JB

O vereador novato Jefferson Moura, eleito pelo Psol e já rumo ao novo partido de Marina Silva, defende o fim do auxilio-paletó e até do 13° salário dos vereadores.

Só que Moura, abonado servidor licenciado do Tribunal de Contas, vai enfrentar dura oposição da maioria dos colegas, para os quais esses penduricalhos no contracheque são essenciais.

Que essa rapaziada do contra se vire, o que não pode é o contribuinte pagar por esses penduricalhos, que não são essenciais coisa nenhuma, mas sim para despesas com festinhas e outras coisas mais dos “representantes do povo”!!!

  Publicado em: Governo

O texto abaixo é extenso, mas como vale a pena ser lido!!!

Boa noite!!!

Termina uma e já estamos falando da próxima eleição.
Então leia, caso interesse, uma reflexão sobre quem vamos escolher para governar o Brasil.
cordiais saudações,

heitor

O modo socialista de governar: caso de Pernambuco (I)

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Pernambuco, estado de grandes tradições libertárias, encontra-se hoje governado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nascido há 65 anos, teve sua existência interrompida pela ditadura militar por 20 anos (1965-1985), retomando suas atividades em 1985. Teve como presidente a partir de 1993, Miguel Arraes de Alencar, e desde 2008 até hoje quem o preside é seu neto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Em sua página na rede Internet, o manifesto do PSB tem como lema “Socialismo e Liberdade”, e apresenta 11 princípios que o orientam. Cabe mencionar o item VII que afirma “o objetivo do Partido, no terreno econômico é a transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção, que procurará realizar na medida em que as condições do País a exigirem”. Verifica-se neste ponto, a maior contradição entre o que está escrito e o que se pratica (dizer e fazer). Nunca é tarde para lembrar que uma das diferenças fundamentais entre o capitalismo e o socialismo, é que este propõe a socialização de todas as formas produtivas, como indústrias, fazendas, etc, que passam a pertencer à sociedade e são controladas pelo Estado, não concentrando a riqueza nas mãos de alguns. Portanto socialismo é sinônimo de uma sociedade que aboliu a propriedade privada capitalista dos meios de produção, os quais passam a serem propriedades cooperativas ou coletivas dos criadores das riquezas, os trabalhadores.

Bem, vejamos o caso de Pernambuco, cujo governador socialista é o presidente do PSB. Eleito em 2005 e reeleito em 2010, possui hoje um dos maiores índices (senão o maior) de aceitação popular entre os governadores da República. Seu governo é mostrado ao país e exterior com uma gestão eficiente, moderna, democrática e transparente. Uma atuação midiática (ai sim eficiente) pulverizada pelo Brasil, sem contenção de recursos financeiros, mostra dia após dia uma agenda positiva, de grande gestor, jovem, dinâmico, competente, atraindo empresas para Pernambuco, em particular para o Complexo Industrial Portuário de Suape. Além do amplo respaldo da grande mídia estadual com histórica tradição adesista (não importa qual governo). Conta com interlocutores no grande empresariado nacional, na siderurgia (em particular), energia, banqueiros, no setor industrial em geral e no comércio. Permitindo assim que circule, e seja bem aceito no universo das grandes corporações. Portanto, aceito pelo povo e pelos empresários, este seria o homem certo para governar o País?

Mas vejamos como pensa e age este político de berço, conforme seus interesses que hoje se concentram em viabilizar sua candidatura à presidência da república. De inicio, o fato de falar em nome de um Partido Socialista que propõe a transformação estrutural da sociedade com a socialização dos meios de produção, e sua ação à frente do executivo pernambucano, demonstra o quanto há de propaganda enganosa, em sua gestão e no partido que comanda.

Como ex-integrante do governo Lula, foi ministro de Ciência e Tecnologia (MCT) de janeiro de 2004 a julho de 2005, em substituição ao ministro Roberto Amaral (também do PSB, o mesmo que publicamente declarou que o Brasil deveria construir sua bomba atômica). Na sua curta passagem pelo MCT defendeu a ampliação das atividades nucleares no País, realizando a revisão e o soerguimento do Programa Nuclear Brasileiro. Apoiou financeiramente à reestruturação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Como governador defende a instalação de uma usina nuclear em Pernambuco.

