Por exemplo, que os primeiro estados a serem beneficiados foram exatamente o de Pernambuco, do espertalhão Eduardo Campos, que esteve aqui pedido voto para Edivaldo Holanda Junior, falando em mudança e em novo? Que ele é o presidente do PSB, partido do vice Roberto Rocha!!!

Que o segundo foi o Ceará, que também é governado pelo grupo de Eduardo Campos?

Por que esse batalhão não disse buscou como se deu esses empréstimos? Vou refrescar a memória deles!!! Nos mesmos moldes do daqui do Maranhão, visto que seguiram os mesmos ritos exigidos pelo BNDES, Banco Central, Congresso Nacional e do Governo Federal.

Veja a que ponto chega à politicalha, a politiquice, a luta para que o Maranhão fique como terra arrasada em prol do desejo obsessivo de Flávio Dino chegar ao poder!!!

Isso não é política, é safadeza, coisa de moleque!!!

Por que não explicar como pode um Ministro do PSB, que é pernambucano, pegar 90% da verba para a enchente em todo o país e mandar para o Estado de Pernambuco? Logo depois vêm acontece as catástrofes no Rio de Janeiro e Santa Catarina, que ficam sem verbas federais e ficam a mercê somente das verbas estaduais!!!

Por que esse batalhão não explicou isso ao invés de ficar fazendo palhaçadas com argumentações cientificas?

Então quer dizer que Pernambuco de Eduardo Campos pode tudo e o Maranhão por estar sob a governança de Roseana não pode nada? Que conversa fiada é essa?

Até hoje Eduardo Campos e seus cupichas não disseram onde foram aplicados os recursos das enchentes e nem se todos os recursos do empréstimo do BNDES foram todos aplicados a contento, ainda mais sabendo que sua mamãe é ministra do TCU!!!

Quem tem telhado de vidro não atira pedra… Quem não acompanha os acontecimentos nacionais, pode se perder em suas próprias palavras!!!

  Publicado em: Governo

Muitos se intitulam como representantes da mudança e do novo sem que tenham feito algo em prol de qualquer mudança ou de novo para a coletividade.

Chances não lhes faltaram!!! Pois todos tiveram a oportunidade de passar pelo Congresso Nacional e, assim, criarem projetos de lei que pudessem trazer de fato algo chamasse a atenção da coletividade como um todo.

Mas José Sarney é um privilegiado!!! Seu corpo pode envelhecer, porém sua mente é passiva de estudos, haja vista que rejuvenesce ao passar dos anos, numa velocidade extraordinária.

Falar dele como governador é simplesmente ver o quanto sua visão já era futurista naquela época. Pois criou o Porto do Itaqui, a barragem do Bacanga, trouxe a universidade federal do Maranhão, criou universidade estadual, Informatizou a administração estadual, criou a COHAB, a Telma, a Codebam, a Hidrelétrica de Boa Esperança, a BR 135, além de outras estradas, na educação o projeto João de Barro e obras que deram dinamismo ao crescimento de São Luís.

Foi o presidente da República que redemocratizou o Brasil, que fez leis até hoje respeitadas e copiadas, como o vale transporte, o salário desemprego, o incentivo a cultura e o MERCOSUL, ato utilizado pela ONU para apaziguar conflitos mundiais.

Seus projetos de Lei sempre foram reconhecidos e copiados e aplaudidos, como o do uso dos medicamentos para os contaminados com o vírus do HIV.

O assunto mais debatido nesse ano no Brasil foi o Projeto de Lei de José Sarney que muda o Código Penal Brasileiro. Esse assunto foi debatido pelos principais programas televisivos desse país, pelos maiores e melhores juristas, em todo extrativismo social brasileiro. Um homem de 82 anos!!!

Esse mesmo homem, José Sarney, mostra porque é considerado estadista por todos os seus pares e até mundialmente. Preocupado com a partilha dos recursos entre estados e municípios, ele, aos 82 anos, cria, através de projeto de lei, a comissão do Pacto federativo, presidida por Nelson Jobim, que já apresentaram 11 proposições legislativas, sendo 3 propostas de emendas constitucionais, 4 projetos de lei complementar, 1 projeto de resolução, 1 projeto de alteração do Código Penal, além de 2 sugestões de emendas a matérias já em apreciação pelo Senado, como as que tratam da redistribuição dos recursos dos royalties e tributação de ICMS nas operações não presenciais (entre elas, o comércio eletrônico).

