Hoje (19), a governadora Roseana Sarney defendeu a parceria do Governo do Estado com os municípios na cerimônia de abertura do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento, promovido pelo Governo do Estado com coordenação do secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, reúne prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos e continua nesta terça-feira (20). A programação da manhã incluiu palestras com os secretários Luis Fernando e de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.

“Os municípios sozinhos enfrentam muitas dificuldades. A parceria com o Estado visa a soma de esforços e recursos, além do fortalecimento para que, juntos, possamos buscar o apoio federal”, defendeu a governadora Roseana. Ela destacou que o Seminário é o caminho para o governo estadual apresentar sua metodologia de trabalho, os programas e ações que podem resultar em parcerias. “Vamos apresentar o que temos e trocar ideias com os municípios para a melhoria de vida da população maranhense”, ressaltou.

A cerimônia de abertura teve presença do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca; do presidente em exercício da Procuradoria Geral do Justiça, Suvamy Vivekananda Meireles; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; de secretários estaduais, a exemplo de João Alberto (Programas Especiais), Pedro Fernandes (Educação), Olga Simão (Cultura), Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Luiza Oliveira (Direitos Humanos); e dos deputados federais Alberto Filho, Francisco Escórcio, Ribamar Alves (recém-eleito prefeito de Santa Inês) e Cleber Verde.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, a iniciativa demonstra o desejo do governo estadual de trabalhar em parceria com os municípios. “O governo está se mostrando aos prefeitos, apresentando sua política de trabalho e as parcerias que devem ser realizadas. Enfim, essa iniciativa da governadora Roseana abre novas perspectivas para que o Maranhão cresça em todos os sentidos”, revelou.

Para a prefeita do município de Araioses, Valéria Leal, 21 anos, o seminário vai favorecer o início de seu trabalho para ajudar os 50 mil habitantes que esperam investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura. “Esperamos contar com o apoio do governo estadual para construir estradas, melhorar o atendimento na área da saúde e o abastecimento de água do município”, revelou.

Prefeito eleito de Santa Inês, o deputado federal Ribamar Alves, ressaltou a iniciativa do governo de reunir os gestores municipais. “A governadora mostra com esse evento que não importa coligações partidárias, o governo está aberto aos municípios. Temos um enorme potencial de desenvolvimento econômico e com essa mão estendida podemos fazer, juntos, um Maranhão melhor para todos”, declarou.

Logo após a cerimônia de abertura, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, coordenador do evento, proferiu a palestra “Uma nova proposta de governança municipal”. Para um auditório lotado, ele falou sobre competências dos municípios, dificuldades administrativas e experiências exitosas desenvolvidas em sua gestão como prefeito de São José de Ribamar.

Luis Fernando Silva explicou que o seminário, além de fortalecer a parceria com os municípios, tem como objetivo orientar os gestores sobre os cuidados que devem ter no controle e na aplicação legal dos recursos públicos. “Este momento demonstra a disposição do governo estadual em trabalhar em parceria com os municípios. Em dois dias, iremos apresentar os programas e as nossas propostas, mas também esperamos ouvir e aprender com os gestores, vices e vereadores”, assinalou.

O secretário afirmou que o objetivo é desenvolver parcerias em prol da melhoria das condições de vida dos maranhenses. “A meta é congregar a união de esforços para combater a pobreza extrema no estado”, declarou.

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, tratou sobre “Emendas Parlamentares”. Na palestra, ele destacou a importância de os prefeitos estarem conscientes dos seus direitos e deveres e, também, de estarem orientados sobre a elaboração da prestação de contas e quais os caminhos para se ter acesso a convênios estaduais e federais.

“Nosso objetivo é detalhar como os prefeitos podem formalizar convênios ou serem beneficiados com os recursos das emendas parlamentares. Em parceria com o Governo do Estado é possível realizar convênios nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, habitação, entre outros”, explicou. Ele apresentou como exemplo um convênio assinado este ano entre o Estado e 52 prefeituras na área de habitação, beneficiando 1.780 famílias carentes com novas moradias.

