A governadora Roseana Sarney recebeu o presidente nacional do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), José Maria Eymael, nesta sexta-feira (29), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Presentes, também, todos os presidentes de diretórios estaduais do partido que estão em São Luís participando do XV Encontro Nacional de Presidentes de Diretórios Estaduais da legenda, que acontece até este sábado (30).

Durante a visita de cortesia os representes do partido cumprimentaram a governadora e ouviram a exposição de Roseana Sarney sobre o bom momento que vive o Maranhão. O secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, e o ex-deputado Paulo Neto, vice-presidente do partido, vereadores e deputados estaduais da sigla também participaram do encontro.

“É uma grande alegria para o Maranhão receber o Encontro Nacional do Partido, pois é uma oportunidade para que todos conheçam mais sobre nosso estado, nossa gente e nossa capital”, afirmou a governadora, depois de dar boas-vindas a todos.

Roseana Sarney falou sobre os investimentos que o governo vem fazendo no estado nas mais diversas áreas, dando destaque para as ações de saúde, infraestrutura, agricultura e educação. “Estamos entregando hospitais dentro do programa Saúde é Vida; ligando todas as cidades por asfalto; e inaugurando escolas. O estado está mais estruturado e organizado, o que nos habilitou a adquirir um crédito de quase R$ 4 bilhões junto ao BNDES para seguirmos investindo em várias áreas e melhorando a vida dos maranhenses”, afirmou.

A governadora ressaltou o crescimento real de 10,3%, do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em 2011, alcançando R$ 52,1 bilhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e consolidando o estado como a 16^a maior economia do Brasil.

“Estamos em pleno crescimento. Temos hoje uma carteira de investimentos que chega R$ 120 bilhões e o Porto do Itaqui é o segundo em exportação no país”, acrescentou, dizendo ainda que o PSDC tem participado do governo e que é um partido vitorioso no estado.

O presidente do nacional do partido afirmou que para todos os líderes da legenda a visita à governadora é um momento importante. “Receba nossa presença como uma homenagem ao seu trabalho”, declarou José Eymael. Ele observou o fato de que o encontro anual do partido sempre ocorre no último final de semana de novembro e que só se repetirá em um estado depois de passar por todos os outros.

“Só daqui a 26 anos ele voltará a acontecer no Maranhão. Este é um momento muito bonito onde tomamos uma série de resoluções que se projetam para o ano seguinte. E para nós é uma grande alegria encontrar a governadora Roseana Sarney, que foi minha colega no meu segundo mandato de deputado federal e que é uma das mulheres líderes do nosso país”, disse José Eymael.

O líder do PSDC no Maranhão, Antônio Aragão, também falou da alegria de estarem todos reunidos com a governadora. “Temos apoiado o governo e estamos felizes de sermos recebido pela governadora Roseana”, afirmou.

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A delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende apresentou na tarde desta sexta-feira (29), durante entrevista coletiva, os detidos na operação deflagrada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com o apoio das regionais de Pinheiro, Itapecuru e Rosário e o Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão. As prisões ocorreram na última quinta-feira (29) nos povoados de Itamirim e São Simão, ambos em Rosário. Os cinco detidos são suspeitos de envolvimento com o tráfico, roubo e formação de quadrilha.

Durante a operação foram detidos Givaldo José da Silva, de 55 anos, conhecido como “Galego”; a esposa dele, Djeane Ferreira Lima Silva, 34, conhecida como “Neta do São Simão”; Vitor José Martins da Silva, 21; o irmão dele, Bernardo Martins, 31, líder do grupo; e Maria Fabriciana Marques Castro, 35 anos, conhecida como Neta do Itamirim.

De acordo com a delegada Maria Cristina Resende, todos já tem passagem pela polícia e Bernardo Martins além de ser chefe da quadrilha,  é acusado de crime de homicídio, mas responde o processo em liberdade. “São criminosos perigosos e bem articulados, com funções definidas em cada ação criminosa, desde o planejamento até a armazenagem do produto do roubo”, explicou.

Investigação

O trabalho de investigação durou cerca de cinco meses e a ação contou com a participação de quarenta e dois policiais, investigadores e delegados. Os mandados foram expedidos no último dia 18 de novembro pela juíza Edeuly Maia Silva, que responde pela comarca de Santa Rita.

