O Advogado Roberto Feitosa acompanhado dos membros da Chapa “A ORDEM É O ADVOGADO” que faz oposição ä atual diretoria da OAB-MA, registrará hoje, às 16h30min, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, a chapa que concorrerá às eleições previstas para o dia 23 de Novembro de 2.012.

Roberto Feitosa comandará uma chapa com 60 advogados, muitos dos quais fazem parte da atual direção da OAB e que romperam com o atual presidente, por discordarem de sua gestão tida como personalista, arrogante, autoritária e distanciada dos interesses da classe.

Ontem em reunião de preparação do ato que se realizará hoje ä tarde, a chapa “A ORDEM É O ADVOGADO” recebeu diversas manifestações de apoio, entre elas a de Charles Miguez Dias que é favorito para vencer as eleições da subseção de Imperatriz, maior colégio eleitoral fora de São Luís, e que representa mais de 50% de todos os votos do interior maranhense.

Diversos advogados presentes, entre eles Charles Dias, membro da direção da OAB-MA, disse que o atual presidente está incorrendo na mais absoluta ilegalidade ao desobedecer ao artigo 128 do Regimento Geral que estabelece ser de competência do “Conselho Seccional lançar o edital das eleições e definir a data de sua realização”. Dias se referia ao adiamento intempestivo de inscrição das chapas, prevista como para o dia 16/11, e que foi transferida, ä revelia do Conselho Seccional, para o dia 23/11.

Mostrando que tem propostas para mudar a OAB, O candidato a presidente da chapa A ORDEM É O ADVOGADO, Roberto Feitosa falou da situação de abandono pela qual passa a classe dos advogados. “Nunca mais ninguém falou sobre assistência médica e defesa das prerrogativas dos advogados. Atualmente a OAB está mais preocupada com festas e eventos do que com as causas que realmente importam para a “advocacia”.

O sentimento de que é preciso mudar a forma como atualmente é dirigida a OAB-MA, foi a tônica dos pronunciamentos e será a linha condutora de toda a campanha eleitoral da chapa de oposição.

Durante a reunião também foi apresentado aos candidatos à identidade visual desta campanha, assim como a estratégia de divulgação da chapa.

  Publicado em: Governo

Após a divulgação aqui nesse blog do ofício em que o deputado Weverton Rocha envia à Prefeitura de São Luís pedindo a lista de todos os funcionários concursados, terceirizados e prestadores de serviço, recebi diversas ligações perguntando se o deputado deu alguma resposta ao blog… Digo que até o momento não tinha recebido qualquer resposta do deputado, mas o blog continua a disposição do deputado Weverton Rocha, para que justifique a tal solicitação exatamente num período eleitoral.

  Publicado em: Governo

Ele destacou a realização de audiências públicas nesta legislatura

O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Hamilton Miranda de Andrade (PSD), reeleito para o segundo mandato, concedeu terça-feira (16) entrevista a uma emissora de televisão de Imperatriz.

Na ocasião, ele (Hamilton) garantiu que a parceria com o Poder Executivo será de independência, buscando tratar os temas de forma institucional. “Nós na hora de divergirmos vamos divergir, na hora de apoiar iremos apoiá-lo, pois esse foi o papel que fizemos durante esses quatro anos”, assegura.

Miranda argumentou que durante esse período foram discutidos com responsabilidade os grandes temas de interesse da comunidade de Imperatriz, buscando solucioná-los junto aos órgãos competentes. “Queremos trazer o que for melhor para nossa cidade”, emendou.

Ele prevê que a próxima legislatura também deverá discutir por meio de audiências públicas os principais problemas de Imperatriz. “Gosto de trabalhar com problema que aflige a população, pois não posso pensar o que iremos fazer na câmara nos próximos trinta dias, visto que, neste intervalo poderá acontecer um fato novo”, disse.

O presidente cita, como exemplo, o episódio envolvendo uma indústria que está em processo de instalação na cidade, onde culminou com uma greve de funcionários e ônibus incendiados na “Estrada do Arroz”. “Nós temos que solicitar esclarecimentos à diretoria dessa fábrica, assim como fizemos quando aconteceu um acidente no canteiro de obras”, contou.

