A Penúria do Socorrão e o Supersalário da administração

Franklin Douglas

Janeiro de 1997. Toma posse na Prefeitura de São Luís Jackson Lago (PDT), sucedendo a Conceição Andrade (então, filiada ao PSB). Diante da situação de caos administrativo, dívidas e estrangulamento dos serviços públicos, Jackson decreta emergência e reduz o próprio salário e de todos os seus secretários em 30%, até superar a situação de crise financeira. Decide realizar um recadastramento do funcionalismo municipal…

Janeiro de 2001. Reeleito, Jackson toca a gestão com seu vice, Tadeu Palácio – não há crise na Prefeitura (seria um contrassenso dizer que havia!) e os salários dos gestores ganham um bom aumento no início dessa administração…

Abril de 2002. O então vice-prefeito Tadeu Palácio (PDT) assume a administração municipal; Jackson se desincompatibiliza para disputar o governo do Estado. Do vinho para a água, a cidade entra, por decreto de Tadeu, em “estado de emergência” na limpeza e iluminação públicas, iniciando uma série de renovações de milionários contratos sem licitação com as empresas dessas áreas (Limpel, LimpFort etc); ante as dificuldades financeiras da Prefeitura, determina um recadastramento do funcionalismo municipal…

Janeiro de 2005. Tadeu reelege-se em 2004 e, tal como na reeleição de 2000, a Prefeitura parecia não ter problemas: bom para o salário do prefeito, que passa a ganhar R$ 19 mil, o maior do país! Nenhuma crise, nenhum recadastramento é anunciado: as secretarias superlotam de pessoal contratado como “serviços prestados”!

Janeiro de 2009. João Castelo (PSDB) assume seu mandato à frente da Prefeitura. Diante de um estrangulamento nas finanças da Prefeitura em torno de R$ 60 milhões e de uma alegada “herança maldita” deixada por Tadeu Palácio, o tucano determina um recadastramento do funcionalismo municipal e uma auditoria das dívidas deixadas pelo antecessor… nunca se soube no que deu tal auditoria. Uma vez mais, o recadastramento resultou em mais contratações de pessoal não concursado, os “serviços prestados”.

Castelo não reduziu em nenhum centavo o supersalário que sucedeu ao de Tadeu: R$ 25 mil!

Além disso, não se sabe, por exemplo, onde foram investidos os R$ 73 milhões dos convênios com o governo do Estado e os R$ 40 milhões destinados ao VLT… deixou a prefeitura em pior situação que a esposa, Gardênia Gonçalves (eleita prefeita em 1985), quando transmitiu o cargo a Jackson Lago, em seu primeiro mandato de prefeito, em janeiro de 1989 (Jackson transmitiu o cargo em 1993 a sucessora que escolheu apoiar, Conceição Andrade (1993-1996), que romperia com ele posteriormente).

Janeiro de 2013. Com a prefeitura afundada em dívidas, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) assume prometendo, em seu discurso de posse, “uma administração moderna, transparente e eficiente”: mantém as 35 secretarias herdadas de Castelo; fraciona o pagamento do servidor municipal em três parcelas; decreta “estado de emergência” na saúde; não reduz um décimo de seu supersalário de R$ 25 mil mensais como prefeito; anuncia um recadastramento do funcionalismo municipal…

Não vem a público a quais fornecedores e quanto a cada um Castelo pagou nas últimas horas de sua administração, deixando à míngua os cofres da Prefeitura para o pagamento do funcionalismo ou a manutenção do Hospital Djalma Marques, o Socorrão I.

Nesse cenário, uma inusitada campanha de doação ao Socorrão é promovida por seu diretor-geral: a população é solicitada a doar alimentos para que os pacientes do hospital não passem fome…

Cara leitora, caro leitor, como ex-presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e agente de mobilização que fui da equipe de Frei Betto na campanha contra a fome, tenho a plena convicção que ações emergenciais como essas são necessárias.

Só quem está lá na ponta do sofrimento, abandonado no corredor, sem assistência e comida, sabe a dor que está passando. Nesse sentido, é bem-vinda toda ação de solidariedade a ser despertada nas pessoas para com essa situação degradante a qual está submetido o ser humano. O problema é fazê-la sem atacar as causas estruturais que levam a essa realidade.

