A respeito da noticiada “devolução” dos recursos (R$ 22 milhões) que serviriam para a construção da Cadeia Pública de Santa Inês (384 vagas) e da Cadeia Pública de Pinheiro (129 vagas), cabe esclarecer o que se segue:

Até princípio de março de 2013, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ) não tinha uma forma definida sobre como esse tipo de convênio, pelo seu caráter emergencial, poderia ser liquidado. Discutiam-se os modelos de construção modular e convencional.

Foi no dia 07.03.2013 que o DEPEN/Ministério da Justiça despachou o Ofício 04/2013 GAB.DEPEN/MJ pedindo à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) a substituição do projeto de construção modular para o projeto do modo de construção convencional.

No dia 12.04.2013 (35 dias depois), através do Ofício 247/2013-GAB/SEJAP, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão cumpriu a exigência, apresentando os novos projetos da forma como foram solicitados.

Nos dias 06 e 13.05.2013, o DEPEN/MJ emitiu as notas técnicas 60/2013 e 80/2013, solicitando saneamento de pendências ainda existentes por parte do Governo do Maranhão, exigências essas respondidas no dia 24.05.2013 (apenas 11 dias depois).

Posteriormente, através do Ofício 180/2013-COENA/CGPAI/DIRPP/DEPEN, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão foi informada de que “as diligências não haviam sido atendidas para aprovação das propostas pelo DEPEN/MJ”.

O que ocorreu foi que no dia 30.06.2013, mais de um mês depois de o Estado do Maranhão ter cumprido as últimas exigências do DEPEN, prevaleceu o Decreto 7.654, de 23.12.2011, que invalida todos os restos a pagar não liquidados até o dia 30 de junho do subsequente à sua inscrição.

Ou seja, não foi uma devolução, mas sim um cancelamento. Os convênios para as cadeias de Pinheiro e Santa Inês foram atingidos por uma lei geral que desconsiderou a excepcionalidade do caso e uma longa sequência de impedimentos que impediram o prosseguimento do projeto.

A despeito disso, o Governo do Maranhão tem autorizadas construções de mais 09 presídios, com recursos próprios e em caráter de emergência. A nova penitenciária de Imperatriz tem 80% de suas edificações já feitas.

São Luís, 27 de dezembro de 2013

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MARANHÃO

  Publicado em: Governo

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que, por determinação da governadora Roseana Sarney, está criada, a partir desta sexta-feira (27), a Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão.

Cada Diretoria está sob o comando de um oficial da Policia Militar e passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa.

A Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios.

O Governo do Maranhão reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos, tal como a Defensoria Pública, e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança. O agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Sejap.

 A Comissão de Investigação e a Direção de Segurança, que acabam de ser criadas, são medidas que reforçam o empenho do Governo do Maranhão para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de todos.

  Publicado em: Governo

Vai criar factóides assim lá em Saco das Almas!!!

Às vezes penso que a classe política é mais burra que os eleitores!!! Olha que eles, os políticos, acham ao contrário e até subestimam a inteligência do povo, isso sem fazer uma mensuração daqueles que podem cair em suas baboseiras e factóides plantados.

De quem foi a idéia estapafúrdia em dizer que Luís Fernando não seria mais candidato? Olha bolas!!! Essa idéia é coisa de alguém com cérebro de rato e os que postaram tal absurdo são cabeças peidadas!!!

Então, o grupo que apóia Luís Fernando é porra louca???? KKKKKKKKK… Iriam rifar uma candidatura que vem mostrando crescimento e respeito, simplesmente pelo fato de que o candidato seria o escolhido pelos incautos da “oposição”?

Seria o mesmo que dizer que Flávio Dino deixaria sua candidatura em favor do seu tutor José Reinaldo, nessa altura do campeonato!!!

Hei rapaziada, seria melhor pedir ajuda para a Máquina de Notícias (contratada da EMBRATUR), pois ela sim é especialista em criar factóides e plantá-los nos mais diversos meios de comunicação!!!

  Publicado em: Governo

A irracionalidade continua acima da racionalidade para os seres humanos…

Esse artigo eu fiz no dia 26 de maio de 2012 e aqui nesse espaço foi publicado. Mensurem as palavras ditas e veja o que aconteceu exatamente nos últimos dias no Brasil… Assim agem os homens, mesmo que se escondam por trás de uma racionalidade duvidosa, pois quem consegue se tornar amigo de sua própria presa é capaz dos maiores atos de irracionalidade.

Passei a me questionar o porquê dos seres humanos serem ligados tanto às coisas materiais e menospreza as que são verdadeiramente importantes? Pensei… Pensei e cheguei à conclusão que na ânsia de ter, o homem esquece-se de ser e se não é, nunca será!!!

