Na verdade, a Câmara de Vereadores de São Luís nunca foi um referencial de grandes debates no campo das idéias e sequer de discussões que se pudesse tirar algum proveito.

Sempre foi uma Casa submissa por completo ao Executivo, cujo exercício se restringe ao senta e levanta nas votações de interesse do governo e distribuições de medalhas.

É preciso que os debates sejam embasados e dentro da essência cientifica e não no senso comum e na politicalha rasteira e bestial. Coisa de gralhas numa plantação de arroz!!!

O questionamento crítico só se torna salutar quando ele tem de fato argumentações que possam melhorar um projeto, um orçamento, uma nomeação, um plano de metas, uma reestruturação organizacional.

Uma fiscalização é substancial quando de fato é observada uma ação grave, isso através de documentações e não de mexericos e factóides politiqueiros.

Legislar e fiscalizar em prol da coletividade é uma das tarefas mais difíceis, haja vista que é preciso equilíbrio, conhecimento da coisa pública e, principalmente, lealdade com o eleitor e não com a politicalha.

Quem eu vejo atualmente com um perfil para ser líder do governo Edivaldo Holanda na Câmara dos Vereadores é a vereadora Rose Sales (PCdoB), visto que ela apresenta as qualidades necessárias para debater as prerrogativas do governo no campo das idéias e não com argumentos forçados.

Quanto ao líder da oposição, não sei quem poderia ser, haja vista que nem sei de fato quem serão os vereadores que farão oposição ao governo Edivaldo Holanda Junior.

Contudo, é preciso que se tenha oposição. Uma oposição comprometida com a coisa pública e não com a politicalha. Uma oposição que saiba debater no campo das idéias e na essência cientifica que o assunto em questão requer.

A Câmara de Vereadores de São Luís precisa resgatar sua funcionalidade… Não de uma Casa politiqueira, mas sim de uma Casa do povo, onde se debate as políticas para o bem-estar da coletividade.  

  Publicado em: Governo

Quanto da montagem da equipe de transição de governo do então prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior, esse blog tenha sido o que mais tenha feito questionamentos críticos sobre o assunto.

Todos os meus questionamentos críticos foram interpretados como sendo de um inimigo incondicional e que queria o mal da gestão do futuro prefeito. Que pena!!! Haja vista que não tenho a concepção política adotada no Maranhão e sequer a disputa idiota existente nesse estado.

Meu pensamento sempre foi o de ajudar sempre através dos meus questionamentos, pois quero o bem da cidade que escolhi para viver.

Ontem (15), fiquei estarrecido com que vi na reportagem da TV Mirante sobre o desperdício do dinheiro público com bens móveis e imóveis, além de uma variedade de materiais de consumo, que deveriam está servindo as escolas públicas municipais.

Então, lembrei da minha matéria “Tal como tinha afirmado… Equipe de transição se reúne e define metas de trabalho”, onde tentei chamar a atenção da equipe de transição para as áreas de recursos humanos, Material e Patrimônio, Finanças e Planejamento, Questões Jurídicas e Contratos, Infraestrutura e Obras e Políticas Sociais e que deveriam  ser analisadas pelo grupo e, posteriormente, relatados a Edivaldo Holanda Júnior para que este tome ciência das condições em que receberá a prefeitura de São Luís em 1º de janeiro de 2013.

Falei, ainda, que  na área de patrimônio jamais conseguirão chegar a um denominador comum, haja vista que ainda existem mobilizados sofrendo correção e depreciação na contabilidade, cujos bens nem existem mais, pois muitos foram adquiridos na primeira gestão de Jackson Lago. Com certeza aqueles caminhões da Coliseu, que foram desmontados devem fazer parte. Na área Financeira vão encontrar dinheiro em Caixa, mas muitos esquecem que esse dinheiro já está comprometido com o resto a pagar e muito das vezes nem cobre as despesas realizadas. Em contratos é que o emaranhado pode surgir com maior desenvoltura, pois muitos fogem aos ditames da lei das licitações.