Pior: fazer a campanha transferindo à população o que é dever do Poder Público. Algo típico do “estado de mal-estar social” da ideologia neoliberal brasileira que transfere ao indivíduo a responsabilidade de suprir as mazelas dos serviços públicos, em vez de motivá-los à defesa de seus direitos, entre os quais de uma saúde pública, universal e de qualidade, custeada pelos impostos pagos pela sociedade.

Pior ainda: exigir um ato de doação de alguns quilos de alimentos do povo, alegando uma emergência transitória de insuficiência financeira, quando o gestor maior, o prefeito, não diminui em nada o seu escandaloso salário de R$ 25 mil. Para se ter noção, Holanda tem um salário maior que o do prefeito de São Paulo, a capital mais rica do país. Um quarto de apenas um mês do salário do prefeito pagaria toda a lista de alimentos pedida pelo diretor do Socorrão!!

Se quer começar bem, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tal qual como a mulher de César, o imperador romano, não basta ser honesto, tem que parecer honesto! A solidariedade solicitada aos governados deve iniciar pela austeridade do governante; deve começar pelo Palácio La Ravardière, pelo gabinete do próprio prefeito e de seus quase 40 secretários.

A responsabilização do ex-prefeito João Castelo deve ser levada aos tribunais. A auditoria da dívida de 500 milhões herdada deve ser transparente, ampla, geral e irrestrita! Do contrário, a penúria financeira do Socorrão se transformará na penúria política da gestão.

(*) Franklin Douglas – jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno  (edição 13/01/2013, página 16)

  Publicado em: Governo

José Sarney ou simplesmente Sarney. Deixará a presidência do Senado pela quarta vez, isso aos 82 anos, no dia 1º de fevereiro de 2013. Deixando na Casa um projeto seu que mexeu com todos os seguimentos desse país no ano de 2012: A reforma do Código Penal.

Mas a entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, no dia 07 de janeiro de 2013 e destacada no jornal El Pais da Espanha, no dia 09 de janeiro de 2013, mensuram a importância e a grandeza política no Brasil.

O espanhol El Pais, um dos dez maiores periódicos do mundo, com tiragem em todos os continentes, inclusive no Brasil, repercutiu nesta terça-feira (7), a entrevista que o presidente do Senado, José Sarney, concedeu ao jornalista Fernando Rodrigues da  Folha de São Paulo, no fim do ano passado. O diário espanhol destacou o papel estratégico que Sarney desempenhou, ao longo de 54 anos de vida pública, para o desenvolvimento do Brasil, classificando-o como “um monumento nacional”.

Segundo o El País, o presidente do Senado antecipou algumas passagens que estarão disponíveis em seu livro de memórias. Numa delas, Sarney conta que recebeu o ex-presidente Lula por três vezes em sua casa e que decidiu então apoiá-lo, na sua quarta tentativa em se tornar presidente da República, quando logrou êxito.

O diário também ressaltou a afirmação de Sarney de que ex-presidentes da República não deveriam  voltar a disputar eleições, porque  estariam expostos “ao tiroteio da guerra cruel que  é a política”. Sarney explica que sua declaração não tem qualquer relação com uma eventual nova candidatura do presidente Lula: “Eu não dou conselhos pessoais”, diz ele.

O periódico ressalta que, para Sarney, o Congresso Nacional foi profundamente prejudicado pelo excesso de medidas provisórias. “O Congresso precisa recuperar sua função legislativa”, disse. Sarney também chama a atenção para a necessidade de uma reforma política no país. “Há 54 anos, tem se falado nisso, mas aparentemente, ninguém quer”, afirmou.

A entrevista de Sarney à Folha de S. Paulo também gerou comentários positivos do ex-ministro da Justiça, Paulo Brossard. Em artigo publicado pelo jornal Zero Hora, o jurista considerou ser oportuna a discussão do papel do Legislativo e do Executivo, a partir da opinião do presidente Sarney de que o Brasil só avançará institucionalmente quando passar do sistema presidencialista para o parlamentarista: “Quase desnecessário dizer que, a meu juízo, a assertiva é oportuna e sábia”, disse Brossard.

