Nem o título dessa matéria é de minha autoria. Recebi através de email do Júlio Fortes advjuliofortes@hotmail.com , que abaixo se identifica com o número de sua inscrição na OAB do Acre.

CAIO, boa tarde.

Sou advogado no Acre – OAB-ACRE 780, pai de 02 filhos e morei em Goias – MINAÇU, por mais de 13 anos, especialmente advogando para atingidos por 02 usinas hidrelétricas.
Das mais de 5.000 mil famílias atingidas, só cerca de 300 foram indenizadas, o restante levou pau e a quadrilha de MARCONI e outros   fizeram um barreira de proteção para as empresas e, repito,  o povo ficou chupando o dedo, com um calote de mais de R$. 300 milhões de reais.

Mas, não é sobre isto que – vim – falar.

MARCONI PERILO, um dos maiores larápios de Goias, ainda tem muita coisa ESCONDIDA e que precisa ser publicada por sites e grande imprensa.
Uma delas diz respeito ao fato de que em 2003  vendeu – SEM LICITAÇÃO – para o corrupto grupo SAMA/ETERNIT-amianto, uma área de terra pública de goias -800.000 m2 –  1.400 lotes de1.000 m2 – dentro da cidade de minaçu ( VILA DE SAMA ), pelo preço de R$. 190 mil reais.

A terra pública roubada, CAIO,  não poderia ter sido vendida por menos de R$. 50 milhões de reais.

Para conhecer a história, veja – abaixo, UMA AÇÃO POPULAR que ingressei em 2006 e até hoje encontra-se engavetada pela máfia comandada por MARCONI PERILO. VEJA:
Viu? Leu? Pois  bem, CAIO, como disse acima, em 2006 ingressei com a tal ação popular, na comarca de Minaçu-GO, pedindo a anulação do negócio. até a presente data o processo está engavetado e quase todos os meses – MP-GOIÁS E JUSTIÇA  entram com processos contra mim, talvez com a finalidade de me afastarem dos  mesmos (processos – mais de 3.000 – ind/coletivos).

Bom, minha intenção foi lhe mostrar mais um absurdo /roubo de Goiás e que, infelizmente,  deve acabarem pizza. Tentei, sem sucesso, fazer uma entrevista  num jornal  de grande circulação, sem sucesso. Tentei  acionar a PGR, mas nada. Então, amigo, o negócio é ficar inerte, porque essa cambada acaba por matar a gente. ISTO, CAIO, É UM RETRATO NO BRASIL.

A propósito,  veja o que ocorreu – ladroagem com a OAB-GOIÁS E TJ-GOIÁS, sem que  nenhum esteja preso:

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI1610066-EI5030,00-GO+PF+prende+por+fraude+em+exame+da+OAB.html
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI61998-15223,00.html
É UM ESTADO, COMPANHEIRO – CAIO – ,  DOMINADO PELO INFERNO , PODER DE CORRUPÇÃO , ASSASSINATOS E MEDO. PROVO ISTO.

AUTORIZO, caso queira,  publicar a matéria /ação, enviar para jornais, sites,  tudo de minha responsabilidade – civil e criminal.

