Por mais que se procure encontrar culpados para as ilicitudes licitatórias da gestão Holanda Junior, apenas um setor tem a total responsabilidade por todos esses atos que vão de encontro aos princípios da Lei 8666/93, a sua Central Permanente de Licitações.

Avaliar um processo licitatório é preciso vê-lo de capa a capa, pois para se ter a compreensão coerente é necessária que se consulte do pedido de compra ou serviço, sua justificativa, o prazo da necessidade, o parecer técnico e, principalmente, o andamento do certame pela CPL.

A maioria esmagadora dos vícios licitatórios está dentro da CPL em comunhão com o gestor, coisa que facilita o beneficiamento das empresas amigas.

É a CPL que determina se a compra será por inexigibilidade e muito das vezes por urgência e emergência, pois deixou que o prazo se exaurisse exatamente para usar o artigo 24º da lei 8666/93, principalmente quando se trata de Tomada de Preço e Concorrência Pública, mesmo através de Pregão, visto que escolherão o presencial!!!

Diversos casos do governo Holanda Junior, isso através de consultas, pude observar que as práticas adotadas foram visando levar o processo licitatório para a dispensa de licitação e, assim, beneficiar as empresas amigas.

Ora bolas!!! A CPL tem que está em sintonia com os setores de suprimentos de todos os órgãos, pois assim poderá efetuar a licitação dentro do prazo de entrega, visando o estoque mínimo e de segurança.

O mesmo ocorre com os setores de manutenção e patrimônio, cujas responsabilidades são os acompanhamentos das datas dos vencimentos dos contratos de manutenção e serviços, solicitando antecipadamente a renovação ou a substituição através de um processo licitatório regular.

Isso se aplica, ainda, ao setor de obras, que deve planejar com antecedência o que deve ser feito e, assim, solicitar a CPL em tempo hábil, para que de fato ocorra um processo licitatório limpo e transparente.

Portanto, como podem dizer que são o “Novo e a Mudança” que sequer conseguem impor essa rotina tão fácil de colocar em prática?

Que a CPL de Holanda Junior se explique isso com argumentos plausíveis!!!

  Publicado em: Governo

De repente todos dão razão ao ex-presidente Lula, que não titubeou em se aliar a todos os seguimentos políticos para poder governar e, assim, alavancar o país em nas mais diversas áreas sociais e econômicas… Agora, todos querem seguir o exemplo dele e quiçá conseguir o apoio dos maiores partidos desse país!!!

Você acreditou!!!

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (28) em São Paulo, durante um “encontro programático” entre PSB e Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva –fundadora da Rede e filiada à sigla socialista– afirmou que, caso o candidato da coalizão vença as eleições presidenciais em 2014, os partidos farão uma “composição programática” com outras legendas.

“Quando falo de uma aliança programática, não significa governar sozinho. Nenhum país tem condições de ser governado sozinho. O problema é quando isso é feito fora da ideia de programa. Temos que governar em composição, mas uma composição programática”, disse, ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, favorito do PSB para a disputa presidencial.

Segundo Marina, a composição inclui uma aproximação com setores dos três maiores partidos do país : PT, PMDB e PSDB. “Se a gente ganhar, queremos governar com os melhores do PT, com os melhores do PMDB e com os melhores do PSDB. Acreditamos que em todos os partidos tem bons políticos”, disse.

Marina disse ainda que a “composição programática” não resultará no loteamento de cargos a partidos aliados. “Não vai ser a distribuição de cargo pela distribuição da cargo, vai ser em cima das necessidades do cargo.”

“Em cima de ideias, de propostas, a gente pode fazer uma composição programática. Isso não é erro, não é fisiologismo, é assim que as democracias maduras se comportam. É como fazem os partidos maduros na Alemanha, na Inglaterra.”

  Publicado em: Governo

Até agora não entendi nada, nadica de nada, sobre esse imbróglio de que o ex-juiz Flávio Dino ganha remuneração tanto da UFMA quanto da EMBRATUR.

Não entrei nesse debate por não acreditar que houvesse um erro dessa natureza, haja vista que o cadastro dos servidores públicos federais são controlados de uma forma que faz cruzamentos, principalmente no que tange ao imposto de renda.

Por isso, aguardei que se esgotassem todas as notícias e, assim, pudesse fazer o questionamento que se faz necessário, haja vista que todas as justificativas da UFMA e as de Flávio Dino não condizem com os ditames que requer para esse caso.

Então, é preciso saber se esse rito abaixo foi seguido e se está sendo obedecido dentro dos parâmetros legais:

Houve um ofício da autoridade interessada na cessão do servidor à UFMA, especificando o motivo da requisição, o período e a responsabilidade ônus? Cadê esse ofício? Quem assinou? Quem recebeu? Quem deliberou? A cargo de quem ficou o ônus?

