Após reunião, a equipe de transição do prefeito eleição, Edivaldo Holanda Junior, vai coletar informações e diagnosticar os trabalhos desenvolvidos nas áreas principais de uma gestão pública.

A equipe composta por sete técnicos em questões de controladoria, auditoria, administração pública e transparência, nomeada na última quarta (31) por Edivaldo se reuniu e definiu que cinco grandes tópicos serão divididos entre eles.

Recursos humanos, Material e Patrimônio, Finanças e Planejamento, Questões Jurídicas e Contratos, Infraestrutura e Obras e Políticas Sociais são os cinco grandes vetores que deverão ser analisados pelo grupo e, posteriormente, relatados a Edivaldo Holanda Júnior para que este tome ciência das condições em que receberá a prefeitura de São Luís em 1º de janeiro de 2013.

Na verdade, na área de patrimônio jamais conseguirão chegar a um denominador comum, haja vista que ainda existem mobilizados sofrendo correção e depreciação na contabilidade, cujos bens nem existem mais, pois muitos foram adquiridos na primeira gestão de Jackson Lago. Com certeza aqueles caminhões da Coliseu, que foram desmontados devem fazer parte.

Na área Financeira vão encontrar dinheiro em Caixa, mas muitos esquecem que esse dinheiro já está comprometido com o resto a pagar e muito das vezes nem cobre as despesas realizadas.

Em contratos é que o emaranhado pode surgir com maior desenvoltura, pois muitos fogem aos ditames da lei das licitações.

Só espero que os técnicos de ambas as partes sejam honestos e façam o trabalho dentro das prerrogativas que as leis que regulamentam o serviço público sejam cumpridas.

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Se do lado do prefeito atual João Castelo estiver uma equipe montada com técnicos preparados em orçamento, contabilidade pública, licitações/contratos, tributação e patrimônio, não com que se preocupar desde que tudo esteja dentro dos ditames que as leis que regulamentam o serviço público nesse país.

Por mais que tenham “espertos”, em administração existe um ditado a ser seguido: “Papel não Chora” e números mesmo fechados na marreta deixam rastros em balancetes e prestações de contas.

O mesmo ocorrerá do lado de Edivaldo Holanda Junior. Se seus técnicos escolhidos forem preparados ou apenas “espertos” para tentar colocar as contas da prefeitura em xeque, pode gerar conflitos sem precedentes, pois teriam que apresentar provas substanciais das ilicitudes, que por ventura encontrem.

Na verdade, os gestores públicos brasileiros não gostam muito seguir as orientações dos técnicos, por mais que esses os chamem a atenção, por isso, antecipo-me em dizer que em qualquer transição de governo – por envolver restos a pagar -, sempre tem irregularidades grosseiras em licitações/contratos.

Por outro lado, uma das maiores falhas nas transições brasileiras ou até mesmo negociações nesse país, é falta de um levantamento sério patrimonial. Dou a minha cara a tapa se após um inventário pelo setor patrimonial dos bens permanentes de qualquer órgão público desse país ou até mesmo de iniciativa privada, ele corresponderá com conta contábil imobilizações.   

Com certeza vão encontrar um dos maiores ralos do dinheiro público!!!

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Infrações relacionadas ao meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites estão mais perto de se tornarem crimes. Foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2012, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos. Como recebeu emendas na Casa, a matéria segue para revisão da Câmara dos Deputados.

A proposta, “lei Carolina Dieckmann”, torna crime a violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular, ou ainda para instalar vulnerabilidades.

Os crimes menos graves, como “invasão de dispositivo informático”, podem ser punidos com prisão de três meses a um ano, além de multa. Condutas mais danosas, como obter pela invasão conteúdo de “comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas” podem ter pena de três meses a dois anos de prisão, além de multa. O mesmo ocorre se o delito envolver a divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros, por meio de venda ou repasse gratuito, do material obtido com a invasão.

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O presidente José Sarney recebeu hoje da comissão de especialistas, criada por ele, 11 propostas que “estarão certamente na raiz de um novo pacto federativo”, disse. Em discurso, lembrou que, em um primeiro momento, a iniciativa foi interpretada como algo que poderia usurpar atribuições da Casa. Mas, ao contrário, argumentou, irão fortificá-las, através de subsídios para projetos legislativos que cada vez mais englobem o pensamento da sociedade.

Nelson Jobim, presidente da Comissão, entregou o relatório parcial – mais duas outras propostas serão formuladas posteriormente – composto por 11 proposições legislativas. São 3 propostas de emendas constitucionais, 4 projetos de lei complementar , 1 projeto de resolução, 1 projeto de alteração do Código Penal, além de 2 sugestões de emendas a matérias já em apreciação pelo Senado, como as que tratam da redistribuição dos recursos dos royalties e tributação de ICMS nas operações não presenciais (entre elas, o comércio eletrônico).

