Casamento de Flávio Dino no Maranhão teve presença de Alexandre de Moraes e de outros ministros do STF, que ficaram em uma área reservada

O Flávio Dino oficializou, nesse sábado (30/11), no Maranhão, seu casamento civil com Daniela Lima, mãe de dois de seus três filhos. A festa contou com a presença de Alexandre de Moraes e de outros ministros no Supremo, que ficaram em uma área reservada, separada dos demais convidados.

O casamento ocorreu no final da tarde do sábado em um espaço de festas no município de Raposa, na região metropolitana da capital São Luís. Do STF, além de Moraes, compareceram os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte. Os magistrados estavam acompanhados de familiares.

Do governo Lula, poucos foram os integrantes presentes no casamento. Um dos que compareceram foi o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), que é do Maranhão. O presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Ricardo Cappelli, também marcou presença. Cappelli foi número 2 de Dino no Ministério da Justiça.

A festa contou ainda com a presença de parlamentares do Maranhão. Entre eles, os deputados federais Rubens Júnior (PT-MA) e Márcio Jerry (PCdoB), que foi um dos padrinhos do casamento. Amigo pessoal de Dino, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), também foi padrinho.

Afastado de Dino após desavenças políticas, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, não foi convidado para o casamento, mas 0 vice-governador, Felipe Camarão (PT), no entanto, foi à festa, ao lado de sua esposa, Taynah Camarão.

Por Metrópoles

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Após acidente automobilistico, deputada estadual Daniella e seua equipe passam bem.

O acidente ocorreu quando a deputada voltava de Presidente Dutra para Caxias.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, esposo da deputada, nos tranquilizou a todos ao afirmar que todos que estavam no veículo passam bem falou sobre e fora de perigo.

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Por advogado Marcos Lobo

A tese do Solidariedade, na ADI que protocolizou no STF para o tribunal “eleger” o Othelino, é fajuta. Mistura de aventura, fantasia, desvario e sofisma da pior qualidade.

A petição deveria nem ser recebida e conhecida.

A tal simetria (o princípio da simetria), criação do STF, se aplicada, seria para o que diz a Constituição, que nada diz sobre resultado empate de eleições nos parlamentos brasileiros.

Em nenhum lugar da Constituição há determinação para os parlamentos estaduais seguir/copiar o regimento interno da Câmara, a título de aplicar a tal simetria. E por que da Câmara e não do senado? Eis a questão.

Basta ler o próprio dispositivo citado na ação do Solidariedade: “Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-se-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.” (§ 1º do art. 27).

Ou seja, APLICANDO-SE-LHES AS REGRAS DESSA CONSTITUIÇÃO, e não do regimento interno da Câmara Federal.

Depois de ler a peça se observa que a ADI não visa o controle objetivo de constitucionalidade, pois revela apenas uma desavença subjetiva do deputado Othelino, o perdedor de uma eleição, com a deputada Iracema, a vencedora.

No caso concreto do Maranhão, o processo do Solidariedade deveria ser arquivado, pois claramente tem características subjetivas, porque em processo de ADI etc. o julgamento deve ser, ou deveria, ser objetivo. Análise abstrata de norma.

Em ADI não se julga caso concreto. O que o Solidariedade tenta fazer é contornar essa restrição.

Como é caso concreto, o questionamento deveria ser na Justiça Estadual comum do Maranhão. Mas foram tentar contornar diretamente no STF.

Se o STF cumprir minimamente as regras da ADI, arquiva o processo.

Se o STF avançar no julgamento e tiver que criar alguma regra uniforme para todos os parlamentos do país, já que nada diz a Constituição sobre o assunto, que seja o mesmo das eleições para cargos eletivos, que é a da idade, norma existe no Brasil, pelo menos, desde 1965, no art. 110 do Código Eleitoral (“Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”).

Lógico que, como o STF estará a criar regra nova, ela só pode surtir efeito para frente. Não pode retroagir, afinal é regra que irá penalizar a deputada Iracema eleita nas eleições. São aqueles preceitos/direitos/princípios/garantias estabelecidos na Constituição da República e na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) etc. que falam da anterioridade e da irretroatividade da lei, da proibição do “novatio legis in pejus”, da proibição do “in malam partem” etc.

Por enquanto me dispenso de citar cada preceito constitucional e convencional que atestam a injuridicidade da pretensão do Solidariedade e de seu eventual acolhimento pelo STF, mas, se preciso for, voltarei aqui para fazê-lo.

Como não sei se o STF criará essa nova regra pretendida pelo Solidariedade/Othelino, e por que em evidência no Brasil a questão das cotas, o STF deveria criar uma regra com escalonamento. Tipo: desempata em favor de candidata mulher, do candidato negro, do candidato índio, do candidato que frequentou escolas públicas, do candidato LGBTIA+, do candidato de mais idoso, …., e, por fim e em último lugar, o candidato que tiver maior quantidade de mandatos eletivos, como quer o deputado Othelino. Afinal, maior quantidade de mandatos eletivos, numa sociedade tal desigual como a brasileira, até certo ponto, é sinal de privilégio.

