Você concorda??? Tales: Flávio Dino virou líder do governo Lula no Supremo Tribunal Federal

Publicado em   09/dez/2024
por  Caio Hostilio

As medidas tomadas pelo ministro Flávio Dino mostram que o governo Lula tem um líder no Supremo Tribunal Federal, disse o colunista Tales Faria no UOL News desta segunda (9).

As decisões de Dino que auxiliaram o governo foram em processos herdados da ministra aposentada Rosa Weber e do ministro André Mendonça. Entre suas participações mais decisivas, estão as questões das emendas parlamentares e da emergência climática, com discursos alinhados às necessidades do Executivo.

O beneficiário dessas decisões do Flávio Dino hoje é o povo, porque ele está exigindo transparência [para a liberação de verbas do orçamento]. Mas, de fato, Dino é hoje o líder do governo no Supremo”.

“Praticamente todo governo teve um líder no Supremo. O Nelson Jobim, por exemplo, foi líder do governo Fernando Henrique no STF. Ele, que tinha sido ministro da Justiça de FHC, virou líder do governo Lula no Supremo e atuou como grande articulador. Depois, tornou-se ministro da defesa do Lula. Dino já se tornou líder desse governo Lula no Supremo e vai atuar como tal”.

Tales Faria, colunista do UOL

Tales ressaltou que o Supremo mandou um recado claro ao Congresso ao exigir transparência no destino das verbas das emendas.

“Nessa decisão específica sobre as emendas, Dino está coberto de razão. Tem que exigir [transparência]. A pressão nesse final de ano é grande, porque é o final do mandato do presidente da Câmara [Arthur Lira] e do Senado [Rodrigo Pacheco] e tem que liberar e pagar as emendas”.

“Se não pagar, Lira e Pacheco deixam de cumprir o que haviam prometido para suas bases na Câmara. É provável que elas sejam pagas. A fala da CGU [Controladoria Geral da União] favorável à liberação permitiu ao governo executar o pagamento”.

“É um jogo de mentirinha, mas o Supremo está sinalizando, com todo o plenário votando a favor das decisões do Dino, que o Congresso terá dificuldades no pagamento de emendas no ano que vem se não houver transparência total. Como todo líder do governo no Supremo, Dino atua com jogo de cintura”.

Tales Faria, colunista do UOL

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  Publicado em: Política

Servidora pública é presa em operação da polícia por desviar R$ 200 mil reais em São Luís

Publicado em   09/dez/2024
por  Caio Hostilio

Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), os desvios administrados pela servidora somam mais de R$ 200 mil em um período de seis meses.

Servidora pública é presa em operação da polícia por desviar 200 mil reais em São Luís — Foto: Divulgação/ PC-MA

Servidora pública é presa em operação da polícia por desviar 200 mil reais em São Luís — Foto: Divulgação/ PC-MA

Uma servidora pública foi presa na manhã desta segunda-feira (9) durante uma operação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) nos bairros do Anil e João de Deus, em São Luís. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), os desvios administrados pela servidora somam mais de R$ 200 mil em um período de seis meses.

De acordo com a delegada Katherine Chaves, chefe da SECCOR, os desvios foram identificados por meio de uma auditoria realizada pelo Juizado Especial Cível, onde a investigada atuava. As investigações ainda apontaram que os valores desviados, vinculados a processos judiciais, foram transferidos indevidamente pela servidora para contas bancárias de quatro advogados, que também estão sendo investigados. O esquema criminoso teria sido viabilizado pelo uso irregular do token de um magistrado aposentado.

Como resultado da operação, os policiais civis cumpriram um mandado de prisão contra a servidora, além de dois mandados de busca e apreensão na residência e no local de trabalho da investigada.

Durante as buscas, foram apreendidos computadores, o token, um aparelho celular e outros materiais, que serão encaminhados à perícia para análise no decorrer das investigações.

A PC informou que as investigações devem continuar com o objetivo de apurar a extensão das ações criminosas e identificar outros possíveis envolvidos.

