O artigo abaixo, eu escrevi assim passei a residir em São Luís. Foi escrito e publicado em diversos jornais em 1995. De início vi o descuido com o Centro Histórico, depois passei a observar a falta do poder público em diversas áreas que eram de total responsabilidade dos gestores dessa linda cidade, principalmente nas áreas cruciais para o desenvolvimento humano, social, econômico, educacional e de qualidade de vida. Já se passaram praticamente duas décadas e os problemas continuam os mesmo…

SÃO LUÍS UMA CIDADE DEFICIENTE

São Luís é uma cidade deficiente em várias áreas como infra-estrutura, planejamento social e econômico, saneamento básico, educação e, principalmente, saúde. Nesta última área a mídia continua passando erradamente para a população que sua deficiência é pelo fato do atendimento aos pacientes vindos do interior, isso não é verdade, haja vista que o município de São Luís recebe complementos orçamentários substanciais do SUS para efetuar tais atendimentos.

No saneamento básico não se concebe esgoto a céu aberto em bairros antigos como João Paulo, Monte Castelo, Anil e outros, saneamento este que seria necessário para evitar doenças causadas por águas fétidas, pois, assim, diminuiria os custos com a saúde. Também em toda cidade é visto a falta de boca de lobo para escoamento da água pluvial e a pavimentação adequada nas ruas da cidade, que gera, com isso, os alagamentos que vemos em toda São Luís na época das chuvas.

Na infra-estrutura verifica-se que São Luís sofre pela falta de um planejamento adequado na sua engenharia de transito, onde é visto excesso de sinaleiros, principalmente em rotatórias e, ainda, a má elaboração dos retornos, tais como vemos nas Av. Castelo Branco, Av. Jerônimo de Albuquerque (Cohab) e em outras, uma vez que confundem os condutores de veículos, principalmente condutores turistas.

Ainda na infra-estrutura, é observado que em São Luís não existe um projeto adequado em jardinagem, com plantas adaptadas ao seu clima, em suas praças, avenidas e demais logradouros, ficando uma cidade com seus jardins feios e mal elaborados e desprovidos de verde. Nessa mesma infra-estrutura, verifica-se que a limpeza pública está efetuando um bom trabalho nas principais avenidas, porém nos bairros mais pobres e nos de classe média/média e média/baixa não está existindo um recolhimento do lixo domestico e nem tampouco a capina nos terrenos baldios e nos cantos das ruas. Com isso, como pode São Luís ser considerada a cidade mais limpa do Brasil? Onde ficaria a limpeza pública e o que diriam as cidades como Curituba, Brasília, Goiânia, Porto Alegre e até Teresina?

Na área de educação é preciso deixar de efetuar uma educação quantitativa para apropriar-se de uma educação qualitativa, pois não adianta construir muitas escolas apenas para servirem de deposito de crianças, apesar da necessidade de espaços físicos, uma vez que a preocupação atual na educação é com a linha didática/pedagógica adequada aos alunos de São Luís, pois sem essa didática apropriada não existirá o ensino/aprendizagem, logo não existe uma formação coerente para estes alunos, que saem cru para tentar ingressar no mercado de trabalho. Por outro lado, não é visto o investimento na formação do professor, haja vista que os professores estão desprovidos de curso superior e, principalmente, da formação continuada, através de semanas pedagógicas, seminários, palestras, cursos complementares e etc.

Na área de planejamento social e econômico, não vemos nenhuma ação para a geração de emprego, onde os nossos dirigentes municipais deveriam está facilitando o ingresso, em conjunto com o governo estadual, de indústrias, de empresas prestadoras de serviços e tantos outros seguimentos, pois assim veremos uma cidade prospera, gerando emprego para os necessitados e excluídos de São Luís.

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Luis Nassif

Dentre os gráficos divulgados ontem e hoje pelo Datafolha o que mais impressiona, na minha opinião, é o que mede o voto espontâneo. Neste quesito, o voto em Dilma cresceu 34% de dezembro até hoje, passando de 26% para 35%. O voto espontâneo em Lula, por sua vez, caiu de 12% para 8%, provavelmente refletindo o entendimento geral de que Lula não quer e não irá se candidatar em 2014.

Quer dizer, o mais impressionante não é exatamente o bom desempenho de Dilma e sim a performance medíocre da oposição.  Tudo bem que estamos ainda muito distantes da eleição, etc, mas mesmo assim – a quantidade de pessoas que hoje sabe que Aécio é o provável principal adversário de Dilma nas próximas eleições evidentemente cresceu. E a votação espontânea de Aécio declinou de 3% para 2%.  Marina sumiu do mapa. Campos continua desaparecido no cenário espontâneo.