Além disso, articulou e foi um dos maiores defensores, juntamente com Ministro da Agricultura da época Roberto Rodrigues, do uso das sementes transgênicas, sem que se levasse em consideração o principio da precaução, da prevenção e dos possíveis riscos desta tecnologia. A votação da lei 11.105/05 que instituiu a Política Nacional de Biossegurança chegou ao seu desenlace de forma revoltante para os movimentos ambientalistas e sociais, e para muitos cientistas. Na verdade foi uma traição (mais uma) do governo Lula ao seu programa eleitoral, onde uma visão de prudência sobre a transgênia aparecia em 3 capítulos; o do meio ambiente, o da saúde e o do Fome Zero. Com esta lei, pela primeira vez foi aberta uma exceção para a obrigatoriedade do licenciamento ambiental, que somente será exigido quando a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) assim decidir. Desde sua criação em 2005, a CTNBio nunca exigiu licenciamento ambiental para a pesquisa e produção de organismos geneticamente modificados (OGM´s). Em 2012, a produção de soja geneticamente modificada no Brasil (chamada popularmente transgênica), alcançou 89% do total produzido, enquanto que do total de milho chegou a 85% da área plantada.

Ao se candidatar ao governo de Pernambuco seu discurso era de lutar contra a guerra fiscal, pois na época afirmava que ela destrói a república, o federalismo. Atualmente participa ativamente em aprofundar a guerra fiscal. Nesta guerra com outros Estados pela conquista de empreendimentos é corriqueiro realizar renúncias tributárias, financeiras e creditícias, sem que a sociedade pernambucana se dê conta do montante do comprometimento das receitas futuras. É comum também oferecer como contrapartida a um empreendimento, a realização das obras de terraplanagem ou de acesso viário. Para contornar as exigências do serviço público, como a elaboração de projeto básico e executivo, licitações, o Estado acaba financiando a obra, sem a cobrança de juros. A criação o Proinfra em 2011 prevê a concessão de descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e funciona de maneira cumulativa com outros incentivos.

Para o desenvolvimento do Estado (talvez para o país?) sua proposta é de crescimento predatório, com completo desrespeito a natureza, ao meio ambiente. Em Pernambuco nunca se desmatou tanto em tão pouco tempo, como em seu governo. Em 27 de abril de 2010 foi aprovado pela Assembléia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei do executivo n^o 1.496/2010, que autorizou o desmatamento de 691 ha (508 de mangue, 166 de restinga e 17 de mata atlântica). Inicialmente se previa, que por pressão popular acabou sendo reduzido, desmatar 1.076 ha (área total equivalente a 1.000 campos de futebol) de vegetação nativa: 893,4 hectares de mangue, 17,03 de mata atlântica e 166,06 de restinga, para a ampliação do Complexo de Suape. A votação foi simbólica do tipo, os deputados que são favoráveis permanecem sentados e os que são contra ficam de pé. Com ampla maioria no legislativo estadual, não teve nenhum problema na aprovação do desmatamento. Também recentemente a lei n^o 14.685/2012 de 31 de maio foi aprovada. Consentindo o desmatamento de área correspondendo a 1.500 campos de futebol, de caatinga que está na rota da transposição. A justificativa foi de integrar os eixos norte e leste com as bacias hidrográficas de 8 municípios pernambucanos. Trata-se do maior desmatamento de vegetação nativa já legalizada em nível estadual. Nestes casos o governo propõe os desmatamentos e ele próprio autoriza, visto que a bancada governista na Assembléia Legislativa é majoritária.

Mesmo com as promessas de compensação ambiental (como se fosse possível!!!), e com ampla propaganda enganosa na mídia de que o meio ambiente está sendo preservado, o que se verifica na realidade é que as exigências feitas pelo Ministério Público Estadual em relação aos Termos de Compromissos assinados entre as partes, para efeitos de compensação e recuperação ambiental não são cumpridos integralmente em Suape (cumpridos somente na propaganda). Até hoje o MPE não sabe onde exatamente houve este replantio de mais de 1 milhão de hectares anunciados pela propaganda oficial, com ampla divulgação, em página dupla, nos três jornais de maior circulação no Estado em 17 de janeiro de 2012. No que concerne à devastação da caatinga, nem mesmo a compensação ambiental foi anunciada. Verdadeiro crime contra a natureza (e com as pessoas que necessitam dela) está ocorrendo em Pernambuco.

