A politicalha no Maranhão cegou os políticos, os técnicos e o povo dessa terra. O Maranhão é o único estado do país que culpa apenas um gestor por todas as mazelas desse estado, quando existem 218 gestores independentes e responsáveis por seus recursos e aplicabilidades.
Aqui se escuta falar que o culpado pela péssima educação é o governo do estado, isso até da boca de educadores “daqui”, quando a LDB 9394/96 diz que a responsabilidade pela educação infantil (responsável pela alfabetização-pilar da aprendizagem) e do ensino fundamental, são dos municípios, que recebem os recursos do Fudub, mais os dos FNDE, para merenda e transporte escolar, além do PDDE.
Todos se calam diante do questionamento de que o Estado é o 6º, entre todos outros brasileiros, o que mais recebe dinheiro para os municípios, e não conseguem dizer onde foram parar os bilhões e bilhões vindos por ano para os municípios maranhenses.
Não vou entrar nem no mérito da saúde e nos demais recursos advindos de convênios federais, pois assim estenderia demais o que devo mostrar… Portanto, que essa história de IDH e demais índices sejam debatidas dentro dos princípios legais.
Vamos ao dado: Matéria do Congresso em Foco…
Municípios brasileiros: nota zero em transparência
Uma mesma pergunta foi feita às administrações de 133 cidades a respeito da contratação de funcionários de confiança. Apenas 16 responderam
Com a entrada em vigor da Lei de Acesso a Informação, há quase dois meses, era de se esperar que os órgãos públicos estivessem mais atentos às novas regras, e, sobretudo, se mostrassem mais abertos à nova cultura da transparência. No entanto, a situação nos municípios brasileiros é preocupante. Um levantamento inédito, realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e divulgado com exclusividade pelo Congresso em Foco, mostrou que, de 133 cidades com mais de 200 mil habitantes, apenas 16 foram capazes de responder a um simples pedido de informação.
Para fazer o Mapa do Acesso2012, amesma pergunta foi feita a todas as prefeituras e ao Distrito Federal: quem são, quanto recebem e que cargos ocupam todos os funcionários que foram indicados pelo poder Executivo local. São pessoas que estão em postos de chefia, direção ou assessoria, e que não precisam, necessariamente, fazer concurso público para assumir o cargo. Elas são indicadas e podem ser exoneradas a qualquer momento.
As cidades que responderam foram: Brasília (DF), Londrina (PR), Cariacica (ES), Caucaia (CE), Sorocaba (SP), Serra (ES), São Carlos (SP), Florianópolis (SC), Blumenau (SC), Novo Hamburgo (RS), Belo Horizonte (MG), Taubaté (SP),Campinas (SP), Curitiba (PR), Caxias do Sul (RS) e Porto Alegre (RS).
Segundo a coordenadora do projeto, Ivana Moreira, a lei é apenas um passo. “A luta de toda a sociedade brasileira agora é no sentido de fazer a lei pegar, ou seja, pressionar os governos para quem cumpram as novas regras”. Ela já esperava que os municípios demonstrassem dificuldade em responder à pergunta. “A experiência do Mapa do Acesso nas edições anteriores mostrou que a esfera municipal é sempre a de respostas piores. Enquanto no nível federal já existe um comprometimento com a política de transparência, nos municípios, mesmo na capital, não existe nem a cultura nem o investimento nas ferramentas que facilitam o acesso”, disse ao Congresso em Foco.
O que impressionou, porém, foram as respostas para as negativas. “Apesar de não termos nos surpreendido com os números, as alegações para não prestar as informações é que foram chocantes. Isso é preocupante porque mostra que o agente público não trabalha em prol do cidadão. Existe uma cultura de controle da informação. Como se o governo fosse uma instituição privada que só presta satisfação aos seus acionistas – no caso, os membros do próprio governo”, disse.
O Mapa do Acesso 2012 será apresentado neste sábado (14) no 7º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo,em São Paulo
Obs.: culpar uma pessoal é fácil demais, ainda mais usando a politicalha, mais buscar os errados e os responsáveis, aí é preciso honestidade, caráter e, principalmente, vontade de mudança com justiça!!!
Publicado em: Governo