O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, acompanhado pelo líder do PMDB, Renan Calheiros, entre outros parlamentares, reuniu-se hoje com o presidente do Senado, José Sarney, para conversar sobre os incentivos fiscais concedidos pelos estados para a indústria e a proposta da Súmula Vinculante nº 69 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Puccinelli disse, durante a reunião, que a adoção “de forma abrupta da proposta de súmula vinculante provocará a desindustrialização e o desemprego na maioria dos estados e beneficiará apenas a indústria de São Paulo”. A súmula vinculante determina que os incentivos fiscais somente podem ser concedidos por decisão unânime de todos os Estados e do Distrito Federal. Puccinelli defende que o quorum para essa decisão deve ser de 3/5 (três quintos).

“Mesmo no STF as decisões maiores são por três quintos. Queremos que o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) delibere por três quintos,” declarou Puccinelli. O governador também pediu que o Senado delibere sobre as propostas legislativas sobre o assunto, em especial o projeto de lei 85/2010 de autoria do então senador Marconi Perillo. Segundo o governador, a aprovação desse projeto poderá resolver a questão.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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Publicado às 14:10h

Segundo informações palacianas, a governadora Roseana Sarney já bateu o martelo sobre o nome de quem substituirá Procuradora Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Fátima Travassos, para os próximos dois anos.

A governadora mais uma vez não escolheu o primeiro colocado da lista tríplice, que seria o Procurador Eduardo Jorge Heluy Nicolau, que obteve 161 votos. Ele optou pela Procuradora Regina Lúcia de Almeida Rocha, que ficou empatada com o Procurador Francisco Barros com 154 votos, porém obteve a segunda colocação pelo critério de antiguidade.

Dessa forma os dois candidatos apoiados pela atual Procuradora Fátima Travassos foi preterido pela governadora, que optou por uma candidata que fazia oposição aos posicionamentos da atual procuradora.

Contudo, vale ressaltar que a Procuradora Regina Lúcia tem uma carreira lícita e digna para assumir o MPMA e dar continuidade aos serviços que vinham sendo realizados a contento e melhorar aqueles que precisam de melhor atuação do Ministério Público.

Espera-se, no entanto, que o Ministério Público deixe mais politiquices de lado e os revanchismos, coisas que nos últimos anos só levou o órgão ao descrédito.

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Adriana Caitano

Reguffe: "Parlamentares deveriam ganhar como qualquer trabalhador"

O projeto de decreto legislativo que acaba com o pagamento do 14º e do 15º salários a parlamentares, aprovado na última quarta-feira no Senado, chega hoje à Câmara dos Deputados, após revisão. Um grupo de técnicos deve avaliar para quais comissões o texto será encaminhado na Casa. O mais provável é que passe pelos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), levando em média dois meses para tramitar em ambas. Noentanto, se houver vontade política, o projeto pode ser encaminhado diretamente para o plenário e ser votado em menos de 15 dias.
A ideia de encurtar o caminho da proposta na Câmara deve ser definida pela Mesa Diretora. A pressão pode partir também dos próprios partidos, que afirmam ainda não ter discutido o tema. O deputado Bruno Araújo (PE), líder do PSDB, prometeu levar o assunto à bancada em reunião hoje. “É um assunto importante que precisa ser discutido”, destaca.

O deputado Reguffe (PDT-DF), primeiro parlamentar a abrir mão da mordomia, subiu à tribuna do plenário ontem para elogiar a série de reportagens do Correio sobre o assunto. “Quero aqui fazer um registro e parabenizar o jornal Correio Braziliense, um jornal aqui do Distrito Federal, que está travando uma cruzada importante para moralizar a vida pública deste país, que é a luta pelo fim dos 14º e 15º salários”, comentou. “Considero essa uma luta importante. (…) O projeto aprovado no Senado ainda não atinge o objetivo correto, porque ele ainda concede um salário extra no início da Legislatura e um no fim, quando, na minha opinião, um parlamentar deveria receber apenas 13 salários, como qualquer trabalhador.”

Em março, o Correio revelou que não havia desconto de Imposto de Renda sobre os dois salários extras pagos aos senadores. O custo com a mordomia para o Senado, nos oito anos de mandato dos parlamentares, é de R$ 34,6 milhões. A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões.

