O deputado federal André Janones (Avante-MG) assinou a petição em que solicita a extinção do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com um cadastro suspenso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O registro do parlamentar consta como “situação suspenso” em consulta cadastral à seccional mineira da Ordem. O Estadão procurou Janones para comentar a situação do cadastro, mas não houve retorno.
A situação cadastral do registro de Janones pode atrasar a tramitação do ofício, caso o pedido siga adiante. A petição foi encaminhada nesta segunda-feira, 2, ao grupo temático da Procuradoria-Geral da República (PGR) que analisa ilícitos contra o Estado Democrático de Direito. Se o pedido do deputado federal mineiro for julgado procedente, o PL, alvo da ação, será notificado.
Até que a sigla do ex-presidente seja citada oficialmente, cabe a substituição do requerente por um advogado com situação cadastral regular na OAB. Após esse prazo, a correção ainda é possível, desde que autorizada por um juiz. Se a irregularidade não for retificada nos prazos e trâmites concedidos, contudo, a validade do processo está ameaçada.
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Janones pediu a extinção do registro do PL com a justificativa de “proteção do regime democrático brasileiro”. Na peça, o parlamentar argumenta que a sigla de Bolsonaro desrespeitou princípios como a soberania nacional, o regime democrático e os direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal e da Lei dos Partidos Políticos.
O ofício foi protocolado pelo parlamentar mineiro no dia 14 de novembro, um dia após o atentado a bomba à sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas eleições de 2020, o autor do ataque, o chaveiro e empresário Francisco Wanderley Luiz foi candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo PL.
Publicado em: Política
A atual gestão dos Correios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve, de janeiro a setembro, o maior prejuízo da história da estatal no período. Foram R$ 2 bilhões. Se continuar nesse ritmo, deve superar o deficit de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrados quando Dilma Rousseff (PT) era a titular do Palácio do Planalto.
Dando continuidade a sua transição “in loco” dos andamentos das obras que engrandecerão o bem-estar coletivo, o prefeito eleito, Gentil Neto visitou uma das cinco quadras poliesportivas que estão sendo construídas em Caxias.
É para se orgulhar, pois tinha que ser efetivado por uma mulher presidindo a Assembleia Legislativa do Maranhão. “Foi com muita alegria e satisfação que recebi na manhã de hoje representantes do sindicato dos servidores da Assembleia e apresentei a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, uma demanda antiga da categoria” afirmou Iracema Vale.
A aliança entre Paulo Marinho Jr., candidato derrotado nas últimas eleições de Caxias, e Josimar do Maranhãozinho, ex-deputado federal e seu principal aliado político, sempre foi vista como uma união umbilical por motivos de jogo a todo custo pelo poder.
Tomando uma atitude consciente, o prefeito eleito de Caxas, Gentil Neto, apresenta com muita alegria o Projeto Gentil por Caxias!
Primeiramente que se respeitem dentro dos princípios democráticos e republicanos, isso sem abusos autoritários, politiqueiros e, em especial, o juridiques.
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