A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) capacitará a segunda turma de técnicos da área de Geotecnologias, de 20 a 24 de janeiro, das 8h às 12h, no auditório do prédio da Sema (Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau, em São Luís).

São 60 servidores que participarão do curso “Geotecnologias livres como instrumento de apoio à Gestão Ambiental”, entre analistas, técnicos ambientais e funcionários lotados nas áreas de monitoramento, fiscalização, licenciamento, gestão florestal e gestão de recursos hídricos.

O objetivo é fazer com que os servidores utilizem tecnologias disponíveis como instrumentos para o desenvolvimento dos seus trabalhos. A terceira turma será capacitada de 17 a 21 de fevereiro de 2014. Na segunda-feira (18) foi concluída a capacitação da primeira turma

Segundo o encarregado pelo Laboratório de Geoprocessamento (LabGEO) da Sema, Adauto Pestana, os cursos difundem a prática do Geoprocessamento. Na capacitação, noções de cartografia básica, Datum e projeção cartográfica, Sistema de Informação Geográfica (SIG), ferramentas de geotecnologias disponíveis, Quantum GIS, sistemas de projeções cartográficas no Quantum GIS, Quantum GIS e seus complementos, manuseio de dados vetoriais, edição de legenda, criação e edição de vetores, espacialização de dados tabulares e elaboração de mapa temático.

O LabGEO realiza análises espaciais mediante o uso de geotecnologias e de sensoriamento remoto (imagem de satélite) para obtenção de informações a respeito dos recursos disponíveis. Assim, as atividades de licenciamento, fiscalização, planejamento e monitoramento ambiental, por exemplo.

Para a supervisora de Combate e Controle do Desmatamento e Queimadas da Sema, Isabel Camizão, participar do curso deu oportunidade para que os técnicos da Sema pudessem conhecer o QuantumGis, um software livre, adotado em várias instituições públicas ambientais , de ensino e pesquisa.

“Esse curso foi primordial para aprimorar as atividades como identificação espacial dos focos de queimadas no Maranhão. Com a capacitação, será possível elaborar mapas temáticos sobre desmatamento e queimadas e disponibilizar ao público informações mais didáticas e de fácil compreensão”, destacou Camizão.

O LabGEO, criado em 2011, é resultado dos investimentos feitos na informatização da gestão ambiental da Sema. Entre as ações, atividades de fiscalização, produção dos mapas de identificação dos lixões no Maranhão, formação e manutenção de um banco de dados geográficos, enquadramento do Riacho Pedrinhas e o levantamento de pontos de monitoramento da qualidade da balneabilidade das praias de São Luís.

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A liberação da segunda parcela da cota pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) no valor de R$ 1 milhão de reais do programa Viva Nota para os times de futebol está suspensa até que a AMA Clube efetive a entrega dos ingressos equivalente ao valor já liberado. Para a liberação legal, amparada por lei e contrato, a SEFAZ aguarda que sejam repassados o número de ingressos correspondentes ao valor de R$ 1 milhão e 300 mil reais do recurso já pago aos clubes, ou seja, 65.000 ingressos. Até o momento, menos de 30 mil ingressos foram entregues pela AMA Clube, instituição que representa os clubes de futebol no Maranhão, para SEFAZ. Sem a efetiva entrega do saldo dos ingressos, a Secretaria fica impedida de pagar a segunda parcela do recurso.

Com intuito de resolver o problema, o secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, Cláudio Trinchão, já se reuniu com os dirigentes dos clubes para a intenção de liberar os recursos mediante a efetiva entrega dos 35 mil ingressos pendentes referentes a parcela liberada em maio. “A liberação do recurso depende única e exclusivamente de uma ação da AMA Clube, entidade responsável por definir os jogos e a carga de ingressos que são entregues por partida”, disse.

Com o não cumprimento do prazo por parte da AMA Clube e a proximidade do término do campeonato e da execução do orçamento, possivelmente a segunda parte do recurso não seja utilizada, a exemplo do que ocorreu nos últimos anos, causando prejuízo para o futebol maranhense.

