Desde a infância, o mineiro Fabiano Mendes sonhava em ser policial. Realizou o sonho quando terminou a faculdade de Direito e foi aprovado no concurso da polícia civil do Rio de Janeiro.

Mas a realidade com que ele se deparou em nada parecia com aquela dos sonhos de menino. Ele esbarrou em baixos salários, falta de equipamentos e de condições dignas para exercer a profissão.

No dia em que dois de seus colegas foram assassinados por terem sido identificados como policiais, Fabiano ficou assustado e decidiu que era hora de mudar. Não de profissão, mas de país. Ele temia pela segurança do filho e pela sua também.

Como a esposa dele é canadense, a família decidiu se mudar para a terra dela, a cidade de Hamilton, na Grande Toronto. E, por ironia do destino, foi em Hamilton que Fabiano realizou o sonho de infância, do jeito que ele havia imaginado.

Hoje ele é policial na cidade e conta que se sente realizado quando está em ação. “A população canadense enxerga o policial como um amigo, um exemplo a ser seguido. É impressionante o respeito e a admiração das pessoas. Parece até coisa de cinema”, conclui. Conheça a história de Fabiano Mendes no quadro “Eu não sou daqui”.

Como funciona a polícia no Brasil e Canadá.

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A entrega de um tanque de resfriamento de leite, de trator com grade aradora e de três toneladas de sementes selecionadas de feijão aos agricultores familiares foram algumas das ações do Governo Itinerante em Vargem Grande, nesta terça-feira (30). A agenda no município foi iniciada com a inauguração, pela governadora Roseana Sarney e pelo prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento, da primeira Academia da Saúde no Maranhão. Ainda nesta terça (30), a governadora visita a cidade de Nina Rodrigues.

Acompanhada de comitiva de deputados, secretários e lideranças da região, Roseana Sarney também visitou ações do governo instaladas na cidade, como a unidade móvel do Viva Cidadão. “A avaliação do Itinerante é muito positiva, pois nós estamos levando serviços para as pessoas, sem que elas precisem se deslocar, como é o caso do Viva Cidadão, que tem emitido documentos gratuitamente. Aqui em Vargem Grande nós entregamos três mil quilos de sementes aos agricultores. Elas vão germinar e eles vão produzir mais, gerando emprego e renda”, ressaltou a governadora.

O prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento, afirmou que a parceria com o Governo do Estado é fundamental para o crescimento do município e para levar mais benefícios à população. “Eu só tenho a agradecer à governadora Roseana e sua comitiva de trabalho por trazerem tantas ações e serviços, como o mutirão de cirurgias de catarata, realizado na segunda-feira (29) e que já beneficiou 50 cidadãos”, destacou.

Após a inauguração da Academia da Saúde, a governadora Roseana seguiu para o Unidade Móvel do Viva Cidadão, onde acompanhou o atendimento e cumprimentou usuários. O tambor de crioula do povoado quilombola Fazendinha fez uma apresentação especial na ação.

As ações do Itinerante realizadas por secretarias e órgãos estaduais em Vargem Grande contemplaram as áreas de saúde, meio ambiente, agricultura, cultura, turismo, educação, ciência e tecnologia, entre outras. Também foram oferecidas oficinas educativas e palestras em vários pontos da cidade. Na programação, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) promoveu curso de Pilotagem Defensiva para Motociclistas.

A população de Vargem Grande teve acesso, ainda, à “Caravana de Saúde” que levou atendimentos médicos nas áreas de oftalmologia, totalizando 50 cirurgias de catarata, clínica médica e pediatria, além do preventivo de câncer do colo uterino, vacinação e exames laboratoriais.

Acompanharam a governadora Roseana, nesta etapa, secretários como os de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; de Programas Especiais, Clodomir Paz; de Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; de Ciência e Tecnologia, José Costa; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário; de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco; o chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; além de secretários adjuntos e dos deputados Fábio Braga, César Pires e Marcos Caldas.

