Êpa!!! Senhores vereadores, cadê o Estatuto da Cidade de São Luís? Ah!!! O negócio é se eleger…

Publicado em   28/ago/2012
por  Caio Hostilio

Está ai em total descumprimento no âmbito da capital maranhense, a Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2011, da Presidência da República, que trata do Estatuto da Cidade, dentre outros conceitos garantindo a gestão democrática da cidade brasileira, inclusive na questão socioambiental utilizando como instrumentos órgãos colegiados de política urbana, debates, audiências e consultas públicas, conferências sobre assuntos de interesse da cidade, programas, projetos, planos, e projetos de lei de iniciativa popular.

Entretanto o que chama mais atenção nessa Lei é o que estabelece o seu artigo 36, exigindo que uma “Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévia de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal. Seguido do artigo 37 que estabelece que “O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões: adensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

Infelizmente, os vereadores da capital ludovicense, até a presente data cometem crime quanto à obrigação de fazer, ao descumprirem o que estabelece o artigo 36º da referida Lei, figurando como co-responsáveis pelos danos causados por questionáveis conteúdos de Estudos de Impacto Ambiental – EIA e de Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente-RIMA, de obras e serviços no âmbito do município de São Luís/MA.

A nós cidadãos, eleitores, simpatizantes e visitantes de uma capital que festeja seus 400 anos dentro de uma preocupante realidade Socioambiental, justamente porque “vereadores” ainda não votaram uma Lei tratando do EIV, ainda não aprovaram um Código Ambiental e muito menos um Plano Diretor Econômico Estratégico, é preciso que acreditemos juntos na importância de uma mudança radical tanto na Câmara e Prefeitura de uma capital atrasada, justamente pela forma como tem sido nas ultimas décadas, supostamente fiscalizada e “administrada” sem qualquer visão de futuro, praticidade, funcionalidade e modernidade.

 frecom.tp@hotmail.com

  Publicado em: Governo

Aleluia!!! Enfim, um deputado vai a tribuna da AL mostrar as mazelas e o caos vividos em São Vicente Ferrer!!!

Publicado em   28/ago/2012
por  Caio Hostilio

Pensei que São Vicente Ferrer fosse um município destinado à própria sorte, sem que ninguém ouvisse o clamor de socorro daquela gente sofrida, que merece todo o respeito dos órgãos fiscalizadores desse estado.

No dia 05 de agosto postei a última matéria – entre tantas – para mostrar o descaso com a coisa pública naquele município, porém cansei, visto que nunca surtiu efeito algum.

A matéria “Preciso de respostas… Para onde estão indo os bilhões e bilhões que os municípios maranhenses recebem anualmente… Veja esse exemplo de São Vicente Ferrer”, cujo teor foi por meios de fotos recebidas dos funcionários públicos daquele município que não recebem seus vencimentos a 19 meses.  

Eles enviaram fotos do hospital de São Vicente Ferrer, onde se observa total abandono do poder público daquele município. Além do descaso com o patrimônio público e o abandono total com a cidade.

Mas para ter surgido um luz no fim do túnel!!! Ontem (27), o deputado Edilázio Júnior (PV) foi a tribuna se manifestar contra essas mazelas e desrespeito com a coisa pública praticadaem São VicenteFerrer.

Segundo Edilázio, ele pediu que o denunciante lhe passasse tudo no papel para que ele tomasse as providências cabíveis junto ao MPMA, CGU e demais órgãos fiscalizadores. Informo ao deputado, que o no meu blog existem diversas matérias documentadas e que nenhum desses órgãos nunca se manifestou em fiscalizar.

Edilázio disse que na denúncia consta que no município de São Vicente de Ferrer, que é pólo regional de saúde da microrregião, ocorre um verdadeiro colapso na prestação dos serviços de saúde à população beneficiada pelas ações do pólo. O hospital municipal não foi fechado por requisição do Ministério Público e da vigilância sanitária graças uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado Maranhão, pois a referida casa de saúde não apresenta nenhuma condição sanitária para seu funcionamento e está sucateada.

