O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) definitivamente não toma jeito. Depois de ser acusado de incentivar a invasão de unidades habitacionais do Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar, e de ser achincalhado pelos moradores do local, que o chamaram de mentiroso (veja as fotos abaixo), Bira resolveu “operar” novamente com o intuito de ludibriar as pessoas.

O parlamentarpetista/comunista que, temendo represálias, não participou de uma reunião com
os moradores do local promovida por seus correligionários no início do mês, está distribuindo no Nova Terra, na calada da noite noite, panfletos, através dos quais, tenta aparecer, mais uma vez, como o “pai” da isenção do ITBI na cidade.

Para desespero de Ubirajara – que é Ficha-Suja em virtude de ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob a acusação de desvio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – e da sua turma bajuladora do presidente gazeteiro da Embratur, Flávio Dino, toda a população de São José de Ribamar sabe que quem conseguiu resolver o impasse que
resultou na isenção do imposto foi o prefeito Gil Cutrim (reveja aqui).

Ora, Bira é tão covarde que, ao invés de ir ao Nova Terra, prefere produzir panfletos mentirosos (e diga-se de passagem custeados com recursos públicos, uma vez que é o povo maranhense quem paga o salário do deputado) com o objetivo de enganar a população e colher dividendos políticos.

Mas em São José de Ribamar, nobre Ubirajara, sua máscara já caiu faz tempo. E lá Vossa Excelência está mais sujo do que pau de galinheiro.

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Mais de cinco mil procedimentos foram prestados esta semana pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nos municípios de Araioses, Brejo, Santana do Maranhão, Magalhães de Almeida e São Bernardo – durante a passagem do Governo Itinerante na Região do Baixo Parnaíba. Ações de vigilância epidemiológica (vacinação), assistência em clínica médica, pediatria, exames preventivo do câncer ginecológico, glicemia, colesterol total e PSA (próstata), pesagem e verificação de pressão arterial foram realizadas na terça (10) e quarta-feira (11) nos cinco municípios.

Os atendimentos em Araioses foram concentrados na Maternidade Nossa Senhora da Conceição, onde todos os pacientes foram pesados e os adultos passaram pela verificação de pressão arterial. Foram atendidas 183 pessoas pelo clínico geral e 52 na pediatria. No total, 216 fizeram os exames laboratoriais de glicemia e colesterol; 85 homens fizeram o PSA; 79 mulheres o preventivo de câncer ginecológico; e 78 crianças tiveram suas cadernetas de vacinação atualizadas.

A aposentada Francisca Silva de Souza, 57 anos, moradora do bairro Nova Conceição, em Araioses, fez os exames laboratoriais e constatou que estava com a glicemia e o colesterol bastante alterados. “Pretendo agora iniciar uma dieta, fazer caminhadas e tomar a medicação”, disse ela. A médica Dulcimar Oliveira – que integra a equipe da SES no Governo Itinerante – disse que muitas pessoas apresentaram alterações nos índices de glicemia ou colesterol. “Isto é resultado de uma má alimentação, com grande ingestão de arroz, amido e doces”, ponderou.

O pescador Antonio Tomé de Freitas, 58 anos, do povoado Capoeira, fez os exames de glicemia, colesterol e da próstata. “Aqui é muito difícil. Temos que viajar para Parnaíba, que fica há mais de 70 quilômetros, para fazer particular e nem sempre temos o dinheiro. Esta é a primeira vez que faço o da próstata”, disse. Os atendimentos também beneficiaram pessoas dos povoados Santa Rosa, Jatobá, Água Fria, João Perez, Ilhas Goiabal e da Manga.

No município de Brejo foram realizados 229 atendimentos de clínica médica e 74 de pediatria. Destes, 34 mulheres fizeram o preventivo; 69 homens, o da próstata e 216 de glicemia e colesterol. Do total, 281pessoas passaram pela triagem de verificação de pressão e peso. A agente comunitária de saúde Maria da Graça Alves da Rocha, 48 anos, do povoado Pacuti, foi fazer os exames de glicemia e colesterol. “Avisei às pessoas da minha comunidade para trazer as crianças para consultar com pediatra e os adultos para fazer preventivos e exames laboratoriais”, disse.

Natalie Vanessa Tavares da Silva, moradora do povoado Zé Gomes, levou o pequeno Guilherme Gabriel de Araújo (3 anos) para consultar com a pediatra. Gripado há mais de três semanas, estava sendo automedicado pela mãe. “Aqui não temos pediatra e fiquei dando xaropes e remédios caseiros”. Muitas pessoas dos povoados Centro dos Abreus, Igaípe, Areias, Olaria, Riacho do Meio, Mansinho e Olho d’Água também foram atendidas.