  Publicado em: Governo

Cláudio Humberto

Eu sempre disse aqui que o PMDB é o partido mais profissional politicamente nesse país. Disse que enquanto as demais legendas brigavam pelas capitais, o PMDB venceu nos maiores colégios eleitoral dos estados, como mencionem o estado o Minas Gerais!!!

PMDB em ascensão

Por Pedro Luiz Rodrigues

No início de fevereiro, Câmara e Senado definirão suas mesas diretoras para os próximos dois anos, período ao longo do qual se desdobrarão os movimentos do processo eleitoral que culminará nas eleições gerais de outubro de 2014.

É praticamente certo que PMDB assumirá a presidência das duas Casas parlamentares, deixando ao PT apenas os segundos lugares na estrutura do poder no Congresso, de muito menor relevância política e  visibilidade pública.

Essa perspectiva obviamente não agrada ao PT, que se percebe como posto de lado por uma agremiação que, sob muitos aspectos, é sua antítese.

Enquanto o PT é arrumado, ideológico, (relativamente) disciplinado e hierarquizado, o PMDB parece à primeira vista a casa-da-mãe-joana. 

Por se tratar na verdade de uma federação de lideranças regionais (aspecto que o faz, de algum modo, remontar à vida partidária do Império), as relações são mais horizontais do que verticais. Isso explica, de certo modo, o aspecto de balburdia e confusão.

Essa situação já levou, no passado, alguns analistas a conclusões equivocadas. Um importante cientista político carioca chegou mesmo a assinalar que os rostos dos integrantes do partido seriam quase todos de ilustres desconhecidos, muitos deles baseados mais em redutos eleitorais do que em plataformas sólidas.

Essa avaliação talvez possa valer para as eleições presidenciais, onde, de fato, o partido até hoje não conseguiu emplacar nenhum candidato de aceitação nacional. Mas a verdade é, pela via da coligação, o partido tem participado de maneira relevante de praticamente todos os governos que se instalaram no país depois do regime militar.

No ano passado, na sessão solene do Congresso Nacional que comemorou o 46º aniversário do PMDB, o presidente do Senado, José Sarney, definiu essa situação com uma frase: “O PMDB não tem dono”.

Sarney disse compreender que a opinião pública possa ter a impressão de que o partido enfrenta incessantemente divisões e lutas internas. Mas na verdade, a agitação é apenas um reflexo de sua democracia interna. O que poderia parecer patológico, observou, é um sintoma da vitalidade da legenda.

E concluiu: “Os outros partidos têm donos. Nós não temos, porque somos um partido de todos, um partido do povo brasileiro”.

Um dado é certo; o PMDB pode ser um aliado fiel, mas nunca aceitou o papel de ser um mero pau-mandado.

Ao defender os interesses regionais tende conseguir equilíbrios mais consistentes do que os movidos pela ideologia.

Os próximos dois anos vão ser muito interessantes. E o convívio entre o PT e o PMDB valerá ser acompanhado com a atenção. Prenuncio surpresas importantes.

  Publicado em: Governo

Nesta segunda-feira (14), às 15h, será realizado o ato de assinatura do contrato de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Governo do Maranhão. A cerimônia terá presença da governadora Roseana Sarney, de representantes da instituição financeira e de secretários de Estado, entre os quais, o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.

A concessão de créditos do BNDES ao governo só foi possível porque o Maranhão foi avaliado pelo Tesouro Nacional como o estado com maior equilíbrio fiscal.

A captação de crédito junto ao BNDES foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Os projetos a serem desenvolvidos também foram avaliados pelo BNDES.

O secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, foi designado pela governadora Roseana Sarney e é o responsável pela coordenação e elaboração dos estudos para a viabilização da concessão de créditos.

Investimento

 R$ 3,8 bilhões é o total de crédito captado pelo Governo do Maranhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para desenvolvimento do Programa Viva Maranhão.

 Do total a ser liberado, R$ 2,8 bilhões serão de créditos obtidos diretamente junto ao BNDES e R$ 1 bilhão virá do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste – programa do BNDES).

Ações

Os recursos vão viabilizar o desenvolvimento das ações do Programa Viva Maranhão.