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Durante muitos anos a senha para se reelegerem São Luísera esperar seis meses para a eleição e a Prefeitura começava a pintar o asfalto de breu, os meios fios com cal, fazer a capina das principais vias e ruas, encher a cidade com placas de “EM OBRA”… O pior de tudo é que todos os ludovicenses caiam na falácia e ficavam felizes da vida…

Com o prefeito Castelo a coisa mudou!!! Ele está sendo mais ousado, pois já fez tudo isso citado acima, porém não conseguiu superar as maquiagens de Tadeu Palácio, que soube contratar maquiadores altamente profissionais e que davam aquele toque com mais elegância.

Castelo dormiu durante 3 anos e cinco meses, mas agora resolveu arregaçar as mangas da camisa e mostrar que é tocador de obras. Ele prometeu entregar a continuidade da Avenida Litorânea até o Olho D’Água e o tão alardeado metrô de superfície… Essa senha é inovadora, mas será que dará tempo do povo absorver tudo isso?

Como ficam as promessas não cumpridas? O povo esqueceu? Pelo histórico brasileiro, pode-se dizer que sim!!!

A deputada Gardeninha fez um discurso brilhante vendendo essas duas obras, ontem, na Assembléia Legislativa, mas jogou lama ao falar do fechamento de uma das Alas do Hospital da Criança… Para piorar, fiquei completamente decepcionado com o aparte da deputada Cleide Coutinho, não como política, mas como médica.

Deputada Gardênia, não interessa se aquele hospital é o único que atende na especialidade pediatria todo o Maranhão. A senhora conhece os ricos de uma infecção hospitalar? Suas conseqüências e os seus danos? Então, procure fazer um pronunciamento pautado nos parâmetros técnicos e procure saber qual é o índice de infecção constatado ali e veja qual é o suportável pela OMS.

Que isso sirva para a médica Cleide Coutinho…

Hospital não é deposito de doentes, assim como escolas não são depósitos de crianças excluídas…

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Trinta e um anos após a morte de Bob Marley, a presidenta Dilma Rousseff decidiu homenagear o músico jamaicano. A partir de agora, o dia 11 de maio é, oficialmente, o ‘Dia Nacional do Reggae’ no Brasil. A data não foi escolhida por acaso: em 1981, no mesmo 11 de maio, o artista morreu com 36 anos em um hospital em Miami, nos Estados Unidos.

A nova data comemorativa foi decretada e sancionada na Lei 12.630 assinada por Dilma e publicada nesta segunda-feira. O texto distribuído pelo Palácio do Planalto diz que nesta data ‘se homenageará o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley’. Em outras palavras, é a celebração do reggae popularizado por Bob Marley.

Mais que uma decisão presidencial, a homenagem tem caráter cultural, já que a lei também é assinada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e ainda um fundo racial, pois o mesmo também leva a assinatura da secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros.

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O governador Marconi Perillo (PSDB) disse nesta segunda-feira, 14, que, se for convocado a depor, vai sugerir à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira que sejam estendidas as investigações a todas as construtoras existentes no País. ‘É preciso passar o Brasil a limpo’, disse o governador, em Goiânia, ao defender a abertura do sigilo bancário das empreiteiras e investigar suas relações com os governos nas esferas federal, estadual e municipal.

O tucano disse estar ‘tranquilo’ em relação às investigações sobre ele e seu governo. ‘Eu jamais permitiria que alguma empresa pagasse qualquer tipo de propina ao governo’, afirmou. Sobre o envolvimento do seu nome nas escutas da PF, defendeu: ‘Infelizmente, às vezes pessoas citam nosso nome até mentindo, ou às vezes querendo mostrar algum tipo de intimidade para levar vantagens’.

Perillo argumentou que a polícia de Goiás realizou mais de 700 operações e apreendeu 1.900 máquinas de jogos ilegais. O governador sugeriu que existam interesses ocultos por trás das investigações: ‘O Brasil precisa ser passado a limpo de verdade, mas não na base da hipocrisia ou da perseguição’, afirmou.

