Aos incautos que se dizem o “Novo e a Mudança”,

Publicado em   10/jul/2013
por  Caio Hostilio

Por que esses politiqueiros não conseguem sequer desatar o nó cego da administração pública? Vou mostrar novidade e mudança seria conseguir resolver essa problemática da administração pública…

politiqueiroTenho como certo que a grande maioria dos brasileiros, em especial os maranhenses, está alienada da realidade da esfera federal, estadual e municipal, ou seja, não consegue divisar os problemas crucias das nossas gestões públicas.

A grande maioria dos gestores públicos fica perdida nas conseqüências sem divisar as causas da problemática. E é por isso que insisto numa abordagem em profundidade e sem preconceitos na qual é sugerido, de início, as soluções para as causas primárias, fundamentais, da quantidade de problemas que devemos enfrentar. Uma delas é, sem dúvida, a corrupção institucional, ou seja, aquela consagrada em princípios constitucionais como a estabilidade do funcionalismo público e a lei das licitações.

A importância da resolução do problema da administração pública é a mais necessária, a mais urgente, a mais crucial das providências, ou seja, antes de qualquer reforma é absolutamente prioritário que seja resolvido o problema da administração pública que cada vez tende a ser mais ineficiente, inconfiável, descontrolada, caótica. Alguém já viu alguma mudança ou novidade na gestão de Holanda Junior que foge aos entraves citados?

Por isso, uma das providências básicas é, exatamente, acabar com a instituição corrupto-institucional da estabilidade do funcionalismo público e da máfia das licitações. Aliás, a grande justificativa para a estabilidade deveria ser, na verdade, o mais ponderável dos argumentos contra ela. É que, em geral, diz-se que sem a estabilidade o funcionário público seria presa fácil da arbitrariedade do gestor público. Ora bolas!!! O critério correto é ficar aquele que realmente cumpre com seus deveres de empregado. Enquanto que as licitações é vista apenas como uma forma de corrupção dentro da lei.

A própria renovação dos quadros do funcionalismo deveria ser benéfica para o melhor atendimento ao público além de arejar a mentalidade e os costumes nas repartições públicas. Para que não houvesse livre arbítrio a lei poderia estabelecer, por exemplo, que a nomeação para o exercício do cargo em órgão público deveria ser feita somente mediante concurso público como atualmente. E mais: a demissão de um funcionário público implicaria na extinção da vaga por ele ocupada de tal forma a se evitar demitir um desafeto para nomear um correligionário.

Por outro lado, o serviço público deveria adotar apenas acompanhar o que de fato é viável na lei das licitações, como o pregão realmente eletrônico, ou seja, onde o comprador não teria acesso direto aos fornecedores.

Mas não há dúvida de que os gestores públicos, principalmente, os que se dizem o “Novo e a Mudança” terão de desatar o nó cego que estiola a administração pública, fazendo com que tenhamos carga tributária a nível escandinavo e qualidade do serviço público a nível africano.

E não é demais considerar que uma das diferenças na qualidade do serviço público de muitas nações mais desenvolvidas em relação as nossas gestões públicas é, exatamente, a inexistência da estabilidade do funcionário público num contexto político-cultural mais amadurecido e as aquisições controladas de forma mais eficaz que a lei das licitações brasileira.

E aí, cadê o novo e a mudança?

  Publicado em: Governo

E ainda querem reforma política!!! Rejeitada PEC que proibia senador de escolher parente como suplente

Publicado em   10/jul/2013
por  Caio Hostilio

Proposta teve 46 votos favoráveis, três a menos que o necessário. Texto também reduzia de dois para um o número de suplentes… Continua tudo dantes no quartel de Abrantes!!!

Felipe Néri

renanPedroFrancaAgenciaSenadoO plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proibia que senadores escolhessem como seus suplentes parentes de sangue de até segundo grau – como pais, filhos e irmãos. Os suplentes assumem o cargo de senador quando há afastamento temporário ou definitivo do titular.