Na residência de Givaldo e Djeane foi encontrado um arsenal com aproximadamente 2 mil munições, de diversos calibres, pólvoras, cartuchos vazios, relógios, celulares e cheques. O casal foi autuado em flagrante delito pelos crimes de porte ilegal de munição e formação de quadrilha.

Vítor, Bernardo, Givaldo, Djeane e Maria Fabriciana foram conduzidos à 1ª Delegacia Regional em Rosário. E, em seguida, transferidos para o Centro de Triagem, em Pedrinhas. Segundo a Superintendência de Polícia Civil do Interior, a quadrilha é suspeita de vários assaltos naquela região.

O delegado assistente da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), José Nilton informou que continuam as investigações acerca dos crimes ocorridos naquela região, já que a polícia acredita que hajam mais pessoas envolvidas nas práticas criminosas, além de identificar de onde vem os materiais que dão origem às munições apreendidas.

A polícia apurou ainda que o grupo tem participação no assassinato do gerente e produtor de Radiolas da Itamaraty, Luís Cândido Soares Martins, conhecido como “Luzico”, crime ocorrido em 25 de agosto deste ano, após término de uma festa de reggae no povoado Providência, na cidade de Rosário.  Estiveram presentes, ainda, a delegada regional de Rosário, Regina França e o delegado Carlos Alberto Marques.

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Ontem (28), escrevi aqui “Quanta patacoada!!! Um joguinho pra lá de sacana na escolha do novo conselheiro do TCE”, cujo teor falei o seguinte:

Os deputados de oposição fizeram de tudo para retardar a eleição do novo conselheiro do TCE, haja vista que apostavam numa decisão judicial pra lá de esquisita, haja vista que se trata da intervenção do poder judiciário nas prerrogativas do poder legislativo.

Como essa liminar não tem sustentação alguma, deve ser derrubada em pouco tempo, pois fere o princípio das decisões colegiadas do poder legislativo, cuja vaga no TCE é de direito do Legislativo Maranhense.

Ora bolas!!! O jogo politiqueiro, com ajuda do judiciário, está transformando esse país numa balburdia generalizada.

O certo é que o Judiciário está legislando mais que o Legislativo, com isso, transformando, o Poder Legislativo num mero órgão cumpridor dos ditames do Poder Judiciário.

Perderam-se o sentimento ideológico, a postura partidária, os debates dentro do campo das idéias…

O neoliberalismo conseguiu o seu feito… Pobre humanidade!!!

Aí eu pergunto: o que adiantou toda hipocrisia destilada pelos “opositores”, ou melhor, os politiqueiros? De porra nenhuma!!!

Usando do respeito aos poderes constituídos, o presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, cassou a liminar prá de esquisita do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, José Edilson Caridade Ribeiro. Guerreiro Júnior afirmou que a suspensão da liminar foi deferida diante da demonstração inequívoca de que o cumprimento da decisão constitui grave potencial ofensivo aos bens jurídicos protegidos pelo artigo 4º da Lei nº 8.437/19992.

Segundo o presidente do TJMA, a liminar deferida culmina em invasão a esfera de atuação do Poder Legislativo, configurando-se, por tal motivo, lesão à ordem, abalada ante a ofensa a um dos princípios basilares da Carta Política Federativa, que é independência entre os Poderes.

Parabéns ao presidente Guerreiro Junior, que soube com muita maestria e conhecimento de causa, o que eu tentei mostrar nas minha simples palavras ontem (28)…

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Informação foi divulgada pelo MDS que, no início do ano, apontou o Programa de Aquisição de Alimentos da Prefeitura ribamarense como um dos três melhores do país.

O município de São José de Ribamar voltou a ser destaque nacional no que diz respeito à execução de políticas públicas direcionadas para agricultura familiar. Informação divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através da reportagem “PAA: Ministério repassa R$ 6,8 milhões diretamente a agricultores familiares”, revela que a cidade maranhense é a quarta do Brasil que mais aplicou recursos oriundos do novo modelo do Programa de Aquisição de Alimentos no período compreendido entre os meses de setembro a novembro deste ano.