Por G1

  Publicado em: Política

Diplomação dos Eleitos de Caxias será realizada no próximo dia 17 de dezembro

Publicado em   09/dez/2024
por  Caio Hostilio

O Dr. Jorge Antonio Sales Leite, Presidente da 4ª Junta Eleitoral do Maranhão, anunciou que a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos e suplentes do município de Caxias ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2024, a partir das 17h, no Fórum Des. Arthur Almada Lima, localizado na Avenida Norte Sul, s/n, Cidade Judiciária, no Bairro Campo de Belém.
A diplomação é um ato formal que certifica a eleição dos candidatos, concedendo-lhes a legitimidade para assumir os cargos públicos.
O Dr. Jorge Antonio Sales Leite também destacou que o prazo para apresentação de reclamações sobre a Ata Geral das Eleições de 2024 já expirou, conforme os artigos da Resolução TSE nº 23.736/2024. Com isso, a cerimônia será realizada conforme a lista dos eleitos, em conformidade com as normas estabelecidas pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.504/97.
A diplomação inclui: o prefeito eleito Gentil Neto, o vice-prefeito eleito Eugênio Coutinho e os 19 vereadores eleitos.
Essa cerimônia será uma oportunidade para a cidade de Caxias celebrar a conclusão do processo eleitoral e dar início à nova gestão municipal, com a presença de autoridades locais e representantes de entidades civis, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Esse momento representa o reconhecimento oficial dos escolhidos nas urnas, assegurando que o mandato se inicie com o devido respaldo jurídico e institucional.
Confira abaixo os diplomados:

  Publicado em: Política

Situação X Oposição no Maranhão: O eleitor merece uma disputa política e não jurídica…

Publicado em   09/dez/2024
por  Caio Hostilio

Uma democracia de fato só tem consolidação quando a maioria vence, isso dentro dos conceitos republicanos e dentro das concepções políticas e jamais nas práticas jurídicas, cujo tapetão se sustenta na marra, onde o resultado jurídico deve ser acatado como se fosse determinado por um “deus”.

Aí está uma prática usada no Brasil, que o vem levando a bancarrota!!!

A disputa pelo comando da Assembleia Legislativa foi uma mostra dessa disputada no Maranhão, cuja judicialização vem de encontro aos ditames políticos… Fato ruim para a democracia.

Diante desse fato, esse blog se aventura a sugerir que a eleição de 2026 seja no campo da política, das idéias, dos questionamentos críticos contundentes e, principalmente, com propostas que podem ser colocadas em práticas de acordo com o orçamento.

Que não aconteçam propostas mirabolantes, que só servem para enganar a população sofrida e carente.

Portando, diga não a disputada jurídica e diga sim a disputa política, pois assim veremos a democracia prevalecer!!!

  Publicado em: Política

O Congresso Nacional se tornou refém!!! ‘STF virou grande tribunal criminal com poder desmedido’, diz Presidente eleito da OAB/SP

Publicado em   09/dez/2024
por  Caio Hostilio

O criminalista Leonardo Sica, eleito para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP), a maior do país, a partir de janeiro de 2025 sinalizou que deve pressionar por mudanças na composição e na atuação do Supremo Tribunal Federal.

Em entrevista para o Estadão, Sica reclamou do poder excessivo da Corte, dizendo que as interferências do Judiciário são ruins. “Há interferência do Judiciário em todas as esferas da vida pública de uma maneira incontida. Isso é ruim. A gente tem que encontrar uma maneira de redefinir os limites do Judiciário. Todos os poderes têm que ter limites”, afirmou o presidente eleito da OAB-SP.

Leonardo Sica também disse que, como criminalista, não vê motivos para a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “A prisão no Brasil se dá em duas hipóteses: por condenação, coisa que ele não tem. Ou uma preventiva que exige um perigo à ordem pública ou processo contemporâneo. Hoje, novembro de 2024, não há fato que justifique a prisão dele”, justificou.

