Pois não é que no Leilão de Libras quiseram fazer um cadáver que deixou o ministro Lobão e outros com um medo daqueles!!! A Polícia Federal avisou que manifestantes queriam que alguém morresse e, assim, chamasse a atenção do mundo. Não deu outra!!! De imediato convocaram quatro generais de quatro estrelas para servirem de escudo, só não avisaram aos generais de exercito qual seriam a missão deles, pois achavam que apenas estavam sendo agraciados por seus serviços prestados a nação!!!

E como ficará o discurso ambientalista radical de Marina Silva? Agora no PSB, ela terá que mudar o discurso, pois o seu novo partido é defensor, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Agropecuária, que devastou o Acre, Rondônia e grande parte do Amazonas, coisas que Chico Mendes lutou a vida toda… Vai entender essa gente!!!

O deputado Domingos Dutra agradece a todos os babalorixás de Saco das Almas, haja vista que se tornou tucano de carteirinha definitivamente. O Paulo da Força Sindical e dono do Solidariedade, partido do qual Dutra é integrante, diz que não abrirá mão de apoiar Aécio Neves em 2014. Pronto!!! Agora, Dutra está onde já deveria ter ingressado há décadas…

Como nós brasileiros gostamos da impunidade, porém cobramos na maior cara de pau maior segurança, veja essa aí. Menos de dois meses depois de brigar com vascaínos no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, Leandro Silva de Oliveira está de volta aos estádios. Conhecido como Soldado, o torcedor do Corinthians, que esteve preso na Bolívia, acusado de participação na morte do jovem Kevin Espada – e foi solto por falta de provas -, assistiu à queda do Alvinegro na Copa do Brasil, diante do Grêmio, quarta-feira, em Porto Alegre, desrespeitando resolução que o proíbe de entrar nos estádios até o dia 27 de novembro.

Agora, digam com sinceridade: Esse é ou não é um país que vai pra frente?

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Quem foi o imbecil que criou essa babaquice e quer que isso essa condensada eternamente?

Qualquer um que se aventure a não seguir nenhum desses dois seguimentos está condenado pelos politiqueiros, que querem que as coisas continuem assim e dessa forma o continuísmo idiota de disputa se restrinja a um único debate: Oligarquia!!!

As favas com essa conversa mais escrota que se possa escutar…

Basta morar aqui nesse Estado por pouco tempo para chegar a conclusão de que isso não passa de uma grande idiotice.

Ambos os lados já governaram esse Estado e governam diversos municípios desse estado que poderiam ser promissores, como vemos em outros estados, como posso citar diversos exemplos: Uberaba, Uberlândia, São José do Rio Preto, Petrolina, Anápolis, Gurupi, Campina Grande, Feira de Santana etc. Então que não venham com conversas idiotas!!!

O que os politiqueiros fizeram quando governaram esse estado? Digam ou apresentam um modelo deixado exemplar em gestão pública…

Esses mesmos politiqueiros governam as principais cidades desse estado há décadas e qual delas é modelo ou exemplo em gestão pública em alguma coisa, principalmente a capital São Luís?

Aí quando algum político se aventura não fazer parte desse debate, simplesmente passa a ser esculhambado como se ele tivesse por obrigação seguir a vontade de quem se acha o dono da facção…

Mas quem foi que disse que o PPS de Eliziane Gama tem que seguir e se submeter aos desejos da facção Anti-Sarney, o falso “comunista” Flávio Dino?

Por outro lado, quem foi que determinou que o PDT de Weverton Rocha tenha que esperar as decisões do mimado Flávio Dino para decidir o futuro político da legenda, que têm locomotivas e não o bonde do Flávio Dino?

Então esses partidos políticos aqui no Maranhão não têm identidades próprias? Tem que seguir uma regra imposta por politiqueiros aventureiros que posam de “oposição”, quando na verdade lutam apenas contra o antissarneysismo?

Isso é ser oposição?

Oposição e sinônimo de lutar contra as imposições econômicas, administrativas e sociais, porém tendo alternativas que mostrem contundência… Coisas que não vemos, pois basta ver as gestões das cidades geridas por esses “oposicionistas”, cujas práticas ilícitas adotadas por todo esse país são vistas a olho nu…

Que passem a respeitar as decisões políticas de cada um, haja vista que vivemos numa democracia e não numa ditadura escamoteada, cujo objetivo é derrubar um reinado e assim o poder!!!

