Alcione, Latino, Bicho Terra, Lukas Seabra e César Menotti e Fabiano animam “Show da Virada”

Publicado em   30/dez/2013
por  Caio Hostilio

_Foto-8Show de cinco atrações e grande queima de fogos marcarão a passagem de ano, em festa promovida pelo Governo do Estado. O Show da Virada será animado por Alcione, Bicho Terra, Latino, Lukas Seabra e a dupla César Menotti e Fabiano, a partir das 19h desta terça-feira (31), na Lagoa da Jansen.

A festa seguirá o mesmo modelo já consolidado nos shows realizados nos 400 Anos de São Luís, no Réveillon do ano passado e também no Carnaval – sendo este último na Praça Deodoro. “A população participou da festa e aprovou a estrutura no ano passado. Este ano, teremos mais artistas convidados e outros atrativos. Esperamos ainda mais sucesso na festa”, declarou o secretário de Comunicação Social, Sérgio Macedo.

Para que a plateia não fique parada e o público acompanhe tudo, serão dois palcos com aproximadamente 400m² e painéis de led de alta definição. Haverá área com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais e idosos, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, além de arquibancada.

O conforto também está garantido. A área de areia será coberta por um piso emborrachado, similar ao que foi instalado no São João – também realizado na Lagoa. O espaço vai dispor de dezenas de banheiros químicos. O objetivo é garantir mais comodidade a todos que forem curtir o Show da Virada na Lagoa.

Além disso, para a tranquilidade da plateia, a segurança será reforçada na área da Lagoa e adjacências. Serão 195 policiais militares fazendo patrulhamento a pé, a cavalo e em motos. Homens do Corpo de Bombeiros também estarão de prontidão.

Para a festa, o espaço ganhará um Centro de Videomonitoramento, com câmeras de observação, e um plantão da Policia Civil, para o caso de necessidade de algum registro. Além disso, no acesso à área de shows, serão instaladas barreiras de contenção, com detector de metal; e no espaço de plateia, haverá cinco torres de observação em pontos estratégicos.

No local será instalado um posto da Polícia Militar, que funcionará a partir do dia 31 e continuará atendendo a população da área da Lagoa da Jansen, mesmo após a festa de Ano Novo.

Para atendimentos a possíveis casos de emergência na área de saúde haverá duas ambulâncias à disposição do público, com equipes médicas de plantão. Homens do Corpo de Bombeiros estarão a postos, inclusive para acompanhamento do show pirotécnico.

Atrações variadas

O Show da Virada terá ritmos para todos os gostos. Subirão ao palco Alcione, Bicho Terra, Latino, Lukas Seabra e a dupla César Menotti e Fabiano. O goiano Lukas Seabra, radicado no Maranhão há anos, canta o melhor do sertanejo universitário.

O samba será entoado por Alcione Nazaré, que subirá ao palco para mostrar sucessos eternizados no cancioneiro nacional. A Marrom promete colocar todo mundo para balançar ao som de novas músicas do CD “Eterna Alegria” e hits do passado, a exemplo de “Meu Ébano”, “Garoto Maroto”, “Faz uma Loucura por mim”, “Não deixe o samba Morrer” e muito mais.

O cantor Latino animará o Reveillon com seu funk melody, dance-pop e pop. Além de sucessos mais recentes, como “Festa no Apê”, “Renata” e “Dança Kuduro”, ele vai sacudir a plateia com “Me Leva”, “Não Adianta Chorar”, “Só Você” e “Vitrine”.

A dupla César Menotti e Fabiano trará o ritmo sertanejo para o Show da Virada. Dona de muitos sucessos, embalará o público com canções que tocam ao coração. Na noite, eles apresentarão músicas como “Leilão”, “Como Um Anjo”, “Caso marcado”, “Mensagem pra ela” e “Bão Tamém”, “Ciumenta” e “Não Era Eu”.

Conhecido dos maranhenses, o Bicho Terra, nascido no bairro Madre Deus, em São Luís, animará o público com grandes sucessos carnavalescos. O repertório destaca músicas como “Costela de Adão”, “Bicicleta”, “Batendo Lata”, “Fogo de Amor” e “Gostosa”, entre outras.

SAIBA MAIS

SHOW DA VIRADA: Com Alcione, Bicho Terra, Lukas Seabra, Latino e a dupla César Menotti e Fabiano

ONDE E QUANDO: Na Lagoa da Jansen, a partir das 19h desta terça-feira (31)

ARÉA TOTAL: 45 m²

2 PALCOS: 16m x 14m (palco 1) e 14m x 12m (palco 2), contemplando uma área total de palco de aproximadamente 400 m².

DIFERENCIAL: – Piso emborrachado na área de areia, onde durante o restante do ano são realizados eventos esportivos, na arena de futebol.

– Espaço de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, sob a orientação da Defesa Civil.

– Área para pessoas idosas e crianças acompanhadas pelos responsáveis.

– Painéis de Led para acompanhar todos os detalhes

CAPACIDADE DO ESPAÇO: Área comporta até 120 mil pessoas

EXPECTATIVA DE PÚBLICO PARA A NOITE: 60 mil pessoas

FORMATO DO SHOW: No mesmo formato já consolidado na comemoração dos 400 Anos de São Luís, no Réveillon do ano passado, no São João e também no Carnaval – sendo este último na Praça Deodoro.

