Poxa!!! Para minha tristeza inclui aí minha família!!! Acabo de receber o email do tavaressambeto – tavaressambeto@bol.com.br, lá da linda, mas maltratada Maricá, informando das últimas presepadas do prefeito Quaquá.

Esse camarada conseguiu a proeza de criar mais 100 subsecretaria no município para acomodar os cupinchas dos mais diversos lugares do Brasil. Até do Maranhão tem gente, que não sabe nem pra que lado fica Maricá. Todos com um puta salário e outras vantagens.

Agora, sabendo que está inelegível, o Quaquá resolveu agraciar esses cupinchas, isso com o erário.

O camarada é tão descarado que faz tudo nas vésperas das eleições!!! Imaginem que ele, sem passar óleo de peroba na cara de pau, saiu nomeando mais cupinchas e deu um aumento de 100% nas gratificações de todos os comissionados, principalmente dos mais de 100 subsecretários que nunca pisaram os pés naquele município. É mole?

Pensam que ele esconde? Coisa nenhuma!!! O malaco, manda é publicar tudo, oficializado… Se é crime eleitoral, isso depois se resolve!!!

Caramba!!! Essa rapaziada fantasma vai tocar o terror nesses últimos meses… É muito dinheiro recebido dos contribuintes otários de Maricá!!!

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O Procon gaúcho proibiu nesta segunda-feira (16/7) a venda de linhas de telefones móveis e Internet 3G das operadoras Tim, Oi, Claro e Vivo em Porto Alegre. Adecisão é uma resposta temporária à má qualidade do serviço prestado pelas operadoras e, segundo o órgão, deve durar até que as companhias respondam as solicitações cautelares feitas.

Segundo a diretora executiva do Procon de Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, as empresas anunciam um serviço de cobertura muito acima do que de fato fornecem. O órgão exige que as propagandas sejam adequadas à realidade e que o consumidor seja informado dos problemas de cobertura no momento da compra.

Esse papo de que as privatizações tucanas foram uma maravilha para o país não passou de um engodo tremendo!!! Na verdade, causou foi muito desemprego, um péssimo serviço prestado, diminuição e desvalorização da mão-de-obra e, principalmente, a transferência das divisas brasileiras para outros países.

Aí vem umas bestas ainda dizer que as empresas brasileiras não seguiriam a tecnologia dessas empresas estrangeiras que estão prestando esses péssimos serviços no Brasil… Ora bolas!!! Com certeza estariam bem mais avançados, haja vista que os investimentos seriam bem maiores em torres de transmissão e via satélites. Quanto aos aparelhos? Seriam os mesmo, pois todos são de fabricação oriental e não dessas péssimas prestadoras de serviço.

O certo é que essas privatizações foram uma merda, não se sabe onde foi parar o dinheiro, gerou muito desemprego e recebemos um péssimo serviço dos portugueses e espanhóis…

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Seria por falta de recursos? Não!!! Por falta de planejamento estratégico e melhores definições de ensino/aprendizagem? Com certeza!!! Principalmente com definições de linhas pedagógicas adequadas e cobranças “in loco” das responsabilidades pelas etapas educacionais.

A educação no Brasil é mal debatida e quando levam para o lado político é que a coisa se transforma numa tremenda bagunça.

A LDB 9394/96 foi idealizada dentro de um parâmetro municipalista, cuja responsabilidade pelos principais anos da formação educacional de cidadão ficou município. A Educação Infantil, que tem sob sua tutela a Alfabetização – o aluno mal alfabetizado sobre as conseqüências até no nível superior -, e o Ensino Fundamental, que vai da 1ª a 8ª série.

Contudo, essa mesma LDB não se preocupou em dirimir qual linha pedagógica seria adotada no país e nem tampouco as condições que seriam dadas para formação qualificada e continuada ao corpo docente aos municípios brasileiros.

Por outro lado, as universidades não estimulam e divulgam os cursos de licenciatura, principalmente em química, biologia, física, matemática, história, geografia e até letras (língua portuguesa). Com isso, a deficiência de professores nos municípios e até nas capitais é muito grande.

A política se transforma em politicalha, haja vista que esses incautos passam a cobrar do governo do Estado a responsabilidade do ensino estadual, como se ele fosse o gestor de toda a educação, quando sua responsabilidade é apenas com o ensino médio.

Isso contribui para o desmazelo com a coisa pública e induz o gestor público a praticar ilicitudes, visto que seus os próprios lideres condicionam que a responsabilidade é do governador (a), quando, na verdade, a responsabilidade é dos 218 gestores públicos maranhenses, que devem seguir os ditames da Constituição e as regras das três esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal.