RIO BRANCO-AC, 19 de julho de 2012.
DR. JULIO CAVALCANTE FORTES
OAB-ACRE 780
FONES – 068 9966-9447 – 9211-0288 – 3227-8475
RIO BRANCO-ACRE
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/08/453230.shtml
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MINAÇU, ESTADO DE GOIÁS.
Autos de protocolo nº …………………………………………(INICIAL).
Autor: Júlio Cavalcante fortes
Réus: Fazenda Pública Estadual/Goiás, SAMA e outros.
Natureza: Ação Popular ? Lei Federal nº 4.717/65.
JÚLIO CAVALCANTE FORTES, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-GO nº 18.394-A ? CPF nº 045.759.202-82 ? Título Eleitoral (cópias anexas), residente e domiciliado nesta cidade de Minaçu, Estado de Goiás, na Av. Amianto nº 241, centro, esquina com a Rua 05, para onde poderão ser encaminhadas as intimações de praxe, vem, em causa própria, com arrimo nos arts. 5º, inciso LXXIII e 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal, Leis Federais nºs. Lei nº 4.717, de 1965 e 8.666, de 1993, propor a presente AÇÃO POPULAR em desfavor do ESTADO DE GOIAS, pessoa jurídica de direito público, ALCIDES RODRIGUES FILHO, brasileiro, casado, Governador deste Estado, representado pelo Procurador-Geral de Goiás, WALTER JOSÉ RODRIGUES, brasileiro, casado e GIUSEPPE VECCI, brasileiro, casado, ambos Assessores do Governador, podendo ser encontrados no Palácio Governamental, Cidade de Goiânia-GO., SAMA-MINERAÇÃO DE AMIANTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de Minaçu ( entrada da cidade) e de seu Diretor-Presidente ? Dr. RUBENS RELLA, brasileiro, casado, empresário, podendo ser encontrado no mesmo endereço da pessoa jurídica(acima), formando-se o litisconsorte passivo necessário, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos.
?Não cabe ação popular contra lei em tese(neste sentido:JTJ 200/9, maioria; cf LMS 1°, nota 20, Súmula 266 do STF e comentários), a menos que esta já produza, por si só, efeitos concretos, lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas na lei 4.717/65 (RJTJESP 103/169)?. Fonte de consulta: CPC, por T. Negrão, Saraiva, ano 2000, página 976.
1.Da legitimidade do Autor da ação.
O Autor tem legitimidade na propositura da presente demanda, uma vez que, além de encontrar-se no gozo dos seus direitos políticos, é eleitor da Comarca de Mnaçu, consoante se comprova da cópia de seu Título eleitoral (doc.anexo).
2.Do polo passivo arrolado na demanda.
As partes, indicadas no polo passivo da demanda, estão em consonância com os ditames da Lei Federal nº 4.717, de 1965, uma vez que a primeira ( e seus agentes) são responsáveis pelo nascimento do ato jurídico (lei estadual) que causou PREJUÍZOS ao patrimônio público estadual, ferindo os princípios constitucionais da (legalidade e moralidade administrativa) e a segunda tida como beneficiária direta.
A regra, ditada pela mesma norma federal acima, é que deverão participar da ação todos aqueles responsáveis pelo ato guerreado(e que causou prejuízos concretos) e os respectivos e eventuais beneficiários, porém, outros poderão ser arrolados no curso da demanda, de acordo com a lei nº 4.717, de 1965, que desde já requer-se.
3.Da controvérsia em torno da demanda.
Não objetiva a presente ação o pedido de declaração de nulidade/inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 14.529, de 2003, uma vez que há restrições sobre o cabimento da ação popular contra lei em tese.
Objetiva-se a declaração de nulidade do ato/ação concreta (ilegal e imoral) praticado pelo ESTADO DE GOIAS, em alienar uma área de terra ? de DOMÍNIO PÚBLICO ? para uma empresa privada/SAMA, pelo ínfimo preço de R$. 190.344,00(cento e noventa mil e trezentos e quarenta e quatro reais), quando tal propriedade tem seu valor estimado em R$. 14.000.000,00 (Quatorze milhões de reais).
…………………
Termos em que, pede deferimento e JUSTIÇA.
Minaçu, 21 de agosto de 2006.
JÚLIO CAVALCANTE FORTES
OAB-GO nº 18.394-A
ANEXOS/DOCUMENTOS:
1. documentos pessoais do autor da ação
2. Prestação de contas ? eleições de 2002
3. Reportagem da Revista ?ÉPOCA?
4. Impugnação á contestação/MPF.
Número do Processo: 200602458727 – 21/08/2006
Natureza: ACAO POPULAR
Autuacao:
Distribuição: NORMAL 21/08/2006 09:28
Processo Principal: 0
Primeiro Autor JULIO CAVALCANTE FORTES
Primeiro Reqdo ESTADO DE GOIAS E OUTROS
Fase: 21/08/2006 09:28
ENCAMINHANDO AO DISTRIBUIDOR PARA AUTORIZAR DISTRIBUICAO
Descrição da Fase:
Comarca/Escrivania: MINACU – 1A VARA CRIMINAL E FAZENDAS PUBLIC.
Juiz: Dr(a). FABIOLA FERNANDA FEITOSA DE MEDEIROS
Audiência:
Sentença: Trânsito em Julgado:
Promotor: Dr(a). JUAN BORGES DE ABREU

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"Use menos da politicalha"

Isso virou uma novela mexicana daquelas com os piores roteiros já vistos!!! Basta que se poste uma matéria no blog ou Facebook, lá aparece alguém dizendo que Jackson Lago deixou o dinheiro para o prefeito de Pinheiro construir um hospital e que ele quer o dinheiro de volta.

Mas quem foi que disse que o dinheiro era do ex-governador Jackson Lago e que ele poderia deixar para o Prefeito de Pinheiro construir um hospital? Os recursos são do tesouro estadual e não do cidadão Jackson Lago, com isso ele não pode deixar nada para ninguém.

Se existia um convênio e esse convênio sequer chegou a ser licitado, o governo que substituiu o governo Jackson Lago pode simplesmente cancelar, como aconteceu juridicamente, haja vista que tais convênios ficaram caracterizados que eram para atingir frontalmente o orçamento do Estado, logo após a decisão do TSE pela sua cassação.

O maior exemplo disso são os R$ 73,5 milhões sumidos pelo prefeito de São Luís, João Castelo, que tinha como objetivo a construção de dois elevados. O dinheiro desapareceu, o contribuinte pagará a dívida para o Estado e os elevados nem no papel existem.

Fica evidente que o grupo do atual prefeito daquele município usa e mote politiqueiro para tentar sair de vítima, quando qualquer um em sã consciência sabe que uma Prefeitura do porte da de Pinheiro jamais poderia construir um hospital, equipá-lo e mantê-lo dentro dos padrões exigidos pela Organização Mundial de Saúde.