Sica falou ainda sobre o ativismo judicial e defendeu o estabelecimento de um mandato para os ministros do STF, bem como a redução do foro privilegiado para o presidente da República e os ministros. “O Supremo hoje é um grande tribunal criminal de todas as autoridades do Brasil. Isso dá um poder desmedido. Você tem um desequilíbrio institucional evidente. Há 11 pessoas que julgam todos os deputados, todos os senadores, todos os ministros”, disse o advogado.

Para Sica, processos sobre o 8 de janeiro podem ter decisões anuladas
Ao falar sobre os processos que envolvem os atos de 8 de janeiro, Sica avaliou que os réus deveriam estar sendo julgados pelos juízes de primeiro grau e não no STF. “Os ministros do STF não tinham que estar julgando todo esse monte de gente. Não tem como um juiz ouvir o advogado de 3 mil pessoas”, disse Sica ao destacar que uma das consequências é a limitação das defesas.

O presidente eleito da OAB-SP ainda comparou os casos de 8 de janeiro com o Mensalão do PT e a Lava Jato, que tiveram várias decisões anuladas. “A gente já viu acontecer isso uma vez. No começo da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal estava validando tudo o que acontecia. De repente, houve uma ou outra mudança de composição de turma do próprio Supremo e o Supremo passou a invalidar algo que vinha validando. Então, sim, a gente corre o mesmo risco”, pontuou Sica.

  Publicado em: Política

Um ministro de peso do governo Lula!!! Decisões de Dino no STF ajudam governo Lula a se livrar de dificuldades

Publicado em   09/dez/2024
por  Caio Hostilio

Por FOLHAPRESS

O ministro Flávio Dino deu decisões e firmou acordos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gestão Lula (PT) no governo federal.

As determinações de Dino ocorreram em processos herdados na corte da ministra aposentada Rosa Weber e do ministro André Mendonça.Dino, que é ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, tomou posse como integrante do Supremo em fevereiro, após ser indicado pelo petista.

Com experiência de gestão no Executivo, ele foi o primeiro ex-governador a ser apontado para uma cadeira no STF desde a promulgação da Constituição de 1988. Dino governou o Maranhão.

Desde que chegou ao tribunal, suas atuações mais expressivas foram concentradas nos temas das emendas parlamentares e na emergência climática, sobre os quais deu decisões em consonância com as necessidades do governo.

Dino tem dito a interlocutores que esses processos não são relacionados apenas a uma questão de governo, mas de país. Também tem afirmado que os problemas das emendas e do meio ambiente ultrapassaram o âmbito do governo Jair Bolsonaro (PL) e chegaram ao governo Lula.

Procurado por meio da assessoria do STF, Dino não respondeu.Os processos que tratavam das emendas foram herdados por Dino após Rosa se aposentar em setembro do ano passado, pouco antes de completar 75 anos.

Como presidente do Supremo, Rosa comandou em 2022 a derrubada das chamadas emendas de relator, instrumento usado para barganhas políticas entre o Congresso e o governo Bolsonaro.

Quando chegou às mãos de Dino, os processos já questionavam outras modalidades de emendas que também eram usadas sem transparência por parlamentares durante a gestão Lula.

A partir de agosto, Dino tomou decisões que suspenderam as transferências. Os bloqueios atingiram R$ 17,5 bilhões em emendas.

O ministro exigiu, ainda, maior transparência, o que acabou forçando o Congresso a aceitar um acordo com o Executivo e o Supremo e a definir em uma nova lei regras futuras para esses recursos.

Na época, Lula reclamava que o Congresso tinha sequestrado parte do Orçamento. A reunião que selou o acordo foi marcada pelo tom de insatisfação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).No fim, o governo Lula viu contempladas algumas das suas demandas na negociação e conseguiu redirecionar parte dos recursos nas mãos dos parlamentares para seus projetos.

Dino só liberou o pagamento das verbas em novembro, o que, em tempos de pressão por corte de gastos, resultou em um alívio nas contas. Essa liberação veio acompanhada de exigências de transparência —o que foi interpretado por parlamentares como uma afronta às competências do Legislativo e um descumprimento do acordo feito anteriormente.