Marco na história do Congresso

Em seu discurso, Sarney explicitou uma das decisões importantes adotadas pelos especialistas para evitar conflitos e prevenir litígios ficais. Por exemplo, o cuidado de criar regimes de transição entre a situação vigente e a decorrente de um novo modelo, evitando impactos abruptos nas finanças de entes da federação (por exemplo, no caso de distribuição dos recursos do FPE e dos royalties). Sobre o FPE, acredita que a nova distribuição é fundamental, “pois estes fundos, talvez insuficientes para a tarefa que lhes cabe, são muitas vezes os recursos essenciais para a manutenção dos estados e municípios pobres.” Acrescentou ainda sobre as propostas na correção das dívidas dos estados com a União, com a análise dos índices e taxas a serem adotados, e no regime de aprovação pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) para concessão de isenção e benefício fiscal.

Temas polêmicos

Além dos temas prioritários citados, os especialistas trataram de questões polêmicas nos anteprojetos como a que veda à União estabelecer remuneração para servidores estaduais e municipais, a exemplo do estabelecimento de pisos nacionais (no caso da Educação, ele é previsto pela Constituição). Em sua fala na solenidade, Nélson Jobim justificou que isso acontece num contexto em que estados e municípios precisam cumprir a determinação constitucional de responsabilidade fiscal (comprometendo até 60% de suas arrecadações com a folha de pessoal).

A comissão foi instituída pelo ato nº 11/ 2012 do presidente José Sarney (a partir do requerimento nº 25/2012) e instalada no dia 12 de abril, com a tarefa de rever as relações entre os estados, os municípios e a União. Com reuniões realizadas a portas fechadas para evitar pressões e formada por 14 especialistas em diversas áreas, é presidida por Nelson Jobim, que, além de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já foi ministro da Justiça e da Defesa. O relator é Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal. Outros nomes que já ocuparam altos cargos no governo federal também fazem parte da comissão: Adib Jatene (ex-ministro da Saúde), João Paulo dos Reis Velloso (ex-ministro do Planejamento), Bernard Appy (ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda) e Manoel Felipe Rêgo Brandão (ex-procurador-geral da Fazenda Nacional). Integram ainda a comissão, os advogados Ives Gandra Martins, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Marrafon e Paulo de Barros Carvalho; os economistas Fernando Rezende e Sérgio Roberto Rios do Prado; o cientista político Bolívar Lamounier; e o ex-reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Michal Gartenkraut.

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O blábláblá da “oposição” para desqualificar o empréstimo que o governo do Estado vem contraindo junto ao BNDES para ser feito coisa entre um político e qualquer agiota. Assim pensa os “oposicionistas” de plantão.

Respeitem o BNDES e a proposta do governo federal em abrir essa linha de crédito aos estados para que os mesmos se desenvolvam. Por outro lado, o BNDES não emprestaria R$ 3,8 bilhões ao Maranhão a revelia, sem antes fazer todo tipo de estudo e ver a viabilidade de tais investimentos.

Isso é irresponsabilidade o que se ouviu, hoje (31), dos ditos “oposicionistas” na Assembléia Legislativa, mostrando, com isso, que são desconhecedores das práticas econômicas aplicadas nesse país, porém são conhecedores das politicalhas.

Na verdade, a “oposição” quer o Maranhão arrasado o máximo e ir contra todo projeto que melhore a aplicabilidade da contenção da pobreza, da melhoria da logística, que se faz necessária no Nordeste, no investimento da educação e da saúde, na infraestrutura das cidades, no bem-estar da coletividade, haja vista que tudo isso vai de encontro às pretensões de Flávio Dino. Por que não são honestos????

Eles são conhecedores da carta-consulta, que é o projeto enviado ao BNDES e que lá estão os detalhes dos objetivos do programa de combate a pobreza e de preparo do Estado de infraestrutura para receber investimentos. Que diabo de crítica é essa contra o Maranhão?
Por outro lado, esse empréstimo não poderá ser repassado para os municípios, sua aplicabilidade será efetuada somente pelo governo do Estado, com isso não pode ter o cunho de eleitoreiro, como muitos “oposicionistas” incautos querem fazer crer.

Quanta imbecilidade!!!

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Muitos poderiam pegar carona nessa eleição de Edivaldo Holanda Junior e dizer que foi o responsável por ela ou teve parte nela.

Dois fatores foram preponderantes, em minha opinião, o primeiro o desgaste do próprio governo Castelo e o outro o carisma do jovem Edivaldo Holanda Junior, que parece ser autêntico, coisa que se ver em pouquíssimos políticos.

