Seria no campo político? Não é!!! Pois basta olhar com quem ele anda e como entrou… É preciso comentar? Basta ouvir a fala do professor e militante esquerdista Paulo Rios: “Como dizer que é o novo se representa a excrescência retrógada da política como Humberto Coutinho, Tema, Rubens Pereira etc.”…

Então, resolvi partir para o administrativo. Qual é a formação e a experiência de Flávio Dino em gestão pública?

Flávio Dino assumiu a EMBRATUR e sequer mexeu no organograma linear daquela empresa, que já é caduco… Restringiu-se apenas a atividade fim, quando a atividade meio é importante para dá o suporte necessário ao bom andamento da atividade fim. Flávio tem o seu lado esperto, pois reuniu os bons assessores da atividade fim para lhe dar sustentação, enquanto a atividade meio ficou a ver navios!!! Isso é voz corrente entre vários administradores públicos, em Brasília.

Quer ser governador!!! É um direito seu, mas se colocar como a mudança e o novo? Em quê? Qual sua inovação administrativa?

Gerar novidade e sentimento de mudança, em gestão pública, não é ficar no discurso, mas sim na prática. Com isso, quem pode dizer que gerou debates sobre o que inovou e mudou em sua gestão, foi o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luiz Fernando.

Nessa eleição (2012),em São Luís, teve um debate entre todos os candidatos exatamente sobre a escola de tempo integral, coisa que o gestor ribamarense implantou, em duas unidades, ao estilo idealizado por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro.

Luiz Fernando, com isso, poderia se intitular como a mudança que precisa ser feita na gestão educacional e orçamentária de qualquer estado desse país, haja vista que planejou, organizou, colocou em prática por oito anos e controlou!!! Ah!!! Grande parte sendo opositor ao governo do Estado.

Esse é o sentimento e o modelo de mudança, visto que existiu e existe, e não é utópico!!! É preciso saber que gestão administrativa não é utopia, mas sim práticas coerentes e parâmetros técnicos e não filosóficos.

Querer embaralhar as eleições de 2012 com a de 2014 só vai gerar conflitos prematuros!!! Usar o jovem Edivaldo Holanda Junior para esse intento é péssimo, pois ainda não apresentou nenhuma proposta de gestão consistente, ficando apenas no discurso do representante de mudança…    

Vale ressaltar que a geração dos melhores técnicos em gestão pública desse Estado ainda não é idosa!!! Eles só foram engolidos pela política por não poderem concorrer com os grandes líderes, que na época ainda estavam de meia idade…

Não é à toa que estão lá dois Ministros, que se não fossem excelentes já tinham deixado os cargos.  

Portanto, não se muda nada com discursos, mas sim com atitudes e experiências já colocadas em práticas… Caso contrário, melhor iniciar com o discurso de modelos em gestão que já deram certo e não apenas na figura humana.

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Apenas um questionamento: Cadê a promessa do prefeito João Castelo, em sua campanha de 2008, “PALAFITA ZERO”… Alguém viu um tijolo sobre o outro nesse projeto? NÃO!!! Ficou no papel… Se não fosse o PAC, com certeza muitos ainda estariam morando em palafitas!!!

Vamos a matéria:

Mais 320 famílias que viviam em palafitas e que foram contempladas com apartamentos construídos por meio do Programa PAC Rio Anil – do Governo Federal, realizado em parceria com o Governo do Estado – conheceram, nesta quarta-feira (29), seus novos endereços com o sorteio da localização dos apartamentos, realizado pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes.

Durante o sorteio, realizado no auditório do Palácio Henrique deLa Rocque, Roseana Sarney homenageou o ex-governador Jackson Lago sugerindo a troca do nome do residencial, que até então era Residencial Fé em Deus, para Residencial Jackson Lago. A mudança do nome foi prontamente aceita pelas famílias presentes no evento, que aplaudiram a iniciativa da governadora. “Sugeri o nome, todos aceitaram e eu acho que esse é uma homenagem justa ao ex-governador Jackson Lago”, disse Roseana Sarney.

