Segundo o comentário feito no blog, o secretário já foi assado. Seria isso um fato ou apenas algum factóide de um inimigo? Contudo, vale a publicação:

Meu amigo,

Anota essa bem quentinha que vou te passar agora. Rodrigo Marques está fora do Governo. Ninguém aguenta ele mais. Só tem feito bobagem… Tem falado sem o consentimento de Edivaldo, passado por cima de ordens, blindando e fazendo a informação real não chegar no Prefeito.

Até onde estou sabendo, está tudo certo para Felipe Camarão ser o secretário de Governo Interino. Depois disso, provavelmente ele irá para a saúde. Corre atrás dessas informações, faz a publicação que a batata de Rodrigo Marques assou… Já era para ele…

Ele tem feito muita bobagem, inclusive lobby e isso é extremamente perigoso. As informações que os Secretários têm que passar para Edivaldo, não estão chegando nele. Já é hora de mudá-lo e acho que nessa semana deve sair.

Faça a publicação, estou te falando… Tu acreditas nisso que estou te falando ou não?

“Não tenho bola de cristão, porém fica aqui o recado!!!”

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A Lei Municipal n° 244/2001, do município de Carutapera, que transforma cargos de agente administrativo em cargos de secretário de escola, por meio de transposição e ascensão funcional, é inconstitucional.

A decisão é dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que, em sessão plenária, seguiram, por unanimidade, entendimento do desembargador Jamil Gedeon, relator do processo.

Gedeon considerou que dispositivos da mencionada lei ferem o artigo 37, II da Constituição Federal e o artigo 19, II da Constituição do Estado do Maranhão, que estabelecem que a investidura em cargo público depende de prévia aprovação em concurso público de provas, ou provas e títulos.

O questionamento sobre a inconstitucionalidade da norma foi feito pelo Ministério Público Estadual (MP), que ajuizou a ação afirmando que ela viola princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.

De acordo com o MP, a regra alterou a nomenclatura de cargos e o requisito de escolaridade sob o rótulo de “enquadramento”, autorizando o preenchimento dos novos cargos por servidores aprovados para outros cargos anteriores, de escolaridade distinta.

O município de Carutapera, por sua vez, informou que já teria baixado Decreto, em 2011, reconhecendo a inconstitucionalidade da lei, cujos efeitos foram suspensos por medidas liminares em mandados de segurança impetrados pelos servidores desviados da função original, com o fim de impedir o retorno aos cargos de origem.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai participar como cabo eleitoral do PT nas eleições de 2014. “Pode ficar certo que eu vou estar participando das eleições, sou cabo eleitoral, estarei nas ruas 24 horas por dia”, afirmou nesta segunda-feira o ex-presidente.

 “A experiência bem sucedida desse país tem que continuar”, completou, durante lançamento e debate do livro “10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma”, 

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Ele participou ontem da entrega das novas instalações do Centro de Especialidades Odontológicas, no bairro Três Poderes

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Esmeradhson de Pinho, enfatizou nessa segunda-feira (13/05) a importância da reabertura do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro Três Poderes. “Essa é um trabalho nobre que cuida da dentística, ou seja, da estética do usuário de maneira gratuita, sem deixar a desejar a nenhuma clínica particular em Imperatriz”, disse.

Pinho observa que a reforma e ampliação da nova unidade do CEO oferecerá melhores condições de trabalho e de atendimento à comunidade que busca procedimento especializado em odontológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Quando coordenei o setor de recursos humanos da saúde praticamente não havia reclamações do CEO, pois entendemos que os colaboradores estão no caminho certo, porém não podem se acomodar”, completa. 

Ele diz que existem duas unidades do CEO: Três Poderes e Parque Anhanguera, sendo que, essa última começou a ser revitalizada pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Para ele, quem ganha com a revitalização dessas unidades não é o prefeito Madeira, nem a secretária Dra. Conceição, mas a comunidade carente que necessita desses procedimentos especializados em odontologia. 

Esmeradhson de Pinho explica que o Centro de Especialidades Odontológicas integra o programa “Brasil Sorridente”, do Governo Federal, desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Imperatriz. “Imperatriz está no porte intermediário do programa, mas luta para atingir o nível três”, diz.