O Dr. Jackson Lago assinou esses convênios a revelia, com seu emocional abalado, ele como médico jamais assinaria tais convênios…

O certo é que o município de Pinheiro receberá de fato um hospital planejado, equipado e com equipe médica 24 horas.  Tudo dentro das exigências do SUS e da Organização Mundial de Saúde.

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Comentário do blog: O problema desse Estado é o debate ser pautado no senso comum, sem critérios técnicos e, principalmente, na falta de conhecimento das responsabilidades entre as três esferas governamentais. Simplesmente confundem tudo e acham que é de responsabilidade apenas de um gestor, quando nesse Estado existem mais 217 gestores independentes e que gastam seus recursos sem interferência das duas outras esferas, ainda mais o da Capital, no que tange a Saúde, cujos recursos são municipalizados e de alta complexidade, tendo que cumprir com as determinações do Ministério da Saúde, pois recebe para isso.

Vamos a resposta:

Cadê a Upa Castelo?

Decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da qual participa a Secretaria de Saúde de São Luís, determinou que as UPAS da Região Metropolitana de São Luís se abstivessem de

Cadê os recursos, Castelo?

receber pacientes do SAMU devido a superlotação verificada nas mesmas decorrente da precária situação dos serviços de Pronto Atendimento da Prefeitura. Ficou determinado que o

Não engana o povo, Castelo!!!

SAMU da capital teria como referência o Socorrão I, o Socorrão II e o Hospital da Criança, além dos SPAS municipais até que as unidades MUNICIPAIS SE ADEQUASSEM de acordo com as normas e a rede pudesse funcionar georeferenciada.

Ainda vem com o papo de Samu!!!

A decisão vale até que a prefeitura invista nas suas unidades para que elas entrem na rede de urgência e possam responder pelo atendimento dentro dos padrões que o SUS exige. A única Upa construída pela prefeitura de São Luís, iniciada há 2 anos está com a obra abandonada.

UPAs em números:

 Temos hoje na Grande São Luís cinco UPAs, sendo que duas delas (as da Cidade Operária e do Vinhais) foram construídas, equipadas e mantidas exclusivamente com recursos estaduais. As outras três (Parque Vitória, Itaqui-Bacanga e Araçagi) foram construídas em parceria com o Governo Federal, sendo que 70% dos recursos investidos na construção e na aquisição de equipamentos são estaduais. O custo mensal também tem contrapartida menor do Ministério da Saúde (ver quadro em anexo, com valores reais pagos no mês de junho).

 Somente no mês de junho, as UPAs da Grande São Luís atenderam 67.600 pessoas. Somando com o atendimento das outras UPAs mantidas pelo governo estadual nos municípios de Imperatriz, Coroatá, Timon, Codó e São João dos Patos, a média é de 100 mil atendimentos por mês.

  Publicado em: Governo

Depois de 1988, quando promulgou sua atual Constituição e concluiu institucionalmente sua transição da ditadura para a democracia, o Estado brasileiro se organizou de uma maneira que conferiu amplas atribuições aos municípios e grande poder aos prefeitos. Somos um raro país federalista que considera os municípios como entes federados. Eles podem não só gerir, mas legislar sobre políticas públicas em áreas essenciais.

Nas últimas duas décadas, houve ainda uma reorientação descentralizadora da gestão das políticas sociais. As prefeituras passaram a assumir responsabilidades diretas sobre grandes programas federais e estaduais, principalmente nas áreas de educação, saúde e assistência social, sendo remuneradas para isso. Esse rol depois passou a incluir também políticas de meio ambiente, especialmente a partir do retorno dos investimentosem saneamento. Coma aprovação recente da política nacional de gestão de resíduos sólidos, o problema dos lixões passa a ser uma importante frente de batalha para os futuros prefeitos. Da mesma forma, o problema da mobilidade urbana, que afeta as médias e grandes cidades.

A futura geração de prefeitos a ser eleita em outubro tem diante de si desafios institucionais cada vez mais amplos. As prefeituras já deveriam ter se tornado organizações muito maiores, muito mais complexas e bem diferentes do que eram no passado. Elas são demandadas a serem agências especializadas na implementação direta de políticas sociais e na prestação qualificada de serviços públicos ao cidadão.

Todavia, no Brasil, ainda são maioria as prefeituras que baseiam seu funcionamento na barreira do balcão; as que justificam a lentidão de suas respostas pelo trâmite de suas repartições e pela profusão de regulamentos; as que resumem suas novidades àquilo que depende de emendas parlamentares ou da rede de contatos do prefeito.

O sistema eleitoral, a fulanização das campanhas e a pasteurização das coligações podem ajudar a eleger prefeitos e vereadores que vão brigar para não pagar o piso salarial dos professores, que irão desviar recursos da saúde e que darão prioridade a atender àqueles que financiaram suas campanhas eleitorais. É bem possível.