O parlamentar disse que os servidores da saúde de nível técnico cruzam os braços em função do atraso do pagamento dos seus salários há quatro meses. Os médicos e enfermeiros ameaçam suspender seus atendimentos também em função de atraso salarial há dois meses. Por motivação política e por não aderirem à campanha da senhora Conceição de Maria Pereira Castro candidata a prefeita, lançada e patrocinada pelo prefeito Cabo Freitas, o qual demitiu do hospital municipal os médicos Mauro Sodré Campos ortopedista, o doutor Rodrigo e Rodolfo fisioterapeutas, Fábio e Ademilton Costa Furtado bioquímicos e doutor André radiologista, sem, no entanto, contratar substitutos.

Edilázio falou que os servidores concursados somam até seis meses de atraso em certas categorias, enquanto os contratos alcançam, vejam só, até 19 meses de salários atrasados hoje, os funcionários contratados daquele município. Os fornecedores e prestadores de serviços também se queixam de não receber seus haveres, o que tem causado um verdadeiro prejuízo à economia local. Os recursos de recuperação dos postos de saúde repassados por convênio com o município foram todos desviados. O programa de inclusão digital liberado pelo Governo Federal para a aquisição de computadores, também foi desviado. Os recursos num montante de R$ 2,240 milhões, repassados pela CAEMA para a perfuração de 32 poços artesianos e implantação de pequenos sistemas de abastecimento de água nos povoados deste município, também foram mal aplicados.

  Publicado em: Governo

Esclarecimento sobre assinatura de CPI Monte Carlo‏

Publicado em   28/ago/2012
por  Caio Hostilio

Prezado Caio Hostílio,

Com o intuito de trazer informações claras à população de São Luís e cientes do papel que o caro blogueiro possui frente aos leitores da capital, esclarecemos que o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior foi um dos primeiros parlamentares a se manifestar em prol da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a partir da Operação Monte Carlo, conforme consta no arquivo em anexo (Diário Oficial da União de 25 de abril de 2012, página 888 e ss).

Edivaldo Holanda Júnior foi um dos primeiros deputados a assinar a proposta de instalação da CPI na Câmara dos Deputados e, com a migração da referida comissão para o Senado Federal, logo requereu a inserção de seu nome na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, acompanhado de tantos outros parlamentares que endossaram desde o primeiro momento a investigação plena em nome da transparência dos atos dos três Poderes Públicos.

Neste ensejo, a campanha de Edivaldo Holanda Júnior à prefeitura de São Luís reitera o compromisso com a renovação e com a mudança do modelo de administração e representação públicas, práticas tais que vêm sendo defendidas pelo vereador e pelo deputado federal Edivaldo Holanda Júnior em toda a sua trajetória política.

Att,

Assessoria de Comunicação EDIVALDO 36

Contatos: Aline Louise (98) 8817-6607

Comentário do Blog:

No dia 25 de agosto, publiquei a matéria “Por que Edivaldo Holanda Junior não assinou a CPI do Cachoeira? Eis a questão!!!”, baseada numa matéria do Jornal  “O Globo”, que fez a lista daqueles que não assinaram a CPI. Foram 117 parlamentares que não apoiaram a CPI. Entre os que não assinaram vou citei apenas os do Maranhão.  

Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)

Cleber Verde (PRB-MA)

Davi Alves Silva Junior (PR-MA)

Nice Lobão (PSD-MA)

Zé Vieira (PR-MA)

Ontem (27), recebi uma ligação da coordenação de campanha do candidato Edivaldo Holanda Junior informando que o mesmo tinha assinado a CPI e se o blog poderia publicar o Diário do qual comprovaria seu voto a favor à Comissão Parlamentar de Inquérito.

De imediato disse que publicaria e aguardei. Chegando logo depois o Diário e matéria acima, conforme email abaixo, publiquei, pois é um direito constitucional do deputado Edivaldo Holanda ter o mesmo espaço para expor sua defensa.

