos os equipamentos, utensílios, materiais hospitalares e mobiliário comprados.

Por essas e outras coisas é que o governador, autoritário e prepotente, se desmoraliza a cada dia que passa.

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UOL

A Câmara dos Deputados reservou a maior parte da sessão desta terça-feira (15) para discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O plenário foi palco de intenso bate-boca, com direito a gritos e vaias, e segundo a oposição, marcou o início do processo de impedimento da petista.

A confusão teve início com a apresentação, pela oposição, de um questionamento ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o rito que ele irá adotar na análise dos pedidos de impeachment de Dilma Rousseff.

Após mais de três horas de discussão, uma das votações marcadas para esta noite (os destaques da proposta do ISS) acabou adiada para quarta (16).

A oposição preparou placas com o dizer “Xô CPMF” e chamou, em discursos, a presidente de “mentirosa”. Já os governistas improvisaram uma placa menor, com “Xô golpistas”, e acusaram os adversários de “golpe” com o pedido de afastamento de Dilma.

O clima começou a ficar acirrado enquanto o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), lia o documento entregue a Cunha. Os defensores de Dilma argumentaram que não havia embasamento regimental para a apresentação dos questionamentos. Já a oposição defendia sua questão de ordem. O presidente Eduardo Cunha não deu um prazo para responder, mas afirmou que não se furtará à questão.

Logo após Mendonça, o vice-líder do governo na Casa, Sílvio Costa (PSC-PE), acusou Cunha de “desrespeito à democracia” e de estar “fazendo o jogo dos golpistas”. “Se não estivesse comprometido com eles, não os deixariam nem ler”, afirmou na tribuna. Em seguida, desabafou: “Isso é golpe! Fico engasgado com isso que está acontecendo”.

Para a oposição, a discussão desta noite marca o início do processo de afastamento da presidente Dilma. Os deputados afirmam que até quinta-feira (17) pretendem apresentar o pedido de impeachment feito pelo jurista Hélio Bicudo, que eles endossaram.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), fez um discurso acalorado em salvaguarda ao governo e às medidas anunciadas na segunda (14). Foi vaiado pela oposição. “Vejo o cartaz ‘Xô CPMF’. Foram você que criaram no passado. A gente precisa ter um pouco de caráter.”

Durante seu discurso, houve uma discussão paralela entre parlamentares no meio do plenário. Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Orlando Silva (PcdoB-SP) trocaram ofensas e foram afastados pelos colegas.

Jandira Feghali (PcdoB-RJ) subiu à tribuna defender Dilma, a deputada disse que “guerra é guerra”. “Nossas armas estão na luta popular e saberemos fazê-la.”

Para com isso cara pálida, visto que a luta popular hoje é pela retirada da Dilma!!!

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Wellington lamenta indeferimento de solicitação sobre destino de recursos da Prefeitura

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) lastimou, na manhã de hoje (15), o indeferimento de um Requerimento, de sua autoria, que solicitava informações quanto à contratação milionária, em específico aos R$ 33 milhões destinados ao Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) pela Prefeitura de São Luís. Na ocasião, o parlamentar, que tem como característica o interesse pelas causas do povo, disse estranhar a “reprovação” do Requerimento, já que apenas solicitava informações quanto à contratação do ISEC pela prefeitura de São Luís. O deputado também destacou que continuará sendo a voz da população do Maranhão e não permitirá que os questionamentos dos maranhenses fiquem sem respostas. “É um tanto quanto estranho o indeferimento da simples solicitação de informações presente no requerimento 476/2015. Ora, na solicitação em si não há nada que mereça ser reprovado e, tampouco, censurado. Expresso aqui a minha decepção, já que sequer o requerimento foi apreciado pelo Plenário, sendo indeferido pela Mesa. Independente disso, continuarei sim sendo a voz da população do Maranhão e não permitirei que os ludovicenses fiquem ser ter acesso à informação e, assim, à justificativa da realização do exorbitante contrato que destina 33 milhões ao ISEC”, desabafou. Após ter o Requerimento indeferido, o deputado Wellington protocolou, no início da tarde de hoje (15), um ofício, no Tribunal de Contas do Estado, com o protocolo nº 9.750/2015, solicitando que fosse instaurada auditoria no processo administrativo de contratação do ISEC pela prefeitura de São Luís. A Prefeitura de São Luís suplementou o orçamento da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo, elevando em mais de 114 mil por cento do orçamento. O que despertou os questionamentos da população, principalmente, foi a destinação de todo o recurso, isto é, dos R$ 33 milhões à contratação do Instituto Superior de Educação Continuada ISEC, que possui idoneidade questionável, em razão de já ter sido denunciado por diversas vezes na Justiça por supostas irregularidades. Além de destinar R$ 33 milhões apenas ao ISEC, questiona-se o objetivo da contratação, sendo esse o ‘aculturamento das discussões sociais’ e ‘mapeamento das entidades sociais do município e sua regularidade’. Por isso, o deputado Wellington do Curso solicitou que fosse instaurada uma auditoria no Processo Administrativo de Contratação do ISEC pela Prefeitura de São Luís, a fim de atenuar as eventuais dúvidas quanto à aplicação do recurso.