Aliás, eu fico a me perguntar se o STF vai criar uma regra nova para agradar um grupo político do Maranhão, segundo comentam, a pedido de um ministro. E os afetados deveriam, nas suas defesas, lançar essa indignação, pois, para usar uma fala comum do Ministro Gilmar Mendes, “é disso que se trata”, ou seja, criar uma regra nova para dar um golpe político num poder legislativo estadual, passando por cima da Constituição que prevê, expressamente, a autonomia dos Estados membros e de seus poderes.

E tem mais: já não basta a situação constrangedora do STF não julgar um processo que impede a composição de um tribunal de contas? Estão esperando formar maioria na ALEMA para, por exemplo, escolher o deputado Lula, que se candidatou à vaga no TCE e não teve êxito?

Penso ser o caso de todos os parlamentos estaduais se habilitarem no processo, pois o resultado do processo poderá provocar intervenção nas suas autonomias, sobretudo se o STF criar a nova regra e determinar a aplicação retroativa, para além de se deixar a porta aberta, na verdade, escancarada, para futuras outras intervenções indevidas na autonomias dos estados membros da federação.

Garantias, direitos e princípios constitucionais e convencionais estão em jogo no julgamento desse processo. As atenções devem ser redobradas, pois, embora seja inconstitucional a pretensão do Solidariedade/Othelino, não se desconhece que o STF, por exemplo, já chegou a ponto de esvaziar absolutamente o princípio constitucional e convencional da presunção da inocência (o que provocou na prisão do Lula, alimentou o mostro da Lava Jato, elegeu o Bolsonaro etc.) e, recentemente, voltou a esvaziá-lo para os casos do tribunal do júri.

Eleger o deputado Othelino presidente na ALEMA e deseleger a deputada Iracema, diante de tantos e graves casos de ativismo do STF, será café pequeno.

Vamos ver se o STF se dar o devido valor e se colocar o seu devido lugar de Corte Constitucional e fique atento para não ser manipulado e se deixar tornar uma espécie de “longa manus” de um grupo político-eleitoral do Maranhão.

É hora dos eventuais atingidos – os parlamentos estaduais, a ALEMA e a deputada Iracema, acompanhada de toda a chapa eleita – terem a coragem de fazer o devido e necessário constrangimento epistemológico ao STF.

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“Adoto o rito do art. 10 da Lei n. 9.868/1999 e determino sejam requisitadas, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias. Na sequência, vista à Advocacia-Geral da União e à
Procuradoria-Geral da República, sucessivamente, para manifestação, na forma da legislação vigente, no prazo máximo e prioritário de três dias cada”, despachou Cármem Lúcia.

Pelo que se pode observar que a ministra seguirá os fluxos do STF ao abrir prazo para que a ALEMA se manifeste sobre o assunto, além de solicitar que AGU e PGR se manifestem sobre o caso.

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A concessão da comenda é um reconhecimento da Assembleia ao trabalho desenvolvido há décadas pelos desportistas, nas modalidades judô e basquete

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta sexta-feira (29), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a medalha José Ribamar de Oliveira (Canhoteiro) aos desportistas maranhenses Emílio Moreira, na modalidade Judô, e Herberth Lima, conhecido por professor Betinho, na modalidade de basquetebol. O deputado Neto Evangelista (União) é o autor da proposição.

O ato solene foi presidido pelo deputado Neto Evangelista e contou com a presença, na mesa de honra, do secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes; da vereadora eleita de São Luís, Thay Evangelista (União); do secretário municipal de Esporte de São José de Ribamar, Lineu Serra, e dos desportistas agraciados com a comenda. Participaram ainda da cerimônia familiares, amigos e desportistas de diversas modalidades.

Na solenidade, Neto Evangelista ressaltou a contribuição dos dois desportistas ao esporte maranhense, ao longo de décadas, formando gerações de campeões nas modalidades de Judô e Basquete.

“Eles engrandecem o nome do Maranhão pela entrega que têm feito ao longo do tempo nesses esportes. São dois ícones maranhense em suas modalidades, nas quais formaram diversas gerações, orgulhando a todos nós maranhenses. A Assembleia Legislativa, por unanimidade, reconhece a contribuição de ambos para o engrandecimento do esporte no estado”, afirmou Evangelista.

Reconhecimento

O professor Emílio Moreira agradeceu a homenagem e ressaltou a importância do seu trabalho para o engrandecimento do esporte maranhense. “Meu primeiro emprego foi na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), onde revolucionei o judô do Maranhão, treinando menores carentes. Há 53 anos que dou aulas, elevando os seres humanos a um patamar mais alto. Sou muito grato à Assembleia por reconhecer meu trabalho”, disse.

Por sua vez, o professor Betinho também agradeceu ao Poder Legislativo Estadual pela outorga da comenda e a Deus por ter lhe escolhido e qualificado para cumprir a missão de formar gerações na prática do basquete. “Sou muito grato à Alema por esse gesto de reconhecimento de um trabalho que atravessa gerações. São mais de 40 anos militando no basquetebol maranhense escolar e de clubes. Recebo essa honraria com muita satisfação e orgulho”, afirmou.