Transporte público

Em relação ao transporte público, o vereador-presidente Hamilton Miranda assinalou que durante o período eleitoral recebeu diversas reclamações dos usuários do transporte coletivo. “Nós recebemos informações da diretoria da empresa que explora o transporte coletivo é que foram adquiridos 50 novos ônibus para atender a demanda da comunidade dos bairros de Imperatriz”, finalizou. (Da Assessoria)

  Publicado em: Governo

Congresso em Foco

Vice-presidente disse que governador do Rio sempre terá “posição de muito relevo”, mas evita dizer se ele está preparado para a vice-Presidência da República

Temer evitou alimentar a especulação de que pode dar lugar a Sérgio Cabral como vice na chapa de Dilma, em 2014

O vice-presidente da República, Michel Temer, respondeu com bom humor sobre rumores de que o PMDB – partido do qual é presidente licenciado – já planeja sua substituição pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em uma renovação da chapa presidencial em 2014. Convidado para a solenidade de homenagem aos 20 anos da morte do “Senhor Diretas” Ulysses Guimarães, realizada nesta segunda-feira (15) no Plenário do Senado, Temer falou com repórteres à saída da cerimônia, e logo tratou de evitar polêmica.

A possibilidade de troca dos vices foi suscitada no último sábado (13) pelo prefeito recém-reeleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), durante a 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa,em São Paulo.“Tenho o maior respeito pelo vice-presidente Temer, mas não tenho dúvida de que as recentes conquistas eleitorais no Rio, a maneira como a gente vem resgatando a cidade […] colocam o nome do governador como o mais importante do PMDB nacional para fazer chapa com a presidenta Dilma”, antecipou Paes.

Em um primeiro momento agradecendo pela “lealdade” de Paes, Cabral recorreu ao Twitter para evitar mal estar com a cúpula nacional do PMDB. “Fico muito feliz com a lembrança do meu nome para vice-presidente da República. […] Mas o PMDB já tem na vice-presidência Michel Temer. […] Que tem sido um grande companheiro de jornada da presidenta Dilma. […] E que merece junto com a presidenta se reeleger vice-presidente em 2014. Com o meu total apoio”, contemporizou.

Sorridente depois de três horas de discursos e formalidades, Temer recebeu a abordagem da imprensa com elogios a Cabral. “Ele é governador, tem um espaço extraordinário. Ele sempre terá uma posição de muito relevo, uma figura que prestou inegáveis serviços ao Rio de Janeiro”, declarou Temer, rindo depois de ser instado a responder se as credenciais de Cabral são suficientes para a Vice-Presidência.

Para Temer, a discussão sobre uma eventual renovação de chapa presidencial não estáem pauta. Erepetiu a postura diplomática em relação ao governador fluminense. “Vou remeter vocês ao twitter do Sérgio Cabral, porque lá ele dá uma palavra definitiva sobre isso. Parece que ele tem reiterado isso com todos. Ele até se antecipou e falou com muitos, dizendo que… enfim, que estava tudo como está”, emendou Temer, negando que o contratempo lhe tenha desagradado. “Imagina, de jeito nenhum. Política é assim mesmo. Se desagradar, não é democrata.”

  Publicado em: Governo

Os dois candidatos, João Castelo e Edivaldo Holanda, continuam brigando pelos mesmos apoios, ou seja, um pula pra lá e quase nenhum pra cá!!!

Os “petistas” que se dizem apoiadores de Edivaldo Holanda atualmente, são os mesmos que apoiaram a candidatura do tucano Castelo em 2008 contra o Flávio Dino.

O interessante é que os petistas que apoiaram Flávio Dino em 2008 estão neutros nessa eleição de 2012, seguindo exatamente a orientação da Executiva Nacional em não apoiar nenhuma das duas candidaturas nesse 2º turno.

Tanto que os programas de Edivaldo Holanda jamais aparecerão à presidenta Dilma, o ex-presidente Lula ou qualquer membro da Executiva Nacional declarando apoio do PT ao candidato do PTC.

O PDT é outro partido que apoiou totalmente a candidatura de Castelo em 2008, indo contra a candidatura de Clodomir Paz, que teve como principal concorrente Moacir Feitosa, que seguiu as orientações de Jackson Lago para minar uma candidatura de PDT e, assim, apoiar o tucano João Castelo. Agora se ver todos debandando para o Edivaldo Holanda Junior.

