Iniciativa visa discutir com gestores e a população assuntos relacionados a administração pública municipal. Primeira edição será promovida em Imperatriz no próximo mês. 

Com o objetivo de discutir com os prefeitos e prefeitas assuntos importantes relacionados a gestão pública, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai promover, a partir deste próximo mês, seminários de integração municipal em todas as regiões do Estado.

A elaboração do plano de trabalho e as diretrizes a serem executadas começaram a ser traçadas pela diretoria da entidade municipalista durante reunião realizada esta semana e da qual participaram o presidente Gil Cutrim (prefeito de São José de Ribamar), Sérgio Albuquerque Bogéa (secretário-geral e prefeito de Primeira Cruz), Djalma Melo (tesoureiro e prefeito de Arari), Ribamar Alves (diretor de Saúde e prefeito de Santa Inês), José Leonardo Maciel (diretor de Previdência e Assistência Social e prefeito de Vitorino Freire), Cláudio Cunha (membro do Conselho Fiscal e prefeito de Apicum Açu), Maria Ducilene Pontes (integrante do Conselho Fiscal e prefeita de Chapadinha) e Joel Dourado (membro do Conselho de Ética e prefeito de Cajari).

Os seminários organizados pela entidade municipalista terão caráter pedagógico e informativo, sempre abordando temas que possam otimizar a administração pública municipal, tais como Capacitação em Recursos Federais (Siconv); Resíduos Sólidos; RH e Folha de Pagamento; Controle Externo; Gestão Pública Eficiente; Previdência Social; Lei Geral de Micro e Pequena Empresa; Improbidade Administrativa; Saúde; Educação (fundeb); parcerias entre Estado e Municípios; dentre outros.

Para atingir os 217 municípios, o Estado será dividido em dez regiões (Imperatriz, Balsas, Caxias, Presidente Dutra/Pedreiras, São João dos Patos, Santa Inês, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís). 

A primeira região a receber a iniciativa será a Tocantina – que envolve as cidades de Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Roque e Vila Nova dos Martírios. – cuja realização do seminário acontece neste próximo mês na cidade de Imperatriz.  

Os temas ou assuntos, de acordo com o que foi discutido na reunião, serão abordados por especialistas das respectivas áreas e discutidos também com servidores do município e a própria população. “A ideia dos seminários é envolver, além dos gestores públicos municipais, toda a sociedade maranhense. Discutir assuntos que possam contribuir com o crescimento social e econômico da cidade, além de ouvir de todos os segmentos da sociedade civil organizada as suas reivindicações”, explicou Gil Cutrim.

  Publicado em: Governo

Foi realizada, nesta sexta-feira (19), no Hospital Estadual Tarquínio Lopes Filho (Geral), a primeira cirurgia videolaparoscópica feita com auxílio de equipamento em versão Full-HD. O novo aparelho, adquirido para a unidade pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) permite realizar os procedimentos cirúrgicos com maior precisão, garantindo diversos benefícios que contribuem para redução do tempo de recuperação pós-operatória e a obtenção de melhores resultados ao final da cirurgia.

Segundo o diretor do hospital, Luis Alfredo Guterres, o aparelho foi posto em atividade realizando como primeiro procedimento cirúrgico uma intervenção bariátrica (cirurgia para redução de estômago) em uma paciente de 32 anos que integrava lista de espera pelo procedimento. Ele enfatizou ainda tratar-se do que há de mais moderno no que se refere a equipamentos para cirurgias feitas por vídeo encontrado no mercado. “A qualidade de imagem propiciada dá maior segurança na realização dos procedimentos devido às condições de visualização na tela”, explicou ele.

Além de uma possível diminuição no tempo de permanência do paciente no ambiente cirúrgico, com maior precisão na realização de movimentos e manuseio de instrumentos como cânulas e bisturis, há de se destacar também a questão estética enfatizada neste tipo de cirurgia, o que interfere positivamente na auto-estima do paciente. “A cirurgia feita por videolaparoscopia diminui a quantidade e o tamanho das incisões, e possibilita menores cicatrizes – em alguns casos até imperceptíveis – e uma recuperação bem mais rápida”, acrescentou o diretor.