O problema da morosidade na entrega dos documentos é recorrente, o que dificulta a liberação do recurso imediato à abertura da temporada dos jogos do campeonato Maranhense. Em 2011 foram disponibilizados R$ 4 milhões no orçamento para os clubes no Maranhão, por meio do Programa Viva Nota, mas os clubes não conseguiram ter acesso à totalidade do dinheiro por não apresentarem as documentações necessárias dentro do prazo, o que ocasionou o retorno de R$ 2 milhões de reais, metade do recurso. Em 2012 ocorreu o agravante de retornar a verba total do recurso disponível, no valor de R$ 4 milhões, por também não apresentarem a documentação em tempo hábil.

 Entenda o caso                         

A Secretaria de Fazenda em 2013 teve no seu orçamento o recurso de R$ 2 milhões e 300 mil reais disponíveis para o Programa Viva Nota. Trata-se de um contrato de aquisição de 115 mil ingressos pactuados em maio deste ano. A primeira parcela do recurso no valor de R$ 1 milhão e 300 mil foi liberada para AMA Clube, sendo que a instituição que representa os times de futebol deve repassar 65 mil ingressos correspondentes à primeira parcela para que o restante do recurso (R$1 milhão) seja liberado.

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Cinquenta estudantes de diversos Estados vão participar de projeto pioneiro de capacitação internacional promovida pelo MTur, com apoio da Capes. Dois deles são de São Luis.

O Ministério do Turismo definiu os 50 estudantes brasileiros pré-selecionados para curso de qualificação na Escola de Turismo e Hotelaria de Setúbal, em Portugal. Desses, quatro são da região Nordeste (dois de São Luis, um de Salvador e um de Recife). Foram contemplados alunos de graduação em Turismo e Hotelaria matriculados em escolas públicas e privadas, para o curso pioneiro de capacitação internacional, com o apoio técnico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O curso começa em 6 de janeiro e vai até o dia 19 de fevereiro, com 226 horas de aula, incluindo teoria e prática. Além da aprendizagem de técnicas avançadas das diversas modalidades de administração hoteleira – com foco nas áreas de gerência, supervisão de hotéis e enogastronomia, entre outras –, os bolsistas também estudarão inglês.

O critério para aprovação e classificação dos selecionados foi, essencialmente, a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que tinha de ser igual ou superior a 600 pontos.  

“A ideia é que, ao regressarem, os estudantes possam multiplicar o conhecimento aprendido em Portugal, de forma a contribuir para a melhora na prestação de serviços no País, durante os grandes eventos”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Para o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz, é preciso buscar a competência onde ela estiver. “Este tem sido um dos segredos usados por países que investem nos melhores centros de ensino pelo mundo para transferir conhecimentos valiosíssimos em muitas áreas”, diz.

“Com esse curso, os estudantes vão ter a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos sobre todos os aspectos envolvidos na cadeia de produção do turismo, desde elementos ligados à arrumação de quartos até técnicas mais refinadas de gastronomia”, explica o chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do MTur, Acir Pimenta Madeira Filho.

Estudantes aprovados no Nordeste

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Do blog de Marcelo Vieira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o título eleitoral do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRTB). A decisão da Corte Eleitoral teve como base a decisão da Juíza Marcelle Adriane Farias Silva da Comarca de Santa Luzia, que condenou o prefeito à perda dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa. Com isso, o prefeito deixa de ser até eleitor, não podendo mais ficar no cargo de prefeito.

Após a decisão do processo julgado à revelia e já transitado em julgado, os advogados do prefeito se movimentam para tentar livrá-lo da eminente perda do cargo.

A irresponsabilidade do prefeito é tamanha que ele se encontrava em Miami, Estados Unidos, sem a menor preocupação, enquanto era condenado.

JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA CONDENAR ATENIR RIBEIRO MARQUES a 05 (cinco) anos de suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e pagamento de multa civil no valor correspondendo ao dobro de sua atual remuneração como Prefeito Municipal, quantia a ser revertida em prol do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, não havendo que se falar em ressarcimento do dano, que tenho por inocorrente. O cumprimento das sanções é devido a partir do trânsito em julgado desta decisão. Custas pelo réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Luzia(MA), 31 de julho de 2013. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara Resp: 93914.

Veja a situação eleitoral do prefeito no site do TSE:

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As pessoas vivem em grupos. Essa constatação não representa a realidade total da evolução do ser humano nem da sociedade humana; também não esgota as características do ser humano, hoje visto e entendido como ser de relações. Outras questões precisam ser respondidas: as pessoas sempre viveram e sempre quiseram viver em grupo? O que moveu os indivíduos a se agruparem?

Parece que não é errado dizer que nem sempre os seres humanos viveram em grupo, formando o que chamamos de sociedade. Também não erramos quando afirmamos que o ser humano está, constantemente, insatisfeito. E se está insatisfeito é porque possui necessidades. Essa parece ser a principal e, talvez, primeira explicação para a organização das sociedades humanas. A satisfação das necessidades.

Sendo assim podemos dizer que as pessoas gostam de estar sozinhas, mas vivem em grupos. Gostam de estar sozinhas porque a solidão permite liberdades que não é possível no grupo. Mas necessitam do grupo porque nem tudo de que precisam conseguem isoladamente. A associação ocorre, portanto, não porque o ser humano é, essencialmente, gregário, mas é segregacionista, é sectério, e se agrupa por necessidade de sobrevivência. O grupo, portanto, nasce dos interesses pessoais e das necessidades dos indivíduos.

O que é, então, o ser humano?

Sabemos, inicialmente, que o ser humano é um animal que ganhou a classificação de racional. Aristóteles lhe afirmou mais uma característica: é político, de onde a característica da sociabilidade. Racional porque consegue abstrair e aprender com as experiências. E, mais do que aprender, consegue reproduzir e ampliar as aplicações das experiências adquiridas. Isso porque aprendeu a raciocinar. É, além disso, político porque vive, sobrevive e explora as relações sociais. Embora, como dissemos antes, goste do isolamento, prefere viver em grupo. O grupo, portanto, não é essencial, mas opção: para satisfazer suas necessidades, para satisfazer seus desejos, para superar seus medos, para superar suas fraquezas.

Dessa forma é que devemos entender a característica humana da sociabilidade. A sociabilidade, ou a capacidade de o ser humano viver, sobreviver e existir em coletividade parece ser o que mais bem o caracteriza. Entretanto aqui precisamos fazer uma ressalva. Não nos parece que os humanos sejam, essencialmente, seres sociais, mas se fazem sociais a partir de suas necessidades e para superar seus medos.

Dizendo de outra forma, o ser humano é um ser sectário e tende a se isolar e a viver isolado. Socializa-se porque se percebe impotente diante da natureza, mais forte que ele. E, por ter medo de não sobreviver procura ajuda dos seus semelhantes. Assim se faz sociável numa atitude tipicamente egocêntrica, medrosa e aproveitadora.

Eu, por exemplo, considero-me sectário, pois gosto de ficar isolado… Isso não seria uma fuga dos medos, das angustias, tristezas, decepções?… Deixo para falar sobre isso depois.

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Isso vai mudar a história? Jango está vivo para reassumir o seu cargo que foi tirado na marra? Aí entra uns idiotas querendo mudar o que já aconteceu… Agora, se existisse o túnel do tempo, isso seria gratificante.. Tem mais é que trabalhar corretamente e buscando preservar a democracia, que ainda não está consolidada no Brasil, para que não ocorra outro golpe.

JB

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (21) o projeto de resolução (PRN 4/13) dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que anula a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964 que declarou vaga a Presidência da República no mandato do presidente João Goulart.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, avaliou que a votação é a “oportunidade histórica de reparar uma mancha na História do País”. Ele ressaltou que a sessão foi acompanhada pelo filho de João Goulart, João Vicente Goulart.