Nessas eleições, o eleitor não tinha opção, tudo por falta de capacidade técnica de todos que se candidataram. Não se levou em conta as alianças, somente o vídeo do Comitê Militar mexeu com as estruturas da vantagem de Holanda Junior. Caso tivesse saído antes poderia ter havido uma reviravolta no resultado.

Mas foi de fato o carisma de Holanda Junior o grande diferencial, coisa que o levou a uma vitória com um alto índice de abstenção, votos brancos e nulos.

Porém, o que fazer Holanda Junior para montar uma equipe de trabalho que possa trazer modernidade de fato a São Luís? Onde encontrar esses técnicos? Nos partidos que compõem sua aliança? Quem montará seu programa de governo, nas mais diversas áreas de atuação, isso dentro das perspectivas de mudanças, principalmente para o estimulo a atração de investidores para São Luís e, assim, gerar emprego e renda?

Apostaram em Edivaldo Holanda Junior para que os problemas fossem resolvidos de curto ou médio prazo e até o momento – faltando dois meses para sua posse – ele ainda não falou sobre sua equipe de trabalho e nem tampouco sobre seu programa de governo.

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O candidato à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) Roberto Feitosa, criticou nesta quarta-feira (31) o continuísmo e pediu fim da reeleição ilimitada na entidade.

“A alternância é salutar num processo democrático. Temos que acabar com o continuísmo na Seccional. A Ordem é dos advogados e não de um pequeno grupo, cujo projeto político é se perpetuar no poder, usando a estrutura da entidade para satisfazer egos e interesses pessoais”, afirma.

Feitosa diz que o fim do continuísmo na OAB vai representar o marco da mudança na instituição. “O princípio constitucional da alternância de poder espraia-se por toda a sociedade. O continuísmo na OAB ofende a democracia”, reclama.

Segundo o candidato, a perpetuação indevida na OAB do Maranhão impede que a entidade seja novamente devolvida àqueles que lhe dão força e vida institucional, ou seja, os advogados.

De acordo com Feitosa, é incrível que o atual presidente da OAB, mesmo sabendo que os advogados clamam por mudanças imediatas na entidade se lance candidato à reeleição.

“Está nas mãos dos advogados maranhenses impedir o continuísmo e mostrar o quanto é indesejada a candidatura do atual presidente, cuja gestão vem maculando a entidade. Os advogados, com certeza, saberão avaliar o substrato moral dessa tentativa infeliz”, afirma.  

Para Feitosa, a OAB não pode atuar na contramão de sua própria existência por conta de um projeto político de um grupo que conduz a entidade utilizando práticas antidemocráticas e autoritárias.

 “É uma gestão clientelista, coronelista, alheia aos problemas pertinentes ao exercício profissional e ao cotidiano do advogado. Com esse grupo, a entidade deixou de ter voz audível para defender o Estado Democrático de Direito”, conclui.

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito de Serrano do Maranhão, Uaunis Rocha Rodrigues, por não prestar contas do exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O entendimento foi de que a conduta do prefeito em não apresentar a prestação de contas da administração financeira nos prazos e condições estabelecidos constitui ilícito com sanções de natureza administrativa, civil e política, previsto em leis específicas.

No oferecimento da denúncia, o MP enfatizou que o simples atraso na prestação de contas é suficiente para configurar o delito, que tem natureza formal, constituindo-se independente da produção de qualquer resultado.

Em sua defesa, o Rodrigues pediu que a denúncia fosse rejeitada, afirmando ter feito a prestação de contas do exercício financeiro de 2011 em 25 de abril de 2012, enviando os respectivos relatórios financeiros à Câmara de Vereadores do município. Ele disse ainda ser leigo na área de contabilidade ficando a mercê de assessores.

O voto do relator do processo, desembargador Bayma Araújo, pelo recebimento da denúncia foi de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Ele foi acompanhado pelos desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo.

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Indiscutivelmente a equipe de transição escolhida pelo prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior é técnica e conhecedora dos três princípios básicos de uma gestão pública: administração, orçamento/finanças e tributação.

É preciso que sejam analisadas as prestações de contas e se necessário for fazer um pedido de conta especial.

Uma boa gestão precisa iniciar com transparência.

É preciso que a população tome conhecimento do passivo e do ativo, assim como dos bens patrimoniais que dispõe o Município de São Luís.

Chega dessa história de gestores dizerem que deixaram dinheiro em caixa, quando no fechamento anual esse dinheiro foi comprometido nas despesas em restos a pagar.