Demonstração

O procedimento inicia uma série de cirurgias ajudando a eliminar a espera de dezenas de pacientes por cirurgias eletivas no hospital. Foi realizado pelo médico cirurgião Pedro Bertevello, gastroenterologista do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, e por médicos cirurgiões da unidade, auxiliados por 13 alunos residentes do “II Módulo de Educação Continuada do Hospital Geral”.

“Nós estamos dando aos participantes do módulo a oportunidade de acompanhar a atuação de um profissional de tamanho gabarito e de presenciar a realização prática deste tipo de procedimento”, diz Luiz Alfredo, reiterando que os residentes já conheceram este tipo de procedimento em simuladores, como forma de aprendizagem.

  Publicado em: Governo

A Câmara de Vereadores de São Luís deverá exonerar servidores não estáveis, realizando concurso público no prazo de 180 dias para preenchimento dos cargos. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve sentença do juiz Mário Prazeres Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A medida não alcança os servidores que comprovarem estabilidade e os ocupantes de cargos comissionados.

O Ministério Público Estadual (MP) ajuizou ação civil pública em 2001, pedindo a exclusão de cargos não comissionados da Câmara Municipal, ocupados sem concurso público após 5 de outubro de 1988, alegando nulidade das contratações e ofensa aos princípios da administração pública como moralidade, legalidade e impessoalidade, podendo servir inclusive para benefícios eleitorais.

O MP apontou que seria necessário dar fim à ilegalidade por meio da realização de concurso público para ocupação dos cargos.

A Câmara recorreu da sentença, defendendo a incidência de prescrição e a convalidação dos atos de contratação, ainda que posteriores à Carta Magna de 1988, para estabilizar as relações entre a Administração e os administrados, em respeito aos princípios da boa fé e da segurança jurídica.

A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Bezerra, não acatou os argumentos do Legislativo Municipal, ressaltando que o artigo 37 da Constituição Federal dispõe sobre a necessidade de concurso para preenchimento de cargos ou empregos públicos, restando ilegal a contratação de servidores não concursados e sem estabilidade.

Para a magistrada, ao infringir normas e princípios constitucionais, os atos estariam fulminados de nulidade absoluta, inalcançáveis pela prescrição e impassíveis de convalidação e do benefício do direito adquirido.

  Publicado em: Governo

Com cartazes escritos em língua estrangeira, eles querem alertar turistas para condições de trabalho

JB

Em tempos de repercussão negativa da imagem do Rio pelos quatro cantos do planeta, por conta do estupro de uma turista dentro de uma van e as polêmicas e atrasos envolvendo as obras do Maracanã para a Copa, guardas municipais adotaram uma estratégia diferente para protestar. Com cartazes escritos em inglês, a categoria deixou claro, durante manifestação na manhã de ontem (18) em frente à prefeitura do Rio, na Cidade Nova, que querem passar uma mensagem direta aos turistas.

“Queremos que os milhões de turistas que virão para a cidade durante a Jornada Mundial da Juventude e a Copa saibam como os profissionais responsáveis pela segurança são tratados pela prefeitura”, disse um dos manifestantes que se identificou apenas como guarda Moura.

O protesto dos guardas municipais contou com o reforço dos professores da rede municipal, que também fizeram manifestação em frente à prefeitura por melhores salários. Os GMs reivindicam equiparação de salários com os dos servidores do ensino médio (R$ 1.300). 

Atualmente, “a categoria recebe R$ 705” – a remuneração mensal é composta de vencimento-base, no valor de R$ 705,75, acrescido de encargos especiais pelo exercício da atividade de risco, no valor de R$ R$ 705,75, conforme legislação em vigor, chegando ao total de R$ 1.411,50, além de benefícios de R$ 481 -, segundo os manifestantes. Já os profissionais de educação, protestam também contra a terceirização do serviço de portaria e de merendeiras e tentam negociar melhor condição salarial. A manifestação reuniu cerca de 350 pessoas.  