Nesta terça-feira (20), segundo e último dia do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, fala sobre o Plano Nacional Brasil Sem Miséria. Diversos gestores também ministrarão palestras. O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, apresentará o “Viva Oportunidades”, amplo programa que tem como meta a diminuição substancial da extrema pobreza no estado para menos de 10% em 2015.

O secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, abordará o tema “Maranhão de Investimentos”. De acordo com dados da Sedinc, o estado reúne uma carteira de R$ 120 bilhões em incrementos.

As ações das áreas de Educação, Saúde, Igualdade Racial, Mulher, Cultura e Cidades e Desenvolvimento Urbano, além de emendas parlamentares, também, serão assuntos debatidos com os prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos. Convidados, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) darão sua contribuição, por meio de palestras.

O seminário promovido pelo Governo do Estado conta com a parceria, além do MPE e TCE, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Receita Federal e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).

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Os deputados Hélio Soares e Tatá Milhomem dispararam contra os secretários – os ditos técnicos – que pretendem disputar as eleições em 2014.

Eles não citaram nomes, mas quem acompanhou as eleições municipais e o Diário Oficial, observa as movimentações dos secretários que pretendem ingressar na vida política.

Em minha opinião, isso é um desrespeito a bancada eleita e aqueles que ficaram na suplência, haja vista que não dispõem das mesmas condições políticas/econômicas que estes secretários passam a obter a partir de agora.

Fica evidenciado que muitos deputados, que hoje lutam para manter o grupo coeso podem perder seus prefeitos, pois não terão como concorrer com secretários de ponta.

O pior de tudo é que muitos desses secretários candidatos passam a lutar por suas eleições e não pela eleição majoritária.

Por outro lado, os atuais deputados podem ver suas bases sendo tomadas e passar a brigar por sua eleição e por traição pedir voto para o candidato majoritário de oposição.

Em conversa com um deputado, ele disse-me que os deputados secretários é algo comum e eles abrem a vaga sempre para um suplente. “O Ricardo Murad, por exemplo, não toma base eleitoral de nenhum deputado. Ele ainda conseguiu que um prefeito continuasse votando em mim e votasse em nosso candidato em 2014. Não vejo os outros secretários fazendo isso”.

Os pensamentos dos deputados Hélio Soares e Tatá Milhomem foram compartilhados pelos demais deputados da base.

Seria providencial que os partidos da base aliada do governo observassem com cuidado tais filiações e candidaturas, além do governo analisasse alguns convênios pra lá de esquisitos…

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Do blog de Marco D’Eça

Se a cada eleição há a transição de governo, ou seja, o novo gestor a tomar posse não for reeleito ou ser de uma base política diferente, há mudanças substanciais no que diz respeito aos reflexos que a cidade ou estado irá sentir nos setores de infraestrutura, saúde, saneamento, entre outros.

Acontece que, cada gestão aplica seus projetos para essas áreas e quando há mudanças, alguns projetos que obtiveram sucesso simplesmente são abandonados pela nova gestão. A população sente a diferença quando, por exemplo, os terminais de integração de São Luís tiveram uma queda nos serviços internos de informação e limpeza no ano de 2008 até os dias atuais.

Outro exemplo volta-se para os projetos voltados para emprego e renda, turismo e revitalização do Centro Histórico. Por que certos projetos deixam de ser executados quando a população elogia tanto? Seria o caso de dar continuidade e não simplesmente esquecer, dando a desculpa de falta de recursos.

São esses pontos que deveriam ser levados em consideração assim que um gestor assume o comando. Mesmo que não seja de obrigação dele continuar o projeto anterior, deveria se pensar nos benefícios e na repercussão que teve para a sociedade e assim, dar a sua devida continuidade.

Comentário do Blog: Marco D’Eça sua linha de pensamento está correta. As cinco áreas fundamentais para que uma nova gestão planeje ações de impactos, são elas: Finanças/Orçamento, Gestão, Saúde, Educação e Urbanismo. Você tocou numa das áreas que visivelmente é logo abandonada. Muitos reclamam do trabalho da MSTT, mas mal ou bem, tire os agentes de transito um dia sequer nos horários de picos, exatamente nas localidades onde o transito é mais intenso?