Assembleia confirma apoio e participação na I Marcha Municipalista do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), confirmou nesta terça-feira (15), durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apoio e participação da Casa na I Marcha Municipalista do Maranhão. O evento pioneiro no estado foi idealizado pela Famem e acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís. A Marcha, cuja programação completa e inscrições estarão disponíveis no site da Federação (www.famem.org.br) ainda está semana, funcionará como o maior fórum de debates já realizado no Maranhão sobre a crise financeira vivida pelos municípios na atualidade.  A reunião aconteceu na presidência da AL e contou, ainda, com as participações dos deputados Glalbert Cutrim (PRB), César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB) e Alexandre Almeida (PTN).  Gil Cutrim apresentou aos parlamentares o projeto do evento municipalista, que prevê, na sua programação política, reuniões com as bancadas de deputados estaduais e federais, oportunidade nas quais serão discutidos projetos de interesse dos municípios.  O presidente da Famem também fez um breve relato da situação de crise financeira pela qual passam as cidades do Maranhão, principalmente devido as constantes quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios – em julho e agosto, só para se ter uma ideia, houve um déficit de R$ 87 milhões e a previsão para este mês é de que os municípios percam cerca de R$ 51 milhões.  Humberto Coutinho, que já foi prefeito da cidade de Caxias, classificou a iniciativa da Famem em realizar a Marcha como um marco na história do municipalismo no estado.  “A classe política estará unida, todos os seus segmentos, discutindo e buscando soluções para esta situação extremamente difícil vivida, hoje, pelos municípios. A Assembleia apoia o evento e irá participar”, afirmou o presidente.  Gil Cutrim agradeceu o apoio do Poder Legislativo Estadual e disse que somente unindo forças será possível fortalecer os municípios e, consequentemente, o Maranhão.

GPI aciona prefeitos de Montes Altos e Ribamar Fiquene por improbidade administrativa

O Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) do Ministério Público do Maranhão ajuizou Ações Civis Públicas, nos dias 10 e 11 de agosto, contra gestores dos municípios de Montes Altos e Ribamar Fiquene.As ações são assinadas pelos promotores de justiça André Charles Oliveira, Antonio Lisboa Viana Junior, Glauce Lima Malheiros, Gustavo de Oliveira Bueno, Nelson Neds Guimarães, Paloma de Pinho Reis e Tarcísio Sousa Bonfim. Em Montes Altos, o prefeito Valdivino Rocha Silva firmou o Convênio nº 37/2010, com o Governo do Estado do Maranhão, no valor de R$ 327.906,50 mil para a construção de 50 casas. O Ministério Público constatou que o convênio não foi executado, deixando famílias sem moradias.Foi liberado 60% do valor do convênio, totalizando R$ 196.743,90 mil. Por isso, o MPMA pediu à Justiça, por meio de Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário municipal, que o gestor seja condenado a devolver o valor recebido, com atualização monetária. Já em Ribamar Fiquene, o prefeito Edilomar Neri de Miranda firmou contrato de licitação, em janeiro de 2013, para locação de veículos leves e pesados destinados ao Poder Executivo municipal.Foi constatada a ausência de aprovação do termo de referência, falta de publicação de edital na internet e ausência de comprovante de publicação do resultado da licitação.Além disso, foi verificada alteração contratual nos itens do objeto, aplicação de regras diferenciadas no edital em relação às empresas participantes do certame, ocasionando a desclassificação das mesmas e comprometendo a igualdade e competitividade do processo licitatório, dentre outras irregularidades. O GPI pediu à Justiça, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a condenação do gestor por improbidade administrativa, estando sujeito a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da última remuneração recebida por ele e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

