Prefeitura garante novos equipamentos e veículo para Conselho Tutelar

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assinaram termo de doação que beneficiará o Conselho Tutelar de São José de Ribamar com novos equipamentos (cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedor e um refrigerador) e um automóvel, modelo Fiat Pálio. A iniciativa visa, além de reconhecer o trabalho desempenhado pelo Conselho, oferecer condições cada vez melhores para que os conselheiros ribamarenses desempenhem suas funções em prol da garantia dos direitos das crianças e adolescentes da cidade. É importante ressaltar que em abril deste ano a Prefeitura ribamarense já havia doado ao Conselho um outro automóvel. A assinatura do documento, ocorrida em Brasília, foi feita entre o prefeito e a chefe de gabinete da Secretaria, Laurenice Alves de Castro, que representou no ato a ministra Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos). Os equipamentos e o automóvel foram adquiridos pelo Governo Federal com recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Domingos Dutra.  “Continuaremos a desenvolver ações objetivando sempre garantir os direitos das crianças e adolescentes de nossa cidade”, afirmou o prefeito.

SES e AMM entregam Medalha da Ordem do Mérito da Saúde Pública

A solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito da Saúde Pública serão entregues, nesta quinta-feira (17), às 19h, a representantes dos médicos Achilles de Faria Lisboa, Raimundo Nina Rodrigues e Sebastião José Ferreira. A homenagem é da Academia Maranhense de Medicina (AMM) e Secretaria de Estado da Saúde (SES).  Raimundo Nina Rodrigues foi clínico, professor, escritor, dietólogo, legista, higienista, antropólogo, biógrafo, epidemiologista e etnólogo. Escreveu livros como A Morféia em Anajatuba (1886); Das amiotrofias de origem periférica (tese de doutorado, 1888); As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil (1894); O alienado no Direito Civil Brasileiro (1901); Manual de autópsia médico-legal (1901); Os Africanos no Brasil (1932); e As Coletividades Anormais. (1939). Exerceu a medicina por alguns anos no Maranhão, com uma marcante ação médico-social, mudando-se depois para a Bahia, onde continuou a tratar dos pobres. Nasceu em Vargem Grande, em 4 de dezembro de 1862. Morreu em Paris, em 17 de julho de 1906.

Weverton Rocha faz homenagem aos professores 

Na terça-feira (15), o deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) discursou durante Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor representando a sua legenda, o PDT. O deputado frisou que apesar do ensejo da sessão solene ser de comemoração e homenagem aos professores brasileiros, é oportuno tomar a data do Dia do Professor para promover a discussão e refletir sobre a conjuntura da educação no Brasil e a perspectiva que se apresenta, a partir das ações e das omissões do Poder Legislativo em relação ao tema. De acordo com o deputado, educação de qualidade requer, na sua essência, bons professores. Para tanto, declarou, é necessário valorizar o magistério, melhorar a formação de docentes e atrair jovens para a profissão. “Essas são tarefas que o poder público deve assumir com a mesma prioridade que se dá à universalização do acesso à educação”, afirmou.

  Publicado em: Governo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) entregou, nesta quarta-feira (16), a primeira licença emitida por meio do Sistema Integrado de Gerenciamento e Licenciamento Ambiental (Sigla).

Usuários, empreendedores, consultores e servidores da Sema acompanharam a assinatura e a entrega da licença pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes, à empresa Lastro Engenharia Incorporações Ltda. que recebeu Autorização para Uso de Água Subterrânea.

 O representante da Lastro, o gerente de produção Daniel Dias, reforçou os ganhos gerados pelo funcionamento do Sigla. “É uma iniciativa interessante da Sema porque agiliza o acompanhamento. Conseguimos monitorar o processo e saber como está. Eu consegui receber minha licença em 25 dias e é um ganho tanto para empresa quanto para Sema. Também é uma satisfação em ser a primeira empresa a receber a licença”, comemorou.