No plenário, a PEC teve somente 46 votos favoráveis, abaixo dos 49 necessários para aprová-la. Houve 17 votos contrários e uma abstenção. Com isso, a proposta, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), será arquivada e só pode ser reapresentada em 2015.

Além de vetar parentes, a PEC também pretendia reduzir de dois para um do número de suplentes aos candidatos no Senado.

A proposta foi colocada em pauta em meio à série de projetos que fazem parte de uma “agenda positiva”, definida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) em resposta às manifestações nas ruas. Se fosse aprovada, a emenda, no entanto, não valeria para os atuais senadores, cujos mandatos foram iniciados em 2007 e 2011.

Atualmente, dos 16 suplentes que ocupam o cargo de senador, o caso mais notório de parentes é o de Lobão Filho (PMDB-MA), que assumiu a vaga no lugar do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia. Também é parente consanguíneo o suplente do senador Acir Gurcaz (PDT-RO). Seu pai, Assis Gurcaz (PDT-RO), chegou a assumir o cargo no lugar do filho em 2012, durante afastamento por motivo de saúde.

Atualmente não existe determinação sobre parentesco para suplente, mas é necessário obedecer as mesmas exigências feitas aos senadores, como ter idade mínima de 35 anos, ter direito a elegibilidade pela Lei da Ficha Limpa e filiação partidária.

Discussão
A votação da proposta ocorreu após mais de três horas de discussão, que contou com forte participação de senadores suplentes. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), um dos que votaram contra o texto, afirmou em plenário que a PEC “rouba a possibilidade de escolher”.

“Nós estamos roubando ao povo a possibilidade de escolher. Por que não o pai e a mãe? Por que não o filho, a filha e o sobrinho? Não. Há um moralismo udenista meio estranho nesse processo. Mas a namorada pode, não pode a esposa; o financiador de campanha pode, não pode um parente próximo”, disse Requião.

“Nós estamos gemendo diante de um grito de uma forma tão irracional, como muitas vezes é irracional o protesto das ruas, sem liderança, sem intelectuais orgânicos, sem propostas”, completou o parlamentar paranaense.

O senador Eduardo Lopes Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), argumentou em plenário que a pauta não era uma reivindicação dos protestos nas ruas. “Em todas as cenas que eu vi das manifestações nas ruas, eu não vi em nenhuma faixa escrito que era para se tirar os suplentes de senadores” disse Lopes.

O senador também disse que, apesar de ser suplente, tinha trabalhado para ser eleito deputado federal, cargo que ocupou entre 2007 e 2011. Além disso, ele disse ter atuado na campanha de Crivella para o Senado.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou acreditar que o voto de suplentes tenha sido fundamental para garantir o arquivamento da proposta. “Não conseguimos aprovar a mudança na suplência justamente por causa do voto dos suplentes. Nunca vi tantos suplentes em plenário votando e discursando. Deveria haver impedimento de votação em causa própria”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O senador Pedro Taques (PDT-MT) também lamentou o arquivamento da matéria. “Esse projeto não é o principal da reforma política, mas nos sentimos perdedores”, Pedro Taques, que integrou comissão especial que discutiu a reforma política no Senado.