‏De: Aline Louise (alineqaraujo@gmail.com)
Enviada: terça-feira, 28 de agosto de 2012 00:36:41
Para: hostiliocaio@hotmail.com


O Diário mostra que o deputado Edivaldo Holanda Junior esteve presente todo o tempo na sessão, mas que seu voto só foi computado depois, conforme um requerimento, aí está um questionamento a ser feito, por que o parlamentar não assinou e votou a tempo? Esperou para votar muito depois, isso por intermédio de requerimento? Eis a questão!!!

Para maiores esclarecimentos, clique abaixo e veja o Diário:

DCN 25-4-2012-1

Por outro lado, fica evidente que as matérias públicas, conforme abaixo, não estão incoerentes, haja vista que o voto em separado do deputado, por intermédio de requerimento, se deu depois.

Congresso em Foco: Confira quem não apoiou a CPI do Cachoeira

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/confira-quem-nao-apoiou-a-cpi-do-cachoeira/

Folha de São Paulo: Suspeitos em escândalos não apoiam criação de CPI; veja lista

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1079280-suspeitos-em-escandalos-nao-apoiam-criacao-de-cpi-veja-lista.shtml

Clairvoyance: CPI do Caso Cachoeira. Como Votou Seu Deputado?

http://www.clairvoyance.blog.br/portuguese/politica/cpi-do-caso-cachoeira-como-votou-seu-deputado.html

Três Estados.com: VEJA LISTA COMPLETA DOS 117 TRAIDORES DA PÁTRIA QUE VOTARAM CONTRA A CPI DE CARLINHOS CACHOEIRA

http://www.redepastorcarloslucas.com.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=86:cpi-de-carlinhos-cachoeira

  Publicado em: Governo

A matéria abaixo serve para mostrar que o descaso com a vida humana não é só no Maranhão, como querem fazer crer os politiqueiros!!!

Publicado em   27/ago/2012
por  Caio Hostilio

Vídeo mostra demora para atender estudante que morreu em faculdade de SP – Socorro chegou 40 minutos após ela passar mal. Samu, Corpo de Bombeiros e faculdade desmentem lentidão.

Do G1 SP

Colegas da estudante Angelita Pinto, que morreu na quinta-feira (23) dentro de sala de aula no Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, divulgaram um vídeo para mostrar que houve demora no atendimento médico. Eles dizem que o socorro demorou 40 minutos desde o momento em que a universitária começou a passar mal.

A jovem tinha 28 anos e era aluna de ciências contábeis. Foi registrado um boletim de ocorrência para investigar omissão de socorro contra a Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) no 14º Distrito Policial. Nele, as testemunhas alegam que a faculdade demorou 15 minutos para acionar o Samu e dois inspetores teriam impedido que a aluna fosse levada para um hospital. Em nota (veja íntegra abaixo), a faculdade diz que acionou o socorro três minutos após a direção ser comunicada do fato.

No vídeo gravado na sala de aula, os estudantes reclamam da demora no socorro. Alguns colegas tentam salvar Angelita. Um rapaz mostra o relógio, que marca 22h11, para comprovar que a estudante ainda estava sem atendimento. “Faltou alguém para estar ali para dar socorro. Alguém preparado para tomar o caso, para dar os primeiros socorros para ela”, afirma Roberta.

O Corpo de Bombeiros diz que recebeu a primeira ligação às 21h49, e uma equipe de motociclistas chegou à faculdade às 21h56. Já o Samu informou que a equipe foi acionada às 21h46, e chegou à faculdade 19 minutos depois.

A direção da FMU diz que os bombeiros foram os primeiros a chegar no local. A ligação teria sido às 21h40, e o primeiro socorrista teria chegado 11 minutos depois. “A primeira colega que ligou mesmo, ligou para o Samu, mas o Samu falou que não era com ele, era com os bombeiros. Aí o bombeiro falou: ‘não, está errado, liga para o Samu’”, contou Roberta.

O Samu informou, em nota, que desde a ligação até a ambulância chegar ao local, o atendente ficou na linha com a colega de Angelita. Segundo o Samu, o atendente passou as orientações de como a moça deveria conduzir a situação.

Sobre a ligação para confirmar se não era trote, o Samu disse que não se trata de um procedimento normal, e confirmou ainda que os atendentes adotam as regras do Ministério da Saúde, seguindo um protocolo de atendimento.