Um documento exigido é a publicação no Diário Oficial da União. Parece que existe tal publicação, pois foi publicado em diversos blogs.

Vale ressaltar que o ônus da remuneração será da entidade cessionária (aquela que recebe o servidor), podendo continuar a receber pelo órgão de origem, mediante reembolso pelo órgão cessionário. Isso acontece quando a remuneração do órgão de origem é maior do que o órgão que solicitante. Por outro lado, existe o reembolso pelo órgão de origem e a gratificação pelo cargo ocupado no órgão solicitante. Isso não teria ocorrido no caso de Flávio Dino? Na hipótese de o servidor cedido para empresa pública ou sociedade de economia mista optar pela remuneração do cargo efetivo, a entidade cessionária efetuará o reembolso das despesas realizadas pelo órgão cedente.

É certo afirmar que a requisição de Flávio Dino foi requisição que implica no reembolso pela Administração Pública Federal direta e foi para o exercício de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 4, 5 e 6, e de Natureza Especial ou equivalentes.

Por outro lado, está confuso como Flávio Dino vem sendo remunerado, haja vista que o reembolso: restituição ao cedente das parcelas da remuneração ou salário, já incorporadas à remuneração ou salário do cedido, de natureza permanente inclusive encargos sociais.  O valor a ser reembolsado será apresentado mensalmente ao cessionário pelo cedente, discriminado por parcela remuneratória e servidor, e o reembolso será efetuado no mês subseqüente.

Caso isso não venha ocorrendo, os órgãos envolvidos deverão adotar as providências necessárias para o retorno do servidor, mediante notificação. O não atendimento da notificação implicará suspensão do pagamento da remuneração a partir do mês subseqüente.

Portanto, que a UFMA e o Ministério do Turismo apresentem os documentos necessários, pois só assim teremos a certeza de que tudo foi feito dentro dos princípios legais…

É preciso que o MPF e o TCU tomem as providências cabíveis…

  Publicado em: Governo

Você receberá seu título!!!

Em minha opinião, será um imbecil, que servirá de boi de piranha para presepadas com os recursos do FUNDEB e os do FNDE, que sempre teve a intenção pura e marcada para transformar tudo em benefícios eleitoreiros, assim como os recursos da saúde.

Aquele que aceitar sabe que será esse bode expiatório e será outro a velar a culpa por todos os descasos com a educação infantil e o ensino fundamental em São Luís.

Os politiqueiros sabem jogar com a coletividade, pois todos acham que são os secretários os responsáveis pelos desarranjos e ilicitudes cometidas… Ledo engano!!!

Os verdadeiros responsáveis por todas as mazelas cometidas no setor educacional da Prefeitura de São Luís estão vibrando com os noticiários, principalmente aqueles que são mais firmes quanto a incapacidade de Allan Kardec.

Viva a burrice de todos!!!

Assim funciona a gestão pública, ainda mais quando os politiqueiros criaram os co-responsáveis, coisa que facilita muito a corrupção… Quantas ilicitudes foram apenas assinadas por Allan Kardec sem que ele tivesse tempo de avaliar? Com certeza muitas, haja vista que os responsáveis pelos fechamentos das contas (de confiança dos verdadeiros gestores financeiros) chegaram com milhares de processo para que o secretário assinasse!!!

Vamos aguardar quem será o próximo otário!!! Pode ser de qualquer partido, visto que o mesmo não passará de um cupincha que atenderá os mandos daqueles que desviam de fato os recursos públicos…

  Publicado em: Governo

Eu já disse aqui que o candidato ao governo do Estado do Maranhão será do PPS e que o Dutra tucanou de vez!!! Alguém ainda tem dúvida? As coisas já estão praticamente amarradas… Em minha opinião, Marina não vai de PSDB e aposta muito no PPS de Roberto Freire, que tem no Maranhão Eliziane Gama, a queridinha dos dois caciques, enquanto que Paulinho da Força tende para os tucanos, coisa que deixa Dutra feliz da vida!!!  

Josias de Sousa

Os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) travam nos subterrâneos uma disputa pelo tempo de propaganda de dois partidos: o PPS de Roberto Freire e o recém-criado Solidariedade, de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical.

Os operadores da campanha de Campos avaliam que, em ascenção nas pesquisas, ele se tornou uma opção mais atraente no mercado das coligações. A turma de Aécio acha que a maioria do PPS vai preferir o PSDB. E aposta que Marina Silva verá na articulação com Paulinho uma incursão a ser evitada no mundo da velha política.