A assessoria da GM afirma que “o valor da remuneração foi alcançado graças a uma gratificação complementar oferecida desde o último ano, que fez dobrar o salário que era pago antes da transformação dos guardas em servidores estatuários, em 2009”. 

Ainda de acordo com a instituição, “o  comando da Guarda está elaborando um plano legítimo de carreira, que leva em conta critérios técnicos como o mérito, antiguidade e formação acadêmica como fatores de promoção. O projeto está sendo elaborado com o acompanhamento da Procuradoria Geral do Município (PGM). O plano representará uma evolução do Sistema de Avaliação de Desempenho que sempre existiu na GM-Rio desde a época em que os Guardas eram celetistas. Tudo está sendo feito de forma transparente”, conclui a assessoria da Guarda Municipal, apesar de não satisfazer os servidores da GM que hoje protestavam.

O vereador Brizola Neto (PDT)tentou negociar a sua entrada junto à comissão com o inspertor Guimarães. Depois de muita insistência, o político deu a volta no quarteirão e conseguiu entrar na prefeitura, por outra porta, para negociar o acesso da comissão de manifestantes.

  Publicado em: Governo

NOTA

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que alunos lotados no Centro de Ensino José França de Sousa, localizado no bairro Juçara, em Raposa, estão sendo relocados em escolas próximas para que não ocorra prejuízo no ano letivo. Informa ainda que salas do Centro de Ensino também estão passando por readaptação para receber um maior numero de alunos. O Secretário Pedro Fernandes recebeu uma comissão de pais e alunos da Raposa e reafirmou que nenhuma criança ficará fora da escola, como também anunciou que em curto prazo o Centro de Ensino passara por um ampliação com a construção de quatro novas salas de aula

 Excelente ação!!! Guardas Municipais farão pós-graduação na Uema

Guardas municipais farão curso de pós-graduação em Gestão de Segurança Pública, Defesa Civil e Cidadania, e o Curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, realizados pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Os cursos, com carga horária de 360 horas e duração de 18 meses, terão a participação de policiais militares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciários, guardas municipais e comunidade. “A nova gestão da Semusc [Secretaria de Segurança com Cidadania] tem buscado, intensamente, trabalhar a capacitação e qualificação dos profissionais da Segurança Pública Municipal. Os cursos de pós-graduação são uma oportunidade para os guardas municipais se qualificarem melhor e ficarem atualizados sobre as mudanças na Lei de Segurança. Com a requalificação, eles estarão aptos a prestar um melhor serviço à população de São Luís”, garante o secretário Breno Galdino.

 Mais de R$ 1 bilhão em recursos para o Turismo

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, participou no dia (17) da reunião com deputados da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, onde apresentou vários dados sobre o setor e o Orçamento da pasta. Para este ano está previsto R$ 1,9 bilhões em emendas parlamentares para investimentos em turismo. Ao apresentar a execução orçamentária, Vieira reforçou a importância das obras de infraestrutura para o desenvolvimento do setor. Revelou que de 2003 a 2011 foram investidos mais de R$ 10 bilhões em 3,4 mil municípios brasileiros e que, nos últimos anos, houve a preocupação de aumentar as despesas com investimentos, reduzindo gastos com custeio da máquina administrativa. “Política de turismo se faz com obras de infraestrutura. Alcançamos o objetivo perseguido e em 2012 direcionamos 75% do orçamento para investimento, percentual que em 2010 era de 68%”, disse o ministro.  Ele apontou, ainda, o mérito de o Ministério ter regularizado, no ano passado, os pagamentos relativos aos contratos de repasse firmados com estados e municípios.