Plantão – O vice-presidente da Câmara de Vereadores comentou ainda que o CEO funciona também com plantão noturno, e oferece atendimento em Periodontia, Endodontia (canal), identificação de câncer bucal e atendimento especializado ao usuário portador de necessidades especiais.

“Nessa terça-feira (14) solicitarei, em plenário, a ampliação dos serviços oferecidos pela unidade do CEO, incluindo o atendimento nas especialidades em ortodontia, ortopedia bucomaxilofacial, e a implantodontia e a prótese sobre implante, considerados de suma importância à comunidade de Imperatriz”, finalizou. [Da Assessoria]

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A presidente poderá ter dois palanques no Estado do Rio.

JB                             

A presidente Dilma Rousseff vem administrando a disputa no Rio de Janeiro para evitar que a briga entre PMDB e PT possa respingar em sua campanha. O governador Sérgio Cabral, tentando eleger seu vice, Luiz Fernando Pezão, com cerca de 10% das intenções de voto, e Lindbergh Farias, que nas últimas eleições teve 4,5 milhões de votos, poderão garantir uma votação expressiva para sua reeleição, mesmo com um racha na base de apoio e com a possibilidade de dois palanques no Estado.

Em São Paulo, Dilma enfrentará o ninho tucano e, consequentemente, terá alguma dificuldade pela frente. O cenário paulista, no entanto, começa a mudar, já que o PT conseguiu retomar a capital do Estado com Fernando Haddad, mas o PSDB ao longo dos 20 anos em que vem mantendo o Governo de São Paulo, consolidou suas raízes eleitorais e deverá representar uma forte resistência à candidata do PT.

Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, Dilma vai enfrentar Aécio Neves numa situação difícil para a presidente. O ex-governador ao deixar o governo do Estado tinha grande aprovação da população mineira, tanto que conseguiu fazer seu sucessor, Antonio Anastasia, que deverá trabalhar forte para o padrinho.

No Nordeste, Dilma poderá enfrentar Eduardo Campos, do PSB, que tem um dos maiores índice de aprovação do eleitorado pernambucano, sendo um dos governadores mais populares do país. Campos saindo candidato deverá dividir a região retirando de Dilma uma massa considerável de votos que sempre foram do PT com Lula nas suas duas eleições e com a própria Dilma, em sua primeira eleição.

Quanto aos tucanos – até o momento os adversários mais certos de Dilma na próxima eleição presidencial – temem um desfecho do julgamento pelo Supremo Tribunal Fedral (STF) dos recursos apresentados pelos réus do mensalão. A maior preocupação dos tucanos seria despertar a velha disposição da militância do PT tendo como cenário as lideranças do partido sendo presas e a possibilidade de perder o poder.

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“Hei, doido, a gente também quer!!!”

Ora bolas!!! Se a Assembléia Legislativa, o TCE e o TJMA lutam por auxílio-moradia, por que nós, pobres mortais, não podemos lutar também?

Segundo o blog de Jorge Aragão, começou a tramitar no parlamento maranhense o Projeto de Lei 093/2013 onde de acordo com o artigo 1º “Fica assegurado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Maranhão o recebimento de ajuda de custo para moradia, denominada de auxílio-moradia, que deverá ser pago em pecúnia, correspondente a 10% do seu subsídio mensal.”

Quem é que paga essa patacoada para os deputados, conselheiros e agora juízes e desembargadores? Somos nós, os otários contribuintes desse país, que sequer tem auxílio paletó de madeira, ou seja, caixão para ser enterrado.

Já que os camaradas espertos têm todas essas regalias, então vamos pedir para um deputado federal “bonzinho” – coisa difícil – que entre com uma PEC da Câmara Federal, pedindo que todos os direitos dados aos figurões dos três poderes, sejam estendidos a todo e qualquer cidadão brasileiro.

Cujo objetivo é transformar esse país realmente democrático, onde todos têm os mesmos direitos e deveres de fato.