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente, em parte, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a cobrança de taxa na apresentação de documentos e na emissão de certidões pela Prefeitura de São Luís, prevista no parágrafo 5º do artigo 214 da Consolidação das Leis Tributárias do Município (Decreto nº 33.144/2007).  

Conforme a decisão unânime do colegiado, que seguiu o voto do relator da ADI, desembargador Paulo Velten, “o direito de petição, que resulta no direito à certidão, é um direito político, por meio do qual se garante aos cidadãos a participação na vida política, para a defesa de direitos pessoais ou de interesse geral, independentemente de taxa”.

O entendimento é de que a imunidade tributária instituída pela Constituição Federal desonerou o exercício dos direitos políticos, na medida em que assegurou – independentemente do pagamento de taxa – o direito de petição e o direito de obter certidões relacionadas ao esclarecimento de situações pessoais.

O voto do relator foi no sentido de declarar a nulidade da primeira parte da norma impugnada, com redução do texto que obriga a incidência da taxa de expediente sobre a apresentação de documentos às repartições da Prefeitura. Já em relação à segunda parte, que trata da lavratura de atos em geral, apenas para declarar a inconstitucionalidade, sem mudança no texto, pois a imunidade afeta somente os atos relacionados à expedição de certidões.

Comentário do Blog: Os ludovicenses não fazem a mínima idéia de quanto o município de São Luís arrecada por mêsem tributação. Se somarmos o ISS, as emissões de alvarás, licenças, emissão de notas fiscais, taxas, IPTU etc., com certeza os contribuintes queriam saber onde estava sendo aplicado tanto dinheiro.

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Já fiz duas matérias elogiando alguns prefeitos dos Maranhão, isso independente de cores partidárias e de lado político. Elogiei o Luís Fernando por sua capacidade em gerir bem os recursos públicos e de ter a coragem em implantar de fato escolas de tempo integral nos moldes idealizados por Darcy Ribeiro, por ter valorizado os servidores públicos, por ter urbanizado São José de Ribamar, criando até um Parque, coisa que não se ver nesse estado, além de ter saneado as finanças do município, mesmo sendo ele de oposição ao governo.

Outro que fiz questão de elogiar foi Deoclides Macedo, pois vi o quanto é empreendedor, pois foi o único que soube vender a ferrovia Norte/Sul e atrair para o seu município empreendimentos privados. Espero que exemplo sirva aos prefeitos da região.

Nessa eleição 2012, chamei a atenção para os candidatos daqui de São Luís para que mostrassem suas propostas sobre suas metas para atrair investidores privados e, assim gerar emprego e renda, mas o que nós vimos foi os candidatos brigarem para quem era o mais amigo de Dilma e quem traria mais recursos federais.

Escrevi sobre qual era a proposta para a Zona Rural de São Luís e nenhum dos candidatos se manifestou.

Então, volto ao assunto. A Zona Rural de São Luís é produtiva e pode gerar toda a alimentação para a merenda escolar e parte para a alimentação hospitalar. Tanto o FNDE, que disponibiliza os recursos para a merenda escolar, quanto SUS que disponibiliza a alimentação para os hospitais.

Por que não estimular a produção de hortifrutigranjeiro? A criação de suíno? O plantio de milho e feijão? Quiçá uma cooperativa de leite?

Será que a SP Alimentos é o novo e a mudança?

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Eis a questão!!! Será que a equipe de transição do prefeito Edivaldo Holanda Junior já chegou a esse número de obras em andamentoem São Luísque fazem parte dos projetos estruturantes, um programa do governo federal?

O Prefeito João Castelo sem seus programas de campanha falou muito de parcerias com o governo federal em diversas obrasem São Luís, principalmente em saneamento básico, pois esse é um dos principais objetivos dos projetos estruturantes do governo federal.

Por outro lado, a equipe de gestão de Edivaldo Holanda já preparou novos projetos visando esse programa, que abrange outros setores da área urbana e econômica do município?

Como podemos saber, se a equipe transição não saiu das primeiras páginas e, principalmente, porque o prefeito ainda não formou sua equipe técnica em planejamento?

