Definitivamente o governo de Holanda Junior vem mostrando a cada dia que não tinha projetos, programas ou ao menos ações que a população pudesse enxergar alguma coisa em prol da coletividade.

Novo e a Mudança não vêm conseguindo controlar e organizar um simples planejamento, como a lavagem do Centro Histórico.

No dia 18 janeiro, publiquei “Parabéns!!! Prefeitura de São Luís começa ação permanente de limpeza no Centro de São Luís”, eu além de parabenizar, disse:Espero que dêem continuidade a esse trabalho, mesmo que muitos achem ser desnecessário ou até de pequena expressão. Mas não o é!!! Os lugares mais visitados das grandes cidades estão sempre limpos e lavados, como em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. No Rio pode ter havido uma enchente nessa semana. Com certeza grande parte da Zona Sul sofreu, principalmente os lugares visitados por turistas, como a descida do Alto da Boa Vista, mas pode ir agora lá que o muro de arrimo do lado esquerdo de quem desce está pintado novamente e todas as ruas lavadas, assim como acontece toda vez que acaba as feiras volantes e as noitadas na Lapa. É preciso preservar o que temos como nosso maior tesouro!!! E começar pela limpeza é uma demonstração de urbanização.

O secretário da pasta chegou a dizer: “Nossa equipe está firmada em dar uma nova aparência àquela região. Não estamos aqui falando de mutirão ou ação de emergência. A determinação é que o trabalho seja permanente”, afirmou o titular da pasta, José Silveira.

Dizendo, ainda: “Naquela área nosso trabalho não se limita apenas à remoção do lixo. Com a lavagem e desinfecção das ruas reverteremos o odor do local”, disse.

E terminou afirmando que a Semosp pretende reabrir banheiros fixos existentes na região.

Não passou de uma ilusão!!!

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Blog Vianensidades

Viana – Seis meses depois das últimas eleições, a rivalidade política continua causando desavenças, discussões apaixonadas e ameaçadoras no município, e nem a imprensa está livre dos ataques tresloucados de partidários de grupos opositores. Desta vez as coisas passaram dos limites civilizados.

Ontem (01/04) por volta das 11h, um ex-assessor e um dos amigos mais próximos do ex-prefeito Rilvamar Gonçalves Moraes (PV) e o produtor de vídeo Paulo Ricardo, conhecido como Paulinho Maracu, adentrou a Rádio Comunitária Sacoã e agrediu violentamente o locutor João Garcia, o Passarela, utilizando-se como arma, um dos microfones da emissora. O radialista ficou cheio de hematomas no rosto e em partes do corpo e teve que fazer exames de corpo de delito. O caso foi parar na delegacia de Viana, onde foram registrados três Boletins de Ocorrência, por invasão de propriedade, ameaças, destruição do patrimônio público, e também por agressão física e danos morais. A Diretoria da rádio já entregou os documentos aos advogados que tomarão as providências cabíveis contra o agressor.

Entenda o caso

Segundo informações colhidas pelo Blog, a revolta de Paulinho (foto ao lado) deve-se aos comentários feitos por Passarela – que tem um programa diário de grande audiência na Rádio Sacoã -, sobre a busca e apreensão de uma pick-up  SD prata, placas NNA 9246 – Paço do Lumiar, com supostas suspeitas de ser um veículo roubado, e que estava em poder do produtor de vídeo.

O radialista Passarela (apelido em alusão ao ex-zagueiro da Seleção Argentina) é ex-jogador de futebol em Viana; em seu programa diário na Rádio Sacoã, faz comentários ácidos, polêmicos e que causam bastante desconforto em muitos políticos, além das denúncias de descasos no cotidiano do município.

O problema é que em Viana, uma minúscula parcela da população ainda conserva sujeitos metidos a valentões, que só conseguem resolver as desavenças pessoais na base da bala ou de sopapos, no estilo do velho Oeste Americano. Esquecem que estamos num estado democrático de direito, com imprensa livre e que existem leis para defender ou proteger os cidadãos dos atos covardes e criminosos. A Justiça de Viana tem obrigação de apurar este caso e punir os responsáveis, pois a população não pode mais ficar refém da violência, da impunidade e sob ameaças daqueles que se arrogam ao direito de fazer justiça com as próprias mãos.

Assista a matéria exibida por uma emissora de TV de Viana, sobre a situação do veículo e tire suas próprias conclusões. O Blog Vianensidades abre o canal para manifestações de ambas as partes e da sociedade que queira se pronunciar.

