É preciso que o poder público tome as providencias cabíveis, caso contrário a solução sempre será remover o paciente o mais rápido possível para um centro que possa diagnosticar o que de fato o paciente tem e, assim, começar fazer o tratamento necessário.

Minha mãe está internada na UTI do hospital São Domingos desde a Terça-feira e até agora não chegaram a um denominador prático, deixando, com isso, nós parentes apreensivos com a falta de um diagnóstico definitivo. Apenas tão suposições vagas!!! Sabe-se que os custos já são elevadíssimos.

Por outro lado, o São Domingos oferece um serviço de UTI fora da realidade humanista, haja vista que seu telefone não funciona durante a noite, ou seja, a partir da 00 horas e quando se consegue falar, a telefonista simplesmente diz que os profissionais da UTI não pode atender, como me disse ontem a telefonista Jane.

Para completar, a UTI não tem um cardiologista que possa transmitir aos parentes o que está acontecendo, além de que a porta da UTI é todo tempo fechada com um segurança. Esse procedimento é completamente ultrapassado e desumano, quando se sabe que uma UTI tem que ser humanizada.

O chefe da UTI, Dr José Ramundo, do alto do seu posto se nega a falar com os familiares, inclusive com minha irmã, que é enfermeira há vários anos nessa área em Brasília, além de estar concluindo o curso de medicina.

O maior exemplo disso é a Rede de Hospitais Sarah, que se quer tem UTI, mas sim o primeiro estágio, que funciona humanisticamente.

O que querem tanto esconder com essa prática desumana? Seria a falta de conhecimento?

  Publicado em: Governo

Você sabe quem roubou esse dinheiro!!! Não deixe que esse roubo recaia sobre o seu cunhado!!!

Já era esperado que a responsabilidade pelos desvios de mais de R$ 20 milhões das estradas fantasmas – que ligavam povoados inexistentes-, seria de Dominici e de outros que sequer viram a cor de toda essa grana.

Toda essa história macabra foi totalmente articulada pelos mesmos que compraram livros didáticos de uma editora fundo de quintal do Paraná, cujo período não tinha a menor finalidade da compra. O processo foi inexigibilidade e consumiram R$ 20 milhões.

Para que você entenda esse caso, leia a “Marcelo Tavares, as 400 estradas fantasmas foram “licitadas” no varejo ou no atacado?”, publicada no dia 28 de março de 2012. Com certeza os interessados irão ver que o próprio Edison Vidigal negou a liminar pedida por José Reinaldo ao STJ, além da atitude correta do atual presidente do TJMA, Guerreiro Junior… O texto é grande, porém vale tomar conhecimento:

Antes da sua resposta, gostaria de fazer um relato que achei uma covardia tremenda com o Dominici, pois ele foi vítima dessa história macabra, que o deixou doente. Também, gostaria de dizer que ingressei com uma ação popular, cujo resultado se transformou numa patacoada jurídica.

Lembro-me que na época, os promotores que investigaram o escândalo das estradas fantasmas no governo José Reinaldo queriam ouvir, em qualquer circunstância, o então secretário afastado de Infra-Estrutura, João Cândido Dominici (uma vítima do famigerado Comitê Financeiro). Cunhado do governador José Reinaldo Tavares, Dominici aparecia como um dos maiores implicados na fraude que, segundo a revista Veja sangrou os cofres do Maranhão em mais de R$ 20 milhões.

Segundo depoimento do engenheiro José Ribamar Teixeira, era Dominici quem determinava a ele que inventasse os povoados e escolhesse, aleatoriamente, os municípios que seriam “beneficiados” com as “obras”.

Além do secretário afastado, o Ministério Público pretendia ouvir também o secretário-adjunto de obras rodoviárias, Reinaldo Carneiro Bandeira, amigo de infância do governador e interlocutor entre Teixeira e Dominici na secretaria.

Os promotores que investigavam o caso já tinham, por três vezes, intimar João Dominici a depor, mas não era o encontrado em lugar algum. O MP chegou a pedir a prisão temporária dele, por estar dificultando o processo de investigação.

Para o promotor Fernando Barreto, que na época respondia pela Promotoria de Combate à Improbidade Administrativa, o depoimento do cunhado do governador era chave para as investigações. O MP pensou até incluir Dominici na lista de foragidos da Justiça.

Mas vamos ao que interessa sobre licitações no varejo e no atacado, como o deputado Marcelo Tavares tanto gosta de alardear da tribuna da Assembléia Legislativa.

Para facilitar o entendimento, irei buscar uma matéria do jornalista Itevaldo Junior:

 “… O esquema de corrupção do pagamento de obras rodoviárias fantasmas pelo então governador José Reinaldo Tavares (PSB). Fraude em seguida confirmada por O Estado e comprovada pelo Ministério Público Estadual (MP). Mas até hoje nenhum dos cerca de 40 processos cíveis e criminais que tramitam na Justiça Estadual teve sequer uma instrução concluída.

Depois de quatro anos de ajuizadas as primeiras denúncias do MP, o Tribunal de Justiça decidiu que todos os processos cíveis e criminais deveriam ser redistribuídos para uma única Vara Cível e outra Criminal. Em agosto de 2009, os processos criminais foram todos para a 2ª Vara, já os cíveis foram redistribuídos para a 4ª Vara Criminal, entre os meses de setembro e dezembro.

A redistribuição para uma única Vara cível e uma criminal foi determinada pelo desembargador Antônio Guerreiro Júnior, hoje corregedor-geral de Justiça, tomando por base a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 2797, que determinou a remessa de todos os processos impetrados contra os réus para distribuição a uma da Varas da Fazenda Pública da Capital.