Enquanto isso, vamos aguardar.

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Congresso em Foco

Pelo menos nove partidos já confirmaram apoio ao nome do líder do PMDB. Júlio Delgado, do PSB, corre por fora, mas seu nome perdeu força nas últimas semanas

Com o apoio do PT e de pelo menos outros oito partidos, Henrique consolida sua candidatura à presidência da Câmara

No Senado, Renan Calheiros resiste em confirmar sua candidatura. Mas seu colega na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), está com sua candidatura confirmada e com pelo menos nove partidos confirmados na sua campanha. O bloco PR, PT do B, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB, com 44 deputados, o PCdoB, com 15, e o PT – maior bancada da Câmara, com 85 deputados – apoiam Alves. A esses, somam-se os 78 deputados do próprio PMDB.

Nas últimas semanas, a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG), apontada como uma possibilidade real de vencer o peemedebista, sofreu um revés. Era tido como certo o apoio do PSD, quarta maior bancada da Câmara, ao socialista. Porém, na semana passada o partido passou a pender para Alves. Se for confirmada a adesão da nova legenda ao atual líder do PMDB na Casa, a campanha de Delgado perde fôlego. Acabou por pesar contra Júlio Delgado o peso do ótimo desempenho do PSB nas eleições municipais. Como o PT passou a acreditar que a estratégia do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, é começar a descolar seu partido do PT para vir a se apresentar como alternativa em 2014 à sucessão da presidenta Dilma Rousseff, a candidatura de Júlio Delgado passou a ser vista como parte dessa estratégia. Assim, o PT e o governo passaram a trabalhar intensamente para esvaziar tal possibilidade.

Ao contrário do Senado, o PMDB da Câmara não tem a maior bancada. Por isso, para a candidatura de Alves decolar, foi necessário um acordo em 2010. Os petistas, em troca do apoio peemedebista a Marco Maia (PT-RS), comprometeram-se a abdicar da candidatura, mesmo tendo o maior número de deputados. Ao PT restará a primeira vice-presidência, disputada internamente entre os deputados André Vargas (PT-PR) e Paulo Teixeira (PT-SP).

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Era mais que evidente de que se perdesse a eleição, o prefeito João Castelo paralisaria diversas obras. Uma por conta da prefeitura e outras por conta dos próprios contratados. Assim funciona no Brasil, isso independente de quem esteja no governo.

As obras que um governo paralisa são aquelas de longo prazo, cujos recursos sempre envolvem contrapartidas de sua gestão. Também paralisa obras que geram despesas desnecessárias no apagar das luzes de um governo, como taparem buracos, diminuição dos serviços de coleta de lixo etc.

As obras em que os contratados abandonam são aquelas feitas diretamente com a Prefeitura, onde não entraram recursos federais, estaduais ou de financiamentos. Os empresários sabem que jamais recebeu de outro prefeito o trabalho executado e, por isso, abandonam de imediato essas obras. Caso você dê uma volta em qualquer cidade brasileira, você vai encontrar sempre esqueletos de obras. Aqui no Planalto do Vinhais II existe um esqueleto de Ginásio Poliesportivo desde a épocaem que JacksonLagoera prefeito de São Luís.

Esse é um dos maiores desperdícios do dinheiro público.

Mas sejamos corretos, pois o prefeito João Castelo perguntou a todos se continuariam com o VLT. Eu se fosse candidato, responderia que sim, mas faria um novo projeto e o VL elétrico.

Castelo, também, chamou a atenção para várias obras de saneamento básico, muitas delas ainda por terminar. Aí é que entra a gestão coerente que chamo a atenção no início desse texto.

Uma equipe em gestão pública tem que ser coesa, prestar a atenção nos mínimos detalhes desde as falas de campanha eleitoral, dela se tira o foco dos pontos críticos e daqueles que não se pode deixar parar!!!

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Por diversas vezes aqui nesse blog eu disse que São Luís não tinha opção. E não tinha mesmo!!! Uma coisa é um slogan de campanha e outra é colocá-la em prática.