Tanque de resfriamento e trator

No município, a governadora Roseana, juntamente com o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, e o deputado Fábio Braga, fez a entrega de um tanque de resfriamento de leite e de trator com grade aradora, destinados à Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Vargem Grande e à Associação de Produtores da Vila São Raimundo, respectivamente.

“A grande vocação do Maranhão é a agricultura e isso é muito importante. O que os lavradores precisam é de apoio como esse, com tratores, implementos, tanque de resfriamento e sementes de qualidade, e é isso que o Governo do Estado trouxe, tecnologias que vão fazer com que a agricultura do Maranhão seja a mais mecanizada possível”, afirmou o secretário Cláudio Azevedo.  

O tanque de resfriamento tem capacidade para armazenar mil litros de leite. O equipamento será instalado na Usina de Beneficiamento do Leite, construída pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), com recursos do Fumacop.

Ao todo, 24 tanques de resfriamento de leite já foram entregues em todo o Maranhão pela Sagrima, beneficiando 1.100 produtores. A expectativa é que até o fim do ano oito novos tanques sejam entregues.

O trator com grade aradora vai beneficiar a Associação de Produtores da Vila São Raimundo e outras comunidades adjacentes. Ao todo, foram adquiridos, via emenda parlamentar e Sagrima, 29 tratores, sendo que 25 já foram entregues. Mais 30 carretas e 32 grades aradoras serão repassadas a produtores em todo o Maranhão.  

Academia da Saúde

A Academia da Saúde José Pedro Vieira (Zé Luna), de Vargem Grande, construída em parceria pelos governos federal e municipal, é a primeira construída no Maranhão e vai atender à comunidade, com ênfase às atividades físicas para os idosos, considerado o público-alvo.

A dona de casa Rosa Rocha de Lima já é praticante de atividades físicas, como a caminhada, e garantiu que o novo espaço vai ser um estímulo a mais. “Eu estou muito satisfeita com essa academia aqui, a primeira do Maranhão e com profissionais para orientar a atividade. Tenho certeza que o local vai melhorar a saúde e a qualidade de vida dos moradores da cidade”.

Já a aposentada Deusamar Mesquita revelou que pretende recomeçar a praticar atividades físicas. “Gostei demais desse espaço, pois de qualquer maneira estamos fazendo algo para preservar a nossa saúde. E ainda é um local para gente reencontrar os amigos e conhecer outras pessoas”, revelou.

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Vale começa a pagar indenizações a trabalhadores argentinos

Enviado por luisnassif, qua, 01/05/2013 – 07:44

Por Hostilio Caio Pereira da Costa

Do blog do Caio Hostilio

E quando pagará as empresas brasileiras falidas? Vale começa a pagar os trabalhadores argentinos

Depois levar diversas empresas no Maranhão e no Pará à falência, Vale consegue suspender operação na província de Mendoza e indeniza os trabalhadores.

Pois não é que a Vale começa esta semana a pagar as indenizações aos trabalhadores argentinos demitidos do projeto Rio Colorado, na província de Mendoza, que teve sua operação suspensa em março deste ano?

O certo que as pressões da Justiça argentina para que prorrogasse os prazos das demissões, mas após o encontro da presidente Dilma Roussef com a presidente da Argentina, Cristina Kirschner, na quinta-feira passada, foi possível firmar um acordo com os sindicatos para que as dispensas pudessem ser feitas.

Segundo a Vale, ela vem negociando a venda do projeto para tentar recuperar parte dos US$ 2,5 bilhões já investidos de um total previsto de US$ 6 bilhões inicialmente. Esse valor poderia chegar a cerca de US$ 11 bilhões devido a problemas cambiais na Argentina. A conjunção desses dois fatores inviabilizaria os investimentos da Vale que preferiu suspender suas operações.

As indenizações, pagamentos de impostos e dívidas com fornecedores deverão chegar a US$ 611 milhões, patamar bem inferior aos US$ 5 bilhões que a Vale deveria desembolsar nos próximos anos em investimentos no Rio Colorado… Isso já aconteceu no Canadá!!!  