“O juízo ao qual for distribuído o primeiro processo se encontrará, por força de lei, prevento para processar todas as outras ações civis públicas destinadas a apurar o suposto “escândalo das estradas fantasmas” – causas conexas relacionadas – a título de evitar, nesta tão delicada querela, a inconveniência desnecessária dos julgamentos díspares”, decidiu o desembargador.

Datas – As primeiras 18 ações de improbidade administrativa foram distribuídas praticamente nas mesmas datas contra os denunciados para as cinco varas da Fazenda Pública distintas. O MP na época chegou a criticar o TJ pela medida. Os processos cíveis estão com o juiz Megbel Abdala e os criminais com o magistrado Ronaldo Maciel.

“Depois de quase quatro anos, tomaram a decisão de remeterem todos os processos para uma Vara Cível e outra Criminal, enfim uma medida acertada sobre o caso”, disse um dos promotores que atuou no caso das “estradas fantasmas”.

A única decisão desfavorável ao esquema foi a decretação da indisponibilidade dos bens, até o valor de R$ 557.339,46 mil, da Petra Construções Ltda, e dos sócios da empreiteira – Lourival Parente Filho e Adriano Muzzi.

José Reinaldo ainda tentou manter contratos de obras do esquema fraudulento

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) tentou manter os contratos e pagamentos empenhados para cinco das sete empreiteiras envolvidas na fraude das estradas fantasmas, ao ingressar na época no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de suspensão de liminar, contra parte das decisões dadas pelo desembargador Antônio Guerreiro Júnior, relator do processo cível da ação judicial.

No pedido de suspensão da liminar, José Reinaldo argumentou que a suspensão dos contratos em execução e dos pagamentos empenhados para as empreiteiras L.J. Construções, Petra Construções, Construtora Sersen, J.J Engenharia e Construções e a Diamantina Construções, assim como outras empresas de que seja sócio Lourival Parente Filho, ameaçava as ordens jurídica e pública do estado.

O pedido de suspensão da liminar foi assinado pelo ex-procurador-geral do Estado, Raimundo Marques. O ex-ministro Edson Vidigal, então presidente do STJ, negou o pedido do governo estadual. Em 2006, Vidigal deixaria o STJ para ser candidato a governador do Maranhão, apoiado por José Reinaldo Tavares.

Em sua alegação, o Governo do Estado afirmou que a ordem pública administrativa estava ameaçada na medida em que a decisão do desembargador configura “uma intervenção na administração pública, quando determina, de forma genérica, a suspensão não só dos contratos em que se constataram irregularidades, mas de todos os contratos de execução de obras, regularmente celebradas entre o Estado e particulares, contrariando o interesse público”.

Em sua defesa, o Governo alegou ainda que a manutenção das decisões liminares comprometia a economia estadual. “Haverá evidente comprometimento da economia pública, ante a suspensão parcial da execução de obras essenciais à população, e que já se acham em andamento, destacando o impacto financeiro negativo a ser arcado pelos cofres públicos”, argumentou o governador.

Negativa – Em sua decisão, o ex-ministro Edson Vidigal afirmou que “o presidente do STJ está autorizado a suspender a execução de liminar concedida em única ou última instância, quando a controvérsia contiver índole infraconstitucional”.

À época o então presidente do STJ argumentou que “é inviável o pedido de suspensão de liminar concedida pelo desembargador relator, acaso ainda não apreciado eventual agravo interposto da decisão cuja suspensão se pretende”.

Ao negar o pedido do governo estadual, o ex-ministro apontou que “não existe decisão de última instância, à vista do pedido de suspensão interposto de mera decisão interlocutória singular, impossibilitando juridicamente sua concessão. Pelo que nego seguimento ao pedido”.

Maioria dos povoados a serem beneficiados com obras pagas não existia

Fraude foi revelada por documentos e pessoas dos municípios em que estradas seriam feitas

Dos 50 povoados que deveriam ter sido beneficiados com as estradas vicinais pagas no esquema fraudulento, 42 inexistem. Documentos obtidos à época por O Estado comprovaram o pagamento de obras em povoados que moradores dos 18 municípios abrangidos pelo esquema afirmaram desconhecer.

O esquema das estradas virtuais do governo José Reinaldo montou o cronograma de execução das obras e dos valores a serem pagos para cada uma das estradas vicinais inexistentes. Os recursos pagos pela ‘construção’ das rodovias variaram entre R$ 147.912,00 e R$149.324,00, dentro do limite para as cartas-convite falsas, o que garantiu a dispensa da licitação, e com aditivos entre R$ 36 e R$ 37 mil.

A gestão de José Reinaldo Tavares (PSB) pagou com recursos do Tesouro Estadual R$ 19,5 milhões malversados com a fraude das estradas fantasma. Se adicionarmos a esse montante mais R$ 8,4 milhões em obras viárias contratadas e não realizadas pelas construtoras, sumiram pelo ralo da corrupção R$ 27,9 milhões, como comprovam documentos obtidos e publicados por O Estado.

Os R$ 12 milhões foram destinados a apenas quatro construtoras. As obras rodoviárias foram contratadas e pagas às empreiteiras Construtora Gautama, Enciza Engenharia, Petra Construções e L.J. Construções, as duas últimas beneficiárias do esquema de corrupção das estradas fantasmas comprovado pelo Ministério Público.