Observei todos os programas eleitorais dos candidatos à Prefeitura de São Luís e pude ver que os marqueteiros fizeram uma ginástica tremenda para fugir do slogan central de campanha, exatamente por falta de conhecimento e, principalmente, por saber que seus clientes eram mais leigos que eles mesmos.

Quando um candidato que disputa uma função majoritária, ainda mais de gerir uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes, e usa o slogan de “Mudança e Novo”, pressupõe-se que esse candidato tem grandes inovações em gestão administrativa.

Ora bolas!!! Verifiquei de imediato que tanto Holanda Junior quanto seus seguidores não detinham conhecimento algum em gestão pública e usaram o slogan por usar.

Agora, vão tentar buscar ajuda com especialistas de outros estados? Isso só vem mostrar a total incompetência, além de acusar o que esse blog vem cobrando há vários dias, ou seja, logo após sua vitoria, como a matéria que fiz, ainda, de Santiago (Chile), no dia 28/10/2012 “Pronto!!! Edivaldo Holanda Junior foi eleito…”

Vamos a matéria:

Hoje (28), é dia de festa, carreata, abraços, beijocas etc…

Afinal, o candidato venceu!!! Mesmo que não tenha sido com o total de votos absolutos dos 50% mais 1 dos eleitores ludovicenses, mais foi de acordo com os votos válidos.

Mas a partir de amanha é hora pensar!!! É hora do povo também pensar que nenhum dos candidatos não prometeram nada!!! O prefeito eleito, Edivaldo Holanda Junior, por exemplo, prometeu o tempo mudanças e o novo, mas não disse que mudanças eram essas e que novo era esse. Ficou uma bilhetagem eletrônica e em creches de tempo integral, mas não entrou em nenhum momento em modelo de gestão, estrutura e nem tampouco em práticas novas políticas e econômicas.

O que foi mais cobrado do Castelo foi sua morosidade, tudo feito em longo prazo, com isso o povo apostou nas mudanças e novo a curto e médio prazo.

Então, Holanda Junior, como novo sistema político, deixará Câmara de Vereadores livre para legislar em prol do povo e fiscalizar o Executivo? Isso é ser novo!!! Se tentar cooptar e interferir na escolha do presidente já mostra que é a continuidade.

Qual será a política de impacto de Holanda Junior para atrair investimentos privados para São Luís e, assim, gerar emprego e renda? Isso não foi debatido e só se falou em buscar recursos do governo federal… Isso não é mudança e nem novo. É a prática mais ultrapassada que existe. É preciso buscar empreendedores privados…

Qual será a estrutura de governo de Edivaldo Holanda Junior? A mesma de Castelo? Ele não vai enxugar? É no mínimo estranho para quem disse ser inovador em gestão pública deixar uma estrutura velha e ultrapassada, que gera muitos recursos desnecessários.

A bilhetagem Eletrônica é fácil de ser implantada, mas tudo dependerá de uma boa negociação com os empresários de transporte coletivo e do subsídio da Prefeitura. Em quanto tempo o prefeito Holanda Junior pretende colocar esse programa em prática?

Não vou entrar nem no mérito das creches, do ensino infantil, das UPAs, do Hospital, dos Socorrões, haja vista que são situações que em curto prazo são completamente inviáveis.

Boa sorte, prefeito Edivaldo Holanda Junior!!!

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Políticas públicas e estabelecimento de parcerias serão a temática do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, que será aberto pela governadora Roseana Sarney nesta segunda-feira (19), às 9h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma. O evento reunirá prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos em todo o estado.

Promovido pelo Governo do Estado, o seminário, além de fortalecer a parceria com os municípios, terá o objetivo de orientar os gestores municipais sobre os cuidados que devem ter no controle e na aplicação legal dos recursos públicos, como também na elaboração da prestação de contas e quais os caminhos para se ter acesso a convênios estaduais e federais.

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que coordena o evento, informou que durante dois dias – o seminário acontece até terça-feira (20) – os prefeitos eleitos e reeleitos participarão de palestras sobre temas variados de interesse dos municípios, especialmente sobre os principais programas e ações desenvolvidos pelo Governo do Estado.

