Não vou entrar no mérito da ação do Solidariedade, uma vez que agiu politicamente, afim de atingir a todos aqueles que rodeiam o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, com isso não vale fazer questionamentos.

Mas, por outro lado, não se concebe tanta arbitrariedade, truculência e até mesmo falta de compreensão jurídica por parte do Judiciário Brasileiro, cujas decisões são feitas sem a busca da historicidade dos fatos, da relevância de buscar informações concretas e, assim, poder dar a sua decisão.

Ora, ora, ora, ficou mais que evidente que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi equivocada e completamente injusta contra a jornalista Jacqueline Heluy, que não entra em nenhum bojo que possa se determinar como nepotismo.

Afastar Jacqueline Heluy do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão sem que tivessem colhido informações que a elevasse a prática de nepotismo é de uma crueldade que está longe das práticas democráticas e republicanas.

Jacqueline Heluy é apenas sogra do sobrinho do governador Brandão, não havendo um grau de parentesco que leve a Súmula Vinculante. Contudo, vale ressaltar que a nomeação de Jacqueline Heluy foi na Assembleia Legislativa foi efetuada pela presidente Iracema Vale.

É bom que fique registrado que  Jacqueline Heluy trabalha na Alema há mais de 30 anos, prestando excelente trabalho de jornalismo .

  Publicado em: Política

Portaria passa por cima de regra estabelecida pelo ministro do STF Flávio Dino, que impôs condições não cumpridas em lei aprovada pelo Congresso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta 3ª feira (10.dez.2024) uma portaria interministerial com uma “pedalada jurídica” que pretende contornar a derrota imposta pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. Na prática, o documento libera cerca de R$ 6,4 bilhões em emendas a deputados e senadores ainda em dezembro de 2024. Leia a íntegra (PDF – 137 kB).

O texto é uma forma de contornar a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, por 11 a 0, determinando que as regras para liberação de dinheiro de emendas ao Orçamento sejam mais transparentes (com o nome de cada deputado e senador que propõe o uso de verbas) e com planos de trabalho sobre como os recursos serão empregados. A pedalada legal do Poder Executivo tem apoio do Congresso e passa por cima das decisões de Dino, relator do caso no Judiciário.

A seguir, um resumo do que fixa a portaria:

Pix – o pagamento está liberado, mas os beneficiários têm até 31 de dezembro para apresentar os “planos de trabalho” de cada transferência;

comissão – o pagamento está condicionado à identificação de quem pediu;

área da saúde – emendas empenhadas até 3 de dezembro e que receberam a aprovação do ministério estão liberadas.

O documento é assinado pela Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Gestão. Trata exclusivamente das emendas de 2024 e de restos a pagar de emendas dos anos anteriores.

JUDICIÁRIO X CONGRESSO

Dino bloqueou a liberação de dinheiro de emendas ao Orçamento em 14 de agosto. Há cerca de R$ 25 bilhões represados. O ministro do STF determinou que o Congresso melhorasse as regras de controle dos recursos. Isso foi feito em uma lei que acabou aprovada em 19 de novembro pelo Poder Legislativo.

Dino leu o novo diploma legal e liberou o pagamento, mas com ressalvas –e foi apoiado por todos os ministros da Corte. Os congressistas não gostaram. O governo Lula, por meio da Advocacia Geral da União, pediu ao magistrado que reconsiderasse suas ressalvas, o que foi negado por completo na 2ª feira (9.dez).

Agora, a portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União dá uma pedalada em Dino e vai liberar dinheiro mesmo sem atender a todas as regras impostas pelo ministro. Na prática, nada vai acontecer para impedir o ato do governo, exceto se alguém (um partido político, por exemplo) questionar o STF.

A liberação dos recursos é considerada crucial para que o Congresso aprove ainda neste ano parte do pacote de corte de gastos apresentado pela Fazenda. O governo também quer que deputados e senadores votem até o Natal o Orçamento de 2025 e a regulamentação da reforma tributária. O prazo para que tudo isso ande no Legislativo é de apenas duas semanas, tempo muito exíguo para a dinâmica do Congresso.