Trajetórias

O mestre Emílio Moreira iniciou sua carreira ainda na infância, no Clube de Regatas do Flamengo, em 1955, no Rio de Janeiro (RJ). Foi fundador da Federação Maranhense de Judô e coordenador da delegação brasileira nas Olimpíadas de Atlanta (1996). Tem seu trabalho reconhecido como atleta e técnico do âmbito estadual e nacional. Já recebeu as honrarias de ‘Comendador da Ordem Timbira’, outorgada pelo Estado do Maranhão, quando das comemorações pelo IV Centenário de São Luís; a medalha de honra ao mérito dos 40 Anos dos Jogos Escolares Maranhenses e a honraria professor Manoel Gomes Tubino, outorgada pela Câmara Federal.

Já o professor Betinho tem 46 anos de experiência no treino e desenvolvimento de atletas. Já conquistou por 27 vezes o título de campeão dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS), na categoria juvenil feminino. Foi 16 vezes campeão dos JEMS pelo Colégio Educallis, além de medalha de bronze da Liga de Basquete Feminino (LBF), em 2013, categoria adulto. É criador e idealizador dos projetos Girafinha, Adote um Aluno/Atleta, Cestinha Social e Projeto Transformar.

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Dando mais e mais glamur  e enriquecimento ao Natal Iluminado da Gramado do Nordeste, Fábio Gentil e Gentil Neto prestigiaram com muita alegria com os caxienses a inauguração da Vila Natalina, no Mirante da Balaiada.

Com certeza essa edição do Natal Iluminado de Caxias será inesquecível …

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Na tarde desta sexta-feira (29), o advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirmou, em entrevista ao Estúdio i, da Globo News, que o ex-presidente não teria se beneficiado do suposto plano de golpe de Estado envolvendo militares de seu governo.

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Indiscutivelmente o Natal Iluminado de Caxias é algo esplendoroso, com suas luzes, ornamentações, palcos, atrações artísticas e os sentimentos de paz, fé e amor.

O Natal Iluminado de Caxias traduz a realização de um Natal que faz os caxienses se orgulharem.

Fábio Gentil acertou ao transformar Caxias em num dos pólos nacionais turístico com o Natal Iluminado.

É como bem fala Fábio Gentil: “Caxias se tornou a Gramado do Nordeste”.

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Alexandre de Moraes determinou a prisão do radialista Roque Saldanha (foto em destaque). Na última terça-feira (26/11), o homem, que chegou a ser preso por tentativa de golpe de Estado nos atos do 8 de Janeiro, postou um vídeo nas redes sociais em que mostra a tornozeleira eletrônica quebrada.

No vídeo, Saldanha também provoca Moraes dizendo que o ministro “não é homem” e que deveria “enfiar a tornozeleira no cu”.

O processo de Saldanha tramita em segredo de Justiça, mas a reportagem apurou que o mandado de prisão foi expedido na segunda-feira (25/11), antes da divulgação do vídeo.

Prisão

Saldanha foi preso em janeiro de 2023 acusado de articular atos criminosos. Nas redes sociais, de acordo com o processo, ele publicava convocações e incentivos a “atos violentos e atentatórios ao Estado Democrático” e aos ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Morador de Governador Valadares (MG), ele foi solto em 24 de janeiro do ano passado, mas com a tornozeleira eletrônica.

No vídeo em que confronta Moraes, ele afirma que a tornozeleira estava “cozinhando” a perna dele. Saldanha diz que o ministro “sabia disso e todo dia ficava com essas palhaçadas pedindo documento”.

“Tu deveria era criar vergonha na cara e aprender a virar homem, rapaz. […] O senhor é safado. […] Estado de direito é o cu do senhor. O senhor pega essa tornozeleira, abre seu cu e enfia dentro, rapaz”, completou o radialista.

Veja o vídeo de Saldanha afrontando Moraes:

Violação de medidas cautelares

Em 24 de novembro, o Supremo identificou que, em várias datas, Saldanha violou as medidas cautelares impostas. Além de sair do perímetro delimitado pelo STF, o suspeito teria deixado a bateria da tornozeleira acabar.

Por isso, Moraes pediu a prisão preventiva de Saldanha. O pedido teria sido o estopim para o radialista gravar e publicar o referido vídeo.

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O dólar bateu um novo recorde nominal nesta sexta-feira (29/11) ao disparar e atingir os R$ 6,11.

A alta é resultado da reação negativa do mercado às medidas de corte de gastos e alterações na isenção do Imposto de Renda, detalhadas na quinta-feira (28/11). O governo vai enviar o pacote ao Congresso, com reduções que alcançam R$ 70 bilhões em gastos públicos em 2025 e 2026.

Às 9h50, o dólar subia 0,85%, cotado a R$ 6,03. Na máxima do pregão, chegou a R$ 6,11. Na véspera, subiu 1,30%, cotada a R$ 5,989.

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