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Será que o transporte coletivo daqui é uma maravilha e todos estão satisfeitos ou será que os estudantes, principalmente os da UFMA se tornaram miquinhos amestrados? Prefiro não acreditar na segunda opção, haja vista que seria algo repugnante para quem já foi um dia um dos movimentos mais respeitados desse país!!! E os politiqueiros? Com certeza irão se esconder, pois sabem que o responsável pelo péssimo serviço prestado é de responsabilidade da má gestão de Holanda Junior/Flávio Dino, que foram financiados pelo dono do transporte público de São Luís, o dono da Primor!!!

Quatro meses depois das manifestações que começaram com um protesto contra aumento de tarifas no Rio e em São Paulo, os integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) voltam às ruas nesta sexta-feira (25/10) na capital paulista e em outras 15 cidades para pedir a tarifa zero universal e melhoria no transporte. Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os brasileiros dos grandes municípios levam, em média, quase 41 minutos para chegar ao trabalho. O mesmo levantamento aponta que, quanto mais humilde a parcela da população, mais aumenta o drama. Entre as pessoas com renda per capita de meio a um salário mínimo, 17% passam pelo menos uma hora no deslocamento casa–trabalho. Essa proporção é seis pontos percentuais superior à registrada nas famílias mais ricas (acima de cinco salários mínimos).

Apesar de o problema persistir, o governo federal garante que fez sua parte. Durante a solenidade comemorativa pela sanção do Mais Médicos, a presidente Dilma Rousseff lembrou que a cerimônia era realizada exatos 120 dias depois do pronunciamento feito por ela, em cadeia de rádio e televisão, para firmar os cinco pactos de ação com governadores e prefeitos. “Esses pactos respondiam às demandas dos movimentos de junho, e convergiam com aquilo que o governo considerava que eram as grandes questões que precisavam urgentemente de atenção do país. E eu queria, primeiro, dizer para vocês que, nesses exatos quatro meses, o que propomos vem se tornando progressivamente realidade”, afirmou a presidente.

Em Brasília

Além da tarifa zero, o protesto de Brasília também levará pautas locais para a rua. “Também estamos reivindicando o transporte público 24 horas e a participação da população na gestão do sistema”, diz o cinegrafista Clede Pereira, de 20 anos. A concentração para a manifestação começa às 17h, na Rodoviária do Plano Piloto.

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Essa foto acima é parte do Jornal do Movimento, que sequer consta expediente, logo se observa que trata de algo clandestino, cujo responsável não existe. Contudo, o mesmo foi criado – que produção gráfica e que tiragem!!! – para divulgar as facetas do “comunista” Flávio Dino, que diz não usar um centavo do dinheiro público para suas milhas e milhas de vôos BSB/SLZ/BSB, mas os gastos com logística para seus Diálogos pelo Maranhão, ganhando um salário de R$ 7 mil mensais da EMBRATUR.

Engana otário, a mim nem ele e sequer sua trupe engana!!! Ainda mais depois que vi pessoalmente a distribuição milhares e milhares desse jornal, ontem, no centro de São Luís.

Cheguei a perguntar para o distribuidor para quem ele estava trabalhando, porém o camarada se viu apertado e correu para a lanchonete do Bigode, pois estava com diarréia.

Mas vamos deixar de lado um pouco esses caso de propaganda antecipada e gastos mirabolantes caídos do céu…

Observe a frase logo abaixo da foto… Mensure… Agora, diga com toda sinceridade, esse camarada não é um cara de pau?

Por que esse camarada ainda não implantou isso aqui em São Luís? Cidade onde ele e seu menino já governam há 10 meses, e que venderam gato por lebre “Novo e a Mudança”, quando vemos é muita falcatrua, falta comunicação e transparência com o povo, além das mentiras ditas que ludibriaram os necessitados…

Que gastem o dinheiro público com suas pré-campanhas eleitorais, mas deixa de ser cara pau!!!!

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Se partirmos para o conceito em gestão pública, conhecimento em administração, economia e contabilidade, princípios essenciais para quem se predispõe em gerir tanto da coisa pública quanto a privada, Flávio Dino sequer pode ser considerado um Vagão, mas apenas um bondinho, que seria tão bom se fosse resgatado em São Luís!!!

Seu total de conhecimento nessas aeras, que tão sustentação aos avanços que possam de fato trazer algo de “novo e de mudança” para o bem-estar da coletividade, está evidenciado nesse pouco tempo que deixou sua vida de jurista para ingressar na vida política, cujo objetivo maior sempre foi o poder.