Barro duro – Além dos R$ 8,4 milhões das 56 estradas vicinais não construídas – comprovadas pelo MP -, o governo estadual pagou antecipadamente e em regime de prioridade os mesmos R$ 8,4 milhões por três obras: uma ponte sobre o riacho Barro Duro, em Tutóia, e a recuperação emergencial dos pontos críticos das rodovias MA-373 e MA-006.

Um relatório elaborado à época pelos seis deputados estaduais que integravam a Comissão Externa da Assembléia que analisou a situação das estradas maranhenses já assinalava a má aplicação das verbas destinadas à malha rodoviária estadual.

Segundo o relatório, apresentado em outubro de 2005, o governo José Reinaldo Tavares gastou R$ 227,1 milhões na “recuperação” e “construção” de rodovias no estado entre os anos de 2002 e 2003. A comissão apontou no documento que seriam necessários somente R$ 105,8 milhões para que as MAs estivessem em boas condições de trafegabilidade.

Como operava a fraude

Na ações apresentadas ao Tribunal de Justiça, o procurador-geral de Justiça explicou como funcionava o esquema de desvio de recursos públicos por meio da “construção” de estradas fantasmas.

1- A estimativa de custo da obra era elaborada pelo réu José de Ribamar Teixeira Santos, que inventava os trechos e locais, como ele próprio confessou aos promotores.

2- Elaborado o orçamento, este era enviado por Reinaldo Carneiro Bandeira e João Dominici solicitando o início do serviço.

3- Reinaldo Carneiro Bandeira e João Dominici tinham ciência que se tratava de simulação pelas seguintes razões:

a) Essas obras não decorriam de planejamento prévio;

b) O réu José Ribamar Teixeira não tinha autonomia para escolher os trechos;

c) A escolha das obras ficava a cargo de João Dominici, conforme sua discricionariedade administrativa, que repassava a Reinaldo Carneiro Bandeira o encaminhamento das medidas administrativas tendentes à elaboração dos orçamentos. Portanto, não havia como ser autorizada a licitação desses trechos sem que deles tivessem ciência os réus Reinaldo Bandeira e João Dominici.

4- Informada a existência de dotação orçamentária, entrava em ação o advogado Luís Carlos Mesquita, o qual acumulava as funções de assessor jurídico e membro da Comissão Setorial de Licitação (CSL), e, de plano, opinava pela modalidade carta-convite. Ocorre que a proximidade do valor estimado pelo orçamento com o teto da carta-convite recomendava a opção tomada de preço já que, sabido que o cálculo de estradas é impreciso, seria previsível a ocorrência de aditivo e, portanto, o valor pago seria superior ao teto de R$ 150 mil, o que efetivamente ocorreu em todos os casos.

5- As propostas que concorriam eram elaboradas com idênticos erros ortográficos. Todos contém na planilha orçamentária a expressão jazida grafada com “s” (jasida). A expressão “a validade da proposta e de 20 (vinte)” era feita sem o acento agudo no “é”, enquanto palavra transporte era escrita sem o “s” (tranporte).

Dolosamente, a CSL, integrada por Luís Carlos Mesquita, Márcio Ribeiro Machado e José Izidro Chagas da Silva, não examinava atentamente as propostas, eis que seu objetivo era favorecer a Petra Construções.

As empresas participante forneciam seu papel timbrado e assinaturas para essa fraude e com a atuação da CSL o resultado do certame era homologado. Isso só era possível porque a CSL, orientada por Luís Carlos Mesquita, montava a licitação fraudulenta

6- Adjudicada a obra, entrava novamente em ação o réu José Ribamar Teixeira, que atestava a realização da obra inexistente. Juntamente com ele, Reinaldo Carneiro Bandeira assinava o laudo de medição, de local inexistente e no qual confessa que nunca esteve. Para a garantia do pagamento, entrava novamenteem ação Luís CarlosMesquita emitindo parecer favorável.

7- A quantia paga era muito próxima do contratado e, assim, logo em seguida, reaparecia José Ribamar Teixeira pedindo aditivo à obra inexistente, soba a alegação de necessidade de serviços não previstos no levantamento inicial. Após, entravaem ação Luís CarlosMesquita, que emitia parecer favorável. Seguindo a mesma seqüência, exceto a participação da CSL, o aditivo era autorizado e pago, tudo com a participação de João Dominici, ordenador de despesa e que confirmou ter controle das estradas vicinais que eram licitadas.

8- Autorizado o pagamento, a quantia era empenhada e logo depositado na contra da Petra e L.J.Construções, gerando enriquecimento ilícito de réu Lourival Parente Filho.

Agora, Sem muitas delongas, deputado Marcelo Tavares, em sua vasta experiência em “análise” isso foi no varejo ou no atacado?

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A Prefeitura de São Luís acumula multa de R$ 60 mil por descumprimento de duas das 10 cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no mês de março deste ano, entre o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). A denúncia foi feita ontem (14) pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), durante entrevista ao Programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante AM.

“Firmado em março deste ano pela então secretária Myrian Aguiar (SMTT), o acordo permitiu a contratação de empresa habilitada para prestação do serviço de bilhetagem automática, incluindo os módulos de biometria e bilhete único, mas também estabeleceu alguns prazos para cumprimento – o que não ocorreu até então”, disse Fábio.

O parlamentar explicou que na segunda cláusula do documento, o Município se comprometeu a encaminhar para a Câmara, Projeto de Lei, disciplinando o novo marco regulatório do serviço público de transporte – até o dia 30 de julho. “Já estamos na metade do mês de agosto e a Mensagem nunca chegou ao Parlamento”, revelou o peemedebista.