O que faz pensar um deputado, um conselheiro e um juiz e desembargador, que eles são melhores que os outros? Quando não passam de empregados do povo e para o povo?

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresenta nesta terça-feira (14), em Brasília, uma série de pleitos dos municípios maranhenses para viabilizar o eficaz combate à estiagem que atinge praticamente todo o interior do estado.

Após uma reunião realizada nesta segunda-feira (13), em São Luís, com prefeitos e representantes de 30 municípios, ficou acertado que na reunião que terá com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, Gil Cutrim cobrará do Governo Federal que inclua o Maranhão na lista de estados beneficiados com o envio de patrulhas mecanizadas para apoio aos agricultores.

“Nós vamos levar aos presidentes da Câmara e do Senado, e à ministra Gleisi Hoffmann, se ela aparecer na reunião, porque sempre envia representantes, esse pleito dos nossos prefeitos, que precisam desse apoio do Governo Federal e não podem mais ser excluídos quando todos os estados do Nordeste serão beneficiados”, destacou.

Após o encontro na capital federal – do qual participarão os presidentes das várias associações e federações de prefeitos do Nordeste -, o presidente da Famem detalhará o que for discutido em nova rodada com os maranhenses.

Cutrim também assumiu o compromisso de levar ao Governo do Estado uma proposta para diminuir o impacto da instalação de poços artesianos nas contas das prefeituras. 

Segundo ele, apesar de o estado garantir o benefício da perfuração, são os municípios que arcam com despesas de custeio e manutenção das benfeitorias.

“Nossa proposta é de que o Executivo Estadual, através do programa ‘Viva Luz’ isente os municípios do pagamento das contas de energia referentes ao funcionamento dos poços artesiano perfurado pelo Estado”, relatou.

Estiagem – Na reunião desta segunda-feira em São Luís os prefeitos solicitaram da Famem, também, informações sobre o destino dos recursos que o Governo Federal destinou ao combate aos efeitos da estiagem no Maranhão. Dados da Federação dos Municípios apontam que, apesar da habilitação de várias prefeituras e da decretação de estado de emergência homologado pelo Governo do Estado, o Ministério da Integração nunca registrou os municípios maranhenses e, portanto, nunca enviou verbas. “A situação de hoje é igual à de 2012”, relatou o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB).

Gil Cutrim comprometeu-se a fazer um levantamento sobre o destino dos recursos. “Precisamos saber porque a verba não veio, se tudo o que dependia dos municípios foi cumprido”, destacou.

Para o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) presente à reunião desta segunda, Hilton Silva, a união dos prefeitos maranhenses pelo combate à estiagem e o apoio da Famem à organização para o acesso a recursos é fundamental. 

“Não é só a chuva que resolve o problema. Os municípios devem estar preparados, com ações planejadas para quando a chuva chegar. E, enquanto a chuva não vem, devem trabalhar de forma organizada para conseguir dar aos agricultores as condições de produção”, destacou.

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O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) disse que era uma aberração a prefeita de Amarante, Adriana Luriko Kamada Ribeiro, estar no cargo que, a seu ver, não deveria estar. Muito bem o parecer da Procuradora Geral Eleitoral, Sandra Cureal, dizendo que ela concedeu ajuste salarial e vale-alimentação à professores no período vedado, quando ao desdenho feito pelo marido, Gildásio Chaves Ribeiro,  ex-prefeito de Fortaleza dos Nogueiras e o ex-prefeito de Amarante, todos com uma vasta lista de crimes por improbidade administrativa. 

O momento é de grande expectativa em Amarante e por falar neste município, o deputado Chiquinho Escórcio desde o primeiro momento procurou ajudar a todos de Amarante, se empenhando sem que aquilo que ele julga um absurdo fosse concretizado.

Na última reunião para tratar do assunto na Câmara dos Deputados, o parlamentar foi enfático quando disse à ministra Gleisi Hoffmann que as ONGs de maneira maldosa e desrespeitosa procuravam de toda forma trazer um conflito armado no Maranhão. Pediu providências ao Palácio do Planalto para que as alterações com vistas às demarcações de terras indígenas tivesse critério mais rígido, principalmente aqueles da ampliação. Sempre que foi para debater esse tema, o deputado esteve muito presente com todos, prefeita, ex-prefeito e sociedade organizada de Amarante.