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Agora é com a governadora. MPMA escolhida lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça

Foram eleitos para compor a lista tríplice encaminhada à governadora Roseana Sarney os candidatos Eduardo Jorge Hiluy Nicolau com 161 votos, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Regina Lúcia de Almeida Rocha empatados com 154 votos. O desempate aconteceu pelo critério antiguidade, e a procuradora Regina Rocha ocupa a segunda posição entre os mais votados. A governadora tem um prazo de até 15 dias para escolher, entre os três indicados, o próximo procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão. Caso a governadora não faça sua indicação nesse prazo, será automaticamente conduzido ao cargo o candidato mais votado. A eleição para formação de lista tríplice a partir da qual será escolhido o novo procurador-geral de Justiça ocorreu durante esta segunda-feira, 15,em São Luís, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, e nas sedes das promotorias de Justiça de Imperatriz e Timon, das 8h às 17h.

Rodoviários e empresas têm nova rodada de negociação nesta terça-feira na Justiça do Trabalho

Uma nova audiência será realizada por patrões e empregados do setor de transporte coletivo nesta terça-feira (15) na sede do Tribunal Regional do Trabalho, às 15h. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, diz que houve avanço nas negociações e concedeu 24 horas para que as partes apresentem uma proposta de conciliação. Está mantido o percentual de funcionamento de 50% da frota, conforme havia sido determinado na última sexta-feira em dissídio coletivo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho. As negociações estão sendo acompanhadas pelo procurador do Trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira. A desembargadora Ilka Esdra afirma que embora as partes não tenham chegado a uma composição nesta primeira audiência, houve avanço nas negociações.

Sarney retoma o trabalho no Senado e agradece pela solidariedade

“Estou recuperado e grato pela solidariedade dos amigos, dos senadores, deputados e jornalistas”. Com essa frase o presidente José Sarney iniciou sua rápida conversa com os repórteres ao chegar ao Senado, nesta manhã, depois de 30 dias afastado para tratamento de saúde. “A senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez um trabalho excepcional, durante este mês. O Senado funcionou muito bem, votou matérias importantes, e a CPI está trabalhando com rigor”, prosseguiu o senador. Quanto à pauta do Senado, Sarney informou que será decidida com os líderes partidários. “Vamos entrar numa fase atípica, eleitoral, e teremos que marcar datas específicas para fazer esforço concentrado, como se faz todos os anos em que ocorre eleição, para votar as matérias prioritárias”, explicou o presidente. “Pedimos aos partidos que fizessem uma relação das matérias que julgassem importantes para que nós estabelecêssemos pautas específicas.”

Em seguida… Temer, Sarney, Garibaldi e Moreira Franco se encontram para celebrar os 46 anos do PMDB

Ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente José Sarney abriu, nesta manhã, a sessão solene do Congresso Nacional para comemorar os 46 anos do PMDB. Os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; e o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO) participaram da solenidade, que lotou o plenário do Senado. Em discurso, Sarney destacou a luta do PMDB no caminho de maior justiça social e melhorias nas condições de vida da população. Lembrou que o partido trabalha pela democracia desde sua criação, tarefa mantida quando ocupou a Presidência da República, em 1985, e mais recente participando do trabalho realizado em todo o Brasil pelo presidente Lula e, agora, com o comando da Presidente Dilma Rousseff. “Temos um compromisso com o Brasil de trabalhar sempre nas grandes causas sociais, e estas grandes causas devem ser trabalhadas, em primeiro lugar, nos municípios: a educação, a saúde, o meio ambiente, a segurança”, acentuou ao mencionar o desafio das eleições deste ano, para registrar: “O nosso trabalho eficiente, nas 1.175 prefeituras que ocupamos atualmente, será a principal alavanca para postularmos o comando destes e de outros municípios.” E propôs: “Governos (municipais) que devemos fazer com os postulados da transformação social e do crescimento econômico, da transparência, do conhecimento preciso das carências e potencialidades de cada localidade, de cada segmento da população”. Veja a íntegra do discurso:

Vice-governador participa de inauguração da sede PT em Zé Doca

O vice-governador Washington Luiz participou, no sábado (12), da Inauguração da sede municipal do Partido dos Trabalhadores (PT),em Zé Doca. Naoportunidade foi oficializada a pré-candidatura à prefeitura do município do ex-reitor do IFMA, José Costa. Participaram também do ato político o presidente do Diretório Estadual do Partido, Raimundo Monteiro; o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MA), José Inácio Rodrigues; deputado federal, Ribamar Alves, e o vice-prefeito de Açailândia, Antônio Erismar, além de lideranças partidárias e autoridades políticas da região. O vice-governador frisou que o Maranhão é um estado com grandes desafios e que o Governo vai lançar um amplo programa de combate à pobreza com ações nos municípios maranhenses. “Precisamos enfrentar esses desafios a partir dos municípios, com gestores sintonizados com as políticas do Governo do Estado e Governo Federal”, acrescentou. Washington Luiz também destacou a trajetória de Zé Costa como reitor do IFMA. “Hoje o PT de Zé Doca apresenta como pré-candidato um gestor que trabalhou para o desenvolvimento do Maranhão com a expansão da política de educação profissional em diversas regiões, e que conta com o apoio de várias lideranças políticas do estado”, ressaltou. Pré-candidato do PT no município, Zé Costa destacou que o partido representa um resgate de sonhos dos brasileiros e da dignidade política. “É esse sentido que orienta o PT em todo o país e Zé Doca não pode ficar inferiorizada numa região que é considerada pólo de desenvolvimento”, salientou.

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Leia essa matéria abaixo do Estadão, faça uma reflexão, e veja o quanto o Brasil passa cada vez mais a ser politiqueiro.

Será possível que um objetivo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é essa patacoada? É possível passar um país a limpo com esse tipo de artimanhas rasteiras e hipócritas, jogando a sujeira de seus respectivos correligionários pra baixo do tapete?

Isso é democrático? Não é!!! Isso é anarquia e falta de respeito com povo brasileiro!!! Uma CPI que busca meia culpa ou culpa nenhuma? Troca de farpas!!! Por isso é o país da impunidade.

Uma CPI séria e comprometida com a consolidação da democracia desse país não poderia ter cores partidárias… Ali todos deveriam se unir para extirpar da política e da sociedade, os corruptos, os falsos moralistas, os contraventores travestidos de políticos, isso sem essa falsa paixão partidária, haja vista que todos sabem que a luta é apenas uma: O poder!!!

A matéria do Estadão:

PT e PSDB montam ‘bunkers’ e definem tática para o depoimento de Cachoeira…

Em funcionamento há pouco mais de 15 dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira terá seu primeiro grande momento nesta semana, com o depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Mesmo diante da perspectiva de Cachoeira permanecer calado durante toda a audiência, conforme sinalizou seu advogado Márcio Thomas Bastos, os 64 titulares e suplentes da CPI estão se municiando de dados para tentar extrair o máximo de informações do empresário de jogos de azar. Animados com o depoimento do delegado Matheus Mella Rodrigues, delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Monte Carlo, os petistas pretendem apostar suas fichas no aprofundamento de detalhes da relação de Cachoeira com o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo. A estratégia é tentar arrancar de Cachoeira provas que compliquem ainda mais a situação de Perillo.

A oposição, por sua vez, tentará focar o depoimento de Cachoeira em suas relações com a Delta Construções, campeã de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contratos em quase todos os Estados. Os oposicionistas estão convencidos de que o contraventor era uma espécie de lobista da empreiteira não só na região Centro-Oeste, mas em todo o País.

Em depoimento à CPI na última quinta-feira, o delegado Rodrigues confirmou que Cachoeira teve participação na compra de uma casa do governador tucano. Foram usados três cheques de Leonardo Almeida Ramos, sobrinho do contraventor, que somavam R$ 1,4 milhão. Além disso, segundo as investigações da Polícia Federal, Cachoeira teria ‘cotas’ de cargos no governo tucano, com o pagamento até de mesada de R$ 10 mil para secretários de Estado.

‘Há uma impregnação muito forte dessa organização criminosa do Cachoeira no governo de Goiás’, observou o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG). Os petistas esperam que, caso o contraventor resolva falar na CPI, Perillo fique ainda mais encrencado. O objetivo dos parlamentares do partido é aprovar requerimento da convocação do tucano.