Mas é preciso lembrar que os avanços socioeconômicos experimentados pelos brasileiros nos últimos anos também contribuíram para aumentar o grau de exigência em relação aos políticos. A cidadania brasileira tem ficado mais rigorosa, com cidadãos mais exigentes quanto às obrigações de seus representantes. Dotados agora de mais instrumentos de cobrança e discussão pública (as redes sociais baratearam a mobilização e o protesto), expõem mais abertamente sua contrariedade e incidem mais fortemente sobre a reputação dos políticos.

Ainda é cedo para dizer até que ponto as eleições municipais deste ano podem se beneficiar do ciclo virtuoso da melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros. Se, de um lado, os eleitores estão cada vez melhor preparados para reivindicar direitos, ao invés de procurar por favores e quebra-galhos, de outro, espera-se que esse ciclo se reverta também em uma melhor qualidade das próprias candidaturas. Novos personagens deveriam surgir como fruto desse processo. Só precisamos saber se a campanha permitirá que a maioria dos eleitores os encontre, os reconheça e os eleja.

Prezado Antonio Lassance, suas palavras soam como música para quem de fato quer mudanças para o bem-estar da coletividade e, principalmente, o respeito com a coisa pública e a aplicabilidade dos recursos dentro dos ditames legais. Elas não podem servir àqueles que usam da politicalha para alcançar o poder e faz o discurso antagônico aos princípios básicos de uma gestão responsável.

Que os maranhenses, especialmente os ludovicenses acordem para esses fatos!!!

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Correio Braziliense

Simplesmente os poderes constituídos perderam o controle… É preciso uma ação imediata, caso contrário, esse  país se dirige para um caos!!! Os principais direitos constitucionais não são respeitados, principalmente o direito de ir e vir e o de expressão… A presidenta da República Dilma, o presidente do Congresso Nacional, José Sarney e o Presidente do STF, ministro Ayres Britto, precisam agir urgentemente… Não podemos viver numa democracia mentirosa!!!    

O agente da Polícia Federal Wilton Tapajós Macedo morto na tarde desta terça-feira (17/7) com dois tiros na nuca atuava nas investigações da Operação Monte Carlo. O nome e a matrícula do agente constam no processo da operação, do Núcleo de Inteligência Policial do Departamento de Polícia Federal.

A Operação Monte Carlo foi criada pelo Departamento de Polícia Federal para desarticular uma organização que explorava máquinas caça-níqueis e jogos de azarem Goiás. Osuposto esquema de corrupção era liderado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira no Distrito Federal.

O crime

Macedo tinha ido visitar o jazigo da família no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, quando foi executado.

Os suspeitos do crime fugiram no carro que a vítima dirigia. O Corpo de Bombeiros chegou a socorrer o agente ainda com vida, mas ele não resistiu.

Depoimentos
No fim da noite desta terça-feira (17/7), a filha do policial morto e o jardineiro do cemitério prestaram depoimentos na 1ª DP. Um grupo de policiais federais também estiveram presentes no local, mas só para prestar solidariedade com os familiares do colega assassinado.

  Publicado em: Governo

Como Wladimir Pomar tinha razão!!! Seus apontamentos já levavam a esse futuro que vivemos hoje… Ele já previa isso no final dos anos 90. Só os inocentes não observaram que essa mudança era eminente.

Muitos incautos e falsos moralistas passaram a chamar o PMDB de partido fisiologista, como se eles fossem diferentes alguma coisa.

Os falsos moralistas do PMDB chagaram a criar o PSDB, como se ali estavam separando o joio do trigo. Rsrsrsrsrsrsrs. Quanta falácia e pouca vergonha!!! Os tucanos Venderam tudo desse país para o capital estrangeiro a preço de banana, como a salvação do país… O resultado está aí com a telefonia móvel. Nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio para atrapalhar!!!  

O PT veio e teve que se aliar a todos para chegar ao poder… Fez um bom governo, principalmente na área social, mas mostrou a verdadeira cara da maioria de seus membros, ou seja, o poder mexeu e os levou aos atos de corrupção.

Nesse intervalo, surgiram as legendas fisiologistas de aluguel. Aquelas que se vendem de acordo com as conveniências e assumem cargos de alto escalão… O mais honesto de todos esses foi o do Enéias, que ao menos cobrava um preço elevado para tê-lo e não escondia isso de ninguém.

Os partidos seguidores do fisiologismo petista se tornaram pior que ele, tais como: o PSB, o PCdoB, o PDT, o PPS e o PCB, para isso basta lembrar os últimos atos de corrupções desses partidos, principalmente do PCdoB do Ministério do Esporte, do PSB no Ministério da Integração e do PDT no Ministério do Trabalho.

Esses partidos são capazes de todo tipos de negociata para alcançar o poder e suas alianças são até imorais, como posso citar a que inclui aqui o PSB, PCdoB, PTC e o PDT, cujo líder maior do PDT pagou R$ 5 milhões para derrubar as paredes do Ginásio Costa Rodrigues, além de um contrato firmado com agiota registrado em cartório.