O PPS come dos dois lados!!! Mas em 2008 estava grudado no tucano João Castelo e agora os maiores beneficiários do governo tucano debandaram para a candidatura de Holandinha.

O PLS até tentou ir para o lado de Holandinha, mas parece que as exigências não foram acatadas e retornaram ao apoio a João Castelo, que sempre contribuiu bastante com o partido de Pereirinha e Chico Carvalho.

O PTC teve as melhores benesses no governo tucano de João Castelo, chegando até o próprio Holandinha pedir votos para Castelo.

O PSB foi o último a aderir o governo Castelo, mas recebeu de porteira fechada a Secretaria de Educação.

Na verdade, nenhum dos dois candidatos tem a maioria dos vereadores eleitos e lutam apenas pelos que foram eleitos por esses partidos… É tal pula de cá e pula de lá!!!

Como podemos ver, a campanha dos dois candidatos nesse segundo turno ficará mesmo por conta de quem estiver bem nas pesquisas, pois os dois lutam pelos mesmos apoios, que pulam de acordo com o tamanho do buraco do barco!!!

  Publicado em: Governo

PP também declara neutralidade no 2º turno…

Assim como o PT, PMDB e a candidata Eliziane Gama declararam total neutralidade no 2º turno. As justificativas são parecidas, pois todos dizem que não existe diferença entre os dois candidatos.

Deu a louca no deputado Bira do Pindaré…

Ele apareceu no programa eleitoral do candidato Edivaldo Holanda Junior falando em nome do PT, isso sem autorização alguma da Executiva Nacional, que já definiu pela neutralidadeem São Luís, por achar que os dois candidatos não representam os anseios do Partido dos Trabalhadores. Bira disse que o verdadeiro PT estava apoiando a candidatura de Edivaldo Holanda. Com isso, ele deixa claro que a Executiva Nacional, o ex-presidente Lula e, ainda, a presidenta Dilma, são representantes do PT falso, haja vista que nem a Executiva Nacional, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma, declararam apoio à candidatura de Edivaldo Holanda.

A fala de Roberto Rocha na inserção de ontem (14) partiu dele…

Chamou a atenção a fala do candidato a vice na chapa encabeçada por Edivaldo Holanda Junior. Ele disse: “Eu, Flávio Dino e Edivaldo Holanda…”, demonstrando, com isso, que o candidato Holandinha não passa de uma marionete nas mãos dele e de Flávio Dino. Hoje (15), conversando com um aliado de alto coturno de Edivaldo Holanda, ele disse que aquela fala foi escrita pelo próprio Roberto Rocha, que já visa ser o candidato ao Senado na chapa encabeçada por Flávio Dino…

  Publicado em: Governo

A deputada Eliziane Gama tomou a posição de neutralidade nesse segundo turno com muita coerência.

Caso ela optasse por qualquer das duas candidaturas estaria sendo incoerente com seu discurso de campanha do primeiro turno, cujo foco foi o de se apresentar como a verdadeira mudança para São Luís, discurso que lhe concedeu mais de 70 mil votos.

Ela mostra coerência quando diz que ambas as candidaturas são semelhantes. Nesse ponto é preciso observar que as duas candidaturas brigaram exatamente pelas mesmas “lideranças” viciadas.

Vale ressaltar, ainda, que os mais de 70 mil votos alcançados pela deputada Eliziane Gama foram exclusivamente do seu empenho, não devendo favor a ninguém e sequer ao seu próprio partido, o PPS.

Com certeza seu eleitorado gostou de sua posição e passará a mensurar com mais cautela como votar nesse segundo turno.

Parabéns, a Eliziane Gama pela coragem e determinação!!!

Abaixo, a nota da deputada:

COMUNICADO ELIZIANE GAMA

Agradeço a todos os ludoviscenses que acreditam que é possível a Mudança de Verdade lutam para o fortalecimento da Nova Política.

Sinto-me feliz e vitoriosa pela confiança depositada e pelo resultado da votação nestas eleições 2012 em que conquistamos mais de 70 mil votos e chegamos ao terceiro lugar entre os oito candidatos que concorreram no pleito.

