Agora pouco, numa coletiva com o juiz Osmar Gomes e os promotores Haroldo, Coroba e , perguntei sobre a exclusão do advogado Ronaldo Ribeiro do caso Décio Sá.

O juiz Osmar Gomes respondeu que não haviam provas suficientes para encriminá-lo. Então, questionei se ele poderia a vir ser incluído novamente como envolvido. O juiz respondeu que sim e que bastaria novas denúncias pelo o estado, através do Ministério Público.

Diante da resposta do juiz, perguntei ao promotor Haroldo se ele tinha conhecimento da historicidade do caso e se o Ministério Público estaria atento a formular uma nova denúncia contra o advogado Ronaldo Ribeiro.

O Dr Haroldo foi contundente em dizer que já haviam provas suficientes para formular uma nova denúncia contra o advogado, inclusive com as 80 horas de áudio.

Perguntei ainda se outros poderão ser incluídos.

Segundo Dr Haroldo, existe sim, haja vista que a inteligência do MP em conjunto com a Polícia Civil continuam investigado o caso.

Para o Dr Haroldo, o assassinato de Décio Sá tem relação com a morte de Fábio Brasil em Teresina.

Os três promotores esperam que todos os envolvidos sejam condenados.

Ainda pouco foram escolhidos os jurados e a sessão deu início.

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Claro que a pressão dos politiqueiros, em conjunto com Sindicato dos Agentes Penitenciários, era o de rifar o secretário Uchoa e, assim, manter o terror em Pedrinhas.

Essa postura do Jornal Pequeno foi perfeita, pois trouxe uma matéria interessante sobre o assunto.

Mostrando como tudo foi armado, basta ler a matéria editada aqui no dia 29 de janeiro de 2004, “Será que alguém tem dúvida sobre o desejo para retirar a PM de Pedrinhas?”

A campanha feita pelos cabos eleitorais de Flávio Dino, tais como: OAB/MA, os Direitos Humanos, os politiqueiros, o PIG e, principalmente, o Sindicato dos Agentes Penitenciários, foi desmascarada com a descoberta desse telefone celular que servia para contato dos presos com o sindicato.

Queriam era que os presos – usados como bucha de canhão -, tocassem o terror em Pedrinhas e, com isso, atingisse o governo do Estado.

A última tentativa foi a elaboração de uma greve dos agentes penitenciários, conforme disse aqui, no dia 23 de janeiro de 2014, na matéria “Agentes penitenciários decidem por paralisação? E foi ruim?”

Continue lendo aqui.

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Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira serão levados a júri popular nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2014, no auditório do Tribunal do Júri de São Luís (térreo), no fórum da capital (Calhau). Eles estão entre os 11 acusados do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, morto a tiros em 23 de abril de 2012, por volta das 22h30, em um bar na Avenida Litorânea. Os réus são acusados pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

Mas isso resolverá o assassinato brutal que cominou com a vida do jornalista Décio Sá, que deixou duas crianças órfãs de pai e sua esposa, além de mãe doente, irmãos, sobrinhos e primos?

Em minha opinião não!!! O assassino cruel deve pegar pena máxima nas leis brasileiras, que coadunada com as facilidades, ficará preso por mais 10 anos no máximo. Depois volta a liberdade e com certeza, com total apoio dos Direitos Humanos…

Direitos Humanos que classificou Décio Sá como Gorila diplomado, mesmo sem ter disparado cinco tiros na cabeça de quem quer seja… Causa NOJO!!!

Os mandantes desse crime bárbaro? Não se sabe quem foram e quem são, ficando, com isso, sob a responsabilidade apenas de uma parte dessa história macabra!!!

Para admiração dessas artimanhas, a própria Justiça informa que o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público de participação no assassinato do jornalista não será levado a júri popular. Em outubro de 2013, o juiz Osmar Gomes impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime.

… Os culpados ficarão nessa vida terrena livres, pois ganharão a liberdade por falta de indícios suficientes!!!