Com a onda crescente da criminalidade, voltei a questionar: O homem é de fato racional? Por incrível que pareça, voltei a perceber que somente o homem mata a si mesmo e o seu semelhante por motivos banais.

O certo é que volto a afirmar que o ser humano tem a capacidade de imitar tudo que não presta e gostar de tudo que é proibido. O mundo atual, a relação entre as pessoas, nos faz questionar o porquê de tanto conflito, especialmente quando isso de alguma forma nos afeta.

E olhando mais de perto, vemos que os problemas são sempre os mesmos. Fazendo uma reflexão, perceberemos que quando chegamos ao mundo, os problemas já existiam; apenas vivenciados por outros que viveram antes de nós; as mesmas questões, repassadas de geração em geração, como uma herança genética, se podemos admitir que exista uma genética social capaz de se reciclar ao longo do tempo.

A irracionalidade do homem o leva a destruição de patrimônios públicos e muitas outras selvagerias que comete. O certo é que o próprio homem vem sofrendo horrores com a incapacidade de muitos de seus semelhantes não conseguirem fazer o bem e seguir uma conduta condizente com a tão arrogada racionalidade de sua espécie.

O mais interessante é que essa relação irracional do homem contra seu semelhante tem sido marcada por uma razão-e-proporção absurda e contraditória. Ao invés de “civilizado”, os homem recrudesceu os maus instintos de seus semelhantes, tanto individual como coletivamente.

Com isso, a selvageria continua e o crescimento da criminalidade, das corrupções, do jogo pelo poder e a briga pelo capital fácil, nos leva a fazer uma reflexão profunda.

Na verdade, uma combinação de expansionismo urbano representou para um câncer em metástase da criminalidade e da selvageria generalizada. Por outro lado, o homem passou a ter acesso mais fácil às informações, principalmente os televisivos. Com isso, os imitadores da prática brutal irracional seguem o mesmo caminho, coisa que nem mesmo os mais ferozes animais carnívoros da fauna terráquea são capazes de manifestar.

É irônico ver que uma espécie dita racional, o homem, em seu modo mais “civilizado” precisar de grades e aparatos para não cometer os atos mais bestiais e irracionais possíveis contra o próprio semelhante.

A racionalidade até acata que o ser humano mate seu semelhante apenas por legítima defesa, mas isso em última estância…

  Publicado em: Governo

No dia 24 de junho de 2013, fiz o seguinte questionamento ao prefeito de São Luís: “E aí Holanda Junior, dá para responder?”, onde eu disse:

Ninguém nunca soube qual é a arrecadação em tributos municipais por mês de São Luís e sequer quais foram suas aplicabilidades… Chegou a hora dos contribuintes saber… As manifestações por todo o país cobra isso e ninguém fala nada, nadica de nada, mas quiçá Holanda Junior, como o representante do “Novo e da Mudança” fale tudo ou até mesmo o prefeito de fato Flávio Dino? Vamos ver se eles têm coragem!!!

Nunca responderam e sabem de uma coisa, senhores ludovicenses, jamais responderam, haja vista que essa caixa preta é guardada a sete chaves por todos aqueles que governaram São Luís…

  Publicado em: Governo

Analistas alertam para o fato de mais de um terço do endividamento vencer entre 2014 e 2015, período de mudança na política monetária dos Estados Unidos, que deve elevar o dólar e a aversão ao risco Brasil

Diego Amorim

O Brasil chega ao fim de 2013 colecionando indicadores preocupantes. Não bastassem o crescimento pífio e a inflação bem acima da meta estipulada pelo governo, de 4,5%, a dívida externa bruta atingiu, em novembro, o maior valor desde o início da série histórica do Banco Central, em 1971. São US$ 482 bilhões em débitos no exterior, incluindo as faturas do governo, dos bancos, de empresas e os empréstimos intercompanhias, ou seja, aquelas transações feitas geralmente entre as filiais de multinacionais no Brasil e suas sedes fora do país.

Somente na era Dilma Rousseff, iniciada em janeiro de 2011, a dívida externa brasileira registrou um salto de 37%. Em valores absolutos, cresceu US$ 130,2 bilhões, complicando um quadro que era considerado confortável até então. Mesmo os saldos do setor público, que vinham chamando a atenção por apresentar quedas expressivas ao longo do ano, terminarão 2013 em alta, retornando ao patamar de cinco anos atrás, com US$ 64,6 bilhões acumulados.

O recorde, por si só, já seria suficiente para acender de vez o alerta em relação à dívida do país no exterior. Mas o cronograma do vencimento desses débitos, detalhado pela autoridade monetária, torna a situação mais delicada. Um terço do saldo total — US$ 157,2 bilhões — vencerá nos próximos dois anos, período de mudanças na política monetária do Federal Reserve (Fed), nos Estados Unidos, e de desconfiança acerca do próximo governo por aqui.