Flávio Dino não consegue debater assuntos relacionados aos temas citados acima dentro dos parâmetros científicos e que tragam soluções viáveis.

Seu discurso se resume as questiúnculas politiqueiras já usadas há mais de 40 anos, coisa tão antiga quanto a tal oligarquia que tanto criticam.

Quando se cobra dele ou de qualquer um de seus seguidores sobre programa de governo, projetos de melhoramento ou quiçá uma simples idéia para as promessas mirabolantes soltas ao vento na época de campanha, simplesmente fogem do assunto como Drácula do alho e da cruz.

Flávio Dino e seus seguidores tentam subestimar a inteligência alheia, ou seja, vendendo uma imagem de uma locomotiva moderna, mas que não passa de um modelo velho é inacabado.

Chances para mostrar sua capacidade? Flávio Dino já teve demais!!! Poderia transformar Caxias, Tuntum, Matões e, principalmente, São Luís, em cidades modelar e de exemplo de como se trata a coisa pública… Quem viu ou ver isso? Mas usa da velha e canalha ladainha de que não é ele o prefeito… Vão todos a pqp!!! Quem tem uma chance dessas para mostrar seu potencial jamais deixaria escapar…

Agora, dos vícios e das sacanagens com o dinheiro público, disso com certeza esses municípios conhecem como ninguém!!!

Vejamos o caso da Secretaria de Educação de São Luís, que é comandada pelo PCdoB de Flávio, são velhacos em montar “licitações” de cartas marcadas – com o dinheiro público federal -, a Premiun venceu facilmente e sorrateiramente a “licitação” do transporte escolar!!!

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Construção da primeira universidade pública do município foi autorizada nesta quinta-feira pelo prefeito Gil Cutrim, secretário estadual Luis Fernando Silva e o diretor de Infraestrutura do Instituto, Celso Azevedo.

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (24), o prefeito Gil Cutrim (PMDB), o secretário estadual Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e diretor de Infraestrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Celso Azevedo, assinaram ordem de serviço autorizando o início da obra de construção do campus universitário do IFMA no município de São José de Ribamar.

A cerimônia aconteceu no período da manhã no terreno onde a unidade pública e especializada de ensino será implantada – o mesmo possui 33 mil metros quadrados e fica localizado no bairro Piçarreira, próxima a Sede da cidade e às margens da MA – 201 (Estrada de Ribamar) – e reuniu centenas de pessoas, dentre elas o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); lideranças políticas e comunitárias; além de estudantes.

A construção do IFMA de São José de Ribamar, a primeira universidade pública a ser implantada na cidade, foi um pleito feito pela Prefeitura ribamarense, nas administrações Luis Fernando (na condição de ex-prefeito) e Gil Cutrim, junto ao Governo Federal com o objetivo de oferecer à população, em especial os jovens do município, a oportunidade de frequentar cursos técnicos e de graduação com vistas a ingressar, de forma mais rápida e qualificada, no concorrido mercado de trabalho.

“A implantação deste campus era um sonho que, hoje, transforma-se em realidade. Com o IFMA e o Centro Vocacional Tecnológico, que está sendo construído pelo Governo do Estado em Ribamar, nossa juventude poderá se qualificar melhor e entrar, com muito mais oportunidade, no mercado de trabalho”, afirmou Gil Cutrim.

Celso Azevedo elogiou o trabalho de Cutrim e de Luis Fernando no que diz respeito a atuar fortemente para que o campus universitário ribamarense se tornasse uma realidade. “Esse trabalho [de solicitar ao Governo Federal] foi iniciado por Luis Fernando e teve continuidade com o prefeito Gil. Os dois trabalharam muito para que o IFMA fosse implantado em Ribamar. E, hoje, esse trabalho é uma realidade que beneficiará milhares de jovens desta cidade”, disse.

Representando a governadora Roseana Sarney (PMDB) na solenidade, Luis Fernando avaliou que a construção de um campus do Instituto na cidade irá contribuir para que São José de Ribamar cresça e se desenvolva cada vez mais. O ex-prefeito ressaltou o empenho de Gil Cutrim que, segundo ele, não mediu esforços para trazer o IFMA ribamarense.

Obra – A obra de construção do campus universitário do IFMA de São José de Ribamar está orçada em R$ 7 milhões, tem prazo de execução de 18 meses e será custeada com recursos federais. O campus terá onze salas de aula, cinco laboratórios, um miniauditório, área de vivência, refeitório, setor administrativo e setor pedagógico.