No boletim de ocorrência registrado na delegacia, o professor Sérgio Luís Conti, que aparece como coordenador do curso de ciências contábeis da FMU, afirmou que a unidade do Itaim Bibi da instituição de ensino não possui departamento médico nem enfermeira de plantão. Segundo ele, um bombeiro civil estava a postos no dia do ocorrido. No entanto, o profissional não prestou socorro à vítima.

A Secretaria da Saúde informou que não existe legislação municipal que obrigue a existência de ambulatórios em instituições de ensino, mas sim a obrigatoriedade de um desfibrilador em locais onde circulam entre 1 mil e 3 mil pessoas diariamente.

Íntegra da nota da FMU

Veja abaixo o comunicado divulgado pela universidade:

“O Complexo Educacional FMU lamenta, com muito pesar, o ocorrido na noite de 23/08, no campus Itaim Bibi, com a aluna, Angelita Pinto Simões Caldas, do curso de Ciências Contábeis e presta os seguintes esclarecimentos:

 19h15: Angelita chega ao campus para assistir aula.

 20h40: Após assistir a primeira aula, a aluna sai para o intervalo.

 20h45: No intervalo de aula, a aluna comenta com colegas de classe e com o professor que estava cansada, pois havia dormido pouco na noite anterior e relata ainda que tinha se alimentado de forma inadequada.

21h: Todos os alunos retornaram para sala de aula, inclusive Angelita.

21h37: Roberta Lima notou que sua amiga não estava passando bem. Nesse momento o professor foi ao encontro de Angelita e verificou que a mesma se encontrava em estado de mal súbito e imediatamente se deslocou para a administração do campus para pedir socorro.

21h40. Foi acionado simultaneamente pela FMU o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

21h51: O Corpo de bombeiro, que já estava no local, iniciou os primeiros atendimentos.

22h05: Chegada do SAMU no local da ocorrência.

Toda a comunidade metropolitana está em luto, em respeito a perda de nossa aluna, Angelita Pinto Simões Caldas, e informa que está amparando seus amigos e familiares nesse momento de muita tristeza e dor.

Complexo Educacional FMU”

Veja o vídeo dos alunos:

  Publicado em: Governo

Caramba!!! Pereirinha é destaque no Estadão… Presidentes de Câmaras multiplicaram patrimônio

Publicado em   27/ago/2012
por  Caio Hostilio

Na próxima você fica em 1º lugar!!!

Poxa!!! O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís se destacou, ficou em segundo lugar como o presidente que mais cresceu seu patrimônio!!! Parabéns, Pereirinha!!! Na próxima você fica em primeiro lugar…

Dos 23 presidentes de Câmaras Municipais de capitais que disputarão a eleição de outubro, sete tiveram evolução patrimonial superior a 100% em quatro anos. Eles mais que dobraram o valor de seus bens declarados à Justiça Eleitoral em seus mandatos. Todos registraram “vereador” como ocupação em seus cadastros de candidatura.

O caso mais impressionante é o do presidente da Câmara de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Paulo Siufi (PMDB) declarou neste ano à Justiça Eleitoral bens que totalizam R$ 1,8 milhão. O valor é 192,78% superior aos R$ 620,7 mil informados em 2008.

Mas Siufi não é o presidente de Câmara que agregou maior valor ao seu patrimônio entre 2008 e 2012. O peemedebista ficou em terceiro lugar neste ranking. O primeiro posto é do chefe do legislativo municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Zacher (PDT). Há quatro anos, declarou bens no valor de R$ 81,6 mil. Limitava-se a um carro, recursos em conta corrente e cotas de capital de uma empresa. A compra financiada de um apartamento em 2009 somou R$ 200 mil ao total. Os bens registrados somam R$ 92 mil – algo 257,76% superior a 2008.

Com 209,84%, o vereador Antonio Isaias Pereira Filho (PSL), o Pereirinha, chefe do legislativo municipal de São Luís do Maranhão, teve a segunda maior evolução patrimonial. Sua atual declaração soma R$ 709,5 mil. Constam quatro imóveis residenciais entre R$ 24 mil e R$ 85 mil e quatro veículos.