Se não tomarem cuidado, os antagonistas de Dilma Rousseff acabam convertendo em realidade a profecia da “autofagia dos anões”, que o marqueteiro João Santana, a serviço do PT, previu na véspera da filiação de Marina ao PSB.

  Publicado em: Governo

Escuta-se muitos políticos dizerem que seus adversários confundem o público com o privado e que estão dos dois lados do balcão, porém são eles os maiores responsáveis por essa balburdia e, ainda, deixam de passar para a coletividade de forma didática as verdadeiras obrigações de uma gestão pública junto a coletividade e a importância da descentralização, haja vista que um gestor eleito não é o dono, mas sim um empregado do povo para gerir a coisa pública…

Embora tenham em comum o serem ambas administração, a Administração Pública e a Administração Privada distinguem-se todavia pelo objeto que incidem, pelo fim que visa prosseguir e pelos meios que utilizam.

Quanto ao objeto, a Administração Pública versa sobre necessidades coletivas assumidas como tarefa e responsabilidade própria da coletividade, coisa que ficam na promessa e desrespeitam os princípios da administração pública. Enquanto que a Administração Privada incide sobre necessidades individuais, ou sobre necessidades que, sendo de grupo, não atingem contudo a generalidade de uma coletividade inteira, mas sim de grupo proprietário e de seu corpo de colaboradores.

Quanto ao fim, a Administração Pública tem necessariamente de prosseguir sempre o interesse público: o interesse público é o único fim que as entidades públicas e os serviços públicos podem legitimamente prosseguir, ao passo que a Administração Privada tem em vista naturalmente, fins pessoais ou particulares. Tanto pode tratar-se de fins lucrativos como de fins não econômicos e até nos indivíduos mais desinteressados, de fins puramente altruístas. Mas são sempre fins particulares sem vinculação necessária ao interesse geral da coletividade.

Contudo, observa-se que na Administração Pública existe os interesses dos grandes grupos, que passam a influenciar diretamente na Administração Pública, tirando, com isso, o seu objetivo fim, que é primar pela transparência junto a coletividade.

É certo afirmar que a Administração Pública se traduz na satisfação de necessidades coletivas, que a coletividade decidiu chamar a si, e porque tem de realizar em todas as circunstâncias o interesse público definindo pela lei geral, não pode normalmente utilizar, face aos particulares, os mesmos meios que estes empregam uns para com os outros.

Todavia, os políticos conseguem burlar esses princípios através das leis que eles criam e, assim, misturar o público com o privado. Coisa que sempre beneficiará os grandes grupos, ou seja, seus financiadores de campanha!!!

O processo característico da Administração Pública, no que se entende de essencial e de específico, é antes o comando unilateral, quer sob a forma de ato normativo (e temos então o regulamento administrativo), quer sob a forma de decisão concreta e individual (e estamos perante o ato administrativo). Coisa completamente desrespeita!!!

A Administração Pública em sentido material ou objetivo ou funcional pode ser definida como, a atividade típica dos organismos e indivíduos que, sob a direção ou fiscalização do poder político, desempenham em nome da coletividade a tarefa de promover à satisfação regular e contínua das necessidades coletivas de segurança, cultura e bem-estar econômico e social, nos termos estabelecidos pela legislação aplicável e sob o controle dos Tribunais competentes.

A função Administrativa é aquela que, no respeito pelo quadro legal e sob a direção dos representantes da coletividade, desenvolve as atividades necessárias à satisfação das necessidades coletivas.

Sabem quando isso irá ocorrer? Nunca!!!

  Publicado em: Governo

Pobre rapaz!!! Rsrsrsrsrsrsrsrsrsrs… Como seria bom que muitos conhecessem como funciona de fato uma administração pública!!!

Allan Kardec sai como o mentor intelectual das falcatruas e, principalmente, como o gestor financeiro corrupto da Secretaria de Educação do Município de São Luís. Não enganação!!!

Se não me engano, foi no blog do Robert Lobato que li sobre a informação pura e simples e a informação de fato que a coletividade precisa saber…

Diante disso, início logo fazendo um questionamento tanto aos leitores quanto aos jornalistas: Vocês acreditam que a administração financeira do governo Edivaldo Holanda Junior é descentralizada, ou seja, cada secretário comanda o dinheiro destinado orçamentariamente para suas respectivas pastas?

É preciso conhecer como funciona de fato uma administração e o que seu gestor pretende fazer.

Para inicio de conversa, nenhum gestor público é idiota o bastante para depositar total confiança em um de seus auxiliares ao ponto de desconhecer todos os seus atos à frente de suas respectivas responsabilidades.