“Uma das decisões importantes adotadas pelos especialistas para evitar conflitos e prevenir litígios ficais. Por exemplo, o cuidado de criar regimes de transição entre a situação vigente e a decorrente de um novo modelo, evitando impactos abruptos nas finanças de entes da federação (por exemplo, no caso de distribuição dos recursos do FPE e dos royalties). Sobre o FPE, acredita que a nova distribuição é fundamental, pois estes fundos, talvez insuficientes para a tarefa que lhes cabe, são muitas vezes os recursos essenciais para a manutenção dos estados e municípios pobres.”, disse Sarney.

Fora tudo isso, Sarney é o político mais procuradoem Brasília. Todosquerem saber de sua opinião, de seus conselhos e de sua visão. O governador do Piauí, Wilson Martins, os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Ciro Nogueira (PP-PI), e o superintendente da SUDENE, Luis Gonzaga Paes Landin, e deputados federais e estaduais do Estado, reuniram-se com ele, para discutir o projeto de construção do gasoduto que beneficiará os Estados do Piauí, Ceará e Maranhão.

Ele não precisa dizer que é a mudança e o novo!!!

  Publicado em: Governo

A ciência política em sua essência é bela e sua filosofia tende ao engrandecimento do homem no meio social e, principalmente, para o bem-estar da coletividade.

Mas o homem jamais teria condições de colocá-la em prática, exatamente por ser passiva dos setes pecados capital.

O homem com sua da astúcia, suas mentiras, suas promessas, sua covardia, sua traição e com seu jogo ardiloso para alcançar o poder e sua gana em mostrar que ele é um herói, ultrapassa a sensatez da ciência e a transforma na politicalha.

Em nível nacional vemos a gana de Eduardo Campos em querer a qualquer custo chegar a Presidência da República e se for possível fará as mais diversas armações para alcançar seu intento, isso sem medir as conseqüências e quantos serão usados para isso. Essa é sua meta.

Algo pessoal e ganha corpo de acordo com aqueles que comungam com a sua mesma idéia e pensam somente em alcançar o poder a todo custo.

Tanto que numa reunião entre os petistas com o presidente da legenda, eles declararam o governador de Pernambuco como o maior inimigo do Partido dos Trabalhadores. Como postado matéria do Congresso em Foco aqui nesse blog.

Ganhando corpo a nível nacional, Eduardo Campos, apostou aqui no Maranhãoem Flávio Dino, para vencer as eleições em vários municípios e, assim, fortalecê-lo para disputar o governo do Estado em 2014.

Flávio Dino estadualizou as eleições municipais. Em algumas se deu bem e em outras ferrou o candidato, como foi o caso de Imperatriz, onde Carlinhos Amorim do PDT saiu humilhado com apenas 5%.

Em São Luís, Flávio Dino ganhou com Holanda Junior, mas quem governará de fato será o “comunista”.

Quem menos indicará membros para o secretariado será o PTC de Holanda Junior. Os mandantes serão de fato os PSB e o PCdoB.

Aí é que entram as astúcias, as mentiras, as falsas promessas, as covardias… Qual foi o slogan de campanha? Mudança e o novo!!! Qualquer gestor público em sã consciência sabe que em 1,8 anos jamais conseguirá colocar em ordem o orçamento recebido, manter os mais 20 mil prestadores de serviço, creches, escolas de tempo integral, UPAs e Hospital e até mesmo a Bilhetagem Única.

Qual será a estratégia politiqueira de Flávio Dino para 2014? O governo Roseana não deixou a Prefeitura trabalhar e ainda atrapalhou!!! Esquecendo que o ministro do PCdoB Aldo Rebelo e o próprio Padilha, Ministro da Saúde, garantiram verbas…

Tenho minhas dúvidas até se as aulas iniciam em fevereiro!!!

Prefiro cada vez mais me distanciar de tanta mentira e hipocrisia… Odeio que subestimem minha inteligência!!!