Depois escrevi a matéria “A transição não tem invenção…”, onde digo que uma das maiores falhas nas transições brasileiras ou até mesmo negociações nesse país, é falta de um levantamento sério patrimonial. Dou a minha cara a tapa se após um inventário pelo setor patrimonial dos bens permanentes de qualquer órgão público desse país ou até mesmo de iniciativa privada, ele corresponderá com conta contábil imobilizações. Com certeza vão encontrar um dos maiores ralos do dinheiro público!!!

Está aí!!! Encontraram um dos ralos!!!

  Publicado em: Governo

O Ministério do Turismo (MTur) já disponibilizou a primeira parcela no valor de R$ 10 milhões do total de R$ 30 milhões a ser aplicado em ações de saneamento em três pontos da orla de São Luís que permanecem interditados para banho. As obras nas praias serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e, neste primeiro momento, englobarão serviços de despoluição da bacia do rio Calhau.

O presidente da Caema, João Moreira Lima, destacou que na segunda etapa, com a liberação dos R$ 20 milhões restantes, serão executadas as obras nas bacias dos rios Pimenta e Claro, que desembocam na praia do Olho d’Água. Os serviços serão realizados nesses trechos porque, de acordo com Laudo de Balneabilidade, expedido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Maranhão (Lacen), a orla de São Luís está própria para banho, exceto num raio de 300 metros das desembocaduras dos rios Calhau, Pimenta e Claro.

“Trabalharemos essas áreas porque os rios estão poluídos e estes desembocam nas praias, exatamente nos lugares que continuam interditados. Com a execução plena destes serviços, essas três áreas ficarão totalmente despoluídas e liberadas para o banho”, ressaltou João Moreira Lima.

Com projeto definido, estão sendo finalizados os trâmites legais para início do processo de licitação da primeira etapa, que inclui a construção de redes coletora, interceptora e estação elevatória ao longo do rio Calhau, sendo que os efluentes coletados serão encaminhados para a Estação de Tratamento de Esgotos do Jaracati para o devido tratamento. A previsão é que a obra, depois de iniciada, seja concluída em um ano.

A expectativa, segundo o presidente da Caema, é que no prazo de quatro meses o Ministério do Turismo disponibilize os R$ 20 milhões restantes para a execução dos serviços nos rios Pimenta e Claro. Com projetos definidos, as obras também englobarão a edificação de redes coletora, interceptores e estações elevatórias, mas os efluentes coletados nessas duas bacias terão como destino a Estação de Tratamento do Vinhais – que já está sendo construída.

As obras a serem realizadas visam sanar problemas de poluição nas bacias de rios que desembocam nas praias. O objetivo é garantir que as praias permaneçam liberadas para o banho. Em uma próxima ação, o trabalho englobará as bacias do Jaguarema e Olho de Porco, cujas áreas de 300 metros das desembocaduras também apresentam sinais de poluição. “Continuaremos trabalhando para solucionar de vez esse problema”, destacou João Moreira Lima.

O presidente da Caema ressaltou, ainda, que o trabalho de monitoramento das praias continua e é realizado semanalmente, de acordo com os métodos estabelecidos por normas ambientais vigentes. As amostras são coletadas preferencialmente aos domingos e em condição de baixa mar.

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Governadora entrega novo Ambulatório do Hospital do Servidor nesta quarta-feira (16)‏

O novo ambulatório do Hospital São Luís do Servidor Público (HSLZ), que funcionará na avenida dos Holandeses, Calhau, será inaugurado na próxima quarta-feira (16), às 10h, pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim. A unidade estará aberta para atendimento ao funcionalismo público a partir do dia 21, oferecendo diversos serviços e equipamentos modernos. O Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses (CADH) é mais uma unidade disponibilizada pelo hospital São Luiz para atender o servidor estadual com a mais alta tecnologia e conforto. Além de outros serviços, terá especialidades em clinica médica, ginecologia e ortopedia, as quais não precisarão de agendamentos. Outra novidade está associada ao aumento do número efetivo de profissionais para melhor atender o servidor. A descentralização do ambulatório, além de oferecer serviços com mais conforto e qualidade, facilitará o deslocamento do servidor estadual, por se situar numa área bastante acessível. O serviço ambulatorial, que era prestado diretamente no Hospital São Luís, na Cidade Operária, deixará de funcionar a partir do dia 21 deste mês.