A Prefeitura de São José de Ribamar aplicou nas políticas públicas direcionadas ao setor, segundo o MDS, mais de R$ 274 mil, o que corresponde a 62,5% do total investido no Estado do Maranhão – que foi de R$ 439 mil – ficando atrás apenas dos municípios de Juazeiro do Norte (CE), Santarém (PA) e Itanhaem (SP).

“Essa avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social nos deixa felizes e ratifica, mais uma vez, a forma transparente e eficiente com a qual tratamos e aplicamos os recursos públicos”, afirmou o prefeito Gil Cutrim.

No início do ano, o próprio MDS, indicou o PAA do município de São José de Ribamar, também chamado de Compra Local, como sendo um dos três melhores do país.

Funcionando como referência para o Governo do Estado e para várias Prefeituras maranhenses e brasileiras – dentre elas a de Teresópolis que, em 2011, enviou a São José de Ribamar técnicos que conheceram in loco o funcionando do Compra Local – o Programa de Aquisição de Alimentos ribamarense fomenta uma grande cadeia de desenvolvimento econômico e de geração de emprego e renda, proporcionando, ainda, alimentação de qualidade aos mais diversos públicos.

Através do PPA, a Prefeitura ribamarense compra parte da produção dos pequenos agricultores familiares, criadores e pescadores artesanais e a remete para a preparação da merenda servida nas escolas da rede municipal de ensino, além das refeições preparadas e servidas na Cozinha Escola Municipal (atende, com o fornecimento diário e gratuito de 200 refeições, famílias carentes em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional) e nas entidades socioassistenciais do município.

Só para se ter uma ideia, em 2012 a Prefeitura adquiriu, junto aos agricultores, criadores e pescadores, mais de 313 toneladas de alimentos variados – carne bovina, pescado, galinha, carne de carneiro, pescado, mariscos, frutas, hortaliças, verduras, dentre outros.

Paralelo a este trabalho de compra da produção, a Prefeitura oferece aos agricultores, pescadores e criadores assistência técnica gratuita, além de cursos de capacitação em diversas áreas, como avicultura básica, suinocultura, piscicultura, produção de mudas, processamento de alimentos e irrigação, por exemplo.

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Existem três esferas governamentais no Brasil, de acordo com a Constituição, a Federal, a Estadual e a Municipal, cuja independência também é uma das prerrogativas constitucionais.

Cada esfera governamental tem suas responsabilidades constitucionais e recebem recursos para viabilizá-los, principalmente no que tange educação e saúde.

No Maranhão existem 218 gestores públicos, sendo um governador e 217 prefeitos, que juntos recebem os recursos para dê condições educacionais, de saúde, infraestrutura, gestão e demais serviços essências ao bem-estar da coletividade.

Cada um dentro de suas responsabilidades constitucionais. O Estado, na educação é responsável pelo ensino médio, profissionalizante e superior (se houver interesse). Os municípios pelo ensino Infantil (não se trata somente de creches) e o ensino fundamental. Na Saúde, o Estado tem a obrigação de estabelecer metas de distribuição de hospitais de alta e média complexidade nas mais diversas regiões do Estado. Os municípios têm a obrigação de atender de acordo com a sua especificação, ou seja, saúde básica, baixa complexidade, média complexidade ou alta complexidade.

Mas nesse estado, por motivos politiqueiros e canalhas, a responsabilidade por tudo é apenas de um gestor: da governadora, como se ela administrasse os recursos dos 217 municípios maranhenses.

Os municípios maranhenses são o 6º que mais recebem recursos entre todos os outros dos demais Estados. Os recursos recebidos pelos municípios maranhenses é maior cinco vezes o orçamento do governo do Estado do Maranhão.

Então, vale perguntar: Se esses recursos municipais estivessem sendo bem aplicados, o IDH do Estado estaria com um índice tão baixo? Se os recursos da educação estivessem sendo aplicados, os índices educacionais estariam ruins?

Em Estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e outros, a integração entre estado e municípios é cobrada pela população, assim como é cobrado pela população à responsabilidade de todos os gestores públicos de seus estados.