Em Magalhães de Almeida foram contabilizados 198 atendimentos de clínico geral e 146 de pediatria. Também foram realizados 80 exames laboratoriais de próstata e 108 kits de colesterol e glicemia, além de 60 que se submeteram ao preventivo de câncer ginecológico. Pela triagem de peso passaram 351 pessoas e 203 tiveram a pressão arterial aferida.

O pedreiro Nivaldo Rocha dos Santos, 38 anos, foi fazer os exames laboratoriais de PSA, glicemia e colesterol. “Estou com alguns problemas de saúde e aproveitei para fazer os exames e consultar. Não sabia que existia este exame de sangue da próstata e vou logo fazer”. A comerciária Rosenira Araújo Silva, 31 anos, fez o preventivo ginecológico e os laboratoriais de glicemia e colesterol. “Sou casada e acho importante fazer o preventivo anualmente”, diz.

Inauguração de hospital
No município de Santana do Maranhão, os atendimentos foram concentrados no novo hospital de 20 leitos. Foram atendidas 144 pessoas pelo clínico geral e 28 na pediatria; 156 fizeram os exames laboratoriais de glicemia e colesterol; 42 homens o PSA, 66 mulheres o preventivo de câncer ginecológico e 13 crianças tiveram suas cadernetas de vacinação atualizadas.

A dona de casa Roseane Féliz da Silva, do povoado Vereda I, levou o pequeno Alan Silva Santos, de seis meses, para atualizar a carteira de vacinação. “Sei da importância da vacina para prevenir doenças”, justificou. A lavradora Francinete da Silva Nascimento, 49 anos, fez os exames laboratoriais e descobriu que estava com alta taxa de açúcar no sangue. “Sinto tonturas e muitas dores nas pernas e nunca tinha consultado. Fiz os exames e agora vou mostrar ao médico e seguir o que ele recomendar”, informou.

No Hospital Municipal Felipe Jorge, foram concentradas as ações de saúde em São Bernardo. Foram 223 atendimentos de clínica médica e 146 de pediatria. Os exames laboratoriais de glicemia e colesterol foram 161, próstata 62 e 63 preventivos. Trinta e seis doses de vacinas aplicadas e 561 pessoas passaram pela triagem (peso e pressão arterial).

A pediatra Marlene Reis de Souza disse que a maioria das crianças apresentou alergias respiratórias e distúrbios nutricionais. “No primeiro dia cheguei a receber uma criança com diabetes, e logo foi feito o encaminhamento para buscar tratamento em São Luís por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Os pais precisam ter cuidado com a quantidade de doces, frituras e industrializados consumidos pelas crianças”, alerta.

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Uol

A um dia do fim do prazo para se apresentarem aos municípios onde trabalharão por meio do programa Mais Médicos, 53% dos médicos brasileiros selecionados para trabalhar nas unidades básicas de saúde ainda não compareceram aos seus postos de trabalho. Segundo o Ministério da Saúde, 47% — 511 profissionais em um universo de 1.096 — desses profissionais já iniciaram suas atividades nas unidades. O balanço preliminar, feito com base nas informações prestadas pelas prefeituras ao Ministério da Saúde, foi apresentado nesta quarta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Saiba qual a proporção de médicos em cada Estado e o panorama em outros países

Veja o infográfico
Neste período, 127 médicos brasileiros já pediram, diretamente ao Ministério da Saúde, desligamento do programa. Quem não se apresentar até esta quinta-feira (12), entre os demais 458, será excluído do programa e se tornará impedido de uma nova seleção pelos próximos seis meses.

A ausência de médicos também é alta nos distritos de saúde indígena, onde desde 2 de setembro até a manhã desta quarta-feira (11), 34 dos 38 profissionais selecionados para trabalhar em 15 distritos indígenas desistiram do serviço — número equivalente a 89,5% de desistência de profissionais.

Ao todo, 216 municípios e quatro distritos indígenas relataram o início da atuação dos médicos brasileiros, de um total de 453 prefeituras e 34 distritos indígenas. Tais números representam menos da metade da abrangência inicial, ou seja, 46% das localidades apontadas – 220 de um total de 487 – já contam com estes profissionais compondo equipes de Atenção Básica.