Eis agora o gráfico do cenário principal da pesquisa (Cenário A), com os quatro concorrentes mais prováveis. Observe que Dilma foi a única que cresceu acima da margem de erro, de 54% para 58%, enquanto Marina e Aécio Neves perderam dois pontos e Campos ganhou dois. Ou seja, o movimento estatístico sugere que a entrada de Campos tirou votos da oposição, mas não encostou em Dilma que, ao contrário, continua subindo.

Chama atenção ainda o fato de Joaquim Barbosa ter o dobro das intenções de voto de Eduardo Campos, o que mostra tanto a força da mídia como a debilidade de Campos.  E Lula permanece uma locomotiva eleitoral, sempre que seu nome é lançado. Tem 58% no cenário C, com Joaquim Barbosa, e 60% no cenário sem o presidente do STF. Por região do país, Dilma tem sua maior força no Nordeste, com 64% das intenções de voto – mais um fator que deveria preocupar Eduardo Campos.

Outro ponto que se destaca é o fator classista na comparação entre os eleitores de Dilma e Aécio. A presidenta tem excelente desempenho em todas as classes sociais, mas este vai num crescendo na proporção inversa da renda do eleitor: ela tem 62% dos votos de quem ganha até 2 salários (faixa inferior da pesquisa) e 50% de quem ganha mais de 10 salários (faixa superior). O tucano, por sua vez, tem 8% dos votos das famílias que ganham até 2 salários, e 16% de quem ganha mais de 10 salários dos que ganham mais de 10 salários.

Observe que, mesmo nas faixas mais ricas, Aécio tem desempenho inferior ao de Marina Silva, mas isso reflete ainda o recall da ex-ministra, que disputou a última eleição presidencial.

  Publicado em: Governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou uma série de irregularidades envolvendo o programa habitacional do governo federal. Os problemas vão de cadastros com informações não verdadeiras sobre a renda familiar de beneficiários até fiscalização precária.

O certo é que o TCU analisou 296 mil contratos firmados com a Caixa Econômica Federal até setembro do ano passado. Do total auditado, a renda apresentada em 55,9 mil acordos (23%) é superior à declarada no Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária (Siaci). A partir da constatação, foram identificados 8.098 convênios com indícios de omissão de ganhos.

Essa carteira virou uma forma de fazer política e muitas das casas entregues foram mal construídas e em locais que sequer houveram preparação adequada, cujos resultados foram casas alagadas no período chuvoso, muitas com sinistros que o laudo aponta o desabamento.

Foi verificada, de acordo com relatórios do TCU, a existência de diversas fraudes na rotina da Caixa Econômica Federal. 

Outra deficiência encontra na primeira fase do Minha Casa, Minha Vida, foi que o programa previa a construção de 1 milhão de habitações para a população de baixa renda, 400 mil são destinadas a famílias que recebem até R$ 1.395. O programa não cumpre a meta de ter 3% das moradias reservadas para pessoas com mais de 60 anos de idade. Apenas 1,49% dos 296 mil contratos analisados pelo TCU se enquadrava nesse perfil.

Quantos não se beneficiaram com essas irregularidades???

  Publicado em: Governo

Prestem a atenção!!! Os princípios básicos da Administração Pública são regras gerais de observância permanente e obrigatória para o bom administrador, com isso cabe ao prefeito Holanda Junior e ao Ministério Público do Maranhão que se atenham aos ditames constitucionais…  

Não esqueçam o que diz sobre concessões. Vou clarear a memória de Vossas Excelências:

CONCESSÃO:

De acordo com o art. 2º, II, da Lei nº 8.987/95, concessão é “a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado”.

A Lei nº 8.987/95, no seu Art. 1^o As concessões de serviços públicos e de obras públicas e as permissões de serviços públicos reger-se-ão pelos termos do art. 175 da Constituição Federal, por esta Lei, pelas normas legais pertinentes e pelas cláusulas dos indispensáveis contratos.

O Art. 175 da Constituição Federal diz: Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

Portanto, o ato praticado pela SMTT em conceder linhas na área do Itaqui/Bacanga, sem seguir o rito que exige as normas e as determinações da lei em vigor e, principalmente, em desobediência aos princípios constitucionais, fica caracterizado como ilícito e com diversas práticas irregulares, deixando claro que se trata de improbidade administrativa.

Com isto se afirma tratar-se de um acordo administrativo, e não um ato unilateral da Administração, com vantagens e encargos recíprocos, no qual se fixam as condições de prestação do serviço, levando-se em consideração o interesse coletivo na sua obtenção e as condições pessoais de quem se propõe a executá-lo por delegação do poder concedente.