O governo argentino ameaçou retirar da mineradora brasileira a concessão da mina de Mendoza alegando que a Vale tinha violado as leis do país. Caso essa ameaça se concretizasse, a Vale perderia o direito de passar adiante o projeto e teria que contabilizar um prejuízo de US$ 2,5 bilhões referentes aos investimentos já feitos.

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Luiz Orlando

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, viaja nesta quinta-feira (2/5) para San José de Costa Rica, a fim de participar, como principal conferencista, de uma das sessões plenárias da conferência da Unesco, que vai celebrar o 20º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1993.

O tema global deste ano é “Falar sem risco: pelo exercício seguro da liberdade de expressão em todos os meios”. Na ocasião, serão divulgadas informações sobre as violacões dessa liberdade “em dezenas de países do mundo todo em que se censura, multam, suspendem e fecham publicações, enquanto jornalistas, editores e publicações são acossados, atacados, detidos e, inclusive, assassinados”.

O ministro Joaquim Barbosa fará o principal pronunciamento na sessão plenária de sexta-feira (03), cujo tema é a questão da impunidade – proposto pela Associação Interamericana de Imprensa (Iapa). De acordo com a Iapa, “em anos recentes, o percentual de crimes contra jornalistas com culpados condenados é de apenas um em 10 casos”, o que é “um sinal para que o público em geral se cale em face da corrupção, de danos ao meio ambiente e de violações dos direitos humanos”.

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Após toda campanha de Aécio Neves no Rio, o “socialista” buscou o homem com maior credibilidade na cidade maravilhosa para concorrer ao governo do Rio de Janeiro pelo PSB. O camarada convidou o secretário de segurança do RJ, Beltrame, para essa empreitada!!! Beltrame, por sua vez, desconversa e diz que trabalha “24 horas por dia pensando em segurança pública”

JB

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, confirmou que foi mesmo convidado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para ser candidato ao governo do Rio em 2014 pelo PSB. Beltrame não entrou em detalhes se vai ou não aceitar o convite. “Trabalho 24 horas por dia pensando em segurança pública. Tenho que ter foco, senão não se consegue resultado no que faz”, desconversou. 

Beltrame disse ainda que a população do Rio merece alguém que pense em segurança o tempo todo. “Ainda mais em função do passado da segurança pública no Estado”, ressaltou. O secretário está cotado também para ser candidato a vice na chapa do atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que deve tentar se eleger governador em 2014. Mas o fato de ter recebido o convite do PSB pode indicar uma insatisfação de Beltrame com os rumos da política do governador Sérgio Cabral (PMDB) para o Estado.

Ele é o secretário de Segurança mais longevo da história do Rio. No cargo desde 2007, a política de segurança implementada por Beltrame, calcada nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), é um dos pilares do governo Cabral. A boa aceitação por parte da população das medidas na área de segurança contribuíram decisivamente para que o atual governador tivesse sido reeleito no 1º turno, em 2010. Ao longo desse tempo à frente da secretaria, Beltrame, que é oriundo dos quadros da Polícia Federal, sempre negou que tivesse qualquer intenção em ocupar cargos políticos.

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Roseana destaca saldo positivo do primeiro mês do Itinerante

Encerrando a agenda do Governo Itinerante, neste mês, a governadora Roseana Sarney esteve no município de Nina Rodrigues, Região do Munim, na tarde desta terça-feira (30), sendo recebida com grande entusiasmo pela população e pelo prefeito José Ribamar da Cruz Ribeiro Junior, o Riba do Xerem. Na cidade, ela inaugurou escola, visitou as ações da caravana e destacou o saldo positivo da itinerância iniciada no dia 8 e que já passou por 14 municípios. “O balanço das atividades é muito positivo e iremos dar continuidade a esse trabalho, de uma maneira cada vez melhor”, enfatizou a governadora. “Nesta semana, estivemos em mais quatro municípios, onde entregamos sementes de feijão, levamos nossos serviços, como o Viva Cidadão, entregamos tratores, realizamos ações na área de saúde, fizemos mutirão de catarata e hérnia, atendimentos para diabéticos e hipertensos, mutirão de vacinação, oferecemos palestras e vimos que a população aprovou a iniciativa”, afirmou Roseana Sarney.