  Publicado em: Governo

Rapidinhas

Publicado em   09/jul/2013
por  Caio Hostilio

Governadora Roseana recebe ministro Ives Gandra Martins Filho

Foto 7 Governadora recebe visita do ministro do TRT Foto Geraldo FurtadoA governadora Roseana Sarney recebeu, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio dos Leões, a visita de cortesia do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que veio a São Luís para inspecionar as ações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-16ª Região). Presentes também, a presidente do TRT-MA, Ilka Esdra Silva Araújo; o secretário chefe da Casa Civil, João Abreu; o vice-presidente corregedor, Luís Cosmo da Silva; o juiz auxiliar Manoel Veloso, assessores do TRT e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. A governadora Roseana ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e o TRT-MA no que se refere aos direitos do trabalhador. “Nós somos parceiros do Tribunal em diversos projetos, como a Caravana da Liberdade, que conta com a atuação de várias secretarias, além do Trabalho Seguro, programas voltados a garantir condições seguras e adequadas de trabalho”, assinalou. O ministro afirmou que as vistorias são importantes para verificar as condições dos tribunais em todo o país. “A inspeção aos órgãos auxilia na descoberta dos pontos que precisam ser melhorados no Tribunal, e nesse sentido, se espera que os problemas sejam resolvidos o mais rápido possível. Após o Maranhão, o próximo estado que será inspecionado é o Piauí”.

Barra do Corda: Prefeitura terá que fazer concurso em 120 dias

prefeito de barra do cordaO juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara de Barra do Corda, expediu decisão liminar na qual determina à Prefeitura de Barra do Corda a realização de concurso público em 120 dias. O juiz determina, ainda, a gratuidade nas inscrições dos candidatos que participaram do concurso feito em fevereiro de 2011, anulado por causa de irregularidades. Caso não haja o cumprimento da decisão, o juiz impõe multa de 2 mil reais por dia. Essa multa incidirá sobre o patrimônio do gestor municipal e do procurador.

SES capacita profissionais de Enfermagem 

sesA SES, por meio do Departamento de Atenção á Saúde da Mulher (DASM/SES), iniciou, hoje (9), treinamento para profissionais de enfermagem que atuam nos municípios maranhenses com programas de atenção às mulheres e combate a mortalidade materna. O evento, que prossegue até quinta-feira (11) no auditório do Coren-MA, tem como objetivo formar multiplicadores para apoiarem às estratégias de prevenção a morbidade e mortalidade de mulheres, e implantação da “Rede cegonha” no estado.

Secretário Pedro Fernandes faz balanço das ações da Seduc

pedro fernandesAo fazer um balanço das ações desenvolvidas pela Seduc, durante entrevista concedida a uma emissora de rádio na capital, na terça-feira (9), o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, destacou o 1º Seminário de Avaliação Institucional da Seduc, projeções para o próximo semestre e os investimentos que serão realizados no setor com transparência e responsabilidade. O secretário disse que o seminário, realizado com todos os setores da instituição, foi positivo, pois mostrou que a Seduc está trabalhando em diversas frentes com o foco em oferecer uma educação de qualidade. Ele acrescentou que a Seduc esta executando um planejamento estratégico baseado na melhoria do nível de aprendizado no Maranhão. “exige a formação continuada do professor, a melhoria estrutural das escolas e do transporte; a universalização do ensino médio; a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios, e o combater o analfabetismo”, enfatizou Pedro Fernandes ressaltando ainda que um grande programa de reforma e construção de escolas será colocado em prática.

Construtora deve indenizar consumidor por defeitos em imóvel novo

a IBEDECNos últimos anos o mercado imobiliário esteve com vendas aquecidas, o que fez aumentar muito as demandas judiciais decorrentes do descumprimento dos contratos firmados com os consumidores. Um problema muito comum, além dos atrasos e dos abusos nos contratos, tem sido os defeitos nos imóveis entregues. Os consumidores têm sido orientados a não receberem os imóveis enquanto não sanados os defeitos, ou a recebê-los com ressalvas. Quem não está tendo os pleitos atendidos, tem recorrido ao Judiciário para ser indenizado. Para o IBEDEC, “os casos julgados revelam a força do consumidor que exerce os direitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor, e ainda destaca que a lei garante a troca do produto, independentemente de seu valor, seja um celular, um móvel, um veículo ou mesmo um imóvel. O importante é que o consumidor registre a reclamação junto ao fornecedor dentro do prazo legal, e se não for atendido busque o Judiciário”.