Na entrevista concedida ao radialista Geraldo Castro, o líder da oposição no Parlamento Municipal, também citou outro termo não cumprido no contrato. Trata-se, segundo ele, da sexta cláusula, onde a prefeitura se obrigou a realizar auditoria financeira no Sistema de Transporte Coletivo até o dia 30 de junho, comprometendo-se em apresentar soluções econômicas para o sistema até o dia 27 de julho passado.

“No TAC tem um item que estabelece sanções, caso uma das partes venha descumprir o acordo previstos, como processo judicial e cobrança de multa diária de R$ 1 mil à SMTT. Se somarmos a quebra das duas clausulas por parte da Prefeitura, temos quase 60 dias de atrasos, o que gera uma multa de cerca de R$ 60 mil. Como nenhum dos compromissos assumidos estão sendo cumpridos, é provável que o valor venha ser ainda maior”, alertou.

No contrato firmado entre o Ministério Público, a prefeitura assumiu o compromisso de realizar o processo licitatório até 30 de agosto para os serviços de bilhetagem automática, incluindo os módulos de biometria e bilhete único. “Esse é outro item que não será cumprido, pois temos menos de vinte dias até o fim do mês, por isso não acredito que o Município venha licitar estes dois módulos até a data”, declarou.

Clique e confira o teor do TAC assinado entre entre o Ministério Público, a SMTT e o SET de São Luís.

  Publicado em: Governo

Caso tudo isso tenha provas concretas, o secretário de comunicação da Prefeitura de São Luís, Márcio Jerry, vem agindo como um rato ou qualquer outro bicho asqueroso, haja vista que manifestações devem ser espontâneas, coisa que os verdadeiros números não mostram qualquer tipo de manifestação autenticamente popular. Usar o recurso público para arregimentar baderneiros travestidos de manifestantes democratas é uma ação do nazismo, dos ditatoriais e, principalmente, dos canalhas e safados que se dizem democráticos. Usar de artifícios macabros, quando a gestão da qual ele, Márcio Jerry, faz parte está totalmente fora do eixo, onde seus resultados estão marcados por corrupções por todos os lados… Esse tipo de ação, caso esteja acontecendo, é uma corrupção da pior espécie, haja vista que tem como intenção uma mobilização para causar a desordem e estimular a baderna!!!

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, afirmou que as manifestações que ocorrerem na cidade devem ser espontâneas e não estimuladas, como, de acordo com o parlamentar, vem acontecendo na cidade de São Luís. Costa afirma que o Secretário Municipal de Comunicação, Marcio Jerry, tem utilizado da estrutura da Prefeitura de São Luís para financiar as manifestações.

“O secretário Márcio Jerry tem financiado, com recursos da Prefeitura, uma mobilização no sentindo de criar uma instabilidade aqui na cidade de São Luís. Ele financia uma mobilização no sentido de pedir a cassação da governadora Roseana. As mobilizações, nós já dissemos que somos contra, desde que elas sejam espontâneas. Inclusive como esta aqui hoje, que não se tem interesse político, mas sim de resolver o problema da população. E o Márcio Jerry tenta de todas as formas, através da estrutura pública da Prefeitura de São Luís, criar uma situação de instabilidade. Ele já foi responsabilizado pela invasão da Câmara Municipal de São Luís, inclusive foi convocado pela Câmara para prestar esclarecimentos”, disse o parlamentar.

Costa garantiu que irá acionar a Justiça para responsabilizar o Secretário de Comunicação, caso haja danos ao patrimônio público. “Mas já estamos acionando a Justiça contra o Márcio Jerry. Porque segundo as informações ele tem contratado vândalos para, mais uma vez, tentar atingir o patrimônio público. E dessa vez se houver qualquer agressão ao patrimônio público o responsável será o senhor Márcio Jerry”, afirmou.

Roberto Costa disse que as manifestações são legítimas e fazem parte da democracia, mas que elas não devem ser financiadas com recursos públicos. “Nós não temos medo de mobilização, as manifestações fazem parte da democracia, mas usando recursos públicos para essa finalidade, não vamos admitir. E ele sabe por que estou falando isso, sabe as provas que temos em relação ao seu nome envolvido nessa mobilização. Nós sabemos os nomes dos empresários, inclusive que foram procurados por ele para conseguir os ônibus. Ele sabe as pessoas que ele contratou, que nós sabemos quem foram, inclusive com pagamento de almoço, que está sendo feito uma estrutura, trazendo gente do interior com as passagens pagas. o responsável por tudo que venha acontecer”, finalizou.

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Só os bodes expiatórios foram condenados, mas os verdadeiros ladrões ficarão sempre soltos!!!

Explica aí o que aconteceu de fato!!!

Que bom que o juiz Ronaldo Macieal, condenou os 13 bodes expiatórios por peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação, caso que foi levantada pela Revista Veja, cuja matéria feita “in loco”, comprovou toda a ilicitude cometida. O certo é que os verdadeiros ladrões de toda essa grana sequer foram citados e o hoje desembargador Jaime à época quase transformou minha Ação Popular numa ação contra mim, visto que a comissão estipulada por ele confirmou a existência das tais estradas e até dos povoados inexistentes. O mal do Dominici foi ter assinado tudo pela pasta a “pedidos” dos famigerados larápios. Ele até adoeceu… É pena que esse processo não alcançou a verdadeira quadrilha!!!