Abaixo, segue o Repasses de FPM, descontado o Fundeb – Valores correntes, janeiro a março – 2011/2012 e sua variação. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.

Informações do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Querendo maiores informações, acesse o site:http://municipios.ibam.org.br/uf.asp?uf=MA&ano=2012

Então vejamos: Os municípios maranhenses receberam de FPM, já descontados o percentual do FUNDEB, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, o valor total de R$ 573.079.488,43… Ou seja, mais de meio bilhão só em FPM em três meses de 2012.

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“O tempo faz a gente esquecer. Há pessoas que esquecem depressa. Outras apenas fingem que não se lembram mais”, Erico Veríssimo… Um pensador além do seu tempo!!! O cara tinha um raciocínio lógico… Como seu pensamento foi bem usado por políticos…

Mas eu sou saudosista… Adoro reviver o passado e não gosto de esquecer as coisas assim tão fácies. Sou discípulo de Teixeira de Pascoaes e do saudoso Fernando Pessoa… A saudade me fascina… A ânsia nostálgica da unidade do material e do espiritual corresponde com a vontade de buscar e rebuscar os acontecimentos políticos e sociais.

E agora é o momento certo de recordar aos contribuintes de São Luís. Vocês vão pagar os R$ 73,5 milhões que o governo Castelo deu sumiço e que a Justiça determinou que vocês pagassem, mas não deu o menor sinal de cobrar do prefeito onde foi parar esse dinheiro?

Por que os membros da CPI da Assembléia Legislativa não tocaram mais nesse assunto? O prefeito Castelo honrou com as obras pelas quais o convênio foi assinado? Mas cadê elas? O elevado da Forquilha e o do cruzamento das Avenidas Daniel deLa Touchecom a Holandeses!!!

Por que até hoje o Ministério Público não se manifestou sobre esse assunto? Tudo estar certinho? Não houve nenhuma ilicitude, improbidade, desvio do objetivo do convênio… Tudo OK!!!

Sabem de uma coisa? O Erico Veríssimo acertou em seu pensamento… Sei que vão esquecer… Eu sou saudosista e se ainda estiver vivo, lembrarei daqui a um ano esse assunto.

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Candidaturas em Governador Nunes Freire, Centro do Guilherme, Grajaú, Olho D’Água das Cunhãs e Pio XII foram impugnadas pelo MP

A Promotoria de Justiça da 101ª Zona Eleitoral impugnou as candidaturas a prefeito de Marcel Everton Dantas Silva,em Governador Nunes Freire, e Maria Deusdete Lima, em Centro do Guilherme. Foi impugnada, também, a candidatura a vereador de Simão Rodrigues Nicácio, em Centro do Guilherme.

Marcel Everton Dantas Silva, conhecido como Marcel Curió, é filho de Domingos Savio Fonseca Silva, o Domingos Curió, atual prefeito de Turilândia, município vizinho a Governador Nunes Freire. Para o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, a candidatura exemplifica uma estratégia que vem sendo usada por políticos que lançam seus familiares como candidatos a prefeito em municípios próximos aos que administram, nos quais exercem influência econômica e política. Dessa forma, há a tentativa de perpetuação de um grupo familiar no poder, contrariando os princípios democráticos que exigem alternância de poder e igualdade na disputa eleitoral.

O promotor ressalta que essa prática surgiu após a proibição pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos chamados “prefeitos itinerantes”, que durante o mandato transferiam seus domicílios eleitorais para municípios próximos, buscando a eleição para o cargo de chefe do Executivo Municipal indefinidamente. Da mesma forma, defende Hagamenon Azevedo, as “famílias políticas itinerantes” precisam ser combatidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, “não se pode, mediante a prática de ato formalmente lícito (mudança de domicílio eleitoral), alcançar finalidade incompatível com a constituição”.

Caso semelhante é o de Maria Deusdete Lima, a “Detinha”, candidata a prefeita de Centro do Guilherme. Detinha é companheira de Josimar Cunha Rodrigues, atual prefeito do município de Maranhãozinho, vizinho a Centro do Guilherme. O argumento do Ministério Público para impugnar a candidatura é o mesmo usado contra Marcel Curió.

A Promotoria de Justiça da 101ª Zona Eleitoral também impugnou a candidatura a vereador de Simão Rodrigues Nicácio, o “Simãozinho”. Nicácio exerceu o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Centro do Guilherme, no exercício financeiro de 2004, quando o Legislativo Municipal teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado.

Entre as irregularidades apontadas estão o gasto com folha de pagamento acima do permitido por lei, ausência de processos licitatórios e sonegação de contribuições previdenciárias dos servidores da Câmara Municipal.