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou Ordem de Serviço para as obras de pavimentação da rodovia MA-123, ligando os municípios de Afonso Cunha e Coelho Neto. A solenidade contou com atos nos dois municípios, neste sábado (1º), e foi acompanhada pelos prefeitos José Leane Silva e Soliney Silva. O serviço contempla 42,31 quilômetros de extensão e os recursos são da ordem de R$ 24.351.324,92, financiados pelo Governo do Maranhão e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“A estrada que liga Afonso Cunha a Coelho Neto é a maior obra pública estadual executada nos dois municípios, que é a pavimentação da MA-123. São mais de R$ 24 milhões para pavimentar mais de 40 quilômetros, mudando a vida da região, influenciando positivamente na educação, na saúde, na produção, na comercialização dos produtos agropecuários, no estímulo ao comércio, enfim, gerando emprego e renda. É uma transformação econômica e social para os dois municípios e para toda a região”, afirmou Luis Fernando Silva.

O prefeito de Afonso Cunha, José Leane, relembrou que a estrada era um anseio antigo dos moradores e que agora já é realidade. “Para muitos esse pode ser só um ato, mas para nós é um sonho, e ver as máquinas na estrada já tem mudado a autoestima dos moradores. Só temos a agradecer ao Governo do Estado por sempre ser parceiro das cidades do Maranhão”, ressaltou o prefeito.

Já para o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, a obra resultará em mais desenvolvimento para a região. “Nós estamos muito felizes por receber esse grande presente, e Coelho Neto vai ganhar bastante por ser a cidade polo, vai trazer desenvolvimento, mais empregos para as cidades e toda a região. A obra já é realidade, já estamos com a usina de asfalto e já tem mais de 50 máquinas preparadas para esse trabalho”.

Nas duas cidades, o secretário Luis Fernando confirmou que o Governo do Estado vai pavimentar ruas e avenidas nas sedes municipais. “A sede de Afonso Cunha vai receber três quilômetros de asfalto e em Coelho Neto serão quatro quilômetros de ruas e avenidas, para os municípios ficarem mais bonitos, os moradores se sentirem valorizados e melhorar o deslocamento dentro das cidades”, ressaltou.

O lavrador Mauro Lopes falou da alegria em ver a rodovia sendo construída. “Essa estrada é muito importante, a gente precisava da estrada para vender nossos produtos, para voltar para casa em segurança, é o progresso chegando para todos nós”.

Também presentes à solenidade nos dois municípios o deputado federal Sétimo Waquim; e os estaduais, Magno Bacelar, Alexandre Almeida e Fábio Braga; o secretário de Estado da Juventude, Paulo Marinho Júnior; o superintendente do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão, Ney Jefferson; além de prefeitos, ex-prefeitos da região e moradores.

NOTA – PESAR

 A governadora Roseana Sarney lamentou a morte do compositor maranhense Nonato Buzar, 81 anos, ocorrida neste domingo (2), no Rio de Janeiro, vítima de falência múltipla dos órgãos.

Roseana Sarney lembrou que Nonato Buzar deixa um grande legado para a música brasileira, onde se destacou pelo seu talento, sendo referência para grandes cantores que interpretaram suas composições, como Elis Regina, Nana Caymmi, Milton Nascimento, Alcione, entre outros.

“Venho me solidarizar com a família e amigos do nosso querido Nonato Buzar nesse momento de dor e de grande perda para a música popular brasileira”, declarou Roseana Sarney.

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Agora, tentam defender o ministro Joaquim Barbosa por ter tirado essa foto, em Maimi, ao lado de um foragido da Justiça Federal brasileira…

Estão dizendo que a foto se espalhou nas redes sociais por conta dos mensaleiros, mas o que o mensaleiros tem a ver com a amizade de Barbosa com Muahfuz? Eles programaram o encontro? Eles pediram para o foragido dizer que o seu candidato à Presidência da República é o presidente do STF? Que desculpas mais loucas que encontraram para defender uma amizade profunda entre o papa magistrado do Brasil com um foragido da Justiça brasileira!!!

Mahfuz era conhecido empresário do setor de venda de eletrodomésticos no interior paulista, teve mais de 120 lojas em três Estados, mas as fechou e foi condenado a prisão pela Justiça Federal por sonegar impostos. Mudou-se no início dos anos 2000 para a Flórida.