“Não posso deixar que a paz e o progresso sejam quebrados num município que tem tudo para explodir na Região Tocantina do meu querido Maranhão”, disse o deputado.

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, encerrou neste sábado (11), em Estreito, a extensa agenda de compromissos iniciada na sexta-feira (10), na Região Tocantina. Durante dois dias a comitiva do governo também percorreu os municípios de Imperatriz, Amarante, Buritirana, Senador La Roque e João Lisboa.

A programação em Estreito, que comemorou 31 anos de emancipação política no sábado (11), o lançamento e a inauguração de obras. Entre elas, destacam-se as realizadas em parceiras com o Governo do Estado, como o asfaltamento de 3,5 km de ruas, a nova sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a nova Unidade Básica de Saúde no bairro Brejo do Pinto e o Estádio Municipal José de Ribamar Alves dos Santos – Professor Sabiá – esta última, também em conjunto com o governo federal.

No início da noite de sábado (11), o secretário Luís Fernando participou, ao lado do prefeito de Estreito Cícero Morais, da inauguração da revitalização da quadra da Cidadania, que faz parte com complexo esportivo Professor Sabiá. Em seguida os representantes dos governos municipal, estadual e federal participaram da entrega ao município de quatro ônibus escolares, que atenderão alunos das zonas e urbana de Estreito, e de mais uma retroescavadeira que será utilizada na abertura de açudes e poços para os moradores da zona rural incentivando a criação de peixes.

Logo após, aconteceu a entrega do Estádio Municipal Professor Sabiá. A solenidade também contou com a presença de representantes do legislativo municipal de Estreito, de todo o secretariado e mais lideranças políticas da região. Presentes, ainda, os prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz), Ubiratan Jucá (Carolina), Ivanildo Paiva (Davinópolis), José Aldo (São João do Paraíso), Valmir Morais (Campestre); os deputados estaduais Leo Cunha, Antônio de Pádua e Valéria Macedo; a presidente da Câmara Municipal, Mariana Leite; e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MA), José Inácio Rodrigues.

Na ocasião, houve a assinatura da ordem de serviço para a melhoria do revestimento primário da MA-138, que liga Estreito a São Pedro dos Crentes. O secretário Luís Fernando destacou o trabalho intenso que está sendo realizado pelo Governo do Estado de atuação junto aos municípios. “Fico muito feliz que no aniversário da cidade, Estreito esteja ganhando presente do Governo do Estado. O município tem uma Unidade Básica de Saúde, construída com recursos do estado e do munícipio. É muito bom realizar esse trabalho conjunto e ver que o recurso repassado foi transformado em benefício para população”, destacou.

A obra de melhoria do revestimento primário dos 132 km de extensão da MA-138 já foi iniciada. O serviço terá um investimento de R$ 621.288,79 e deve ser concluído no prazo de 90 dias. O prefeito de Estreito, Cícero Morais, destacou a importância das obras entregues para o município.

Ele ressaltou, ainda, o incremento que a obra de recuperação da MA-138 proporcionará para a economia local, pois está é principal via para escoamento da produção agrícola rural de Estreito e São Pedro dos Crentes. “É por essa via que escoa nossa produção rural. É também por ela que vem os produtos que o povo estreitense precisa”, destacou.

Morador de Estreito há 36 anos, o carpinteiro Evanilson Alves Cunha declarou sua alegria de ver a estrada passando por melhorias. “Fico muito feliz com essa recuperação. Aqui o sofrimento era muito grande, no verão é muita poeira, no inverso é lama que quando temos que sair para algum lugar, saímos limpos e chegamos sujos. Agora, será melhor”, disse.

Agenda

Na última sexta (10), acompanhado do prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, Luis Fernando vistoriou obras de perfuração de poço artesiano e implantação do sistema de abastecimento d’ água no Bairro Vila Davi e inaugurou a nova Avenida Luis Brasília, no Parque São José, área do Grande Santa Rita.