GRAJAÚ

A desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de cinco ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Grajaú motivou a impugnação dos registros das candidaturas deles pelo promotor de Justiça Eleitoral Carlos Róstão Martins Freitas (15ª Zona Eleitoral). Eles tentam voltar ao cargo de vereador, no pleito de 2012, apesar de terem contas irregulares em suas gestões à frente do Poder Legislativo Municipal.

O candidato Edmilson Veras da Costa teve as contas referentes ao exercício financeiro de 1996 julgadas irregulares pelo TCE. A mesma situação se aplica a Arthur Carvalho Neto, que teve contas desaprovadas do exercício financeiro de 2000. As ilegalidades nas contas públicas, no ano de 2001, de José de Simas Lima também motivaram a impugnação do candidato a vereador.

Em 2004, ao exercer a presidência do Legislativo Municipal, Clesiomar Martins Viana teve as contas rejeitadas e classificadas pelo TCE como “não passíveis de saneamento”.

Por isso, o candidato a vereador também foi impugnado. O mesmo caso se aplica a Evandro Costa Jorge, que presidiu a Câmara Municipal em 2005, e teve as contas reprovadas.

Já o candidato a vereador Valdeir Pereira de Oliveira foi impugnado por não ter se desincompatibilizado do cargo de policial militar, conforme determina a legislação eleitoral.

O candidato a prefeito João Pedro Ferreira Neto foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por ter julgadas irregulares as contas referentes aos exercícios financeiros de 1998, 1999 e 2000, período em que ocupou o cargo de chefe do Poder Executivo municipal.

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

A promotora de Justiça da 87ª Zona Eleitoral, Valeria Chaib Amorim de Carvalho impugnou as candidaturas de seis candidatos a vereador nos municípios de Olho D’Água das Cunhãs e Pio XII. Todas as impugnações baseiam-se no fato de que os candidatos não têm filiação a nenhum partido político.

Em Olho D’Água das Cunhãs foram impugnadas as candidaturas de Francisco de Lemos Neto e Maria Selma Berreto Paiva. Jáem Pio XII, tiveram as candidaturas impugnadas Elias Santos da Conceição, Francigeni Araújo Marinho, Ivanildo Rodrigues Alves e José Antonio da Conceição Morais.

Redação: Rodrigo Freitas/Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

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Manifestações do MPMA são baseadas na rejeição das prestações de contas relativas aos exercícios financeiros de 2003 e 2004 pelo TCE

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou duas Ações Civis de Execução Forçada e ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do município de Dom Pedro (a253 kmde São Luís), José de Ribamar da Costa Filho, em virtude da rejeição, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), das prestações de contas relativas aos exercícios financeiros de 2003 e 2004, apresentadas pelo ex-gestor.

Nas duas Ações de Execução, o promotor de Justiça da Comarca de Dom Pedro, Luís Eduardo Souza e Silva, requer o pagamento, em três dias, da quantia total de R$ 1.199,978,23 às Receitas Estadual e do Município.

A primeira das ações é baseada no Acórdão PL-TCE nº 293/2005, por meio do qual o TCE reprovou as contas relativas ao exercício financeiro de 2003, impondo a José de Ribamar da Costa Filho dívidas de R$ 39.023,90 à Receita Estadual e de R$ 647.854 à Receita Municipal.

A decisão do TCE fundamentou a Denúncia oferecida pelo representante do MPMA, que detalha irregularidades como ausência de comprovantes de despesa, fragmentação de despesas, falta de processos licitatórios e atraso no encaminhamento da Lei Orçamentária e dos Balancetes Mensais ao Tribunal.

O Acórdão PL/TCE nº 260/2007 fundamenta a segunda Ação de Execução ajuizada pelo MPMA. A decisão do TCE condenou o ex-prefeito de Dom Pedro a pagar as quantias de R$ 51.951,47 à Receita Estadual e de R$ 461.148,86 à Receita Municipal, respectivamente.

Nas ações, o MPMA requer que, em caso de não pagamento das dívidas executadas, sejam penhorados bens do ex-prefeito até o limite da quantia devida.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

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Do Congresso em Foco

"Vocês são engraçados demais!!!"

“Nos dois últimos quadrimestres do último ano da legislatura, o prefeito não pode assumir obrigação cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício”

Encerramento do mandato. Trata-se de analisar as normas que devem ser observadas pelos administradores no último ano de seus mandatos, as exigências específicas, as restrições às ações normalmente desenvolvidas e as consequências para os gestores.

