Terra

Enquanto ambientalistas e ONGs faziam protestos pedindo aos chefes de Estado que apresentassem propostas mais ambiciosas ao documento final da Rio+20, o que se viu no Rio de Janeiro nos três dias da cúpula dos líderes foi uma sucessão de discursos para exaltar seus governos e criticar opositores. O texto de 49 páginas intitulado “O Futuro que Queremos” foi aprovado no final da tarde de sexta-feira sem nenhuma objeção.

O líder das negociações em torno do documento, que apresenta as propostas para promover o desenvolvimento sustentável nas próximas décadas, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, já havia alertado os setores mais críticos de que a reunião dos chefes de Estado seria apenas uma formalidade. “Eles não vieram ao Rio de Janeiro para analisar um texto feito pelos burocratas, e sim para fazer discursos, apresentar posições políticas e avançar em encontros bilaterais”, disse em uma coletiva à imprensa.

Um dos maiores opositores ao que considerou de fracasso total, o diretor-executivo do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado, afirmou ao Terra que, apesar da pressão da sociedade, não tinha esperanças em um avanço na última hora. “Os presidentes não têm a menor condição de discutir isso. Foram as delegações dos seus países que aprovaram o texto da forma como está”. Segundo ele, o documento não apresenta nenhuma meta, apenas termos burocráticos. “Tudo o que defendíamos sobre metas, números e compromissos desapareceram. A única coisa que temos hoje é uma promessa de um processo, que poderá ser desenvolvido até 2015”.

A embaixadora brasileira Maria Luiza Viotti concorda que os avanços vão depender de discussões até 2015. “Para estabelecermos os objetivos do desenvolvimento sustentável precisamos colher subsídios técnicos, científicos, de um relatório que aponte o que realmente precisa ser feito. Hoje não temos esses dados sobre a água, sobre oceanos. Até temos alguma coisa sobre energia, mas ainda é pouco. A construção de toda essa base será trabalhada posteriormente entre a ONU, a academia e a sociedade civil. Ainda temos muita luta pela frente”, disse a embaixadora ao destacar que o arcabouço técnico será discutido entre os países durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, ainda este ano.

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JB

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, decidiu retirar seu embaixador do Paraguai, como protesto à cassação sumária do ex-presidente Fernando Lugo, concretizada na última sexta-feira (22), em um processo de menos de 24 horas.

De acordo com informações da agência Reuters, a decisão foi anunciada pelo Ministro das Relações Exteriores Argentino, em um pronunciamento oficial. O governo de Buenos Aires teria considerado que o processo foi uma “ruptura da ordem democrática”.

“Frente aos graves acontecimentos institucionais ocorridos na República do Paraguai que culminaram com a destituição do presidente Constitucional Fernando Lugo e a ruptura da ordem democrática, o governo argentino decidiu retirar seu embaixador em Assumpção”, afirmou, através de nota oficial, segundo informações da agência AFP.

A presidente Dilma Rousseff  tem acompanhado com atenção a situação no Paraguai. Na tarde deste sábado (23), ela se reuniu com os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Edison Lobão (Minas e Energia) e Celso Amorim (Defesa) para avaliar a situação no país vizinho. O governo brasileiro tem especial interesse na situação paraguaia por conta da parceria na exploração da Usina hidrelétrica de Itaipu. 

Dilma ainda não divulgou a posição do Brasil a respeito da mudança de comando no Paraguai. Até o momento, as autoridades brasileiras afirmam que o país não tomará nenhuma decisão individual e deve tentar entrar em consenso com os demais membros da Unasul sobre sua maneira de proceder.

O governo de Federico Franco ainda não encontrou respaldo internacional. Países como Venezuela, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador, Argentina, Cuba, Guatemala e República Dominicana decidiram não reconhecer o comando do novo presidente.

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Depois de sofre torturas duras na ditadura militar, a presidenta Dilma sofreu uma tortura a pior tortura psicológica de sua vida em sua aeronave. É mole?

JB

O avião que levava a presidente Dilma Roussef do Rio de Janeiro para Brasília no final da noite dessa sexta-feira apresentou problemas após decolar e teve que retornar à base aérea do Galeão.