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Esse é panorama da gestão de Holanda Junior nesses três meses de governo. O jogo político se sobrepôs as ações no gerenciamento com a coisa pública.

O certo é que não deixaram até agora o jovem prefeito caminhar com suas próprias pernas e fazer o que deve ser realizado de fato para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida dos ludovicenses.

O maior empecilho vem sendo as determinações políticas do PCdoB, partido que se cacifou como o responsável direto pela eleição de Holanda Junior.

Sabe-se que o diretor do Socorrão I, por exemplo, não estaria mais à frente daquela unidade hospitalar, porém os donos do governo fizeram com que ele continuasse, visto que os donos do governo viram nas ações malucas do diretor certo apoio da população.

Quanta imbecilidade!!! Colocaram os interesses políticos à frente dos interesses da gestão pública responsável.

Os donos do governo fizeram outra lambança!!! Substituíram os diretores das escolas, usando o argumento meritório. Mas como? Se foram exonerados diretores que alcançaram médias altas nas avaliações do Ministério da Educação? Mais uma vez o político partidário superou a boa conduta com a coisa pública.

Na verdade, o PCdoB descartou grande parte dos diretores ligados ao PDT. Cadê a preocupação com a educação de qualidade? A preocupação se restringiu a tomada de espaço.

O Programa Bom Peixe foi um dos atos mais ridículo da gestão Holanda Junior. A incompetência e inoperância de seu secretário de Agricultura e Abastecimento transformou um ato de mau gerenciamento com a coisa pública em uma confusão política partidária.

A SMTT faz mais o jogo dos interesses empresariais que os interesses da coletividade, principalmente no transporte coletivo, onde é criadas novas linhas e a concessão é dada a uma empresa parceira, sem que tivesse havido uma Concorrência Pública, indo de encontro a todos os princípios ético e de boa conduta com a coisa pública.

Quando haveremos de ver o governo de Holanda Junior menos político partidário e mais, muito mais mesmo, gestor? Eis a questão!!!

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Muitos dizem que são os lideres que faz o mundo andar. Por isso, um líder tem que ter  a capacidade de comover, inspirar e mobilizar massas populares, de forma a caminharem juntos na busca de um mesmo objetivo.

Os grandes líderes transformam em objetivos próprios as emoções incipientes da massa, aproveitam as oportunidades de seu tempo, esperanças, medos, frustrações, crises, potencialidades. São bem-sucedidos quando os fatos preparam o caminho, quando a comunidade está esperando para ser mobilizada, quando podem oferecer idéias esclarecedoras e organizativas. A liderança liga o circuito entre o indivíduo e a massa, colocando, assim, em práticas os anseios do povo.

Cadê essa liderança que tanto esperam para superar as potencialidades de um líder nato, que conseguiu ao longo do tempo se manter orgânico exatamente por suas qualidades que é preciso em todo líder?

Não existem lideres que desagregam!!! E é exatamente o que ocorre atualmente com a oposição do Maranhão, onde os partidos políticos que compõem a tal oposição buscam apenas suas próprias sobrevivências, não querendo perder os espaços alcançados.

Eles estão errados? A partir da falta de líder que realmente lute pelos objetivos comuns, esses partidos estão corretos. Como pode um grupo inteiro lutar apenas pelos ideais de um só individuo, que se intitulou como o líder das oposições?

Quem sacrificaria os objetivos coletivos em prol de um objetivo unilateral? Isso é querer demais.

Portanto, a oposição maranhense necessita de um líder que traga a conciliação e não estimule as brigas entre lideranças partidárias, como vimos no caso do Programa “Peixe Bom”, cujo resultado foi um entrave entre o PDT e o PSB.

Ainda não nasceu uma verdadeira liderança na oposição para substituir Jackson Lago. 

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Até as 18h00 desta segunda-feira (01), penúltimo dia do prazo para a entrega das prestações de contas, um total de 168 gestores públicos haviam protocolado suas contas no TCE, sendo 49 prefeitos, 58 presidentes de Câmaras Municipais e 61 gestores estaduais. O número foi considerado dentro da normalidade levando em conta que a maioria termina entregando suas contas no último dia do prazo.

Neste ano, o número de gestores inadimplentes deverá ser maior do que no ano passado, considerando que houve renovação nas prefeituras e câmaras.