Falando quem de fato fez pelos trabalhadores brasileiros

O deputado Magno Bacelar foi a tribuna da AL, hoje (30), para reverenciar os três Presidentes da República que mais trabalharam em prol do bem-estar dos trabalhadores brasileiros. O deputado citou primeiramente o ex-presidente Getúlio Vargas, que criou a CLT, instituiu o horário de trabalho, a carteira assinada, o tempo para aposentadoria, o salário mínimo e os direitos dos trabalhadores de acordo com a CLT. Magno citou depois o ex-presidente Castelo Branco, que instituiu o FGTS aos trabalhadores brasileiros. O terceiro, o deputado citou o ex-presidente José Sarney, que instituiu o Vale-Transporte, que beneficiou inicialmente 26 milhões de brasileiros e hoje chega a beneficiar 40 milhões de trabalhadores.  Estabeleceu a jornada de trabalho em 44 horas semanas, o seguro desemprego. Ampliou a licença-maternidade para 120 dias e concedeu licença-paternidade, fixada mais tarde em cinco dias. Também proibiu a ingerência do Estado nos sindicatos e assegurou aos funcionários públicos o direito de se organizar em sindicatos e utilizar a greve como instrumento de negociação, salvo nos casos dos serviços essenciais. Procurou, ainda, dificultar as demissões ao determinar o pagamento de uma multa de 40% sobre o valor total do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas dispensas sem justa causa.

Peemedebistas reúnem mais de 25 municípios em encontros regionais

Com exposições de personalidades importantes do partido, O PMDB realizou no último final de semana, encontros regionais nas cidades de São João dos Patos e Governador Eugênio Barros. Ao todo, o partido reuniu representantes de mais de 25 municípios, entre prefeitos, vereadores e lideranças, das regiões do Médio Sertão e da mesorregião do Centro Maranhense. A comitiva contou com a presença do presidente de honra do partido, senador João Alberto; do presidente em exercício, Remi Ribeiro; deputado estadual Roberto Costa; deputado federal Sétimo Waquim; o presidente da JPMDB e secretário adjunto de Juventude, Assis Filho; e a presidenta do PMDB Mulher, Kátia Lobão. O presidente estadual do partido afirmou que o objetivo dos encontros era o de fortalecer as bases.

Secretário Pedro Fernandes visita escola no interior do estado

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, acompanhado do gestor da Unidade Regional de Imperatriz, Agostinho Noleto e do secretário-adjunto da Seduc, Fernando Silva, esteve na segunda-feira (29) no município de São João do Paraíso, onde foi recebido pelo prefeito da cidade, José Alves, e visitou a escola Centro de Ensino Delfino Aguiar de Azevedo que atende os alunos da rede estadual. Pedro Fernandes destacou a importância das conferências intermunicipais de Educação e as ações que têm desenvolvido buscando alavancar mais os índices educacionais do Estado. “Estamos buscando fortalecer ações em todo o Maranhão, e para isso estabelecemos metas, que são: melhorar o nível de aprendizado no estado, universalizar o ensino médio, implantar regime de colaboração e acabar com o analfabetismo. Trabalhando nestes eixos vamos conseguir avançar em vários pontos e, para isso, a união de todos em prol da educação se faz necessária”, disse. 

COMEFC realiza audiências em Açailândia e Santa Inês

Dando prosseguimento aos trabalhos do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), nesta semana serão realizadas duas audiências públicas no interior do Maranhão. A primeira será sexta-feira, dia 03 de maio, às 19h30, na Câmara dos Vereadores de Açailândia. A segunda audiência pública será no dia 04 de maio, às 10h, no auditório da prefeitura de Santa Inês. O objetivo é que todas as cidades participantes do Consórcio realizem audiências públicas para que o governo municipal e a população sejam ouvidos. O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão tem entre os focos e metas o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís).

