Por Ricardo Murad (Facebook)

Má gestão, corrupção e incompetência revelam o caos em que se encontra os hospitais do estado. No Hospital Carlos Macieira, o maior hospital de alta complexidade do Maranhão, construído, equipado e estruturado dentro do maior programa de saúde pública do país, o Saúde é Vida, responsável pelo atendimento de todos os pacientes graves do Estado, com equipamentos de ponta, iguais aos maiores hospitais do país que realiza cirurgias e procedimentos nunca antes realizados no estado, está parado porque não fizeram manutenção no sistema de ar condicionado.

É impressionante a incapacidade de Flávio Dino. O sistema de ar condicionado do HCM é altamente sofisticado e necessita de manutenção permanente e especializada.

A situação é de calamidade e as autoridades precisam agir.

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Eleições para Diretor de Escola da rede Estadual não acontecerá por perseguições políticas, afirma à denunciante.

“Adiamentos e manobras para indeferimento de chapas deferidas estão acontecendo e não existe nenhum órgão ou político que possa fazer o cumprimento dessa promessa de campanha de Flávio Dino, afirmou à denunciante.

“As Perseguições polí­ticas com remoção de servidores das escolas estão acontecendo e ninguém é capaz de nos proteger”, afirmou a outra denunciante.

Segundo a denunciante, algumas liminares contra o Comitê Estadual das Eleições já foram dadas.