As restrições para o gestor municipal encontram-se respaldadas em dois eixos fundamentais: o primeiro no campo da consolidação democrática e da legitimidade do processo eleitoral, e visa assegurar a igualdade entre os concorrentes. Estão previstas na Lei 9.504/97 – Lei Eleitoral. O segundo diz respeito à gestão fiscal responsável regrados na Lei Complementar 101/2000, e objetiva o equilíbrio financeiro, a contenção do endividamento, a manutenção da estabilidade do quadro funcional e a transparência da gestão.

No campo eleitoral, o artigo 73 da Lei Eleitoral estabeleceu regras visando, por um lado, afastar o uso da máquina pública para favorecer candidatos, partidos ou coligações (incisos I a IV), coibindo o uso de bens e serviços públicos e a utilização de servidores na campanha eleitoral e, por outro, estabelecer restrições, por determinado período, para as ações governamentais regulares, pressupondo, objetivamente, que a sua realização durante o período eleitoral possa conduzir ao desequilíbrio na disputa.

Neste rol, incluem-se: a proibição de veicular publicidade institucional; de conceder reajuste salarial que exceda a inflação do ano da eleição; de movimentar o quadro funcional (proibição de nomear, exonerar, conceder ou retirar vantagens); de contratar shows em inaugurações; de realizar transferência de recursos voluntários, e, mais recentemente, a proibição no ano da eleição de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, (exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior).

No campo da responsabilidade fiscal, destacam-se as seguintes vedações: aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato; contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, e contrair, nos dois últimos quadrimestres, obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

O descumprimento das normas, tanto no âmbito eleitoral quanto fiscal, acarreta graves consequências pessoais ao administrador, de natureza administrativa, civil, penal e dos direitos políticos. Provoca, ainda, penalidade de multa (no valor de cinco a cem mil UFIR), além da possibilidade de cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado. Além disso, coloca o administrador ao alcance das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

No âmbito fiscal, o descumprimento também alcança a pessoa do administrador, com sanções administrativas, penais e civis. Neste campo, destaca-se a vedação contida no artigo 42 da LRF, situação que tem levado os administradores municipais a responderem por ações penais e por improbidade administrativa.

Resumindo, nos dois últimos quadrimestres do último ano da legislatura e do mandato do chefe do Poder Executivo, não poderá ser assumida obrigação cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício, a menos que haja igual ou superior disponibilidade de caixa. De acordo com Lei de Crimes Fiscais (Lei n° 10.028/2000), que introduz no Código Penal o art. 359-C, tal conduta constitui crime sujeito à reclusão de um a quatro anos.

Cabe ressaltar, contudo, que o administrador somente poderá ser penalizado quando age com dolo, ou seja, quando de forma consciente deixa de atender ao comando legal. A ação administrativa que visa unicamente atender ao interesse público, ainda que, eventualmente, apresente inconformidade formal, não é suficiente para atrair as pesadas penas previstas na legislação fiscal eleitoral.

O conjunto de normas restritivas no último ano de mandato impõe ao gestor planejamento rigoroso, treinamento dos servidores e agentes políticos responsáveis pela execução das políticas públicas para a execução das metas propostas de modo que seja possível atender a demanda dos serviços públicos sem afastar-se do comando legal.

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Entrou no ar nesse fim de semana o Jesusbook, rede social exclusivamente voltada a evangélicos. O site fica hospedado junto ao portalFé em Jesus, que também abriga um canal de vídeos batizado de Jesustube.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está à frente dos projetos, disse que eles terão a maior audiência da religião no país. “Quero criar um mundo evangélico na internet”, afirmou.

Cunha pega carona na explosão que a religião viu no Brasil. De2000 a2010, de acordo com o IBGE, a população evangélica saltou em 16,1 milhões de pessoas, chegando aos atuais 42,3 milhões de fiéis.

Foi montado até um conselho editorial com as principais lideranças do país, para se manter um foco no espaço. Pelo portal, as igrejas terão como arrecadar dízimo, vender bíblias e CDs.

Os pastores poderão transmitir cultos ao vivo e, se forem estrangeiros, contarão com tradução simultânea. Até dezembro o Fé em Jesus espera distribuir cerca de 3 milhões de endereços de e-mail gratuitos com endereço “jesus.com”.

Até agora, dois patrocinadores pagam as contas – estimadas em R$ 2 milhões anuais. Mas a publicidade deve manter o site futuramente.

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O cara não é de brincadeira!!! Ele quer briga já para 2014. Sabe-se que o Kassab deu uma banana para o Aécio Neves e o seu PSDB, preferindo ficar ao lado da presidenta Dilma. Eduardo Campos, por sua vez, sabe que os criadores do PSD foram o petismo ligado ao Lula e o PMDB.