O caso expõe o risco assumido por figuras públicas ao se deixarem fotografar com estranhos. Fato é que Joaquim Barbosa tira fotos todos os dias com pessoas desconhecidas, a pedido delas, no Brasil e no exterior. Até o momento não há provas de que o ministro tenha ciência da vida pregressa do personagem.

Um fato curioso é que o ministro Barbosa adquiriu um apartamento quarto-e-sala num bairro nobre de Miami, segundo a assessoria, financiado. Foi visto poucas vezes por lá desde então.

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Com o tema “ANDES-SN na defesa dos direitos dos trabalhadores: organização docente e integração nas lutas sociais”, encontro definirá o plano de lutas para 2014

Professores universitários de todas as regiões do país se reúnem entre os dias 10 e 15 de fevereiro em São Luís (MA) para o 33º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). Instância máxima de deliberação da categoria, o encontro discutirá e aprovará as políticas prioritárias e para o plano de lutas do Sindicato Nacional para 2014.

Para a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, a expectativa é que este seja um ano de muitas mobilizações por conta da atual conjuntura, marcada pelas centenas de manifestações de 2013, e pela realização da copa do mundo no país. “O ano de 2013 resultou em um acúmulo de forças muito grande dos movimentos sindical e social, o que poderá redundar, neste ano, em uma mobilização intensa pelos direitos dos trabalhadores. Teremos um ano extremamente rico com possibilidades de grandes ações”, prevê.

Entre as pautas que serão discutidas no Congresso, a presidente do Sindicato Nacional cita a construção do Encontro Nacional de Educação, a luta pela aplicação dos 10% do PIB para a Educação Pública, contra privatização dos Hospitais Universitários através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e contra o Fundo de Pensão para os servidores públicos (Funpresp).

A 33ª edição do Congresso do ANDES-SN também marcará o início do período eleitoral na entidade, com o registro das chapas que concorrerão à Diretoria Nacional, que estará à frente do Sindicato entre 2014 e 2016.

Serviço:
33º Congresso do ANDES-SN
Data: de 10 a 15 de fevereiro
Local: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís (MA)
Organização ANDES-SN e Apruma – Seção Sindical

Contatos para entrevista:

Renata Maffezoli – Jornalista do ANDES-SN 61 82341555 / 39628407

Beatriz – Assessora Apruma – (98) 9112 6298 – 9614 0543

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Com a capacitação, esta semana, de diretores escolares e gestores regionais, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) dá início ao processo de implantação das diretrizes curriculares nas 1.233 escolas da rede estadual de ensino. Durante dois dias, gestores de todo o estado receberam orientações e discutiram padrões de aprendizagem e de ensino a serem alcançados por todas as escolas da rede.

“As diretrizes representam uma conquista e avanço ao sistema educacional, fruto de longo processo de pesquisa e discussão. Elas funcionarão como norte da educação, padronizando a oferta de ensino, garantindo maior equidade de conteúdos e oportunidades aos alunos”, destacou o secretário Pedro Fernandes.

Organizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a jornada de capacitação nas novas diretrizes curriculares estaduais aconteceu no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), e foi encerrada na noite de quinta-feira (30).

“Esta ação positiva, estruturante e transformadora ganhou corpo na administração central da secretária e fincou raízes nas escolas a partir dessa capacitação com os diretores de escolas”, comemorou o gestor de Chapadinha Jânio Rocha.

Uma das organizadoras do evento, a supervisora de desenvolvimento de recursos humanos da Seduc, Silvia Leda, ressaltou que os gestores escolares que participaram da capacitação irão atuar nas escolas como agentes multiplicadores dos conhecimentos da primeira etapa. Ela acrescentou que serão realizadas mais duas formações que terão como foco os supervisores e professores das escolas da rede estadual de ensino.

A capacitação será ampliada para as 19 Unidades Regionais de Educação, devido a excelente frequência de público e a receptividade ao documento, que vai nortear a prática da gestão escolar em suas várias dimensões.

Liliane Machiorato, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) avaliou o resultado da primeira etapa para implantação das diretrizes curriculares como um avanço para a educação no estado. “As diretrizes representam um grande avanço à educação no estado, tocando no objeto de todo o trabalho, que é o aluno. É uma grande alegria ter colaborado nesse processo”, ressaltou.