Como aqui é um Estado diferente dos demais, seria providencial que o “comunista” Flávio Dino, o prefeito Edivaldo Holanda Junior e seus demais cupinchas possam justificar se existe governabilidade sem integração.

Principalmente no que tange a saúde pública, cuja irresponsabilidade é visível aos olhos daqueles que buscam obter uma saúde pública de qualidade.

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Segundo informações, é para definir as estratégias para eleições de 2014. Mas que estratégias? Será que o presidente do partido, Edivaldo Holanda (pai), vai se curvar diante dos mandos de Flávio Dino e o seu PCdoB? Seria ver o pai e o filho como meras marionetes nas mãos do “comunista”!!!

Mas vamos aguardar a posição do PTC, que realizará neste sábado (30) o Seminário “Eleições 2014: Novos desafios”. O evento irá reunir lideranças estaduais e municipais da legenda em torno de um amplo debate sobre as novas diretrizes regulamentadas pela Justiça Eleitoral para as eleições de 2014.

O encontro deverá discutir estratégias para atuação do partido nas eleições do ano que vem, quando será definido novo quadro de deputados estaduais, federais, governador e senadores para o Maranhão.

Na programação do seminário, será realizada uma palestra com o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e membro do partido, Edson Vidigal, com o tema “O novo momento político do Brasil e do Maranhão”.

“Esse será um momento de extrema importância para planejarmos e definirmos estrategicamente a atuação de nosso partido para as eleições que se aproximam”, destaca Edivaldo Holanda, presidente estadual do PTC e vice-presidente em âmbito nacional.

O Seminário “Eleições 2014: Novos desafios” terá início às 14h, no Rio Poty Hotel, Ponta d´ Areia.

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Blog Vianensidades

Hoje seria mais uma sessão da CPI na casa do Povo, para apurar um rombo escalafobético de mais de 30 milhões deixado pela administração do ex-prefeito Rilva Luís (PV). No entanto, sessão de depoimentos foi adiada, pois o poder judiciário de nossa cidade solicitou o “recinto” para realizar o júri popular, alegando que onde funciona o humilde fórum do município certamente não comporta a demanda. Leia abaixo matéria correlata, do Blog do advogado Fábio Moreira.

OBRA DO FÓRUM DE VIANA VIRA CRIATÓRIO DA DENGUE

Por vezes me pergunto qual a razão da cidade de Viana ser tão maltratada, chegando até a imaginar que Viana está para o Maranhão assim como o Maranhão está para o Brasil.

Isso mesmo, por que quando se tem notícia do Maranhão nos telejornais de alcance nacional, logo se percebe que a notícia foi ruim, ou muito ruim. E Viana, meus caro amigos, parece seguir o mesmo caminho, isso por que às vezes me parece que tudo de ruim acontece em nossa cidade.

É hospital que não funciona, é escola sem telhado, é ambulância abandonada em via pública, é o Conselho Tutelar que não tem a mínima estrutura física para o seu funcionamento, é a estrutura física da Delegacia que também não atende de forma minimamente satisfatória a população, INSS e Banco do Brasil com suas filas intermináveis. E tudo mais que possa existir de serviços públicos ruins ou péssimos, você encontra em Viana.

Meu Deus, e será que Viana não merece serviços públicos de qualidade? Será que a cidade está eternamente condenada a esses absurdos inaceitáveis???

Pois não se assustem, o Tribunal de Justiça, parece que não satisfeito com a mazelas que ferem de morte nossa cidade, achou por bem nos presentear com mais uma… Agora é a Obra do Fórum de Viana que se encontra abandonada.

Pra quem conhece as instalações do atual Fórum de Viana, sabe muito bem o motivo de nossa insatisfação. Ali somos submetidos a um enorme constrangimento, em um local completamente inadequado, onde a temperatura, em dias de calor, ultrapassa facilmente os 42 graus centígrados. E não só as partes e seus advogados sofrem com a precária estrutura, Serventuários, Magistrados, e a própria coletividade, todos são vítimas da péssima estrutura daquele prédio.

Por outro lado, a obra de construção do novo Fórum de Viana, encontra-se completamente parada, e pior, em completo estado de abandono.