“Gostaria que o Senhor publicasse …

MANDADO DE SEGURANÇA Processo: 36828/2015    34458-65.2015.8.10.0001 Impetrantes: Eliana da Silva Fonseca e João Tadeu do Espírito Santo Silva Advogada : Dr. Raniery Augusto Nascimento Almeida Impetradas            : Coordenadora do Comitê de Execução das ações do processo seletivo, Coordenadora da Comissão Eleitoral Estadual da SEDUC-MA e da Superintendente de Assuntos Jurídicos da SEDUC-MA DECISÃO Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Eliana da Silva Fonseca e João Tadeu do Espírito Santo Silva, contra atos da Coordenadora do Comitê de Execução das ações do processo seletivo, da Coordenadora da Comissão Eleitoral Estadual da SEDUC-MA e da Superintendente de Assuntos Jurí­dicos da SEDUC-MA, no qual postularam que lhes sejam garantidos o direito de prosseguir nas demais etapas do processo seletivo para as funções de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor, objeto do Edital nº003/2015-SEDUC/MA. Asseveraram que a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão – SEDUC promoveu a realização do processo eleitoral para as funções acima citadas. Aduzem que se inscreveram no certame objetivando o desempenho da função na Escola CE Senador Clodomir Millet, no Municí­pio de Timom – MA, compondo uma chapa única para tal unidade. Alegam que, transcorrida a fase de efetivação das inscrições, foi divulgado o resultado das inscrições, tendo sido a chapa deles (impetrantes) DEFERIDA e que posteriormente sem nenhuma motivação e sem a oportunidade de interposição de recurso administrativo tiveram suas inscrições INDEFERIDAS, razão porque consideraram ter direito ao prosseguimento nas demais etapas do processo seletivo. Juntou documentos às fls. 07-47. Relatado, passo à fundamentação. É que a medida liminar não exige o mesmo rigor em sua concessão determinado para a concessão da tutela antecipada, a qual necessita de requisitos fundamentais, quais sejam: a verossimilhança das alegações, o periculum in mora e a impossibilidade de causar dano irreparável ou de difí­cil reparação é parte contrária. A conformação da primeira medida de urgência se dá apenas com o fumus boni júris e periculum in mora. Quanto ao primeiro requisito, esse se encontra evidenciado nas alegações expendidas pelos impetrantes e nos documentos por eles juntados aos autos. Nesse sentido, as provas dos autos demonstram que os impetrantes tiveram suas inscrições DEFERIDAS (fl. 34) e que logo após, sem nenhuma fundamentações, tiveram suas inscrições INDEFERIDAS (fl. 36). Dessa forma, não foi divulgado os motivos que ensejaram o posterior indeferimento das inscrições dos impetrantes, assim não foi dada a oportunidade para eventual interposição de recurso bem como não foi respeitado o princí­pio da publicidade. Tal princí­pio está previsto expressamente no art. 37, caput, da Lei Magna. A publicidade representa condição de eficácia para os atos administrativos, marcando o iní­cio de produção de seus efeitos externos. Dessa forma, houve ofensa aos princí­pios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade dos atos administrativos, haja vista não ser possí­vel saber o porquê do indeferimento das inscrições, até porque as inscrições já tinham sido deferidas (fl. 34), muito menos poder impugnar as razões que levaram a Superintendência de Assuntos Jurí­dicos da SEDUC a indeferir as inscrições que já tinham sido deferidas. Ademais, a necessidade de declinação dos motivos que inspiram a prática do ato pela autoridade pública – além de ser requisito do ato propriamente dito e princí­pio do exercí­cio da atividade administrativa – “(…) ocorre em benefí­cio dos destinatários do ato administrativo, em respeito não apenas ao princí­pio da publicidade e ao direito à informações, mas também para possibilitar que os administrados verifiquem se tais motivos realmente existem. Não é outra a ratio essendi da teoria dos motivos determinantes” (AgRg no AREsp 94480-RR, Rel. Min. Humberto Martins, STJ, 2ª Turma, julgado em 12/04/2012, DJe 19/04/2012). O STJ já pacificou que, “no sistema de nulidades dos atos administrativos, é uni­ssono o entendimento na doutrina e na jurisprudência de que, havendo ví­cio nos requisitos de validade do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto – deve ser reconhecida a nulidade absoluta do ato, impondo a restauração do status quo ante” (REsp 798283-ES, Rela. Mina. Laurita Vaz, 5ª Turma, julgado em 21/05/2009, DJe 17/12/2010). Portanto, a ausência de motivação, prévia ou concomitante, no ato de indeferimento das inscrição dos impetrantes do processo seletivo para Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor adjunto 2015 – com as razões de fato e/ou de direito pelas quais as inscrições restaram indeferidas -, em tese, implica em sua nulidade, uma vez que impede o exercí­cio do seu direito constitucional à ampla defesa e a possibilidade de impugnação do resultado pela via administrativa. Quanto ao periculum in mora, este se torna evidente, tendo em vista que, lhe sendo negada a liminar postulada, os impetrantes, ao aguardarem o natural desenrolar do feito, estariam impedidos de participar das fases do processo seletivo que está em andamento, e, no caso de conclusão com êxito e aprovação nas demais fases, de auferir vantagens decorrentes do cargo em questão. Por fim, a concessão da liminar pleiteada não irá causar nenhum dano de difí­cil reparação à parte contrária, tendo em vista que a chapa composta pelos impetrantes para a função de gestão da citada escola é única. Desse modo, constata-se que, no caso em exame, estão presentes os requisitos necessários para a concessão da liminar, razão pela qual, nessa fase embrionária de cognição sumária, concedo-a, determinando que as autoridades coatoras assegurem aos impetrantes, Eliana da Silva Fonseca e João Tadeu do Espírito Santo Silva, o direito de prosseguir nas demais etapas do processo seletivo para Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto 2015 da Escola CE Senador Clodomir Millet, no Municí­pio de Timom – MA, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (trezentos reais), sendo metade destinada aos impetrantes e o restante ao FERJ. Cientifique-se os impetrantes desta decisão. Intimem-se e citem-se, respectivamente, as autoridades coatoras para cumprirem imediatamente esta decisão, bem como para prestarem informações, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique-se o Procurador Geral do Estado do Maranhão, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Uma via deste despacho será utilizada como NOTIFICACÃO devendo ser cumprido por Oficial de Justiça em REGIME DE URGÊNCIA. São Luí­s, 07 de agosto de 2015. Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 097782.