De acordo com o assessor de imprensa da Aeronáutica, o coronel Kruger, o avião presidencial, um Airbus 319, partiu pouco depois de 23 horas e voltou alguns minutos depois por conta de um defeito no sistema de pressurização. O pouso foi feito normalmente e não pode ser chamado de “pouso de emergência”, de acordo com a assessoria. A presidente embarcou às 23h15 em um avião modelo Embraer190. Aprimeira aeronave já foi reparada e também já seguiu para Brasília.

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A realização de qualquer atividade de lazer envolve a satisfação de aspirações dos seus praticantes. Há alguma coisa em comum entre o que se busca indo ao cinema ou ao teatro, e que difere das razões que motivam o desenvolvimento de esportes, por exemplo. Enquanto, no primeiro caso, a satisfação estética pode ser considerada como critério orientador, no segundo caso, via de regra, prevalece o movimento – o exercício físico.

Não há dúvida de que as atividades de lazer devem procurar atender as pessoas no seu todo. Mas, para tanto, é necessário que essas mesmas pessoas conheçam os conteúdos que satisfaçam os vários interesses, sejam estimuladas a participar e recebam um mínimo de orientação que lhes permita a opção. Em outras palavras, a escolha, a opção, está diretamente ligada ao conhecimento das alternativas que o lazer oferece. Por esse motivo é importante à distinção das áreas abrangidas pelos conteúdos do lazer.

A classificação mais aceita é a que distingue seis áreas fundamentais: os interesses artísticos, os intelectuais, os físicos, os manuais, os turísticos e os sociais.

Vivemos uma época de crise. Os próprios detentores do poder institucionalizado vêm a público e proclamam que “o povo está cansado de ter esperança”.

Embora não de modo exclusivo é particularmente no tempo de lazer que são vivenciadas situações geradoras de valores que poderiam ser chamados de “revolucionários”. São reivindicadas formas de relacionamento social mais espontânea, a afirmação da individualidade, a convivência com ao invés do domínio sobre a natureza.

Apesar de todas as tentativas de operacionalização do lazer, para recuperação da força de trabalho, ou como simples espaço de tempo para o consumo, ainda assim, sobram algumas “brechas”, para a manifestação de conteúdos lúdicos. A sedução que o lúdico exerce, suas possibilidades de denúncia da realidade, faz com que os valores do lazer desempenhem um papel de subversão da ordem vigente.

Quando de fato teremos nessa cidade esses espaços? Como Parques, zoológico, praias despoluídas e praças de esporte?

Não existe lazer sem atrativos e alternativos!!! Ah!!! Lazer não é só assistir, tem que participar…

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Agência Brasil

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) cobrou nesta sexta-feira (22/6) do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) providências para punição de corruptos. Em nota oficial, os integrantes do colegiado, ante as denúncias de desvio de recursos públicos, advertiram que a sociedade chega “a colocar em xeque a credibilidade das instituições”.

Aos deputados e senadores, os bispos cobraram resultado nas investigações em andamento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Aos ministros do STF, os integrantes da CNBB manifestaram a expectativa de que julguem os 36 acusados pelo Ministério Público de participar de formação de quadrilha, prevaricação, peculato e lavagem de dinheiro no episódio do mensalão.

O processo em julgamento pelo STF é resultado dos trabalhos de investigação da CPMI dos Correios, em 2006. De outro lado, a CPMI em curso no Congresso investiga a participação de políticos e agentes públicos e privados em um esquema de corrupção que seria comandado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

“Esperamos que a CPMI dê em alguma coisa. O Congresso Nacional deve representar nossa sociedade. Isso é fundamental para que o trabalho dos deputados e senadores não termine em pizza”, disse o presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis.

Sobre o julgamento dos réus do mensalão no STF, a expectativa é de que ocorra em agosto, conforme cronograma estabelecido pela Corte. “Se a Justiça não cumpre sua missão, isso servirá de estímulo para outros crimes”, disse o cardeal Raymundo Damasceno.
Como 2012 será um ano eleitoral, a CNBB vai estimular os padres a debaterem com os fiéis o tema da ética pública, estimulando que os eleitores cobrem dos candidatos compromisso com projetos que melhorem a qualidade de vida nas comunidades e nos municípios. A orientação é que os párocos incentivem a comunidade a promover debates com os candidatos.