Servidores Municipais cancelam movimento de paralisação em Assembleia Geral‏

A Assembleia Geral que aconteceu hoje entre o SINFUSP/SL – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís e a categoria de servidores municipais decidiu pelo NÃO à paralisação grevista, como propunha a Entidade acima citada. Os servidores que outrara propunham a contraproposta – em não aceitar o parcelamento de 3 meses carimbado pela Prefeitura, retiraram e propuseram ao final da Assembleia a criação de uma Coordenação Permanente para discutir assuntos de interesses da categoria.  O Sindicato vai continuar na luta pelos direitos dos trabalhadores municipais, mantendo mesas de diálogos permanentes com a Prefeitura de São Luís, para a melhoria de trabalho e valorização de cada servidor.

Potencial petrolífero de bacias maranhenses atrai interesse de investidores em Rodada da Licitação da ANP

As bacias marítimas maranhenses de Barreirinhas e Pará-Maranhão, que juntamente com outras três formam a Margem Equatorial, e terão blocos ofertados na 11^a Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já estão despertando interesse por parte de investidores. O leilão já foi autorizado pela presidente Dilma Rousseff e está previsto para maio deste ano. Uma das empresas que já manifestou interesse em áreas das bacias da Margem Equatorial foi a Barra Energia, criada por ex-funcionários da Petrobras e da Repsol e que já tem participação em blocos da Shell e da OGX, na área do pré-sal da bacia de Santos. “Vamos olhar essa área com mais atenção, porque é pouquíssima explorada no Brasil, principalmente em áreas profundas”, afirmou à Folha de São Paulo, o presidente da Barra Energia, Renato Bertani.

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Na capital do Amapá, há suspeita de que 7.589 pessoas recebam salário sem trabalhar. Aqui em São Luís existem quantos?

Adriana Caitano

Casos de servidores que recebem salários sem trabalho estão espelhados pelo país e não ficam restritos apenas à esfera federal. O Correio teve acesso a cinco situações em que municípios brasileiros mantinham contratos com indícios de fraudes. No mais escandaloso deles, em Macapá, há a suspeita de que 7.589 pessoas eram fantasmas da prefeitura — é como se uma cidade inteira pouco maior que Alto Paraíso (GO) ficasse em casa recebendo uma remuneração mensal sem nenhum esforço. Além do Norte, há relatos de que a verba pública esteja escoando de escolas, prefeituras e hospitais em cidades do Nordeste, do Sul e do Sudeste.

O caso do Amapá começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal após uma denúncia anônima em 2009, primeiro ano de mandato do ex-prefeito Roberto Góes. Após detectar indícios envolvendo verba federal que mereciam apuração, o MPF-AP encaminhou o caso à Promotoria de Patrimônio Público do Ministério Público estadual. A investigação, ainda em curso, engrossa a lista de suspeitas que caem sobre Góes.

No ano passado, o MP do Amapá pediu à Justiça estadual o afastamento do então prefeito após tê-lo denunciado pelo crime de peculato por desvio de verba destinada a empréstimo consignado dos servidores do município, que chegaria a R$ 8 milhões. O ex-prefeito, que não conseguiu a reeleição, coleciona processos na Justiça decorrentes e já chegou a ser preso duas vezes — por tentar encobrir provas da Polícia Federal e por porte ilegal de armas. À reportagem, a defesa de Góes disse não ter conhecimento sobre a existência de funcionários fantasmas e não quis comentar as outras acusações.

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Concordo plenamente com as palavras da vereadora Rose Sales. Momentos estanques não serão favoráveis ao ensino/aprendizagem e com certeza muitos alunos passaram para o ensino médio com deficiências. A irresponsabilidade da gestão do ex-prefeito passou do respeito com a coisa pública, haja vista que tirou o direito do cidadão de aprender…
Aulas perdidas de 2012 serão repostas no primeiro semestre 2013. O encerramento das aulas será feito no dia 25 de janeiro e serão reiniciadas em 25 de fevereiro.