Além da destruição ambiental em Suape e no Sertão, outra violência esta sendo cometida contra os moradores daqueles antigos engenhos onde se localiza o Complexo de Suape. Os direitos de mais de 15.000 famílias estão sendo violados com a omissão dos órgãos que deveriam zelar pelo cumprimento das leis, mas que fazem “vista grossa”. A retirada do que a Administração de Suape denomina de “posseiros” (há controvérsias jurídicas a respeito) tem sido através da força e da violência. O que já se caracteriza como uma enorme injustiça. Ao não levar em conta para efeitos de indenização o valor da terra, e somente as benfeitorias, os valores pagos resultam irrisórios (em março de 2012 um hectare na região valia em torno de R$ 500.000,00). As indenizações variam de R$ R$ 12.000,00 a R$ R$ 40.000,00 para sítios de 5 a10 ha, sendo pagas depois dos moradores serem expulsos dos locais onde praticavam a agricultura familiar, viviam da pesca artesanal. Estas denúncias estão devidamente documentadas e já foram entregues ao MPE, ao governo do Estado, a presidência da Empresa Suape, entre outros órgãos, sem que os mesmos averiguassem e/ou respondessem aos agredidos. Estas pessoas invisíveis aos olhos da sociedade merecem respeito.

Também se constata uma triste realidade nas cidades que fazem parte do entorno de Suape, nos aspectos de moradia, mobilidade, saúde, educação, lazer, violência urbana,…. As denúncias dos moradores estão sendo apresentadas repetidas vezes na mídia estadual, que frente as eminência de convulsões sociais nestas cidades ficam impossibilitadas de omitirem os descalabros vividos pelos habitantes. No que se refere aos quase 50 mil trabalhadore(a)s vindo de todo o Brasil, as condições de trabalho são deploráveis, conforme denúncias dos sindicatos. As greves sucessivas por melhores salários e condições de vida mostram como ainda em pleno século XXI os operário(a)s são tratados.

Outro grave e recorrente problema que atinge os 2/3 dos municípios pernambucanos é a seca. Anos após anos constata-se o abandono de políticas publicas estruturadoras que possibilitariam o conjunto dos agricultores familiares, minimizarem o sofrimento com a perda da produção e rebanhos dizimados devido à inércia dos governos municipal, estadual e federal que não atenderam em tempo hábil a demanda destas populações. Também é invisível a sociedade, este enorme contingente, que somente são lembradas nas tragédias. Estamos vivenciando a pior seca das últimas décadas no Nordeste. Currais vazios, sítios abandonados, pequenos produtores à beira do desespero na bacia leiteira pernambucana. E a propaganda exacerbada com o conluio da grande mídia mostra o crescimento econômico para alguns, com um conceito já vivido na década de 70 em plena ditadura militar “que é necessário o bolo crescer, para depois dividi-lo”. Este modelo se reproduz em Pernambuco.

O Estado tem hoje mais de 120 municípios em situação de emergência e 1,1 milhão de pessoas sofrendo os efeitos da seca. A situação é muito grave. Famílias estão passando por sérias necessidades, porque não conseguem produzir. Falta água principalmente. E se repete ano a ano a mesma conduta do governo frente à tragédia humana que a seca acarreta. Anúncios de carros pipas, de milhares de reais que nunca chegam e acusações ao governo federal que abandonam os sertanejos, além dos discursos populista ao lado de ex-lideranças da sociedade civil, agora funcionários do governo.

Mas, o que contrapõem de forma inequívoca o discurso da modernidade gerencial, da transparência, é o grau de nepotismo que impera no governo estadual. Existe uma ramificação de parentes, contraparentes que estão instalados nos diversos escalões da administração pública. A semelhança do governo de Pernambuco não é mera coincidência com as tradicionais oligarquias nordestinas que sempre confundiram o público e o privado. Ela existe largamente na administração do Estado. É o neo coronelismo presente.

Na seqüência, o próximo artigo vai abordar as políticas públicas estaduais adotadas (saúde, educação, transporte, seca, …) nestes 6 anos de governo, e os impactos na qualidade de vida dos pernambucanos. E analisado o porquê de uma gestão tão bem avaliada pela população.

  Publicado em: Governo

Nessa madrugada vi que tanto o 190 quanto o videomonitoramento servem apenas para ações corretivas e não preventivas. Caso dessem à atenção devida as ações preventivas a contento, poderiam evitar diversos acidentes.