“Por orientação da governadora Roseana Sarney, estamos realizando esse importante seminário. Serão dois dias de muito trabalho, com o objetivo de orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre os melhores caminhos para uma gestão pública eficiente e eficaz, de forma a fortalecer os municípios”, afirmou o secretário.

Luis Fernando Silva enfatiza que as cidades não podem se desenvolver sem a efetiva participação dos municípios na elaboração das políticas públicas. “Temos uma preocupação diária de fortalecer os municípios, pois é nele onde todas as demandas e anseios do cidadão se originam. E o papel do Estado é apoiá-los no atendimento inicial dessas aspirações, criando mecanismos eficientes para que isso aconteça”, ressaltou.

Palestras

Nesse trabalho de orientação dos gestores, logo após a abertura oficial na segunda-feira (19), Luis Fernando abrirá o ciclo de palestras do seminário, ao abordar o tema “Uma nova proposta de governança municipal”. No mesmo dia, às 14h, o secretário apresentará aos gestores municipais o “Viva Maranhão”, considerado o maior programa de investimentos dos últimos anos, abrangendo ações estruturantes que visam ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do estado, nos próximos quatro anos. Na abordagem do tema, participará ainda o consultor Gilberto Siqueira.

Demais secretários de Estado também ministrarão palestras durante os dois dias do seminário. O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, por exemplo, apresentará o “Viva Oportunidades”, amplo programa que tem como meta a diminuição substancial da extrema pobreza no estado, para menos de 10% em 2015.

“Esse seminário é importante para que os gestores municipais conheçam as ações do Viva Oportunidades e se engajem ao Governo do Estado para que o programa promova inclusão social e produtiva, resultando na melhoria dos indicadores socioeconômicos e da qualidade de vida da população maranhense”, ressaltou Fernando Fialho.

Os gestores municipais, especialmente os novos, também tomarão conhecimento dos grandes projetos em andamento hoje no estado, na palestra do secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, que falará sobre “Maranhão de Investimentos”. De acordo com a Sedinc, o estado reúne uma carteira de R$ 120 bilhões em incrementos. 

As ações das áreas de Educação, Saúde, Igualdade Racial, Mulher, Cultura e Cidades e Desenvolvimento Urbano, além de emendas parlamentares, também serão apresentados aos prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos.

Convidados, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também darão sua contribuição, por meio de palestras, o que demonstra a preocupação do governo em ajudar os municípios na gestão transparente, permitindo à sociedade o acesso a informações que a lei garante e exige.

O seminário promovido pelo Governo do Estado, conta com a parceria, além do MPE e TCE, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Receita Federal e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). As inscrições para o evento, que é aberto ao público em geral, poderão ser feitas no site www.integracao.ma.gov.br, endereço eletrônico onde estão disponíveis mais informações e toda a programação.

PROGRAMAÇÃO – SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO

SEGUNDA-FEIRA, dia 19

HALL DE ENTRADA

8h30 – Recepção, inscrição e café da manhã

AUDITÓRIO CENTRAL

9h – Abertura Oficial: Governadora do Estado, Júnior Marreca (Famem) e Gastão Vieira (Ministro do Turismo)

9h30 – Palestra “Uma Nova Proposta de Governança Municipal” – Palestrante: Luis Fernando Silva (secretário-Chefe da Casa Civil)

10h45 – Intervalo / Coffee Break

11h – Palestra “Emendas Parlamentares” – Palestrante: Hildo Rocha (secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbanos e Secretário de Estado, em exercício, de Assuntos Políticos)                                              

12h – Intervalo

14h – “Programa Viva Maranhão” – Palestrantes: Gilberto Siqueira (Consultor) e Luis Fernando Silva (secretário-Chefe da Casa Civil)

15h – Palestra do superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Maélcio Maurício

15h45 – Intervalo / Coffee Break

16h – Palestra “Democracia, Accountability e Dever de Prestar Contas” – Palestrante: Antonio Blecaute Costa Barbosa (Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão)                                                       

17h – Palestra: “Probidade Administrativa” – Palestrante: Dr. José Henrique Marques Moreira (Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa)