O delegado Rodrigues confidenciou aos integrantes da CPI que o nome do governador do PSDB é citado 237 vezes em conversas entre integrantes do esquema de Cachoeira. Já o nome do governador petista Agnelo Queiroz aparece em 58 conversas. ‘O Perillo não tem muito como correr, como escapar de uma convocação’, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

‘A ação do PT é muito clara: querem pegar o Perillo’, apontou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Para defender o governador, os tucanos alegam que a venda da casa não foi um negócio ilícito. ‘Se fosse, não seriam três cheques na conta do governador’, disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

O roteiro dos partidos políticos para arguir Cachoeira será fechado na véspera do depoimento do contraventor à CPI. Os petistas montaram um bunker para discutir as propostas de perguntas e o ritmo da sessão da CPI, que será aberta e televisionada. ‘O importante é desvendar a organização criminosa, seus membros e modus operandi’, disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos mais determinados a comprovar o envolvimento de Perillo com o esquema ilegal de Cachoeira.

‘Vamos focar na organização criminosa de Cachoeira e sua relação com outros poderes’, resumiu Humberto Costa.

Os tucanos também pretendem fechar o seu plano de ação na CPI hoje à tarde. A ideia é estudar as operações Vegas e Monte Carlo para, então, programar a formulação das perguntas ao contraventor.

Diante da perspectiva de Cachoeira ficar calado na CPI, governistas e oposicionistas estão também ansiosos em relação ao depoimento de Cláudio Abreu, que era diretor da Delta na região Centro-Oeste. O depoimento está marcado para o dia 29. Os objetivos de governistas e da oposição com a ida de Abreu à CPI são, no entanto, diferentes.

Desconfiados de que Abreu é sócio oculto de Cachoeira em vários negócios, os petistas esperam que o ex-diretor da Delta confirme o esquema apenas no Centro-Oeste. A oposição acha, porém, que a Delta Centro-Oeste é apenas ‘um dos tentáculos’ de Cachoeira na construtora.

‘Não acredito ser possível a Delta não ter conhecimento do nível de envolvimento da Delta Centro-Oeste com o Cachoeira’, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). ‘É preciso ampliar essa investigação e verificar se a Delta Brasil tinha uma relação com a organização criminosa’, defendeu Sampaio.

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Esse era cabra bom!!!

E agora Kassab, como explicar isso, será que esse camarada conseguiu bater o recorde do ex-deputado João Alves – Anões do Orçamento – que disse ganhar centenas de vezes na loteria e que era um homem de muita sorte?

João Alves era baiano e poderia até ter tido ajudas dos seus “santos”, mas esse aí parece ser descendente de muçulmano, logo se presumi que os seus costumes são bem diferentes!!!

Pois Hussain Aref Saab é ou não nome árabe? Ele era o diretor responsável pela aprovação de grandes e médias construções na capital paulista durante sete anos dos mandatos do prefeito Gilberto Kassab (PSD), adquiriu 106 imóveis ao longo do período, enquanto sua renda declarada é de R$ 20 mil mensais. Ao todo, o ex-funcionário tem 118 imóveis, dos quais 24 são vagas extras de garagens.

De 2005 até 2012, Saab, de 67 anos, acumulou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões. Suspeito de participar de esquemas de corrupção e alvo de investigações, deixou o cargo no mês passado, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira, 14, no jornal Folha de São Paulo. Kassab foi quem determinou a apuração do Ministério Público e da Corregedoria Geral do Município após receber denúncias anônimas.

O advogado do ex-funcionário, Augusto de Arruda Botelho, disse que o patrimônio de Saab é proveniente da renda adquirida por meio de um estacionamento e de uma herança deixada pelo pai. O ex-diretor não quis comentar as denúncias.

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Já votaram 215 procuradores e promotores para escolher os três nomes que farão parte da listra tríplice que será encaminhada a governadora Roseana Sarney com o propósito de que seja escolhido o próximo Procurador Geral de Justiça do Maranhão, em substituição a Fátima Travassos.

O total de votos teria que ser 308 votos, mas segundo informações dos organizadores, o total de votantes deve chegar aproximadamente a 270, devido aos que estão em férias e outros de licença médica ou fazendo cursos.

A abertura das urnas será às 17h e, assim, o resultado oficial será realmente declarado.

De acordo com a boca de urna, o resultado se encontra assim:

1º – Dr. Francisco Barros

2º – Dr. Eduardo Heluy Nicolau

3º – Dr. Pedro Lino Curvelo

4º – Dra. Regina Rocha – encostada no Pedro Lino.

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