O Conselho Permanente é o órgão de orientação e acompanhamento da atuação da CNBB e dos organismos a ela vinculados. Está abaixo da Assembléia Geral, órgão supremo da entidade, conforme o Artigo 27 do seu estatuto canônico.

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Adriana Caitano

O governo demonstrou preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição n° 5 de 2011, aprovada anteontem por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e que acaba com o teto do funcionalismo público. Durante a Rio+20, aministra do Planejamento, Miriam Belchior, chegou a tratar a emenda como “um problema para o país”. Já o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), minimizou a aprovação atropelada da PEC e considerou normal funcionários públicos poderem receber mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja remuneração — R$ 26.723,13 — é, atualmente, o máximo que pode ser pago a qualquer servidor.

Entre as mudanças inseridas na PEC, está a que permite a servidores públicos que têm vários cargos ou recebem benefícios, pensões e aposentadoria acumularem remunerações acima do teto do funcionalismo. A ministra Miriam Belchior, em entrevista À Agência Estado, destacou que a proposta é preocupante para os governos federais, estaduais e municipais por causa do impacto financeiro que pode provocar nos cofres públicos. “Foi uma primeira votação, mas ela é importante e, por isso mesmo, espero que não avance”, afirmou. A emenda ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara e mais dois no Senado.

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Em sessão plenária realizada na ultima quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) condenou o ex-prefeito do município de Belágua, Manoel Diniz, ao pagamento, como forma de ressarcir os cofres públicos, de mais de R$ 869 mil, além de aplicação de multa no valor de R$ 252 mil.

Na mesma sessão, o pleno do TCE desaprovou as contas dos prefeitos Iltamar de Araújo Pereira (Junco do Maranhão) e Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal); do ex-prefeito Pedro Alves Pinheiro (Matões); e de vários gestores (presidentes e ex-presidentes) de Câmaras Municipais.
A condenação de Manoel Diniz refere-se às desaprovações de suas contas relativas às gestões do Fundo Municipal de Saúde (ressarcimento de R$ 237 mil e multas de R$ 20 mil e R$ 45.581,94, ano 2008); do Fundo Municipal de Assistência Social (ressarcimento de R$ 33.553,40 e multas de R$ 20 mil e R$ 6.710,68, ano 2008), FUNDEB (ressarcimento de R$ 28.320,86 e multas de R$ 20 mil e R$ 5.664,17, ano 2008); e tomada de contas referente ao exercício financeiro de 2008 (ressarcimento de R$ 570.004,89 e multas de R$ 20 mil e R$ 114.541,20).

Iltamar Almeida teve suas contas, referente ao exercício financeiro de 2008, julgadas irregulares e relativas às gestões do Fundo Municipal de Ação Social (ressarcimento de R$ 80.346,77 e multa com o igual valor); Fundo Municipal de Saúde (multa de R$ 2 mil); e FUNDEB (ressarcimento de R$ 2.136,38 e multa com o mesmo valor). Ivaldo Almeida teve desaprovadas as sua prestações de contas, referentes ao exercício financeiro de 2008, na gestão do Fundo Municipal de Saúde, com aplicação de multa no valor de R$ 20 mil.