A Lastro recebeu a licença para o uso de água subterrânea captada por um poço tubular profundo para abastecimento do Residencial Campo Belo, do programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Humberto de Campos. O poço terá capacidade para abastecimento de 930 unidades habitacionais com vazão autorizada de 15 m³ por hora [300 m³/dia] e período de bombeamento fixado em 20 horas/dia.

Para marcar essa ação, que demonstra investimentos da Sema na gestão informatizada do órgão ambiental, o secretário Victor Mendes entregou uma placa comemorativa ao representante da Lastro por esta empresa ter sido a primeira a receber uma licença emitida por meio do Sigla. A chefe do setor de protocolo da Sema, Socorro Leite, representando os servidores da Sema envolvidos na operacionalização do Sistema, também recebeu uma placa.

O Sigla é um sistema informatizado de gestão dos procedimentos para emissão de licenças e autorizações ambientais, criado pela Sema com o objetivo de disciplinar os vários passos dos processos e facilitar a vida do empreendedor que busca esses serviços junto ao órgão ambiental estadual. Também faz integra o conjunto de ações destinadas à melhoria da gestão da Sema.

Os novos procedimentos por meio do Sigla já estão em funcionamento desde o último dia 16 de setembro. O pedido de outorga da Lastro foi processado em 25 dias. Tramitando em meio físico, um procedimento dessa natureza realizava-se em até três meses, dependendo da complexidade do caso.

Para o secretário Victor Mendes o sistema garante transparência, agilidade e proteção tanto para a empresa quanto para a Sema que, por mês, recebe quase 1.000 processos. “Quando assumimos a gestão eram mais de 7.000 processos. Então, é um desafio muito grande da Sema. Essa ferramenta garante transparência e controle ao processo de licenciamento”, declarou o secretário.

Victor Mendes também enfatizou as mudanças que a Sema tem feito na gestão ambiental e, em especial, no licenciamento. “Estamos mudando o hábito de tramitação de processo. A Sema tem criado vários mecanismos de segurança, que estão associados ao Sigla, como o selo, a marca d’água e o código de barras”, explicou.

A solenidade aconteceu na sede do órgão ambiental estadual e contou com as presenças dos secretários adjuntos da Sema, Jânio Lima (de Licenciamento), César Carneiro (de Recursos Naturais) e Lorena Saboya (de Desenvolvimento Sustentável); da chefe da Assessoria Jurídica, Adriana Arouche; das superintendentes de Recursos Hídricos em exercício, Andréa Leite, e de Educação Ambiental, Eliane Alhadef.

Sigla

O Sigla é uma ferramenta criada pela Sema para envio de documentos, constituição de processos, notificações e demais atos administrativos necessários a emissão de Licenças, Autorizações Ambientais e Outorga de Direito do Uso da Água.

O Sistema Informatizado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorizações Ambientais (SIGLA) foi instituído pela Portaria n⁰ 064, de 07 de maio de 2013.

Com o Sigla, todos os procedimentos referentes a licenciamento ambiental passam a ser informatizados. Os processos em meio físico que já deram entrada na Sema seguem o seu curso normal de tramitação. Apenas os processos constituídos a partir do funcionamento do Sistema serão virtuais. Os processos serão analisados de forma paralela.

Mais informações sobre o SIGLA:

http://www.sema.ma.gov.br/paginas/view/paginas.aspx?id=2262&p=

  Publicado em: Governo

Verifica-se que desde a posse até agora a “oposição” teve uma perda acentuada em suas bancadas na Câmara dos Deputados, pois diminuiu em quase 30 deputados. Mas o DEM e o PSB foram os partidos que mais perderam parlamentares.

O PT e o PMDB continuam liderando o maior número de deputados federais, contudo é importante saber qual entre os dois partidos tem realmente a maioria dos deputados dos outros partidos “aliados”… Tirem as dúvidas de acordo com a lista atualizada do quadro de deputados, abaixo:

  Publicado em: Governo

Os juízes Angela Maria Moraes Salazar e Marcelino Chaves Everton foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (16). A magistrada concorreu à vaga, pelo critério de merecimento, com outros 11 candidatos e terminou em primeiro lugar, com 2.155 pontos. O juiz, único candidato à vaga pelo critério de antiguidade, foi eleito por unanimidade.