SEGURANÇA: Será reforçada na área da Lagoa e adjacências, com 195 policiais militares fazendo patrulhamento a pé, a cavalo, em torres de observação e em motos. Também haverá soldados do Corpo de Bombeiros e equipes médicas de plantão, uma delegacia estruturada na área dos shows que servirá para atendimento de possíveis ocorrências na área.

A unidade da PM da Lagoa da Jansen (próxima a pista de patins e skate) volta a funcionar e servirá também de reforço durante o evento.

Um ônibus totalmente equipado, com circuito de câmeras, monitoramento e comunicação será mais uma unidade móvel da Segurança.

  Publicado em: Governo

Padilha vira político playmobil

Publicado em   30/dez/2013
por  Caio Hostilio

Pré-candidato ao governo de São Paulo nas próximas eleições, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), virou um boneco de playmobil, tradicional jogo de montar com peças plásticas. Pelo menos em vídeos animados feitos pelo jornalista e estudante de Marketing Ricardo Weg. O material produzido pelo militante do PT e amigo do ministro está na internet. Weg afirma que fez o trabalho espontaneamente, não a pedido do ministro. Até o ex-presidente Lula virou um brinquedo semelhante às criações do inventor alemão Hans Becker, que produziu seus primeiros exemplares em 1974.

Os bonecos que representam Padilha não deixam de destacar seus cabelos grisalhos de maneira engraçada. Num dos dois vídeos produzidos, a voz do ministro se mistura com pequenas imagens reais do petista em meio aos brinquedos infantis para apresentar o programa Mais Médicos, carro chefe do ministério da Saúde e da futura campanha eleitoral de Padilha.

De acordo com Weg, a intenção é usar o humor e uma verve lúdica para conquistar o público adolescente e as  classes A e B, onde o PT tem menos penetração.

“Como se trata de vídeos animados, e de fácil acesso em tablets e smartphones, acredito que atingirei o objetivo”, disse ele, ao divulgar as animações. Em tom de brincadeira, fica mais fácil falar de política para a juventude, diz Weg.

“A juventude está nos videogames, nos tablets, celulares e outras tecnologias móveis. O uso dos bonecos foi uma das maneiras para ilustrar as diversas ações do programa Mais Médicos. E para não ficar aquele tom de ‘político chato falando’”, explica o jornalista, ex-coordenador nacional de comunicação do PT.

Lula

Um dos vídeos aborda um evento do PT em que o ex-presidente Lula e Padilha conversam sobre política e eleições. Nele, Lula faz brincadeira com os cabelos grisalhos do ministro, que, segundo o ex-presidente, fariam parte do carisma do ministro para facilitar o convencimento dos eleitores.

Padilha deve sair no ano que vem como aposta do PT para tomar o governo de São Paulo das mãos do PSDB, que governa o estado há 20 anos. Seu concorrente é o atual governador, o tucano Geraldo Alckmin, que deve disputar a reeleição.

Ricardo Weg é assessor de imprensa do vice-presidente da Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR).

  Publicado em: Governo

É preciso debater Segurança Pública observando os engavetamentos de projetos importantes!!!

Publicado em   30/dez/2013
por  Caio Hostilio

Registro de Identidade Civil está previsto em lei de 1997, mas medida não sai do papel. Hoje, é possível ter 27 identidades com números diferentes, caminho para ocultar crimes e fraudes… Quantos criminosos que atuam aqui no Maranhão não têm diversos documentos!!! Isso dificulta o trabalho de quem? Com certeza da polícia!!!

Congresso em Foco

Ministério da Justiça diz que projeto retomado por Lula e pelo ex-ministro Luiz Paulo Barreto foi interrompido para rediscussão

Ministério da Justiça diz que projeto retomado por Lula e pelo ex-ministro Luiz Paulo Barreto foi interrompido para rediscussão

Previsto em lei desde 1997, não sai do papel há mais de 15 anos o chamado “RG Nacional”, o número único de identidades para todos os brasileiros. Hoje, é possível a um brasileiro ter identidades diferentes nos 26 estados e no Distrito Federal, um caminho aberto para crimes e fraudes. Um auditor da Receita Federal analisou o caso em estudo que mostra melhora da eficiência do governo e das políticas públicas caso a medida, chamada no Ministério da Justiça de Registro de Identidade Civil (RIC), estivesse em vigor, como manda a lei.

A Lei 9.454, de março 1997, previa a criação do documento único um ano depois. A lei baixada no governo Fernando Henrique foi modificada em 2009 na gestão Lula. No ano seguinte, um projeto piloto previu emitir 2 milhões de identidades na Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal. De acordo com reportagem publicada à época pela Folha de S. Paulo, esse plano custaria R$ 90 milhões, mas foram feitas apenas 14 mil identidades, das quais só 54 são válidas hoje.

Na prática, o projeto também não saiu do papel e passou a ser revisto em 2012, já no governo Dilma. E assim está até hoje, de acordo com ofício do Ministério da Justiça obtido pelo Congresso em Foco.

“Não há definição de datas para emissão dos novos documentos RIC”, disse o coordenador do comitê do RG Nacional no ministério, Hélvio Pereira Peixoto, em documento de 6 de setembro deste ano. Motivo? “O projeto piloto foi interrompido e a reformulação (…) encontra-se em discussão”, explicou ele.

A reportagem solicitou à assessoria do ministério a atual situação das discussões. Mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve esclarecimentos.

O auditor da Receita Álvaro de Sousa Almeida, de Salvador (BA), cobrou do governo um prazo para a implantação do sistema. Em entrevista ao Congresso em Foco, ele disse que, com a demora do estado e a falta de prazos, já recorreu ao Ministério Público na esperança de ver o RG Nacional nas mãos dos brasileiros.