Os dois autores da proposição ressaltaram a ilegalidade em que a sessão se baseou: declarou a presidência vaga mesmo depois que João Goulart enviou ao Congresso um documento dizendo que estava no País e no exercício do cargo.

“João Goulart estava no comando de suas atribuições e em pleno território nacional e, por isso, o presidente do Congresso não poderia ter convocado arbitrariamente a sessão e muito menos ter declarado vaga a presidência”, disse Randolfe Rodrigues.

Para Pedro Simon, a votação vai permitir uma nova interpretação da História. “Não vamos reconstituir os fatos. A história apenas vai dizer que, naquele dia, o presidente do Congresso usurpou de maneira estúpida e ridícula a vontade popular depondo o presidente da República”, disse.

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CRAS Itinerante é realizado em São José de Ribamar

Levar os serviços da área da assistência social para mais próximo da comunidade é o objetivo do programa Equipe CRAS Itinerante, iniciativa idealizada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e cuja primeira edição aconteceu nesta quarta-feira (20) na localidade Jussatuba, na zona rural do município de São José de Ribamar. A ação, desenvolvida através do Centro de Referência na Assistência Social (CRAS), aconteceu nas dependências da Escola Municipal Germano Garcês e contou, ainda, com as participações do Conselho Tutelar e do Núcleo Municipal da Justiça Restaurativa Juvenil. Durante todo o dia, equipes técnicas ofereceram aos moradores serviços variados (cadastro único, benefícios continuados, emissão de documentos, informações gerais sobre assistência a saúde, dentre outros). A ação teve como público-alvo famílias enquadradas na situação de vulnerabilidade e risco sociais, sendo que a comunidade de Jussatuba foi a primeira a receber o programa devido ao fato da localidade, além de estar distante geograficamente da Sede do município, possuir várias famílias quilombolas. 

Seduc apóia municípios para elaboração dos planos de educação

Para que os 217 municípios maranhenses tenham seus Planos Municipais de Educação (PME) elaborados, adequados e aprovados até fevereiro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA), está viabilizando as condições necessárias aos consultores municipais (profissional responsável pelo acompanhamento e no município na elaboração/adequação dos PME’s), no desenvolvimento de suas ações. Neste sentido, os avaliadores educacionais MEC/Seduc estão orientando os municípios maranhenses para que tenham seus planos elaborados e aprovados, ofertando a melhor sistematização do processo de elaboração do PME de cada município, disponibilizando uma lista de documentos e os encaminhamentos necessários. A secretaria disponibilizou uma lista com os e-mails criados para cada município, que será um dos principais canais de comunicação diária na ação entre municípios e Seduc. A construção de um sistema nacional de educação, que tenha como pilares centrais os planos estaduais e municipais de educação, articulados com o PNE, é atualmente, um dos grandes desafios do governo.                

SSP – NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) esclarece que já está tomando todas as providências visando garantir o retorno do atendimento pela Delegacia do Turismo e pela Companhia de Policiamento Independente de Turismo (Cptur Ind). O atendimento foi suspendo devido a um problema que ocasionou a interrupção no fornecimento de energia no prédio, localizado à Rua da Estrela, nº 427, Praia Grande. A SSP também está providenciando a mudança das instalações das duas unidades para outro prédio que fica na Rua do Egito, o que deverá ocorrer ainda neste mês de novembro. O novo espaço está passando por reformas e adaptações para atender às necessidades administrativas e operacionais. A Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) orienta os cidadãos que as ocorrências policiais podem ser registradas nos distritos policiais mais próximos do local onde ocorreu o fato. Já a Cptur Ind. ressaltou que a unidade está funcionando temporariamente no Museu da PM, que fica próximo a Casa do Maranhão, no Centro Histórico.