Para elaboração e implantação das Diretrizes Curriculares, a Seduc conta com a cooperação técnica do Pnud e Ministério da Educação (MEC). “A consultoria do Pnud foi fundamental na construção das diretrizes, direcionando nosso excelente quadro técnico à formação de um padrão de qualidade”, frisou o secretário Pedro Fernandes.

Planos de Educação

Além do Pnud, a educação do Maranhão, também, conta com apoio direto do Ministério da Educação na efetivação dos planos municipais e estadual de educação. Esta semana, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques, destacou o trabalho do estado na mobilização e orientação aos municípios para elaboração e adequação de seus planos.

“O Maranhão e a Seduc estão de parabéns, o que pude constatar é que o estado vive uma mobilização em torno da articulação e efetivação dos planos municipais e estadual de educação, e isso está acontecendo de forma antecipada aos outros estados,” anunciou o secretário do MEC durante na abertura do IV Seminário Educacional de Integração Estado e munícipios que aconteceu, na terça-feira (28), na Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão (Undime-Ma), Elaine Araújo, ressaltou a parceria com a Seduc no sentido de alinhar a construção dos planos. “A parceria dos municípios com a Seduc deve ser fortalecida em 2014, alinhando as demandas regionais e estaduais na construção dos planos. Nossa meta é que todos os municípios participem desse processo,” afirmou.

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Resultado de uma parceria entre a Prefeitura de São Luís, o Instituto Alcoa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Escola Casa das Águas Benedito Pereira iniciará as aulas no dia 10 de março de 2014. O compromisso firmado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantirá o atendimento à comunidade pesqueira do Taim, na zona rural de São Luís, aliando o currículo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à qualificação profissional. A escola tem capacidade para 80 pessoas.

Esta semana, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, participou de reunião técnica com a finalidade de alinhar os últimos detalhes para o funcionamento da unidade. Também estiveram presentes o secretário adjunto de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Domingos Paz, além de técnicos da Semed, da Semapa e do Instituto Alcoa.

A Escola Casa das Águas Benedito Pereira segue um modelo pioneiro no Brasil. Além do Maranhão, a Bahia é o único estado brasileiro a ter unidades de ensino no mesmo modelo. O prédio em que funcionará a Casa das Águas foi construído pelo Instituto Alcoa e doado à Prefeitura de São Luís. Uma articulação de três pastas da administração municipal – Educação; Agricultura, Pesca e Abastecimento; e Criança e Assistência Social – permitirá que sejam realizados cursos de qualificação profissional para os jovens e adultos.

 “Este é mais um marco da política educacional determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ao garantir que os jovens e adultos das comunidades rurais sejam capacitados no exercício de uma atividade tão intrínseca ao seu cotidiano, empoderamos esses jovens e adultos, aprimorando a sua concepção de sustentabilidade e meio ambiente e estimulando o empreendedorismo coletivo e individual”, disse Geraldo Castro.

Para Domingos Paz,o local abre possibilidades de fomentar capacitação profissional e, mais que isso, estimular o desenvolvimento econômico. “Queremos que este seja um polo irradiador para a comunidade, para que trabalhemos uma matriz de projetos produtivos em cadeia típica e regional, aperfeiçoando o potencial já existente aqui”, disse.

 O primeiro curso, de Piscicultura, começa no dia 17 de março, terá 30 vagas e será viabilizado através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Senar. Posteriormente, no decorrer do ano letivo, a intenção é instalar na escola uma unidade de filetagem do pescado e uma fábrica de gelo, para manutenção e conservação do produto. A Casa das Águas terá também dormitório, para atender aos estudantes em regime de alternância, que estarão no mar por vários dias seguidos.

A lavradora Rosana Mesquita mora há 18 anos no Taim e pretende inscrever-se para o curso de Piscicultura. “Vamos poder usar esse espaço para o desenvolvimento sustentável e formar da nossa comunidade alunos para agricultura e pesca. É muito bom podermos ter a oportunidade de aprender novas técnicas e essa capacitação em piscicultura me agrada muito”, finalizou a jovem.