Independentemente da colocação, Angela Salazar figurou na lista tríplice de merecimento pela terceira vez consecutiva, garantindo sua nomeação para o cargo, como determina o Regimento Interno da Corte, reproduzindo norma da Constituição Federal. Os outros dois mais votados para a vaga foram os juízes Tyrone José Silva (segundo colocado), com 2.129 pontos, e José Jorge Figueiredo dos Anjos (terceiro), com 2.126.

Bastante emocionada, a nova desembargadora agradeceu a todos e tributou sua eleição a Deus: “a Ele, essa glória, essa honra, por essa conquista em minha carreira”. A magistrada disse que sempre atendeu a todos os requisitos necessários ao preenchimento do cargo e que continuará pautando seu trabalho – agora no TJMA – com dignidade, responsabilidade e colaboração.

Marcelino Everton revelou que espera corresponder à expectativa dos colegas desembargadores e de todos os servidores do Judiciário. “Eu queria mesmo era ser juiz de Direito e vou continuar sendo, com muito prazer”, resumiu o magistrado, que, antes de ser eleito por antiguidade, retirou sua candidatura à vaga por merecimento.

MERECIMENTO – Vinte e quatro membros do Tribunal participaram da sessão que definiu os novos nomes, mas o desembargador Joaquim Figueiredo se absteve de votar, em razão de ter um irmão seu entre os candidatos: o juiz José Jorge. A primeira eleição foi por merecimento.

O presidente Guerreiro Júnior destacou o equilíbrio da disputa e a qualidade dos candidatos, considerando a todos da mais elevada estirpe, reputação ilibada e conduta exemplar. Em seguida, passou a palavra ao decano da Corte, o desembargador Bayma Araújo, o primeiro a votar.

Os 23 desembargadores que participaram da votação apuraram o merecimento dos candidatos, segundo critérios com pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no exercício das funções (25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15).

Todos eles declararam os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada aos critérios utilizados na escolha. Os 12 juízes concorrentes à vaga receberam pontuação. A colocação geral foi imediatamente divulgada pelo presidente do TJMA após a eleição.

Também concorreram os juízes Manoel Aureliano Ferreira Neto, Oriana Gomes, João Santana Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José de Ribamar Castro, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Luiz de França Belchior Silva, Lucas da Costa Ribeiro Neto e Antonio José Vieira Filho.

ANTIGUIDADE – Na sequência, o presidente Guerreiro Júnior anunciou o acesso a cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Submetido ao plenário, o nome do juiz Marcelino Everton recebeu manifestação favorável unânime dos membros da Corte.

POSSE – Angela Salazar e Marcelino Everton foram empossados logo depois da sessão plenária administrativa pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. “São dois magistrados de carreira e chegam para dar mais força à Corte, agora, completa”, afirmou Guerreiro Júnior.

  Publicado em: Governo

Depois de todo esse blábláblá, se foi verdade ou não, terminou atingindo a cúpula do PMDB, que começou a mostrar sua força ao PT.

Diante dos fatos, o PT começou a articular conversas com os “partidos aliados”, isso com a maior urgência possível diante do assédio do tucano Aécio Neves e de Campos sobre esses partidos aliados.

Vários presidentes já estiveram com o ministro da Educação, Mercadante, e o presidente do PT, Ruy Falcão, hoje (16), no Ministério da Educação, para tratar da aliança para 2014.

Não deu outra!!! O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), informou a Rui Falcão que seu partido fará aliança com Eduardo Campos em Pernambuco e no Piauí. Raupp disse ainda que o PMDB e o PT serão adversários em nove Estados, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia (com certeza apoiarão o candidato do PMDB, porém o candidato mesmo será ACM Neto), três dos maiores colégios eleitorais do País.

Para completar o seu descontentamento, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara foi encerrada na manhã desta quarta-feira (16) após um pedido de votação nominal feito pelo deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), o que acabou revelando a falta de quórum.