Segundo placa informativa instalada no local, irá custar a quantia de R$ 1.345.385,17, como você pode bem observar na fotografia abaixo.

Em razão do completo estado de abandono da obra, alguns espertalhões já se passaram para o material da mesma, e começaram a furtar tudo que ali se encontra. Conseguimos inclusive flagrar um cidadão furtando pedaços da madeira de dentro da obra, como você também pode verificar na foto abaixo.

Segundo informações da vizinhança, a obra está parada há cerca de 8 ou 9 meses.

Veja abaixo a situação da obra, estado de completo abandono.

Enquanto a obra vai ficando no abandono, os jurisdicionados, advogados, serventuários e magistrados vão tendo que se contentar com aquela estrutura prá lá de precária daquele prédio que abriga as varas de justiça de nossa cidade.

Lamentável!!!

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Cadê a regulamentação?

O nigeriano se empapuça com suas próprias palavras, ao dizer que foi preso por ser negro e que não aceitam médicos negros!!! Quanta hipocrisia…

O nigeriano sabe bem os motivos que o levaram a ser preso, pois estava exercendo a prática da medicina sem ter o reconhecimento de acordo com os ditames brasileiro. O próprio diz que iniciará o curso agora em 2014, logo fica claro que estava exercendo a profissão sem as devidas regulamentações.

Quanto ao racismo, o nigeriano mais uma vez se confunde em suas próprias palavras, haja vista que os médicos cubanos, recebidos para trabalhar no Maranhão, são da raça negra… É preciso buscar a historicidade dos fatos!!! Apenas suas palavras são jogadas ao vento… Usar de sua raça para tentar justificar sua condição irregular no Brasil… Aqui não é a Nigéria!!!

Para derrubar essa nova investida do nigeriano, basta observar a matéria “SES repassa informações de saúde a médicos estrangeiros”, publicada no dia 30 de outubro de 2013, quando se verifica o tratamento dado aos cubanos (negros) que vieram regularizados para trabalhar no Brasil.

Médico cubano regularizado!!!

“Os 163 médicos estrangeiros do segundo ciclo do programa federal Mais Médicos, que vão atender a população em 69 municípios maranhenses, estão participando do acolhimento promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O seminário teve início nesta quarta-feira (30), no Hotel Praia Mar, e prossegue até sexta-feira (1). Prefeitos e secretários de saúde também participam do encontro e acompanharão os profissionais até os municípios de atuação.”

Portanto, seria providencial que o nigeriano medisse suas afirmativas, haja vista que usou da hipocrisia para se safar de suas presepadas…

Que o Itamaraty tome as providências cabíveis!!!

É preciso se retratar!!!

Espera-se, ainda, que o deputado Edilazio (PV) suba novamente à tribuna da Assembléia Legislativa e se retrate sobre suas precipitações ao atacar a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Saúde, haja vista que ele exigiu que os secretários pedissem desculpas de público…

Vamos aguardar sua atitude!!!

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Divulgado edital do curso de formação para ACS e ACE em Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou edital convocando os candidatos aprovados no seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias para participar do curso introdutório de formação inicial e continuada. O curso corresponde à última etapa do seletivo e será ministrado por funcionários da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU), responsável pela realização da primeira etapa do certame. O edital de convocação, constando os nomes dos aprovados, locais e horários do curso, está disponível no www.sjr.ma.gov.br e  www.fsadu.org.br  O curso terá início na segunda-feira (02) e terá continuidade até o próximo dia 20 de dezembro. Estão sendo convocados para participar da etapa 171 candidatos aprovados, o que corresponde a 07 vezes o número de vagas oferecidas para os dois cargos. Os aprovados deverão iniciar os trabalhos no município já em janeiro do próximo ano.