  Publicado em: Governo

Na verdade, são dois grupos que se embolam!!! Todos já comeram no mesmo prato, Muitos já cuspiram nesse prato, vão e voltam…

São pessoas de um sentimentalismo a flor da pele. Qualquer coisa magoa essas pessoas, assim como elas são fácies de trair e serem traídas. Simplesmente um barato!!!

Leio o desabafo de Zé Reinaldo em artigo do JP. Quantas verdades e traições!!! Faltou ele dizer: “Flávio Dino, o único mandato que você teve na vida foi eu que lhe dei de presente”.

Mas as magoas levaram José Reinaldo a falar muitas verdades, principalmente à de que o prefeito de fato de São Luís será Flávio Dino. Contudo, aposto que sua estratégia não é apresentar nenhum trabalho exemplar nesses um ano e oito meses, haja vista que capacidade em gestão ele não tem para isso e sequer conhecimento em mudanças inovadoras ou quiçá em mágica para fazer as transformações.

Qual será o discurso? O governo Roseana não deixou a Prefeitura trabalhar!!! Aposto um doce…

Aí vejo modificações no governo Roseana e fico sem entender nada…

Simplesmente tira um engenheiro da Secretaria das Cidades e o nomeia Secretário de Educação. Pedro Fernandes vinha desempenhando um excelente trabalho à frente da Secretaria das Cidades exatamente por ser um engenheiro e conhecer bem o andamento das obras do PAC.

Mas quais são os seus conhecimentos sobre a área educacional? Quais é entendimento sobre o Estatuto do Magistério? Se a governadora o colocou visando a atividade meio, como construções de escolas e controle orçamentário, eu poderia até entender, mas a atividade fim, como fica?

Desloca Hildo Rocha para Secretaria das Cidades. Mas como? Hildo Rocha é engenheiro? Saberá conduzir as obras do PAC como vinha sendo conduzida por Pedro Fernandes? O perfil de Hildo Rocha é de homem de bastidores!!!

Sabem de uma coisa? Cheguei à conclusão que hegemônico no Maranhão é mesmo a Fábrica de Cuscuz Ideal e a Fábrica de Pipa (papagaio) do Caveira!!!

  Publicado em: Governo

Ontem (01) de novembro, estive conversando com vários prestadores de serviço da Prefeitura de São Luís e eles foram logo me questionando sobre a minha opinião a respeito da promessa do prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior de não demitir nenhum funcionário da Prefeitura de São Luís, seja ele efetivo ou prestador de serviço.

Eles afirmaram que tem todas as gravações das inserções e dos programas eleitoras em que o candidato garante que não acontecerá nenhuma demissão.

Perguntei quantos funcionários existem prestadores de serviço na Prefeitura de São Luís. Eles disseram que são aproximadamente 20 mil funcionários.

Quanto ao valor da folha de pagamento, eles não souberam precisar.

Falei a eles que promessas de campanha são promessas não muito confiáveis e que desculpas para não cumpri-las encontraram milhares.

Afinal de contas eles votaram em Castelo e fazem parte daqueles que apoiaram o prefeito. Com certeza os que apoiaram o prefeito eleito exigirão esses empregos!!!

Que não seria bom contar de início com essa promessa!!! A coisa pode pegar fogo…

  Publicado em: Governo

Prefeitos eleitos da região do Médio Mearim declararam nesta quarta-feira (01), durante encontro promovido na capital São Luís, apoio a pré-candidatura do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2013/14.  

Atual vice-presidente da entidade, Gil Cutrim, que foi reeleito com 69,25% dos votos válidos (maior votação da história política de São José de Ribamar e um dos resultados mais expressivos do Estado), lançará oficialmente sua candidatura nas próximas semanas. Além de vários outros prefeitos, ele conta, ainda, com o apoio do atual presidente, prefeito Júnior Marreca (PR – Itapecuru Mirim); e de deputados estaduais e federais.