A governadora destacou que o principal objetivo do programa PAC Rio Anil é garantir cidadania às pessoas. “Esse programa que estamos fazendo é muito importante, pois além da cidadania e moradia digna, trabalha a área urbana, garante ações sociais e culturais e vai beneficiar muito o nosso povo”, observou.

Além das famílias beneficiadas em mais essa etapa do programa, participaram da solenidade os secretários de Estado, Luis Fernando Silva, da Casa Civil, e Hildo Rocha, Assuntos Políticos; presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; superintendente do Patrimônio da União, Jorge Pinto; e gerente Regional da Caixa Econômica Federal, Antonio Silva.

Mudança

Para quem há 28 anos morava em palafita, a mudança de endereço é um grande conquista. Simone Borges dos Santos, primeira a receber as chaves do apartamento durante o sorteio, disse que agora é esperar por tempos ainda melhores. “A conquista da casa própria é só um dos benefícios. Acredito que a partir de agora teremos outros. Vamos morar em um local com infraestrutura digna para criarmos nossos filhos”, comemorou.  

“Depois de 28 anos no sofrimento agora estou muito feliz”, completou Simone que vai mudar com os dois filhos e a mãe. O novo endereço dela o Residencial Jackson Lago, AP 102, Bloco Praia Grande.

A auxiliar de serviços gerais, Maria Vitoria também agradeceu o beneficio. “Esperava há muito tempo por isso”, disse feliz. Ela contou que a vida na palafita não era fácil. “Outro dia cai e machuquei minha perna. É um lugar difícil de viver, principalmente para quem tem filhos. Eu tenho seis”, contou.    

Beneficiados

O Residencial está localizado em uma área próxima ao Rio Anil e os blocos, em homenagem aos 400 anos de São Luís, receberam nomes de lugares da Ilha, como Fontes das Pedras, do Ribeirão e do Bispo; Praia Grande; São Marcos; Diamante; Olho d’Água; Araçagi; Anil, dentre outros.

O secretário Pedro Fernandes explicou que receberam os apartamentos famílias que atenderam aos critérios do projeto, que são: estar em área em frente de obra; estar em residências provisórias ou estar morando de aluguel social. O sorteio, que foi acompanhado pelo auditor do Estado, José Mauro Sena, priorizou as pessoas idosas e especiais que ganharam os andares do térreo.

O PAC Rio-Anil é um projeto de transformação social que visa a urbanização integrada dos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha, Ivar Saldanha, Vila Palmeira e Barreto, localizados a margem esquerda do Rio Anil. Ao todo serão construídas 2.720 unidades habitacionais e mais a relocação de famílias que vivemem palafitas. Pormeio do programa, também está sendo construída a Avenida Quatro Centenário, prevista para ser entregue até o final do ano, obra que vai melhorar o trânsito da cidade.

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Seria providencial que tanto o poder Judiciário quanto o Ministério Público tratassem de passar para a população, didaticamente, que existem três esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal. Que elas são independentes e que recebem seus recursos e aplicam sem interferência uma da outra. Que os municípios recebem recursos constitucionais mensalmente, como os do FUNDEB e mais do FNDE, SUS, FMP, de Convênios Federais e Estaduais, recursos oriundos de emendas de parlamentares do Congresso Nacional e de parlamentares Estaduais, recebem recursos do ICMS e os municipais. É preciso que os munícipes saibam e, assim, possam cobrar os seus direitos, haja vista que não é de interesse dos “políticos” que o povo saiba como funcionam de fato os ditames das leis que regulamentam as verbas públicas… Eu suplico ao poder Judiciário que faça isso, assim como ao Ministério Público.  

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou (nesta segunda-feira, 27) o afastamento do cargo do prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro, em ação por ato de improbidade administrativa, devido ao atraso no pagamento do salário dos servidores municipais.