Inscrições para concurso público de Auditor abertas até 19 de dezembro

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), que anunciou, no dia 20 de novembro, a abertura das inscrições do Concurso Público para provimento do cargo de Auditor do Estado, do quadro permanente dos servidores da Controladoria Geral do Estado do Maranhão (CGE-MA), alerta que período das inscrições encerra-se no dia 19 de dezembro deste ano. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160,00, podendo ser paga em qualquer agência bancária. O certame será executado sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).  O concurso tem como e fundamentado no Plano Geral de Carreiras e Cargos do Estado (PGCE) – Lei nº 9.664/2012, na Lei Estadual nº 6.107/1994 e na Lei Estadual nº 6.895/1996. O Concurso Público visa o preenchimento de 20 (vinte) vagas da Carreira de Inspeção e Controle Interno, bem como daquelas decorrentes de eventuais vacâncias ocorridas e daquelas que vierem a ser criadas por Lei, observado o interesse da Administração e o prazo de validade do Edital. O vencimento inicial previsto, em 2014, para Auditor do Estado, é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) – o que deve atrair milhares de candidatos de várias partes do país. A seleção para o cargo compreenderá exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas escritas objetivas de múltiplas escolhas de Conhecimentos Básicos e Específicos, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As avaliações serão realizadas na cidade de São Luís, no dia 19 de janeiro de 2014, turnos da manhã e tarde. Os candidatos aprovados estarão sujeitos à lotação na capital do Estado, e os resultados e as convocações serão divulgados no site da FGV (www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao13). Mais informações sobre o concurso público para a Carreira de Inspeção e Controle Interno da Controladoria Geral do Estado do Maranhão podem ser obtidas pelo telefone 0800-2834628 e pelo e-mail: concursosegep@fgv.br.

Avanços do Maranhão em educação, trabalho e renda são destaques em reunião do Conselho de Secretários

A reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo, referente ao mês de novembro, ocorreu nesta quarta-feira (28), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Avanços obtidos pelo Maranhão em setores como educação, trabalho, renda e cidadania foram destacados na pauta. “Esse é um momento de avaliarmos as ações do Governo do Maranhão, além de trocarmos experiências e conhecimentos. Por isso, este fórum, reúne os secretários e pessoas de notório saber em diversos setores, como saúde, segurança e cidadania”, afirmou o secretário chefe da Casa Civil, João Abreu. “Esse conselho é local de entendimento, debates e avanços e as reuniões permitem a transversalidade necessária às ações das secretarias”, afirmou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, que elencou ações como a Semana do Bebê Quilombola, que está sendo realizada com sucesso no município de Bequimão; e a I Feira da Cultura Afro Brasileira, que ocorrerá no sábado (30) e domingo (1º), no Ceprama. “Será a primeira feira do empreendedor negro no Maranhão e todos estão convidados”, afirmou. Outro avanço destacado foi o crescimento real de 10,3%, do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em 2011, que alcançou R$ 52,1 bilhões de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Esse número, que consolida o Maranhão como a 16^a maior economia do país é resultado da política de atração de novos investimentos desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Indústria e Comércio (Sedinc)”, destacou o secretário João Abreu. Ele lembrou que a variação do PIB estadual foi superior à média do Brasil (que cresceu apenas 2,7% em 2011) e que a participação do Maranhão no PIB nacional passou de 1,2% para 1,3%. O secretário assinalou, também, o avanço no PIB per capita do Maranhão, que alcançou R$ 7.852,71, ficando à frente do Piauí.

Isso é coerência, Rubens Junior!!! Congresso marca promulgação do voto aberto

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para às 11h desta quinta-feira (28) a sessão solene para promulgar parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/13, a PEC do voto aberto. Aprovada parcialmente pelo Senado na noite de ontem (26), acabou retirado do texto a publicidade nas votações de autoridades e obrigatoriedade de o Poder Legislativo no país acabar com o segredo em todas as instâncias. Ao encerrar a sessão na terça-feira, Renan disse que ia conversar com as mesas diretoras da Câmara e do Senado para saber qual procedimento adotar. Em primeiro turno, os senadores aprovaram o mesmo texto dos deputados, prevendo a abertura total. No entanto, em segundo turno, dois destaques derrubaram o voto aberto para autoridades e o artigo que proíbe o segredo em todas as casas legislativas do país. Hoje, as mesas diretoras chegaram a um acordo. Decidiram promulgar o que as duas Casas aprovaram e as outras mudanças devem continuar a tramitar. Em discurso, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) fez uma ponderação. Ele, que defende uma restrição ao voto aberto – era contrário à abertura em vetos e em autoridades -, mostrou-se preocupado com a possibilidade de nem em processos de cassação a PEC valer. “Então é possível sustentar que tendo sido suprimida a expressão ‘voto secreto’ no dispositivo constitucional que trata da cassação de mandato prevalece o regimento. O meu receio é que nós estejamos vendendo de alguma maneira, involuntariamente, gato por lebre”, disse. A declaração dele é uma referência ao artigo retirado pelos senadores que previa a proibição do segredo nas votações nas casas legislativas.