Devido ao atraso na conclusão do ano letivo de 2012, incluindo o déficit de aulas e disciplinas não ofertadas pelas escolas públicas municipais, o Ministério Público do Maranhão promoveu uma reunião na tarde desta segunda-feira, 14, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação) e Legislativo Municipal. Foi decidido que todos os estudantes terão reposição das aulas.

No encontro, o promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, recebeu a proposta de reposição do calendário escolar apresentada pelo secretário municipal de Educação Allan Kardec Duailibe. A vereadora Rose Sales (PC do B) também apresentou uma proposta de reorientação curricular. Ela classificou o problema da rede de ensino do município como um “engodo” e a aprovação dos alunos sem a oferta de disciplinas como uma prática “criminosa”. “A aprendizagem efetiva dos alunos precisa ser garantida. Não podemos maquiar as irregularidades no  ano letivo de 2012”.
Na avaliação da presidente do Sindeducação, Elizabeth Ribeiro, ao iniciar uma nova etapa, o aluno precisa ser estimulado. “O ano de 2012 foi prejudicado pela paralisação nas escolas. Os alunos precisam de um novo estímulo”, destaca.

O promotor de justiça Paulo Avelar lembrou que a Semed precisa garantir a oferta das aulas, o número suficiente de professores, as condições estruturais adequadas a um ambiente de aprendizagem, a merenda escolar e uma equipe de apoio geral às escolas, incluindo a limpeza e conservação dos espaços. “Pelo acordo, todos os alunos terão as aulas repostas. O Ministério Público vai garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, afirma.

Avelar informou que, com base nas duas propostas apresentadas, o MPMA vai firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de São Luís para definir o calendário de reposição e início dos conteúdos referentes ao ano letivo de 2013.

  Publicado em: Governo

Sabe-se que a compra de dois módulos – movido a óleo diesel – pelo ex-prefeito João Castelo foi um ato impensado e totalmente eleitoreiro.

Não houve estudos prévios de engenharia de trânsito, de meio ambiente e sequer uma preocupação com as conseqüências do uso apenas de dois módulos, apenas numa linha, tendo que se cruzar em estações para que não houvesse uma colisão, isso em pleno horário de pico. Isso seria um caos!!!

Este blog fez diversas críticas ao VLT adquirido pelo ex-prefeito João Castelo e mostrou aqui que o modelo adquirido é utilizado apenas na Zona Rural do Ceará, principalmente com o tipo de combustível utilizado.

Por isso, atrevo-me a sugerir ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que faça uma parceria com a Prefeitura de Bacabeira e a CFN – Companhia Ferroviária do Nordeste, com o apoio do governo do Estado, para que esses dois módulos sejam utilizados para transportar os passageiros oriundos daquele município e das localidades de Perizes de Cima e de Baixo que trabalham em São Luís, isso utilizando a linha férrea da CFN até o terminal do Maracanã, isso em horários que não atrapalhem o uso da linha pela CFN.

O custo de uma operação como essa seria mínimo. Talvez a bitola dos módulos!!!

Esse seria uma alternativa. Pense nisso, senhor prefeito.

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“Na nossa tribo não tem esse problema!!!”

Para Volksgeist, o espírito dá a si mesmo uma forma concreta no mundo e a matéria dessa encarnação; o solo sobre o qual ele se enraíza é a consciência geral, a consciência de um povo.

Essa consciência contém e orienta todos os fins e o interesse do povo; constitui seus costumes, seu direito, sua religião, sua opinião pública, etc. Ela forma o fundamento substancial ou a base ética do espírito de um povo.

E mesmo se os indivíduos não são conscientes, essa consciência geral pública permanece como sua pressuposição. O individuo é rodeado e educado pelo espírito de um povo e ele existe nesse fundo substancial.

Segundo Hegel, a opinião pública é um fator importante da liberdade formal “SUBJETIVA” dos cidadãos. Os indivíduos têm o direito de formular seu julgamento particular sobre o universo, como expressão de sua liberdade “SUBJETIVA”.

