Em atendimento à solicitação do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) pedindo apuração criteriosa e imediata dos problemas no Festival MOA – Metal Open Air – o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, informou que encaminhou a reclamação do parlamentar à Delegacia Geral para que sejam tomadas as providências necessárias.

Escórcio também enviou ofício à Procuradora Geral de Justiça do Estado, Fátima Travassos, solicitando a apuração dos fatos, bem como, identificação e reparo, por parte dos responsáveis, pelos transtornos causados ao público.

Chiquinho lamentou que a desorganização do festival tivesse denegrido a imagem do Maranhão nos âmbitos nacional e internacional, além de ter exposto o público a situações inumanas, sem a mínima condição de higiene, alimentação e estadia.

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Devido ao atraso no pagamento dos salários de servidores da Prefeitura de São Vicente Férrer, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu Recomendação, em 2 de maio, ao prefeito João Batista Freitas, objetivando o imediato pagamento dos salários e demais benefícios em atraso, no prazo máximo de cinco dias úteis.

A Recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, titular da Comarca de São Vicente Férrer. Foi recomendado também que o gestor preste esclarecimentos ao MPMA sobre os atrasos no pagamento dos servidores.

A manifestação ministerial foi motivada pelas contantes informações sobre atrasos nos salários e outros benefícios dos servidores públicos do município, em especial os lotados na Promotoria de Justiça, Delegacia de Polícia Civil e Tribunal Eleitoral. Em alguns casos, os salários estão atrasados há quatro meses.

O descumprimento da Recomendação resultará na propositura de ações judiciais que objetivem não apenas o cumprimento forçado das obrigações, mas também a aplicação de sanções em todas as esferas do direito, inclusive para apuração de responsabilidade pessoal.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)

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O PSTU lança oficialmente o nome do trabalhador rbanitário, Marcos Silva, como alternativa para a prefeitura de São Luís. A decisão pelo lançamento da pré-candidatura foi tomada em conferência do Partido realizada na semana passada. A advogada e professora Kátia Ribeiro será sua companheira de chapa.

Marcos Silva é servidor público concursado da CAEMA desde 2006, ativista politico com uma trajetória no movimento sindical ajudando a construir diversas greves de categorias.

Kátia é uma das principais lideranças do movimento de professores do Maranhão. Foi uma das construtoras do movimento de oposição dos sindical (MOSEP) na década de 1990 e posteriormente do MRP-Movimento de Resistência dos Professores, atuando ativamente em defesa de educação pública de qualidade.

Viverem São Luísnos seus 400 anos não tem sido fácil: Transporte coletivo caro e sem conforto, escolas caindo e professores desvalorizados, falta de saneamento básico para a maioria da população e postos de saúde sem funcionar. Poucos são aqueles que tem motivos para comemorar.

É preciso construir uma alternativa de esquerda para São Luís, em que os trabalhadores e a juventude possam confiar para enfrentar as candidaturas dos empresários de transporte e dos grandes especuladores imobiliários, os grandes responsáveis pelo caos instalado na capital.

O PSTU vai defender nas eleições um programa socialista que aponte aos trabalhadores o caminho das lutas e das mobilizações para arrancar as reivindicações de melhores condições de saúde, educação, transporte coletivo e saneamento básico.

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Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta segunda-feira (7), denúncia do Ministério Público estadual (MPE) contra o prefeito de Presidente Juscelino, Dácio Rocha Pereira, acusado de apresentar a prestação das contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), referente ao exercício financeiro de 2009.

A denúncia do MPE tem como base a lista disponibilizada pelo TCE, por meio da Resolução Administrativa nº 157/2010, que declarou inadimplente o denunciado e outros prefeitos e presidentes de câmaras municipais com relação ao exercício financeiro municipal do ano de 2009. Em sua defesa, Pereira apontou a ausência de prejuízo ocasionada a terceiros.

Segundo a Procuradoria Geral de Justiça, existem provas da materialidade e autoria do crime pela prática prevista no artigo 1º, VI, do Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores na prestação das contas anuais da administração financeira municipal aos órgãos responsáveis, dentro dos prazos e condições estabelecidos.