 E agora, Dutra faz greve de fome? Câmara dificulta criação de partidos políticos

Preocupados com um novo “efeito PSD”, deputados aprovam proposta que impede a transferência do fundo partidário e do tempo de propaganda política. Para adversários, mudanças miram Marina Silva. Votação será encerrada na próxima terça. A Câmara aprovou na quarta-feira (17), após mais de sete horas de obstrução, o texto base de um projeto que dificulta a criação de partidos políticos. Elaborado na esteira do que deputados chamam de “efeito PSD, ele proíbe a transferência da maior parte do fundo partidário e do tempo de propaganda política no rádio e na televisão para legendas que não participaram da  última eleição nacional. A votação será encerrada na terça-feira (23). Foram 240 favoráveis e 30 contra. Grande parte da base governista apoiou a proposta, com exceção do PSB, que se juntou a PSDB, PV, PPS, Psol e PMN para obstruir a sessão e tentar evitar a votação do texto. Mesmo assim, a maioria presente conseguiu vencer as táticas da minoria e aprovar o texto. Ainda falta a análise de sete destaques que podem radicalizar o projeto.

  Publicado em: Governo

Hei prefeito, que história mais maluca é essa? Os efetivos são servidores públicos estáveis, enquanto que os contratados podem ser apadrinhados. Não seria esse o motivo de V. Excelência está pagando quem lhe garantiu votos e deixando de lado os que realmente são os servidores de fato? Com isso é feita a denúncia que fizeram contra o Prefeito Vagtônio Brandão naJustiça Federal e no Ministério Público.

Os servidores efetivos do município de Buritirana denunciam que estão com quatro meses de salários atrasados desde que o prefeito Vagtônio Brandão assumiu a Prefeitura Municipal. Ele (Vagtônio) foi denunciado nesta semana à Justiça Federal e ao Ministério Público, na comarca de Senador La Rocque. A audiência está agendada para o dia 8 de maio.

A professora Maria Hortência Nunes da Silva, concursada desde 2007, exibiu a ficha de recadastramento de servidores realizada pelo município e interpelou o prefeito Vagtônio Brandão por quais motivos ainda não procedeu à atualização dos salários de 132 funcionários públicos.

“Já denunciamos o prefeito [Vagtônio Brandão] na Justiça Federal do Trabalho e no Ministério Público, pois aguardamos um posicionamento da Justiça”, disse ela, que visivelmente emocionada contou que a maioria dos colegas servidores municipais está passando fome devido ao sistemático atraso de salários na Prefeitura de Buritirana.

O auxiliar administrativo Osmar dos Santos Silva, que fez um apelo à Justiça, diz que os 132 servidores municipais estão sendo vítimas de perseguição política do prefeito Vagtônio Brandão. “Nós não votamos nele, vivemos em um país democrático, temos o direito de votarmos livremente”, dispara.

Ele denunciou ainda o prefeito Vagtônio Brandão por ameaça e intimidação contra os 132 servidores municipais que estão com salários atrasados desde dezembro do ano passado. “Estamos sendo perseguidos por ele (Vagtônio) que tenta a todo custo nos intimidar, para recuarmos em nosso serviço”, denunciou.

Osmar dos Santos, que não aguenta mais tanta perseguição, pediu a urgente intervenção da Justiça, principalmente do Ministério Público do Maranhão, para a adoção de medidas jurídicas em desfavor do município do Buritirana. Ele denunciou a inércia do Sindicato dos Servidores Municipais de Buritirana que não se mobiliza para reverter o problema do sistemático atraso de salários. “Nós servidores já foram lá, mas estão fazendo vista grossa”, afirma.

A professora Josilene de Sousa Silva confessou que recebeu o último salário em novembro do ano passado, onde até a presente data a prefeitura não fez a atualização dos salários aos trabalhadores, porém, segundo ela, o prefeito Vagtônio Brandão fez a contratação de vários servidores que estão recebendo seus salários em dias. “Todos os contratados estão recebendo normalmente, mas nós (efetivos) estamos sem salários”, concluiu. (reportagem Gil Carvalho)

  Publicado em: Governo

A ASISMU- A Associação Representativa dos Servidores Municipais  acompanha com preocupação a polêmica em torno da possibilidade de demissão de Serviços Prestados na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior que prometeu em campanha não promover demissões. Em nota oficial a prefeitura garante que o desligamento do quadro municipal será aplicado aos servidores que atuam como serviços prestados e não realizaram o processo de recadastramento, obrigatório a todo o funcionalismo municipal e tem como conseqüência do não cumprimento o desligamento automático da função.