Pedágio no Brasil está entre os mais caros do mundo

pedágioPara transitar em rodovias entregues à iniciativa privada, brasileiro paga mais que em outros países, mas investimentos são menores, revela a Revista Congresso em Foco. Ministério Público pede devolução de estrada em SC para a passagem de veículos no Paraná, cabines de cobrança depredadas em ponte no Espírito Santo, estradas pedagiadas sob bloqueio em vários estados. Suspensão de reajuste do pedágio em São Paulo. A onda de protestos que sacode o país deixou o centro das cidades e pegou carona na insatisfação popular até as rodovias concedidas à iniciativa privada.

Congresso aprova lei que, na prática, legaliza o aborto no Brasil

abortoA Congresso brasileiro aprovou, na última quinta-feira, 4 de julho de 2013, um projeto de lei que, na prática, legaliza o aborto no Brasil. O projeto de lei tramitou em regime de urgência e, em pouco mais de dois meses, foi aprovado por unanimidade, em quatro votações relâmpago, na Câmara e no Senado, sem que a maioria dos parlamentares tivesse tempo para tomar conhecimento do teor e da verdadeira importância do assunto. Agora, para que vire lei, só precisa da sanção da presidente Dilma Rousseff.

Comdef provoca reunião sobre saúde

Será realizada nesta quarta-feira, 10 de julho, às 10h, no Ministério Público Estadual uma reunião com a Promotoria da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdef) e Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para discutir e avaliar as políticas públicas de saúde do município de São Luis, voltadas para as pessoas com deficiência. De acordo com o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência,Marcio André Azevedo a política para o segmento é  incipiente, pois não apresenta nenhum planejamento especifico. Ele cita que até mesmo o  prédio onde funciona o Programa de órtese e prótese foi condenado pela defesa civil por não apresentar condições mínimas  de funcionamento. Além disso, Azevedo cita a necessidade de conhecimento sobre os propósitos da nova gestão da Semus. Ele chama atenção para a necessidade de que  haja um planejamento voltado ao segmento, “é inaceitável que a prefeitura deixe de captar milhões, em projetos na área de saúde, como os destinados aos centros de reabilitação, centros odontológico especializados e saúde preventiva, por exemplo, e a população continue sem esses tão necessários serviços”, completou.

  Publicado em: Governo

Hei Holanda Junior, esse é o diretor ideal para o Socorrão I?

Publicado em   09/jul/2013
por  Caio Hostilio

juniorholandaDiante da matéria pública, hoje (09), nesse blog com o título “Qual será o futuro do Socorrão I”, foi feito o seguinte comentário (sem correção ortográfica):

Caio
Gostaria que repassasse a denuncia p o Fabio Camara,o diretor demitiu os anestesista com mais de 20 anos na casa, e colocou uma nova eequipe pagando 50% a mais,nao sei como conseguiu,os funcionarios estao desolados,pois a equipe era muito querida.

Ele n deve ser denunciado por isso?

Em minha opinião, deveria ser denunciado desde que efetuou um concurso público sem autorização da Prefeitura de São Luís, cujo resultado das 50 vagas oferecidas, 35 vagas já estavam apontadas pelo diretor, conforme informações seguras de pessoas de alto coturno da própria gestão Holanda Junior.

Seria providencial que o vereador Fábio Câmara fizesse essa denúncia da tribuna da Câmara de Vereadores, haja vista que o concurso praticado foi completamente ilícito, pois não obteve a aprovação nem do executivo e muito menos do legislativo.

  Publicado em: Governo

Roseana Sarney e Marconi Perillo discutem parceira entre Maranhão e Goiás em reunião nos Leões

Publicado em   09/jul/2013
por  Caio Hostilio

O estado de Goiás é o maior beneficiado com a ferrovia Norte/Sul, pois para escoar sua produção agrícola e pecuária, para os países consumidores, precisa de uma logística que lhe dê condições de ter preços competitivos, além de ter a cidade de Anápolis, que será a sede da ligação das ferrovias Norte/Sul com a Sul/Sudeste.