“Está num momento de muita turbulência interna por causa desses acontecimentos. Você não deve ver nunca um tribunal legislando”, reclamou Lira na ocasião.

A insatisfação do Congresso com a medida chegou a ameaçar o andamento do pacote de corte de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), mas o governo conseguiu desatar o nó. O Executivo indicou aos parlamentares a liberação de R$ 7,8 bilhões em emendas e foi ao STF para pedir reconsideração das exigências de Dino.

O clima entre parlamentares ainda é de insatisfação com a decisão de Dino, porém um influente líder do centrão afirmou sob reserva que a movimentação do governo amenizou, em parte, a situação. A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (4), os primeiros requerimentos de urgência para dois dos projetos do pacote de corte de gastos.

Desde o início do debate, deputados veem as movimentações de Dino como alinhadas aos interesses do governo.

Um aliado de Lula no Congresso avalia que, por mais que as novas exigências sejam uma interferência indevida sobre o Legislativo, em termos de conteúdo elas ajudariam a dar mais transparência para o uso das emendas, o que atende à vontade do Executivo.

Já no caso dos desastres climáticos, Dino se tornou o relator após Mendonça preferir abdicar da relatoria ao ser derrotado parcialmente em um julgamento sobre o tema no plenário. O gesto de Mendonça surpreendeu ministros do próprio Supremo.

Nas mãos de Dino, essa ação se tornou um guarda-chuva para decisões a respeito de questões ligadas ao clima.

O ministro foi presidente do consórcio da Amazônia Legal quando era governador. Ele tem manifestado preocupação com o período de seca, quando os ribeirinhos ficam sem acesso a recursos básicos porque usam os rios como transporte.

Nesse tipo de processo, que é chamado de “estrutural”, podem ser usadas o que os ministros chamam de “decisões em cascata”, que visam concretizar um objetivo final. No caso, mitigar essas urgências.

O ministro criou uma mesa de conciliação entre a União, os estados e o Ministério Público para tratar da emergência climática.

Em meados de setembro, enquanto a fumaça de incêndios atingia parte do país, o ministro autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para o combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia.

Também flexibilizou uma regra para a contratação e manutenção de brigadistas.

Em abertura de reunião de conciliação poucos dias depois, Dino justificou a decisão de conceder crédito extraordinário. “Não há dicotomia entre responsabilidade fiscal e responsabilidade ambiental”, disse na ocasião. “Só existe responsabilidade fiscal verdadeira com responsabilidade ambiental. O resto é hipocrisia.”

  Publicado em: Política

Iracema Vale prestigia abertura da Vila Encantada no Ipem, dentro do ‘Natal dos Sonhos’

Publicado em   09/dez/2024
por  Caio Hostilio

Ato contou com presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, e do deputado Roberto Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.

A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.

Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.

“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.

“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.

A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.

O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.

  Publicado em: Política

Iracema Vale prestigia diplomação dos eleitos em Paço do Lumiar e destaca confiança na nova gestão

Publicado em   07/dez/2024
por  Caio Hostilio

A presidente da Alema compôs a mesa solene, ao lado de outras autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário e empresários

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (6), da solenidade de diplomação dos eleitos para o novo mandato em Paço do Lumiar. Realizado na Associação dos Servidores da Alema, o evento reuniu autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário, empresários e membros da comunidade luminense, que celebraram o início de uma nova etapa para o município.

Iracema Vale compôs a mesa solene ao lado de outras autoridades, como o secretário de Estado de Governo, Márcio Chaves, que representou o governador Carlos Brandão; o juiz da 93ª Zona Eleitoral, Gilmar de Jesus Everton Vale; o prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Alves Pereira; a promotora eleitoral Raquel Pires de Castro e o deputado federal Rubens Júnior.