A preocupação do governo com o mau humor do Congresso levou Lula a convocar uma reunião de última hora na 2ª feira (9.dez) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto.

EMENDAS PIX

Ao contrário do que havia determinado o Supremo, a portaria permite que as emendas pix (transferências especiais) sejam transferidas pelo governo antes de terem seus planos de trabalho aprovados –condicionantes para a liberação dos recursos por Dino.

Com a portaria, os recursos já podem ser enviados. Os beneficiários têm até 31 de dezembro de 2024 para enviar ao governo federal os respectivos planos de trabalho. A União, por sua vez, terá até 1º de fevereiro de 2025 para decidir se aprova, aprova com ressalvas ou desaprova o documento.

O texto publicado também permite que este tipo de emendas, quando destinadas à saúde, não sigam os requisitos determinados por Dino se foram empenhadas até 3 de dezembro, quando saiu a decisão judicial.

Quando as emendas pix forem destinadas a organizações sem fins lucrativos, precisarão garantir a publicação dos valores recebidos e aplicados oriundos de emendas a partir de 2020 na internet.

Por Poder 360

  Publicado em: Política

Por Marco D’eça

Analisando no atacado a guerra fratricida do grupo que era liderado pelo agora seu colega de tribunal Flávio Dino, ministro Alexandre de Moraes não se deu ao trabalho de verificar que a “sogra-do-filho-do-irmão” não tem relação de parentesco até o 3º grau com governador. Devem ser exonerados, ainda, Marcus Brandão, Diretor de Relações Institucionais, e a diretora Legislativa da Casa, Camila Correia Lima de Mesquita Moura.

O ministro Alexandre de Moraes cometeu ao menos um equívoco em sua decisão sobre os casos de nepotismo direto e cruzado envolvendo o governo Carlos Brandão (PSB) e a Assembleia Legislativa: ao mandar demitir a diretora de Comunicação da Casa, jornalista Jaqueline Heluy, ele extrapolou os limites da Súmula Vinculante nº 13, que impede a nomeação de parentes no serviço público.

• Jaqueline é sogra-do-filho-do-irmão-do-governador, portanto distante, mesmo em linha colateral ou por afinidade, do 3º Grau exigido na Lei;
•  a autoridade nomeante no caso de Jaqueline Heluy não é Brandão, mas a presidente da Assembleia Iracema Vale (PSB), que não é sua parente;
• Jaqueline Heluy é nomeada na  Assembleia Legislativa desde 1991, 33 anos antes, portanto, de Carlos Brandão chegar ao posto de governador.
• Nem mesmo o nepotismo cruzado pode ser aplicado à diretora da Alema, já que ela não é parente até 3º Grau, nem de Brandão, nem de Iracema.

O nepotismo está estreitamente vinculado à estrutura de poder dos cargos e funções da administração e se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou agentes públicos ligados a esse servidor por laços de parentesco. Situações de nepotismo só ocorrem, todavia, quando as características do cargo ou função ocupada habilitam o agente a exercer influência na contratação ou nomeação de um servidor. Dessa forma, na nomeação de servidores para o exercício de cargos ou funções públicas, a mera possibilidade de exercício dessa influência basta para a configuração do vício e para configuração do nepotismo”, diz artigo sobre o tema na página do Conselho Nacional de Justiça. (Veja a íntegra aqui)

Ao julgar a ação do Solidariedade, Alexandre de Moraes incluiu todos os citados pelo partido no “pacote de parentes do governador Brandão”, ao que parece, sem observar as especificidades; ela não é parente de Brandão, nem em linha reta, nem colateral, de 1º, 2º, 3º, 4º ou até mesmo 5º Grau.

Para sanar este problema específico no caso da jornalista, é preciso que o ministro do STF analise o seu caso isoladamente, fora do “pacote de parentes” apresentado pelo Solidariedade.