Muitos documentos

Ele é autor de um estudo que mostra a melhoria da eficiência do governo caso o RG tivesse sido implantado. De acordo com Álvaro Sousa, não é preciso discutir quais informações vão estar dentro do RG Nacional. Para o auditor, basta a criação do número único, para evitar o uso de vários documentos diferentes. De acordo com ele, no sistema atual,são necessários “muitos números para se identificar e muitos documentos para recorrer aos diversos órgãos públicos”.

A burocracia custa caro, diz Álvaro. “Há de se estar atento ao custo invisível a que a sociedade está submetida e não sabe, é um custo que compromete os esforços da economia e suga as forças da sociedade sem que ela se dê conta disso.” Ele defende que a Receita Federal seja a administradora do banco de dados. “Já se passou do momento em que a administração da informação dos órgãos públicos no Brasil seja algo partilhado, para atender interesses locais”, afirmou.

Veja o vídeo que mostra como funcionaria o novo documento:

Vários em um

Em 2011, o governo chegou a anunciar a substituição do velho RG pelo novo documento de registro civil, semelhante a um cartão de crédito. O então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o presidente Lula chegaram a posar com cópias da nova identidade que, segundo eles, dificultaria as falsificações.

Com um chip, o documento reuniria diversas informações do cidadão, como altura, impressões digitais, entre outros dados, além de trazer novos itens de segurança, como uma marca d’água e a maneira como os dados são escritos no cartão. A expectativa, na época, era que a substituição seria feita de maneira gradual, terminando em 2019.

Além de identificar o número do RIC, esse novo cartão também englobaria dados de outros documentos, como o RG, o CPF, o título de eleitor, o PIS (Programa de Integração Social), o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), a Carteira de Trabalho e a Carteira Nacional de Habilitação.

  Publicado em: Governo

Será que o mito criado por José Reinaldo vingou?

Publicado em   30/dez/2013
por  Caio Hostilio

Seria providencial analisar a rejeição do “Novo e da Mudança” de Flávio Dino emplacada em São Luís há um ano, cujos resultados foram catastróficos, além das ilicitudes praticadas e o nepotismo devastador.

Eu já havia dito aqui que não se cria um mito e sequer um líder, haja vista que tipo de fenômeno aparece naturalmente, sem a ajuda de nenhum bruxo ou mágico…

Mensurem os textos abaixo:

José Reinaldo tentou criar um mito: Flávio Dino!!! O balão furou…

zeflavio12Lembro-me bem que após as 2006 esse assunto de que Flávio Dino se transformara num mito, isso sem nenhuma historicidade que o fizesse levar a algo extraordinário na vida política, social e econômica.

Na Assembléia Legislativa, por exemplo, os deputados, tanto os de posição quanto os de oposição, simplesmente embarcaram nessa nau criada por José Reinaldo, coisa que sempre questionei e critiquei. “Mito em quê… O que ele fez para se transformar num mito?”, sempre eu questionava, além de fazer questão de se lembrar das façanhas que foram utilizadas para que ele se transformasse num deputado federal, principalmente com os votos pra lá de esquisito em Tuntum.

Passaram-se todos esses anos e o mito não conseguiu vencer uma eleição, principalmente por sua prepotência, suas artimanhas que não condizem com os verdadeiros partidos do lado democrático.

O certo é que os partidos como PSOL, PSTU, PCO e etc. não viram em Flávio Dino um representante autêntico das lutas sociais. Talvez até hoje, esses partidos o vêem como um ex-juiz autoritário que foi contra muitas ações dos movimentos sociais.

O certo é que a cria e a criatura transformaram a oposição maranhense numa verdadeira balburdia, principalmente em 2010 quando foram os principais opositores do Dr. Jackson Lago. Agora, nas vésperas das eleições de 2014, observa-se que a criação de José Reinaldo vem definhando até dentro do seu próprio partido, além das grandes lideranças oposicionistas desse estado não enxergarem Flávio Dino como o caminho certo.

Hoje, Flávio Dino que negar sua participação na gestão péssima de Holanda Junior e tenta esconder seus aliados de todas as formas, principalmente aquelas que viveram nababescamente nos governos do grupo Sarney… Olha que esses são, na verdade, seus principais aliados… Isso não é esquisito?

Foi nesse sentido, que no dia 03 de abril de 2013, escrevi “Tentar criar um mito é falsear as verdades!!!

dinomarcio1Um mito não pode ser criado, pois isso é um modo de falsear as verdades. O mito, para os gregos, era considerado uma história falseada.

Como isso, podemos dizer que a função de correspondência e semelhança não condiz com o âmbito lógico, passando a ser algo excludente, que não tem capacidade de abranger uma dinâmica e, principalmente, passa a ocultar e esquecer seus constitutivos de manifestação. Deixando a concepção original do real, ou seja, vêm à tona os modos de como falsearam um mito.

Assim que impuseram o ex-juiz Flávio Dino como o novo mito da política maranhense, os dois grupos antagônicos do Maranhão passaram a vê-lo dessa forma.

Por muitas vezes debati esse assunto com jornalistas e parlamentares, cujo pensamento deles não coadunava com o meu, pois olhava Flávio Dino simplesmente como um mito fabricado, que era oco, cujos objetivos não tinham consistência para o bem comum, mas sim a gana de alcançar o poder.

Um mito não se inventa ou cria. Ele nasce de sua própria historicidade dentro daquilo que escolheu para seguir. Flávio Dino não tem historicidade alguma na área política. Obteve um mandato de deputado federal com ajuda, muita ajuda, do Palácio dos Leões.