“Este quadro reforça o diagnóstico do drama que vivem os municípios e Estados quando fazem uma seleção pública para médicos: nem todos aparecem para começar o seu trabalho. Vamos procurar repor, com brasileiros ou estrangeiros, estas vagas para garantir atendimento aos milhões de brasileiros que esperam ser atendidos”, avaliou Padilha.
OPINIÃO: DRAUZIO VARELLA

A questão dos médicos estrangeiros caiu na vala da irracionalidade. No meio desse fogo cruzado, com estilhaços de corporativismo, demagogia, esperteza política e agressividade contra os recém-chegados, estão os usuários do SUS.

Insisto que sou a favor da contratação de médicos estrangeiros para as áreas desassistidas, intervenção que chega com anos de atraso. Mas devo reconhecer que a implementação apressada do programa Mais Médicos em resposta ao clamor popular, acompanhada da esperteza de jogar o povo contra a classe médica, é demagogia eleitoreira, em sua expressão mais rasa.

Leia, na íntegra, o artigo de Drauzio Varella

Segundo o ministro, a exigência de cumprimento das 40 horas semanais de trabalho para os profissionais do programa ajudará a aumentar o respeito ao tempo de dedicação dos demais profissionais da atenção básica. “Alguns profissionais compareceram, mas quiseram negociar a carga horária de trabalho, e isso nós não vamos admitir. Não podemos aceitar quem só quer trabalhar um ou dois dias por semana ou sair de férias três dias após o início do programa”, afirmou o ministro.

Ao se apresentarem nas cidades, os médicos devem entregar seus documentos pessoais, diploma, registro profissional e termo de adesão ao programa devidamente assinado. A validação do gestor é condição indispensável para que o médico receba a bolsa mensal de R$ 10 mil, custeada pelo Ministério da Saúde. Para isso, o profissional deve se comprometer a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais dentro de uma equipe de Atenção Básica do município.

O gestor local deverá enviar o termo de adesão assinado por ele e pelo médico que participa do programa e encaminhar para o Ministério da Saúde. O termo de adesão traz dentre outros pontos, o compromisso do município de se comprometer a não substituir os médicos do programa por profissionais que já atuam na atenção básica desses municípios.

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Conforme havia se comprometido, o deputado federal Francisco Escórcio
(PMDB-MA) participou nesta terça-feira (10), na Codevasf, da sessão de
recebimento e abertura das propostas do edital nº 53/2013, Concorrência –
Técnica e Preço, que tem por objeto serviços especializado para elaborar o
Anteprojeto de Engenharia do Sistema de Diques na Baixada Maranhense, com
extensão total de 71,2 km, localizado nos municípios de Viana, Matinha, São
João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba.

Na ocasião, o presidente da sessão e chefe substituto da Secretaria de
Licitações, Sr. Messias Carvalho da Silva, procedeu à abertura do invólucro
“Documentação” do único licitante, o consórcio formado pelas empresas
Engeplus Engenharia e Consultoria LTDA e Proenge Engenharia e Projetos
LTDA, entregando-o para análise da Comissão Técnica de Julgamento.

Dentro de 15 dias será feita a homologação do resultado pela Diretoria
Executiva da Codevasf, com base no relatório emitido pela Comissão Técnica.
E em 180 dias será feita a entrega do Anteprojeto de Engenharia dos Diques
da Baixada Maranhense, que é o prazo máximo para a execução dos serviços
desta licitação.

Após a entrega do projeto, em 45 dias será feita a licitação das obras no
Regime Diferenciado de Contratação (RDC). E assim, com o término do
processo licitatório, a construção dos diques da Baixada Maranhense deverá
ter início em maio de 2014.

link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=JwNnWNd5cvM

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A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta terça-feira (10) estabelecer um limite para o valor gasto por deputados com o aluguel de veículos. Além de mudar a regra para criar um teto, a Casa também vai formar um cadastro nacional das locadoras que poderão atender os parlamentares. O pedido de alterações nas regras partiu do Psol após denúncias publicadas pelo Congresso em Foco de abusos cometidos no uso dessa verba.
Apesar de decidir fixar um teto de gastos, a Câmara ainda não decidiu qual valor caberá a cada deputado. Segundo o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), os valores devem variar entre R$ 6 mil e R$ 10 mil por mês. “Ainda será feito um estudo para definir qual será o valor máximo de gasto que poderemos fazer com o aluguel. […] Cada um vai fazer a locação de acordo com o seu interesse”, disse. Atualmente, existe apenas a limitação de R$ 4,5 mil mensais para gastos com combustíveis e de R$ 4,5 mil com segurança particular.