Certa de que nossa candidatura nasceu da vontade do povo e do sonho dos movimentos sociais de ter um governo com propostas viáveis e que priorize as políticas públicas para atendimento da criança, do jovem, do idoso e dos menos favorecidos, é que cresce o desejo de fazer mais por São Luís e pelo Maranhão.

Como não foi possível chegarmos ao segundo turno e observando que as duas candidaturas que estão aí são semelhantes, com prós e contras, erros e acertos, deixamos a população de São Luís a vontade para votar no nome que possa trabalhar por uma “São Luis Humana e Sustentável”.

Reafirmo que continuarei exercendo meu papel de deputada estadual com compromisso que sempre tive. Minha vida pública continuará pautada na luta pela garantia dos direitos da criança, do jovem, da mulher e do idoso. Prosseguiremos juntos, sempre com ética e compromisso!

Com imensa alegria no coração é que seguimos juntos pela Mudança de Verdade e pela Nova Política, na certeza que o povo de São Luís  é livre e saberá escolher.

Atenciosamente,

Eliziane Gama

Deputada Estadual

  Publicado em: Governo

Novos e antigos servidores do Senado foram homenageados pela Casa na manhã desta segunda-feira (15). A solenidade faz parte das comemorações do Mês do Servidor, celebrado no dia 28 de outubro.

Durante a cerimônia, realizada no clube da Associação dos Servidores do Senado Federal (Assefe), em Brasília, 260 servidores que ingressaram este ano na instituição por meio de concurso público receberam as boas-vindas do Senado.

A iniciativa da Diretoria-geral e da Secretaria de Recursos Humanos, com o apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) e da Assefe também serviu para agradecer aos servidores mais antigos pelos serviços prestados ao Senado e à sociedade. Eles foram indicados – um total de 224 funcionários – pelos seus respectivos setores para receber o diploma de “Honra ao mérito funcional”.

Em seu discurso, Sarney fez ainda um balanço de sua administração e de seus cinco mandatos como senador. Ele lembrou que propôs na década de 1970 aorganização de comissão – da qual foi membro – para estudar a criação de um centro de processamento de dados e informação, o Prodasen, que originou a atual Secretaria Especial de Informática.
Assinalou que em 1994, em seu primeiro mandato como presidente da Casa, iniciou o processo de reorganização da estrutura administrativa do Senado. Lembrou também da criação dos veículos de comunicação da Casa como forma de conferir maior transparência ao processo legislativo.

– Sempre tive grande paixão pelo Senado. Procurei sempre ser um renovador. Gostei sempre de ser alguém que olha para frente; não para trás – assinalou Sarney.

A visão de futuro de Sarney e sua contribuição no processo de modernização administrativa do Senado foram citados pela secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, e pela diretora-geral, Dóris Peixoto.

– Esse congraçamento entre antigos e novos servidores se reveste de importância singular neste momento vivido pelo Senado e pela administração, um momento de mudança, de transformação, rumo a uma instituição mais moderna e transparente. Mas não se muda sem um comandante. O presidente Sarney foi o grande incentivador do processo de modernização administrativa. – disse Dóris Peixoto.

Claudia Lyra afirmou que a gestão atual do Senado reflete um serviço público de qualidade prestado à sociedade brasileira.

– Pensar e agir em prol do servidor, renovação de quadros, permanente capacitação valorização são frutos de um serviço publico de qualidade que o Senado presta à sociedade brasileira – disse Claudia Lyra, ressaltando que Sarney tem conduzido a Casa com “diretrizes de mestre”.

Sarney tem expectativa positiva em relação ao anteprojeto do pacto federativo

Reduzir o desequilíbrio entre as unidades da Federação. Esse é o principal objetivo da comissão de especialistas instituída pelo Senado para analisar a questão federativa no país, e que entregará seu relatório final nesta quarta-feira (17). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem uma expectativa positiva em relação ao anteprojeto. Para ele, as sugestões da comissão ajudarão muito no trabalho dos parlamentares, que têm entre outros desafios, definir novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo e Fundo de Participação dos Estados (FPE).

– [O trabalho da comissão] é uma contribuição importante de pessoas que estão pensando também a Federação. As relações da Federação cada vez mais elas se esgarçam. E não podemos esquecer que a Constituição diz que duas coisas são imutáveis: a Federação e a República, então têm que ter um zelo muito grande pelos dois – disse Sarney nesta segunda-feira (15).