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Avanços do Maranhão no Enem refletem os investimentos do Governo na Educação

O rendimento positivo dos alunos das escolas da rede estadual no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 mostra que houve uma evolução não só do ponto de vista quantitativo em termos de elevação do Maranhão no ranking, mas principalmente qualitativo, resultado dos investimentos realizados pelo Governo do Maranhão no setor educacional. Esse avanço é fruto de uma política empreendida pela governadora Roseana Sarney desde que assumiu o governo em 2009 e elegeu a educação como uma grande prioridade, traçando como diretrizes estratégicas elevar o nível de aprendizado dos estudantes, universalizar o ensino médio, instituir o regime colaborativo entre os entes federativos e reduzir o analfabetismo. Segundo o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, o resultado do Enem mostra que o setor educacional maranhense está no caminho certo, com a execução de uma forte política de melhoria do ensino-aprendizagem, valorização dos professores com o Estatuto do Educador e investimentos em reforma, ampliação e construção de escolas. “De 2009 a 2012, foram construídas 40 escolas e cerca de 300 passaram por algum tipo de reforma”, destacou. Em 2014, com incremento de R$ 200 milhões, a Educação tem uma previsão orçamentária de R$ 9,1 bilhões, recursos que serão investidos na melhoria da infraestrutura da rede escolar, na qualidade do processo ensino-aprendizagem e em ações de valorização profissional e de formação continuada dos professores. Resultados: De acordo com os dados do Enem, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no resultado geral das provas para a área de ciências humanas, que compreende as disciplinas de Geografia e História, as escolas da rede estadual, saltaram de 496,94 pontos em 2011 para 480,20 em 2012.  A mesma curva de crescimento se confirmou para a área de ciências naturais – Química, Física e Biologia – cuja pontuação, que em 2011 atingiu 416,64, em 2012 saltou para 431,75. Esse desempenho puxou a média das escolas da rede estadual, fazendo com que o Maranhão avançasse três posições no ranking nacional. A pontuação geral em 2012 alcançou 481,37, ante os 478,75 pontos atingidos em 2011. A participação de escolas nas diversas regiões também melhorou. No ranking das 10 primeiras unidades de ensino com melhor desempenho na rede estadual aparecem além de São Luís, escolas de Caxias, Lago do Junco, Carolina, Bacabal e Imperatriz. Destaque para o Colégio da Polícia Militar do Maranhão, em São Luís, que em 2011 ocupava a 10^a posição e subiu para o 5^o lugar entre as 10 melhores escolas públicas maranhenses – incluindo redes estadual, municipal e federal. Também estão nessa lista o Liceu Maranhense, na capital, e o Centro de Ensino Thales Ribeiro Gonçalves, de Caxias.

Ministério do Turismo lança Viaja Mais Melhor Idade em São Luís

O ministério do Turismo faz, nesta quinta-feira(28) em São Luís, o lançamento regional do Viaja Mais Melhor Idade.Criado para estimular o turismo interno entre idosos, pensionistas e aposentados, o Viaja Mais oferece promoções em 44 destinos e 54 cidades, com compras que podem ser parceladas em até 48 vezes. Nesta etapa o programa cresceu e agora o MTur busca um maior envolvimento das agências e operadoras, assim como de receptivos como hotéis, parques temáticos e resorts., O lançamento regional do Viaja Mais Melhor Idade faz parte da programação do II Encontro de Turismo do Maranhão, realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.Para falar sobre o programa estará no local o coordenador de Programas de Incentivos de Viagens do MTur, Wilker Souto.