Terá capacidade para atender cerca de 1.200 alunos, divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Estes estudantes terão acesso gratuito a cursos médios técnicos (modalidades integrada, concomitante e subsequente), além de cursos superiores. O terreno onde campus será implantado foi doado pela Prefeitura e possui excelente localização.

Enquanto a obra de construção do campus não for concluída, serão oferecidos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em instalações provisórias, que serão definidas pelo setor de arquitetura do próprio IFMA.

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Grupo interministerial vai atuar na aviação civil e na hotelaria para evitar preços abusivos. Ministério do Turismo vai montar plano de hospedagem alternativa com as cidades-sede

Um comitê formado pelo governo federal vai avaliar a quantidade de diárias de quartos de hotéis feitas pela Match, operadora oficial da Fifa, nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O objetivo é verificar se existe concentração de mercado que possa ser qualificada como cartel, de forma a evitar eventuais abusos nos preços da hospedagem durante o Mundial.

Esta é uma das medidas previstas num plano de ação formulado pelo grupo do governo para garantir o direito do consumidor e evitar excessos em passagens aéreas e tarifas hoteleiras durante o Mundial.

O Comitê Interministerial para a Copa do Mundo de 2014, como é chamado, teve sua primeira reunião nesta quinta-feira (24), no Palácio do Planalto. Ele é integrado por representantes dos ministérios da Casa Civil, da Justiça, do Turismo, do Esporte e a Secretaria de Aviação Civil.

No encontro também ficou decidido que as empresas aéreas serão chamadas para uma reunião na próxima quinta-feira (31) e que Ministério do Turismo vai montar um plano de hospedagem alternativa em parceria com as cidades-sede. Também será reforçada a agenda da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, de mobilização dos Procons e dos governos locais. A Embratur seguirá monitorando os preços praticados pela hotelaria, como tem feito desde 2012.

Os órgãos de defesa do consumidor e garantia do direito da concorrência vão cruzar a oferta disponível na rede hoteleira com a quantidade de leitos reservados pela Match em cada cidade-sede. A legislação brasileira prevê que concentrações superiores a 20% podem ser consideradas cartel – neste caso, será avaliada a necessidade de intervenção do governo.

O grupo voltará a se reunir na semana de 11 a 15 de novembro, após a venda do primeiro lote com 1 milhão de ingressos, a ser realizada pela Fifa na próxima terça-feira (29). Um total de 6,1 milhões foram solicitados no cadastro inicial para o sorteio. Desse total, 71% é de brasileiros.

O Ministério do Esporte vai analisar os dados dos sorteados fornecidos pela organizadora oficial do evento para o grupo traçar um diagnóstico da movimentação turística de estrangeiros e brasileiros durante a demanda. “Os números são fundamentais para otimizarmos os nossos esforços com uma base mais sólida, evitando especulações ou alarmismo”, comentou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

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Eles são os primeiros a ser contrário ao que ele foi ou praticou por anos… Vejam o caso dos politiqueiros, que foram de um determinado lado e depois mudaram de lado por conveniência e passam a ser os críticos mais ferrenhos; dos “ex-gays” que se diz de uma hora para outra ser heterossexuais, de repente se tornam pitbulls e, assim, por diante. Portanto, não seria diferente com os economistas que privatizaram a Vale de porteira fechada e agora querem criticar a Libra… Isso é coisa de revolta, pois não assumem suas posições!!!

Por isso, concordo plenamente com a matéria do JB: “Economistas que privatizaram Vale deveriam se envergonhar de criticar Libra”

O Campo de Libra foi vendido por R$ 15 bilhões e demandará um investimento inicial de R$ 770 milhões por ano apenas para dar início à montagem de sua estrutura para exploração de petróleo no pré-sal. Esses investimentos durarão alguns anos até que a extração esteja a todo o vapor.

Este pesado investimento inicial se multiplicará no Brasil, resultando em criação de empregos e literalmente injetando combustível no desenvolvimento industrial, naval e de infraestrutura.

Quando a Vale do Rio Doce foi privatizada, em 1997, era uma empresa saudável, que não precisava de investimento e gerava lucro. Na ocasião, ela custou cerca de R$ 3,3 bilhões, o que equivaleria hoje a R$ 12,2 bilhões. Quem a adquiriu obteve retornos magníficos, com o valor do minério saltando de US$ 15 para US$ 120 a tonelada.  Seu valor de mercado atualmente é de R$ 183 bilhões.

Contudo, a Vale privatizada não seguiu os mesmos trilhos da projeção de seus números, pelo menos no que diz respeito à geração de empregos. Não foram poucas as demissões – 1.300 em 2008 -, que levaram inclusive o então presidente Lula a reagir energicamente.