Diante do fisiologismo do PT e desses outros partidos ditos de “esquerda”, surgiram outras legendas, como o PSTU, o PSOL, PCO… O lema “Luta muda vida”… Parece que não durou nada, nadica de nada…

O PSOL foi o primeiro a se render ao fisiologismo e se aliou rapidamente a essas outras legendas fisiologistas. O PCO ficou pelo caminho… Agora o PSTU se rendeu ao fisiologismo do PCdoB, coisa que muitos que acreditavam na luta árdua contra essa luta apenas pelo poder e o capital, estão desestimulados e saindo da legenda…

O neoliberalismo se apoderou completamente da economia, do social e da política… Alguém tem dúvida?

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JB

Na verdade, sobrou foi muito desemprego, prestação de serviço péssimo, falta de investimentos, lucros levados para fora do país e ninguém viu até hoje o dinheiro da venda!!!!

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nessa quarta-feira a suspensão da venda de linhas da Claro, Oi e TIM. O motivo da medida é o aumento das reclamações de usuários. A punição não é homogênea para todo o País. Isso significa que,em cada Estado, a empresa com o maior número de reclamações será punida. As medidas passam a valer a partir de segunda-feira, dia 23.

De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, a Oi não poderá vender chipsem cinco Estados. Jáa Claro será punidaem três Estados- entre eles, São Paulo – e a TIM, com o maior corte, será suspensa em 19 Estados.

As empresas que não cumprirem a determinação pagarão multa de R$ 200 mil por dia.

A partir dessa medidas, as companhias terão que apresentar um plano de investimento e resolver os problemas nos call centers em até 30 dias. Caso a Anatel aceite o planejamento, a suspensão será retirada. Apesar de não terem suas vendas cortadas, Vivo, CTBC e Sercomtel terão que apresentar um plano de investimento.

“Embora extremas, medidas são necessárias para arrumar o setor”, disse o presidente da Anatel.

A Oi afirmou que o parâmetro de análise da Anatel “não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede”. “O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços”. Em nota, a empresa reafirma o plano estratégico de investir R$ 24 bilhões entre2012 a2015.

A TIM, por sua vez, se disse surpresa com a medida, que considerou “extrema” e “desproporcional”. Em nota, a operadora afirmou que “irá tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades”.

Já a Claro afirmou que “problemas pontuais” de atendimento no call center geraram a suspensão da venda. Em nota, a empresa informou que “ações de melhorias já apresentaram resultados nos indicadores da Anatel do mês de junho”. A companhia também disse que foi “surpreendida” pela decisão. “A operadora faz fortes investimentos em rede no Brasil, sendo R$ 3,5 bilhões apenas em 2012”, destacou. Mesmo assim, a empresa disse que apresentará prontamente à agência o seu plano de investimentos.

As ações das empresas fecharam em forte queda nessa quarta-feira. Oi PN recuou 4,48%, Oi ON, 2,24% e a TIM ON registrou perda de 2,77%, enquanto o Ibovespa encerrou em alta de 1,25%.

Reclamações

As três operadoras estão entre as empresas que mais recebem queixas dos consumidores, de acordo com dados do Procon-SP. A Claro é a terceira companhia mais reclamada de janeiro a 17 de julho deste ano, com 2.320 queixas. A TIM aparece em sexto lugar, com 1.682 reclamações, e a Oi, em 11º, com 1.164 queixas. A cobrança indevida é o problema mais recorrente entre as três companhias.

Na segunda-feira, o Procon de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, já havia suspendido a venda de linhas de telefones móveis e internet 3G das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo na capital gaúcha. O órgão alegou má qualidade do serviço de cobertura de sinal.

Depois da decisão, ontem o Procon do Rio Grande do Sul disse que a suspensão poderia ser estendida a todo o Estado. O órgão notificou as operadoras com o objetivo de avaliar a qualidade do serviço.

  Publicado em: Governo

Após verificar os comentários do post da matéria “Sabem quando o Maranhão mudará de fato? Quando nascer aquele que realmente deixar de ser demagogo e não usar do populismo barato para promover uma falsa libertação!!!”, onde faço um comentário sobre sua resposta a essa pergunta de jornalista Felipe Klamt: Conversando sobre as eleições municipais e estaduais, Flávio Dino expôs o que ele entende por mudança política no Maranhão. “Em primeiro lugar, fazer um governo por aquelas pessoas que mais precisam. Hoje o modelo oligárquico faz o contrário: concentra riqueza na mão de poucos. Em segundo lugar, um governo que ouça muito a população, que esteja perto do povo. Que tenha humildade para aprender com a população e saber ouvir as demandas da população. Em terceiro, governar com competência e honestidade. O orçamento do governo do estado, de mais de R$ 12 bilhões, é mais que suficiente para dar conta das tarefas fundamentais de governo. Eu tenho dimensão da responsabilidade que é fazer isso, mas tenho a certeza que se Deus quiser e se a população nos der essa confiança, a gente vai conseguir fazer aquelas três mudanças fundamentais a que me referi.”, verifiquei que os seus seguidores tentaram arrumar argumentos e a emenda saiu pior que o soneto.