Com essa briga de foice, Eduardo precisa fortalecer o PSB e, assim, poder barganhar bem lá na frente, seja com o PT ou com os tucanos… Mais provável com os tucanos!!!

Por isso, nessas eleições de 2012, o PSB é que mais cresceu em número de candidatos a prefeito desde as últimas eleições municipais. Este ano, ele vai disputar uma em cada cinco prefeituras do País, 14% a mais que em 2008. No total, são 1.044 candidatos do partido socialista,126 amais que em 2008.

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral mostra também que o PT nestas eleições ultrapassou o PSDB no número de candidatos, ficando atrás apenas do PMDB, que mesmo recuando 16% em relação a 2008 continua tendo a maior base de candidaturas. O novato PSD ocupa a quarta posição nesse ranking.

Eduardo Campos mostra suas unhas contra o PT nas disputasem Belo Horizonte, em Recife e Fortaleza. Malaco!!! Eduardo Campos se reuniu com a presidenta Dilma para dizer que as eleições municipais não podem ser confundidas com a aliança nacional entre os dois partidos.

O PMDB fica na moita, pois tem a maior base municipal do País, continua sendo a principal força partidária na corrida pelas prefeituras. Este ano, serão 2.292 nomes peemedebistas,440 amenos. Ainda sim, o número é quase 30% maior que o do PT, que ocupa o segundo lugar em quantidade de candidatos.

Vendo a movimentação, o maior partido brasileiro, o PMDB, trabalha nos bastidores, sem alarde e com muita experiência. Quando muitos pensavam numa fusão do DEM com PSDB, o PMDB parece que vai levar a melhor. Com isso, aumentará seu número de deputados federais, senadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

Os caciques do DEM fizeram as contas e viram que em 2012 terão 42% menos candidatos a prefeito que em 2008, depende das eleições municipais para sobreviver. Se vencer em capitais como Salvador e Aracaju, e tiver bom desempenho em grandes cidades como Mossoró (RN), Vila Velha (ES), Feira de Santana (BA) e Caruaru (PE), estará salvo. Caso contrário, dirigentes do partido já admitem que a saída poderá ser a fusão com outro partido e a opção mais cogitada por sua cúpula hoje é o PMDB, e não o PSDB.

Tudo porque a parceria tradicional com os tucanos vai de mal a pior. O afastamento do PSDB nesta reta final da montagem das coligações é tratado abertamente, preferindo coligações com o PMDB e o próprio PT.

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O candidato a prefeito e a vice do PT, Washington Luiz e Afonso Manoel juntamente com candidatos a vereadores pela coligação “Juntos por São Luís” deram um grande “Abraço à Cidade” neste final de semana, percorrendo vários mercados e bairros da cidade. Nos dois dias (14 e 15), o ato também foi acompanhado por lideranças comunitárias, políticas, religiosas.

“Sábado e Domingo, pudemos sentir o carinho e receptividade da população de São Luís com a nossa candidatura. Como disse, vamos de casa em casa conversando com as pessoas, mobilizando todos e pedindo que se juntem a essa causa por uma cidade moderna. Vemos a vontade do povo de mudar essa realidade”, declara Washington.

No segundo dia, dois aspectos chamaram a atenção da caravana: a regularização de moradias na Cidade Olímpica e as condições sanitárias da feira da Cidade Operária – ponto crítico percebido no primeiro dia. Por isso, a estruturação dos mercados e feiras da cidade é uma das prioridades da candidatura.

“A Cidade Olímpica é uma grande cidade, porém muito carente e que depende do governo. Nós estamos trabalhando, desde a vice-governadoria, pela regularização dessas ocupações aqui. A água, a segurança e o combate as drogas também são outros pontos de atenção tanto aqui, quanto na Cidade Operária e adjacências”, completa Washington.

O candidato a vice-prefeito, Afonso Manoel, fez um balanço sobre esse ato realizado em vários bairros da capital. “É importante esse contato direto do prefeito e do vice com a comunidade para saber os seus anseios e fazer, na verdade, um governo participativo, onde a comunidade vai dizer o que o prefeito precisa fazer. Então, nós estamos muito felizes porque esse ‘abraço a cidade’ significa o compromisso do prefeito Washington, do ato 13 com todos os nossos conterrâneos”, declara Afonso.

“Estamos visitando todos estes bairros justamente por isso. Para o contato com a nossa comunidade, pois e ela que sabe o que precisa ser feito para mudar. E assim será a nossa campanha”, disse Washington Luis.

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