Foto 4 Governadora Roseana Sarney recebe Governador de Goias Marcone Perillo Foto Geraldo FurtadoA governadora Roseana Sarney recebeu o governador de Goiás, Marconi Perillo, nesta terça-feira (9), no Palácio dos Leões. Os dois trataram sobre proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que poderá atingir negativamente as economias emergentes como é o caso dos dois estados; e sobre a assinatura de um protocolo para que os empresários de Goiás utilizem o Porto do Itaqui no escoamento de seus produtos.

“Foi um prazer muito grande receber o governador de Goiás aqui no Maranhão para conversarmos sobre assuntos de interesse comum aos dois estados. Nós temos de discutir o ICMS e a guerra fiscal também e acho que temos que ter uma posição em comum para resguardar os estados, principalmente os do Nordeste, do Norte e do Centro Oeste para não perdermos receita”, disse a governadora Roseana Sarney.

Marconi Perillo estava acompanhado de grupo formado por secretários de Estado e do presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil), José Alves Filho. A reunião, que durou pouco mais de uma hora, também teve a participação dos secretários João Abreu (Casa Civil), Maurício Macedo (Indústria e Comércio) e Cláudio Trinchão (Fazenda), além do senador João Alberto.

O objetivo central da proposta apresentada por Marconi Perillo à governadora é garantir que os incentivos tributários concedidos pelos estados a fim de atrair novos investimentos, considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sejam convalidados. A decisão do STF sustenta que os incentivos praticados pelos estados só têm validade a partir da aprovação do Conselho de Política Fazendária (Confaz), que ainda não validou os benefícios.

Roseana Sarney disse que esta proposta será estudada. Também afirmou que o Governo do Estado analisará os detalhes da parceria entre os estados em relação ao Porto do Itaqui. A idéia é que seja feito um acordo bilateral e, para isso, a governadora deverá também visitar o estado de Goiás. “São propostas que vamos estudar e estou muito favorável à parceria; espero que dê tudo certo”, completou Roseana Sarney.

Em relação à parceria para utilização do Porto do Itaqui o governador de Goiás explicou que a construção da Ferrovia Norte-Sul vai proporcionar uma estrada de ferro de bitola larga com condições de fazer com que os produtos de Goiás cheguem mais rápido ao Maranhão a um preço competitivo.

“A ideia é que a gente tenha um protocolo assinado aqui. Acho que isso seria muito bom para Goiás e para o Maranhão. Utilizar bem a Ferrovia Norte-Sul e utilizar melhor ainda as condições que o porto oferece”, destacou Marconi Perillo. Segundo ressaltou Marconi Perillo, a parceria também significaria a vinda de empresas importantes para colocarem no Maranhão um centro de distribuição e industrialização.

Apoio

Em relação ao ICMS, o governador goiano declarou que o apoio dos governos estaduais é muito importante. “A industrialização de alguns estados brasileiros tem acontecido à base da renúncia de ICMS para bancar a vinda de empreendedores industriais como forma de compensação das distâncias entre os nossos estados e os estados consumidores. Se não tivermos um diferencial no ICMS, com certeza, essas empresas não vêm para os nossos estados, elas não agregam valores a nossas matérias-primas, não industrializam o nosso estado e, consequentemente, não geram emprego”, disse o governador.

Existe um estudo, de acordo com Marconi Perillo, segundo o qual se houver uma mudança nas alíquotas interestaduais do ICMS poderá haver uma perda de dois milhões de empregos no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste do Brasil. A luta é para garantir a validação dos incentivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a não redução da alíquota do ICMS de 12% para 4%.

O secretário de Estado de Fazenda, Claudio Trinchão, que também é coordenador dos secretários de fazenda no Confaz, destacou que a proposta do governador de Goiás é interessante e será avaliada pelo governo. “O que temos hoje é uma insegurança jurídica. Os grandes contribuintes, grandes investidores não fazem investimentos nas nossas regiões porque não sabem quais são as regras daqui a 10, 15 anos. Sem uma regra clara ninguém vai fazer investimento e temos por traz disto o risco de perdermos os empregos e as rendas que temos”, observou o secretário.

