O sindicato dos professores de São Luís, principalmente quando passou para as mãos do PCdoB, nunca lutou por uma educação de qualidade, mas sim uma educação quantitativa, cujo objetivo é o de usar a classe da docência como massa de manobra para os seus intentos politiqueiros. Assim foi com o apoio a Lei do Cão e, ainda, cobrou em duplicidade dos professores honorários de advogados. Isso é lutar por uma educação de qualidade?
Foi nesses termos que no dia 18 de abril de 2011, publiquei “Educação é direito do cidadão e não mercadoria”, para mostrar as facetas de como tratam a educação:
Observa-se que a escola e a educação no Brasil encontram-se sob um desafio que se apresenta sob dois pares de pilares conceituais irreconciliáveis: o par modernidade/qualidade e o par democracia/eqüidade. O fato é que a sociedade brasileira opera por meio da desigualdade e da exclusão, considera-se que modernidade e qualidade do ensino excluem necessariamente a democratização – isto é, o direito universal de acesso à escola e ao saber – e a eqüidade – isto é, o reconhecimento do outro como igual e com os mesmos direitos. A escola e a educação têm por isso estado a serviço do aumento e da legitimação da desigualdade social e política.
Penso que é nesse quadro que podemos compreender um fenômeno que percorre a educação brasileira em todos os níveis, qual seja, a simultaneidade entre massificação e privatização do ensino. A massificação substitui a democratização: em lugar do igual direito de todos de acesso ao saber, a massificação envolve o ensino público no nível fundamental e no nível médio, de maneira que embora o número de crianças e adolescentes escolarizados seja grande, a qualidade do ensino é baixa e precária. Por sua vez, a privatização se torna sinônimo de modernidade e qualidade, sobretudo nos níveis fundamental e médio, de maneira que a educação supostamente de qualidade torna-se claramente uma mercadoria, desaparecendo a idéia de que seja um direito do cidadão.
Na verdade, são poucos os brasileiros que compreendem que a educação é um direito. Por outro lado, o desejo de instrução é forte porque freqüentemente vem associado à possibilidade de um emprego melhor, contudo as classes populares lastimam a perda da qualidade do ensino nas escolas públicas e as classes médias abominam a escola pública porque ela não oferece instrumentos para a competição pelo ensino universitário e, conseqüentemente, para a obtenção de empregos mais qualificados.
Não temos então que nos surpreender com a educação sem qualidade na rede pública de ensino. No Brasil não há cidadania nem democracia. O jogo pelo poder e as desigualdades econômicas fazem com que a sociedade brasileira esteja polarizada entre as carências das camadas populares e os interesses das classes abastadas e dominantes, sem conseguir ultrapassar carências e interesses e alcançar a esfera dos direitos. Os interesses, porque não se transformam em direitos, tornam-se privilégios de alguns, de sorte que a polarização social se efetua entre os carentes e os privilegiados. Estes, porque são portadores dos conhecimentos técnicos e científicos, são os “competentes”, cabendo-lhes a direção da sociedade. Enquanto que os remanescentes das escolas públicas, cujo ensino/aprendizagem é de péssima qualidade, sobram apenas a obediências, com raras exceções.
A democracia é criação e garantia de direitos, podemos dizer que a sociedade brasileira, polarizada entre a carência e o privilégio, não consegue ser democrática e nela a população não consegue perceber a esfera dos direitos sociais e políticos, além do jogo sujo pelo poder.
Partindo desses argumentos, a “oposição” maranhense e o sindicado dos professores comandado pelo PCdoB, não podem usar de artifícios hipócritas para mensurar o ensino que é oferecido pela rede pública, pois tantos os “opositores” (mesmo que estejam no poder) e, nem tampouco, os professores da rede pública de ensino, matriculam seus filhos nas escolas públicas. Portanto, cobrar por salários dignos para os professores é necessário, mas necessário ainda era que esses políticos e professores cobrassem que fosse oferecido a todo cidadão apto ao ensino infantil, básico e superior uma educação de qualidade e gratuita.
É essa luta, portanto, que definirá se a população maranhense, além de compreender, finalmente, que a educação não é privilégio nem mercadoria, mas um direito do cidadão, poderá também valorizar a escola pública como espaço da formação de um ser humano completo e de um cidadão ativo, abandonando a idéia de que a educação é um instrumento do mercado.
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