“Eu não tenho nenhum carro locado, mas comumente o parlamentar aluga, no mínimo, dois automóveis. Um que fica em Brasília e um que fica na sua cidade. Se ele não pode locar, ele tem que comprar. E aí pode não ficar transparente. Então, a possibilidade de locação é salutar. Ela não é ruim porque é uma forma do mandato andar. Você não está contratando um carro para o parlamentar. Está contratando para o mandato parlamentar”, defendeu.

Além disso, a Casa estudará uma forma de cadastrar as empresas que poderão prestar esse tipo de serviço em todo o país. “[O cadastro] será feito para evitar que haja essa exceção da exceção que foi noticiada. Às vezes, nem é o próprio parlamentar que administra isso. Está prevista a locação de carros, mas ela não está regulamentada. Então, vamos regulamentar. Os CNPJs das empresas terão de bater com os CNPJs das notas fiscais e os gastos terão de obedecer um limite”, explicou o vice-presidente da Câmara.

Atualmente, basta o deputado apresentar a nota fiscal do serviço prestado para ser ressarcido pela Câmara. ”O objetivo é dar transparência para saber que, de fato, a pessoa está alugando um carro, que, de fato, está alugando em uma locadora e, de fato, está pagando o preço adequado para isso”, disse André.

O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que a diretoria-geral faça um estudo sobre o caso. Ele será apresentado aos deputados na próxima reunião da Mesa Diretora, ainda sem data para acontecer. No fim de agosto, o Psol protocolou na Presidência da Câmara uma proposta de alteração das regras para o aluguel de veículos, citando casos de abuso mostrados pelo Congresso em Foco.

Os gastos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que foram reajustados no ultimo dia 27 de março, variam de estado para estado. Segundo a tabela fixada pelo Ato da Mesa nº 93/2013, os valores máximos mensais que cada deputado pode gastar ficam entre R$ 25.962,94 (para a bancada do Distrito Federal) e R$ 38.616,18 (Roraima), acrescidos de mais R$ 1.244,54 pagos a líderes e vice-líderes de partidos ou do governo e a presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes. Os recursos servem para bancar despesas necessárias ao bom exercício do mandato. Entre elas, auxílio para divulgação do mandato, passagens aéreas, aluguel de veículos e gastos com combustíveis.

Esta é a segunda vez que o Congresso altera as regras da cota após reportagens do Congresso em Foco. Em maio de 2009, a Câmara e o Senado alteraram as normas para a emissão de passagens aéreas e outras despesas consideradas necessárias ao bom exercício do mandato parlamentar em razão de uma série publicada por este site sobre a chamada farra das passagens (para ver matéria publicada na época sobre a mudança das regras.

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Você leitor, viu alguma mudança que melhorou sua vida ou quiçá de um parente seu ou, ainda, de vizinhos?

A desculpa é a de sempre e povo cai feito patinho!!! O governo só tem nove meses!!! Caramba!!! Só faltam 39 meses para o fim dessa gestão que aí está.

Quando será que o povo brasileiro vai adquirir consciência e vê que uma gestão tem quatro anos para mostrar suas qualidades e cumprir com seu programa de governo?

Uma gestão séria e comprometida com a qualidade de vida e o bem-estar da coletividade têm por obrigação ter um programa de governo bem traçado e planejamentos de curto e médio prazo, pois sabe que só tem quatro anos para isso.

Em São Luís, por exemplo, todos os seus gestores começam a querer trabalhar no último ano de seu governo, isso com ações mirabolantes e sem planejamento algum. Porém o povo adora!!! Basta pintar o meio fio com cal, pintar as faixas do asfalto e dar uma lambida de breu nas avenidas e ruas da cidade, para que todos morram de amores…

O certo é que entra prefeito sai prefeito e São Luís não muda em nada!!! Todos que entram prometem fazer uma gestão em prol da coletividade, porém o que vemos é a utilização dos recursos públicos para financiar as mais diversas politicalhas.

Desde que passaram a responsabilidade do controle do transito para a Prefeitura, observa-se apenas que a única finalidade é a de quanto mais multar melhor, isso sem nunca ter em mente o fator educacional. Alguém já viu uma propaganda da Prefeitura de São Luís nesse sentido?

São Luís é uma cidade sem arborização, sem cuidados com seus monumentos, suas praças e, principalmente, com a falta total de manutenção dos bairros, isso em todos os setores, seja na saúde, na educação, na infraestrutura e na transformação das coletividades num espaço prazeroso. São Vidas Secas!!!