Na sentença, o juiz Celso Serafim Júnior determinou, também, que o vice-prefeito do município, Gilsimar Pereira, assuma o cargo e que o secretário de Finanças providencie, no prazo de 24 horas, o pagamento de todos os servidores do Município com remunerações atrasadas, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência.

De acordo com depoimentos de testemunhas prestados na Promotoria, alguns servidores estão sem receber desde o mês de março. Em razão do atraso, algumas categorias decidiram entrar em greve, interrompendo quase todos os serviços públicos do município, inclusive saúde e educação infantil.

A promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, da Comarca de São Pedro da Água Branca, justificou o pedido de afastamento do gestor, por violação dos princípios constitucionais da legalidade, da finalidade e, principalmente, o da moralidade administrativa.

“O pedido de afastamento liminar, sem audiência prévia, justifica-se, devido ao fato de

que o prefeito, como chefe do executivo deste Município, estando em contato direto com a máquina burocrática da Administração Municipal, possa vir a influir na apuração da irregularidade”, explicou a promotora.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

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Agora, por que os politiqueiros não dizem aos munícipes que os gestores municipais recebem todos os meses os recursos constitucionais, tais como FUNDEB, SUS e FMP, que são esses que geram as folhas de pagamento dos servidores e que o governo federal não atrasa? Não falam porque são canalhas tanto quanto os que não pagam os pobres funcionários!!! Outra ação pede o afastamento do prefeito em razão do atraso dos vencimentos… Ainda tem os falsos moralistas alardeando que são os representantes da mudança, mas se calam diante de tudo isso, visto que precisam do apoio desses que recebem os recursos, mas não pagam os salários dos servidores… Isso é asqueroso!!!

Devido ao atraso no pagamento do salário dos servidores municipais, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 24 de agosto, Ação Civil Pública contra o Município de São Pedro da Água Branca, pedindo o pagamento dos salários atrasados. Pelo mesmo motivo, o MPMA também propôs ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Vanderlúcio Simões, pedindo o afastamento dele das funções administrativas.

As manifestações foram ajuizadas pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, da Comarca de São Pedro da Água Branca.

Consta na ação, que alguns funcionários estão sem receber desde o último mês de março. Outros deixaram de receberem julho. Poresse motivo, algumas categorias deflagraram greve, interrompendo quase todos os serviços públicos do município, incluindo os atendimentos na área da saúde e a paralisação das atividades escolares da educação infantil.

A promotora de Justiça destacou que não há justificativa para o atraso no pagamento dos salários dos servidores. “É notório que os municípios recebem periódica e regularmente as cotas que lhe cabem do Fundeb, FPM, Fundo Saúde, entre outras receitas, o que evidencia que o atraso decorre simplesmente da má vontade do gestor público”.

Para Glauce Malheiros, os recursos públicos devem estar sendo aplicados em outras despesas, caracterizando desvio de finalidade. A promotora de justiça acrescentou que chegou a oficiar ao Secretário Municipal de Administração para explicar o atraso, mas não obteve resposta.

“É dispensável dizer que esta omissão do prefeito atinge toda uma categoria de pessoas, tratando-se pois de interesse coletivo”, frisou na ação. 

OUTROS PEDIDOS

Como medida liminar, o MPMA requer o bloqueio imediato de todas as contas do Município de São Pedro da Água Branca, mantidas no Banco do Brasil. Foi solicitado também à Justiça que determine o encaminhamento das folhas de pagamento dos servidores municipais, dos meses de março a agosto, à agência do Banco do Brasil.  Concomitantemente foi requerida a autorização para o Banco do Brasil proceder o pagamento dos salários atrasados.