Proposta

A proposta apresentada pela comitiva coloca que os limites para concessão de incentivos fiscais ou fiscal-financeiros pelos estados nos seus programas de desenvolvimento regional dependerão da sua participação na formação do Produto Interno Bruto (PIB) nominal nacional. Com isso, estados com menor participação no PIB poderão oferecer até 85% de isenção do tributo. A mesma regra se aplicaria aos municípios.

Tramita no Senado um projeto de resolução que pretende unificar gradualmente as alíquotas interestaduais em 4% até 2021. As alíquotas de produtos que saem de estados, ditos como desenvolvidos e localizados nas regiões Sul e Sudeste, para os estados considerados emergentes e no Espírito Santo seria reduzida de 7% para 4%, até 2016.

Se aprovado, o projeto reduzirá as alíquotas de mercadorias produzidas em conformidades com o Processo Produtivo Básico e produtos agropecuários nos estados emergentes e no Espírito Santo de 12% para 7%, até 2018.

  Publicado em: Governo

Bira do Pindaré entrou numa enrascada!!!

Publicado em   09/jul/2013
por  Caio Hostilio

birapidaracaQuem Bira do Pindaré poderia culpar por esses atos ilícitos? Primeiramente ter a consciência de que ele mesmo foi incompetente com a coisa pública e se deixou levar pelos seus próprios “companheiros”.

Um gestor público ao assumir a gestão de qualquer órgão público, principalmente na área federal, tem por obrigação pedir um inventário dos materiais de consumo, um inventário dos bens imobilizados, verificarem todos os contratos em andamento, ver quais são os verdadeiros processos que ficaram em restos a pagar e analisar todos os processos de compra, serviço etc. que estejam tramitando no órgão.

O deputado Bira Pindaré não fez isso? Então, mostrou total incompetência para dirigir um órgão público.

Por outro lado, observa-se que a equipe de Bira do Pindaré e até o mesmo sabiam das ilicitudes com o FAT, porém devem ter deixado a coisa rolar por conveniência daqueles que tiveram força para colocá-lo na DRT/MA.

É inconcebível que um gestor e sua equipe não soubessem que se tratava de um contrato ilícito, haja vista que todas as Notas Fiscais entregues eram frias.

O certo é que o Bira do Pindaré foi conivente com as ilicitudes e agora está no rol dos corruptos, coisa que o leva a ser um falso moralista!!!

Como justificar tantas Notas Fiscais frias? Esse é um dos fatores que levaram sua condenação por unanimidade.

Ninguém engole que tudo passou sem que o chefe não soubesse de nada…

  Publicado em: Governo

Ministério Público do Maranhão responde ao deputado Raimundo Cutrim

Publicado em   09/jul/2013
por  Caio Hostilio

NOTA DE ESCLARECIMENTO

cutrimprocEm respeito à opinião pública, diante das declarações do senhor deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, no dia 8 de julho de 2013, novamente sobre suposto “engavetamento” de representação por ele formulada contra o secretário de Estado de Segurança e três delegados de Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o que segue:

1 – Não é verdade que houve “engavetamento” de procedimento administrativo nesta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que diga respeito a representações feitas pelo Deputado Raimundo Soares Cutrim;

2 – Conforme nota de esclarecimento publicada em 26 de abril de 2013, tramitam nesta PGJ os autos do Processo Administrativo nº 10423AD/2012, que tem por interessado o deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, e por representados o secretário estadual de Segurança Pública Aluísio Guimarães Mendes Filho, e ainda Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima, estes últimos delegados de Polícia Civil, o qual teve andamento regular;

3 – Ocorre que ainda no curso das investigações, em 5 de abril de 2013, os representados impetraram “Habeas Corpus” no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando ao trancamento das investigações;

4 – O “Habeas Corpus” nº 0002660-60.2013.8.10.0000 foi julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça na sessão do dia 29 de maio de 2013 e por decisão da maioria, a ordem foi concedida determinando o trancamento do procedimento, por considerarem os julgadores não existir justa causa para a continuidade das investigações, por ausência de configuração do tipo penal;

5 – Independente da representação formulada pelo deputado, o Ministério Público do Maranhão tem tomado todas as medidas necessárias em relação ao caso Décio Sá, em todas as suas vertentes.

