Estrebuxam pra lá estrebuxam pra cá, reclamam, esperneiam, se contorcem, criam factóides, criam presepadas… Tudo porque Caxias está sendo asfaltada e calçada, levando, com isso, o bem-estar e a qualidade de vida aos caxienses.

Revoltados com esse bem-estar e a qualidade de vida dos caixenses, a oposição com sua prepotência de sempre, cria fake news, mesmo sabendo que essa grande benfeitoria é provida de uma parceira entre o governo do Estado e a Prefeitura de Caxias.

Na verdade, essa oposição queria que o asfaltamento e o calçamento não tivesse acontecendo e, assim, continuar com seus devaneios de derrotados…

Com certeza estão passando pelas ruas e avenidas asfaltadas e calçadas e no íntimo dizendo: “Esses  Gentils são Bom de Mais”!!!!

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Ex-deputado Bene Camacho pagou R$ 45 mil a empresa da própria ajudante parlamentar

Suplente da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o médico cardiologista Bene Camacho (PSD-MA) usou dinheiro público para alugar o carro da própria assessora dele.

Bene assumiu o cadeira de Eliziane no Senado entre agosto e outubro deste ano, enquanto a senadora esteve nomeada na Secretaria de Juventude do Maranhão. Nesse meio-tempo, o suplente pagou quatro parcelas, num total de R$ 45 mil, para alugar uma Toyota Hilux, ano 2019/2020.

A empresa contratada foi a WN Santana Construtora, sediada em Imperatriz, no Maranhão. A companhia possui as iniciais de Waldirene Nascimento Santana, a única sócia-administradora, segundo dados da Junta Comercial do Maranhão.

Paralelamente ao aluguel do automóvel, Waldirene foi nomeada ajudante parlamentar de Bene Camacho no Senado em 14 de agosto, com um salário de R$ 2.815,44. Ela permaneceu no cargo até esta segunda-feira (04/11), com o retorno de Eliziane à Casa.

A atividade principal da WN Santana é a construção de edifícios, mas a companhia passou a incluir entre suas atividades a locação de automóveis e de máquinas. Não é comum, porém, que a empresa faça esse tipo de serviço.

Waldirene é casada com Adelson Rodrigues Santana, conhecido como Nego Adelson, há 32 anos. Ele foi candidato a vereador de Imperatriz nestas eleições, mas não angariou votos suficientes para a Câmara Municipal – mesmo tendo recebido apoio de Bene Camacho.

Nas redes sociais, Adelson se descreve como cristão e dono de uma empresa de construção civil.

O que dizem Bene Camacho, Eliziane Gama e a empresa

Procurado, Bene Camacho não se manifestou.

Waldirene disse que não poderia falar e indicou o marido para conversar com a coluna. Adelson confirmou que a esposa alugou o carro para Bene Camacho e acrescentou que todo o valor de R$ 45 mil foi repassado para a empresa.

Ele acrescentou que conhece o Bene Camacho pois os dois moram “na mesma cidade”, em Imperatriz. “Talvez ele [Bene Camacho] tenha pensado que a empresa estivesse no meu nome. O que ele fez não foi de má-fé, não”, prosseguiu.

Já a assessoria de Eliziane Gama informou que o pedido de exoneração de Waldirene foi feito no dia 31 de outubro de 2024 e publicado nessa segunda-feira. “A referida assessora de Bene Camacho havia sido contratada para trabalhar no mandato do senador”, acrescentou.

Por Metrópoles

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Caso aconteceu em dezembro de 2023, em um shopping de Brasília. Elisângela Rocha Pires de Jesus deverá indenizar as vítimas em R$ 5.680

Elisângela Rocha Pires de Jesus, acusada de injuriar dois seguranças do ministro Flávio Dino, do STF, em dezembro de 2023, foi condenada a indenizar as vítimas em R$ 5.680 – sendo R$ 2.840 para cada, por danos morais.

Na data do crime, de acordo com a denúncia, a mulher estava passeando em um shopping de Brasília, quando abordou o ministro e passou a chamá-lo de “ladrão” e a “parabeniza-lo por roubar o país”.

As duas vítimas, que faziam a segurança do ministro, abordaram a acusada e pediram que ela se acalmasse. Porém, agora condenada prosseguiu com as ofensas, chamando os policiais de “macacos”.