Na mobilidade urbana, a Prefeitura de São Luís nunca investiu em nada, sempre esteve a espera das ações do governo do Estado, para depois fazer críticas. Imaginem essa cidade sem as avenidas e os viadutos construídos pelo governo do Estado!!! Com certeza não haveria como se locomover nessa cidade.

O transporte coletivo sempre serviu apenas para financiar campanhas eleitorais, cujo resultado é o oferecimento de um sistema de transporte ultrapassado, vicioso e mal elaborado, coisa que deixam os ludovicenses passivos dessa imundície oferecida.

Como querem modificar algo se sequer tinham uma equipe competente para tal? Como querem ser o novo, se desconhecem por completo o trato com a coisa pública? Como querem fazer mudanças, se não sabem planejar, organizar e controlar para uma gestão que tem por obrigação trazer o bem-estar e a qualidade de vida a coletividade?

Ora bolas!!! Simplesmente São Luís não tem gestão pública há mais de 25 anos e pelo jeito vamos continuar mais três anos e quatro meses sem!!!

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O descaso com a saúde pública em São Luís é crônico e mesmo assim os politiqueiros canalhas querem fazer crer que os culpados são os pacientes vindos do interior, mesmo a Prefeitura recebendo R$ 110 milhões par atender esses pacientes em urgência e emergência.

Não adianta ter recebido até agora, apenas do Ministério da Saúde, o valor de R$ 400 milhões, que somados aos 15% já descontados do FPM e repassado para a própria Prefeitura pela conta FMS e os 15% dos os outros recursos, o total ultrapassariam a casa dos R$ 220 milhões; que dariam para prestar um serviço em saúde pública sem a imundície, a inoperante e a irresponsável que vemos.

Falam em super lotação dos Socorrões, mas por que a Prefeitura ainda não colocou em funcionamento a UPA da Zona Rural, construída pela Alumar, que está parada há mais de três anos? Qual seria a desculpa? Falta de recursos? Isso é uma falta de vergonha!!!

A desculpa para deixar jogado um empreendimento, que poderia está salvando vidas, na gestão passada, foi a falta de recursos para equipá-la, e qual seria a desculpa da atual gestão? Com a palavra o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

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Os politiqueiros do Maranhão acham que tudo gira em volta deles… Ledo engano. As articulação vem de cima pra baixo. Com isso, fica mais fácil o PSB apoiar Eliziane, haja vista que o PCdoB é um apêndice do PT. Logo, Eduardo Campos jamais irá apoiar um candidato que fará jogo duplo…

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), não admite o ultimato publicamente, mas condiciona o apoio do seu partido à candidatura do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República ao anúncio imediato de sua decisão de enfrentar a presidenta Dilma Rousseff, em 2014.

A primeira opção do PPS de Roberto Freire sempre foi o ex-governador de São Paulo José Serra, a quem foi inclusive oferecida a presidência do partido, caso ele aceitasse de se filiar. Freire ainda mantém alguma esperança em atrair Serra para o PPS, mas isso parece cada vez mais distante.

Se até 20 de setembro Eduardo Campos não anunciar sua decisão de enfrentar Dilma nas urnas, o PPS vai considerar a possibilidade de “correr para o abraço” com o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato presidencial do PSDB. Mas, em recente encontro no Recife, Eduardo insinuou e Aécio concordou em não fazer gestões para atrair o apoio do PPS, citado pelo governador como exemplo de “partido relevante” cujo apoio estimularia sua decisão disputar a eleição presidencial

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É obrigatório que todo prefeito aloque de toda sua receita 15% na Saúde e os Estados 12%. Sendo que os 15% do FPM já é descontado automaticamente e cai numa na Conta Especifica do FMS, quanto as outras receitas da Prefeitura, tais como tributação e demais receitas, o prefeito tem por obrigação, também aplicar 15% na Saúde.

Falando nisso, a Prefeitura de São Luís não diz quais são os valores que já recebeu através da Conta Especifica do FMS e sequer quais foram os valores aplicados na saúde com as demais receitas. Com isso, vale ressaltar que se somarmos os R$ 150 milhões dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde aos demais, com certeza absoluta o valor chegar aproximadamente aos R$ 220 milhões.

Portanto, é preciso que o prefeito diga onde foram parar todo esse dinheiro e os porquês das inoperancias e irresponsabilidades com a saúde da coletividade.