Desse modo, ainda que se argumente sobre experimentos, isso não passa de um pluralismo de idéias e uma abertura de possibilidades no sentido de superar o verdadeiro rigor do formalismo.

Não se pode esquecer que a questão originária do pensamento é conduzida à plenitude do real.

Fico com o pensamento dos gregos!!!

  Publicado em: Governo

Para por fim a patacoada dos politiqueiros do Maranhão!!!

Publicado em   30/dez/2013
por  Caio Hostilio

É preciso que os politiqueiros safados e canalhas desses estado deixem de suas baboseiras e analisem as situações sociais e econômicas num bojo nacional, haja vista que o Maranhão faz parte de toda imundície praticada nesse país. Os politiqueiros e seus cupinchas querem fazer crer que aqui é o pior lugar do mundo, como se o Maranhão fosse um país ou quiçá um estado independe do Brasil… Criem vergonha nessas suas caras pau!!!

83.500 vagas foram prometidas em presídios, mas nenhuma entregue. A detenção dos mensaleiros trouxe à tona o problema da superlotação nas penitenciárias do país. Só na gestão petista, o governo federal lançou dois planos para construção de presídios, sendo o último em 2011. Nada foi concluído.

Por Renata Mariz

20131229205536245642eA presença de visitantes ilustres, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado federal José Genoino, descortinou o mundo caótico do sistema prisional no Brasil, conhecido bem só pelos profissionais que nele trabalham ou quem o estuda. Quando os primeiros mensaleiros foram presos no Complexo Penitenciário da Papuda, advogados se apressaram em bradar as ilegalidades. A primeira delas, alocar detentos de regime semiaberto em unidade fechada, evidencia uma das principais mazelas do setor: a falta de 240 mil vagas para abrigar 548 mil apenados. O problema da superlotação poderia ser menor caso o governo federal, chefiado nos últimos 11 anos pelo partido dos detentos mais célebres do caso, tivesse cumprido os dois planos lançados para a área carcerária, com a promessa de 83,5 mil vagas. Desse total, nenhuma foi entregue até agora.

O levantamento das promessas para o sistema prisional faz parte de um balanço que o Correio publica hoje e amanhã sobre o tema. A primeira investida no setor foi dada ainda pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No bojo do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), ele incluiu a abertura de 41 mil vagas em unidades de jovens e adultos. A ideia era separar os presos por idade, crime cometido, periculosidade, reincidência. Nada foi criado e a tal separação, imprescindível para uma boa gestão do sistema, só é cumprida, hoje, por cerca de 30% dos estabelecimentos prisionais do país, de acordo com pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Lula passou o bastão para a atual presidente, Dilma Rousseff, que reembalou a promessa em 2011, falando em 42,5 mil vagas para mulheres e presos provisórios. Por enquanto, nada saiu do papel.

As 32 mil vagas que surgiram no período das promessas presidenciais não cumpridas, de 2008 para cá, foram criadas pelos estados, que têm responsabilidade sobre a questão penitenciária. O fato de nada do que foi anunciado em 2011 pelo governo federal ter sido entregue, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, tem a ver com a complexidade do processo de contratação das obras. Em nota, o órgão afirma que é “preciso o estado elaborar o projeto, o Depen e a Caixa (Econômica Federal), na condição de mandatária da União, precisam aprová-lo (obedecendo a legislação pertinente), o estado precisa dar início ao processo licitatório, e assim por diante”. O Depen acrescentou que há cinco obras iniciadas no Ceará, Sergipe e Goiás, totalizando 1.790 vagas. Outros quatro projetos já foram licitados e os demais estão em fase inicial de análise.

  Publicado em: Governo

Uchoa diz que CNJ adotou vídeo que nada tem a ver com Pedrinhas

Publicado em   28/dez/2013
por  Caio Hostilio

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, desmentiu hoje (sábado, 28), categoricamente, que o vídeo do rapaz com a perna dilacerada, apresentado pelo jornalista Josias de Sousa, do UOL, tenha qualquer relação com o sistema penitenciário maranhense. “Trata-se de uma irresponsabilidade de líderes do Sindicato dos Agentes Penitenciários que induziram ao erro o juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), muito embora ele (Douglas Martins) tenha sido advertido disso”, assegurou Uchoa.

O vídeo acabou se constituindo na parte grotesca do relatório apresentado pelo juiz Douglas Martins ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nele um rapaz rola no chão, com a perna dilacerada, é dado como um preso torturado dentro da Penitenciária de Pedrinhas. “É mentira. O juiz Douglas Martins ligou-me ontem (sexta-feira, 27) à noite e eu disse a ele que aquilo era uma armação. Ainda assim ele levou adiante o seu intento de fazer daquilo parte integrante do relatório dele”, advertiu o secretário Uchoa.

Sebastião Uchoa apurou junto a diretores de Pedrinhas que aquelas imagens são de uma pessoa acidentada fora do ambiente penitenciário. “Aparece o rosto e fica fácil identificar a pessoa. Quando isso for feito, vai ficar provado que o juiz Douglas Martins carregou o seu relatório com informações falsas”, afirmou Sebastião Uchoa que salienta outras impropriedades no relatório que ganhou as páginas dos jornais deste sábado.