Porém a ASISMU, na qualidade de entidade representativa dos trabalhadores do serviço publico municipal de São Luis, alerta que vai se manter vigilante para que não sejam demitidos trabalhadores e trabalhadoras que estão há no mínimo quinze anos na condição de Serviço Prestados, comparecem aos locais de trabalho todos os dias, trabalham em carga horária igual aos efetivos e ainda não tem assegurado vários direitos trabalhistas como férias  por exemplo.

Por não terem “padrinhos” políticos, a maioria destes trabalhadores sempre corre o risco de ser prejudicada, quando se tratam de situações desta natureza. Portanto, a posição da ASISMU é de que a prefeitura realmente adote a transparência total neste assunto e inclusive divulgue a lista dos funcionários fantasmas, daqueles que não compareceram ao recadastramento, inclusive já encerrado.

A prefeitura tem como levantar estes dados e deve colocar eles em público. Isto é fundamental para separar o joio do trigo. Os serviços prestados se mobilizam junto ao Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC 054/99 que prevê a efetivação de servidores que estejam trabalhando há mais de 10 anos. Inclusive na Câmara de Deputados já foi aprovada a realização de uma audiência pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou uma audiência pública para debater a PEC 54/1999.

Beka Rodrigues, presidente da ASISMU ressalta que a prefeitura de São Luís tem de fazer valer o discurso de mudança adotado na campanha e se já anunciou que existem funcionários fantasmas, deve listar o nome deles, quando ingressaram no serviço público municipal e principalmente o salário que recebem. “ Queremos é transparência total neste assunto, pois os milhares de Serviços Prestados que batem ponto todo dia, trabalhando para a coletividade ludovicense não querem conviver com esse clima de intranquilidade”,afirma.

  Publicado em: Governo

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, entregou, na manhã desta quarta-feira (17), a obra de recuperação de 41,25km da rodovia MA 034, no trecho que liga o município de Tutóia à localidade Cana Brava. A recuperação da estrada gerou 130 empregos diretos e investimento realizado pelo Governo do Estado foi de R$ 9.887.426,82.

Acompanharam o secretário Luis Fernando na solenidade de inauguração, o prefeito de Tutóia, Diringa Baquil, além de oito prefeitos da região, ex-prefeitos, vereadores e dezenas de representantes da comunidade local.

Para o secretário Luis Fernando Silva, a entrega da estrada, com toda sinalização vertical e horizontal implantada, e com todo rigor de qualidade observado, é uma prova da responsabilidade do Governo do Estado no uso dos recursos públicos. “Estamos mostrando que é possível fazer obras públicas com qualidade”, pontuou o secretário, que ressaltou a importância econômica e social da estrada, não somente para Tutóia, mas para toda região.

Luis Fernando reforçou o compromisso do Governo do Estado de continuar construindo estradas e investindo em infraestrutura nos municípios do Maranhão, por meio de parcerias. “O nosso governo é do sim para o trabalho, para o crescimento dos municípios e para desenvolvimento do nosso estado” frisou o secretário.

O prefeito do município de Tutóia, Diringa Baquil, se disse muito agradecido e confiante com as ações do governo na região. “Quero agradecer ao à governadora Roseana Sarney e ao secretário Luis Fernando por terem atendido ao nosso pedido de restauração dessa estrada que estava em péssimo estado”, ressaltou.

Em nome de demais gestores municipais da região, Diringa Baquil agradeceu ao governo pela construção de outras estradas como as de Tutóia a Paulino Neves e a de Paulino Neves a Barro duro, que segundo ele, tem contribuído significativamente para o crescimento dos municípios, sobretudo por meio do setor turístico.

Participaram da solenidade, os prefeitos Rocha Filho (Água Doce), Carmem Neto (Mata Roma) Valéria Leal (Araioses) Neide Meireles (Santa Quitéria) Rafael Mesquita (Buriti) Raimundinho Filho (Paulino Neves) José Augusto (Milagres do Maranhão) e Francisca Valentim (Santana do Maranhão).