Brasileiro quer viajar mais pelo país‏

A aposta do Ministério do Turismo na força do mercado interno de viagens está sendo traduzida em números. É o que mostra a Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do MTur, em sete capitais. A pesquisa aponta que aumentou o número de brasileiros dispostos a viajar nos próximos meses. O resultado do mês de abril, com 28,3% de repostas positivas, é o melhor do ano e reafirma a preferência da maioria: 48,2% optam por viagens dentro do Brasil. Pouco mais de 21% dos entrevistados manifestaram intenção de viajar ao exterior. Isso mostra aumento expressivo no nível de indecisão em relação ao destino da viagem, que foi de 30,4%, o maior do ano, e bem superior aos 3,3% registrados em abril do ano passado. É um ponto de atenção para as agências e operadores de viagens. “Mais de 40 milhões de brasileiros foram incorporados ao mercado de consumo e estamos criando condições para que essas pessoas viajem cada vez mais”, disse o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

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NOTA À IMPRENSA

A Polícia Federal concluiu e enviou à Justiça, o Inquérito Policial que embasou a Operação Dríade, deflagrada em 03/04/13, em que 90 policias deram cumprimento a 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paragominas, Dom Eliseu, Tomé-Açu e Pacajá, todas localizadas no Estado do Pará. Segue abaixo o resumo da investigação policial.

A investigação teve início em setembro de 2009 com a prisão em flagrante de 07 (sete) pessoas que retiravam ilegalmente madeira da região da Reserva Biológica do Gurupi (Município de Carutapera/MA) e da Terra Indígena do Caru, no Maranhão. Na ocasião, foram apreendidos veículos do tipo caminhão, trator, camioneta, arma de fogo e rádio de intercomunicação veicular.

Apurou-se, em referido flagrante, que ocorria a exploração ilegal de madeiras vermelhas nas regiões acima citada a mando de um grande conglomerado empresarial, que movimenta milhões de reais por ano, sendo que tal conglomerado utilizava-se de intermediários e pessoas contratadas, além de seus próprios meios, para retirada da madeira.

As investigações demonstraram que o conglomerado de empresas explora áreas proibidas ao desmate, como Reservas Indígenas ou Áreas de Preservação Permanente, e “legaliza” a madeira explorada por meio de Planos de Manejo que possuem em outras áreas próprias, porém superfaturadas. Grande parte da madeira desviada seguia para o estado do Pará, especialmente para as sedes das empresas em Dom Eliseu e Paragominas.

Em 2011, após fiscalização de equipe do IBAMA, constatou-se que a área explorada consistia em 2.680 hectares e o total de 4.956 metros cúbicos de madeira pronta para o transporte, estimando-se que 29.000 metros cúbicos de madeira foram retirados daquela região. Ao final da fiscalização, foram lavrados mais sete autos de infração, com a aplicação de multa no valor de R$ 30.960.000,00.

O material produzido pelo IBAMA naquela fiscalização foi enviado à perícia, constatando-se que uma das empresas do grupo investigado causou um dano ambiental estimado minimamente em R$ 15.655.155,32 (considera-se o valor tabelado da madeira pela SEMA/MA, o qual é muito inferior ao praticado no mercado).

A Perícia Técnica da Polícia Federal encontrou diversas irregularidades no Plano de Manejo de uma das empresas do grupo, verificando-se que o recurso ambiental extraído foi de R$ 5.278.395,32 (cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) e que o valor para recuperar a área devastada dentro da Reserva do Gurupi seria de R$ 10.376.760,00 (dez milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), sendo que, portanto, a valoração do dano ambiental e de sua reparação ficou orçado minimamente em R$ 15.655.155,32 (quinze milhões, seiscentos e cinqüenta e cinco mil, cento e cinqüenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

Identificou-se 13 (treze) empresas como sendo ligadas ao conglomerado econômico, sendo que os sócios são comuns entre elas.