Av. Nossa Senhora da Vitória recebe serviços de drenagem e melhoramento

A Prefeitura de São José de Ribamar está executando serviços de melhoramento e de drenagem em trechos da Avenida Nossa Senhora da Vitória pertencentes ao território do município. O trabalho faz parte das ações do programa MovimentAção, iniciativa  pioneira promovida pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que está sendo desenvolvida, neste momento, nas regiões Limítrofe, Sede e Vilas de São José de Ribamar. O cronograma do MovimentAção, assim como outras informações sobre o programa, podem ser conferidas no http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/movimentacao . A Nossa Senhora da Vitória é uma importante via que corta as cidades de São Luís, Ribamar e Paço do Lumiar. O serviço executado no trecho do território ribamarense (nas proximidades do Parque Vitória) consiste na colocação de tubos de drenagem (para evitar o acúmulo de água) e melhoramento da Avenida com o objetivo de oferecer maior trafegabilidade. “O serviço está sendo bem feito e com certeza melhorará consideravelmente a situação da via, oferecendo aos pedestres e motoristas maior agilidade no deslocamento”, avaliou o comerciante Oswaldo Vieira, morador do Parque Vitória. Todos os bairros ribamarenses, divididos por regiões, receberão serviços variados na área de infraestrutura, como melhoramento de vias; reforço nos setores de iluminação pública e limpeza pública, pintura de meio fio, dentre outros.

Vereador Ivaldo Rodrigues: Mobilização Social pela Educação é o melhor caminho

Desenvolvimento se faz com educação e compromisso de todas as instâncias sociais. É assim que Ivaldo Rodrigues, vereador do Partido Democrático Trabalhista – PDT – define como deve se trilhar o caminho para o sucesso de uma sociedade. Pautado no compromisso assumido, Ivaldo Rodrigues é autor do Projeto de Lei Nº054/2013 que institui o Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação em São Luís a ser comemorado anualmente no dia 07 de setembro. O projeto tem como objetivos: Fomentar a efetiva participação das famílias e/ou responsáveis na vida escolar de jovens, crianças e adolescentes; Construir, fomentar e divulgar projetos e ações de mobilização pela educação no município de São Luís;  Sensibilizar a sociedade, em especial as famílias sobre a importância da educação no desenvolvimento individual e social; Despertar nos vários segmentos da sociedade, o interesse e compromisso social na afirmação do direito de todos à educação de qualidade e o papel de cada um como agente dessa ação;  Divulgar dados sobre a educação do município de São Luís; Envolver a sociedade no processo de proposição de ações educativas para o trabalho de aproximação entre escola e a comunidade como foco nos traços da cultura popular; Promover atividades que venham contribuir para a melhoria da educação, tais como campanhas de conscientização trabalhos intersetoriais, pedagógicos, entre outros; Incentivar o protagonismo juvenil entre os educadores por meio de ações educativas diferenciadas.

Chiquinho Escórcio solicita urgência na aprovação de projeto que regulamenta piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias‏

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) recebeu nesta terça-feira (13), em seu gabinete, uma comitiva da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde. Na ocasião, os vários representantes da categoria nos municípios da Baixada Maranhense como Penalva, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajari, Viana, São Bento, Palmeirândia, Olinda Nova do Maranhão entre outros pediram o apoio do parlamentar para a aprovação do Projeto de Lei nº 7495/2006, que regulamenta o piso salarial dos agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias. Chiquinho Escórcio fez questão de manifestar seu apoio à luta dos agentes comunitários de Saúde do Maranhão, garantindo que participará, efetivamente, em defesa da classe. E, como vice-líder do PMDB, o parlamentar, imediatamente, encaminhou ofício ao líder do partido, deputado Eduardo Cunha, solicitando, em caráter de urgência, que coloque como prioridade na pauta de votação do Plenário da Câmara o PL que dispõe sobre o assunto.

Batista e Rui Barbosa decidem ouro no vôlei masculino nesta quinta-feira

A disputa pela medalha de ouro do vôlei infantil masculino dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), competição promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), já tem dia e horário para acontecer. Nesta quinta-feira (15), a partir das 12h30, o Ginásio do Colégio Batista, no bairro do João Paulo, será palco da decisão vôlei masculino. Em quadra, estarão os meninos do Colégio Batista, que deverão contar com o apoio da torcida, e a Escola Rui Barbosa (Imperatriz). As duas escolas chegam à decisão com campanhas muito parecidas. Os dois tradicionais colégios ainda não sabem o que é perder nesta edição dos JEMs. Além disso, tanto Batista quanto Rui Barbosa (Imperatriz) ainda não perderam sets na competição. Para chegar à final, o Batista superou o Peniel (Imperatriz) por 3 sets a 0 na semifinal. Antes, na fase de classificação, a escola da capital já havia derrotado os colégios O Bom Pastor de Giana Bereta em sets diretos: 2 a 0. O Rui Barbosa (Imperatriz) também não teve problemas para chegar à decisão. Na estreia, vitória fácil sobre o Ágape por 2 sets a 0. No jogo seguinte, novo 2 a 0, só que desta vez sobre o Peniel (Imperatriz). Já na semifinal, 3 a 0 sobre o Roseana Sarney.