  Publicado em: Governo

A agenda da governadora Roseana Sarney no interior do estado, esta semana, em mais uma etapa do Governo Itinerante, foi encerrada, nesta quinta-feira (18), com a inauguração de dois hospitais de 20 leitos nos municípios de Olho d’Água das Cunhãs e Tufilândia. Em pouco mais de três anos o governo já colocou em funcionamento 250 novos leitos de UTI no Maranhão, novos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento em diferentes regiões do estado, dentro do Programa Saúde é Vida.

Em Olho d’Água das Cunhãs, o primeiro compromisso da governadora foi a inauguração do hospital de 20 leitos, onde logo em seguida houve a realização de mutirão de cirurgia de catarata e consultas para diagnóstico de glaucoma. 

Ao lado dos secretários de Saúde, Ricardo Murad, e de infraestrutura, Luis Fernando Silva, e do prefeito da cidade, Rodrigo Araújo Oliveira, Roseana Sarney descerrou a placa de inauguração do Hospital Municipal Antônio Tomaz. A unidade de saúde irá funcionar 24 horas por dia, ofertando diversos serviços, como consulta e internação em clínica médica, pediatria e obstetrícia, enfermarias, centro de parto, exames de raio-x e laboratoriais, entre outros.

“Estamos fazendo uma grande revolução na saúde do Maranhão. Este hospital não deixa a desejar a nenhum hospital particular. Vocês verão a qualidade dos serviços prestados, da equipe médica e todo o equipamento investido nele”, declarou a governadora Roseana Sarney.

O secretário Ricardo Murad informou que a primeira etapa do Programa Saúde é Vida será encerrada, este ano, com a inauguração de todo o complexo do hospital Carlos Macieira, do Pam-Diamante, das unidades de 20 e 50 leitos e dos hospitais macrorregionais. “Já iniciamos a nova fase dos macro-hospitais das regiões de Balsas, Imperatriz, Caxias, Santa Inês e Pinheiro, que irá conformar a rede de saúde pública em toda sua integralidade”.

Ricardo Murad explicou que o governo não está construindo somente hospitais, está trabalhando em uma rede de serviços que vai integrar a porta municipal à porta do Estado, em todos os níveis de complexidade, passando inclusive por ambulatórios de especialidades, centro de diagnósticos e aumento da capacidade de hemodiálise para os doentes renais crônicos. “É um sonho que a muito se buscava e que nós estamos conseguindo realizar”, observou o secretário.

Para o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo, as ações que o governo realiza em todo o Maranhão vão resultar em mais qualidade de vida para a população e em um estado mais desenvolvido. “Estamos felizes em receber o Governo Itinerante em nosso município. Com a governadora, vem o progresso, o desenvolvimento para nossa região”, afirmou.    

Mais tranquilidade

Para os moradores do município, que agora não precisam mais se deslocar para cidades vizinhas em busca de atendimento de saúde, a inauguração do hospital representa uma grande conquista. A vendedora Alessandra Silva Brito, que tem um filho de 1 ano e 3 meses contou que antes do hospital toda vez que precisava levar o bebê ao pediatra tinha que ir a Bacabal, o que representava perda de tempo e dinheiro. “Quando é apenas consulta, ainda dá para gente se programar. Mas, quando é uma emergência fica muito difícil ter que sair para mais longe de casa. Agora estou mais tranquila sabendo que tenho médico aqui”, disse.

O aposentado Francisco Brito, 78 anos, que nasceu em Olho d’Água das Cunhãs, depois de todos esses anos disse ter a alegria de ver um hospital “bom no município”. “Aqui, hoje, podemos dizer que temos atendimento de saúde de qualidade, para as mulheres, idosos e crianças. É disso que o povo precisa. A governadora Roseana Sarney está fazendo um grande bem para a população do estado, levando saúde para os municípios”, frisou.