“Quando o juiz diz que foi impedido por líderes de facções de entrar em determinadas áreas da penitenciária, ele também faltou com a verdade. Na realidade, ele foi aconselhado pelos diretores da penitenciária a não fazer aquilo naquele momento, que também era o de visita de familiares. Os detentos não gostam de intromissão quando estão recebendo os parentes. Foi só um conselho que ele acatou. Não teve nada de proibição imposta por detentos”, assegurou Uchoa.

Sobre o assassinato de um preso no Anexo II de Pedrinhas, descrito no relatório de Douglas Martins como o de um detento que não concordou que sua mulher fosse abusada sexualmente, Sebastião Uchoa afirma que o assassinato aconteceu muito distante do ambiente em que acontecem os encontros íntimos.

“Os fatos não se relacionam, isso ainda está sendo investigado e tudo o que vem sendo dito é fruto do clima que se estabeleceu ou que se quer estabelecer artificialmente por razões que devem ser esclarecidas”, advertiu o secretário Sebastião Uchoa.

  Publicado em: Governo

Pezão com a mão na massa!!! Cabral confirma saída do governo para concorrer à vaga no Senado

Publicado em   28/dez/2013
por  Caio Hostilio

sergiocabralO governador do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (27/12), durante inauguração de uma Delegacia de Polícia no Complexo do Alemão, que deixará seu cargo para se candidatar ao Senado nas eleições de 2014. O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, assumirá o posto no dia 31 de março, prazo final de renúncia de candidatos.

Na ocasião, Pezão declarou sua intenção de dar “continuidade ás conquistas” do governo atual. O vice deve se candidatar à governador nas próximas eleições.

Pesquisa do Ibope sobre os candidatos ao Palácio Guanabara mostra Crivella na primeira posição, com 16%, seguido de Garotinho, com 13%. O senador petista Lindbergh aparece com 11% e a quarta colocação fica com Jandira Feghali, do PCdoB, com 6%. O vereador César Maia fica com 5%, seguido do candidato do governador Sérgio Cabral, Luis Fernando Pezão, com 4% e empatada com o peessedebista Bernardinho. Miro Teixeira aparece com 2% dos votos.

Já em pesquisa da Datafolha, realizada no fim de novembro, o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR) lidera a corrida com 21% das intenções de votos, seguido do senador Lindbergh Farias (PT), tecnicamente empatado com Marcelo Crivella. Ambos aparecem com 15% dos votos.

  Publicado em: Governo

Maranhão avança em investimentos na educação

Publicado em   28/dez/2013
por  Caio Hostilio

_Foto-8A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentou o resultado das ações desenvolvidas nas diversas áreas do setor neste ano, bem como a projeção das metas para 2014. O balanço foi realizado durante o 2º Seminário de Avaliação da secretaria, que aconteceu no dia 20, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.

Entre as conquistas para educação maranhense, este ano, o novo Estatuto do Educador, sancionado pela Governadora Roseana Sarney; e a conclusão do Plano Estadual de Educação (PEE) do Maranhão com metas e estratégias para todos os níveis, modalidades e diversidades educacionais do estado.

Com a participação do secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, adjuntos, superintendentes, supervisores, coordenadores e técnicos, o seminário fortaleceu o planejamento estratégico da Seduc, considerando os quatro objetivos da secretaria: melhorar do nível de ensino aprendizagem, a universalização do ensino médio, implantação do regime de colaboração e combate ao analfabetismo.

Ao avaliar as ações da Seduc, com o foco na melhoria da aprendizagem dos alunos, Pedro Fernandes ressaltou que o PEE foi construído com a ampla participação popular. “O Plano foi realizado em um processo coletivo, democrático e aberto, que envolveu mais de 20 instituições representadas no Fórum Estadual de Educação e a realização das 28 conferências intermunicipais em todas as regiões do estado, além de ter sido disponibilizado à consulta pública, o que tornou o documento um retrato dos anseios da sociedade maranhense no âmbito da educação”, explicou.

O novo Estatuto do Educador, outra ação de forte impacto na educação maranhense, que agora é Lei, traz avanços para a categoria. Os benefícios e vantagens do estatuto estão sendo implantados, com revisões de categoria funcional e aumento salarial, concessão de promoções, titulações e ainda gratificações de estímulo.

Aproximadamente 30 mil profissionais do Magistério da Educação Básica foram beneficiados com reajuste salarial garantido pelo estatuto.

Outro importante avanço se deu no setor de recursos humanos da Seduc, com a implantação do mapeamento funcional eletrônico, que garante o atendimento às demandas dos professores com maior agilidade e eficiência.

Investimentos

A conclusão este ano pela Secretaria de Estado da Educação do Plano de Ações Articuladas (PAR), junto ao Governo Federal (FNDE/MEC), garantiu investimentos em diversos setores da educação na rede estadual maranhense. Com os recursos liberados, foi possível a aquisição de 136 ônibus escolares, 4.452 aparelhos de ar-condicionado e 91.543 carteiras escolares, além da garantia de formações continuadas em diversas áreas, perfazendo um investimento total de R$ 62,3 milhões.

Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), também foram cadastradas construções de 183 quadras escolares e a cobertura de outras 46, parte delas estão em fase de licitação, e outras em fase de análise pelo Governo Federal.

De acordo com o secretário, além da conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR) estadual, a Seduc também contou com a parceria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para o apoio na elaboração do PAR nos 217 municípios maranhenses, assegurando acesso e educação de qualidade para todos.