Sendo um contrato administrativo, como é, fica sujeito a todas as imposições da Administração necessárias à formalização do ajuste, dentre as quais a autorização governamental, a regulamentação e a licitação. Coisa que não foi praticada pela SMTT.

Portanto, não poderia a SMTT simplesmente conceder a uma empresa amiga, para novas linhas, essas concessões sem que houvesse uma concorrência pública. Essa formalização dar-se-ia mediante contrato administrativo, precedido de licitação, na modalidade de concorrência.

É evidente que uma concessão, não pode ser concedida pelo poder público despojado de qualquer direito ou prerrogativa dos ditames públicos.

Espera-se que isso não vire uma bagunça generalizada em nome da necessidade disfarçada do povo!!!

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Esse é o que se espera dos representantes do povo!!! Pois os munícipes esperam que seus representantes busquem projetos viáveis que podem trazer de fato o bem-estar e a qualidade de vida a coletividade. Por isso, parabenizo a atitude dos vereadores de Caxias, ainda mais sabendo que irão solicitar que a prefeitura caxiense implante ações semelhantes. Vale ressaltar que recursos existem, basta apenas comprometimento com o povo!!!.

Vereadores do município de Caxias conheceram esta semana projetos exitosos do município de São José de Ribamar desenvolvidos pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) nos setores da agricultura familiar, geração de trabalho e renda, desenvolvimento social e educação.

Acompanhados dos secretários municipais Pedro Oscar (Agricultura, Pesca e Abastecimento) e Ribamar Dourado (Articulação Política), Luis Martinho, Ronaldo Chaves, Taniery Cantalice, Durval Araújo, José Silva e Jerônimo Ferreira visitaram a Unidade de Beneficiamento de Polpas de Frutas; o polo agrícola de Itapari; a Cozinha Escola Municipal; a Fábrica Municipal de Gelo; e a Escola Municipal Liceu Ribamarense I.

A visita dos parlamentares a São José de Ribamar foi aprovada pela Câmara Municipal de Caxias como forma de levar para o município da região dos cocais ações exitosas executadas pela prefeitura ribamarense e que já se tornaram referência para o Maranhão.

“Os projetos são eficientes e contribuem, em suas respectivas áreas, para melhorar a vida do povo ribamarense, tornando São José de Ribamar referência para as demais cidades do Estado. E isso só foi possível graças ao trabalho iniciado pelo ex-prefeito Luis Fernando e que teve continuidade com o prefeito Gil. Iremos propor que a Prefeitura de Caxias execute ações iguais no município”, afirmou Luis Martinho.

Instalada pelo Governo do Estado, em parceria com prefeitura ribamarense, a Unidade de Poupas de Frutas atende agricultores familiares, oferecendo a eles equipamentos modernos e assistência especializada para beneficiarem seus produtos que, posteriormente, são aproveitados pelo município através do Programa de Aquisição de Alimentos, popularmente conhecido como Compra Local. Já no polo agrícola do Itapari, a prefeitura adquire, através do Programa Compra Local, a produção dos agricultores familiares e a utiliza na preparação da merenda servida nas escolas da rede municipal de ensino, assim como nas refeições oferecidas, gratuitamente, na Cozinha Escola Municipal e nas entidades sócio-assistenciais conveniadas com o município.

Mantida com recursos próprios da Prefeitura, a Cozinha Escola Municipal, além de funcionar como um espaço de aprendizagem e de qualificação de jovens – no local são oferecidos cursos na área de cozinha industrial – oferece diariamente, e de forma gratuita, 200 refeições para famílias carentes cadastradas nos programas sociais do município. O Liceu Ribamarense I, juntamente com a Escola Municipal Liceu Ribamarense II, formam a primeira rede de ensino público em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão. Construídas, equipadas e mantidas com recursos do município, elas atendem, cada uma, 400 estudantes – 320 matriculados no Ensino Fundamental e 80 na Educação Infantil – aprovados em processo seletivo interno e possuem dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento. 

Construída com recursos próprios do governo municipal em um terreno localizado no Porto das Seribeiras, no bairro Vieira, sede da cidade, a Fábrica de Gelo tem capacidade para produzir 342 barras de gelo a cada 24 horas, produto que é repassados aos pescadores e marisqueiras a preços bem abaixo dos praticados no mercado local . Além disso, possui uma câmara frigorífica com capacidade para armazenar até 15 toneladas de produtos – pescado ou marisco – sendo que os pescadores e marisqueiras podem utilizá-la gratuitamente.