Estrada

Durante a inauguração do hospital, a governadora Roseana Sarney e o secretário de infraestrutura, Luis Fernando Silva, deram mais uma boa notícia à população do município. Anunciaram a recuperação da MA-008, atendendo um pedido do prefeito e dos moradores. “O governo está investindo em todas as áreas para que os municípios cresçam e o Maranhão se desenvolva cada vez mais”, destacou Luis Fernando Silva.

Roseana Sarney participou da inauguração de agência do Banco do Brasil, ao lado do superintende do BB, Maelcio Soares, e do gerente da Agência, Pedro Bringel. A governadora, também, entregou, a pequenos agricultores, sementes e Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de ter acompanhado ações prestadas pelos órgãos estaduais em diferentes áreas.

No Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Roseana Sarney cumprimentou quebradeiras de coco do povoado de Catucá, que ganharam prêmio “Mulheres Rurais que produzem o Brasil Sustentável”, promovido pelo Governo Federal. As agricultoras do município presentearam a governadora com uma cesta de produtos da agricultura familiar.

Ações de cidadania

Para Olho d’Água, o Governo Itinerante levou ações, como emissão de carteira de trabalho, identidade, título de eleitor e CPF, realizadas no caminhão do Viva Cidadão que fica na cidade até sexta-feira (19). A oferta dos serviços foram acompanhadas pela governadora Roseana Sarney e comitiva formada por secretários de Estado e dirigentes de órgãos. Deputados, vereadores, prefeitos da região, lideranças comunitárias e moradores da cidade estiveram presentes em todos os momentos da visita.

Durante o itinerante foram intensificados serviços como vacinação para atualização das carteiras de crianças, adultos, gestantes e idosos; mutirão de cirurgia de catarata e glaucoma, exames de prevenção de câncer ginecológico em mulheres em idade fértil, controle de hipertensão e diabetes.

O Procon ofertou aos moradores, orientação sobre o direito do consumidor. Já a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema) levaram para o município o Carro Laboratório Ciência Móvel, além de livros para serem doados a bibliotecas. Palestras, oficinas e exibição de vídeos integraram ainda as ações do Governo Itinerante.

A visita da governadora a Olho d’Água foi acompanhada pelos deputados Vianey Bringel, Stênio Rezende, Roberto Costa, André Fufuca; prefeitos e ex-prefeitos da região, vereadores, lideranças comunitárias e moradores locais. De Olho d’Água, a governadora e comitiva seguiram para Tufilândia para inaugurar a unidade de saúde do município e acompanhar as ações do Governo Itinerante.

  Publicado em: Governo

O acadêmico do curso de Direito Rosendo Ribeiro denuncia a suposta prática de nepotismo na Prefeitura de Governador Edison Lobão – 30 km de Imperatriz. Ele entende que é preciso haver uma fiscalização rigorosa do Ministério Público do Maranhão, por intermédio da promotoria da Improbidade Administrativa.

Ele diz que o prefeito Evando Viana deveria observar o artigo 37, da Constituição Federal, que obriga as administrações direta e indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público.

Ele assinala que por iniciativa de Lewandowski se propôs a votação da súmula vinculante (nº 13) que estabelece a proibição da contratação de familiares de até terceiro grau por parte dos órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A nomeação do cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia o assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Rosendo Ribeiro denuncia a lista do primeiro escalão de parentes do prefeito Evando Viana que estão lotados na Prefeitura de Governador Edison Lobão, são: secretário de Administração Arnaldo Guerra (cunhado); secretário de Finanças Anderson Galvão Lima (genro); secretária de Ação Social, Irislândia Viana (esposa do prefeito); secretário de Esportes, Capacete (irmão do prefeito); secretário de Meio Ambiente, Edvaldo Viana (irmão do prefeito); responsável pelo combustível, Odilon Viana (irmão do prefeito) e chefe de gabinete Silmara Viana (filha do prefeito).

Para melhor entendimento do parentesco até 3º grau em linha direta ou colateral, consanguínea ou afim, elaboramos quadro abaixo:

OBS: Primo é parente na linha colateral de 4º grau, portanto não há impedimento.

  Publicado em: Governo