Na ocasião, a presidente do Legislativo Estadual destacou a importância do momento e elogiou a escolha da população luminense. “O povo de Paço do Lumiar fez a escolha certa. Fred Campos e Mariana Brandão representam renovação e compromisso. Estou certa de que eles farão um trabalho excelente, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população”, afirmou.

A solenidade também marcou a diplomação de vereadores, além do prefeito eleito Fred Campos (PSB) e de sua vice-prefeita, Mariana Brandão.

Fred Campos reafirmou seu compromisso com o município. “Paço do Lumiar pode esperar muito trabalho e dedicação. Tudo o que prometi durante a campanha será cumprido. Vamos levar nossa cidade a outro patamar, com projetos que realmente impactem a vida das pessoas”, declarou.

  Publicado em: Política

Passou muito rápido!!! Fábio Gentil começa se despedir de seus oito anos de uma excelente gestão em Caxias…

Publicado em   06/dez/2024
por  Caio Hostilio

Esse blog faz uma acertiva ao afirma que a Gestão de Fábio Gentil em Caxias, nesses oito anos, fez muito mais, mas muito mais mesmo, que todas as outras gestões reunidas.

Enumerar as obras realizadas não daria, haja vista que encheriam duas lautas. Mais a importância do Mirante da Balaiada ficará como um marco que deu início ao fomento turístico.

Enumerar as ações em prol dos caxias também não daria para expor aqui, mas é importante lembrar o astaltamento e calçamento de ruas e avenidas, além a iluminação em led.

Enumerar os feitos em benefício do servidor público municipal, simplesmente impossível, mas ressaltar que nesses oito anos os salários foram sempre antecipados.

Enumerar construção e reforma de escolas e unidades de saúde, não dá, pois foram dezenas.

Enumerar a atração de investimentos, o apoio ao empreendedorismo, visando o fomento do turismo, da cultura, da gastronomia, da indústria hoteleira e a geração de emprego e renda, deixo aqui apenas uma obra que marcou: O shopping do Camelô.

Enumerar o engrandecimento econômico e social? Vamos ficar com o Natal Iluminado e a Rua das Sobrinhas, pois foram centenas.

Falar mais o quê?

Que Fábio Gentil deixará um legado inesquecível para os Caxienses…

  Publicado em: Política

Em entrevista, Iracema Vale faz balanço de atuação à frente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Publicado em   06/dez/2024
por  Caio Hostilio

Chefe do Legislativo também falou, entre outros pontos, sobre projeto para o ano que vem, quando a Alema completará 190 anos

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), fez um balanço das ações e medidas do Legislativo em 2024 durante entrevista ao programa ‘Tá na Hora’ de quinta-feira (5), com transmissão pelas Rádio e TV Difusora. Entre os pontos destacados, a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores.

“A gente conseguiu aprovar no plenário o PCCV, que era um desejo dos servidores, há mais de 20 anos. A gente teve a oportunidade de trabalhar esse plano, junto com todos os servidores. Foi feito a muitas mãos. Encaro como um dever cumprido uma responsabilidade que assumi e que dei conta”.

Iracema Vale falou sobre seu nome ser um dos cotados para a disputa ao governo do Estado em 2026. “No momento, o que eu posso dizer para o povo do Maranhão é que eu estou muito centrada é no meu mandato de deputada”, afirmou.

A presidente comentou a ação questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) sua reeleição, em pleito com dois turnos e dois empates por 21 a 21. “Essa regra do desempate pelo critério idade está na Casa, sempre esteve, e de repente quer se mudar a regra depois que o jogo foi jogado. Mas, a gente confia na Justiça brasileira, confia na ministra que está fazendo a análise”, declarou.

Também antecipou projeto para 2025, quando a Assembleia completará 190 anos de fundação. “Vamos lançar uma plataforma interativa, a Alema Play. Muito interessante esse projeto, onde vamos disponibilizar para todo mundo a documentação da Assembleia”, contou, informando que uma equipe de deputados já trabalha a iniciativa.

  Publicado em: Política

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