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Não!!! É preciso compreender que um presidente da república, um governador, um senador, um prefeito, um deputado federal, um deputado estadual e um vereador, não passam de empregados do povo e para o povo, que precisam justificar de uma forma ou de outra suas ações para quem garante seus gordos salários e vidas nababescas, o contribuinte, que são todos os brasileiros.

O questionamento crítico é salutar para a consolidação da democracia, logo vale ressaltar que ninguém é unânime em suas posições. Com isso, haverá o contraditório, assim como os que concordam.

Pelo que eu li, o pensamento em ir contra essa atitude coerente de Flávio Dino por parte de José Reinaldo, Roberto Rocha, Carlos Brandão, Humberto Coutinho e de Sebastião, só vem demonstrar o quando são arcaicos e que acham que um governador (um simples empregado do povo e para povo) tem que está acima do bem e do mal, com se fosse um rei ou um semideus.

As favas com esse pensamento retrógado e fascista, haja vista que o povo quer meios para poder mensurar o que está errado ou certo.

Que Flávio Dino continue usando as redes sociais!!!

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Ontem (12), no Patrimônio Show, centro de São Luís, ocorreu um tiroteio, cujo resultado foi um assassinato. A pessoa que me enviou a foto fez o seguinte comentário: “Tá terrível. A gente já não pode mais nem sair para se divertir com a família”.

E a falta de fiscalização levou a esse acontecimento, hoje (13), na praia do meio, cujo resultado foi uma morte.

Com a palavra as autoridades!!!

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Desde Junho do presente ano os vereadores de Santa Quitéria do Maranhão tentam instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fraudes com os recursos públicos que deveriam ter sido destinados à Saúde e Educação do povo quiteriense. Entretanto, o prefeito de fato do Município, o ficha-suja “Manim Leal”, sempre consegue um jeito de atrapalhar as sessões e, assim, impossibilitar a instalação da CPI. Na última sessão que deveria ter acontecido na quinta-feira (10/09/2015), Manim Leal determinou que o assessor jurídico do Câmara Municipal de Santa Quitéria Dr. Salatiel (que também é Advogado Público da Prefeitura de Araioses – cidade em que a filha de Manim Leal é prefeita) indeferisse os Requerimentos para instalar a CPI, apesar destas Requisições estarem em conformidade com as normas legais.

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A Câmara de Vereadores de Santa Inês aprovou, em sessão extraordinária na manhã da última terça-feira (08/09), o Projeto de Lei número 025/2015, que prevê a doação de área de 33 hectares pertencentes ao município para a construção de 500 casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida.

Os vereadores que usaram a tribuna e defenderam com veemência a aprovação do projeto, justificando que muitas famílias serão beneficiadas e que precisam de moradia digna.

O Projeto de Lei foi aprovado com apenas um voto contrário, apresentado pela vereadora Solange Nerval, que usou como argumento que 15 hectares já tinham sido doados e que não acha justo a ampliação dos hectares concedidos.

Já o presidente da Câmara, vereador Orlando Mendes, afirmou que a aprovação foi uma demonstração de que o legislativo municipal está sempre trabalhando em benefício da comunidade. “Não poderíamos deixar de aprovar esse projeto são 500 novas moradias dignas para famílias de baixa renda que só vão realizar o sonho da casa própria através do Minha Casa, Minha Vida”.

O projeto seguirá para sanção do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

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Sexta-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou de Assembleia Geral com policiais civis e membros do Sindicato da categoria. Também esteve presente o deputado estadual Junior Verde (PRB). A Assembleia aconteceu no auditório da Associação Comercial do Maranhão e discutiu sobre o posicionamento do Governo do Estado de não fornecer tabelas remuneratórias escalonadas, a fim de amenizar o “abismo salarial” entre os cargos da Polícia Civil.