São Luís, 09 de julho de 2013

Regina Lúcia de Almeida Rocha

Procuradora-Geral de Justiça

  Publicado em: Governo

Holanda é aprovado somente 19% dos ludovicenses? Acho que não chega a tanto!!!

Publicado em   09/jul/2013
por  Caio Hostilio

edvaljunior13Então, o prefeito Edivaldo Holanda Junior não tem a aprovação de 50% dos ludovicenses e somente 19% aprovam sua gestão? Esses números revelam que não se deve subestimar a inteligência do povo com promessas mirabolantes e, principalmente, com um slogan “Novo e Mudança”, que sequer tinha um planejamento estratégico para melhorar o mínimo do mínimo em transporte público.

O povo não é besta como muitos politiqueiros e marqueteiros acham!!! Dizer que o povo não quer mudança é ser um imbecil, pois esse povo mostrou isso nas ruas, porém a maioria esmagadora é apartidária.

O povo brasileiro quer mudanças de fatos e não blábláblá de quem não sabe diferenciar um planejamento com fluxogramas… Que mudança é essa que não tem novidade alguma em administração, para que de fato traga o bem-estar e a qualidade de vida ao povo? Acham que com uma vara de condão tudo se resolve? Isso é patacoada…

Não se confunde Choque de gestão com choque político!!! Foi nesse sentido que chamei a atenção do atual prefeito, no dia 25 de novembro de 2012, com a matériaChoque de gestão não é choque político!!!”, onde disse:

Quando começou os programas eleitorais para prefeitura de São Luís, mostrei aqui neste blog que não tínhamos opção. Passando mais de 20 dias de programa, comecei a dizer que os candidatos não tinham programa de governo e sequer conheciam os problemas crônicos dessa cidade.

Chegou o segundo turno e a coisa não mudou em nada. O candidato Edivaldo Holanda Junior continuou vendendo a mudança e novo sem dizer que mudança e o novo seriam esses. Ora bolas!!! Ficou evidente que não existia nada de mudança e nem tampouco de novo, apenas o slogan, como já disse aqui e que deu um trabalho tremendo aos marqueteiros.

Ao vencer as eleições, fiz uma matéria onde chamei pela primeira vez a atenção para as principais áreas que deveriam ter suas equipes montadas e começando a trabalhar. Não vi nenhum movimento nesse sentido. Verifiquei que o prefeito eleito Holanda Junior, assim como seus aliados, desconheciam de gestão pública, principalmente de uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes, cujas áreas cruciais passam de uma mão para outra em menos de um minuto.

Montaram uma equipe de transição. Ali eu vi a total infantilidade de um grupo. Só faltou acreditarem papai Noel, quando eram para ter montado as equipes das cinco áreas cruciais para dar continuidade a gestão deixada por João Castelo.

Chamei a atenção para o realinhamento do orçamento, finanças/tributação, saúde, educação, urbanismo. As outras áreas poderiam ser debatidas com mais cautela. Mostrei até o último repasse que o atual prefeito receberá e qual o primeiro que o futuro receberá. Apenas levaram como questionamentos críticos para o mal. Pena.

Agora leio que Holanda Junior vai contratar a empresa Macroplan para dar um choque de gestão na administração de São Luís. Que bom!!!

Mas li que as medidas emergenciais seriam limpeza emergencial, tapa-buracos e demissões de prestadores de serviço? Sinceramente, eu não acredito que técnicos conhecedores em gestão pública tomariam isso como choque de gestão, para impactar a cidade nos 100 primeiros dias de governo!!!