Weverton Rocha defende inclusão antes da Redução de Maioridade Penal

O deputado federal Weverton Rocha (PT/RO), que integra a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), na manhã desta quarta-feira (20) participou no âmbito da CCJ, da discussão da redução da maioridade penal. Durante a sessão, tentou-se inserir um requerimento extra-pauta para a realização de um plebiscito sobre a Redução da Maioridade Penal. Weverton Rocha se manifestou contra a redução imediata da maioridade penal. Para ele, antes desse importante passo, é preciso trabalhar a inclusão desses jovens, proporcionando educação e formação. Em sua fala o parlamentar fez um apelo aos demais colegas para que inicialmente sejam discutidas e realizadas ações efetivas para a inclusão dos menores em escolas integrais e programas de qualificação profissionalização. “O sistema penitenciário brasileiro está em colapso, sem espaço e sem efeitos de socialização. Colocar um jovem de 16 anos junto a bandidos irrecuperáveis é criar uma Fábrica de Criminosos”, destacou o parlamentar maranhense.

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 “Consciência negra? Deixem de hipocrisia!!! O Brasil é um país de racistas…”, publicado em 20 de novembro de 2012..

Desde quando a cor da pele deixou de ser determinante no cotidiano das pessoas desse país, principalmente quando o assunto é trabalho?

Tem coisa mais humilhante que a criação de cotas para negros nas universidades? Por que criaram essa baboseira? Seria porque os negros são menos inteligentes que os brancos? Ou porque não tiveram a chance de estudar em escolas que oferecem educação de qualidade? Ah!!! Por que não oferecem vagas nos cursos mais concorridos? Os negros não têm capacidade para serem médicos, advogados, engenheiros?

Essa é a percepção dos brasileiros e tentam camuflar através de ações hipócritas para apagar as atrocidades que fizeram com uma raça que foi arrancada a força de seus países para se transformar em seres subumanos e sofrerem as maiores atrocidades.

As pesquisas mostram que mais 71% dos entrevistados dizem que a cor da pele faz a diferença no convívio social e 65% na relação com a polícia e com o sistema judiciário são de 68,3%.

Para piorar a situação, a pesquisa mostrou que as mulheres se consideram mais racistas que os homens, pois 66,8% delas dizem reconhecer a discriminação, enquanto que 60,2% dos homens reconhecem a discriminação.  

É muita hipocrisia.

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Após requisição da 12ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de São Luís, encaminhada ao Ministério da Saúde, em 29 de agosto deste ano, solicitando a realização de auditoria na Secretaria de Estado da Saúde e na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), para apurar indícios de irregularidades, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) respondeu favoravelmente à solicitação ministerial.

 A informação foi repassada pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, nesta quarta-feira, 20. À época do pedido, a promotora respondia pela 12ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde.

 Atualmente, Glória Mafra é titular da 19ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuição em crimes contra a saúde e congêneres. “Como formulei e acompanhei todo o procedimento, fiz questão de detalhar a situação à administração superior do MP”, explicou.

 O diretor do Denasus, Paulo Ernesto Coelho de Oliveira, informou ao Ministério Públicoque a auditoria na Secretaria de Estado da Saúde vai avaliar a dificuldade de acesso da população às garantias e serviços de saúde; denúncias de irregularidades nos processos licitatórios para construção dos hospitais do Programa Saúde é Vida; a situação do Hospital Carlos Macieira, que é custeado e financiado pelo Fundo de Benefícios do Servidor do Maranhão (Funben) e hoje integra a rede estadual de alta complexidade; o fato de todas as unidades de saúde estaduais serem administradas por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), sem divulgação dos valores dos contratos de gestão.

 Já a Semus será fiscalizada pela existência de 26 folhas de pagamento referentes aos servidores da pasta; pagamento de folhas exclusivamente com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS); existência de servidores sem vínculo legal com o serviço público; gerenciamento paralelo de compras e despesas feitas pela Semus; utilização supostamente inadequada dos veículos; desabastecimento de medicamentos, insumos e materiais hospitalares.

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