Historicamente, as prestações de contas de um período pós-eleitoral registra um número maior de inadimplentes.

Nesta segunda-feira (01) e terça-feira (02 – último dia de entrega), o setor de Protocolo, responsável pelo recebimento das prestações, funciona em regime de plantão no horário das 8h às 18h, sem intervalo. Cerca de 100 servidores – da Unidade Técnica de Contas de Governo (Utcog), Unidade Técnica de Contas de Gestão (Utcge), Unidade Técnica de Fiscalização (Utefi), Gabinete de Segurança Institucional (Gasip), além do próprio Protocolo – estão engajados participando do esquema de trabalho.

O gestor que não encaminhar ao TCE a prestação de contas até às 18h desta terça-feira está sujeito a diversas sanções, dentre elas pagamento de multa, acionamento por parte do Ministério Público Estadual e inclusão do seu nome na chamada lista de inadimplentes, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), órgão que poderá tornar-lhe inelegível.

A referida lista, de acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Edmar Cutrim, estará pronta até o final da primeira quinzena deste mês.

Seguindo o que determina as Decisões Normativas nº 19 e nº 20, que alteraram a forma de apresentação dos arquivos digitais, as prestações de contas devem ser apresentadas somente no dispositivo móvel conhecido como Pendrive, devendo obrigatoriamente os arquivos estar disponíveis no formato PDF Pesquisável.

Para esclarecer quaisquer dúvidas quanto à organização e entrega do material ao TCE, foi disponibilizado, no site do Tribunal (www.tce.ma.gov.br), um serviço destinado a esclarecer as dúvidas mais frequentes relativas às prestações de contas em formato digital. Para ter acesso, basta entrar na página do Tribunal e clicar na sigla FAQ (na aba Acesso Rápido, à direita). Ali, estão disponíveis informações sobre as Instruções Normativas relativas às prestações de contas, modelos de ofícios e declarações de responsabilidade e ainda as perguntas e respostas mais comuns.

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Suspensão do “Programa Bom Peixe” repercute na Câmara

Enquanto os pedetistas se calaram, o vereador Fábio Câmara foi quem saiu em defesa de PDT: “ataques tentam manchar história do partido”. O líder da oposição defendeu nesta segunda-feira, da gestão do pedetista Julio França à frente da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Para ele, responsabilizar o PDT por “vícios e irregularidades no programa “Bom Peixe”, é manchar a história política do ex-governador e ex-prefeito Jackson Lago, Brizola e João Francisco. Fabio disse que o prefeito passou três meses para descobrir que o programa tinha indícios de irregularidade no contra, e quando o fez o anúncio, usou uma postura desleal para atingir o PDT. Eu falo isso, não como líder da oposição, mas em demonstração de solidariedade ao partido do meu amigo pessoal, vereador  Ivaldo Rodrigues, – declarou. Durante o pronunciamento, o vereador Fabio Câmara comentou proposições de sua autoria, que tramitam na Casa. As matérias, que estão em discussão, são requerimentos de convocação de secretários para esclarecer questões relacionadas à gestão do prefeito Edivaldo Junior. O líder da oposição propõe a convocação, para prestar esclarecimentos à Câmara, da atual secretário da Semapa, Marcelo Coelho e dos ex- secretários Julio França e Eliana Bezerra. “Do jeito que foi anunciado dá a entender que foi “sacanagem”, como afirmou o próprio presidente do PDT, deputado federal Weverton Rocha”, finalizou Fábio Câmara.

Francisco Escórcio requer nova audiência para debater participação dos estados não sedes dos megaeventos esportivos

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) apresentou requerimento para a realização de audiência pública com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e do Turismo, Gastão Vieira, para debater a contribuição de estados brasileiros que não sediarão as competições oficiais dos megaeventos desportivos que o Brasil receberá, como a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016. O objetivo principal da audiência é a apresentação das ações já decididas pelos Ministérios do Turismo e do Esporte com relação à definição dos estados e respectivas cidades que, apesar de não sediarem nenhuma das competições oficiais, atuarão como cidades colaboradoras ou estados colaboradores. Além de esclarecer sobre as responsabilidades desses colaboradores e o apoio técnico e financeiro a esses entes federados.  