Neste sábado (11), o secretário Luis Fernando Silva assinou ordem de serviço para recuperação da Rodovia MA-122, ligando os municípios de João Lisboa a Amarante, trecho de 99 km; participou da inauguração do hospital municipal e da unidade do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Amarante do Maranhão.

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Parâmetros adotados pelo governo abaixam a renda. Classificação não reflete a realidade e institutos seguem outras fórmulas

Zulmira Furbino

Fádua Pinheiro Barcelos é professora de história e trabalha como gerente no condomínio de 800 apartamentos onde mora. Sua jornada é de 10 horas por dia. Com isso, ela consegue rendimentos de R$ 2,3 mil. Ecônomica, tem um pequeno apartamento quitado no Bairro Tupi, na Região Norte de Belo Horizonte. E também um carro 1.0, ano 2012, que comprou em 48 vezes de R$ 486. Mesmo assim, pelos critérios de classificação de classes sociais no país, Fádua é quase rica. Mas a classificação, que reflete as estatísticas do governo e do mercado, não condiz com a realidade cotidiana dos brasileiros.

“Não me considero rica. Me considero doida por trabalhar 10 horas por dia para ganhar tão pouco”, afirma Fádua Barcelos. A nova proposta da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), da Presidência da República, para a determinação das classes sociais no país põe a professora no seleto grupo que fica entre a baixa classe alta e a alta classe alta brasileira, formada por pessoas que ganham individualmente entre R$ 1.503 e R$ 4.687. Pelos critérios do Instituto Data Popular, especializado nos novos consumidores brasileiros, a professora também faz parte da classe alta, quando a renda individual é levada em conta.

O professor de Economia da Unicamp e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) Márcio Pochmann diz que a defasagem entre a estatística e a prática pode ser explicada pela forma como os dados são coletados nas pesquisas. De acordo com ele, de maneira geral os levantamentos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para retratar a renda no Brasil levam em conta apenas o rendimento vinculado ao trabalho de modo geral, o que representa somente 46% da renda nacional.

“Essas pesquisas não conseguem obter informações plenas relativas a ganhos financeiros, renda com aluguéis, títulos financeiros, renda empresarial. Esse tipo de informação não entra nas pesquisas. Existe uma subinformação sobre a renda no Brasil”, sustenta. De acordo com ele, as consultorias que atuam no setor privado usam o critério de renda familiar ou per capita e, com base na remuneração dos indivíduos, estabelecem o que denominam de classes sociais. “Identificar um determinado nível de renda ajuda as empresas a entender a qual tipo de mercado seus produtos atendem. Essas classificações mercadológicas são importantes para o setor privado”, observa.

Encaixe perfeito

O problema é que as referências acabaram sendo apropropriadas por instituições ligadas ao governo, como o próprio Ipea e a Fundação Getulio Vargas (FGV), que a partir de informações colhidas pelo IBGE fazem a sua própria classificação de classe econômica e social, definindo quanto ganham ricos, pobres e remediados no país.

Para definir melhor o perfil do consumidor, a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep) criou o Critério de Classificação Econômica Brasil (CCEB), usado pelos institutos de pesquisa que são seus associados. Além da remuneração, esse critério está baseado num sistema de pontos que leva em conta a posse de itens ou contratação de serviços (TV, rádio, banheiro, automóvel, empregada mensalista, máquina de lavar etc.) e o grau de instrução do chefe da família. De acordo com o CCEB, uma família da classe A tem renda média bruta de R$ 9.263. Já uma família da classe B1 tem renda mensal de R$ 5.241, a da B2 ganha R$ 2.674, da C1 R$ 1.685, a C2 R$ 1.147 e da D/E, R$ 776.

A classificação atual já não é aceita por parte dos pesquisadores brasileiros, que instauraram um debate sobre o assunto no país. “As pesquisas baseadas na renda do brasileiro apontam para um nível de rendimento muito baixo. Antes havia trabalhadores que eram pobres e que agora, por várias razões, como a expansão do emprego e do salário mínimo, tiveram a renda melhorada. Houve um alargamento das classes sociais, mas esses trabalhadores não mudaram de classe social por isso”, defende Pochmann.

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