A opinião pública não e a verdade política absoluta, mas guardará a força da impaciência para desestabilizar toda retificação histórica.

Hegel diz, ainda, que poder não pode impor, simplesmente, aos cidadãos suas decisões, sem que estas aqui sejam reconhecidas pela opinião “crítica”.

Ela exige concretizar o princípio da liberdade “subjetiva” com a “objetiva”, pois é mensurando tais justificações encontra-se o conjunto do corpo social.

Portanto, o povo se deixa enganar!!!

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Por Luis Nassif

Coluna Econômica

Disputa política x confronto, pombas x falcões. Este é o dilema da política brasileira para os próximos anos.

Há uma ebulição no cenário político, transformações profundas com a mudança de guarda nos dois principais partidos políticos pós-redemocratização – PT e PSDB -, a busca de protagonismo por agentes oportunistas – especialmente o STF (Supremo Tribunal Federal) e mídia, também ela submetida a grandes transformações.

Há dois cenários possíveis para o Brasil:

Cenário de normalização

Os partidos convergem para o centro, ampliando o leque das alianças partidárias, a exemplo das democracias europeias, e disputando quem entrega o melhor produto para o eleitor (qualidade de vida, desenvolvimento, gestão eficiente etc.). A disputa política se dá nas urnas.

Esse desenho comporta um partido social democrata um pouco à esquerda (PT), outro mais à direita, puxado por um presidenciável, partidos médios gravitando entre um e outro e pequenas agremiações ocupando a esquerda radical e a direita radical.

É o cenário provável para a democracia brasileira.

Cenário de crise

O cenário alternativo seria o de guerra, com grupos se digladiando em torno da guerra fria, do chavismo, do bolivarianismo, do imperialismo e de outros ismos que só servem como retórica política.

Os jogadores

Não se trata de um jogo com poucos jogadores comportando-se de forma homogênea. Em cada ponta há uma disputa interna, na qual o cenário de normalidade ou de crise desempenha papel essencial na luta pela hegemonia partidária.

Se prevalece o clima de paz, determinados grupos assumem a liderança partidária. Em caso de confronto, outros grupos se fortalecem. Esses interesses internos acabam se refletindo no resultado final.

Para entender o jogo, é importante debruçar-se sobre a situação interna de cada agente do jogo.

O PT

Historicamente, o PT foi constituído por três agrupamentos dominantes: os sindicalistas de Lula, os movimentos sociais da Igreja e os aparelhistas de José Dirceu, basicamente localizados em São Paulo. E um conjunto de tendências menores, regionais ou agrupadas em torno de personalidades com luz própria, como Luiza Erundina, Marta Suplicy etc.

As duas estrelas máximas sempre foram Lula, representando classes sociais – os sindicalistas e as organizações sociais ligadas à Igreja -, e José Dirceu, com seus quadros “aparelhistas”.

Dirceu teve papel essencial na unificação a ferro-e-fogo das ações do PT, abrindo caminho para o poder, mas comprometendo os fatores legitimadores da ação partidária. Inclusive a vitalidade interna do partido.

Em Brasilia, havia embates surdos entre ele e Lula.

O “mensalão” foi o divisor de águas. Sem a competição de Dirceu, Lula passou a comandar mudança radical no PT, com a indicação de Dilma para presidente e de Fernando Haddad para prefeito de São Paulo, visando mudar a imagem do partido e esvaziar os “aparelhistas”.

Mas o comando do partido ficou nas mãos de Rui Falcão, da ala Dirceu, depois da tentativa infrutífera de tomada do partido por Tarso Genro.

Agora, tem-se a disputa interna com vários embricamentos.

Pombas – Lula e Dilma. Ganham com o Cenário de Normalização.

Sem se imiscuir diretamente no PT, Lula aposta no fortalecimento da linha de institucionalização do partido. Dilma Rousseff segue fielmente a estratégia lulista, ao se afastar dos “mensaleiros” e definir uma divisória: entra na guerra só se tentarem atacar Lula. Aposta no esvaziamento das tensões (o que depende de outros personagens que serão analisados mais adiante) para a normalização política.