Governo e Codevasf autorizam instalação de 100 Sistemas de Abastecimento de Água em 21 municípios

Cerca de 20 mil pessoas em povoados da zona rural de 21 municípios maranhenses serão beneficiadas com a implantação de 100 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), do Programa Água para Todos. A Ordem de Serviço e o contrato para implantação dos sistemas foram assinados pelo secretário Chefe da Casa Civil, João Abreu, representando a governadora Roseana Sarney; pelo superintendente da Codevasf, no Maranhão, João Batista Martins; e pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, na tarde desta quarta-feira (26), em ato com dezenas de prefeitos, deputados e outras lideranças, no Salão de Atos do Palácio dos Leões. O secretário João Abreu lembrou que essa é a primeira etapa do programa de implantação dos sistemas de abastecimento, que vai alcançar um número bem maior de municípios. “Nós esperamos que essa parceria entre o Governo do Estado e a Codevasf se fortifique ainda mais, no sentido de sanar um problema grave que temos no estado, que é a falta de água. Nós unimos esforços para que os recursos sejam melhor disponibilizados, visando, cada vez mais, a melhoria da qualidade vida das populações menos atendidas”, ressaltou o secretário João Abreu. O programa Água para Todos é realizado no Maranhão pela 8ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima). O secretário Cláudio Azevedo ressaltou que foi uma determinação da governadora Roseana instalar a Codevasf no Maranhão, e que a assinatura da Ordem de Serviço é para execução imediata do programa nos 21 municípios contemplados. “O objetivo dessa parceria é atender um dos pontos mais demandados que temos no Maranhão, que é a falta de água, principalmente nas comunidades rurais, o que se agravou com a estiagem dos últimos dois anos. Além disso, em parceria com a Codevasf, por meio do Programa Água para Todos, nós já instalamos mais de 5 mil cisternas em vários povoados rurais, levando às pessoas sem acesso a água de qualidade”, afirmou Cláudio Azevedo. Presentes os deputados Magno Bacelar  e Hemetério Weba, além de prefeitos e secretários dos municípios beneficiados. O superintendente da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins, detalhou as etapas desta fase do programa. “As empresas responsáveis pela elaboração dos projetos executivos já estão em campo para colher as informações junto às prefeituras municipais, e o próximo passo será a demarcação das áreas onde os poços serão perfurados, para que já se possa iniciar o trabalho a partir do mês de dezembro”. Ele contou que mais de 1000 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água serão implantados em todo o estado. O prefeito de Arari, Djalma Melo, afirmou que a parceria entre os Governos Federal e Estadual e os municípios tem sido fundamental para melhorar a vida da população. “Estamos felizes com mais esse convênio, pois nós já tivemos a oportunidade de instalar em Arari mil cisternas, com 16 mil litros de água em cada uma, e isso está ajudando a população. E agora recebemos 6 Sistemas de Abastecimento, o que vai contribuir ainda mais, para melhorar o sistema de água para aqueles que mais precisam”.  “Sabemos que a prioridade do ser humano é a água e nós ficamos muito satisfeitos em ter o município de Bom Jesus das Selvas contemplado com os sistemas de abastecimento, e o Programa Água para Todos vai ajudar muito na melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, completou a prefeita Cristiane Damião, de Bom Jesus das Selvas. Municípios beneficiados Os Sistemas de Abastecimento implantados pela Codevasf, no total de 100, beneficiarão cerca de 20 mil pessoas em povoados da zona rural de 21 municípios. São eles: Aldeias Altas, Buriti Bravo, Água Doce do Maranhão, São João do Sóter, Lagoa do Mato, Timon, Coroatá, Codó, Alto Alegre do Maranhão, Matões do Norte, São Mateus do Maranhão, Zé Doca, Bom Jesus das Selvas, Arari, Viana, Vargem Grande, Lago da Pedra, Santa Filomena do Maranhão, Igarapé do Meio, Vitória do Mearim e Vitorino Freire. Além dos 100 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, mais 79 serão licitados pela Sagrima, em parceria com o Ministério da Integração Nacional, e outros 850 pela Superintendência da Codevasf do Maranhão, que vai atender os 147 municípios que estão sob a área de atuação do órgão federal e inseridos nas bacias dos rios Itapecuru, Parnaíba e Mearim.

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