Diretrizes Curriculares

O secretário Pedro Fernandes explicou ainda, que, a partir de 2014, serão implantadas em todas as escolas da rede as Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação Básica, elaboradas com o apoio técnico do Projeto de Cooperação Técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

“As diretrizes trazem orientações ao planejamento docente, ao tempo de trabalho e condições necessárias para a efetividade do processo de aprendizagem”, destacou.  Além disso, a parceria com o Pnud também possibilitou a implantação de padrões mínimos de funcionamento nas 1.233 escolas da rede.

Capacitações

Outra importante ação, de acordo com o secretário, é a realização de capacitações e a formação continuada dos professores, buscando uma melhoria do aprendizado. Para fortalecer a prática pedagógica em sala de aula, a Seduc está entregando mais de 15 mil Tablets Educacionais a professores de ensino médio, além de realizar formação para uso do equipamento como ferramenta pedagógica.

Para fortalecer a política de capacitação dos profissionais da educação, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado (Seduc), entregou centros de formação do educador em Imperatriz e Pinheiro, e a autorizou licitação para a construção do Centro de Formação Integral de Bacabal.

A Seduc realizou, em 2013, capacitações para técnicos, professores e gestores, incluindo as modalidades de Educação Indígena, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial e Educação nas Prisões. As ações vão ser ampliadas em 2014, por meio de parcerias com as universidades públicas. O objetivo, com foco na abordagem de conteúdo em sala de aula, é fornecer metodologias que desperte interesse do aluno e dinamize o aprendizado.

Parcerias

A Seduc intensificou as parcerias com diversas instituições para a melhoria do ensino aprendizagem. “Firmamos parcerias com o Instituto Ayrton Senna, na correção de fluxo; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na gestão e desenvolvimento pedagógico; o Instituto Alfa e Beto e o Movimento de Educação de Base, no combate ao analfabetismo; e o Programa Nacional de gestão Pública e Desburocratização (Gespública) na modernização administrativa. Além da Vale, Ministério Público, Conselho Estadual de Educação e o Ministério da Educação. Parceiros que assumiram, juntamente com a secretaria, o desafio de mudar a nossa realidade”, afirmou Pedro Fernandes.

Em 2013, o Governo do Estado também levou ensino de qualidade para comunidades distantes através da mediação tecnológica. Com a parceria da Univima, foram implantadas 30 salas de aula em locais de difícil acesso, em 19 municípios, contemplando 672 alunos. A meta é ampliar em 2014, chegando a 300 salas.

Enem

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação, apontaram que a média das escolas maranhenses foi elevada de 478,75, em 2011, para 481,37 em 2012, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. A evolução do Maranhão deve-se, principalmente, ao crescimento da participação das escolas da rede pública estadual, que saltou de 106 para 115, em um universo de 215, em todo o Maranhão, e à melhoria no desempenho dessas escolas, que subiu três posições no ranking nacional.

  Publicado em: Governo

Aí se deve questionar!!! Por que só o mensalão? Isso tem cheiro de politicalha!!!

Publicado em   28/dez/2013
por  Caio Hostilio

Mensalão prende 17, mas crimes financeiros seguem sem punição… Responsáveis por fraudes em bancos, empresas e obras públicas estão livres

JB

impunidade4A Ação Penal 470 levou recentemente 17 políticos e empresários para a prisão, no processo que ficou conhecido como mensalão. Após o anúncio da expedição dos mandados de prisão, os condenados começaram a se apresentar à Polícia Federal e foram transferidos para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Entre os detentos estão o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente, do PT José Genoino, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, ex-deputados e ex-funcionários e ex-dirigentes do Banco Rural.

Enquanto isso, escândalos financeiros envolvendo desvio de recursos, fraudes contábeis e outras falcatruas continuam sem solução, e os responsáveis por esses crimes continuam sem punição efetiva. Os bancos brasileiros que sofreram intervenção por conta de rombos nas contas, e entraram em falência, são exemplos da impunidade de figuras que lesaram os cofres públicas e até o bolso de seus clientes e acionários, mas seguem ilesos.

O BCSul, o rombo de R$ 3 bi nos cofres públicos e a viagem de férias

Luís Otávio e Luiz Felippe Índio da Costa são apontados como os responsáveis por provocar a falência do Banco Cruzeiro do Sul (BCSul), um prejuízo de R$ 3,8 bilhões ao Sistema Financeiro, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, caixa dois e crimes contra o mercado de capitais. Após ficar preso por mais de três semanas no final de 2012, ter seu passaporte apreendido e todos os bens bloqueados, o executivo conseguiu autorização judicial para viajar ao Chile com o filho Octavio durante as férias de julho. Seu pai, Luis Felippe, ficou recluso no mesmo período do filho em prisão domiciliar, devido à idade avançada.

Os Índio da Costa ficaram conhecidos também pela contribuições para campanhas de políticos. O principal beneficiado teria sido José Serra, que se candidatou à presidência tendo o sobrinho e primo dos ex-controladores como vice, o ex-deputado Índio da Costa e atual secretário de Esportes e Lazer da Cidade do Rio de Janeiro. A Polícia Federal investiga se as verbas fraudulentas eram colocadas em paraísos fiscais, contas de laranjas ou campanhas políticas, como de Serra. De acordo com documentos revelados pela Isto É em maio deste ano, o BCSul contava com a “omissão de grandes empresas de consultoria e até com um aparato de arapongagem que garantia acesso a informações privilegiadas”.

Em outubro deste ano, a Justiça Federal de São Paulo suspendeu a ação penal em que os ex-controladores foram acusados de quebrar o banco e deixar o prejuízo.