Falcões – a direção do PT. Ganha com o Cenário de Crise.

Em caso de guerra, há a necessidade da centralização das ações. E aí todos precisam se enquadrar sob o comando da direção partidária. O cenário que a fortalece é o da tentativa de desestabilização do governo; e também a solidariedade aos líderes caídos no julgamento.

A atuação do STF teve um efeito dúbio sobre essa disputa.

Ao condenar os réus, o STF  e o Procurador Geral da República indicaram a inviabilidade do modelo “aparelhista”.

Ao carregar na retórica e nas interpretações de exceção, ao exagerar nas penas, no entanto, o STF vitimou os réus, exacerbou a indignação do partido, fortalecendo os falcões.

A atuação da mídia, e sua estratégia de guerra permanente, também fortalece os falcões.

A oposição

Até o momento, o partido líder da oposição, o PSDB, está amarrado à gerontocracia partidária, incapaz de renovação.

O Lula do PSDB deveria ser FHC; o Dirceu, José Serra.

Mas FHC não possui a visão política nem a liderança de Lula. É o chamado homem-água que se molda ao que vê pela frente. Quando percebe que há um acirramento político, radicaliza. Quando percebe que o tempo amaina, reflui. Tendo à disposição os laboratórios dos dois maiores estados do país, na hora de pensar o novo, convoca os velhos economistas do Real.

A diferença entre Dirceu e Serra é que Dirceu é capaz de se sacrificar pelo partido; e Serra capaz de sacrificar o partido por ele.

Para se adequar aos novos tempos, o PSDB deveria tomar uma série de atitudes, com baixíssima probabilidade de ocorrer:

Um pacto entre os governadores – especialmente Geraldo Alckmin de São Paulo e Antônio Anastasia, de Minas – assumindo maior protagonismo, em resposta à inação da direção partidária.

Sob a orientação dos governadores, fortalecimento do Instituto Teotônio Vilela com uma visão municipalista, trazendo para dentro Luiz Paulo Vellozo Lucas, José Aníbal, José Luiz Portella, Britto Cruz, Júlio Semeghini, os herdeiros das políticas sociais de Dona Ruth para pensar o novo e irradiar para o partido.

Tivesse fôlego, FHC seria a liderança capaz de conduzir à transformação do partido. Sem fôlego e sem ideias, só lhe resta apoiar-se na muleta da radicalização, com espaço garantido na mídia.

Em um cenário de crise, Serra ressurgirá do túmulo; se vingar o Cenário de Normalização, quem leva é o governador de Pernambuco Eduardo Campos.

A mídia

Hoje em dia é o principal falcão do jogo politico, o único personagem intocável, conforme demonstrou a CPMI de Cachoeira.

Seu grande poder atual reside no discurso da intolerância. Toda a rede de colunistas e colaboradores foi remontada visando o estado de guerra permanente. Haveria enorme dificuldade em uma reciclagem ou na volta do pluralismo dos anos 90. Além do mais, em um Cenário de Normalização, o PT continuará eleitoralmente imbatível. Tornou-se prisioneira do cenário de guerra.

Essa estratégia de guerra permanente é que fortalece os falcões tanto no PT quanto no PSDB, estimula o estrelismo de Ministros do Supremo, incentiva o ativismo política do Procurador Geral da República.

A mídia perde com o Cenário de Normalização; cresce com o Cenário de Crise. Daí sua aposta total no indiciamento de Lula, único fator capaz de romper o Cenário de Normalidade e jogar a política no Cenário de Crise.

  Publicado em: Governo

A governadora Roseana Sarney e o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Guilherme Lacerda, assinaram contrato de financiamento que garante concessão de crédito no valor R$ 1 bilhão ao Maranhão, dentro do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). A cerimônia de assinatura ocorreu na tarde desta segunda-feira (14), no auditório do Palácio dos Leões, em São Luís. O recurso é a primeira parte dos R$ 3,8 bilhões que serão destinados ao estado pela instituição.