Primeiro, chegaram a dizer que o Flávio passou em primeiro lugar no vestibular para Direito e no Concurso para juiz, mas quem foi que disse que isso o credencia a ser um excelente gestor? De onde tiraram isso? Ele estudou para ser para ser advogado e não administrador, além de não ter mostrado em nenhum momento em sua vida algum tino administrativo.

Outras ratadas para quem tem pretensões em ser governador de Estado… Ele fala de um Orçamento de R$ 12 bilhões, como se não houvesse os custos fixos e os variáveis, que consomem mais de 60% do Ativo.

O seu desconhecimento beira a insensatez com a coisa pública e as esferas governamentais. O seu populismo o faz esquecer que os municípios maranhenses recebem em recursos mais de 4 ou 5 vezes mais que o orçamento anual do estado e que os municípios maranhenses é o 6º a receber mais recursos entre os dos outros estados.  

É certo afirmar que a administração pública é algo complexo e recheado de dificuldades e complicações no que tange suas ações sociais, políticas e econômicas e a causa está pauta exatamente na falta conhecimento por parte dos gestores.

A maioria esmagadora dos políticos termina se ligando mais nas ações políticas do que nas ações e princípios da gestão pública… O resulto é essa confusão que vemos em pessoas que deveriam cobrar dos gestores municipais as aplicabilidades dos recursos municipais e não a promessa de que fará o milagre da multiplicação do pão!!!

Essa falsa promessa leva estes gestores municipais a praticar atos incorretos em suas gestões orçamentárias, financeiras e contábeis, gerando, com isso, discursos inverídicos, onde afirmam que as verbas não estão sendo repassadas a contento, que não tem como pagar o décimo terceiro salário dos funcionários públicos municipais, que não podem pagar os fornecedores, que não tem recursos para conclusão de suas obras e etc.

Essa prática adotada pode até ludibriar as pessoas que não conhecem a administração pública em sua essência, haja vista que os recursos são repassados todos os meses, apesar da variação para menor ou para maior, isso dependendo da oscilação que já ocorre há muito tempo.

Com isso, senhor Flávio Dino, procure agir dentro dos ditames constitucionais, ou seja, cobrando que esses gestores pratiquem suas leis orçamentárias e plurianuais aprovadas por suas câmaras municipais, uma vez que as mesmas foram elaboradas pelos seus técnicos, de acordo com seus recursos disponibilizados, então não é justo dizerem que falta isso ou aquilo.

O certo é que ninguém desse Maranhão debate e cobra onde foram parar os bilhões e bilhões destinados anualmente aos municípios maranhenses… O senhor Flávio Dino, sabe?

O senhor e os seus seguidores poderiam me dizer se esses bilhões e bilhões foram investidos para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos munícipes que tanto o senhor ver em suas andanças pelo Estado?

O bom gestor é aquele que cobra e verifica a aplicabilidade de todo e qualquer recurso encaminhado para o Estado, principalmente quando se é parlamentar federal, ainda mais considerado como o melhor!!!

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Congresso em Foco

O poder se transforma no braço principal da criminalidade… Quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico

Responder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Numa democracia digna desse nome, prevalece o princípio da presunção da inocência. Em bom português, significa que todos são inocentes até provaem contrário. Tambémé fato que homens públicos podem ser vítimas de denúncias falsas ou exacerbadas pela sua própria condição política e social. Autoridades, felizmente, tendem a ser mais vigiadas e denunciadas do que cidadãos anônimos.

Nada disso tira a gravidade da realidade descortinada pela Revista Congresso em Foco, na sua terceira edição, que chaga às bancas nesta semana, ao levantar as acusações em andamento contra os atuais deputados federais e senadores na mais alta corte judicial do país, a única que pode apurar e julgar as denúncias criminais envolvendo congressistas.

O levantamento demonstra que um em cada três integrantes do Congresso Nacional está sob investigação no Supremo Tribunal Federal. Dos 594 parlamentares, pelo menos 191 (160 deputados e 31 senadores) são alvos de 446 inquéritos (procedimentos preliminares de investigação) e ações penais (processos que podem resultar na condenação). Quase 40% dos 81 senadores têm contas a acertar no STF.

Alguns detalhes tornam mais preocupantes as conclusões do trabalho. Pra começar, estamos falando de quem a população escolheu para legislar em seu nome, naqueles que deveriam ser para toda a sociedade exemplos de boa conduta.