IMPROBIDADE   

Na ação por ato de improbidade administrativa, além do afastamento do prefeito, foi requerido que o réu seja condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida por ele, entre outras penalidades.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)

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O candidato da coligação “Juntos por São Luís”, Washington Luiz (PT), assinou nesta terça-feira (28), o Pacto Nacional pela Juventude, proposto pelo Conselho Nacional. O documento prevê um compromisso real do candidato com as diretrizes propostas pela Secretaria Nacional de Juventude, ligada à Presidência da República, para a melhoria da qualidade de vida de jovens em todo o Brasil. O secretário Nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima, esteve presente ao ato. 

O pacto foi proposto nacionalmente e apresentado aos candidatos a prefeito dos 5.565 municípios brasileiros, no intuito de estabelecer uma política municipal de apoio à Juventude em todo o país. Washington foi o primeiro candidatoem São Luísa assumir e assinar o acordo. 

A Política Nacional de Juventude é um compromisso recente no Brasil. Começou a ser desenhada em 2003, com a ascensão de Lula à presidência. Apesar de registrar avanços consideráveis na área, o Conselho Nacional de Juventude acredita que mais pode ser feito por essa fatia considerável da população: de acordo com dados do IBGE, 6,5 milhões de jovens não trabalha e não estuda. Além disso, 32,8% dos jovens entre 18 e 24 anos abandonaram os estudos sem completar a educação básica e apenas 12% chegaram a cursar o ensino superior. Os dados são de 2009. 

O documento assinado por Washington tomou como base propostas apresentadas pelas Juventudes de 14 partidos, unidas a representantes das juventudes Negra, Católica, Evangélica e movimentos universitários de São Luís, que procuraram adaptar as diretrizes nacionais à realidade local. 

Segundo Ana Tereza Ferreira, da Juventude do PT, a assinatura do pacto representa um compromisso concreto de Washington com os jovens da capital maranhense. “A iniciativa mostra a real intenção do candidato em implementar políticas públicas planejadas pela e para a juventude ludovicense”, analisa a estudante, 

Dentre os compromissos apresentados pelo pacto, estão tarefas de implantação imediata, com a intenção de promover a emancipação da juventude por meio da consolidação de políticas específicas, tais como o combate ao crack, o

investimento em educação profissionalizante, o combate às altas taxas de mortalidade entre jovens, o incentivo ao empreendedorismo juvenil, a ampliação dos espaços para disseminação de cultura e lazer para jovens, dentre outros. 

Durante o ato da assinatura, Washington fez questão de lembrar que o documento já passa a fazer parte do plano de governo proposto pela sua candidatura. “São necessidades reais, identificadas pela própria Juventude”, relata o petista. “Assinar esse compromisso mostra a nossa intenção de ouvir a população, em todas as suas faces, e fazer de nosso governo uma gestão participativa e transparente”, assegura o candidato.

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"Eita dúvida!!!"

Os candidatos seguem seus scripts. Em minha opinião, alguns já eram para mudar, haja vista que os roteiros escolhidos não surtiram os efeitos esperados.

Na matéria “Somente uma coisa se consolidou pela disputa da Prefeitura de São Luís…” e na “O palanque eleitoral pode fazer a diferença? Até pode, mas vai depender da produção e do candidato!!!”, falei dos roteiros que cada um seguiria e acertei na mosca!!!

O prefeito Castelo vem se equilibrando para manter um percentual que lhe garanta estar no segundo turno. Por isso, faz de tudo para provar que fez o que não fez e que está fazendo o que deveria ter feito.  Sobra-lhe a invenção!!! Seu programa fica num monologo, pois é a única coisa que pode persuadir, ou seja, tentar passar para a população a fala do prefeito direto com eleitor.

Edivaldo Holanda Junior se limitou ao discurso cansativo de Flávio Dino. Como Paulo Rios dizia: “Como dizer que é o novo se representa a excrescência retrógada da política como Humberto Coutinho, Tema, Rubens Pereira, José Reinaldo etc.”… O pior de tudo é que Edivaldo se diz representante da mudança, porém não mostrou nada, nadica de nada, de inovação em seus programas em gestão pública. Limitou-se ao discurso!!!