Gastão Vieira no Bom Dia, Ministro…

Ao participar nesta quarta-feira do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Gastão Vieira, titular do Turismo, disse que manterá gestões no governo federal pelo asfaltamento do trecho piauiense da BR-222. O ministro lembrou que a obra favorecerá o turismo na Rota das Emoções, que compreende os estados do Ceará, Piauí e Maranhão. “A Rota das Emoções, saindo desde Fortaleza e indo até os Lençóis Maranhenses, é um dos maiores desafios que tem o Ministério do Turismo já há bastante tempo. Nós estamos tendo muitas vitórias, e é claro que esse pedaço da BR-222 é de fundamental importância. E vamos continuar esse pleito junto ao Ministério do Planejamento, cada vez mostrando às autoridades do setor específico que a conclusão dessa rodovia vai aumentar o fluxo turístico para a Rota das Emoções”, declarou. Gastão Vieira também garantiu apoio do MTur ao município maranhense de Caxias, a 360 quilômetros de São Luís.Elogiou o resgate da memória de Gonçalves Dias, um dos maiores poetas brasileiros. E disse que este pode ser um dos atrativos turísticos da cidade. “Acho que esse é um produto turístico importantíssimo. Gonçalves Dias é considerado um dos maiores poetas do mundo, um dos maiores poetas brasileiros. Portanto, recuperar a sua memória é importante. Recuperar a antiga Estação Ferroviária de Caxias também é um projeto importante, e recuperar o banho da Veneza é outro projeto muito importante. Portanto, Caxias é um grande destino turístico, e o Ministério do Turismo assim entende e espera apoiar o município cada vez com mais recursos”, comentou

  Publicado em: Governo

Através de um abraço simbólico, funcionários do Socorrão I, estarão nesta quinta-feira, com faixas e cartazes em frente ao hospital. Está será uma forma de agradecer pela mudança ocorrida nesta semana. A direção do hospital está agora sob o comando do médico-cirurgião, Erico Cantanhede.

De acordo com os funcionários, as insatisfações eram inúmeras. Queixas como dificuldade nas condições de trabalho, falta de autonomia médica, ameaças e abandono. Este era o cenário do maior hospital de pronto atendimento do Maranhão.

Desta forma, para agradecer o resgate feito pelo prefeito municipal de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, os funcionários estarão mostrando para a sociedade que um novo modelo de gestão está por vir.

A principal prioridade será a qualidade no atendimento e a melhoria nas condições de trabalho dos servidores, que precisam de necessidades básicas para exercer suas funções.

Não deixe de participar!

  Publicado em: Governo

O povo quer ações em prol da coletividade, enquanto que os ditos “opositores” – que dizem ser “Novo e a Mudança”, bastando pra isso ver uma gestão péssima em São Luís -, torcem pela terra arrasada, pois querem chegar ao poder e transformar o Estado no que estamos vendo em São Luís, uma gestão sem rumo, sem planejamento, sem organização, sem controle, cujo resultado é ver essa gestão que aí está sendo transformada num antro de nepotismo, folhas extras com o dinheiro do SUS, uma avalanche de contratados temporários, isso para substituir os SPs que já trabalham na Prefeitura há décadas. Ver na em melhoramento em mobilidade urbana, transporte coletivo, saúde, educação e infraestrutura, onde a SEMOSP e a SMTT servem apenas para os interesses pessoais dos aliados!!!

Em mais um dia de Governo Itinerante pela Baixada Maranhense, nesta quarta-feira (14), a governadora Roseana Sarney foi recebida com muita alegria pelos moradores e lideranças de Presidente Sarney. Na cidade, ao lado do prefeito municipal, Edson Bispo Chagas, ela entregou 150 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs do Pronaf); falou sobre investimentos feitos na cidade, como a construção do Hospital de 20 leitos; e conferiu as ações do Itinerante, incluindo atividades nas áreas de saúde, educação e cidadania, com o Viva Cidadão.

Roseana Sarney destacou a construção do Hospital de 20 leitos, que vai garantir mais saúde e tranquilidade aos moradores, e afirmou que o governo vai continuar investindo no trabalho em parceria com os municípios. “Fiquei muito feliz em retornar a Presidente Sarney, uma cidade que ajudei a criar, assinando sua emancipação. O governo está trabalhando pelo município, um exemplo disso é a obra do hospital, que devemos inaugurar até o final do ano. E reafirmo que vamos continuar investindo aqui”, ressaltou.

“Quero agradecer a todos os abraços, acenos e sorrisos, porque eles, além de me darem energia pra seguir trabalhando, demonstram que estamos no caminho certo”, afirmou. Acompanharam a governadora diversas autoridades, entre elas o deputado Hélio Soares, o superintendente regional do Incra, José Inácio Rodrigues, e os secretários de Estado Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania), Fábio Gondim (Gestão e Previdência), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária), Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), Clodomir Paes (Programas Especiais) e José Márcio Leite (subsecretário de Saúde), além de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.

Na cidade, Roseana reafirmou a execução do projeto Diques da Baixada. “No dia 10 de setembro, abriremos a licitação para as obras dos Diques da Baixada Maranhense. Isso, para mim, é uma alegria muito grande, pois vamos melhorar as condições de produção e a vida de agricultores e pescadores da região”, disse a governadora.

O prefeito Edson Bispo Chagas agradeceu a governadora também pelos investimentos e pelos serviços disponibilizados com o Governo Itinerante. “Esta é uma data importante para o município de Presidente Sarney. A governadora está na cidade e só temos a agradecer pelos serviços para a população e pelas ações e obras”, frisou o prefeito.

Benefícios

E a movimentação começou cedo na Praça do Rei, onde já estavam estacionados o caminhão do Viva Cidadão (para emissão de diversos tipos de documentos) e um ônibus da Escola de Governo, onde foram oferecidos cursos de inclusão digital dentro do programa Pró-Jovem, da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência). Uma das primeiras a chegar foi Ivanilde Mendes Rodrigues, de 29 anos, que aproveitou para solicitar o documento de identidade e o CPF do filho de 13 anos. “Isso aqui é uma maravilha, pois a gente sabe que recebe na hora e o meu filho está precisando desses documentos”, disse a dona de casa.