Declararam apoio a pré-candidatura de Gil Cutrim os prefeitos Fred Maia (PMDB – Trizidela do Vale), Dr. Raimundinho (PT do B – Esperantinópolis), Jailson Fausto (PR – Lima Campos), Marcelo Farias (PMDB – Arame), Eudina Costa (PMDB – Bernardo do Mearim), Cláudio Cunha (PV – Apicum Açu), Júnior Cascaria (PRB – Poção de Pedras), Bruno Galvão (PC do B – Igarapé Grande), Totonho Chicote (PRB – Pedreiras), Amarildo Costa (PP – São João Batista), Rafael Mesquita (PRB – Buriti de Inácia Vaz) e Umbelino Ribeiro (PV – Turiaçu). Também participaram do encontro em apoio ao nome do prefeito ribamarense os deputados estaduais Raimundo Louro (PR) e Raimundo Cutrim (PSD); o atual prefeito de Bernardo do Mearim, Pedro do Isaías (PP); o vice-prefeito eleito de Trizidela do Vale, Vinicius Louro (PRB); e os vereadores eleitos de Pedreiras, Marcos Louro (PHS) e Antônio Serapião (PSDC).

“O Gil é um gestor que, apesar de jovem, já tem uma boa experiência administrativa à frente de São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes. Ele é um defensor do fortalecimento do municipalismo. Por esse e vários outros motivos, o Gil tem o apoio dos gestores do Médio Mearim”, avaliou Dr. Raimundinho.

Para o deputado Raimundo Louro, Gil Cutrim reúne todas as qualidades para executar uma excelente gestão na FAMEM. “O prefeito Gil Cutrim tem ótimo trânsito nos Governos do Estado e Federal. Governa uma cidade que, hoje, é referência administrativa para todos os municípios brasileiros. É um gestor jovem e representa muito bem a nova safra de políticos maranhenses”, disse o parlamentar.

Ao agradecer o apoio dos seus colegas prefeitos, Gil Cutrim reafirmou o seu compromisso de fazer uma FAMEM cada vez mais forte e unida.  “Trabalharemos, junto ao Governo Federal, visando evitar que os municípios maranhenses continuem sendo penalizados com as quedas brutais de FPM. Incentivaremos a formação de consórcios intermunicipais que poderão atuar em várias frentes, como é o caso da coleta e tratamento dos resíduos sólidos. Ofereceremos todo o suporte necessário para que os prefeitos eleitos e reeleitos possam, a partir de janeiro, promover administrações mais eficientes, dinâmicas e totalmente voltadas para os interesses das populações”, comentou.

  Publicado em: Governo

NOTA OFICIAL

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, vem a público repudiar as informações distorcidas, veiculadas por algumas páginas da Internet, de que esta Seccional não intervém na defesa das prerrogativas dos advogados.

Com um conteúdo claramente opinativo, o texto veiculado nos blogs, foi divulgado sem fundamento e desprovido de apuração da verdade dos fatos junto à instituição de máxima representatividade dos advogados do Estado. Posto que nenhum órgão desta Seccional foi procurado a fim ter confirmadas as informações antes de publicadas. Lamentamos a afirmativa que compromete a dedicação e o trabalho desenvolvido por corajosos membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados: “A seccional não intervém na defesa do advogado, quando lhe é negada a prerrogativa, que, por omissão e negligência dos dirigentes da Ordem, passa a ser um enfeite, uma retórica vazia e letra morta”. 

A OAB-MA se mantém firme no propósito inarredável de defender as prerrogativas profissionais da classe, asseguradas por lei e combate tal inverdade, esclarecendo o seguinte: 

1) Nesses últimos anos, a Comissão de Prerrogativas foi reestruturada pela atual gestão da OAB-MA;

2) O serviço de atendimento 24 horas para recebimento de denúncias dos advogados que tiveram suas prerrogativas violadas foi mantido pela Comissão;

3) Foi criado a Representação On line no site da OAB/MA, facilitando a denúncia por parte do advogado;

4) Em 2011, foi realizada a Campanha de Valorização dos Advogados e Defesa das Prerrogativas, em todo o Estado, com a realização de palestras, distribuição de cartilha para os advogados, de material explicativo para as demais pessoas da comunidade jurídica, exibição de propaganda em TV e

Rádio, distribuição de adesivos e camisetas com o slogan “Sem Advogado, não há Justiça”;