Padilha ressaltou a decisão do líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), de obstruir todas as votações, inclusive em comissões, até que o projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13) seja analisado pelo Plenário da Câmara. No entanto, outras comissões reunidas neste momento mantêm a pauta de votações.

A análise da minirreforma estava prevista para ontem, mas foi adiada com o apoio de vários partidos, e sob protestos de Cunha, que é relator do texto.

Na CCJ, o pedido de votação nominal foi feito após o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) apresentar requerimento de preferência para votação do projeto que libera o plantio e a pesquisa de sementes geneticamente modificadas para serem estéreis (PL 268/07).

Se aprovado o pedido, a inversão da pauta evitaria que fosse votada antes a redação final do projeto 7672/10, conhecido como “Lei da Palmada”, ao qual o deputado é contra.

Estão mexendo em caixa em marimbondo!!! Campos e Aécio agradecem!!!

  Publicado em: Governo

 A presidente do Diretório Estadual do PPS no Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS) reafirmou a sua independência política e postura oposicionista na manhã desta quarta-feira, dia 16 de outubro. A parlamentar afirmou não ter nenhum vínculo com o grupo liderado pelo senador José Sarney (AP). Em resposta a notícia divulgada pela coluna Radar on-line, publicada pelo jornalista Lauro Jardim no site da Revista Veja, a deputada esclareceu que nunca integrou o grupo do senador no Maranhão.

“Quero falar ao Maranhão e às pessoas que acompanham o nosso trabalho, que se existe uma coisa na minha vida que não aprendi a fazer foi jogo para ninguém. Eu aprendi a trabalhar com a verdade, com a convicção e com a certeza em tudo aquilo que eu defendo. Eu nunca nem sequer pessoalmente conversei com José Sarney, com todo respeito que tenho a todos os colegas, à ele, à sua família, que aliás este é um debate que eu nem entro, por acreditar que o nosso debate é muito mais amplo, e é em cima de uma proposta importante, propositiva, embasada e fundamentada para de fato mudar o Maranhão”, destacou.

Na tribuna Eliziane Gama reafirmou a legitimidade da pré-candidatura do PPS ao Governo do Estado, e enfatizou que o Partido Popular Socialista se posiciona como uma alternativa democrática, e propõe projeto inovador e factível, e que vai além da dicotomia Sarney X Anti-Sarney.

“Quero dizer que é desonestidade essa atitude de tentar pregar uma pecha que não é verdadeira, é algo incompatível com o princípio fundamental que todo ser humano precisa ter, que é o princípio da honestidade e da integridade. E queria finalizar, presidente, que diante de tanta celeuma que tem ocorrido, diante de tanto debate que tem ocorrido, eu queria mais uma vez reafirmar o projeto de candidatura própria do PPS ao Governo do Estado do Maranhão”, assegurou.

 “Faço aquilo que me traz felicidade e contentamento através do meu trabalho. Tivemos uma reeleição com reconhecimento popular e votação expressiva em São Luís! Depois tivemos uma candidatura à Prefeitura da capital com apenas um partido e um minuto de televisão, e a contribuição de pessoas ilustres na nossa mesma linha, dentre elas o nobre companheiro, o deputado Bira do Pindaré. Não ganhamos a eleição, mas ganhamos o processo, pois participamos de forma ativa e com apoio ilustre da ex-senadora Marina Silva que nos ajudou não apenas por eu ser mulher, ou por ter uma luta de superação extremamente idêntica à luta de superação de Marina Silva, mas sobretudo pela proposta de governo para mudar São Luís”, completou.

  Publicado em: Governo

Para Marina Silva bastou o dito popular: “Digas com quem tu andas que direi quem tu és”… Ora bolas!!! Marina Silva viu que os companheiros de Flávio Dino eram todos envolvidos em falcatruas da pesada, tais como: José Reinaldo, Humberto Coutinho, Tema, Rubens Pereira, Zé Arlindo, Dedé Macedo e outras peças esquisitas.