Conforme consta na ação, no momento em que Elisângela descobriu que os seguranças eram naturais do Maranhão, passou a “fazer comentários desdenhosos, questionando a localização do estado e demonstrando desprezo”. O comportamento da mulher foi gravado por ela mesma, em vídeo.

Na sentença que condenou a mulher, o juiz ressaltou que “pessoas oriundas dos estados que compõem a região Nordeste do país têm sofrido preconceito e são discriminadas em razão da sua origem territorial”.

“A conduta da ré demonstra preconceito e intolerância, que são inconciliáveis com o convívio em sociedade e incompatíveis com os objetivos fundamentais perseguidos pela Constituição da República Federativa do Brasil”, declarou o julgador.

Segundo a sentença, publicada em 30 de outubro, além da indenização, Elisângela deverá, ainda, prestar serviços à comunidade – conforme será fixado pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas.

Por Metrópoles

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Conforme o próprio ministro do Esporte, deputado federal André Fufuca, antecipou na Rádio Mirante News FM (104,1), o PP declarou apoio ao prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), na disputa pela Presidência da FAMEM.

O PP conseguiu eleger 30 prefeitos, inclusive em municípios importantes do Maranhão.

No encontro, comandado pelo ministro André Fufuca, estavam presentes, além de Roberto Costa, os prefeitos eleitos de Imperatriz, Rildo Amaral, e de Alto Alegre, Didi do PP. O prefeito reeleito de Buriticupu, João Silva, também marcou presença. Os três acabaram por representar os demais prefeitos eleitos e reeleitos do PP no Maranhão.

Participaram ainda da reunião, a deputada federal Amanda Gentil, a deputada estadual e aniversariante do dia Edna Silva, e o atual prefeito de Alto Alegre, Fufuca Dantas, pai do ministro do Esporte.

É aguardar e conferir, mas a cada declaração importante de apoio como essa, Roberto Costa se torna ainda mais favorito na disputa.

Por Jorge Aragão

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Estatal usou ferramenta orçamentária considerada irregular pelo TCU para rolar compromissos de 2023 ao orçamento de 2024

O Ministério das Comunicações é responsável pela supervisão orçamentária da Telebras. Na foto, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-economia/telebras-reconhece-pedalada-e-projeta-rombo-de-r-184-milhoes/)
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A Telebras reconheceu em documento encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) ter feito a “pedalada fiscal” milionária divulgada pelo UOL

A empresa pública afirmou no documento que o rombo estimado em R$ 184 milhões em 2025 é capaz de superar o dobro em relação a 2024. Disse ainda ter usado a DEA (Despesas de Exercícios Anteriores), uma ferramenta orçamentária, para passar compromissos de 2023 para o orçamento de 2024.

Apesar de ser uma ferramenta válida, a DEA só deve ser usada em casos vigentes na lei. O TCU não reconhece a regularidade do procedimento.

Seu uso fora das regras pode impactar de forma negativa o planejamento do governo, causando o aumento artificial do orçamento de um órgão, o acúmulo de dívidas para a União, a distorção de resultados fiscais e o consumo de recursos para anos seguintes.

A ‘pedalada fiscal’ é um tipo de manobra contábil do Executivo para cumprir as metas fiscais, fazendo parecer que há um equilíbrio entre gastos e despesas nas contas públicas.

A estatal, que está sob influência do senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que vai se manifestar no processo do TCU. Membros do Novo pediram a apuração do tribunal de contas.

O ministro Antonio Anastasia (relator) cobrou a Telebras e o MCom (Ministério das Comunicações), que é responsável pela supervisão da Telebras.

INEVITÁVEL

A Telebras teria afirmado ao TCU que enviou 7 solicitações aos ministérios das Comunicações e do Planejamento e ao Senado, em 2023, com o objetivo de aumentar o seu orçamento. Três delas foram negadas e 4, não respondidas. Como ministério supervisor, as Comunicações têm papel determinante no orçamento da Telebras.

Sem os recursos, a Telebras teria dito que usar a ferramenta DEA foi “inevitável“, pois os valores solicitados garantiriam “a continuidade dos serviços aos clientes” e “políticas públicas de conectividade e segurança do Estado brasileiro”.