Em minha opinião, Allan Kardec foi um otário, assim como muitos que se deixam levar e depois pagam o preço sem que tenha feito algo de errado.

É preciso saber que existem recursos e “recursos” que ninguém, a não ser a cúpula do prefeito e de seu mentor, coloca a mão e manipulam da forma mais esdrúxula possível, sem que seus secretários – Boi de Piranha – tomem conhecimento.

Os recursos dos SUS – fundo a fundo -; do FUNDEB; do FNDE; do FPM; das famigeradas emendas e dos tributos, são controlados a parte e sequer o secretário da pasta sabe como e onde serão aplicados.

Pergunte a um Diretor de Escola se ele alguma vez aplicou o dinheiro do PDDE ou PDE…

Licitações nessas pastas? KKKKKKKKKKKKKKKK… São feitas de acordo com quem financiou a campanha eleitoral, pois nenhum empresário é idiota suficiente para não saber quais são as galinhas dos ovos de ouros!!!

Portanto, Allan Kardec, eu espero que você tenha aprendido e que não entre mais nessa roubada, pois os ladrões do dinheiro público te usaram e eles colocarão outro para servir de bode expiatório.

Espero, ainda, que os jornalistas mostrem as verdades de fato à coletividade, pois é necessário saber como funciona a engrenagem de uma gestão pública para debater esse assunto e saber responsabilizar quem é o responsável direto pelas ilicitudes cometidas.

Também, espero que a coletividade tome conhecimento de que nessas pastas citadas, a maioria dos gestores públicos por esse país afora, coloca exatamente um bode expiatório para que possa desviar os recursos públicos e depois esse idiota saia como o incompetente e, ainda, seja o responsável pelas prestações de contas!!!

Só me resta parabenizar Flávio Dino e Holanda Junior, haja vista que conseguiram passar bem para mídia e para coletividade que o Allan Kardec é o grande responsável por tudo!!!

  Publicado em: Governo

No Portal da (des) Transparência da Prefeitura de São Luís não consta os valores repassados à Câmara de Vereadores, coisa que deixa os ludovicenses sem saber quanto de fato é dado aos nossos “representantes”, por mês, para que eles nos representem e, principalmente, fiscalize o Executivo, além de legislar em prol da coletividade.

Constitucionalmente é obrigado que o Executivo repasse ao Legislativo 8% de toda sua receita, coisa que é o suficiente para que os nossos “representantes” vivam nababescamente e, ainda, possam manter o Legislativo funcionando corretamente bem em todas as suas atividades.

O certo é que nenhum dos nossos “representantes” nunca quis cobrar do presidente daquela Casa a transparência dos gastos, haja vista que todos são muito bem beneficiados para manter a boca fechada…

Agora, começou a famigerada disputada pela presidência da galinha dos ovos de ouro, ou seja, da Câmara de Vereadores de São Luís.

O interessante em tudo isso é que o prefeito quer um presidente que aceite suas regras, caso contrário pode fazer jogo duro, pois nem todos sabem que 8% é o teto máximo, porém pode ser diminuído… Já pensou se entra um presidente que não comunga com os ideais do prefeito?

Claro que isso é muito difícil de acontecer, visto que em todos os legislativos brasileiros, os nossos “representantes” de governo e de oposição sabem que é necessário votar num candidato que peça benção ao Executivo, haja vista que ninguém é besta de perder as benesse$ caso escolham um candidato com pensamentos contrários aos do Executivo!!!

A democracia é um barato!!! Para isso usa a desculpa do desejo da maioria…

Quanto aos candidatos que aí estão? Sem comentário…

Quanto a Câmara de Vereadores de São Luís? Fraca, muito fraca mesmo, para quem esperava “Novo e a Mudança” em alguma coisa!!!

  Publicado em: Governo

Com certeza será um momento de muita falsidade, hipocrisia e beijinhos de Judas!!! Caso os candidatos e os aliados da presidenta Dilma, porém adversários, ou seja, inimigos, que concorrem os governos estaduais, subam nesses palanques e peça apenas votos para a candidata a presidenta Dilma… Com certeza haverá alfinetas em seus inimigos!!!

Sinceramente não vejo essa estratégia uma boa idéia!!! A população não vai entender nada e, ainda, vai gerar uma confusão tremenda na cabeça do eleitor qual seria o candidato preferido da Dilma. Pra quem ela pediria voto, tanto para o governo do Estado como para Senador?

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirma que a presidente Dilma Rousseff evitará no ano que vem subir em palanques de diferentes aliados em um mesmo Estado. Como solução, a petista fará em 2014 seus próprios comícios estaduais e vai convidar todos os candidatos a governador de siglas aliadas.