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O deputado federal Hildo Rocha e demais membros da comissão especial da reforma tributária se reuniram nesta segunda (14) na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para ouvir as propostas da maior entidade de classe da indústria brasileira. “A Fiesp representa cerca de 130.000 indústrias de diversos setores, de todos os portes e das mais diferentes cadeias produtivas. Portanto, não poderíamos deixar de ouvir o posicionamento dessa importante organização acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Rocha ressaltou que algumas das propostas apresentadas já fazem parte do conjunto de medidas que poderão constar no relatório final que deverá ser entregue até o fim de setembro. “Estamos nos esforçando para apresentar proposições que atendam às necessidades do mercado e que sejam compatíveis com tamanho do estado. O objetivo principal é simplificar, é desburocratizar e promover a justiça tributária” destacou.

O evento teve a participação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, empresários filiados à entidade e dos deputados federais Alfredo Kaefer (PSDB/PR); Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB/SP); Baleia Rossi (PMDB/SP); Edinho Bez (PMDB/SC); Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR); Mauro Pereira (PMDB/RS) e Milton Monti (PR/SP).

Principais propostas

Fiesp apresentou três propostas consideradas essenciais: 1) Criação da contribuição sobre valor adicionado (Federal), em substituição à COFINS e contribuição ao Salário Educação; 2) Novo IRPJ, que será o resultado da unificação do atual IRPJ com a CSLL; 3) Novo ICMS que deverá ser regulamentado por legislação nacional aplicável em todas as unidades da federação,  com a cobrança nos Estados para de destino dos produtos e alíquota interestadual de 4%.

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Caro jornalista,

Como colega de profissão e também blogueiro, lhe envio um texto apurado hoje terça-feira, a partir de um fato ocorrido com um sobrinho-neto deste que vos escreve, na Maternidade Marly Sarney, na Cohab em São Luís. Como parentes, estamos inconformados e buscando esclarecimentos pela morte prematura de uma criança, que nasceu gêmea com seu irmãozinho. Se possível, gostaria de contar com o seu prestigiado Blog, para buscarmos informações e, que se houve negligência médica ou de servidores da Marly Sarney, que mais este caso não fique impune perante as Leis.(Certidão de óbito anexo)Um abraço e obrigado, Luiz Antonio Morais

www.blogvianenssidades.blogspot.com.br

Pais querem saber se erro médico pode ter matado criança na Maternidade Marly Sarney

Cauã nasceu prematuro de seis meses, junto com o irmão Cauê, que permanece internado na casa de saúde

São Luís – Os pais do menino Cauã do Nascimento Morais Araujo, falecido nesta terça-feira, às 11:25, na Maternidade Marly Sarney, no bairro Cohab em São Luís, estão inconformados com a morte súbita da criança, que apesar de ter nascido prematura, em 26 de agosto, demonstrava estado clínico estável, ganhando peso e, a esperança do casal é que ele logo receberia alta para ir para casa.

Segundo os pais, Cássio Morais Araujo e Cirlane Thais Lima do Nascimento, moradores do bairro Cidade Olímpica, todos os dias visitavam as crianças gêmeas, Cauã e Cauê, em busca de notícias e também para avistá-los na incubadora da Maternidade Marly Sayney. No entanto, hoje, pela manhã, ao fazerem a sua visita rotineira, receberam a triste notícia de que Cauã tinha ido a óbito, logo ele, que tinha nascido maior, mais pesado e se recuperava rapidamente.

Desesperados, os pais solicitaram os prontuários das crianças aos funcionários, que negaram os documentos, obtidos somente por um integrante do Conselho Tutelar da Cidade Olímpica.

O atestado de óbito indica que o menino morreu por conta de choque séptico, enterocolite necrotizante perfurada, prematuriedade, infecção urinária materna, gemealiridade, doença de membrana hialina moderada. O atestado de Óbito não tem assinatura médica e ninguém na maternidade quis explicar em linguagem coloquial as causas médicas (ou falhas) pela morte da criança.

Os pais estão inconformados com o desfecho trágico da permanência de Cauã sob os cuidados da maternidade Marly Sarney e, registraram o Boletim de Ocorrência na delegacia da Cohab. O próximo passo é procurar a Defensoria Pública Estadual para, juntamente com o Conselho Tutelar e a Justiça, obter informações e explicações sobre o óbito da criança que, segundo os pais, apresentava uma perfuração na barriga, hoje pela manhã, na UTI Neonatal.

Com a palavra a Secretaria Estadual de Saúde.

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