Publicado em 03/jan/2013
por Caio Hostilio
COMENTÁRIOS
É preciso que uma comissão seja formada pelo poder Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, além da presença do Ministério Público e do TCE, para que visitem e vejam “in loco” a situação constrangedora tanto administrativa, financeira, de infraestrutura e, principalmente, da falta de informações para dar continuidade à gestão pública, nos municípios em que houve mudança de prefeito. É certo que não se pode generalizar, mas a maioria esmagadora se tornou uma Zorra Total.
Em 2004, quando Rômulo Augusto perdeu a prefeitura de Coroatá para Luiz da Amovelar, no dia da posse o prefeito que estava passado o cargo fez questão de mandar parar todos os bens patrimoniais móveis pertencentes à Prefeitura, como caminhões, caminhonetas, ambulâncias, tratores, ônibus escolares, motos e demais veículos e máquinas. Todos ficaram enfileirados na Praça José Sarney e colocados para funcionar. Assim como foi repassado todos os órgãos, secretarias, escolas, postos de saúde e o hospital em pleno funcionamento, além de toda a documentação do município, inclusive o arquivo geral (chamado por muitos por arquivo morto), com documentos históricos da cidade.
Agora, a prefeita eleita, Teresa Murad decreta emergência e determina realização de auditoria em Coroatá?
A prefeita Teresa Murad (PMDB) decretou situação de emergência nesta quinta-feira (3) no município de Coroatá, devido à total desorganização administrativa e financeira em que ela recebeu a prefeitura. Os prédios públicos municipais estão depredados, móveis, equipamentos e documentos não foram encontrados, o Hospital Geral Municipal foi desativado e os serviços de limpeza paralisados.
O Decreto 02/2013 leva em consideração a total falta de material de expediente e combustível para automóveis necessários para o funcionamento dos órgãos municipais; o 0estado de abandono em que se encontra o município nas áreas de limpeza e iluminação pública; que os imóveis onde funcionam a prefeitura, os postos de saúde e escolas municipais encontram-se sem a mínima condição de funcionamento, comprometendo a s0egurança dos funcionários, pacientes e alunos; e a completa paralisação do HGM, por falta de condições de funcionamento.
Também motivaram à decretação da emergência a ausência de qualquer documento referente à contabilidade do Município e a inexistência de inventário patrimonial e registros de servidores efetivos, comissionados ou contratados, impossibilitando a elaboração da folha de pagamento mensal. Até HDs dos computadores foram levados dos órgãos municipais.
Pelo Decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens necessários às atividades que visem retomar a normalidade admin0istrativa e financeira do Município, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período.
Em outro decreto, a prefeita determinou a realização de imediata e completa auditoria contábil e financeira na folha de pessoal e em todas as contas da Prefeitura de Coroatá, de todas as secretarias municipais e de todos os órgãos da administração indireta já extintos: o Hospital Geral do Município, o Fundo Municipal para o Remédio Popular, o Instituto Municipal do Meio Ambiente e o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Município (SAAE).
“Encontramos a cidade em estado de abandono, não recebemos informações oficiais necessárias ao bom andamento da administração e precisamos dar respostas imediatas à população. Já iniciamos um mutirão de limpeza das ruas de Coroatá e vamos tomar todas as providências cabíveis para restabelecer todos os serviços públicos municipais”, declarou Teresa Murad.
Para limpar a cidade, que estava tomada por lixões, estão sendo utilizadas 10 caçambas comuns e três truncadas, três pás carregadeiras e dois caminhões, operados por 40 homens. Paralelamente, 96 garis trabalham na varrição das ruas, em todos os bairros de Coroatá.
Publicado em: Governo