  Publicado em: Governo

O Governo do Maranhão esclarece que o Programa Viva Maranhão tem recursos no valor de R$ 131 milhões para investimento na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário nas 32 unidades prisionais do estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais detectores de metal,  esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos.

O sistema prisional terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá.

Outros dois presídios, com recursos do DEPEN-MJ, nos municípios de Imperatriz e São Luís Gonzaga, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.

Em Balsas, Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação. Nessas unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação fundiária e de licença ambiental para a realização de processo licitatório. O Centro de Detenção de Pedrinhas (Cadet) tem 80% da obra já concluída.

‘Dispensa de Licitação’

Sobre ‘Dispensa de Licitação’, o Governo esclarece que a construção dos presídios é parte de um projeto de reaparelhamento do sistema carcerário do Maranhão, feito dentro da legalidade, com o planejamento e o cuidado que a questão requer.

A decretação do caráter emergencial, pelo prazo de 180 dias, tem o objetivo de dar agilidade a essa ação de reaparelhamento e modernização do sistema prisional maranhense.

O convênio celebrado com o governo federal, para a construção dos presídios nas cidades de Pinheiro e Santa Inês, no valor de R$ 4.649.111,37 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil cento e onze reais e trinta e sete centavos) é de 2004 (governo José Reinaldo), e repactuado em 2007 (governo Jackson Lago).  Como o Ministério da Justiça não aceitou o valor orçado e o sistema de construção para os referidos presídios, o governo devolveu o valor de R$ 6.344.821,63 (seis milhões trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) em julho de 2012.

Medidas

A governadora Roseana Sarney determinou a criação de uma Comissão de Investigação que está apurando todas as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça. Inquéritos policiais foram instaurados e estão sob sigilo, para apurar os fatos ocorridos em Pedrinhas nos últimos meses.

O Governo reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que promovem a garantia da Justiça, segurança e dos direitos humanos, e que  o agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Sejap).

Por fim, o Governo reafirma o propósito de adotar todas as medidas necessárias para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de seus usuários.

Prova disso são os investimentos anteriormente realizados, a despeito de tantas outras prioridades que exigem a atenção governamental.

  Publicado em: Governo

Desde que Flávio Dino não quis ser o candidato a Prefeito de São Luís e passou a encontrar meios de fazer o prefeito da capital, verificou-se que o prefeito seria uma forma de fantoche e, assim, obedecer às ordens do “comunista” Flávio Dino.

As peripécias e as presepadas seriam inevitáveis e, por isso, o escolhido do consórcio foi Holanda Junior. Ora bolas!!! É claro que a Eliziane Gama e o Tadeu Palácio não aceitariam esse jogo politiqueiro, cujo objetivo seria de usar a Prefeitura de São Luís como trampolim para Flávio Dino disputar o governo estadual… Sem dinheiro não tem como entrar numa disputa como essa!!!

Os encontros com os “candidatos” do consórcio: Eliziane Gama, Tadeu Palácio e Roberto Rocha – sem a presença de Holanda Junior -, serviu para analisar se algum deles poderia se encaixar nas intenções de Flávio Dino, que já tinha uma carta na manga, o Holanda Junior.

A preocupação de Flávio Dino – antes de usar Holanda Junior -, era a presença de Holanda pai, pois o mesmo seria um calo, porém essa preocupação se desfaz quando o Holanda pai se deixou cair no canto da sereia e até concordou em não aparecer na campanha do filho.

Claro que já estava tudo acertado com o Roberto Rocha sua candidatura à vice de Holanda Junior e sua candidatura ao Senado em 2014… Eliziane Gama e Tadeu Palácio caíram feito patinhos na conversa fiada de Flávio Dino.

O certo é que Flávio Dino não poderia ficar sem as pastas que comandam os maiores orçamentos: Educação e Saúde.

O Novo e a Mudança nessas pastas estão muito longe de acontecer… Talvez no próximo milênio!!!

Mas o prefeito Holanda Junior, como um fantoche, ver as presepadas nas secretarias e faz vistas grossas, haja vista que sua responsabilidade é a de trocar os secretários como se eles fossem os responsáveis pelas falcatruas praticadas com os recursos dessas pastas.

O certo é que Prefeitura ainda ficará refém da candidatura de Flávio Dino por mais alguns meses!!!

  Publicado em: Governo

Uma das principais atrações turísticas do país, a região dos Lençóis Maranhenses, receberão novos recursos do governo federal para preparar tanto o parque nacional quanto os municípios do seu entorno para a Copa de 2014.

Por meio de um decreto presidencial, publicado em novembro, o Ministério do Turismo destinará R$ 11,079 milhões a obras de infraestrutura turística nos municípios de Barreirinhas, Santo Amaro, Humberto de Campos e Primeira Cruz, que abrigam o parque. Os recursos fazem parte de um crédito extraordinário de R$ 20 milhões, aberto para o MTur financiar obras em sete municípios do Maranhão e do Rio Grande do Norte.