O financiamento será empregado nas ações do Programa Viva Maranhão, todas já avaliadas positivamente pelo banco. Os R$ 2,8 bilhões restantes, também aprovados, serão contratados posteriormente. As iniciativas atenderão a áreas como as de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (R$ 877 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).

“Esta reunião é muito importante para o Maranhão, pois com esse dinheiro colocaremos em prática um amplo programa de investimentos em diversos setores no Maranhão, incluindo as áreas de infraestrutura, saúde, educação e gestão. Na área de saúde, por exemplo, construiremos cinco hospitais de referência nos municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Santa Inês e Chapadinha”, destacou a governadora, antecipando, também, que o programa inclui obras em municípios ainda não interligados por estradas.

Dois momentos

O evento desta segunda-feira (14) foi dividido em dois momentos. Primeiro, a governadora Roseana e o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, assinaram o contrato de financiamento. Depois, em reunião fechada, as ações do programa foram detalhadas a deputados federais e estaduais e a secretários de Estado. Entre os presentes, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; os secretários Luis Fernando Silva (chefe da Casa Civil) e João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento); e os deputados federais Sarney Filho, Costa Ferreira e Sétimo Waquim.

O diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, destacou seu entusiasmo ao assinar o contrato, que, segundo ele, é um divisor de águas em termos de recursos disponibilizados ao Maranhão. “Vejo esse programa como um projeto muito bem elaborado e, por essa razão, estou assinando este documento com muita satisfação, até porque o programa abarca todas as necessidades do estado”.

O secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, foi designado pela governadora Roseana Sarney e coordenou a elaboração dos estudos para a viabilização da concessão de crédito. Ele salientou a pluralidade da iniciativa. “Esse programa nos ajudará a melhorar a distribuição de renda, o acesso à educação e também a redução da pobreza, entre outras ações”, frisou.

Luis Fernando Silva também destacou que a concessão de créditos do BNDES ao governo só foi possível porque o Maranhão foi atestado pelo Tesouro Nacional como o estado com maior equilíbrio fiscal. “É salutar esse tipo de operação, pois um estado pode obter créditos para o desenvolvimento de suas ações, claro, respeitando sempre sua capacidade de pagamento, e tudo isso foi levado em conta pelo governo e pelo BNDES”, assinalou.

De acordo com João Bernardo Bringel, respaldado pelo trabalho de promoção do equilíbrio financeiro, o Governo do Estado, captou os créditos na instituição financeira para a execução do Viva Maranhão, programa com iniciativas de impacto para setores prioritários, incluindo o combate à pobreza extrema.

“O esforço do Maranhão na área fiscal, nesses últimos três anos, é reconhecido e é em consequência desse trabalho que o Estado está conseguindo buscar recursos para novos investimentos. Tudo que o Maranhão está fazendo está dentro do Programa de Ajuste Fiscal, que é muito rigoroso. Há um planejamento traçado, segundo o qual, em 2014, o fluxo de caixa do Estado estará muito mais confortável que o de hoje”, assegurou Bernardo Bringel.

QUADRO

VIVA MARANHÃO

Financiamento

– O processo de solicitação de financiamento para o Governo do Maranhão junto ao BNDES foi iniciado em março de 2012.

– A concessão de créditos do BNDES ao governo só foi possível porque o Maranhão foi avaliado pelo Tesouro Nacional como o estado com maior equilíbrio fiscal.

– A captação de crédito junto ao BNDES foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Os projetos a serem desenvolvidos também foram avaliados pelo BNDES.

Investimento

– R$ 3,8 bilhões é o total de crédito captado pelo Governo do Maranhão junto ao BNDES para desenvolvimento do Programa Viva Maranhão.

– Do total a ser liberado, R$ 1 bilhão virá do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e R$ 2,8 bilhões serão de créditos obtidos diretamente junto ao BNDES.

Ações

– Os recursos do financiamento vão viabilizar o desenvolvimento das ações do Programa Viva Maranhão.

– O Programa Viva Maranhão inclui iniciativas, como nas áreas de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (no valor de R$ 877 milhões), Integração Rodoviária dos Municípios (R$ 693 milhões), Modernização e Gestão Pública (R$ 52 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).

  Publicado em: Governo