Mas em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, Rui Falcão explicou que essa saída está sendo desenhada com base no cenário do Rio de Janeiro. Nesse Estado, o PT apoia hoje o governador Sérgio Cabral (PMDB), que pretende lançar como sucessor o seu vice, Luiz Fernando Pezão, também peemedebista.

  Publicado em: Governo

O Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, reinaugurou, na tarde deste sábado (26), o Viva Angelim, que foi totalmente recuperado, proporcionando mais qualidade de vida para a comunidade. Os recursos destinados à obra de recuperação e melhoramento da praça foram na ordem de R$ 302 mil, oriundos do Governo do Estado.

O ato de descerramento da placa de reinauguração contou com as presenças do presidente da Associação de Moradores do Angelim, Raimundo João Pires; dos vereadores Manuel Rêgo e Ricardo Diniz; presidente da União Nacional de Estudantes, Milena Oliveira; vice-prefeito de São Jose de Ribamar, Eudes Sampaio, além de técnicos da Sinfra e comunidade em geral.

Ao cumprimentar os moradores do Angelim e de bairros vizinhos, o secretário Luis Fernando lembrou que a praça recebe público de todas as idades: crianças, jovens, adultos e idosos. “O Viva Angelim recebe todos os públicos e de todas as idades e aqui todos são uma só família. Estamos felizes em proporcionar esse momento para a comunidade”, declarou.

A obra constou da recuperação do piso do Viva, assim como a restauração da quadra de esporte, que também recebeu alambrado, tudo para garantir um espaço de entretenimento à comunidade. Além disso, foram colocados bancos na praça, mudas de árvores e gramas foram plantadas e a iluminação nova deu mais vida ao local. A escola Mundo Encantado da Criança também foi beneficiada com pintura.

“Estamos trazendo de volta esse espaço de lazer, cultura e de expressão de manifestações. E as pessoas que hoje estão aqui, vieram agradecer ao Governo do Estado por ter tomado a iniciativa de tornar o Viva Angelim novamente num espaço maravilhoso à disposição da comunidade”, observou. Luis Fernando.

O presidente da Associação de Moradores do Angelim, Raimundo João Pires, disse que o momento é especial para comunidade, que já se sentia agraciada pela governadora Roseana, em 1999, quando recebeu o Viva, agora está em festa novamente. “Aqui estava tudo depredado, a quadra não existia, o piso, tudo estava quebrado. A comunidade está aqui na praça para agradecer por mais essa conquista de ter a praça de volta, bonita demais”, pontuou.

Ele ressalta que o Viva recebe pessoas de outras comunidades, principalmente de bairros vizinhos como Piquizeiro, Pão de Açúcar, entre outros. “Rebemos um espaço amplo e agradável. Está todo revitalizado e há quem diga que o Viva Angelim é o Viva mais simpático de São Luís”, disse sorridente  Raimundo João Pires.

Atividades

Em toda a extensão do Viva crianças brincavam de bambolês, de bicicleta ou jogando, sob o olhar  das mães, que puderam ficar sentadas sem a correria comum, graças ao grande espaço disponível para os filhos, sem preocupação com a movimentação de veículos.  Na quadra, foi realizado torneio de futsal, enfim, por todo lado era festa.

Outra atração para a garotada foi a Biblioteca Móvel, da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que de portas abertas colocou banquinhos na praça e prendeu atenção das crianças com boas estorinhas contadas por especialistas na leitura. Uma tarde feliz na vida da pequena Kameron Vitória, de 2 anos de idade, que estava acompanhada da mãe, Diane Santos.

“Eu gostei muito do que fizeram com a praça, está linda demais. É um espaço que vou desfrutar muito com minha filha e sei que outras pessoas virão também porque é para comunidade se divertir, trazer as crianças. E ainda tem a quadra de esporte para quem pratica alguma modalidade esportiva. Parabéns ao Governo do estado que nos proporciona esse local para nossas famílias”, agradeceu.

Por todo lado famílias espalhadas pelo Viva curtindo os benefícios que chegaram com a reforma e descobrindo as novidades. ” Está de parabéns o governo do estado e a comunidade por essa obra grandiosa. A praça estava muito feia e sem nada e agora ganhou vida e temos espaço para caminhadas, para nossas crianças, netos poderem brincar a tardinha. Temos um espaço para eventos da nossa igreja. E achei legal ,porque foram feitas muitas coisas e num tempo muito rápido. Muito bom. estou feliz”, disse a consultora de vendas, moradora das proximidades do Viva Angelim.

  Publicado em: Governo