Na ocasião, Wellington, que desde o mês de agosto sugeriu que o governador encaminhasse as tabelas remuneratórias, enfatizou seu apoio aos servidores públicos do Estado e, em específico, à defesa incondicional da Segurança Pública do Maranhão.

“Por saber da importância da função desempenhada pela Polícia Civil e ante o indicativo de greve, solicitei, no dia 25 de agosto, que o Governador do Maranhão estabelecesse o diálogo com a Polícia Civil e pudesse, então, encaminhar Medida Provisória à Assembleia, contendo tabelas remuneratórias escalonadas, com o objetivo de se reduzir a disparidade salarial existente entre os cargos da Polícia Civil, em específico os investigadores, escrivães, auxiliar de perito, comissários, entre outros. Infelizmente, a Gestão Estadual, por alguns fatores, sinaliza que não encaminhará as tabelas remuneratórias, o que enfatiza a instabilidade em que a Segurança Pública se encontra em nosso estado. Estou sim na base do Governo, mas o meu compromisso em defesa ao servidor público se sobrepõe a qualquer gestão. Pautado na moralidade e na defesa da Segurança Pública, reafirmo o meu compromisso em defesa não de meras compensações salariais, mas em defesa daqueles que muito fazem pela sociedade: os servidores públicos”, declarou.

Durante a reunião, os policiais relembraram o compromisso firmado pela Assembleia Legislativa do Maranhão de condicionar a votação da LOA à inclusão das tabelas remuneratórias escalonadas. Finalizando-se a Assembleia Geral do SINPOL, deu-se início à votação de qual seria o encaminhamento. Ante quatro propostas, sendo uma delas a continuidade da greve geral, os servidores públicos optaram pela realização de outra Assembleia, que acontecerá na próxima sexta-feira (18), para só então decidir pela paralisação total da polícia civil.

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Convidada pelo SINDJUS-MA, a deputada Andrea Murad (PMDB) esteve presente no encontro da categoria neste sábado (12). A reunião contou ainda com a participação de representantes do Sindicato da Polícia Civil (SINPOL), Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL) e ainda de entidades que representam servidores da polícia militar e do Poder Executivo. Andrea Murad reafirmou seu compromisso na luta contra a redução de 21,7% do salários dos servidores públicos do estado.

“Independente da minha postura hoje como oposição, quero dizer que nós deputados fomos eleitos para defender os direitos e interesses do povo. Na oposição ou no governo, temos o dever de zelar pela conquista dos servidores do judiciário e não aceitar que um benefício incorporado ao salário seja cortado. O governador poderia evitar isso, mas escolheu ir contra tudo que havia dito durante a sua campanha, quando ainda dialogava com a categoria, mas hoje age totalmente o contrário, inclusive, faltando com a verdade quando deu entrevista à rádio gaúcha dizendo que conversava com a categoria”, disse a deputada.

Desde fevereiro, quando assumiu o mandato, a deputada acompanha a reivindicação da categoria para que seja mantido o benefício que os servidores já recebem há 1 ano e 4 meses. No encontro, ela disse que continuará levando o assunto para a tribuna da Assembleia Legislativa e estará ao lado dos trabalhadores do Poder Judiciário como forma de fortalecer a luta dos servidores públicos.

“Tenham a certeza que continuarei na luta ao lado de todos para que nenhum centavo seja retirado dos seus contracheques. É um direito de vocês que o governador deveria respeitar e honrar seu compromisso de zelar pelo funcionalismo público como prometeu. E o que ele faz? Ele [Flávio Dino] corta repasses para hospitais, deixando populações inteiras sem atendimento, vai gastar R$ 56 milhões em propaganda, aumenta absurdamente salários de pessoas de confiança, alega constantemente crise econômica no Maranhão e quer descontar na folha dos servidores públicos”, concluiu a deputada.