O Banco Econômico e Ângelo Calmon de Sá

O Banco Econômico, de Angelo Calmon de Sá, é outro que protagonizou escândalo. Em 1995, funcionários do Banco Central encontraram na sala de Calmon de Sá uma pasta com documentos que apontavam para doações de dinheiro a campanhas eleitorais. Na lista estavam nomes de 45 políticos, entre eles Luís Eduardo Magalhães (PFL/BA), José Serra (PSDB/SP) e Francisco Dornelles (PPB/RJ). Em 1990, a legislação proibia a doação de dinheiro por empresas a candidatos.

O Banco Econômico foi socorrido numa operação que custou R$ 3 bilhões dos cofres do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso quando José Serra era ministro do Planejamento.

Durante as investigações sobre as atividades do Banco Econômico, em 1996, Ângelo foi indiciado por crime de sonegação fiscal e do “colarinho-branco”. Em seguida, o Procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pediu o arquivamento do processo, alegando falta de provas, e o STF acatou. Recentemente, a juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou denúncia apontando dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso Banco Econômico. São réus na ação, além do ex-ministro e banqueiro Ângelo Calmon de Sá, praticamente toda a equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso, incluindo o ex-ministro Pedro Malan, os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola e Gustavo Franco, que, aliás, tornaram-se banqueiros depois que deixaram o governo.

Em setembro, Ângelo Calmon de Sá, teve a condenação por gestão fraudulenta de instituição financeira, confirmada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz. Ele foi condenado às penas de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento de 30 dias-multa. Mas ele continua solto após recorrer ao STF.

A estratégia de Edemar Cid Ferreira com o Banco Santos

O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do antigo Banco Santos, que deu calote em mais de dois mil credores e foi descoberto depois que entrou em intervenção judicial, em 2005, vivia em uma espécie de museu, com esculturas caríssimas pelos jardins, no bairro do Morumbi, na zona sul de São Paulo, quando foi despejado, em 2011. As inúmeras e valiosas obras de arte surpreenderam até os pequenos credores do banco Santos.

Quando banco pediu a intervenção, os investidores tentaram resgatar os recursos e descobriram que as aplicações tinham sumido. Clientes descobriram que o banqueiro havia se apropriado de boa parte do seu patrimônio financeiro, de acordo com informações reveladas pela Veja na época. Ele lesou noventa grandes investidores e gastou US$ 250 milhões dos clientes para construir, mobiliar e decorar sua mansão em São Paulo. Edemar alegou que o dinheiro desaparecera porque havia sido emprestado para a Alsace Lorraine, uma empresa que também quebrara. A Alsace Lorraine, todavia, era uma empresa-fantasma aberta por ele nas Ilhas Virgens Britânicas.

Edemar foi condenado acusado de aplicar o dinheiro obtido por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e desvio de recursos do banco na compra das obras de arte. O banco sofreu intervenção do Banco Central em 2004 e teve a falência decretada em 2005. No ano seguinte, Edemar foi condenado e preso no Centro de Detenção Provisória da cidade, mas conseguiu um Habeas Corpus no Supremo para recorrer em liberdade. Em novembro, o STJ negou um pedido de Edemar de adiar o início dos pagamentos aos que têm recursos a receber da instituição.

Responsáveis por rombo do Panamericano seguem livres

O Panamericano, de Silvio Santos, por sua vez, protagonizou escândalo em 2010. O rombo foi resultado de um acúmulo de irregularidades contábeis desde 2006. O banco inflava balanços por meio do registro de carteiras de créditos que haviam sido vendidas a outras instituições como parte de seu patrimônio. Em 2011, em troca de um resgate de quase R$ 4 bilhões feito pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o BC exigiu que a instituição fosse vendida a algum grande banco brasileiro. A negociação foi fechada com o BTG Pactual, de André Esteves.

No início deste ano, a Justiça Federal decretou o arresto dos bens de 13 ex-executivos do Banco, denunciados pela gestão fraudulenta. Entre os investigados que tiveram bens embargados estão o ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, o ex-presidente do Panamericano, Rafael Palladino, e o ex-diretor de cartões da Panamericano Administradora de Cartões Ltda, Antônio Carlos Quintas Carletto. Eles e os outros 10 denunciados são réus em ação penal por crimes contra o sistema financeiro.

Justiça suspendeu ação contra dirigentes do Boavista, que lesou clientes

Maracutaias do Banco Boa Vista também foram flagradas nos anos 1996. O banco tinha rombos em suas carteiras de crédito e problemas no balanço. O caso teve bastante repercussão em janeiro de 1999. A corretora do banco aplicou o dinheiro dos cotistas contra a desvalorização do real, mas o Real foi desvalorizado e três mil investidores foram prejudicados.

Depois do escândalo, o banco propôs pagar aos cotistas metade do dinheiro aplicado. Clientes, no entanto, alegaram que, com medo de não receber nada depois, assinaram acordo dizendo que sabiam dos riscos do investimento. Em 2002, o desembargador do Rio suspendeu ação contra os dirigentes do Boavista, Olavo Egýdio Monteiro de Carvalho, presidente do Conselho de Administração, e José Luiz Silveira Miranda, presidente.

As denúncias contra as empresas de Eike

As empresas de Eike Batista, que viu seu império ruir nos últimos meses, têm levantado diversas denúncias, que parecem não impedir o empresário de sair beneficiado da história. Na mesma velocidade com que o patrimônio se desintegra, as denúncias e suspeitas vêm à tona, mostrando que há ainda muito a ser desvendado. As revelações levantaram dúvidas sobre como Eike conseguiu na Justiça o direito à recuperação judicial.