O Programa Viva Maranhão inclui iniciativas nas áreas de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (no valor de R$ 877 milhões), Integração Rodoviária dos Municípios (R$ 693 milhões), Modernização e Gestão Pública (R$ 52 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).

  Publicado em: Governo

Foi com grande tristeza que recebi a nota abaixo. O diretor do Socorrão I, “são Yglésio”, deu por encerrada a campanha de doação de alimentos para a unidade que ele “administra”.

Sugiro ao prefeito Edivaldo Holanda Junior desloque mais rápido possível para o Socorrão II “são Yglésio”, pois é preciso que se abra uma campanha também naquela unidade e depois o mande para as outras unidades.

Não podemos perder um milagreiro!!! Assim sobrará a verba do SUS e os ratos poderão fazer a festa nas dispensas das unidades!!! O povo não sabe nada mesmo de gestão pública!!! Sequer conhecem como e quando são repassados os recursos do SUS!!!

Que o irresponsável do ex-prefeito tenha deixado uma dívida de bilhões e bilhões, mas quem foi que disse que o atual prefeito é obrigado a pagar essas dividas? Isso é conversa pra boi dormir!!!

Qualquer advogado – que se formou colando -, sabe que o prefeito atual pode simplesmente ingressar na Justiça para somente efetuar esses pagamentos após uma auditoria minuciosa nos contratos, coisa que se arrasta por décadas na Justiça.

Vocês, leitores, lembram do acordo espúrio do ex-governador José Reinaldo com a Camargo Correia? Que de repente ele quitou uma dívida que rolava na Justiça há décadas? Às vezes fico a imaginar o quanto o povo se deixa enganar!!! Será que o povo esqueceu tão rápido de que pagará pelo sumiço dos R$ 73,5 milhões que o Castelo deu será o contribuinte?

Existe povo otário, mas não existe gestor otário!!! Os ex-gestores surrupiaram tudo e os atuais farão de tudo para não pagar o que esses ladrões surrupiaram… “Uma palavra que na década de 80 os gestores adoravam utilizar: moratória”. Como o povo é inocente!!!

Vamos a nota de “são Yglésio”:

NOTA

São Luís-MA, 14 de janeiro de 2013.

A Direção do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), vem por meio desta, informar que a campanha de doação de alimentos arrecadou cerca de 3 toneladas de gêneros alimentícios.

Fica o agradecimento a população, imprensa, empresas e toda a sociedade que atendeu a causa, proporcionando a melhora imediata da dieta dos pacientes, além de garantir a oferta de refeições diárias para as próximas semanas.

Os alimentos recebidos passaram por vistoria da Vigilância Sanitária, cumprindo o procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde para o consumo em ambiente hospitalar.

Ainda informamos que a campanha de doação no hospital está encerrada, mas a Secretária de Segurança Alimentar já anunciou um plano de arrecadação durante o Carnaval e outras entidades demonstraram interesse em ajudar.

Yglésio Moyses – Diretor Geral do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I)

  Publicado em: Governo

José do Egito sonhara que o Egito teria sete anos de fatura e depois sete anos de fome, coisa que levou o Rei a seguir as orientações de José e a produzir grãos que desse para guardar para os sete anos de fome.

Talvez o diretor do Socorrão tenha sonhado que nos próximos quatro anos será de muita fome no Socorrão I, mesmo havendo recursos públicos suficiente para comprar todo o estoque o supermercado Mateus.

Quiçá ele seja um vidente encaminhado dos céus e que sua missão era a pedir toneladas e toneladas de alimentos para suprir as necessidades daquele tão sofrido hospital?

Mas como fazer com a data de vencimento dos alimentos? Sugiro que passem a fazer as doações e deixem os produtos consignados nos estabelecimentos, pois assim os pacientes estarão comendo alimentos dentro do prazo de validade e a missão de “são Yglésio” será um sucesso!!!

  Publicado em: Governo

Candidato derrotado em Caxias do Sul, Assis Melo (PCdoB) gastou R$ 12,7 mil da cota com três pesquisas e perguntou qual o assunto deveria ser prioridade para o futuro prefeito da cidade. Os “comunistas” são terríveis. Depois da presepada toda no Ministério do Esporte, os camaradas não pararam mais de enfiar a mão no jarro!!! Essa é a forma atual da podridão dos falsos moralistas…

Amanda Almeida

A cota da Câmara dos Deputados para custear a atividade parlamentar serviu em 2012 para bancar também gastos de campanha. No ano de eleições municipais, a verba cobriu pesquisas de opinião sobre deputados que foram candidatos, avaliação do eleitor sobre a gestão de aliados e até sondagem do grau de vulnerabilidade de opositores que se lançaram às prefeituras.