No documento encaminhado ao TCU, a Telebras disse ainda que informou o uso da DEA a “todas as partes interessadas”. Contudo, não mencionou quais foram os órgãos ou ministérios.

A estatal teria informado também que o governo liberou R$ 80 milhões em 18 de setembro –6 dias depois da “pedalada” ter sido divulgada. Segundo a Telebras, o valor é “insuficiente para fazer frente a todas as despesas”.

ESCLARECIMENTOS

O Poder360 procurou a Telebras nesta manhã, por e-mail e mensagem, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação da estatal.

á o TCU respondeu que “se manifesta por meio de seus acórdãos” e que se debruça sobre o caso. Leia a íntegra da nota (PDF – 307 kB).

O MCom, por sua vez, declarou que “encaminhou todos os pedidos de suplementação orçamentária para a SOF (Secretaria de Orçamento Federal), do Ministério do Planejamento e Orçamento”. Eis a íntegra (PDF – 24 kB) o Poder360 integra .

Por Poder 360

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Ministro do Supremo Tribunal Federal não se deu ao trabalho de pegar a Carta Magna na estante e preferiu usar a Meta AI

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Mais da metade dos fármacos eram vacinas contra Covid-19. Também há imunizantes para prevenir meningite, febre amarela e pneumonia

O Ministério da Saúde já incinerou, em 2024, 10,9 milhões de vacinas com o prazo de validade expirado. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças.

A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, incluindo 9 milhões da Janssen contra a Covid-19. As vacinas também devem ser incineradas.

Os dados foram obtidos pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI). A resposta foi enviada em 25 de outubro.

Procurado, o Ministério da Saúde explicou que campanhas de desinformação impactaram a adesão da população aos imunizantes e assegurou que não há falta de vacinas no país.

Entre os imunizantes já incinerados, cerca de 6,4 milhões de doses eram para a Covid-19. A doença já matou mais de 5,1 mil pessoas no Brasil neste ano, de acordo com dados da pasta.

Já a DTP, vacina infantil que previne a difteria, o tétano e a coqueluche, aparece em seguida, com 3,1 milhões de doses incineradas. Depois, consta o imunizante contra febre amarela: foram 663,2 mil doses perdidas.

Como os dados são parciais, os números podem aumentar até o fim de 2024. A Saúde ainda explicou, em ofício, que “não possui gerência sobre a incineração no âmbito estadual”.

Aplicação de vacinas contra a Covid-19 começou depois do planejado

Campanhas de vacinação têm sido um desafio para o ministério. A própria iniciativa contra a Covid-19 é um exemplo: começou depois do planejado, em maio, com imunizantes com prazo curto de validade.

A crise na vacinação, porém, não é nova. Desde 2016, o Brasil registra diminuição nas taxas de cobertura para meningite e HPV, por exemplo. Houve até mesmo falta de estoque de doses no período, o que não existe no momento, de acordo com a pasta.

As taxas de vacinação foram parcialmente revertidas e aumentaram no ano passado. O Brasil saiu da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgadas em julho.

O que diz o Ministério da Saúde sobre vacinas incineradas

Em nota, o Ministério da Saúde explicou que as vacinas da Covid-19 são o principal alvo de campanhas sistemáticas de desinformação, o que gera “desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando a adesão da população”.

“Para evitar desperdício e garantir proteção máxima, na compra da vacina contra Covid-19 deste ano, o Ministério da Saúde adotou inovações: entrega parcelada por parte do laboratório contratado conforme a demanda apresentada pela pasta e possibilidade de troca pela versão mais atual aprovada pela Anvisa”, acrescentou a pasta.

O Ministério da Saúde também informou que o Programa Nacional de Imunizações adota “práticas como cláusulas de troca para lotes próximos à validade, contratos plurianuais para gestão eficiente, monitoramento contínuo dos estoques e reuniões mensais com laboratórios para ajuste de cronogramas”.

“Cabe informar ainda que perdas percentuais mínimas são previstas mundialmente na construção de políticas públicas de saúde pela necessidade de reserva técnica”, finalizou.

Sobre as vacinas incineradas

A vacina BCG protege bebês e crianças da tuberculose, e a pneumocócica 10 previne contra pneumonia, otite e sepse. Já a meningocócica ACWY e a meningocócica C são contra diferentes tipos de meningite.