Estou fazendo esse questionamento crítico, haja vista que nessa madrugada tive o dissabor de ligar por três vezes para o 190 informando que uma senhora estava completamente embriagada e descontrolada, mas queria a todo custo sair dirigindo seu automóvel do Bar Route 66, localizado na Avenida dos Holandeses, cujo retorno existe um videomonitoramento.

Eu, os funcionários do Bar e vários freqüentadores tentamos conter a senhora embriagada, mas ela não se conteve e chegou a bater o veículo no poste e quase no veículo que estava estacionado ao lado do seu. Até que conseguimos arrancar a chave de ignição.

Continue a ligar para o 190 e a resposta era a mesma: “Uma viatura estará aí em oito minutos”. Passaram-se mais de duas horas e não chegou sequer um cavalo da Polícia Militar com um soldado montado.

Depois de sofrermos diversas agressões pessoais, conseguimos entrar em contato com o esposo da senhora embriagada, que chegou após uma hora, com suas duas filhas bem pequenas… Quanta irresponsabilidade!!!

Pensei que o marido, que estava sã, levaria o veículo, porém foi rapidamente dominado pela esposa embriagada, que levou o veículo.

Para piorar a situação, o marido foi no banco da frente com uma das crianças no seu colo e sem cinto de segurança.

Resolvi seguir o veículo dirigido pela senhora embriagada. Ela foi num zig-zag tremendo, isso por quase toda extensão da Avenida dos Holandeses, depois por toda a extensão da Avenida Daniel de La Touche e parte da Jerônimo de Albuquerque, sem se deparar com nenhuma viatura da polícia.

O certo é que as minhas três ligações não serviram de nada, o videomonitoramento a mesma coisa e apenas devemos agradecer a Deus por não ter acontecido nada.

Contudo, vale ressaltar se tivesse acontecido algo, com certeza o responsável seria o Estado por total irresponsabilidade!!!

  Publicado em: Governo

Prezado jornalista Caio Hostílio,

Me chamo Francarlos Diniz Ribeiro, sou advogado, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, e professor de História da rede estadual de ensino. Li com surpresa um post publicado em seu blog intitulado: SINPROESEMMA FAVORECE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E AGE CONTRA PROFESSORES, no qual é alegado, de modo leviano e irresponsável, que eu, na condição de diretor e militante da advocacia estaria sendo complacente com a cobrança de 5% (cinco por cento) honorários de duas ações de cobranças ajuizadas pelo Sinproesemma durante os governos de Roseana Sarney e de José Reinaldo Tavares.

Caro jornalista, no uso das mídias em internet, em especial blogs, é necessário compatibilizar as garantias da honra e imagem do indivíduo e a liberdade do pensamento, de modo que convivam harmonicamente, sem impedir o direito à livre informação e, por outro lado, garantir o direito do cidadão de não ter sua honra e imagem violadas, pela exposição excessiva ao público. Constitui ato ilícito capaz de ensejar o dever de indenizar a veiculação em ‘blog’ de matéria sugerindo a prática de crime e de conduta irregular, sem comprovação, sendo inegável a ofensa à honra daí resultante, o que se percebe no caso telado.

Sem adentrar no mérito de tais cobranças, pois tais explicações são devidas pela assessoria jurídica contratada pela digna Entidade Sindical, cabe esclarecer que tal cobrança foi discutida e aprovada em reunião de diretoria. Antes de adentrar nos quadros da direção do Sinproesemma fui diretor do Centro Acadêmico de História da Universidade Estadual do Maranhão e auxiliei a coordenação do CA de Direito da Universidade Federal do Maranhão, nunca sendo imputadas a mim nem menos indícios de quaisquer atos de corrupção. Importante também frisar que não pratico atos privativos de advocacia dentro do Sinproesemma, visto que possuo um cargo de caráter administrativo, no caso o de Secretário de Assuntos Jurídicos.

Como trabalhador, vivo dos rendimentos advindos do cargo de professor e da militância da advocacia. Se preciso for, abro meus sigilos fiscal, bancário e as minhas declarações do Imposto de Renda, para confirmar que todos os meus rendimentos advêm das aludidas práticas laborais, e que não participo de tal “esquema” denunciado em seu blog.

Me despeço, colocando-me à disposição para responder a quaisquer dúvidas ou esclarecimentos deste blog.