Prefeitura inicia recuperação de trechos da Nossa Senhora da Vitória

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou nesta segunda-feira (01) o trabalho de recuperação de trechos da Avenida Nossa Senhora da Vitória, via que corta e interliga os territórios dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar e Ribamar. O trabalho está sendo realizado no trecho localizado em frente ao Parque Vitória, bairro pertencente a São José de Ribamar, e consiste, neste primeiro momento, na drenagem de pontos de alagamento. A previsão é de que até o fim da semana todo o trajeto receba nova camada asfáltica, o que melhorará significativamente o tráfego de veículos nesta região. “Se as chuvas não atrapalharem, até sexta-feira o novo asfalto já estará colocado no trecho mais crítico que vai das imediações da UPA do Parque Vitória até as proximidades do Alto do Turu”, informou o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (SEMOSP) de São José de Ribamar, André Dualibe. Os serviços que estão sendo executados na Nossa Senhora da Vitória fazem parte de um amplo trabalho, autorizado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB), de recuperação de ruas e avenidas de diversos bairros do município. Já foram recuperados trechos da Rua do Fio, situada na sede do município, e da Avenida João Damázio Pinheiro, na Maiobinha.

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Poxa!!! Por essa eu não esperava. Como pode um governo que se diz o Novo e a mudança descumprir um direito constitucional? Será que são contra a transparência? O que tem nesses contratos que preocupa tanto? Sinceramente isso é muita arbitrariedade e ditatorial!!!

O município de São Luís deverá fornecer cópias dos contratos publicitários e dos processos licitatórios que os precederam a um advogado que deseja analisar e tomar conhecimento sobre a aplicação do dinheiro público. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O advogado Aristóteles Duarte Ribeiro impetrou mandado de segurança contra ato do Executivo Municipal, informando que teve negada a solicitação dos documentos referentes ao ano de 2010. Ele alegou o direito constitucional de todo cidadão de obter informações da Administração Pública, sejam individuais ou de interesse geral, a fim de possibilitar o controle popular e a democracia.

O advogado destacou também o princípio da publicidade, que obriga a divulgação ampla dos atos de interesse público, informando que a mesma solicitação foi feita ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa, ambos tendo fornecido a documentação.

O pedido foi concedido pela juíza Luzia Nepomucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que determinou a entrega dos contratos e do orçamento de São Luís ao advogado.

O município de São Luís, em recurso, alegou ausência de comprovação da ilegalidade do ato, da recusa em fornecer os documentos e do direito líquido e certo do requerente.

O relator do processo, desembargador Vicente de Paula, entendeu que os argumentos do Executivo Municipal não mereciam acolhimento, por contrariarem o direito do cidadão de requerer informações sobre questões de interesse público. Segundo ele, o Município não cumpriu ônus que lhe cabia de provar que respondeu à solicitação.

O desembargador destacou ainda que o advogado teria direito à concessão do mandado de segurança mesmo que não tivesse feito qualquer requerimento administrativo, o que é desnecessário para submissão da matéria ao Judiciário.

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Prefeito de Cidelândia está na UTI do Getulio Vargas

O atual prefeito do município de Cidelândia, Neto Teixeira (PMDB), encontra-se internado na UTI do Hospital Getulio Vargas.

O estado de saúde do prefeito é delicadíssimo.

Ele sofria de uma espécie de fungo na pele e por falta de dar continuidade ao tratamento, o fungo, através da corrente sanguínea, alojou-se no cérebro.

O Neto Teixeira estava fazendo um tratamento em São Paulo, mas suspendeu o tratamento para disputar as eleições de 2012. Com uma campanha intensa, a doença se agravou e agora o prefeito se encontra em coma na UTI do citado hospital

Um dia muito triste para Raimundo Cutrim…

Foi encontrado, hoje (01), em sua residência no Vinhais, o corpo de Henrique Cutrim, um dos filhos do deputado Raimundo Cutrim.

Henrique disputou a eleição de 2012 para uma vaga à Câmara Federal.

De acordo com as preliminares do Icrim, a causa morte de Henrique Cutrim foi por insuficiência respiratória, que possivelmente pode ter sido pela combinação de bebidas alcoólica e medicamentos que Henrique tomava para depressão.

A polícia descartou qualquer uso de droga, pois não havia vestígio de nenhum tipo de tóxico.

O deputado Raimundo Cutrim disse-me que para ele o filho ainda está vivo, pois não acredita sua morte. “É como se ele estivesse aqui. Ele chegou ontem (31) jantou às 19 h e subiu para o seu quarto. Hoje (01), recebo a ligação da empregada para me informar da morte do meu filho. É um choque e ainda não acredito”, falou desolado Raimundo Cutrim.