As dinâmicas dos valores dos bens dos vereadores Edivan Martins (PV), que preside a Câmara de Natal, e Jaime Tonello (PSD), de Florianópolis, foram similares. Desde 2008, Martins passou de R$ 280,7 mil para R$ 708,1 mil – alta de 152,2%. Tonello foi de R$ 285,7 mil para R$ 682 mil – evolução de 138,65%.

Jorge Felippe (PMDB), presidente da Câmara do Rio de Janeiro, e Jurandir Liberal (PT), de Recife, completam a lista. Felippe tinha R$ 169 mil em 2008 e passou para R$ 387,2 mil – aumento de 129,15%. Liberal foi de R$ 353,5 mil para R$ 746, 3 – avanço de 111,14%.

O vereador paulista José Police Neto (PSD), o Netinho, aumentou em 57,44% seu patrimônio desde 2008. Aatualização dos valores das frações de três imóveis e um terreno fez sua declaração sair de R$ 266,7 mil para R$ 420 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

  Publicado em: Governo

Dia Mundial de Limpeza das Praias, Rios, Lagos e Lagoas em São Luís…

Publicado em   27/ago/2012
por  Caio Hostilio

No dia 15 de setembro a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) com apoio do Instituto Aqualung e de representantes da iniciativa privada, do Poder Público e da sociedade civil organizada, vai realizar pela primeira vez,em São Luís, o DIA MUNDIAL DA LIMPEZA DAS PRAIAS, RIOS, LAGOS E LAGOAS. Um dos objetivos do evento na capital maranhense é conscientizar a população sobre a importância de manter as praias, rios, lagos e lagoas, sempre limpos por meio de atitudes sustentáveis.

O evento, conhecido mundialmente como CLEAN UP THE WORLD (CUW), é uma das maiores ações globais de limpeza e conservação do meio ambiente. Na programação maranhense do CUW estão previstos um grande mutirão para recolhimento de lixo nas praias da Avenida Litorânea, atividades esportivas, de lazer e de educação ambiental durante todo o dia.

Assim como acontece em outras cidades brasileiras, as ações que serão realizadasem São Luísterão a colaboração do Instituto Acqualung (IEA), que é o membro brasileiro credenciado no projeto internacional e tem a missão de dar suporte e treinamento nos locais onde o Clean Up The World é realizado.

No dia 15 de setembro o DIA MUNDIAL DA LIMPEZA DAS PRAIAS, RIOS, LAGOS E LAGOAS será realizado, simultaneamente,em São Luís, Rio de Janeiro (Praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Prainha, Grumari, Sepetiba, Ilha de Paquetá, Maricá, Itaguaí, Saquarema e Cabo Frio), Aracaju (Sergipe), Florianópolis (Santa Catarina), Americana (SP) e Paraná, além de praias, rios, lagos e lagoas, em mais de 125 países.

Em São Luís, o Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios, Lagos e Lagoas será antecedido da I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE NAS PRAIAS E LAGOAS, que será realizada, no dia 29 de agosto, das 7:30h as 18h, no auditório Rui Falcão, na Assembleia Legislativa. Para participar da Conferência e do “Clean Up the World” os interessados (individualmente ou em grupos) deverão inscrever-se no site: www.sema.ma.gov.br.

A conferência, que é aberta ao público, terá dois momentos. Um dos pontos altos da programação matutina será a assinatura da “Carta de Compromisso para combater a poluição e a degradação ambiental nas praias da orla de São Luís e na Lagoa da Jansen” por representantes de instituições públicas e privadas. Os objetivos da assinatura desse documento são promover a união de esforços por parte das instituições públicas e privadas em prol da recuperação e da qualidade ambiental da água e da preservação dos ecossistemas.

