Linha do BNDES será operada pelo Banco do Brasil… Contudo, seria providencial maior rigor “in loco” da construção dessas casas, pois é inconcebível o que ocorreu em Coroatá, cujo resultado foi uma entrega de uma pocilga no lugar de moradia, conforme já mostrado aqui. Este programa é importante para dá dignidade ao cidadão brasileiro, porém que os gestores públicos tenham a honestidade em dirigi-lo e levar a coletividade o verdadeiro bem-estar que ele espera!!!
Estados, municípios e o Distrito Federal poderão financiar as contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e de projetos de mobilidade urbana associados à Copa de 2014. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou na segunda-feira (18), uma linha de crédito de R$ 1 bilhão, que será operada pelo Banco do Brasil.
A iniciativa permitirá a ampliação das oportunidades de crédito no âmbito do Programa de Apoio ao Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (BNDES ProPAC). A Caixa Econômica Federal já opera, desde 2010, linha de crédito, com a mesma finalidade, utilizando recursos do programa.
A taxa de juros para os beneficiários finais da linha de crédito do Banco do Brasil será composta de TJLP (atualmente em 5% ao ano) acrescida de 2% anuais. O prazo total de financiamento é de 10 anos, sendo 8 anos amortização e 2 anos de carência e utilização.
Critérios – No início de fevereiro (dia 6), foram apresentados aos governadores os critérios para as novas seleções abertas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que destinam R$ 31,3 bilhões para projetos. Na ocasião, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explicou que, para a execução do PAC, foram feitas mudanças progressivas com o intuito de facilitar a realização das obras. Uma delas é a dispensa de contrapartida para obras com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A outra trata da dispensa de apresentação de documentos exigidos pelo Cadastro Único de Convênios (Cauc).
Há também a racionalização de procedimentos de acompanhamento de execução do projeto. Com a nova regra, as medições dos agentes financeiros serão feitas quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução.
“Com isso acreditamos que o número de aditamentos necessários se reduzirá bastante, o que é, do nosso ponto de vista, um dos fatores principais da demora no relacionamento entre a medição apresentada pelo governo, estadual e municipal, e a análise que a Caixa Econômica faz”, disse a ministra.
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A bolsa de apostas está aberta!!! Caso fosse uma aposta de corrida de cavalos, diria que ficaria muito difícil dizer quem venceria, visto que os quadrúpedes foram adquiridos de ciganos, e como todo mundo sabe esses camaradas vendem até cavalo cego com olho de vidro!!!
Em meio às discussões sobre sua renúncia e sucessão, o papa Bento XVI, de 85 anos, passará a semana em retiro espiritual até sábado (23). Em decorrência do período de meditações, ele cancelou todas as atividades. Ao longo desta semana, no entanto, Bento XVI deverá se reunir com o secretário particular, Georg Ganswein, para despachar os assuntos considerados urgentes. A próxima atividade ocorrerá apenas no dia 23.
Este tema virou o assunto predileto, hoje, na Assembléia Legislativa, pelos jornalistas que cobrem a política maranhense há vários anos, independente de sua linha editorial.
Com a participação de autoridades governamentais, prefeitos, secretários municipais de educação, gestores e professores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) foi lançado, nesta segunda-feira (18), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, no Campus do Bacanga, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que assegura que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
A solenidade foi presidida pelos secretários de Estado, Luís Fernando Silva (Chefe da Casa Civil), representando a governadora Roseana, Pedro Fernandes (da Educação), e o reitor da Ufma, Natalino Salgado. Participaram, também, o promotor de justiça da Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar, e o secretário de Educação de São Luís, Alan Kardec.
Luís Fernando ressaltou o esforço conjunto de todos os entes federados em torno de um tema nacional para garantir o acesso à educação pública de qualidade, corrigindo questões fundamentais no processo ensino-aprendizagem. “A efetivação do pacto pela alfabetização no Maranhão representa um passo importante, congregando o esforço conjunto de todos para corrigir questões como baixo rendimento, repetência, evasão escolar e um grande prejuízo econômico e social”, destacou.
Mesmo que simbolicamente, o ato da Assembléia Legislativa do Maranhão em devolver os mandatos dos deputados cassados covardemente na revolução de 1964, foi de grandeza e democrático.
Enquanto o Senado diminuiu drasticamente as despesas com horas extras em 2012, a Câmara dos Deputados gastou, no mesmo período, cinco vezes mais — desembolsou R$ 44,4 milhões em benefício de seus funcionários que fizeram serviço extraordinário. O dinheiro excedente engorda os já supersalários das categorias da Casa, que estão ainda maiores desde janeiro, com a entrada em vigor do novo plano de cargos, que concederá, até janeiro de 2015, aumentos de mais de 50%.
O setor municipal de saúde de São José de Ribamar recebeu mais uma importante ferramenta que reforçará, ainda mais, o seu Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Trata-se de uma incubadora, modelo IT158TS, de transporte de alto risco de prematuros de baixo peso ou recém-nascidos com graves enfermidades.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), encaminhou ofício à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que esta instaure um processo administrativo disciplinar em relação à construtora responsável pela obra do canal Cohab-Cohatrac.