Contudo, o Ministério da Saúde fará um controle mais transparência, uma vez que o SIOPS é um sistema aberto à população. Diferente de como era antes, a declaração agora passa a ser obrigatória, bimestral e acumulativa. Isso significa que, a partir do dia primeiro de março deste ano, os gestores locais terão que declarar todos os gastos em saúde.

O certo é que essa nova lei criou uma série de mecanismos para garantir que o gestor de fato aloque os recursos da saúde na saúde.

Os vereadores vão ficar calados?

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Mábenes Fonseca foi acusado de contratação de bens e serviços sem licitação, fragmentação de despesas e utilizar indevidamente bens, rendas e serviços públicos.

Decisão da 1ª Vara de Paço do Lumiar, assinada pela juíza Jaqueline Reis Caracas nessa terça-feira (10), condena o ex-prefeito do município, Manoel Mábenes da Cruz Fonseca, a oito anos e seis meses de reclusão e pagamento de multa no valor de R$ 31.695,36 por crimes contra o patrimônio da administração pública (Meta 2- 2009 CNJ). A Ação Penal foi movida pelo Ministério Público.

A sentença refere-se a crimes cometidos durante o exercício financeiro de 2001, cujas contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com a decisão, o ex-prefeito cometeu crimes dispostos no art. 89 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) – “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” –, e crimes previstos no art. 1º, inc. II do Decreto-Lei nº 201/1967 – “utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos”.

Para o primeiro crime, a condenação foi de dois anos e nove meses de reclusão e multa de R$ 2% sobre R$ 1.584.768,17 (R$ 31.695,36), montante envolvido nas ilegalidades apuradas. Já em relação ao segundo crime, a condenação foi de cinco anos e nove meses de reclusão. A juíza determinou, ainda, o impedimento do ex-prefeito a exercer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de cinco anos.

Entre os fatos levados em consideração para a condenação do ex-prefeito de Paço do Lumiar, destaca-se que ele realizou diversas contratações emergenciais de prestação de serviços que, somadas, totalizaram mais de R$240 mil, sem formalização dos respectivos processos de dispensa das licitações, o que segundo a magistrada era “indispensável para se aferir se realmente era hipótese de dispensa ou se a situação era realmente caracterizada como emergencial”.

Somente para a empresa A.A Pereira Serviços, de acordo com os autos, foram formalizados cinco pagamentos no valor individual de R$ 12 mil, referentes a aluguéis de caçambas em um mesmo mês ou meses subsequentes, “ficando evidente o fracionamento da despesa, já que se trata do mesmo objeto”.

Também foi ressaltada a formalização de contratos de prestação de serviços e aquisição de bens/produtos, com o ex-prefeito autorizando os respectivos pagamentos, sem que tenha sido demonstrado o processo licitatório. A não obediência à Lei de Licitações ficou evidente nos contratos com a Empresa Alvema – Alcan Veículos Máquinas, Const. N. Sra. Conc. Luminense Ltda., Treliça Constr. Ltda., Brilhante Constr. Ltda., Embraco, MCV Abrantes, Construtora Vila Ltda., totalizando R$ 1.315.820,68.

Os gastos com a aquisição de material hospitalar e medicamentos também foram fragmentados, reduzindo os valores de contratos para caracterizar dispensa de licitação, propiciando a contratação de empresa escolhida pelo ex-prefeito. “Não há explicação plausível para a fragmentação de despesas com medicamentos e material hospitalar, não havendo nos autos qualquer justificativa para a aquisição desses materiais de forma fracionada, o que leva a crer que somente assim se deu para burlar processo licitatório”, conclui a juíza Jaqueline Caracas na sentença.

Além das irregularidades citadas acima, a decisão cita ausência de diversos contratos de prestação de serviços com pagamento realizado no valor de mais de R$ 13 mil; empenhos posteriores em mais de R$ 6 mil; aquisição de combustível sem processo licitatório e excedendo o limite de dispensa, no valor de mais de R$ 49 mil; e repasse para a Câmara de Vereadores em valor superior ao determinado pela Constituição Federal.

“Diversas empresas e pessoas foram beneficiadas com a malversação do dinheiro do município, inclusive houve utilização de verbas públicas em proveito dos vereadores”, diz a magistrada.

O ex-prefeito Mábenes Fonseca poderá apelar da decisão em liberdade.

A magistrada ressaltou, no entanto, na sentença, que se vislumbra a prescrição em relação à condenação referente ao art. 89 da Lei de Licitações, devido à data dos fatos ocorridos até o recebimento da denúncia.

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