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Congresso em Foco

Em reunião de avaliação após o segundo turno, senadores petistas declaram-se impressionados com eficiência da estratégia do presidente do PSB para derrotá-los

Para os senadores do PT, Eduardo Campos operou nas eleições como quem tem um projeto nacional independente

Nada de Aécio Neves (PSDB-MG). O alvo maior da preocupação do PT a partir de agora é alguém que, pelo menos oficialmente, é aliado do partido e do governo da presidenta Dilma Rousseff: o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. É o que se depreende dos bastidores da reunião que a bancada do PT no Senado teve ontem (30) com o presidente do partido, Rui Falcão, para avaliar os resultados do segundo turno das eleições municipais, os efeitos do julgamento do mensalão e as estratégias para o futuro. E a conclusão foi a seguinte: é preciso ficar muito atento aos próximos passos dados por Eduardo Campos.

O PT venceu a principal eleição do país, com a vitória de Fernando Haddadem São Paulo. Foitambém o partido que mais prefeitos elegeu entre as 85 maiores cidades do país. Cresceu em número de prefeituras, enquanto todos os partidos de oposição decresceram. Apesar dos vários motivos para comemoração, tratava-se de uma reunião de derrotados. Nenhum dos senadores que se candidatou a prefeito – no PT e em outros partidos – obteve êxito. Assim, a reunião com Rui Falcão acabou sendo mais de queixas. E as queixas concentraram-se especialmenteem Eduardo Campos.

De um modo geral, as eleições deste ano apontaram para um quadro de ânsia por renovação por parte do eleitorado. A própria eleição de Fernando Haddad – um novato na política que derrotou José Serra (PSDB), um político experimentado, que já administrou tanto a cidade quanto o estado de São Paulo – apontou para isso. Os senadores do PT avaliaram de que forma tal situação pode se projetar para a eleição de 2014. E concluíram que esse cenário pode acabar abrindo um espaço para Eduardo Campos como opção.

“De repente, temos uma presidenta bem avaliada, à frente de um governo popular, e pode ser que não sejamos nós os que vamos lucrar com isso. Podemos ter tudo isso e acabarmos derrotados”, concluiu um dos senadores na reunião. Os relatos trazidos pelos senadores das eleições foram no sentido de que Eduardo Campos atuou, especialmente no Nordeste, como adversário. E, para os senadores, não foram questões locais que fizeram com que ele agisse assim. Mas parte de uma estratégia maior.

“Ele ajudou o PSDB a me derrotar em Teresina”, disse, na reunião, o senador Wellington Dias (PI). O senador José Pimentel contou como se deu a campanha em Fortaleza, vencida por Roberto Cláudio, do PSB, contra o candidato do PT, Elmano Freitas. “De uma hora para outra, nossos aliados tradicionais não ficaram com a gente. E eu não falo nem do PMDB. O PCdoB dizia para a gente: no governo federal, temos um tratamento isonômico com outros aliados, mas o Eduardo nos promete mundos e fundos”.

“Lutar contra a máquina estadual comandada por Eduardo Campos já era duro. Mas a questão é que eu tive de lutar contra a máquina federal também”, reclamou o senador Humberto Costa (PE), derrotado em Recife, onde Eduardo Campos elegeu Geraldo Júlio (PSB) prefeito no primeiro turno. Humberto Costa referia-se à ação do ministro da Integração, Fernando Bezerra.

“No interior, então, a ação de Fernando Bezerra foi maior ainda”, emendou Humberto. “Na Bahia também”, completou o líder do PT, Walter Pinheiro (BA). Os senadores ainda reclamaram de uma ação política mais efetiva do governo federal em favor do PT. Dilma, queixaram-se, não apenas permitiu ações como as de Fernando Bezerra como ela própria pouco atuou em favor do partido. Esse posicionamento mais neutro da presidenta preocupa os senadores.

PSB e PSDB

Para os senadores, as novas derrotas do PSDB e dos demais partidos de oposição, somadas à discreta exposição de Aécio Neves, pode significar a adoção de um plano B pelos tucanos, até por uma questão de sobrevivência. Ontem (30), o prefeito eleito de Manaus, Arthur Virgílio, chegou a dizer que “sonha” com uma chapa formada por Aécio Neves e Eduardo Campos. E completou: “Não importa a ordem”.

Para os senadores do PT, pode ser que o PSDB, diante do quadro desfavorável, recolha as suas pretensões e opte por uma candidatura de Eduardo Campos, um nome novo, de um partido novo, que poderia assim escapar da rejeição aos nomes mais tradicionais da política, uma das leituras que ficou das eleições deste ano. Eduardo manteve os laços com Aécioem Belo Horizonte, quando os dois uniram-se para reeleger Márcio Lacerda (PSB) prefeito. Em Recife, uniu-se a um opositor histórico do PT e do governo, o senador Jarbas Vasconcelos. Jarbas é um dissidente do PMDB, mas o PMDB é um partido que sempre procurou manter pontes com todas as opções políticas disponíveis. Em Salvador, o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF), Geddel Vieira Lima, um político ligado ao grupo do vice-presidente Michel Temer, apoiou a candidatura de ACM Neto, do DEM, que venceu as eleições.

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