Haroldo Costa, 51 anos, levando o neto de 11 anos para tirar a identidade, foi outro que se dirigiu para a praça. “Quando eu vi o pessoal estacionando o caminhão, eu já sabia que era a governadora que iria chegar. Também vou me consultar e aproveitar todos esses serviços, bem perto de casa”, afirmou Haroldo Costa.

Entre as beneficiadas com as DAPs do Pronaf, estavam as agricultoras Gracilene Soares, 27 anos; Estelina Barroso, 51 anos; e Luciane Rodrigues, 28 anos, todas residentes no povoado de Pirinã. Na cidade, um total de 150 agricultores recebeu o documento que garante acesso ao crédito. “Eu esperava por isso há muito tempo e agora vejo que realmente está em minhas mãos. Estou muito feliz”, disse Gracilene Soares, que planta milho, mandioca, feijão, arroz, vinagreira, maxixe e quiabo.

Saúde

 No Centro de Saúde Raimundo Barroso, a população teve acesso a atendimento médico gratuito e também recebeu medicamentos. Além disso, muita gente submeteu-se a testes de glicemia, de colesterol e teve a pressão aferida. As mulheres puderam fazer exames para detecção de câncer ginecológico e os homens foram submetidos ao exame PSA, para prevenção de câncer de próstata.

 Na sala do clínico geral, os pacientes foram recebidos pelo médico Francisco William Oliveira e seu largo sorriso de acolhimento. “Gostaria de fazer um elogio a este mutirão organizado pelo Governo do Estado, que nada mais é do que dar uma atenção especial à população dos municípios. Os mutirões são importantes porque, desta forma, conseguimos detectar as patologias mais comuns da população e assim realizar o controle das endemias”, destacou o médico.

Entre os que buscaram atendimento, estava a dona de casa Isabel Rayol, de 57 anos. “Soube que ia ter os serviços e resolvi vir aqui pra conferir. Estou achando tudo muito bom. Já tirei a pressão e fiz exame de glicemia e colesterol. Agora vou para o clínico geral”, disse Isabel Rayol, que em apenas dois minutos recebeu o resultado do exame.

A coordenadora das ações de saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ana Mary Barros, informou que muita gente procurou o centro de saúde, a maioria mulheres em busca do exame de prevenção de câncer ginecológico. “A procura é grande e isto prova que a população quer realmente se prevenir de doenças. E nós estamos aqui para ajudar da melhor forma possível”, afirmou.

Militares do Corpo de Bombeiros também proferiram palestras sobre combate a incêndio e atendimento de primeiros-socorros. O major Carlos Mendes coordenou os trabalhos. Ele disse que as palestras estão sendo prestigiadas em todos os municípios que recebem o Governo Itinerante por abordar assuntos que interessam a todos. “Nós damos dicas, por exemplo, sobre como manusear os botijões de gás de cozinha e como proceder para realizar atendimentos de primeiros-socorros”, exemplificou o major Mendes.

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Quando será que abrirão a caixa preta dos tributos arrecadados em São Luís? No portal da “(des) transparência” do “Novo e da Mudança” ninguém tem acesso a nada, principalmente o que tange os valores reais arrecadados em tributos, taxas, emissões de documentos e de notas fiscais, além de não constar onde são aplicados esses recursos. Você que paga seu IPTU, ISS, emite Nota Fiscal, emite outros documentos etc. já viu algum resultado satisfatório com toda essa arrecadação? E você que paga as multas de trânsitos, já viu essas multas serem convertidas ao menos na educação no transito? Agora querem cobrar ISS de franquias? Isso é muito olho grande!!!

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou, nesta quarta-feira (14) a inconstitucionalidade de normas da Lei Complementar nº. 116/2003 e do Código Tributário do município de São Luís, que estabeleciam a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de empresas franqueadas, também conhecidas como franchising.

Por unanimidade, o plenário concordou com o voto do relator da arguição de inconstitucionalidade, desembargador Paulo Velten, para quem a atividade de franquia ultrapassa o conceito constitucional de “serviços de qualquer natureza”. O magistrado entendeu que, ao incluí-la como fato que se pode impor ao ISS, a legislação municipal extrapolou a competência tributária prevista no artigo 156, inciso III da Constituição Federal.

Velten citou doutrinas, segundo as quais o ISS não incide na franquia, pelo fato de a atividade não configurar prestação de serviço. Disse que seu entendimento está alinhado ao de outros tribunais de justiça. Acrescentou que o eventual suporte técnico prestado pelo franqueador representa apenas obrigação de meio necessária para alcançar o objetivo principal da atividade. Por esse motivo, não pode ser objeto de tributação em separado pelo ISS, como pretendia o município.

FIM ESPECÍFICO – O relator explicou que a franquia empresarial não se trata da conjugação de vários contratos autônomos que se somam por justaposição, como se cada um tivesse sua individualidade, mas de múltiplas relações jurídicas concomitantes para um fim específico, formando um único contrato típico.

Segundo a legislação, constitui negócio jurídico, a partir do qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, ao direito de uso de tecnologia da implantação e administração do negócio ou sistema operacional do franqueador, mediante remuneração direta ou indireta sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.