Um grupo de acionistas minoritários da OGX decidiu entrar com ações contra a empresa, Eike Batista e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Eles acusam a política de divulgação da OGX, que anunciou informações otimistas sobre o campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos. Em julho deste ano, o bloco foi devolvido por não ser viável economicamente. Os acionistas acreditavam ser apenas uma “fase ruim”. A situação só ficou clara com o anúncio de desistência do campo de Tubarão Azul, mas, nessa altura, já era tarde.

“Nós (os acionistas) nos reunimos com regularidade para analisar a situação da empresa e por algumas vezes constatamos que os resultados estavam bem abaixo do prometido, mas acreditamos ser uma falha técnica nos testes de engenharia, eles acontecem”, explica Eduardo Mascarenhas, engenheiro e acionista minoritário da OGX. “Mas quando anunciaram a desistência do campo de Tubarão Azul, foi um absurdo. Como um poço que prometia ser um dos maiores do mundo passa a ser nulo? É grave demais”, completa.

Como se não bastasse, há informação no mercado envolvendo empresa de logística, de transporte e a mineradora de Eike Batista. Um contrato teria sido realizado para transporte da produção de minério. Contudo, o montante a ser transportado era, na realidade, muito menor do que o previsto. A intenção era fazer com que o mercado acreditasse que a produção era bem maior do que o que acontecia na realidade. Mesmo pagando cifras milionárias para o transporte que não aconteceria, o prejuízo seria menor do que se o mercado descobrisse que as empresas não estavam produzindo tanto quanto anunciavam.

Coluna dominical do jornalista Elio Gaspari publicada no início de novembro ressalta que vários diretores do grupo foram coniventes com resultados e expectativas inflados, com foco no bônus que receberiam. Segundo o jornalista, pelo menos dez executivos saíram das empresas de Eike com mais de R$ 100 milhões nos bolsos e alguns com mais de R$ 200 milhões. Gaspari lembrou, na ocasião, de empresários e banqueiros que quebraram como Angelo Calmon de Sá, do Banco Econômico, que tenta recuperar sua fortuna com ações na Justiça contra o Banco Central.

Em nota publicada anteriormente, Gaspari ressaltava a viagem do filho de Eike, Thor, a Miami, com sua mãe, a ex-modelo Luma de Oliveira. “Eike Batista não pagou os US$ 45 milhões que devia aos seus credores, mas ninguém deve temer que seus dependentes entrem para o cadastro do Bolsa Família. Seu filho Thor, que estava em Miami com a mãe, a atriz Luma de Oliveira, veio para o Rio. Mesmo tendo prestado serviços despiciendos ao grupo OGX, recolheu aquilo a que julgava ter direito”, diz a nota do jornalista.

Escândalo do Dnit e as movimentações na Justiça

Outro escândalo que segue sem definição é o relacionado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de fraude na concorrência da ferrovia Norte-Sul. Investigação da Polícia Federal mostra que, em apenas dois anos (2009 e 2010) houve superfaturamento de R$ 720 milhões em obras. A Controladoria Geral da União, do governo federal, também encontrou irregularidades em 12 trechos da ferrovia Norte-Sul, administrada pela estatal Valec. Entre os problemas encontrados estão licitação direcionada, pagamento indevido, superfaturamento nos preços e falhas nas obras executadas.

Acusado de enriquecimento ilícito, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi solto após a Justiça avaliar que ele não oferece risco para a investigação. Segundo o Ministério Público Federal em Goiás, Juquinha, sua mulher e os três filhos adquiriram fazendas, casas luxuosas e apartamentos e chegaram a abrir empresas para administrar o patrimônio.

  Publicado em: Governo

Obra de conclusão do “Caldeirão do Peixe” será autorizada nesta sexta-feira

Publicado em   28/dez/2013
por  Caio Hostilio

8062O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e os secretários estaduais Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Joaquim Haickel (Esporte e Lazer) assinam nesta sexta-feira (27), às 10h, ordem de serviço autorizando os serviços de conclusão do novo Estádio Municipal Dário Santos, localizado na Sede do município de São José de Ribamar.

A solenidade acontece na Praça Sagrado Coração de Jesus, em frente ao Estádio, no bairro Moropóia.

A obra será custeada com recursos de convênio, no valor de R$ 1,8 milhão, firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado no mês passado. Terá prazo de 180 dias e consiste na execução de serviços de construção da cobertura da arquibancada (que terá capacidade para 600 lugares); implantação das cadeiras; instalação de alambrados; implantação dos acessos com catracas; construção dos bancos de reserva das equipes; implantação de sistema de drenagem do gramado; além de serviços diversos de acabamento.

A parceria institucional entre Estado e Município que resultou no convênio foi solicitada pelo próprio Gil Cutrim. De acordo com o prefeito, a conclusão da obra do novo “Caldeirão do Peixe” – apelido carinhoso dado ao Dário Santos pela torcida do São José de Ribamar Esporte Clube, equipe que representa o município na elite do futebol maranhense – será de suma importância para incentivar, ainda mais, o desporto na cidade.

“Os desportistas e, principalmente, o povo ribamarense ganharão um Estádio novo com arquibancada coberta e dotado de toda a infraestrutura necessária para receber grandes jogos. Além disso, o São José de Ribamar Esporte Clube, o nosso Peixe Pedra, não terá mais que se deslocar até São Luís para mandar os seus jogos, visto que, terá a sua casa”, disse Cutrim.

  Publicado em: Governo

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