De imediato disse de público que o seu apoio no Maranhão seria dado a Eliziane Gama, isso já filiada no PSB, cujo Eduardo Campos vem atendendo os caprichos da ex-ministra, ainda mais depois de seu salto de 7% para 11%.

Isso mexeu com o ego e superego do professor de Deus, Flávio Dino, que viu se esvaziar entre seus dedos a oportunidade de se tornar o preferido de todos.

Diante dessa decepção, vieram os factóides plantados no Estadão e na coluna do Lauro Jardim, pagos a peso de ouro.

Sua primeira presepada foi tentar reverter o quatro dentro de PT, plantando uma notícia prá de esquisita no Estadão… Mas por que somente agora? Exatamente depois que ele viu a força de Eliziane Gama junto a Marina Silva e até numa aliança com o PSDB?

Não demorou nada e veio outro factóide, dessa vez contra a Eliziane Gama e a Marina Silva, plantada na coluna do Lauro Jardim…

Parece que o professor de Deus está caindo na real e vendo que ele não passa de um simples mortal e que as coisas são como ele quer e deseja… Coisa de meninos criados por avó!!!

  Publicado em: Governo

Não adianta ir com sede ao pote!!!

Esses ratos criadores de factóides e o Estadão são completamente peidados da cabeça!!! Até hoje no Maranhão a única pessoa que possui 45% dos votos maciços dos maranhenses é Roseana Sarney, o resto fica no inventa números prá e números prá cá.

Em 2006, com toda roubalheira, lutando sozinha contra o consórcio de candidatos de José Reinaldo, isso bancados com os bilhões em convênios espúrios, Roseana saiu daquela eleição com quase 49% dos votos…

Todos sabem que Roseana sempre lutou por 5% para se eleger…

Quanto à disputa para o Senado, quem dos candidatos aí do grupo de Flávio Dino teria condições eleitorais de disputar a vaga com Roseana ou quiçá ameaçá-la… Estão querendo subestimar a inteligência do povo?

Desde quando Flávio Dino é uma liderança política no Maranhão para compor e propuser o que se deve fazer?

Seria bem mais fácil ele pedir de joelhos a Roseana Sarney e a Eliziane Gama que não disputassem a eleição, pois assim quiçá se tornaria governador desse Estado?

Esse papo de galinha goguenta só cola pra cima de otário e não para quem conhece quando um metido a malandro faz suas presepadas e depois tenta arrumar!!!

A grana para o Estadão e para o Lauro Jardim está correndo por conta de quem? Dizem que é lá por Brasília!!!

  Publicado em: Governo

Depois da presepada, os incautos tentam passar aos maranhenses de que a reunião existiu e que a decisão foi tomada exclusivamente, onipotente e onisciente, pela Executiva do PT, os marqueteiros de Dilma, o ex-presidente Lula e os coordenadores da campanha, como se ali fosse decidido tudo unilateralmente. Rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs.

A presidenta Dilma pode até amar de paixão Flávio Dino e o Lula ser agarradíssimo no ex-juiz e os marqueteiros o acharem belos, porém não seriam burros o bastante para tomar uma posição dessas sem ao menos convencer com muito, mas muito argumentos mesmos a cúpula do PMDB.

Por outro lado, jamais uma percentual de um candidato a governador será transferido ao candidato a Presidente da República. O maior exemplo disso foi a eleição de 2006, cujo consórcio de José Reinaldo não apoiou o Lula, porém venceu a eleição no Maranhão, enquanto que Roseana apoiou Lula e perdeu a eleição, mesmo que surrupiada.

Nenhuma coligação nos estados será decidida sem que os dois principais aliados da base do atual governo, PT e PMDB, não conversem e debatam os melhores caminhos, isso sem atrapalhar o foco principal, a continuação do comando do país.

Portanto, só acreditaria numa história estapafúrdia como essa, caso estivesse participado a cúpula do PMDB na reunião e que algum viesse de público confirmar tal preferência.