A pentavalente, por sua vez, é contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b. A DTP e a dTpa (acelular), também conhecidas como tríplice bacteriana, previnem contra a difteria, o tétano e a coqueluche. Todas integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“O Ministério da Saúde adota diversas medidas para reduzir o descarte de vacinas, esforço realizado conjuntamente com as secretarias de saúde. São adquiridas mais de 300 milhões de doses por ano”, diz o comunicado.

Por Metrópoles

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Investigação do Ministério Público descobriu que R$ 13 milhões destinados à educação da cidade São Benedito do Rio Preto, no Maranhão, foram desviados para parentes do prefeito Wallas Rocha (Republicanos). Segundo reportagem do Fantástico deste domingo (3), parte do dinheiro foi para as contas de familiares de Rocha e da primeira-dama Brenda Gabrielle Nunes da Silva.

MP apura desvio de R$ 13 milhões para conta de parentes do prefeito de São Benedito do Rio Preto. Valor é referente ao repasse de R$ 91 milhões do governo federal realizado desde janeiro de 2023. O recurso faz parte do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que tem objetivo de financiar a educação básica no país.

Por lei, 70% do recurso do Fundeb deve ser destinado a pagamento de educadores. Os outros 30% devem ser usados exclusivamente com manutenção de escolas, compra de materiais didáticos, gastos com transporte escolar, entre outros.

Após denúncias de corrupção no período eleitoral da cidade, órgãos públicos iniciaram investigação.Documentos confirmam transferências do Fundeb para contas de 1.598 pessoas. No entanto, apenas profissionais da educação poderiam receber esse tipo de pagamento, que deve constar em folha de pagamento da prefeitura.

Investigação mostra que 11 parentes do prefeito e da primeira-dama receberam recursos do Fundeb ilegalmente. Só para eles, soma de valores chega a R$ 317.500 mil. Reportagem analisou extrato bancário de janeiro de 2023 a julho deste ano.

Primeira-dama recebeu R$ 58 mil. Três parentes do secretário de educação de São Benedito, o pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil. Para dez pessoas da família do vereador Irmão Valter (PSB), R$ 112 mil. Esquema também usava “laranjas” que emprestavam suas contas bancárias para receber ilegalmente o dinheiro.

Reportagem do Fantástico tentou contato com envolvidos, mas não teve retorno. O Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Estadual investigam o caso.

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Encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025.

“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. “O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. “Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem”, frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. “Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias”, completou Carlos Brandão.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

“Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje”, destacou Roberto Costa.

Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. “Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão”.

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

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Flávio Dino mandou vetar várias passagens homofóbicas, como as que comparam a orientação sexual à contaminação pelo vírus HIV

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (1º/11) a retirada de trechos homofóbicos, preconceituosos e discriminatórios de obras jurídicas externas à comunidade LGBTQIA+.

Trechos homofóbicos que comparam a orientação sexual à contaminação pelo vírus HIV também estão incluídos na decisão que determina a proibição dos textos.

Veja alguns trechos removidos:

 

 

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Os trechos contêm temas homofóbicos, com frases preconceituosas, como: “Acredito que isso é uma manipulação da máfia gay que não aceitou que a mulher tem a vagina e que ele, obviamente, não a tem. Uma loucura psicológica tão devastadora como nos tempos de Hitler” e “Este tipo de anomalia sexual (homossexualismo) não pode mais ser amparado por leis governamentais, como forma de erradicar a contaminação pelo vírus do HIV”.

Em outras partes da obra literária, há machismo e misoginia. “Muitas mulheres que transaram demais optaram por favorecer o ânus para preservar a vagina de desgaste”.

Alguns dos trechos, dos autores Dalvi, L. e Dalvi, F., são do livro “Curso Avançado de Direito do Consumidor: Doutrina, Prática e Jurisprudência”, além de “Manual de Prática Trabalhista”, “Teoria e Prática do Direito Penal” e “Curso Avançado de Biodireito”, todos publicados em Florianópolis.

O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Federal, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negar o pedido para a retirada de circulação das obras.

O ministério, então, ingressou com a ação, questionando o assunto dos livros jurídicos após alunos da Universidade de Londrina (PR) encontrarem conteúdo homofóbico nas obras disponíveis na biblioteca da instituição.

Por Metrópoles

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