5) Foi editado o Manual de Prerrogativas para o Advogado, distribuído para todos os advogados do Estado, além de estar disponível no site da OAB/MA; 

6) Foram realizadas audiências públicas e reuniões para o levantamento de atos de desrespeito às prerrogativas em diversos órgãos, como TCE, Polícia Federal, Juizados Especiais e outros;

7) Foram efetivados vários desagravos públicos em favor de advogados que tiveram suas prerrogativas violadas, além do deslocamento de membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas a várias Subseções onde foram denunciados casos de violação às prerrogativas, a exemplo da recente prisão ilegal do Vice-Presidente da Subseção Santa Inês, que contou com o comparecimento naquela cidade do Presidente da Seccional e membros da Comissão de Defesa Das Prerrogativas;

8) Deu-se a judicialização da Defesa das Prerrogativas do Advogado com o ajuizamento de diversos Habeas-Corpus e Mandados de Segurança, inúmeras representações contra autoridades nos Tribunais e no CNJ, além as habilitações como assistente de advogado.

Em face de tais ações, devidamente registradas e veiculadas na Imprensa e nos canais de comunicação da Seccional maranhense da OAB-MA, refutamos a informação disseminada de maneira equivocada e com intenção duvidosa, em nome do respeito à classe dos advogados.

São Luís, 31 de outubro de 2012

A DIRETORIA

  Publicado em: Governo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (1º) pedido de habeas corpus para o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido como Júnior Bolinha, acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea,em São Luís. Avotação foi de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, concluiu que a juíza de 1º grau fundamentou sua decisão na garantia da ordem pública e econômica, justificativa que avaliou ser suficiente para manter a prisão, em razão de considerar a temeridade de que o denunciado volte a praticar outros atos da mesma natureza.

De acordo com os autos, Jhonathan de Sousa Silva, denunciado como o autor dos tiros que mataram o jornalista, teria apontado Júnior como a pessoa que lhe contratou, a pedido de outras duas pessoas.

DEFESA – Além de alegar que a magistrada de primeira instância não teria explicado no decreto de prisão preventiva o porquê da não aplicação de medidas cautelares em vez da medida extrema, a defesa sustentou que a juíza não intimou a parte para lhe dar direito ao contraditório.

O desembargador José Luiz Almeida frisou que há exceções, segundo a lei, uma delas a urgência, quando necessário. Disse que a juíza agiu de forma absolutamente correta ao manter a prisão.

Já o relator acrescentou que não há que se falar em substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, quando o decreto prisional está em plena conformidade com hipóteses previstasem lei. Odesembargador Bernardo Rodrigues também concordou com o relator e votou pela denegação do habeas corpus.

Preventiva – A prisão preventiva, assinada em 9 de agosto, decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do jornalista. À época, a juíza disse ter sido o crime praticado com indícios de que se trate de organização de expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica, pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.

  Publicado em: Governo

A transição de governo são rotinas de praxe em qualquer troca de comando de gestão. Muitas das coisas são acertas e as arestas aparadas.

Vêm à tona as miudezas, que ficam no dito pelo não dito, pois sempre existe o lado político no meio de tudo.

Mas uma coisa que me intrigava e me fez investigar e que pode mexer com o futuro político ou como simples cidadão do senhor João Castelo são as aprovações de suas prestações de contas de 2009, 2010, 2011 e 2012 pelo TCE e posteriormente pela Câmara de Vereadores de São Luís.

As prestações de contas 2009 e 2010 estão com recursos no TCE e ainda não foram para Câmara de Vereadores para apreciação e votação. A prestação de contas de 2011 existe ressalvas e continua no TCE, com isso também não seguiu para Câmara de Vereadores. A prestação de contas de 2012, o prefeito João Castelo tem até abril de 2013 para entregar ao TCE para julgamento.

Portanto, quem julgará as prestações de contas de todo o governo de João Castelo serão os vereadores eleitos juntos com o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Os vereadores reeleitos, mesmos aqueles que mudaram de lado, terão que ter a honradez em aprovar essas prestações de contas, uma vez que todos foram condizentes com os atos praticados pelo então prefeito João Castelo.

Estaremos de olho!!!

  Publicado em: Governo

  Publicado em: Governo