São Luís, 09 de fevereiro de 2013

FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO

  Publicado em: Governo

E houve consenso? PMDB indica Helena Duailibe como líder na Câmara

Pelo menos no PMDB a discussão quanto à liderança do partido no parlamento municipal está encerrada. Helena Duailibe vai ser líder da legenda na Câmara Municipal. A informação foi confirmada pelo presidente do diretório municipal, o deputado estadual Roberto Costa e pela própria vereadora. “A decisão de definir quem será o líder do partido, parte da presidência do diretório municipal, desta forma desde o final de janeiro indicamos a vereadora Helena para lidera o PMDB”, revelou Roberto Costa. A decisão do diretório municipal já foi protocolada na Câmara Municipal, reitera o presidente do PMDB em São Luís.

Faz-se necessário!!! Secretários discutem com Promotor Fernando Barreto sobre resíduos sólidos

O secretário de Meio Ambiente (Semam), Rodrigo Maia, reuniu-se com o Promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, e com o secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira, para abrir um diálogo entre a Prefeitura de São Luís e Ministério Público no campo ambiental. O tema da pauta, a urgência de reelaboração do plano de resíduos sólidos para São Luís. O Plano é base de sustentação para a execução das novas diretrizes para o Aterro da Ribeira, por exemplo.

Eleição Famem

Professoras do estado são finalistas do concurso de tecnologias sociais do Banco do Brasil

As professoras, do Centro de Ensino Liceu Maranhense, Jacira Pavão, Sandra Ramos, Iracema e Ellen Viana estão entre as finalistas do 3º Concurso Aprender e Ensinar Tecnologias Sociais, promovido pela Fundação Banco do Brasil e Revista Fórum. Com o projeto “Quilombola como Forma de Resistência”, elas tiveram o trabalho selecionado em um universo de quase cinco mil inscritos, e irão representar o Maranhão em Brasília, dia 22. A primeira etapa de premiação para os 65 professores finalistas do concurso aconteceu, na quinta-feira (14), na Superintendência do Banco do Brasil, em São Luís, com a presença da secretária-adjunta de Ensino, Leuzinete Pereira da Silva, representando o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

Comissão de vereadores fiscaliza obras em Imperatriz

A Comissão de Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Imperatriz, fiscalizará nesse sábado (16), a partir das 8h, o andamento de várias obras que estão sendo realizadas pelo município, em parceria com os governos estadual e federal. O vice-presidente da Comissão de Obras, vereador Weudson Feitosa dos Santos (PTdoB), o pastor Eudes, considera a iniciativa de suma importância para verificar in loco a situação das obras em execução em Imperatriz. Ele assinalou que a comissão convidou o prefeito Sebastião Madeira e o secretário municipal de Infraestrutura (Sinfra), Roberto Vasconcelos Alencar, para também acompanharem a visita técnica às obras em construção, como por exemplo, a quadra poliesportiva, localizada no Recanto Universitário, na região da Vila Fiquene.

  Publicado em: Governo

Primeiramente, quero deixar claro que fiz essa denúncia ainda no ano passado, mais precisamente no dia 04 de setembro de 2012, através da matéria “Que o Ministério Público Eleitoral tome as providências cabíveis…”, visto que o então gestor de São Luís, João Castelo, estava mandando terraplanar um terreno de propriedade do empresário Evilson Almeida, para construção de um Hospital de Urgência.

Depois esse assunto foi levantado num debate, no segundo turno, na TV Difusora, entre os candidatos João Castelo e Edivaldo Holanda Junior.

Não vi uma providência tomada quanto ao custo com o terraplenagem do terreno, haja vista que esses recursos foram advindos do SUS, logo caracterizando uso indevido de verbas públicas federais para uso eleitoral e beneficiar terceiros.

Por outro lado, caracteriza em outros crimes, que poderiam ser objeto de investigação pelo Ministério Público do Maranhão, haja vista que o local é completamente desapropriado para um hospital de urgência, pois fica entre o Alto do Calhau e o Conjunto LaRavardieri.

Local de difícil acesso, com apenas uma linha de ônibus e sem vias de acesso.                        

Espero que tanto o Ministério Público Federal quanto o MPMA tomem as providências cabíveis ou devemos acreditar que essa terraplanagem ficará por conta do contribuinte?