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Por Ricardo Murad (Facebook)

Pesquisa Exata confirma o que todos comentam: o governo de Flávio Dino está perdendo popularidade como nenhum outro em apenas nove meses de governo. O índice de aprovação e rejeição, representado pelos percentuais de ótimo e bom, comparado aos de ruim e péssimo, já estão no limite da margem de erro da pesquisa.

A migração de grande parte dos que antes consideravam o governo ótimo ou bom para regular e o aumento significativo de ruim e péssimo para um governo que nem um ano ainda completou, comprovam a decepção dos maranhenses com os resultados negativos apresentados pela administração incompetente e corrupta comandada pelo primeiro damo do Estado, Márcio Jerry, a quem Flávio Dino transferiu todo o seu poder.

Vejam a tabela da pesquisa Exata.

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O comentário abaixo se refere à matéria “Cadê o dinheiro do Fundeb? É impossível conceber que em Caxias uma escola esteja esperando reforma desde 2012…, publica ontem (11):

Costa,

Proporcionalmente Caxias equivale a uma Ribamar, uma Timom, e se aproxima de Imperatriz, agora, fomos a reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação em 7 de maio de 2014 em São Luis realizada no Hotel Luzeiros e ai , de frente aos conselheiros Althemar Lima , Aparecido Cordão e o ex-educação de são Luis Moacir Feitosa , reiteramos , o Maranhão teve em 2006 um bilhão para o arco da educação básica [ toda] em 2011 após o PDE pulou para sete bilhões e meio de reais , onde Caxias , foi aquinhoada na década m, com os próximos ” 700 ” milhões de reais .

Agora, a responsabilidade é de nossos MPS que não conhecem a legislação do financiamento, não retiram os traseiros de suas poltronas confortáveis e, as denúncias caem no vazio… É por estas e outras como “o caso Lidiane” que o Maranhão não tem condições de escapar dessa amarras da pobreza, o CNE também é responsável e outro órgãos idem “O FNDE” inclusive fomos lá no Edifício Áurea apontamos a deficiência de transporte, o que teria evitado a morte das crianças de Bacuri , São João do Sóter e outros espalhados não só no Maranhão mas no país inteiro e foram essas ações que ensejaram o programa Caminhos da Escola [só tem prefeito que estufa o peito e diz, não uso porque não quero].

Agora, o nosso pleito que será levado até a presidência da república, será o de corte unilateral nos recursos dos programas, que são o foco da corrupção como o “mais educação”, por exemplo: em Parnarama vide discípulo de Caxias, as diretoras são pegas pelos braços e levadas para Teresina comprar todo o material do programa , quiçá recebessem, só Parnarama? Não… Em Caxias Leo Coutinho põe 30 mil reais no bolso e vai comprar o material esportivo em Teresina, como discursos da câmara de vereadores de Caxias, e dai, é por estas e outras que, se o Brasil não tirar os professores e a educação da custódia dos estado e municípios pelo menos por 10 anos??? Não vamos sair dessa situação.

Aliás, a nossa hoje secretária dona Lucita convocada por nós a reagir a má implantação de uma escola do projeto Alvorada deu de ombros, e não fez nada… Uma escola inaugurada em 2007 até hoje, capenga para satisfazer pleitos eleitorais.

A secretária só passou um mês em COELHO NETO como lá o ambiente dos professores tem melhores salários do que Caxias a expulsaram… É nesse terreno, Costa, que se move o poder político mesquinho que inviabiliza o Maranhão, pois em Caxias a sustentação eleitoral vem dos contratos precários dos professores que tem medo até do professor Arimatea entrar em suas escolas e palestrar e vale para o estado e o município…

Acorda povo do Maranhão acorda povo de Caxias… Não venda seu voto. É o futuro de seus filhos de nossos filhos e das próximas gerações que estamos comprometendo.

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