Qualquer pessoa, individualmente ou em grupos, poderá participar como voluntária no Dia Mundial de Limpeza (15 de setembro). Para isso é necessário inscrever-se no site da Sema (www.sema.ma.gov.br) ou pelo e-mail: (cleanupsaoluis@gmail.com). Vale ressaltar que os coordenadores de grupos de voluntários devem participar do treinamento que será realizado no dia 29 de agosto, no auditório Fernando Facão, na Assembleia Legislativa, das 14:30h as 18h, dentro da programação da I Conferência Estadual de Sustentabilidade de Praias e Lagoas. As vagas para coordenadores são limitadas. Obs: Cada grupo de voluntários ou instituição só pode inscrever, máximo, 3 coordenadores.

I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE DAS PRAIAS E LAGOAS

Local: Auditório Rui Falcão, Assembleia Legislativa do Estado

Data: 29 de agosto (quarta-feira)

Horário: 7:30h as 18h

INFORMAÇÕES SOBRE O CLEAN UP THE WORLD E INSTITUTO AQUALUNG:

www.cleanuptheworld.org e www.institutoaqualung.com.br

INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS:

ELIANE ALHADEF- Superintendente de Educação Ambiental da Sema: 9177-8760

VIVIANE VAZZI- Supervisora de Comunicação Socioambiental- 9163-3065

Marina Melo- (cleanupsaoluis@gmail.com)

Patrícia Santiago- assessora de imprensa- 9185-2267

Abaixo, vídeo e som para saber mais:

TV limpeza praias

SPOT DE R..

  Publicado em: Governo

Com a palavra a Direção da OAB/MA: Simulação de democracia não serve aos advogados

Publicado em   27/ago/2012
por  Caio Hostilio

Por Charles Dias*

A defesa da moralidade pública, das liberdades democráticas e da própria cidadania depende da existência de instituições igualmente livres, independentes e cidadãs, fazendo jus à legitimidade a elas assegurada pelo sistema constitucional.

Causa surpresa aos advogados a postura da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, que – além de não garantir aos profissionais de advocacia do Estado o direito de escolher democraticamente os candidatos ao Quinto Constitucional – vem adiando, sem justificativa plausível, a formação, pelo Conselho Seccional, da lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, com vistas ao preenchimento da vaga destinada à instituição na Corte estadual de Justiça.

O estranho comportamento tem sido reverberado entre os advogados que criticam o silêncio complacente da entidade. A OAB precisa sair do buraco da contradição interna, que retira da classe o direito de ver o novo representante da advocacia ocupar a vaga reservada ao Quinto Constitucional – Instituto previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece a destinação de 20% das vagas existentes em Tribunais a advogados e membros do Ministério Público.

Quais interesses estariam por trás desse silêncio injustificável em relação à escolha e o envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça?

A Seccional precisa entender que a norma constitucional que deu à OAB um papel de inegável importância na defesa da cidadania e da Justiça, exige também a implantação de uma democracia real e efetiva dentro da instituição, evitando que interesses políticos alheios à classe se sobreponham às questões maiores da advocacia.

A demora na formação e envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça é uma questão nevrálgica que a OAB do Maranhão vem se negando a enfrentar. Tal atitude ajuda a retirar a expressividade da entidade perante as instituições na cena estadual e nacional, enfraquecendo as posições da advocacia junto ao Poder Judiciário e tirando da Ordem o papel de protagonista dos acontecimentos mais importantes na área jurídica no Estado.

A fraqueza político-institucional da OAB pode refletir perigosamente em perdas diretas para a advocacia, em prejuízo dos seus filiados. Para mostrar que a entidade quer ou pretende ser aberta, democrática e realmente representativa dos advogados seria interessante que o próprio Conselho Seccional se autoconvocasse para efetivar o processo de votação da lista sêxtupla, uma vez que este tem prerrogativa para tal procedimento.

Afinal, os advogados não podem ficar a mercê da boa vontade da entidade, que tenta a todo custo arrefecer até mesmo o processo eleitoral que resultará na escolha dos novos dirigentes da entidade, uma vez que – embora o Conselho Federal da instituição tenha publicado Provimento sobre o assunto (n.º 146/2011), em novembro do ano passado – não foi publicado até agora uma linha sequer sobre o assunto orientando os advogados sobre as regras do pleito que ocorrerá em novembro próximo.