O levantamento foi feito pelo Correio nas notas fiscais apresentadas pelos deputados à Câmara, de natureza pública, mas divulgadas apenas parcialmente pela Casa, em descumprimento à Lei de Acesso à Informação. Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2011, os 513 parlamentares colocaram as mãos em R$ 284,5 milhões da cota parlamentar.

Candidato derrotado à prefeitura de Caxias do Sul (RS), o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) passou para o contribuinte a conta de um detalhado diagnóstico sobre os problemas que mais incomodam os moradores do município. Ele pediu ressarcimento à Câmara dos Deputados de R$ 12,7 mil, gastos com três levantamentos encomendados ao IPO Instituto de Pesquisas de Opinião. Feitos em março, abril e maio, eles incluem também a avaliação dos entrevistados sobre o trabalho do parlamentar. No início de 2012, Melo já dava entrevistas como pré-candidato do PCdoB à administração municipal.

  Publicado em: Governo

Um dos problemas é a preferência dos consumidores por alimentos com um formato ou cor específicos

BBC Brasil

Um relatório de uma organização britânica indica que até metade de toda a comida produzida a cada ano no mundo, ou cerca de dois bilhões de toneladas, vão parar no lixo.

O documento, intitulado Global Food; Waste not, Want not (“Alimentos Globais; Não Desperdice, Não Queira”, em tradução livre), diz que o desperdício está ocorrendo devido a uma série de motivos, entre eles as condições inadequadas de armazenamento e a adoção de prazos de validade demasiadamente rigorosos.

Outro problema é a preferência dos consumidores por alimentos com um formato ou cor específicos. O estudo diz que até 30% das frutas, verduras e legumes plantados na Grã-Bretanha sequer são colhidos por causa de sua aparência.

O desperdício de alimentos também implica em desperdício de recursos usados para a produção deles, como água, áreas para agricultura e energia, alertou o relatório publicado pela Institution of Mechanical Engineers, uma organização que representa engenheiros mecânicos e reúne cem mil membros no Reino Unido.

Ofertas nos supermercados

A ONU prevê que até 2075 a população mundial chegue a 9,5 bilhões de pessoas, um acréscimo de 3 bilhões em relação à população atual, o que reforça a necessidade de se adotar uma estratégia para combater o desperdício de alimentos e, assim, tentar evitar o aumento da fome no mundo.

De acordo com o relatório, o equivalente a entre 30% e 50% dos alimentos produzidos no mundo por ano, ou seja, entre 1,2 bilhão e 2 bilhões de toneladas, nunca são ingeridos. Além disso, nos Estados Unidos e na Europa, metade da comida que é comprada acaba sendo jogada fora.

Tim Fox, diretor de Energia e Meio Ambiente da Institution of Mechanical Engineers, disse que o desperdício é “assombroso”. “Isto é comida que poderia ser usada para alimentar a crescente população mundial além de aqueles que atualmente passam fome.”

“As razões desta situação variam das técnicas insatisfatórias de engenharia e agricultura à infraestrutura inadequada de transporte e armazenamento, passando pela exigência feita pelos supermercados de que os produtos sejam visualmente perfeitos e pelas promoções de ‘compre um, leve outro grátis’, que incentivam os consumidores a levar para casa mais do que precisam”, disse.

Água

O relatório alertou que atualmente 550 bilhões de metros cúbicos de água estão sendo desperdiçados na produção de alimentos que vão para o lixo. E o problema pode se agravar. Segundo a Institution of Mechanical Engineers, o consumo de água no mundo chegará a até 13 trilhões de metros cúbicos por ano em 2050 devido ao crescimento da demanda para produção de alimentos. Isso representa até 3,5 vezes o total de água consumido atualmente pela humanidade e gera o temor de mais escassez do recurso no futuro.