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Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira serão levados a júri popular nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2014, no auditório do Tribunal do Júri de São Luís (térreo), no fórum da capital (Calhau). Eles estão entre os 11 acusados do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, morto a tiros em 23 de abril de 2012, por volta das 22h30, em um bar na Avenida Litorânea. Os réus são acusados pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

Um forte esquema de segurança, com policiais civis e militares e agentes penitenciários federais, foi montado para o julgamento, presidido pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes dos Santos. Atuará na acusação o promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis, auxiliado pelos promotores Haroldo Paiva de Brito e Benedito de Jesus Nascimento Neto. A defesa ficará com o advogado Pedro Jarbas da Silva.

Foram arroladas cinco testemunhas de acusação e oito de defesa. Jhonathan de Sousa Silva (executor) está preso no presídio federal de Campo Grande (MS), de onde virá para o julgamento na capital maranhense. Marcos Bruno Silva de Oliveira (piloto da moto que conduziu o executor) está preso em São Luís.

Dos doze denunciados pelo Ministério Público, onze foram pronunciados pelo juiz Osmar Gomes para ir a júri popular: Jhonathan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira (foragido), José Raimundo Sales Chaves Júnior (“Júnior Bolinha”), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (“Bochecha”), Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, (pai de Gláucio), além dos policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva (“Fábio Capita”), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

 Oito dos onze pronunciados recorreram da pronúncia, mas o juiz Osmar Gomes manteve a decisão. Na decisão do recurso, Gomes seguiu as contrarrazões do Ministério Público estadual e remeteu o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O recurso está na 2ª Câmara Criminal, tendo como relatora a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar.

Já o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público de participação no assassinato do jornalista não será levado a júri popular. Em outubro de 2013, o juiz Osmar Gomes impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime.

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A Ordem de Serviço autorizando o início das obras de pavimentação da rodovia MA-282 foi assinada pelo secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, na manhã desta sexta-feira (31), em Lagoa do Mato, município localizado a aproximadamente 560 quilômetros de São Luís. O serviço será no trecho que liga o município ao povoado do Gavião, totalizando 33,24 km de extensão.

Os recursos são da ordem de R$ 19.565.707,86, financiados pelo Governo do Maranhão e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). As máquinas já estão no local, trabalhando para melhorar o acesso na região.

“Esse é mais um sonho que vira realidade no estado, a MA-282 vai inserir Lagoa do Mato na malha viária do Maranhão. E nós temos a certeza que cada morador vai ter sua autoestima resgatada, com orgulho de ser desta terra, de ser maranhense”.

Luis Fernando Silva contou que o prazo para realização da obra é de 24 meses, de acordo com o BNDES. No entanto, o compromisso firmado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) com a empresa responsável é que a rodovia seja terminada até o fim de 2014.

“Essa estrada vai transformar positivamente vários aspectos da cidade, como a infraestrutura, o turismo, a saúde, segurança pública e educação, e até na geração de emprego e renda”, afirmou o secretário, que recomendou à empresa para aproveitar a mão de obra local, contratando pessoas da região e com isso, gerar oportunidades e incentivar a economia local.

O prefeito Mauro Porto agradeceu a parceria com o Governo do Estado. “A estrada é motivo de muita alegria, pois chegou o dia de ver esse sonho se transformar. As pessoas já viram as máquinas trabalhando e isso nos dá a certeza que a obra vai acontecer e melhorar o acesso a Lagoa do Mato”, contou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, afirmou que a ação vai beneficiar toda a região. “É um momento de satisfação para toda a região ter essa interligação dos municípios do Médio Sertão, a estrada é vetor da produção e desenvolvimento”.

A funcionária pública Jeane Brito também elogiou a iniciativa e lembrou sobre a importância dessa obra. “A estrada é um sonho de muitos e vai trazer grandes avanços para os comerciantes, agricultores, produtores, enfim, vai favorecer todos os moradores daqui e das cidades vizinhas”. “Só quem vive aqui sabe o que quanto essa obra foi desejada e o quanto ela é importante para que a cidade cresça ainda mais”, completou a pedagoga Deane Coutinho.

Também presentes o deputado estadual Rogério Cafeteira; e os prefeitos de Buriti Bravo, Cid Costa; de Passagem Franca, José Antônio Gordinho; e de Colinas, Antônio Carlos Pereira.

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