Os homens da época deveriam se envergonhar de, hoje, falar em privatização quando se referem ao leilão de Libra. O país deveria cobrar o fim da vida pública desses homens pelas depredações que fizeram no patrimônio nacional.

Citamos a Vale porque não queremos fazer aproximações com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), vendida em 1993 a R$ 1,2 bilhão, valor que hoje equivale a aproximadamente R$ 5 bilhões, e cujo atual valor de mercado é de R$ 17 bilhões.

Ou mesmo com a Light, vendida em 1996 por cerca de R$ 2,2 bilhões, que corrigidos dariam R$ 8,8 bilhões, e cujo valor de mercado atual é de R$ 4 bilhões. Hoje, os dividendos dos lucros distribuídos aos acionistas somados ao atual valor de mercado da empresa ultrapassam estes R$ 8,8 bilhões. Vale lembrar também que, recentemente, uma participação pequena da empresa foi negociada a R$ 2 bilhões.

Ou ainda da Telebrás, privatizada em 1998, quando foi vendida por cerca de R$ 22 bilhões, valor que hoje equivale a R$ 76 bilhões. Somente a Telefônica, que integrava o grupo da Telebrás, vale hoje no mercado R$ 54 bilhões.

Lamentavelmente, as últimas manifestações públicas do FMI – a quem o Brasil já foi devedor e hoje é credor, graças a empréstimos feitos no governo Lula – nos permite imaginar que há um início de tentativa de forçar agências de risco a preparar, por razões políticas, um rebaixamento da nota do Brasil.

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Após reunião com a governadora Roseana Sarney, nesta quinta-feira (24), no Palácio dos Leões, o presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Mario Bonsaglia, demonstrou confiança nas ações que já vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado nos presídios maranhenses. Bonsaglia chegou a falar em “otimismo moderado”.

“Saímos com um otimismo moderado (…) Sabemos das dificuldades, mas a governadora se comprometeu em investir substanciais recursos, que é o necessário a fazer.”

Ele considerou “produtivo” o encontro. “Compreendemos que a reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião de discussão franca com os diversos interlocutores representando instituições que atuam junto ao sistema prisional, Ministério Público, Judiciário e Executivo”.

Confira abaixo, trechos da declaração de Mario Bonsaglia:

“A governadora anunciou que vai destinar R$ 53 milhões em melhorias do sistema prisional; são recursos, segundo ela informou, provenientes do BNDES.”

“O secretário de Justiça (e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa) anunciou que serão construídas novas unidades prisionais nos próximos seis meses. São 10 unidades no interior e uma na capital”.

“A governadora disse que está empenhada e vai buscar reverter essa situação dentro do contexto do decreto de Emergência que foi editado por ela. E também se dispôs a assinar um Termo de Compromisso com o CNMP, CNJ, Ministério Público, Defensoria… Enfim, nos moldes dos já realizados nos outros estados.”

“Compreendemos que a reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião de discussão franca com os diversos interlocutores representando instituições que atuam junto ao sistema prisional, Ministério Público, Judiciário e Executivo”.

“O sistema de Pedrinhas é muito instável; uma nova rebelião pode acontecer se não forem tomadas providências urgentes. Mas, saímos daqui, deixamos hoje São Luís com a esperança de que o sistema prisional será tratado com investimentos que está a necessitar”.

“Saímos com um otimismo moderado (…) Sabemos das dificuldades, mas a governadora se comprometeu em investir substanciais recursos, que é o necessário a fazer.”

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Câmara prepara votação de projeto que prevê dez anos de prisão para quem matar cão ou gato e cria comissão para apurar maus-tratos. Antes de resgate de animais, projetos sobre o tema eram arquivados ou engavetados

Congresso em Foco

A defesa dos direitos dos animais não fazia muito sucesso na Câmara até ativistas resgatarem 178 cães da raça beagle no Instituto Royal, em São Roque (SP), na última sexta-feira (18). Desde então, os deputados criaram uma comissão externa para auxiliar as investigações em andamento sobre a entidade, realizaram uma audiência pública com o ministro da Ciência e Tecnologia e devem votar a urgência e o mérito de um projeto na sessão desta quinta-feira (24). E ainda viram um protesto no gramado em frente ao Congresso pedindo o fim dos testes em animais.