Tadeu Palácio, por sua vez, vem fazendo a comparação da sua gestão com a de Castelão. Isso é louvável, visto que o eleitor pode ao menos mensurar entre os dois últimos gestores da cidade, quem realmente fez algo em prol da coletividade. É um comparativo que serve para os demais candidatos tirar várias dúvidas e, assim, poder melhorar suas propostas.

Washington Oliveira vem polarizando sua campanha com o prefeito João Castelo. Ele está correto!!! Pois é o vice-governador e tem o que mostrar para comparar com a gestão de São Luís e, assim, mostrar aos munícipes qual das duas gestões (Estadual ou Municipal) fez mais pela capital maranhense. Por outro lado, o candidato vem mostrando as mazelas da gestão de Castelo.

Eliziane Gama é uma candidata que se propôs a uma meta e vem seguindo com determinação o que traçou. Primeiro passou que foi vítima e depois que é mulher guerreira… Vem surtindo o efeito desejado.

Haroldo Sabóia, por sua vez, tem um questionamento crítico bem apurado e vem fazendo a diferença entre os candidatos dos partidos realmente de “esquerda”.

Marcos Silva se limitou ao ataque frontal apenas ao Castelo e ao Sarney… E Sarney é candidato? E tem algum Sarney candidato? Perdeu o rumo!!!

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A festa dos 400 anos de São Luís está sendo preparada para ser inesquecível. Uma megaestrutura de palco, som e luz, com ampla logística de serviços e espaço para o público, está sendo montada na Lagoa da Jansen para a comemoração ao quarto centenário da cidade. O palco principal será o mesmo que foi utilizado no show de Paul McCartney, em Recife, em abril deste ano.

O projeto dos 400 anos é uma realização do São Luís Convention & Visitors Bureau, com apoio institucional do Governo do Estado. O evento, que vai ficar história da cidade, terá, durante todo o mês de setembro, grandes shows, patrocinados pela Vale, Alumar, Ambev, EBX, Emap, Alumar, Petrobras, Nestlé e Credicard Hall.

Nos 400 anos de São Luís, se apresentarão na Lagoa, Gilberto Gil e Tribo de Jah (dia 1º), Orquestra Sinfônica Brasileira (dia 6), Roberto Carlos (dia 8), Ivete Sangalo (dia 15), Rita Beneditto e Zezé di Camargo e Luciano (dia 22), Alcione e Zeca Pagodinho (dia 29). O palco para essas apresentações terá uma megaestrutura de luz e som. Telões de LED de alta definição serão instalados em locais estratégicos para que o público possa acompanhar cada detalhe dos shows.

“São Luís terá uma grande festa pelos seus 400 anos, digna de sua importância como cidade histórica e patrimônio cultural da humanidade. Teremos grandes apresentações, num espaço espetacular, que é a Lagoa da Jansen”, destacou a secretária adjunta de Comunicação Social, Carla Georgina.

Segurança

Para garantir comodidade e segurança a artistas e público, uma grande estrutura logística estará instalada no local, como um posto fixo na sede administrativa da Lagoa, onde funcionará delegacia de polícia para prestar serviços de achados e perdidos, além de bases de atendimentos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Blitz Urbana.

Por todo o entorno da área total de 35 mil m², da arena de show, policiais militares a pé e montados (cavalaria) garantirão a segurança do público, que também contará com o apoio da Defesa Civil para orientar e ajudar idosos e pessoas com deficiência ou dificuldade de mobilidade. Ainda como parte dessa logística, agentes da SMTT organizarão e disciplinarão o trânsito na área da Lagoa e a Blitz Urbana acompanhará o comércio informal que se instalará na praça de alimentação.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizará, juntamente com o Corpo de Bombeiros, ambulâncias para atendimento de urgência e emergência. O trabalho nessa área também contará com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Antes de iniciar as apresentações, será exibido vídeo de utilidade pública nos telões instalados na Lagoa, orientando o público sobre questões de segurança, saídas de emergência, serviços de saúde disponíveis e a localização dos 240 banheiros químicos, além de outros serviços”, observou Carla Georgina, ao informar que material impresso com essas orientações também será distribuído à população.