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Disputa vai definir o nome do novo procurador-geral da República

Diego Abreu

Uma disputa de bastidores entre integrantes das quatro carreiras do Ministério Público da União (MPU) acirrou o clima da campanha pela sucessão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Insatisfeitos por não poderem participar da votação da lista tríplice que a cada dois anos é enviada ao Palácio do Planalto, integrantes dos ministérios públicos Militar (MPM), do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) uniram-se para votar uma lista conjunta, que será apresentada à presidente Dilma Rousseff como alternativa à relação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O atrito entre os diferentes ramos do MPU, com o consequente envio de mais de uma lista para a presidente, tem potencial para enfraquecer a eleição tradicionalmente realizada e pode servir de pretexto para Dilma — que anda insatisfeita com Gurgel, que virou persona non grata ao PT — não escolher nenhum dos nomes que serão sugeridos. Duas das procuradoras mais cotadas para o cargo, ambas auxiliares diretas de Gurgel, também já provocaram incômodo à presidenta.

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Pois não é que Eduardo Campos passou um litro de óleo de peroba na cara de pau e disparou que Serra lutou pela redemocratização desse país e até foi bom para a economia? Lutou aonde, cara pálida? Antes não fez nada e durante a redemocratização, isso ele ainda no PMDB, era uma figurinha bem apagadinha. Quanto a parte econômica ele se destacou ao vender o país para o capital estrangeiro e ficou super conhecido quando da máfia dos sanguessugas!!!

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), passa dos limites com sua costumeira cara de pau!!! Pois não é que ele foi só elogios ao ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tudo por um apoio em São Paulo!!!

Chegou a disparate de dizer que o “tucano” lutou pela redemocratização do país e destacou a experiência política acumulada por ele, reconhecendo que teria mais em comum com Sanguessuga do que com alguns dos atuais aliados. “Esse campo em que Serra sempre militou é um campo mais próximo do nosso campo político do que muita gente que está conosco hoje, e que esteve conosco na base de sustentação do presidente Lula”, disse o cara de pau!!! Rsrsrsrsrsrs

Eu sinceramente não sabia que o PSB algum dia foi favorável as privatizações canalhas feitas pelos tucanos, que se Sergio Motta estivesse vivo levaria todos para cadeia!!!

Pois não é que Eduardo Campos disse que Serra contribuirá muito para a economia brasileira, pois assim se manterá estável diante do cenário de crise!!! Deu a louca no “socialista”.

Por outro lado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) afirmou, hoje (23 que Eduardo Campos (PSB) é “dissidente” do governo Dilma Rousseff. O peemedebista não quis opinar, porém, sobre quando deve acontecer o rompimento entre PSB e PT. A respeito da entrega dos cargos ocupados pelos socialistas no governo federal, Jarbas afirmou que isso depende de Eduardo. “Ele tem a hora dele”, frisou.

O governador se sentou na mesa principal do chamado “cozido da reconciliação”, que ocorre na casa de praia de Jarbas, no Janga, (Paulista). O almoço, preparado pessoalmente pelo peemedebista, sela, agora no âmbito gastronômico, a reaproximação entre os dois líderes que por décadas foram antagonistas na política de Pernambuco.

Na verdade, o povo vai agradecer muito!!! Principalmente quando entregarem o Ministério da Integração, pois foi exatamente nele que o cupincha de Eduardo Campos pegou do o recurso das enchentes e enviou para Pernambuco, deixando o resto do país debaixo d’água!!!

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O descaso com a saúde pública em São Luís é crônico e mesmo assim os politiqueiros canalhas querem fazer crer que os culpados são os pacientes vindos do interior, mesmo a Prefeitura recebendo R$ 110 milhões par atender esses pacientes em urgência e emergência.

Não adianta ter recebido até agora, apenas do Ministério da Saúde, o valor de R$ 150 milhões, que somados aos 15% já descontados do FPM e repassado para a própria Prefeitura pela conta FMS e os 15% dos os outros recursos, o total ultrapassariam a casa dos R$ 220 milhões; que dariam para prestar um serviço em saúde pública sem a imundície, a inoperante e a irresponsável que vemos.

Falam em super lotação dos Socorrões, mas por que a Prefeitura ainda não colocou em funcionamento a UPA da Zona Rural, construída pela Alumar, que está parada há mais de três anos? Qual seria a desculpa? Falta de recursos? Isso é uma falta de vergonha!!!