O resto? Não passa de factóides de ratos…

Agora, caso tenha acontecido por que todos estavam bêbados e, por um acaso, o PMDB descobrir, com certeza os petistas estaria jogando a jóia no colo do Aécio Neves!!! Vão saber a hora certa…

Será que a Dilma seria tão burra assim? Ainda mais depois de dizer que não deixaria o PMDB escapar?

  Publicado em: Governo

Povoados ganham sistema de abastecimento de água em Coroatá

As famílias que residem nos povoados de Mantinga, Davi e Jaqueira, zona rural de Coroatá, têm agora água nas torneiras. A prefeita Teresa Murad (PMDB) inaugurou os sistemas de abastecimento de água nas três localidades. “Acabou o tempos das mulheres terem que buscar água em baldes e latas d’água na cabeça. Com os sistemas de abastecimento de água, asseguramos mais qualidade de vida para nosso povo”, disse a prefeita. Depois dos povoados Mantinga, Davi e Jaqueira, outras 12 localidades ganharão sistemas de abastecimento de água, a serem inaugurados até o fim deste mês. por meio de um convênio firmado com o governo estadual. A inauguração dos sistemas de abastecimento de água nos três povoados beneficiou cerca de 80 famílias. A lavradora Rubenita da Silva Amorim, moradora do povoado Davi, esperava ansiosa pelo benefício. “Já estamos com as torneiras abertas esperando jorrar água. Acabou o sofrimento. Só temos a agradecer à prefeita por essa ajuda”, comemorou. Ao inaugurar o sistema de abastecimento de água no povoado Jaqueira, a prefeita anunciou que todas as famílias de Coroatá terão água nas torneiras até o final de sua gestão. A vice-prefeita Neuza Muniz, vereadores e empresários do município acompanharam a prefeita na inauguração das obras nas três localidades. “Em Coroatá nenhuma mulher, nenhum homem carregará mais água para suas casas”, assegurou a vice-prefeita. “Eu quero qualidade de vida para o nosso povo. Foi este o compromisso que assumimos e que vou cumprir. Coloco-me no lugar de cada um desses moradores, é inadmissível que fiquem sem água em suas casas. Água é saúde, é vida!”, ressaltou Teresa Murad.

Seduc homologa resultado de seletivo para contratação de professores das unidades prisionais e escolares de EJA

Com objetivo de fortalecer a política de educação de jovens e adultos em unidades prisionais e escolares, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Projetos Especiais (Sape) e supervisões de Educação de Jovens e Adultos (Supeja) e Gestão e Pessoal Docente (SGPD) divulgou, nesta terça-feira (15), a homologação do resultado final, após recursos, do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuarem nas unidades prisionais e escolares da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A lista nominal será publicada no Diário Oficial do Estado de 15/10/2013, disponível no endereço: www.diariooficial.ma.gov.br, e no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br Segundo a secretária Adjunta de Projetos Especiais, Conceição Andrade, o processo seletivo é um marco importante na implementação de uma política de educação de jovens e adultos, voltada para o atendimento dos sujeitos privados de liberdade. “Com a contratação desses professores, a Seduc vem fortalecer a política de educação prisional, na medida em que a educação exerce papel fundamental, por ser um mecanismo para possibilitar a ressocialização do apenado, gerando expectativa de vida para esse público”, destacou. Os professores devem comparecer a partir de sexta-feira (18) nos locais estabelecidos no edital 004/2013 (Unidades Regionais de Açailândia, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Pedreiras, Rosário, Santa Inês, São Luís, Timon e Viana) para assinatura do contrato e lotação imediata.