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O prefeito Castelo depois de umas doses de Red Bull, numa reunião com a juventude do PSDB, tocou o terror e disse: “O cassete vai comer!!”… O seu vice, deputado Evangelista Neto, assustou-se e virou-se rapidamente!!!… Após passar o efeito da cafeína, Castelo chegou a sua casa dormindo.

Depois inventou as Casteletes!!! As meninas vinham bem e foram forçadas a retirar o mural do Facebook só porque houve um comentário sobre o sovaco do Castelo…

Aí Castelo faz uma caminhada e uma senhora solta os cachorros pra cima do prefeito… Segundo informações, ela ainda cobra as promessas de Castelo de 2008…

Castelo é esperto!!! Foi para entrevista da Mirante e não quis nem saber… Respondeu todas as perguntas e ainda deixou os entrevistadores de boca aberta… O Sidney Pereira nem sabia que São Luís tinha três, eu disse três, escolas de tempo integral… Quem manda não andar pela cidade!!!

Agora, por que o prefeito Castelo não mostra para a população a maravilha de sua gestão na saúde pública? Mostra? Vai Castelo!!! Pinta de cal de péssima qualidade e compra ao menos algumas macas novas, aí mostra!!!!

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Mirian Rocha mostra força nas ruas de Cantanhede

Uma multidão saiu em caminhada pelas ruas de Cantanhede na tarde deste domingo (26) junto com os candidatos a prefeito e vice da coligação União para o Progresso, Mirian Rocha (PMDB) e Biran Castro. O Piseiro do 15, como foi denominado o criativo e irreverente ato político/partidário, organizado pelo comitê de juventude da candidata peemedebista, teve como objetivo chamar a atenção dos moradores da cidade para o descaso da atual administração com o município e apresentar propostas para “reconstruir o município” conforme reafirmou Mirian Rocha em pronunciamento público. A movimentação dos partidários de Mirian e Biran começou por volta das 15h, em frente à casa do candidato a vice-prefeito, localizada às margens da rodovia MA-332, na entrada da cidade.  Com apitos, faixas e bandeiras em mãos, o grupo deixou o ponto de concentração por volta das 17h. Passou pelas principais avenidas e ruas do município antes de chegar ao destino, o palanque montado na Praça Francisco Souto, no centro da cidade. Muitos fizeram o percurso em carros, motos, bicicleta e cavalos. Mais sobre Mirian Rocha e as ações da campanha da peemedebista, no site: http://mirianrocha15.com.br/

Afinal, Por que os Revendedores de combustíveis sinalizam mobilização​ contra a Ipiranga?

Os revendedores de combustíveis da bandeira Ipiranga no Maranhão, insatisfeitos com a política comercial da distribuidora, estão prestes a criar uma associação no estado para pleitear junto à diretoria da empresa melhores condições. Nos próximos dias, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindCombustíveis-MA), através da imprensa, convocará uma reunião para mobilizar a categoria e discutir o assunto.

Sarney recebe presidente da REDEVIDA, João Monteiro de Barros

Na manhã desta terça-feira (28), o presidente do Senado, José Sarney, recebeu o presidente da Rede Vida de Televisão, João Monteiro de Barros Filho. Durante o encontro, foi apresentado o mapa que ilustra a meta alcançada pela rede que se tornou a única emissora brasileira a estar presente em todo o território nacional com sinal digital. O presidente da Rede Vida destacou a importância dos esforços de todos na emissora, que conseguiu a façanha de estar com sinal digital em HDTV em 100% das capitais brasileiras, oferecendo som e imagem em altíssima qualidade e levando uma programação de qualidade, voltada para a família brasileira. José Sarney declarou: “É com grande emoção que hoje vejo a Rede Vida presente em todo o território nacional e agora com imagem e som digital em alta definição. É um ganho significativo para toda a sociedade brasileira”. No encontro estiveram presentes Dom Antonio Muciolo, Arcebispo de Botucatu, e o padre Robson, da Basílica do Divino Pai Eterno e o diretor da emissora, Elpidio Amanajas.