A Ordem é entidade representativa dos advogados e a estes tem a obrigação de explicar a demora na formação da lista sêxtupla. Só assim haverá transparência no processo de escolha, evitando-se o compadrio de nefastas interferências do poder político, do poder econômico e dos esquemas corruptos, que desmoralizam as indicações, em detrimento dos interesses da Justiça e da advocacia. A simulação de democracia não serve a ninguém e muito menos aos advogados.

*Charles Dias é advogado criminalista

  Publicado em: Governo

Gil Cutrim intensifica sua preferência em Ribamar

Publicado em   27/ago/2012
por  Caio Hostilio

Mais de cinco mil pessoas participaram de comício da coligação Força Popular Ribamarense e confirmaram apoio a reeleição do prefeito.

Mais de cinco mil pessoas, residentes nos bairros da chamada região das Vilas do município de São José de Ribamar, confirmaram apoio a reeleição do prefeito Gil Cutrim (PMDB) durante comício realizado na noite do último sábado (25).

O evento promovido pela coligação Força Popular Ribamarense – maior grupo político da cidade e do Maranhão – aconteceu na Avenida Quixadá e reuniu moradores do Jardim Tropical I e II, Vila Operária, Vila Cafeteira, Vila Flamengo, Vila Kiola, Vila São Luís, Recanto da Paz, Santa Terezinha, Tijupá Queimado, dentre outros bairros.

“As Vilas de Ribamar só começaram a ser vistas pelo poder público a partir de 2005, na gestão do ex-prefeito Luis Fernando. Ele fez muito em todas as áreas da administração e o prefeito Gil está dando continuidade a este trabalho. Neste momento, o meu bairro, a exemplo de outros aqui das Vilas, está recebendo obras de pavimentação. Esse grupo tem compromisso, é sério e trata o dinheiro público com transparência. São por estes e vários outros motivos que as Vilas apoiam Gil Cutrim”, afirmou a comerciante Rosário Sousa, moradora da Vila Flamengo.

Durante o seu pronunciamento, Gil Cutrim, além de agradecer o apoio dos eleitores, garantiu que a região das Vilas – hoje, a mais populosa de São José de Ribamar – receberá, nos próximos quatro anos, mais benefícios nas áreas da educação, saúde e infraestrutura, por exemplo.

“Iremos continuar levando asfaltamento para os bairros. Iremos implantar um Centro de Especialidades e Diagnósticos e um Centro de Especialidade Odontológica. As Vilas ganharão também unidades do Cursinho Pré-Vestibular Municipal e uma unidade de ensino especializada na preparação da juventude para concursos públicos. Em breve, assinaremos ordem de serviço autorizando a construção da Escola Municipal Liceu Ribamarense III, que será implantada nas Vilas. Isso não são promessas. São compromissos que estou assumindo e garantindo, desde já, que serão executados por nossa administração nos próximos quatro anos”, explicou o prefeito e candidato a reeleição.

  Publicado em: Governo

Enfim, a Infraero entrega a reforma do aeroporto Cunha Machado!!!

Publicado em   27/ago/2012
por  Caio Hostilio

Conforme informações do IMIRANTE, a Infraero, em Brasília, informou que  o terminal estará funcionando a partir das 17h de hoje.

Caramba!!! Após ver o resultado da reforma no MVT primeira edição, pude observar que depois de um ano e meio fechado para reforma, o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado parece que voltou a ser internacional!!!

Segundo a matéria, o funcionamento acontecerá a partir das 17h de hoje, conforme informações da Infraero.

Foram investidos cerca de R$ 13,1 milhões nas obras de reforma do terminal, que teve algumas das suas instalações ampliadas e o saguão totalmente climatizado.

O certo é que a ampliação valeu a pena, haja vista que a sala de embarque superior teve sua área duplicada e a sala de desembarque ampliada em118 m². O número de balcões de check-in passou de 22 para27. Aárea de cobertura da via e passeio da fachada do terminal foi quase triplicada. Novas esteiras foram instaladas nos balcões de check-in e na sala de desembarque o telhado da cobertura foi impermeabilizado. Claraboias para permitir iluminação natural foram instaladas, além de novos sistemas de som, de proteção contra descargas elétricas, de detecção e alarme de incêndio. O terminal ganhou também nova iluminação, instalações elétricas e de transmissão de dados. As salas de check-out e as lojas comerciais foram totalmente reformadas.