Encrencas cabeludas

Chama atenção ainda o fato de as acusações terem extrapolado o repertório tradicional, e já grave, praticamente restrito às denúncias de crimes eleitorais ou de mau uso do dinheiro público. Atos praticados em campanhas eleitorais e no exercício de outros cargos públicos, no Executivo ou no Legislativo, continuam abarcando a grande maioria dos mais de 20 tipos diferentes de crimes imputados aos parlamentares. Mas alguns deles se vêem às voltas agora com encrencas mais cabeludas, como suspeitas de envolvimento em homicídios, seqüestros e associação com o tráfico de drogas.

Entenda as principais denúncias

Para completar, o passivo judicial dos congressistas acaba de alcançar patamar inédito. Desde que o Congresso em Foco começou a fazer essa pesquisa, de maneira pioneira, ainda em 2004, jamais houve número tão elevado de deputados e senadores respondendo a acusações criminais no Supremo.

Relação democrática

“Os números são assustadores”, constata o cientista político Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acrescentando outro ingrediente que não pode passar em branco. “Para chegar ao STF, a denúncia tem de ter alguma solidez. Se levarmos em conta que também há parlamentares com problemas nos tribunais de contas, teremos perto da metade do Congresso sob suspeita”, afirma ele.

Apenas nos últimos 12 meses, o número de parlamentares com pendências no Supremo cresceu 40% e as investigações em curso saltaram mais de 50%. Já chegou a 85 o total de deputados e senadores que figuram como réus no STF, em 131 ações penais. Um inquérito se transforma em ação penal quando os ministros do Supremo entendem que há  indícios de que os acusados cometeram mesmo algum tipo de crime.

Abaixo a lista dos processados:

Senadores

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Antônio Russo (PR-MS)

Blairo Maggi (PR-MT)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cícero Lucena (PSDB-PB)

Clésio Andrade (PMDB-MG)

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Fernando Collor (PTB-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Gim Argello (PTB-DF)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

Jayme Campos (DEM-MT)

João Ribeiro (PR-TO)

Jorge Viana (PT-AC)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Luiz Henrique (PMDB-SC)

Mário Couto (PSDB-PA)

Marta Suplicy (PT-SP)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Wellington Dias (PT-PI)

Zezé Perrella (PDT-MG)

Deputados

Abelardo Camarinha (PSB-SP)

Abelardo Lupion (DEM-PR)

Ademir Camilo (PSD-MG)

Aelton Freitas (PR-MG)

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Alberto Mourão (PSDB-SP)

Alexandre Roso (PSB-RS)

Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Aline Corrêa (PP-SP)

André Moura (PSC-SE)

Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Anthony Garotinho (PR-RJ)

Antônia Lúcia (PSC-AC)

Antonio Bulhões (PRB-SP)

Armando Vergílio (PSD-GO)

Arnaldo Jordy (PPS-PA)

Arthur Lira (PP-AL)

Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

Assis Carvalho (PT-PI)

Assis Melo (PCdoB-RS)

Audifax (PSB-ES)

Benjamin Maranhão (PMDB-PB)

Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

Beto Mansur (PP-SP)

Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)

Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Carlos Magno (PP-RO)

Carlos Melles (DEM-MG)

Carlos Souza (PSD-AM)

César Halum (PSD-TO)

Cleber Verde (PRB-MA)

Dalva Figueiredo (PT-AP)

Danilo Forte (PMDB-CE)

Décio Lima (PT-SC)

Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

Dilceu Sperafico (PP-PR)

Dimas Fabiano (PP-MG)

Domingos Sávio (PSDB-MG)

Edinho Araújo (PMDB-SP)

Édio Lopes (PMDB-RR)

Edmar Arruda (PSC-PR)

Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Eduardo Gomes (PSDB-TO)

Eleuses Paiva (PSD-SP)

Eliene Lima (PSD-MT)

Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

Erika Kokay (PT-DF)

Esperidião Amin (PP-SC)

Fábio Ramalho (PV-MG)

Fernando Jordão (PMDB-RJ)

Fernando Marroni (PT-RS)

Flávia Morais (PDT-GO)

Flaviano Melo (PMDB-AC)

Gabriel Chalita (PMDB-SP)

Genecias Noronha (PMDB-CE)

Geraldo Resende (PMDB-MS)

Geraldo Simões (PT-BA)

Giacobo (PR-PR)

Giroto (PMDB-MS)

Gorete Pereira (PR-CE)

Henrique Oliveira (PR-AM)

Homero Pereira (PSD-MT)

Hugo Napoleão (PSD-PI)

Izalci (PR-DF)

Jairo Ataíde (DEM-MG)

Jânio Natal (PRP-BA)

Jaqueline Roriz (PMN-DF)

Jefferson Campos (PSD-SP)

Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

Jilmar Tatto (PT-SP)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

João Lyra (PSD-AL)

João Magalhães (PMDB-MG)

João Maia (PR-RN)

João Paulo Cunha (PT-SP)

João Paulo Lima (PT-PE)

Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

Jorge Boeira (PSD-SC)

José Augusto Maia (PTB-PE)

José Linhares (PP-CE)

José Nunes (PSD-BA)