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Será que veremos pela primeira vez gestores públicos devolver os recursos desviados???

Devido a desvio e apropriação de recursos públicos da prefeitura de Vila Nova dos Martírios, o promotor de justiça Sandro Pofahl Bíscaro, da Comarca de Imperatriz, ajuizou, em 14 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Wellington de Souza Pinto; o vice-prefeito Gilmar Neres Silva; o secretário municipal de Articulação Política, João Moreira Pinto; e a consultora e ex-secretária de Finanças, Terezinha de Jesus de Sousa Miranda Silva.

As irregularidades foram constatadas na prestação de contas de2009. Ainvestigação inicial foi conduzida pela promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.

Consta na ação que o vice-prefeito Gilmar Neres Silva denunciou ao Ministério Público do Maranhão que na prestação de contas de 2009 da prefeitura constavam documentos falsos comprovando o pagamento de diárias de viagens de ida e volta a Brasília, que ele não tinha feito.  As assinaturas das portarias de concessão das diárias foram falsificadas. O vice-prefeito confessou somente o recebimento de um cheque no valor de R$ 1.500, correspondente ao pagamento de uma viagem que teria feito a São Luís.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apurou que o prefeito Wellington de Souza Pinto assinou quatro portarias, nos dias 13/07, 10/08, 18/08 e 25/08 do ano de 2009, autorizando o pagamento de diárias a Gilmar Neres nos respectivos valores de R$ 1.400, R$ 1.500, R$ 2.000 e R$ 2.000, correspondendo ao valor de R$ 6.900.O montante foi retirado das contas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da prefeitura, conforme consta nas notas de empenho e ordens de pagamento.

A falsificação das assinaturas de Gilmar Neres Silva foi comprovada por análise do  Instituto de Criminalística (ICRIM). Também foram encaminhados pelo Banco do Brasil os extratos da conta do Município de Vila Nova dos Martírios, que atestam o repasse dos valores para a conta de vice-prefeito. Na época, Terezinha de Jesus Sousa Miranda Silva era secretária de Finanças, sendo responsável pela elaboração de todos os processos de pagamento de despesas públicas da administração municipal.

A investigação do MPMA identificou que os recursos públicos foram repassados pelo prefeito a Gilmar Neres para pagar empréstimos particulares feitos a João Moreira Pinto, pai de Wellington de Souza Pinto, e à então secretária de Finanças. Portanto, a dívida foi quitada na forma de falsos pagamentos de diárias de viagens nunca realizadas. Os atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito estão tipificados na Lei nº 8.429/1992.

“Os elementos de provas apurados demonstram claramente um conluio entre os requeridos para a prática de uma sucessão de condutas ímprobas causadoras de enriquecimento ilícito e de prejuízo ao erário municipal”, afirmou, na ação, o promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro.

Para o promotor, mesmo que Gilmar Neres não tenha participado da prática dos atos de improbidade administrativa como os demais requeridos, beneficiou-se diretamente desses atos, incorporando ao seu patrimônio valores públicos.

PEDIDOS

O MPMA pediu que Wellington de Souza Pinto, João Moreira Pinto e Terezinha de Jesus de Sousa Miranda Silva sejam condenados a ressarcir integralmente o dano no valor de R$ 6.900, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 anos, pagamento de multa civil com valor equivalente a duas vezes o dano, proibição de contrato com o Poder Público e recebimento de benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, entre outras penalidades.

Também foi solicitado que Gilmar Neres da Silva seja condenado a perder bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano no total de R$ 6.900, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 anos, pagamento de multa civil com valor equivalente a três vezes o dano, proibição de contrato com o Poder Público e recebimento de benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos, entre outras penalidades.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)

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