Se, mesmo assim, Alexandre de Moraes entender que ela tem, sim, parentesco com o governador, já não se entenderá mais o que prevê a Súmula Vinculante.

É simples assim…

  Publicado em: Política

Dando seguimento a transição “in loco” e, assim, tomar conhecimento do andamento dos serviços prestados ao povo pelo poder público, Gentil Neto ficou feliz ao ver o atendimento dado aos  caxienses na Policlínica. “Visitei a Policlínica e fiquei feliz em ver tantos pacientes sendo atendidos com qualidade e cuidado”, frisou Gentil Neto.

Consciente dos feito pela gestão de Fábio Gentil, Gentil Neto ressaltou que a saúde de Caxias está cada vez melhor, resultado da forte parceria entre a prefeitura e o governo do estado.

É o prefeito eleito Gentil Neto, sempre em busca de uma saúde mais digna para todos!

View this post on Instagram

A post shared by Gentil Neto (@gentilneeto)

  Publicado em: Política

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), e não reverteu decisão do Conselho Nacional de Justiça que a ele impôs aposentadoria compulsória por assédio e coação a magistrados para direcionar decisões conforme seus interesses privados. O Estadão pediu manifestação da defesa de Washington.O desembargador, de 56 anos, alvo da Operação Injusta Causa, da Polícia Federal, chegou ao TRT-5 em 2015. Nascido em Gentio do Ouro – município de 10 mil habitantes a 600 quilômetros de Salvador -, ele concorreu em 2017 a uma vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Washington ingressou na magistratura em 1992.

Ao aposentar compulsoriamente o desembargador – ou seja, afastá-lo do cargo, permanentemente, mas com todos os salários proporcionais ao tempo de serviço e outros benefícios da magistratura – o CNJ anotou que as condutas de Washington Ribeiro são “incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções judiciais”.

Para o Conselho, o comportamento do desembargador “desmente condições para continuar no exercício da magistratura, pois a permanência contribuiria ao enorme descrédito à instituição do Poder Judiciário”.

Ao manter a decisão do CNJ, o Supremo argumentou que o recurso do desembargador demonstra apenas seu “inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional”.

Por unanimidade, a Primeira Turma negou o pedido de Washington e, conforme o Código de Processo Civil, multou o magistrado pelo fato de seu apelo ser “manifestamente incabível”.

O resultado do julgamento foi publicado nesta segunda-feira, 9, após o caso ficar sob análise do colegiado por uma semana, no Plenário virtual do STF.

Os ministros analisaram a medida aplicada a Washington Ribeiro pelos fatos que foram investigados na Operação Injusta Causa, aberta em 2019 no rastro de um esquema de venda de sentenças e tráfico de influência.

Nos termos do voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia, o colegiado considerou que o procedimento administrativo do CNJ que resultou na aposentadoria compulsória do magistrado respeitou o devido processo legal, não tendo o órgão “exorbitado de suas competências”.

Os ministros também não viram “antijuridicidade ou irrazoabilidade” na decisão administrativaA decisão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República que argumentou que o CNJ apresentou “motivação suficiente” para justificar a medida imposta ao desembargador.

Na avaliação do órgão de correição do Judiciário, o caso do magistrado da Bahia evidencia a “efetiva incompatibilidade” de Washington para o “exercício da jurisdição de forma permanente”.

Segundo o CNJ, o desembargador assediou uma colega de Tribunal para que ela votasse a favor dos interesses de um advogado que também foi investigado, irmão da desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento.

A desembargadora também foi alvo da Operação Injusta Causa. A “atuação ilegítima” ocorreu em um caso denominado ‘Glaxosmithkline’.

O magistrado ainda teria interferido em processos que não eram de sua competência, através de assédio e coação a juízes de primeiro grau. O CNJ apontou ‘verdadeiras manobras’ do magistrado e de outros investigados na 5.ª Turma do TRT-5 e considerou que as condutas do desembargador “violam os limites de independência, serenidade e exatidão e o dever de manter conduta irrepreensível além dos de deveres de independência, imparcialidade e integridade”.