Apesar da disposição dos últimos dias com a causa do bem-estar animal, os deputados, até semana passada, tinham uma outra postura. Propostas relacionadas ao tema ou não saíam das gavetas ou tinham como destino o arquivo. Um dos projetos que não tramita mais é o PL 7213/06. Ele obriga as empresas a colocarem no rótulo de seus produtos se foram utilizados testes em animais para a sua elaboração.

O texto chegou a ser aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara. No entanto, logo após ser recebido na Comissão de Defesa do Consumidor, foi arquivado com o final da legislatura. “Em muitos países da Europa e nos Estados Unidos, os experimentos com animais, assim como o seu uso didático, foram abolidos. No Brasil, embora exista uma lei que os proteja, os animais ainda continuam a ser utilizados”, argumenta o autor da proposta, o ex-deputado Carlos Nader (RJ). A Lei 11.794/08 estabelece procedimentos para uso científico de animais. Por falta de interesse, nenhum deputado pediu o desarquivamento da proposta.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) afirma que mais de 50 deputados o procuraram para ajudar na causa depois do resgate dos beagles. O parlamentar paulista lembra que demorou dez meses para conseguir reunir 200 assinaturas para criação da frente. “Tinha gente que ria”, lembra. “Para outra frente parlamentar, a da Habitação, consegui 315 assinaturas em 15 dias”, complementa.

Pronto para votar

Depois do resgate dos beagles, os deputados deixaram os risos de lado e passaram a demonstrar interesse pela causa. Na terça-feira (22), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criou uma comissão externa para acompanhar o caso do Instituto Royal. Ontem, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, usou a audiência pública sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia para dar, pela primeira vez, a posição do governo na questão.

“Esse ato foi feito à revelia da lei. Quando a legislação foi debatida, abordou-se também a necessidade da comunidade científica, das agências públicas, das universidades e das empresas de fazerem testes com relação a novos medicamentos. Em todo o mundo é assim, não só no Brasil”, afirmou. De acordo com Raupp, o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea) fiscalizou o Royal e não encontrou irregularidades.

Além de discutir e acompanhar as investigações, a Câmara pautou para hoje uma proposta relacionada ao tema. É o requerimento de urgência para que seja examinado o Projeto de Lei 2833/11, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminalizada condutas praticadas contra cães e gatos. O texto prevê penas de até dez anos para quem matar esses animais. “Há tempos ocorrem casos de crueldade e os responsáveis não são sequer punidos. Antes de resgate de animais, projetos sobre o tema eram arquivados ou engavetados. Há um enorme clamor social para que a atual legislação seja alterada”, afirmou o deputado. Há expectativa de que a proposta seja votada logo em seguida ao pedido de urgência.

Bem-estar animal

Outro requerimento de urgência que estava na pauta da Câmara pretendia acelerar a votação do Projeto de Lei 1376/03. De autoria do ex-deputado Afonso Camargo (PSDB-PR), ele dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos no país. Os líderes chegaram a colocar o pedido na sessão da terça-feira passada (15), mas acabou não sendo votado. Ontem (23), a proposta retornou para o relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) revisar seu parecer.

Coordenador de fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Tripoli apresentou em 2007 o Projeto de Lei 215, que cria o Código Federal de Bem-Estar Animal. A proposta, que está pronta para análise do plenário, considera maus-tratos a utilização de animais vivos em atividade de pesquisa científica, testes e no ensino. “Precisamos coibir, de uma vez por todas, atos que atentem contra a vida, a saúde, a integridade física ou mental dos animais, criminalizando-os de forma severa, de modo que possibilite a prisão imediata do agressor”, comentou.

Adequação

Deputado e veterinário, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) avalia que é preciso uma “adequação na legislação brasileira sobre o bem-estar animal”, notadamente sobre abate, criação e uso de determinadas drogas. Contudo, ressalta, é preciso respeitar a propriedade privada dos institutos de pesquisas. “Não se justifica destruir e invadir”, explica.

“Eu amo os animais. Desejo que a legislação se atualize. Mas é preciso lutar dentro da lei”, afirma Onyx, comparando a invasão do Instituto Royal às ocupações de propriedades rurais pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “A invasão deslegitima esses movimentos”, finaliza.

Em nota publicada no seu site, o Instituto Royal afirma que os animais usados nas pesquisa “sempre foram tratados com carinho, cuidado e respeito”. De acordo com o comunicado, as atividades de pesquisa segurem as normas do Concea, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), que realizada testes pré-clínicos de medicamentos, nega as “infundadas e levianas” acusações de maltrato aos cães resgatados.

  Publicado em: Governo