AUDITÓRIO 2

14h – Palestra “A CGU e os Municípios” – Palestrante Nilo Cruz Neto (auditor-geral da CGU)

15h45 – Intervalo / Coffee Break

16h – Palestra: Políticas, Programas e Projetos da Área da Educação – Palestrante: Pedro Fernandes (Deputado federal licenciado e secretário de Estado da Educação)

AUDITÓRIO 3

14h – Palestra: “Política de Promoção da Igualdade Racial” – Palestrante: Claudett de Jesus Ribeiro (Secretária de Estado Extraordinária da Igualdade Racial)

15h45 – Intervalo / Coffee Break

16h – Palestra: “Institucionalização e Interiorização da Política de Gênero no Estado do Maranhão – Palestrante: Catharina Nunes Bacelar (Secretária de Estado da Mulher)

17h – Palestra: “Cultura, sua Dimensão e o Sistema Nacional de Cultura” – Palestrante: Olga Simão (Secretária de Estado da Cultura)

18h – Encerramento

TERÇA-FEIRA, dia 20

AUDITÓRIO CENTRAL

8h – Apresentação do Plano Nacional Brasil sem Miséria – Ministra Tereza Campelo/MDS / Palestra -“Programa VIVA OPORTUNIDADES” – Palestrante: Fernando Fialho (Secretario de Estado de Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar)

9h45 – Intervalo / Coffee Break

12h – Intervalo

14h – Palestra: “O Contexto da Saúde Pública no Estado do Maranhão”

15h45 – Intervalo/ Coffee Break

16h – Palestra: “Gestão Participativa do Solo Urbano – Palestrante: Professor Carlos Frederico Lago Burnet (secretário-adjunto de Habitação da Secretaria de  Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano)

17h – Palestra: “Maranhão de Investimentos” – Palestrante: Maurício Macedo (Secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio)

AUDITÓRIO 2

8h – Palestra: “Código Estadual de Licitações e Contratos” – Palestrante: Francisco Baptista (Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado do Maranhão)                       

9h45 – Intervalo/ Coffee Break

10h – Palestra -“Interfaces entre Benefícios e Cadastro /Benefícios e Condicionalidades: BUSCA ATIVA, Bolsa Família, Brasil Carinhoso” – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar

12h – Intervalo

14h – Palestra- “Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana” – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar

15h45 – Intervalo / Coffee Break

16h – Palestra – “Acesso a Serviços” – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar  

AUDITÓRIO 3

10h – Palestra: “Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas” – Palestrante: Cláudio Azevedo (Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca e Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-MA)

11h – Tributos e Contribuições Federais – Palestrante: Antonio Augusto Simas Neto (Delegado da Receita Federal)

12h – Intervalo

15h45 – Intervalo/ Coffee Break

16h – Palestras:

– Atenção Prímária em Saúde como Desafio para a Gestão do SUS e para Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. Palestrante: Dra. Cristina Loyola (Secretária-Adjunta de Atenção Primária em Saúde);

– Epidemiologia em Saúde e Vigilância Sanitária na Construção de Indicadores de Avaliação de Políticas de Promoção da Saúde . Palestrante: Dr. Alberto Carneiro – Secretário-Adjunto de Vigilância em Saúde;

– Auditoria Enquanto Ferramenta de Gestão em Saúde – Palestrante: Dra. Maria do Socorro Veras

17h – Palestras:

 – Controle Social: Conselhos de Saúde, Perspectivas para a Participação no SUS (Participação Social na Saúde como Espaços Públicos de Interlocução. Palestrante: Dra. Isabel Macêdo e Sr. Américo Araújo;

– Planejamento em Saúde: Gasto Público, Gestão Orçamentária-Financeira e Estruturação do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Palestrante: Dra. Francisca Nogueira;

– Regulação em Saúde à Assistência: Unidade de Trabalho que compõem o Complexo Regulador/ Regulação de Urgência, Regulação de Internação e Central Municipal de Regulação. Palestrante: Dr. Egídio de Carvalho Ribeiro

18h – Encerramento

  Publicado em: Governo