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Os parlamentares justificaram nove de cada dez ausências acumuladas nas sessões destinadas a votação no Congresso em 2012. Das 10.001 faltas computadas por deputados e senadores, 8.973 foram abonadas pela Câmara e pelo Senado. Para justificá-las, os congressistas recorreram a compromissos políticos ou partidários e a licença médica ou para tratar de interesse particular. Mesmo assim, 1.024 ausências (340 no Senado e 688 na Câmara) ficaram sem justificativa. O Congresso em Foco publica, nos links abaixo, a relação de faltas e presenças que cada congressista teve em 2012, em levantamento exclusivo nas duas Casas.

Veja quantas faltas teve cada deputado

Veja quantas faltas teve cada senador

O número de faltas no Congresso caiu entre os senadores e aumentou entre os deputados, em comparação com o ano anterior. Ao todo, 49 parlamentares deixaram de comparecer a pelo menos um terço das sessões destinadas a votação. Oito deputados chegaram a acumular mais ausências do que presenças.João Lyra (PTB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA) foram, respectivamente, o deputado e o senador que mais faltas tiveram em 2012. Dos 649 parlamentares que exerceram o mandato no ano passado, entre deputados e senadores, apenas 19 compareceram a todas as sessões plenárias deliberativas. Essas são as principais conclusões do levantamento da Revista Congresso em Foco reproduzido neste site.

Em tese, faltar a sessões reservadas a votação sem apresentar esclarecimentos implica desconto no salário e até perda do mandato caso elas representem um terço das reuniões realizadas no ano. Mas nenhum parlamentar corre este risco no momento, já que a grande maioria das ausências foi abonada. Na Câmara, quem mais deixou faltas sem justificativa foi o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Até o começo de fevereiro, quando foi concluído o levantamento, 22 faltas dele em 2012 estavam sem explicações. No Senado, quem mais faltou sem justificar foi Clóvis Fecury (DEM-MA), suplente que não exerce o mandato atualmente. Ao todo, 14 parlamentares deixaram pelo menos dez faltas sem justificativa.

Dos 91 dias em que a presença na Câmara era obrigatória, cada parlamentar compareceu, em média, 74 vezes para votar. Em um ano marcado por intensa disputa eleitoral, os deputados faltaram quase 20% mais às sessões reservadas a votação em comparação com o ano anterior. A baixa na presença dos deputados coincidiu com outro ponto negativo de 2012: a queda na produção legislativa, verificada tanto na quantidade de projetos convertidos em lei quanto, principalmente, na qualidade das normas geradas para o país.

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Foto ilustrativa

O cobrado de iluminação pública constante de todas as contas da Cemar deve ser repassado para a Prefeitura, que tem como prerrogativa manter a iluminação pública dentro dos princípios de asseguram aos consumidores suas ruas, as avenidas, praças e demais logradouros públicos iluminados.

Mas não é isso que vem ocorrendo. Só hoje recebi duas ligações pedindo que eu cobrasse do poder público a iluminação que se faz necessária, mesmo o contribuinte pagando pelo serviço.

Alguns pensam que essa responsabilidade é da Cemar, quando é de total responsabilidade da Prefeitura a iluminação pública. Porém, é preciso saber se a Cemar está repassando os valores da iluminação pública, cobrada em todas as contas, para a Prefeitura.

Os consumidores dizem que não sabem mais a quem recorrer, haja vista que a maioria das lâmpadas dos postes estão queimadas e em outros lugares as cobranças são feitas, mas não existe iluminação pública.

Em minha opinião, é completamente imoral cobrar o serviço de iluminação pública para moradores de bairros e localidades que não oferece esse serviço. Isso é uma forma covarde de enfiar a mão no bolso do consumidor.

Um morador da Cohama, que prefere não ser identificado, disse-me que quatro lâmpadas dos postes de sua rua estão queimadas há mais de três meses e que já fez diversas solicitações. Ele disse que as quatro lâmpadas queimadas são em seqüência, com isso deixando uma parte da rua completamente escura.

Seria providencial que a Cemar dissesse quais foram os repasses nos meses de janeiro, fevereiro e março, e que a Prefeitura justificasse essa falta de manutenção na iluminação pública.

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