O ex-prefeito Pedro Alves Pinheiro teve julgadas irregulares suas prestações, no ano de 2007, referente a tomada de contas do gestor (multas no valor de R$ 4.809,00 e R$ 10 mil), FUNDEB (multa de R$ 10 mil) e Fundo Municipal de Saúde (multa de R$ 10 mil).
Câmaras Municipais – Na sessão plenária, o Tribunal julgou irregulares as prestações de contas de José Mesquita Gonçalves (Vila Nova dos Martírios, 2008, ressarcimento de 25.674,95 e multas de R$ 2.567,49; R$ 3 mil e R$ 7.668); Francisco Camilo Rodrigues (SenadorLa Roque, 2008, ressarcimento de R$ 116.476,45 com multas de R$ 5 mil; R$ 11.647,64; R$ 13.160,00 e R$ 1.200,00); Francisco Flávio Ribeiro (Pedreiras, 2008, ressarcimento de R$ 109 mil com multas de R$ 10 mil; R$ 8 mil; R$ 22.992,30); Sebastião Pereira Leite (Buriti Bravo, 2007); Vidal Luiz de Oliveira Filho (Tasso Fragoso, 2007); e Luciano de Araújo Fonteles (Sambaíba, 2007).

ASCOM TCE

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa, abaixo, as condições de Balneabilidade na Orla de São Luís e São José de Ribamar resultante de monitoramento realizado esta semana.

O presente laudo refere-se à ação de monitoramento realizada nos dias 17 e 18 de junho de 2012, integrando a série de acompanhamento semanal dos índices de responsabilidade da SEMA.

Para o presente laudo, foram coletadas amostras nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagy,em São Luís; Panaquatira, Praia da Sede, Boa Viagem e Juçatuba, no município de São José de Ribamar, abrangendo 26 pontos de coleta, empreendida por técnicos do Laboratório de Análises Ambientais e da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da SEMA.

Para a avaliação da qualidade da água utilizou-se indicador microbiológico (Escherichia coli), para fins de quantificar bactérias/100 mililitros de água do mar, sendo as amostras de água colhidas em situação de maré vazante e na isóbata de 1m. Para isso, utilizou-se o método de substrato cromogênico definido.

O monitoramento obedece aos padrões fixados na Resolução CONAMA nº 274/00, segundo a qual, as águas das praias serão consideradas PRÓPRIAS, quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo 800 E.coli/100 mL (NMP – Número Mais Provável). As águas das praias serão consideradas IMPRÓPRIAS, quando não atenderem aos critérios anteriores, ou quando o valor obtido na ultima amostragem for superior a 2000 E.coli/100 mL (NMP).

Registra-se que os resultados coletados na ação de 18/06/2012, nas praias de São José de Ribamar, não diferem quanto aos índices dos dados auferidos no monitoramento anterior, realizado no dia 12 de junho do corrente. Os pontos de PT1 em Panaquatira e PT5 em Juçatuba permanecem próprios para banho. Em relação às praias de São Luís, os resultados do monitoramento de 17/06/2012 evidenciaram que todos os pontos amostrados continuam impróprios para banho.

Os resultados coletados nesta etapa são os seguintes:

Carlos Victor Guterres Mendes

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão

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Diante das mais diversas informações, tanto da Secretaria de Segurança Publica quanto das mais diversas informações da mídia, montei um organograma da tal organização de agiotagem praticada no Maranhão e gostaria que os especialistas da Polícia, do Ministério Público, da Justiça e da mídia dissessem até aonde conseguiram chegar as mais diversas investigações se baseando nesse organograma.  

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Já virou brincadeira e falta de respeito com a população de Barra do Corda essa história do TJMA cassar o mandato e ainda mandar prender o prefeito daquele município e o STJ com dois dias no máximo derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O mais ignorante dos ignorantes deve ficar a pensar: “que justiça mais louca é essa a do Brasil”!!!

Sinceramente é esquisito que magistrados de alto gabarito como os do Maranhão dêem suas sentenças sem sustentação. Então, cabe uma pergunta aos juristas: Essas cassações estão sendo mal embasadas e efetuadas sobre parâmetros que não se sustentam? E se é isso que acontece, por que o TJMA mesmo assim efetua a decisão?

Por outro lado, Se a decisão do TJMA foi bem embasada e efetuada dentro dos parâmetros que dão total sustentação, como pode o STJ suspende as tais decisões do TJMA?

Seria providencial que juristas explicassem melhor isso, visto que fica caracterizado que o Judiciário não cumpre com suas prerrogativas legais… É preciso saber o que leva a essa abertura que os tribunais dão…

A coletividade tem o direito de saber como funciona didaticamente toda essa funcionalidade.

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