O alto consumo de carne tem grande influência nesse aumento de demanda, visto que a produção de carne exige mais água do que a produção de alimentos vegetais. “À medida que água, terra e energia passam a ser mais disputados devido à demanda da humanidade, os engenheiros tem um papel crucial a desempenhar no sentido de prevenir a perda e o desperdício de alimentos, desenvolvendo formas mais eficientes de produção, transporte e armazenamento”, disse Fox.

  Publicado em: Governo

Prefeito Edivaldo Holanda Junior, eu sugiro a Vossa Excelência que passe a administração do Socorrão I para a LBV. Falaram em um comentário aqui na Cruz Vermelha, mas tive que descartá-la, pois muitos não sabem que foi essa digníssima instituição que doou o prédio onde funciona exatamente o Socorrão I e não seria justo jogar para ela a incapacidade em gerir a coisa pública. Por isso, acho que o melhor seria a LBV.

Vossa Excelência sabe que fizeram a maior manobra midiática para tentar reverter a babaquice feita pelo médio maluco que hoje administra o Socorrão I. Já fizeram de tudo, prefeito!!! O cara já deu entrevista, já mostraram um bando de eleitor seu levando sacolas do supermercado Mateus – com certeza com o intuito de sensibilizar o empresário a doar toneladas e mais toneladas – e dando entrevista, já mostraram uma galinha cozida (fez-me lembrar do hospital Sarah em Brasília. Lá tinha um feche “francês” que se metia a fazer galinha cozida, que ficou apelidada de galinha atropelada) por três vezes e nada, nadica de nada!!!

Só 2 mil quilos de alimentos “doados”!!! Acho que 95% foram doados para doar, visando disfarçar a babaquice do médico maluquinho…

Chegou até um camarada fazendo propagada de um produto de limpeza próprio para área médica!!! Quanta patacoada.

Edivaldo Holanda, você é uma promessa política e não deveria embarcar nesse tipo de brincadeira com a sua própria gestão pública.

Defender as atitudes coerentes do seu governo contra as irresponsabilidades da gestão passada é uma obrigação de todo e qualquer cidadão que preza pelo bem-estar da coletividade, mas concordar com patacoadas como essa, cujo objetivo foi irresponsável e politiqueiro, não se pode comungar.

Não deixe que subestimem a inteligência do povo, senhor prefeito. Pois dessa forma Vossa Excelência terá sempre aqueles que mostrarão as verdades sobre gestão pública.

Não permita que criem artimanhas para ludibriar a população, como essa prática depois dessa irresponsabilidade do diretor do Socorrão I, pois assim continuará aqueles que sabem da patacoada praticada a criticar veementemente.

Continue tomando a atitude pelas vias prudentes, como Vossa Excelência fez, através do seu Procurador Geral, ao ir ao PMMA e buscar apoio as investigações sobre as malversações com os recursos públicos praticadas pela ex-gestão.

Não permita que transformem São Luís num picadeiro!!!

  Publicado em: Governo

Denúncia apresentada é da época que Vanessa era deputada federal, entre 2007 e 2010: senadora está “incomunicável”. MP estuda pedir devolução dos salários pagos irregularmente. Como as máscaras caem dos falsos moralistas!!! Essa é a podridão atual dos seres humanos…

João Valadares

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) instaurou inquérito civil público para investigar denúncia de que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) empregou funcionários fantasmas em seu gabinete na época em que exercia o mandato de deputada federal, entre os anos de 2007 e 2010. O MPF-DF está na fase de coleta de provas para embasar uma futura ação civil pública contra a parlamentar e os servidores. A congressista pode ser enquadrada por improbidade administrativa. Ao término do inquérito, o órgão deve pedir à Justiça Federal que determine a devolução imediata dos salários pagos aos fantasmas de maneira irregular.

A portaria que instaurou o procedimento foi publicada na edição do ontem do Diário Oficial da União. O procedimento investigativo destaca os fatos: improbidade administrativa, prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito. O texto da portaria indica “suposta existência de funcionários fantasmas no gabinete da deputada federal Vanessa Graziotin, o que importa, em tese, em ocorrência de prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito, em razão da utilização de verbas públicas (recursos de gabinete parlamentar) para pagamento de pessoas que efetivamente não trabalharam.”

  Publicado em: Governo