Alunos de Turismo e Hotelaria já podem se inscrever no programa Brasil/Portugal

Os estudantes interessados em aperfeiçoar suas qualificações em Hotelaria e Turismo poderão se inscrever a partir desta terça-feira (15) em processo seletivo que irá selecionar 50 estudantes para um curso de qualificação na Escola de Turismo e Hotelaria de Setúbal, em Portugal. As inscrições se estendem até o dia 7 de novembro. Para se inscrever, é necessário que o aluno se certifique de que a instituição de ensino na qual está matriculado esteja cadastrada no programa. De acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), cerca de 90 instituições se cadastraram. A partir do dia 7 de novembro, com o fim das inscrições dos estudantes, cada instituição de ensino superior poderá indicar e homologar, no máximo, cinco alunos para participar do processo seletivo. Na sequência, uma Comissão Especial composta, majoritariamente, por servidores integrantes do Ministério do Turismo e da Capes analisará os documentos dos candidatos indicados e selecionará os cinquenta estudantes mais bem classificados de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Poderão participar do programa alunos de graduação que estejam cursando, no mínimo, o 2º ano do Bacharelado em Turismo e/ou Hotelaria ou o 4º semestre do curso de Tecnólogo da mesma área. Além disso, os alunos devem ter nota igual ou superior a 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2009.

Que coisa é essa? Deu à louca? Belezinha Processa Isaías e pede sua condenação por Improbidade

Blog do Alexandre

Quando completava seis meses no cargo de prefeita, Belezinha determinou ao advogado Élcio Aguiar abertura de processo contra um dos principais responsáveis por sua vitória eleitoral, imputando a esta pessoa um crime muito grave. No dia 20 de julho de 2013, o processo número 1041-02.2013.8.10.0031 deu entrada na 1ª vara desta comarca tendo como acusador o município de Chapadinha e como réu o líder Isaías Fortes, sob acusação de improbidade. O processo de refere a um convênio da prefeitura com o Fundo Nacional de Alimentação Escolar que foi celebrado em administração anterior, mas cujos recursos teriam sido recebidos por Isaías, conforme consta da petição da prefeitura. De acordo com a prefeitura o valor do convênio na época era de R$ 85.293,00 (pouco mais de 220 mil reais em valores atualizados). Alegando prejuízo para a gestão atual, o advogado de Belezinha é bem claro em responsabilizar Isaías. “O ex-gestor, ora réu nesta ação, não somente deixou de prestar contas de forma irregular dos recursos recebidos, como também não deixou nos arquivos da Prefeitura Municipal de Chapadinha qualquer documentação atinente ao referido convênio, impossibilitando de todos os modos qualquer tipo de regularização da situação perante o Ministério da Educação. Continue lendo aqui.

Desembargador Bayma Araújo concede liminar contra redução do orçamento do TJMA

O desembargador Antonio Bayma Araújo concedeu liminar em Mandado de Segurança favorável à Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) contra ato do governo do Estado que enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Orçamentária com valores inferiores aos apresentados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para o ano de 2014. Segundo consta nos autos, o valor da proposta orçamentária, no valor de R$ 882.847.519,00, requerida em 23 de agosto de 2013 pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, foi reduzido pelo Poder Executivo estadual para R$ 708.686.548,00. No Mandado de Segurança, a AMMA argumenta que as despesas de custeio teriam sido reduzidas à metade, bem como houve redução na estimativa da arrecadação do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário, sendo esses valores remanejados de forma indiscriminada, modificando consideravelmente o valor da proposta orçamentária. A entidade argumentou que a conduta do Poder Executivo, ao promover cortes indevidos, tanto nos gastos relacionados a despesas de custeio, quanto nos valores arrecadados pelo Ferj, afronta a autonomia administrativa e financeira do TJMA, já que, ao seu ver, ao Poder Executivo cabe apenas a remessa da proposta orçamentária ao Poder Legislativo, nos moldes como foi encaminhada. Bayma Araújo constatou, na decisão, que a elevação da despesa de custeio constante na proposta do Poder Judiciário, em mais de R$ 107 milhões, em nada justifica sua redução, pelo Projeto de Lei do Poder Executivo, para pouco mais de R$ 32 milhões – muito abaixo do teto orçamentário de R$ 73.852.419,00 assegurado por lei. Segundo o desembargador, o Projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo foi além do permitido, por ter feito o corte em mais da metade do valor destinado a despesas de custeio previsto no teto orçamentário e “demonstra manifesta violação a princípio constitucional e desrespeito à lei orçamentária”.

  Publicado em: Governo