Após a reforma, a área total do aeroporto, que antes era de 9 mil m², passou para 10,7 mil m². Segundo a Infraero, com as ampliações das salas de embarque e de desembarque, bem como a realização de outras melhorias no terminal, haverá aumento da capacidade operacional de passageiros em torno de 40%, além de melhoria dos níveis de conforto para os usuários do aeroporto. Com isso, o aeroporto, que tem capacidade de 2,3 milhões de passageiros por ano, poderá atender até 3,22 milhões.

As informações são excelentes, mas será que devemos confiar nas reformas? O aeroporto dos Guararapes, em Recife, ficou uma maravilha, porém deixou vários sinistros!!!

Só espero que no de São Luís não ocorra!!!

Foto de Diego Chaves

  Publicado em: Governo

Por que a oposição maranhense se definhou?

Publicado em   27/ago/2012
por  Caio Hostilio

Primeiramente devemos creditar que o último líder da oposição maranhense foi Jackson Lago. Por mais que queiram substituí-lo, ainda não apareceu esse cidadão com as características de liderar de fato um grupo que se opusesse ao grupo que está no poder.

Não preciso ir longe para comprovar isso… Basta voltarmos às eleições de 2002 e vermos que seu percentual foi exclusivo por seus méritos e força de liderança, sem que tenha tido alguma ajuda dos puladores de lado de última hora.

Vencia as eleiçõesem São Luísfacilmente porque seu partido, o PDT, era o mais organizado e bem estruturado nos bairros, onde conseguiu manter as lideranças a seu favor. Atualmente, o PDT virou uma Torre de Babel, cujo resultado foi a criação de várias dinastias buscando uma fatia das mais diversas colorações.

Jackson Lago errou e errou feio quando aceitou, em 2006, unir-se ao governo do ódio e do rancor de José Reinaldo. Ele sabia que não era o preferido, haja vista que na preferência havia um ex-togado, Edison Vidigal. José Reinaldo precisava de sustentação jurídica e, por isso, lutou muito para eleger os ex-togados Edison Vidigal e Flávio Dino.

Flávio Dino foi eleito, mas Edison Vidigal não!!! Coisa que ele não perdoa José Reinaldo, visto que o fez se aposentar antes do tempo do STJ, onde era o presidente.

Jackson Lago se submeteu aos caprichos de José Reinaldo e esse foi o seu grande erro!!! Caso tive se mantido na oposição, com certeza iria para o segundo turno e teria condições de disputar e vencer Roseana no segundo turno com o respaldo que sempre teve.

Seu governo foi fatiado entre as raposas e dali a oposição maranhense se definhou e perdeu o sentido de existência e identidade.

Nas eleições de 2008, Jackson Lago mostrou que já não tinha mais força dentro do seu próprio partido, pois não conseguiu emplacar seu candidato… Jackson passou a aceitar as imposições dos falsos moralistas e daqueles que se dizem representantes da mudança… Quanta enganação!!!

Foi cassado e ele morreu sabendo que a culpa daquele ato, assim como o resultado pífio do seu governo, deveu-se aos devaneios do ódio e do rancor…

Nas eleições de 2010, Jackson Lago sofre o maior golpe de sua vida, foi vítima dos falsos moralistas e dos que se dizem representantes da mudança… Numa estratégia covarde e rasteira, espalham que o ex-governador não seria candidato por não ter a candidatura ainda aprovada pelo TSE, além das insinuações nos programas de TV e rádio.

O certo é que o último líder de fato das “oposições” maranhenses, Jackson Lago, foi vítima da ganância dos falsos moralistas e dos que se dizem representantes de mudança…  

Oposição? Líder Oposicionista? Findou em 2002 com Jackson Lago!!!

  Publicado em: Governo

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