A desculpa para deixar jogado um empreendimento, que poderia está salvando vidas, na gestão passada, foi a falta de recursos para equipá-la, e qual seria a desculpa da atual gestão? Com a palavra o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

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Por Marco D’Eça

O chefão do comunismo no Maranhão, Flávio Dino, já teve pelo menos cinco encontros com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para discutir sua transferência do PCdoB para o PSB.

Segundo apurou o blog, num desses encontros, Campos argumentou que o comunista teria base de apoio mais consolidada entre os socialistas, já que o PCdoB é um partido restrito do ponto de vista político.

Dino mostrou preocupação com a reação da presidente Dilma Rousseff (PT).

– Você acha que ela vai apoiá-lo em 2014? – perguntou o governador de Pernambuco, que já declarou ter mais afinidade com José Serra (PSDB) do que com Dilma.

– Não! – respondeu o chefão do comunismo no Maranhão.

– Por que então se preocupar com ela, se você já sabe que ela não estará com você? – provocou Eduardo Campos.

Os dois têm outros encontros já agendados…

Comentário do Blog: Sempre disse aqui que Eduardo Campos é pragmático e nessa lógica acima ele tem toda razão!!! No dia 18 de março de 2013, publiquei “A lógica eleitoral de Dilma!!!”, onde começo dizendo que só aqui que política é debaixo para cima e não de cima para baixo!!! Rsrsrsrsrsrs. O PDT de Lupi seguirá, em todos os estados, as alianças que fortalecerão os dois principais partidos desse grande conjunto de legendas que dão sustentação a governabilidade ao governo federal, nesse caso o PT/PMDB. Não tem outra história!!!

Na matéria: A presidenta Dilma Rous­­­seff, já sinalizou isso, quando oficializou trocas nos ministérios, principalmente quando traz de volta o PDT de Lupi e dispensa Brizola Neto. Para quem sabe fazer leitura política, observou de imediato que Lupi já concordou com as alianças que virão, pois não é à toa que ele recebeu o Ministério do Trabalho com alegria$!!! Para quem conhece bem o pesadão!!!

É claro que a reforma de Dilma seguiria uma lógica eleitoral, na tentativa de assegurar palanques para ela própria e também para aliados do governo nos estados em 2014. A mudança no Ministério do Trabalho, por exemplo, é um sinal da reaproximação de Dilma ao grupo do ex-ministro e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que deixou a pasta em meio a denúncias de irregularidades.

Não adianta espernear!!! Quem não quiser seguir, que saia!!! Ah!!! Isso serve para o PT e quiçá para o PCdoB, que adora seus cargos em Brasília, principalmente o deputado Aldo Rebelo…

Miúdo é miúdo e continuará miúdo, pois não tem força partidária para uma luta maior!!!!

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Existem aqueles que mesmo depois de perderem a excelência “divina” ainda se acham deuses e ultrapassam os limites da insensatez, ainda mais quando diz que na casa desses “deuses” da qual fez parte é feito ilicitudes na calada da noite… Seria esse um super onipresente?

JB

Por Siro Darlan

O Conselho Nacional de Justiça tem prestado bons e relevantes serviços à sociedade, sobretudo quando coloca freios nos arroubos de poder de alguns cidadãos que esquecem que todo poder deve ser exercido em nome do povo e em seu favor, pois dele emana, e, pensa equivocadamente que o poder lhe foi outorgado para servir-se.

Antes do advento do CNJ, os excessos não tinham limites, mas agora ainda há muito que se limitar porque ainda há quem pense que é “Deus” e aqueles que têm certeza que O são. Tem-se combatido um bom combate, embora apareçam algumas “abobrinhas” desnecessárias como a critica a amizade entre juízes e advogados. Ora se todos são de uma mesma família jurídica, é inevitável que tenhamos vínculos de amizades, amorosos, familiares, acadêmicos, etc…

Da mesma forma não há nada contra os vínculos familiares entre os magistrados que escolhem a mesma carreira dos pais, mas é preciso mais cuidados para que não seja visto pela sociedade como favorecimento pessoal quando num mesmo Tribunal 13% de seus membros têm estreitos vínculos de parentescos de paternidade e filiação. Afinal o conhecimento não é genético, e nem sempre filhos de craques jogam tão bem quanto os pais.

Na última indicação dos eleitos para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional, os três eram filhos de desembargadores, como se pudéssemos passar a coroa de pai para filho numa republica democrática. Há quem defenda a eleição popular para o cargo de magistrado, mas essa também não é a melhor solução já que no campo político esse percentual de nepotismo é ainda maior.

Algo indica que esse processo de escolha precisa ser aperfeiçoado para não parecer que o poder judiciário ainda vive um regime monárquico, embora a república já seja uma realidade mais que centenária.

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