  Publicado em: Governo

MPMA faz denúncia contra esquema de fraude no DPVAT

O MPMA propôs uma Ação Penal, no dia 8 de fevereiro, contra Francisco de Assis Silva Andrade, Francisco das Chagas Cruz Rego e Samira Valéria Davi da Costa. Eles são acusados de fraude para obtenção do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), na cidade de Imperatriz. Segundo denúncia, Francisco de Assis e Francisco das Chagas faziam contato com as vítimas nos hospitais e ofereciam seus serviços. Cobravam, em média, 20% para honorários, valor que era dividido com a advogada Samira Valéria. Os aliciadores colhiam das vítimas os documentos necessários para dar entrada no seguro e alguns exames médicos que comprovassem a lesão. De acordo com a promotora titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Raquel Chaves, o que atraía as vítimas era a promessa de agilidade no processo. “Após obterem os documentos iniciais das vítimas de acidente, sabedores da demora em conseguir o laudo oficial, buscavam falsificar, e até mesmo adquirir de algum falsificador, cópia fraudulenta de laudo do Instituto Médico Legal (IML) e repassá-lo para os escritórios de advocacia ajuizarem as ações competentes”.

TJMA decide por intervenção do Estado no município de Cajapió

Os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta sexta-feira (15), de forma favorável à representação feita pelo Ministério Público Estadual (MP), para decretar a intervenção do Estado no município de Cajapió. O objetivo é somente para fim específico de efetuar a prestação das contas municipais do ano de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado, sem a necessidade de afastamento do atual prefeito. A decisão judicial será comunicada à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para expedição do decreto de intervenção, nos termos do artigo 64, inciso VI, da Constituição Estadual. O entendimento unânime das Câmaras Cíveis Reunidas acompanhou o voto da desembargadora Anildes Cruz (relatora) e seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça. De acordo com os autos, embora o município tenha sido devidamente notificado à época para sanar a irregularidade, por meio do então gestor Francisco Xavier Silva Neto, este não se manifestou, dando ensejo ao pedido de decretação da intervenção, de modo que se corrija a situação de anormalidade.

Banco é condenado por empréstimo fraudulento

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou sentença do juiz da 3ª Vara Cível da comarca de São Luís, Douglas Airton Ferreira Amorim, que condenou o Banco Industrial do Brasil a pagar R$ 25 mil a um aposentado, por danos morais e materiais. O aposentado e pensionista contraiu empréstimo consignado em folha na mencionada instituição bancária em março de 2008, sendo creditado em sua conta corrente o valor líquido de R$ 1.844,86. Posteriormente, em abril do mesmo ano, ele fez novo empréstimo consignado junto ao banco, com crédito em sua conta de R$ 1.256,50. No ato da assinatura das propostas de empréstimos, os documentos apresentados ao aposentado estavam em branco, sendo preenchidos posteriormente. Como os dados cadastrais e os valores dos empréstimos foram grosseiramente adulterados, a primeira proposta passou de R$ 1.844,86 para R$ 18.868,99. A segunda mudou de R$ 1.256,50 para R$ 9.008,10. O relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, considerou que “a prova dos autos permite afirmar que o cliente não contraiu o financiamento que originou a incidência dos descontos consignados sobre seus proventos, pelo que bem decidiu o juízo monocrático ao reconhecer a inexistência da relação jurídica”. Gedeon considerou também a necessidade da instituição bancária agir com cautela ao conceder empréstimos, certificando-se da autenticidade e veracidade dos documentos que lhes são fornecidos por pretensos clientes.

  Publicado em: Governo

A folia carnavalesca terá continuidade neste fim de semana no município de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Carnaval do Lava-Pratos, evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que, este ano, chega a sua 67ª edição.

A previsão é de que mais de 150 mil pessoas participem dos dois dias da festa – sábado (16) e domingo (17) – que é considerada como o primeiro Carnaval fora de época do país e que encerra oficialmente a temporada momesca no Maranhão.

A programação do Lava-Pratos 2013 de São José de Ribamar, que está disponível no www.saojosederibamar.ma.gov.br/carnaval, acontece nas dependências do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, situado na Praia de Banho da sede da cidade, e terá início na noite de sábado, a partir das 21h. No domingo, dia considerado como o ponto alto do evento, a programação tem início a partir do meio dia.

As atrações culturais irão se apresentar, de forma simultânea, em dois palcos que estão sendo implantados no Parque Municipal do Folclore. Um terceiro palco também será instalado no final da Praia de Banho, onde funcionará a chamada Estação Praia.