Washington Ribeiro pedia a derrubada de sua punição disciplinar alegando, por exemplo, que o inquérito criminal sobre os mesmos fatos apurados pelo CNJ foi trancado pelo Supremo Tribunal Federal com base nos “princípios da razoável duração da investigação e da dignidade da pessoa humana”.

A Primeira Turma rechaçou o argumento apontando que, no processo administrativo, é possível a produção de prova suficiente para basear a punição disciplinar.

Segundo Cármen Lúcia, a Primeira Turma também manteve a aposentadoria compulsória da desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento pelo caso que levou à punição de Washington Ribeiro.

  Publicado em: Política

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo de Carlos Brandão (PSB) na Assembleia, destacou nesta terça-feira (10) os índices positivos do Maranhão em dados sobre emprego e renda.

“A oposição ao Governo do Estado se entristece pelo Maranhão ter deixado de ser o estado com o maior número de pessoas em extrema-pobreza. Era para estarmos aqui comemorando”, afirmou o parlamentar.

A defesa também remete ao discurso feito pelo governador no último sábado (7) e que foi alvo de ataques de parlamentares da ala dinista.

  Publicado em: Política

O que resta dizer sobre a gestão de Fábio Gentil? Dizer que ele fez de Caxias um pólo de empreendimentos, com a atração de investimentos, com o fomento turístico, cultural, comercial, hoteleiro, gastronômico, cuja geração de emprego e renda superaram todas as expectativas? Não precisa, pois tudo isso é visto a olho nu em Caxias.

Dizer que ele em oito anos fez mais por Caxias e por sua gente que todos os outros prefeitos? Isso está claro, bastando ver o engrandecimento econômico e social da cidade.

Dizer que ele transformou Caxias num município modelar para os mais de 5 mil municípios espalhados pelo  Brasil afora? Isso é tão evidente, pois conseguiu construir obras que ganharam o Brasil como pontos turísticos, asfaltou e calçou ruas e avenidas, as iluminou com led e monitoramento. Construiu e reformou escolas e unidades de saúde. Deu qualidade e respeito de trabalho ao pequeno empreendedor com o Shopping do Camelô. Deu uma nova roupagem ao Balneário Veneza. Não vale lembrar aqui feito como o Mirante da Balaiada, o Museu da Balaiada, a Rua das Sombrinhas, construções e reformas das belas Praças… E o Natal Iluminado? Precisa dizer mais?

Dizer mais o quê? Que ele honrou com os professores, enfermeiros, garis, guarda municipal e outras categorias? Basta saber dos precatórios, do cumprimento do piso e da valorização profissional.

Na verdade, o cara é o cara, pois não pisou na bola com suas promessas e garantiu e garantirá até o final de sua gestão com a antecipação dos salários, não podendo ficar de fora a 2º parcela do 13º!!!

View this post on Instagram

A post shared by Fábio Gentil (@fabiogentiloficial)

  Publicado em: Política

Lula demonstrou forte indisposição ao longo do expediente de trabalho nessa segunda-feira (9/12), no Palácio do Planalto, antes da cirurgia de emergência.

Segundo ministros que estiveram com o petista ao longo do dia, Lula estava “sonolento” e reclamou de dor de cabeça. Ele chegou a pedir para ir embora mais cedo.

Com os sintomas, a médica que acompanha Lula no Planalto, Ana Helena Germoglio, consultou o presidente e comunicou o estado de saúde dele ao cardiologista Roberto Kalil.

A ideia inicial seria o presidente realizar exames mais completos somente nesta terça-feira (10/12). A dor de cabeça, contudo, persistiu, e Lula foi levado à unidade do Sírio Libanês em Brasília.