Conforme as investigações foram avançando, foi deflagrada, em 04/04/2013, a Operação Dríade, que teve como objetivo o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas do grupo econômico investigado, bem como a realização de interrogatório dos sócios e pessoas envolvidas na exploração ilegal de madeira.

Após robusta produção probatória acarreada à investigação após a deflagração da Operação, ficou evidenciado que os sócios do grupo empresarial utilizavam-se de empresas fantasmas bem como “laranjas” para conseguir alcançar seu intuito criminoso de extração ilegal de madeira. Uma das pessoas ouvidas, inclusive, admitiu que a empresa negociou madeira sem nota fiscal ou guia florestal.

Restou evidente, assim, que a organização criminosa busca, ao máximo possível, desmembrar os atos de suas condutas criminosas em pessoas jurídicas distintas, inclusive até em nome de terceiros, evitando, de maneira estratégica, a responsabilização civil, criminal e administrativa naquelas de maior interesse.

A investigação foi finalizada na data de 24/04/2013, sendo que foram realizados, assim, 17 (dezessete) indiciamentos, sendo 10 (dez) pessoas físicas e 07 (sete) pessoas jurídicas. Destaque-se que, pela Autoridade Policial presidente da investigação, foi pedido ao Poder Judiciário a suspensão imediata das atividades das empresas do grupo investigado, já que foi constatado pelo IBAMA, na data da deflagração da Operação (03/04/2013), que pelo menos uma das empresas ainda atua de forma ilícita, sendo que tal medida revela-se salutar devido ao grande volume de transações comerciais realizadas pela empresa, notadamente com os Estados Unidos da América.

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Observa-se que existiu ato de improbidade, contrato fraudulento e, principalmente, o uso da maquina pública em beneficio pessoal, com a aquisição do caminhão para coleta de lixo no município, de placa OJA 2029, cujas práticas utilizadas transcendem os princípios éticos e morais dos ditames que regulamentam uma gestão pública.

De acordo com os documentos e registros nos órgãos fiscalizadores, o veículo foi adquirido pela empresa Menezes e Pontes LTDA, com o nome fantasia de Júnior Construções, empresa essa de propriedade da prefeita atual de Chapadinha, Ducilene Belezinha Pontes Cordeiro.

Diante das circunstâncias, haja vista que o caminhão de lixo começou a trabalhar para a Prefeitura – sem contrato – em fevereiro, a prefeita foi orienta a substitui o proprietário do veículo. Com isso, no dia 20 de março de 2013, o referido caminhão foi transferido sua propriedade para a empresa Abi Naabe C E Serviços Ltda, que venceu a licitação para a coleta de lixo, mesmo não tendo capacidade técnica para participar de um certamente como esse.

O que evidencia a ilicitude é o fato de que no fã de ocultar o uso do dinheiro público em beneficio próprio – fato descrito no próprio site da prefeitura – foi que a empresa adquirente do veículo e vencedora do certame licitatório, utilizou o veículo ainda em nome da Prefeita, operando por quase um mês dessa forma ilícita e mostrando, com isso, que não estava apta a executar os serviços de recolhimento de lixo.

É preciso que o Ministério Público investigue, caso contrário, todos poderão acreditar de fato que o Brasil é o país da impunidade.  

Abaixo, segue a documentação que comprovam que a citada empresa que efetuou a compra do veículo é de propriedade da atual prefeita de Chapadinha.  