Seguindo o exemplo do Carnaval tradicional de São José de Ribamar, quando não foram registradas ocorrências graves nos circuitos oficiais e extraoficiais, a administração do prefeito Gil Cutrim organizou esquemas nas áreas de segurança, saúde e trânsito que visam oferecer tranquilidade aos milhares de foliões que irão participar do Lava-Pratos 2013.

Programação do Lava-Pratos 2013 em São José de Ribamar

SÁBADO (DIA 16)

ESTAÇÃO ALEGRIA | PARQUE DO FOLCLORE

21:00h – MÁKINA DE DESCASCAR ALHO

23:00h – BICHO TERRA

00:30h – BANDA VADIÊ

DOMINGO (DIA 17)

ESTAÇÃO PRAIA | PRAIA DE BANHO

12:00h – SCORPIONS

13:30h – REINALDINHO E BANDA

15:00h – VAMU DE SAMBA

17:00h – MÁKINA DU TEMPO

ESTAÇÃO ALEGRIA | PARQUE DO FOLCLORE

14:00h – ALLYSSON RIBEIRO

15:00h – DOIS CORAÇÕES

16:00h – SWING DOS PLAYS

17:00h – REGIONAL FÊNIX

18:00h – PEPÊ JUNIOR 

19:30h – ARGUMENTO

21:00h – GARGAMEL

  Publicado em: Governo

Depois de receber diversas ligações de amigos que moram no Coelho Neto, Barramar e adjacências para visitar a Avenida Santo Antônio, inaugurada no apagar das luzes da gestão de João Castelo, após as chuvas, hoje (15), estive no local e vi o desperdício do dinheiro público, com o intuito de esconder determinadas malversações, coisa que não quiseram dá atenção aos questionamentos.

Prefeito Edivaldo Holanda Junior, a matéria que postei no dia 19 de novembro de 2012, “O Castelo paralisou as obras, mas deixou a pergunta no ar…”, foi para que Vossa Excelência e sua equipe – que considero competente – prestassem a atenção nas obras que o ex-gestor estava fazendo no apagar das luzes e que sua equipe fosse averiguar “in loco” as condições das mesmas, haja vista que devemos primar sempre pela manutenção preditiva ou preventiva e não pela corretiva, uma vez que essa gera custos bem maiores ao erário.

Caso estivessem feito essas visitas “in loco”, com certeza muitos danos poderiam ter sidos sanados antes das chuvas e os custos amenizados.

Contudo, espero que Vossa Excelência tome as providências cabíveis, para recuperar essa avenida, pois ela melhora o fluxo do transito nos horários de picos.

Veja Vossa Excelência o desrespeito com a coisa pública ao ver o escoamento feito, cuja vazão de água pluvial chega acima de três metros. O pior de tudo é o outro lado. A irresponsabilidade foi tamanha, que sequer alargaram o canal e ainda deixaram construir nas margens e mais a frente um bloco de quitinetes para alugar e um condomínio.

Mande sua equipe, comandada pelo competente Filipe Camarão, ir ao local o mais rápido possível, para tomar as providências necessárias.

Assim o povo espera!!!

  Publicado em: Governo

traidor compulsivo

Tanto o governo Roseana quanto o governo de Edivaldo Holanda Junior vivem da mesma orquestração criada nos fundilhos dos velhos caciques políticos frustrados, que sempre estiveram na crista da traição.

Esses caciques conseguiram uma nova fórmula de barganhar e, assim, conseguir seus intentos. Viram que suas traições e possíveis lucros só poderiam surtir melhores efeitos via o legislativo. Com isso, afastaram-se e lançaram seus herdeiros “políticos”, com a cara de novo, mas com o mesmo método, sendo que mais sofisticado.

Assim, conseguiram abocanhar o controle do Legislativo, mesmo fazendo o presidente. Não foi à toa que o “engraçado” Marcos Caldas disse que seu grupo detinha 24 votos e até fez loas ao grupo de oposição ao governo. Seria um recado? Chamei a atenção!!!

O mesmo aconteceu com o prefeito Edivaldo Holanda Junior… Deixa pra lá!!!

Políticos se entendem!!!

Mas fico com uma palavra bíblica: “Maldito o homem que confia no homem…”

E Antonio Gramsci o que diria? Melhor deixar as comissões para eles???

É o novo da traição, mas cadê o antídoto para isso?

  Publicado em: Governo