José Otávio Germano (PP-RS)

José Priante (PMDB-PA)

José Stédile (PSB-RS)

Josias Gomes (PT-BA)

Júlio Campos (DEM-MT)

Júlio Lopes (PP-RJ)

Júnior Coimbra (PMDB-TO)

Junji Abe (PSD-SP)

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Leonardo Vilela (PSDB-GO)

Lincoln Portela (PR-MG)

Lira Maia (DEM-PA)

Luiz Argôlo (PP-BA)

Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

Luiz Pitiman (PMDB-DF)

Manoel Salviano (PSD-CE)

Marçal Filho (PMDB-MS)

Marcelo Matos (PDT-RJ)

Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

Marco Tebaldi (PSDB-SC)

Márcio França (PSB-SP)

Marcos Medrado (PDT-BA)

Marcos Montes (PSD-MG)

Mário Feitoza (PMDB-CE)

Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

Maurício Trindade (PR-BA)

Mendonça Filho (DEM-PE)

Natan Donadon (PMDB-RO)

Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Newton Cardoso (PMDB-MG)

Newton Lima (PT-SP)

Nilson Leitão (PSDB-MT)

Osmar Terra (PMDB-RS)

Oziel Oliveira (PDT-BA)

Padre Ton (PT-RO)

Paes Landim (PTB-PI)

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Paulo César Quartiero (DEM-RR)

Paulo Maluf (PP-SP)

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)

Pedro Henry (PP-MT)

Pedro Uczai (PT-SC)

Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Raimundão (PMDB-CE)

Ratinho Júnior (PSC-PR)

Renan Filho (PMDB-AL)

Roberto Balestra (PP-GO)

Roberto Britto (PP-BA)

Roberto Santiago (PSD-SP)

Rogério Marinho (PSDB-RN)

Romário (PSB-RJ)

Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

Sandes Júnior (PP-GO)

Sandro Mabel (PMDB-GO)

Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Sibá Machado (PT-AC)

Silas Câmara (PSD-AM)

Silvio Costa (PTB-PE)

Stepan Nercessian (PPS-RJ)

Sueli Vidigal (PDT-ES)

Takayama (PSC-PR)

Teresa Surita (PMDB-RR)

Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Valmir Assunção (PT-BA)

Vander Loubet (PT-MS)

Vilalba (PRB-PE)

Vitor Paulo (PRB-RJ)

Walney Rocha (PTB-RJ)

Washington Reis (PMDB-RJ)

William Dib (PSDB-SP)

Wladimir Costa (PMDB-PA)

Zé Vieira (PR-MA)

  Publicado em: Governo

O promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que atua junto à 95ª Zona Eleitoral, impugnou 23 candidaturas nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas. Duas impugnações foram contra candidaturas a prefeito e as outras 21 contra candidatos a vereador.

As duas candidaturas a prefeito impugnadas são do município de Bom Jesus das Selvas. O candidato Luiz Sabry Azar não apresentou prova de escolaridade e nem os originais de certidões emitidas pela Justiça. Além disso, Azar teve contas rejeitadas enquanto gestor público.

Já a candidata Maria de Sousa Lira, que também tem contas públicas rejeitadas, não apresentou prova de desincompatibilização com o cargo público que exerce e nem certidões emitidas pelas justiças estadual e federal, exigidas pela legislação.

Boa parte das impugnações a candidaturas de vereadoresem Bom Jesusdas Selvas se deu pela falta de filiação a partido político. É o caso de Antonio José Bezerra Felix (que também não apresentou certidão emitida pela Justiça Federal), Elineuda Rocha Alves, Josué dos Santos Pinto, Manoel da Silva e Silva, Maria Raimunda Dantas Silva, Ozias Gonçalves Lima, Rocelina Oliveira Ferreira, Rosidea de Maria Ferreira Lima, Zacarias Cardoso Neto e Gilvan Ribeiro da Silva que também não está quite com a Justiça Eleitoral.

Também têm pendências com a Justiça Eleitoral e foram impugnadas as candidaturas de Valderina Gomes de Matos e Marcos David Gomes de Oliveira. O último também não comprovou sua alfabetização, mesmo caso da candidata Joseane de Maria de Souza de Azevedo.

Já a candidata Angela Maria Menezes Sousa não apresentou certidão emitida pela Justiça Federal e se filiou ao partido a menos de um ano da eleição. O candidato Manoel Messias de Jesus também deixou de apresentar certidões e seu nome não consta como escolhido na ata de convenção do seu partido.

BURITICUPU

Em Buriticupu, quatro candidatos não estão filiados a partidos políticos: Jairo Macedo Lima, Joanes Paixão de Albuquerque, Márcia Soares de Almeida e Raimundo Nonato da Silva Filho, que também não está quite com a Justiça Eleitoral. Também foram impugnadas por pendências com a Justiça Eleitoral as candidaturas de Antonio de Jesus Melo e Luis Rogério Vieira da Silva

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

  Publicado em: Governo