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Em reunião de trabalho realizada na tarde desta última segunda-feira (29), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) anunciou a concessão de reajuste salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de São José de Ribamar. Na oportunidade, o prefeito também anunciou a realização, nos próximos meses, de seletivo no qual serão oferecidas 37 vagas para os dois cargos. O reajuste salarial de 11% para os ACS e de 12% para os ACE ribamarenses será implantado na folha de pagamento do mês de maio e é resultado de um acordo firmado entre as categorias e o governo municipal no fim do ano passado. Também é fruto dos efeitos da portaria nº 260/13, do Ministério da Saúde, que aumentou o incentivo financeiro federal dado às duas categorias, além da incorporação nos vencimentos destes profissionais da gratificação por serviço extraordinário. O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, concedendo o reajuste será encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal de São José de Ribamar nesta terça-feira e deverá ser aprovado unanimemente nos próximos dias. “São profissionais que, no que diz respeito a prevenção, estão na ponta desenvolvendo um trabalho importantíssimo junto à comunidade no setor da saúde. Por estes e vários outros motivos o reajuste, concedido dentro das possibilidades financeiras do município, é mais do que justo”, afirmou Gil Cutrim. A prefeitura ribamarense oferecerá 30 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e 07 para o cargo de Agente de Combate a Endemias, além de vagas para cadastro de reserva para os dois cargos. Mais detalhes sobre o seletivo serão divulgados tão logo o edital esteja pronto. 

Enquanto isso, o MPMA aciona ex-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho, por promoção pessoal com recursos públicos

O uso indevido de recursos dos cofres públicos de Paço do Lumiar para a produção de um informativo para promoção pessoal do ex-prefeito do município, Raimundo Nonato da Silva Filho, mais conhecido como Raimundo Filho, é o objeto da Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada, em 18 de abril, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça daquela Comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard. A manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi motivada pela representação feita por um cidadão, relatando a produção do informativo “Paço Urgente”, veiculado em dezembro de 2012, contendo a logomarca da Prefeitura de Paço do Lumiar e o nome do ex-gestor do município. A conduta do ex-prefeito de Paço do Lumiar viola os princípios da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, principalmente, os da impessoalidade e da moralidade, além de configurar ato de improbidade administrativa, previsto na Lei 8.429/92, mais conhecida como Lei da Improbidade. No curso das investigações das denúncias da Representação recebida pelo MPMA, o ex-prefeito relatou à promotora de justiça Gabriela Tavernard, que não usou nem recursos materiais e/ou humanos para a impressão ou a confecção do Informativo Paço Urgente. Na Ação, a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard requer que o ex-prefeito de Paços do Lumiar seja condenado ao pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em dezembro de 2012 e ao ressarcimento ao erário público municipal do valor gasto com a produção do informativo. O ex-gestor também deverá ser proibido de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público pelo prazo de três anos.

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Depois levar diversas empresas no Maranhão e no Pará à falência, Vale consegue suspender operação na província de Mendoza e indeniza os trabalhadores.

Pois não é que a Vale começa esta semana a pagar as indenizações aos trabalhadores argentinos demitidos do projeto Rio Colorado, na província de Mendoza, que teve sua operação suspensa em março deste ano?

O certo que as pressões da Justiça argentina para que prorrogasse os prazos das demissões, mas após o encontro da presidente Dilma Roussef com a presidente da Argentina, Cristina Kirschner, na quinta-feira passada, foi possível firmar um acordo com os sindicatos para que as dispensas pudessem ser feitas.

Segundo a Vale, ela vem negociando a venda do projeto para tentar recuperar parte dos US$ 2,5 bilhões já investidos de um total previsto de US$ 6 bilhões inicialmente. Esse valor poderia chegar a cerca de US$ 11 bilhões devido a problemas cambiais na Argentina. A conjunção desses dois fatores inviabilizaria os investimentos da Vale que preferiu suspender suas operações.

As indenizações, pagamentos de impostos e dívidas com fornecedores deverão chegar a US$ 611 milhões, patamar bem inferior aos US$ 5 bilhões que a Vale deveria desembolsar nos próximos anos em investimentos no Rio Colorado… Isso já aconteceu no Canadá!!!  

O governo argentino ameaçou retirar da mineradora brasileira a concessão da mina de Mendoza alegando que a Vale tinha violado as leis do país. Caso essa ameaça se concretizasse, a Vale perderia o direito de passar adiante o projeto e teria que contabilizar um prejuízo de US$ 2,5 bilhões referentes aos investimentos já feitos.

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