Primeiramente, para se concretizar um choque de gestão, vem a verdade!!! Claro que é necessário enxugar a máquina e para isso mostrar que existem órgãos desnecessários, mostrando através de organogramas e fluxogramas que os serviços ficariam eficientes e melhorariam o atendimento da coletividade.

Limpeza emergencial e tapa-buracos? Prefiro não acreditar!!! Técnicos em gestão pública sabem que existem três áreas que se tornaram um caos e precisa de um choque de gestão imediato como resposta para o povo. A educação, que ainda não terminou o ano letivo de2011. A saúde, que precisa de alternativas paliativas urgentes, como alugues de leitos de hospitais, convênios ou parceria. Transporte/urbanização. Os técnicos sabem que a SMTT numa mudança brusca leva uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes a um caos total. Existe aí controle do transporte de milhares de pessoas e, principalmente, o controle do trânsito.

Portanto, choque de gestão não é o mesmo de choque político!!!

  Publicado em: Governo

Qual será o futuro do Socorrão I?

Publicado em   09/jul/2013
por  Caio Hostilio

edivaldojuniorSão aguardadas com muita expectativa pelos servidores daquela unidade hospitalar as mudanças administrativas e no organograma funcional.

Muitos esperam que o prefeito Holanda Junior faça essas mudanças o mais rápido possível, visto que já não agüentam tantos desmandos, além da falta de respeito com os servidores e até com os pacientes, que tem que se submeter à humilhação de ficar jogado nos corredores, isso sem nenhuma assistência médica, social e psicológica… Simplesmente se vêem no corredor da morte!!!

Em conversa com um dos médicos daquela unidade, ontem (08), ele disse-me que é preciso uma reformulação urgente, isso no que tange a administração como na atividade fim, a médica. “A situação naquele hospital é insustentável, desumana e fora de todos os padrões médico e humanitário”, desabafou o médico.

Segundo ele, muitos funcionários não acreditam que o prefeito Holanda Junior esteja preocupado com a situação dos servidores e sequer com as dos pacientes, e que deixará tudo como está…

Mas ele disse, também, que outros têm certeza que o prefeito Holanda Junior tomará as providências tanto administrativa quanto no organograma funcional.

Agora, é esperar para ver qual será a providência do prefeito Holanda Junior!!!

  Publicado em: Governo

O Ministério Público e a investigação sobre a denúncia de Junior Bolinha…

Publicado em   09/jul/2013
por  Caio Hostilio

coelhoÉ uma atitude nobre do Ministério Público, contudo essa investigação deve partir primeiramente pelas emboladas ditas por Junior Bolinha nessa suposta carta que ele disse ter enviado ao secretário de segurança pública, Aluísio Mendes, que em entrevista disse não ter recebido tal carta, assim como os delegados que investigaram o caso e o próprio Ministério Público.

A carta em si já soa como uma tentativa de gerar um fato para que se estenda o processo e, assim, poder cada um dos envolvidos buscarem uma forma de serem soltos… Em minha opinião, tudo isso ainda vai acabar em pizza e quiçá acontecerão novos crimes contra jornalistas.

Por que Junior Bolinha não disse isso em seus depoimentos? Não lhe faltou oportunidade… De repente não foi ele o agenciador, não foi Gláucio e seu pai os mandantes e até não foi o que se diz assassino quem eliminou Décio Sá… Cada um tem uma história mirabolante a ser contada e outras virão!!!

Já que o Junior Bolinha quis dizer as verdades, por que ele não disse onde de fato ocorreu a tal reunião e quem eram todas as pessoas que participaram? Por que jogou para o Marcos Regatas?

Ora bolas!!! Quem quer contar as verdades de fato, não faz rodeios e fala tudo que ocorreu na reunião no Restaurante Berro e não no local dito em sua carta.

Portanto, vi essa carta do Junior Bolinha como um blefe de um jogador amador em poker.

  Publicado em: Governo

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