O Ministério do Turismo também firmou um acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente pelo qual R$ 1 milhão será destinado, no primeiro semestre de 2014, para a implantação de projetos de infraestrutura turística dentro do parque. Os Lençóis Maranhenses são uma das 12 unidades de conservação federais que receberão verba de um “kit básico” de infraestrutura para melhorar as condições de uso público durante a Copa do Mundo, quando a visitação deverá crescer.

A esse recurso somam-se outros R$ 2,4 milhões, que haviam sido disponibilizados ao governo do Estado do Maranhão em 2011 para a execução de obras no parque, em convênio com o Instituto Chico Mendes. Os envelopes com as propostas da concorrência deverão ser abertos nos próximos dias. Também se espera para qualquer momento a homologação da pista do aeroporto de Barreirinhas pela Agência Nacional de Aviação Civil.

“Os Lençóis são um atrativo turístico sem paralelo no mundo, mas ainda têm uma visitação muito aquém do seu potencial. Esses investimentos visam tanto preservar o ativo natural que temos, fortalecendo a estrutura do parque, quanto permitir que a população do entorno se beneficie dessa riqueza, dando aos municípios condições de atender o turista”, disse o ministro Gastão Vieira. “Hoje esses municípios não tem praticamente nenhuma infraestrutura.”

A região dos Lençóis Maranhenses integra a Rota das Emoções, trecho litorâneo protegido em sua maior parte por parques nacionais e que inclui áreas como Jericoacoara e o Delta do Parnaíba. É um dos principais circuitos turísticos do Nordeste e um dos polos de desenvolvimento da atividade priorizados no Plano Estadual de Turismo do Maranhão 2020.

A região, porém, abriga municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano, que apostam no turismo de sol e praia, no ecoturismo e no turismo de aventura para gerar emprego e renda.

O plano de adequação da infraestrutura da região turística dos Lençóis Maranhenses inclui obras de saneamento básico nos municípios, construção de píeres e terminais de passageiros, implantação de um sistema de transporte turístico fluvial entre Humberto de Campos e Santo Amaro, construção de terminais rodoviários no povoado Sangue e em Barreirinhas e paisagismo das comunidades de Mandacaru, São Domingos e Sangue.

O governo do Estado estuda também abrir uma linha de crédito para financiar pequenos empresários dos municípios do entorno do parque. O governo tomou a decisão inédita de ser avalista solidário dos empréstimos.

O PARQUE

Criado em 1981, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses abriga um ecossistema único dentro do bioma marinho costeiro. Mais de metade de seus 155 mil quilômetros quadrados compõem-se de dunas de até 40 metros de altura, que avançam até 25 quilômetros para o interior, e lagoas formadas por rios (Betânia e Espigão) ou pela água da chuva (Azul, Bonita e da Gaivota).

O parque preserva pelo menos três espécies ameaçadas: o gato-do-mato, o trinta-réis-real e uma espécie de esponja que só existe nas lagoas da região e em nenhum outro lugar do mundo.

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A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou a programação do Reveillon 2013, festa que acontece a partir das 20h da próxima terça-feira (31) na orla marítima da Sede do município (no retorno onde está localizado o posto salva vidas do Corpo de Bombeiros).

A programação prevê as apresentações de artistas ribamarenses que, ao longo da noite, executarão um repertório variado, composto dos ritmos axé, brega, samba, sertanejo e eletrônico, e que colocará para dançar o público presente.

À meia-noite, em comemoração à virada do ano, acontece a tradicional queima de fogos, que terá duração de dez minutos.

A segurança do público também estará garantida. Além do efetivo da Polícia Militar, seguranças privados foram contratados pela Prefeitura e estarão durante toda a noite na festa.

O setor de saúde, durante as comemorações, será ganhará. O Centro de Saúde Honório Gomes, localizado na área do santuário religioso, funcionará, já na terça-feira, em regime de plantão 24h com equipes médicas reforçadas e mais ambulâncias. O Hospital Municipal também terá suas equipes médicas reforçadas. Já no dia 01, a partir das 6h, a Unidade Básica de Saúde de Panaquatira estará funcionando em regime de plantão, com equipes médicas reforçadas.

Programação do Reveillon 2013 de São José de Ribamar

20h00 a 21h00 – REINALDINHO E BANDA

21h00 a 21h30 – DJ´s NENÉM E NETINHO BLEMES

21h30 a 22h30 – GUILHERME TORRES E BANDA

22h30 a 23h00 – DJ´s NENÉM E NETINHO

23h00 a 01h00 – GARGAMEL E BANDA

01h00 A 01h30 – DJ´s NENÉM E NETINHO

01h30 A 03h00 – BANDA NA GANDAIA

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