No relatório final, as sugestões da comissão — presidida pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim – estarão reunidas em nove anteprojetos de lei e duas sugestões a matérias que já tramitam no Congresso Nacional.

Além de royalties e FPE, as sugestões da Comissão do Pacto Federativo também abrangem temas como guerra fiscal e dívidas dos estados.

  Publicado em: Governo

Em Ação Civil Públicapor ato de improbidade administrativa, ajuizada em setembro, o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Cândido Mendes, pede o afastamento da prefeita de Godofredo Viana, Maria da Conceição dos Santos de Matos.

A ação, de autoria do promotor de Justiça Gabriel Sodré Gonçalves, titular da Comarca de Cândido Mendes, da qual Godofredo Viana é termo judiciário, foi motivada devido ao descumprimento pela gestora de vários acordos firmados com o objetivo de regularizar o pagamento dos servidores públicos municipais.

Denúncias constantes feitas ao MP dão conta de que o atraso dos salários chegam a até quatro meses. De acordo com a Ação Civil, desde 2009 os servidores sofrem com o problema, o que motivou a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta entre o município de Godofredo Viana, MP Estadual, MP do Trabalho e Sindicato dos Professores, que foram descumpridos pela prefeita.

O último TAC foi celebrado em setembro de 2011. Nele o município se comprometeu a efetuar o pagamento de todos os servidores até o dia 10 subsequente ao mês trabalhado. Como também foi descumprido, o Ministério Público ingressou com outra Ação Civil de execução forçada, que ainda tramita na Justiça.

“É lamentável a situação de penúria dos servidores municipais que se encontram privados dos seus vencimentos e obrigados a usarem do crédito que possuem junto ao comércio local para custear, inclusive, a própria alimentação e a dos familiares”, relata o promotor Gabriel Sodré Gonçalves. O problema é tão grave, acrescenta o membro do MP, que já afeta a economia local, dependente em grande parte dos vencimentos do funcionalismo municipal.

SANÇÕES

De acordo com a Lei 8.249/92, se a prefeita for condenada ao final do processo, deverá sofrer as seguintes sanções: o ressarcimento integral do dano, mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco; proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de três anos; e pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração percebida pela gestora.

  Publicado em: Governo

Muitos apostam que a deputada Eliziane Gama (PPS), que obteve mais 70 mil votos para a prefeitura de São Luís, declarará apoio ao tucano João Castelo no 2º turno.

Caso isso aconteça fica evidente que os Diretórios Nacionais do PSDB e do PPS analisaram a possibilidade de surgir no Maranhão uma terceira via, dessa vez tendo um candidato puro sangue dos partidos que faz oposição ao governo Dilma.

E não será à toa sua participação em 2014, pois terá o apoio maciço desses dois partidos, causando, com isso, uma fissura imensa na dita “oposição” do Maranhão.

Ela terá um discurso realmente de mudança e do novo, coisa que Flávio Dino não representa, principalmente por ter entrado na política pela porta dos fundos, com total apoio de Humberto Coutinho, Zé Reinaldo, Tema, Dedé Macedo, Rubens Pereira e demais raposas felpudas da política maranhense, além dos apoios que deu nessas eleições de 2012, como ao Kabão em Cantanhede, Eduardo Castelo Branco em Anajatuba, Zé Arlindo em Pinheiro etc.

Nesse ponto, o ex-governador José Reinaldo tinha razão quando disse ao seu pupilo que a forma que ele estava conduzindo as eleições de 2012, ele racharia a “oposição”, coisa que já estar mais que transparente.

Eliziane Gama se cacifou sozinha… Sem apoio do seu partido ou de qualquer liderança política.

Se ela declarar apoio a Castelo e fizer o trabalho que fez no 1º turno, com certeza as coisas podem de fato mudar.

Essa conversa de que ela já não influência na votação, assim como Washington Oliveira e até mesmo o Tadeu Palácio, é pura balela!!! Eles influenciam muito, pois se eles partirem para o campo, com certeza transferem ao menos 50% dos votos alcançados no 1º turno pra o candidato escolhido para apoiar no 2º turno.

  Publicado em: Governo