Nos exames, foram constatadas a hemorragia e a necessidade de drenar o sangue. Nesse momento, então, foi tomada a decisão de transferi-lo para São Paulo.

Hemorragia intracraniana

Lula viajou para São Paulo em um avião da FAB acompanhado apenas da primeira-dama Janja. Ministros do governo devem ir para a capital paulista nesta terça.

O primeiro boletim médico sobre o estado de saúde de Lula informa que ele teve “hemorragia intracraniana”, decorrente da queda que levou no Palácio da Alvorada, em 19 de outubro.

Segundo o boletim, o presidente foi submetido a uma craniotomia para drenagem de hematoma. “A cirurgia transcorreu sem intercorrências”, diz o informe dos médicos.

  Publicado em: Política

Cumprindo com os compromissos de sua gestão até o dia 31 de Dezembro de 2024, quando passará o bastão para seu sucessor Gentil Neto, que garante que dará continuidade as excelentes ações, Fábio Gentil anunciou para hoje, dia 10, a segunda parcela do 13º salário. Pela manhã, o pagamento será para os aposentados e pensionistas, e à tarde, para os demais servidores públicos.

Desde de seu primeiro mês como prefeito, isso há oito anos, Fábio Gentil sempre antecipou o pagamento dos salários e as parcelas do 13º salários aos aposentados, pensionistas e servidores, honrando com o bem-estar daqueles que trabalham em prol de Caxias.

Dando continuidade, Gentil Neto segue firme com o compromisso de pagar os salários antecipados e o 13º em duas etapas, valorizando os que fazem Caxias crescer.

É o prefeito eleito Gentil Neto, sempre em busca do melhor para o povo caxiense.

View this post on Instagram

A post shared by Gentil Neto (@gentilneeto)

  Publicado em: Política

Participaram do encontro os deputados Antônio Pereira, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim, além de diretores da Casa; programação ocorrerá de 16 e 20 de fevereiro do ano que vem

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois séculos de uma das instituições mais antigas e importantes do estado.

Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glalbert Cutrim (PDT), além dos responsáveis pelas diretorias da Assembleia que estão intimamente envolvidas nos trabalhos.

“Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão são um marco histórico e nos convidam a refletir sobre a importância desta Casa como espaço essencial de representação popular, debate democrático e construção de políticas públicas que impactam a vida de cada cidadão maranhense”, disse a deputada Iracema Vale, durante a reunião.

Programação

A programação acontecerá entre os dias 16 e 20 de fevereiro do próximo ano. Para a realização de todo o roteiro, foi montado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Neto Evangelista e do qual também participam os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL) e Florêncio Neto (PSB).

“Para marcar esta ocasião tão especial, estamos desenvolvendo uma programação comemorativa à altura da importância deste momento. Serão eventos que resgatarão a memória histórica da nossa Assembleia, com exposições, publicações especiais e ações educativas que aproximarão ainda mais a sociedade das atividades deste Poder”, afirmou Iracema Vale.

Entre as principais atividades a serem realizadas, está a sessão solene em alusão aos 190 anos de instalação da Assembleia, para a qual autoridades locais e nacionais devem ser convidadas. Também será feito o lançamento de um memorial no hall de entrada do Parlamento Estadual.

Está previsto o lançamento da plataforma Alemaplay. Trata-se de um serviço de streaming em que toda a sociedade poderá acompanhar diversas produções, vídeos e documentários sobre cultura, meio ambiente, turismo e questões sociais do Maranhão. Também haverá o lançamento de diversas publicações, a exemplo de uma edição atualizada e comemorativa aos 35 anos da Constituição do Estado do Maranhão e de uma edição atualizada do Regimento Interno da Assembleia.

Serão realizados, ainda, um ciclo de palestras especiais para servidores e público externo, e uma corrida de 5 km e 10 km com a entrega de medalhas para as categorias.

Instalada no dia 16 de fevereiro de 1835, após o encerramento das atividades do Conselho Geral da Província, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem como principal atribuição propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.

  Publicado em: Política