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Se os órgãos de fiscalização ignoram todas as denúncias cometidas com recursos públicos federais destinados a saúde da coletividade, então que os servidores mostrem de fato esses descalabros através de manifestações, pois assim a coletividade tomará conhecimento das armações que surrupiam o dinheiro da saúde de São Luís. Como contratações temporárias para exercer os cargos de confiança e até receber em duplicidade a gratificação do SUS, além da folha Extra do SUS, que estão as mais gordas gratificações… Quem manda de fato na Saúde de São Luís é o adjunto Israel!!!

Totalmente insatisfeito com o descaso que a Prefeitura vem dando aos serviços da saúde do município, os servidores da área da saúde recorreram ao SINFUSP/SL – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís e relataram o tratamento que vêm recebendo da Secretaria de Saúde nos últimos dias.

 Mesmo depois de ter sido criada uma Comissão da Saúde, para abertura de diálogos, por determinação de Edivaldo Júnior, a Comissão vem sentindo dificuldades em dialogar com o secretário. Exemplo disso foi a 1° reunião solicitada pela Comissão, para tratar de assunto da pauta de negociação, o secretário adjunto de saúde simplesmente não os recebeu. Os servidores acreditam que a Secretaria de Saúde vem medindo forças com o prefeito, ao descartar toda e qualquer reunião com a Comissão de Saúde, diga-se de passagem, constituída pelo próprio prefeito.

 Outro exemplo, foi um constrangimento que passaram na sede da SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde), na última quinta-feira (08), ao chegarem para uma reunião agendada, foram curiosamente despachados através de um recado mandado pelo secretário adjunto de saúde, Israel Correa, o qual afirmava que não os receberiam por ter assuntos e demandas mais importantes a serem resolvidas.

 A partir daí fica a pergunta. O que pode ser mais importante do que a saúde?

 É exatamente para obterem uma resposta, que os próprios servidores se sentindo indignados, enrolados e levados em “banho Maria”, pelo Executivo Municipal querem chamar a atenção da Prefeitura, de toda a categoria e da sociedade em geral, num ato de manifestação a se realizar na próxima segunda-feira (19), a partir das 8h00, com concentração em frente a SEMUS.

“As respostas e soluções para todas as categorias de servidores municipais, vamos buscar nas nossas lutas coletivas, participando em conjunto das mobilizações em defesa da classe dos trabalhadores”, defendeu o Presidente do SINFUS/SL, Luís Mariano.

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Deveria analisa como algo positivo, negativo ou quiçá apenas para levar o desanimo para a maioria, cujo objetivo é a busca do pessimismo… Muito das vezes essa estratégia vai por água abaixo e coloca em dúvida se devemos seguir o positivismo ou a dialética, para mensurar tais pesquisas dentro da historicidade e, assim, vermos o quando muitos se enganam com o pensamento puro e simples do positivismo.

Como já disse aqui, a minha opinião, o pessimismo implica antes de tudo em crer que tudo dará errado. Não deixa de ser uma forma de fé. Seria como você todos os dias achar que vai bater o carro no caminho para o trabalho. Logo não seria uma má idéia trocar o trabalho por que baste ir a pé para a firma? Não. Pois ficará desempregado e não encontrará trabalho tão perto de casa. Enfim, um pessimista de verdade não vive.

O tabu do pessimismo é como eu defino essa certa obrigatoriedade em ser otimista, em ser positivo. Aliás, detesto quando as pessoas falam em ter “positivismo”. Positivismo é uma linha de pensamento de Augusto Comte, nada a ver com ser otimista. Se me disserem que eu tenho que ser positivista, eu nego.

Eu tento ser otimista, alegre, moderadamente, não esfuziante, que eu tenho certo nojo de extremos, mas ser sempre pessimista, simplesmente não dá, ainda mais quando esse pessimismo é hipócrita, apenas com o sentido restrito de derrubar seu opositor… Isso é asqueroso.

Presenciamos neste começo de novo milênio a grande transformação pelo qual o mundo vem passando. Por toda parte estão os sinais de mudanças, que visto pelo aspecto puramente terra-terra poderíamos nos equivocar e juntarmos aos milhares de desavisados e colaborar negativamente para a perpetuação de uma visão pessimista do futuro da raça humana, fazendo frente nas fileiras do obscurantismo e messianismos exacerbados dos tempos atuais. Porém ao percebemos o mundo com um olhar mais histórico do que profético e religioso, naturalmente vamos entender que estas transformações pelo qual estamos passando, não diferem muito das tantas transformações que abalaram o planeta em épocas remotas e que puseram o homem dentro de uma nova perspectiva diante de seu futuro.

Cumpri a nós pessoas de bom senso e sem cacoetes messiânicos, assumirmos um papel de multiplicadores de discernimento, informando assim os milhares de consciências desavisadas, de que o mundo sempre esteve a beira de um fim, porém este fim não é o que se encontra escrito de forma alienada e estreita em livros grotescos e insinuosos de cunho mercantilista, mas sim o fim de um ciclo que nada mais traz que transformações necessárias para nosso próprio aprendizado como seres humanos. A história está repleta desses exemplos e devemos fazer uso do continuo tempo da história para tirarmos proveito correto deste aprendizado.

É preciso fazer um exercício de lucidez e, assim, ver o quanto é importante uma reflexão para entender aquilo que não nos foi dito e que ficou esquecido devido á interesses quase sempre obscuros.

Oxalá! Que os políticos maranhenses, assim como seu povo, Visualizem um futuro menos alienado e mais lúcido para que as coisas dêem certas, seja na educação, na saúde, na segurança pública, enfim em todas as nossas instituições.

A história e o mundo carecem de homens mais lúcidos e menos alienados. Torçamos para que isto aconteça!

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