O desembargador Bernardo Rodrigues, relator do processo, teve o mesmo entendimento do Ministério Público e votou pela instauração da ação penal contra o prefeito. Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo acompanharam o voto do relator.

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JB

O ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Alberto Cacciola, de 68 anos, revelou que está se “adaptando à liberdade” e estuda propostas de emprego no Brasil e na Itália um mês após conseguir a extinção completa de sua pena na Justiça do Rio. 

Mesmo livre da punição de 13 anos de prisão, ele não pode atuar pelos próximos dez anos em atividades sob a área de fiscalização do Banco Central (BC), por condenação da própria autoridade monetária. As informações foram publicadas no jornal O Globo .

Cacciola foi preso sob a acusação de ter cometido gestão fraudulenta no Banco Marka. Juntamente com o banco FonteCindam, o Marka sofreu grandes prejuízos com a desvalorização do real ante ao dólar em 1999 e recorreu ao Banco Central (BC). 

A operação de socorro do BC aos dois bancos, no valor de R$ 1,5 bilhão, foi considerada irregular pela Justiça. Condenado por gestão fraudulenta e peculato (desvio de dinheiro público), chegou a ser preso provisoriamente, mas, depois de conseguir um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), fugiu para a Itália. Em 2007, foi preso no Principado de Mônaco e, posteriormente, extraditado para o Brasil.

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O mundo real em que vivemos não é bem o mundo que pensa ter à sua volta. É verdade que, do mesmo modo que a Lua possui um lado brilhante, este mundo real apresenta visões obscuras, criadas pela expansão e a evolução do homem, principalmente no pós-capitalismo. Pois, foi a partir do mundo moderno e da implantação do capitalismo que o homem passou a vislumbrar com maior intensidade as práticas maléficas para a sociedade, através de ações cruéis nas questões políticas, sociais e econômicas.

Por outro lado, sempre será um alento sabermos que os horrores que vivemos atualmente, possam ser finalmente suprimidos pela elevação da humanidade a um novo patamar de cultura e de vida. Chegado este momento, poderemos pelo menos repor as utopias sobre bases reais. E relembrar as ilusões dos inocentes que, mal ou bem, foram as fontes em que se embeberam os sonhos dos justos. Sonhos que alimentaram as lutas por um mundo melhor e que continuam por concretizar-se. Por isso mesmo, o debate e o combate permanecem em aberto.

Com isso, estamos vendo hoje, aqui no Maranhão, no Brasil e no mundo, o descalabro nas ações políticas, sociais e econômicas. Na área política estamos vendo um desarranjo sem dimensão, onde homens que se diziam detentores da ética e da moralidade deixar suas máscaras esfacelar… A corrupção se alastra como uma doença sem antídoto! Aonde a humanidade quer chegar?

 Vemos muitos discursos vazios e uma luta árdua pelo poder e pelo capital. A vida do homem se resumiu nesses dois pilares e os valores humanistas se tornaram sem sentido… Respeito à vida humana? Isso ficou pra trás!!!

A tendência é que o homem viverá numa guerra constante, cuja disputa acontecerá até entre aqueles que dominam a venda de amendoim nas ruas!!!

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Agência Brasil

A criação de um esquema especial de segurança para que parlamentares tenham acesso aos inquéritos sigilosos das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), provocou reações no Congresso. Para os governistas, é correta a decisão do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar as denúncias feitas pela PF, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), de impedir o acesso de assessores e equipamentos eletrônicos à sala onde será feita a consulta.

“Concordo cem por cento com o presidente. Nós tivemos um compromisso de não vazar documentos e temos que honrar esse compromisso”, alegou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Para ele, a restrição ao acesso de assessores parlamentares e ao uso de internet nas cabines onde os inquéritos estarão disponíveis não irá atrapalhar o trabalho dos parlamentares. “Imagina se a gente puder fazer cópia de documentos? Aí passa para um, passa para outro, passa para assessor, que pode passar para alguém… Assim [com o esquema de segurança] fica mais fácil garantir o sigilo”, argumentou.

Mas a proibição de que os parlamentares sejam assessorados no momento em que fizerem pesquisas nas mais de 15 mil páginas dos inquéritos foi considerada “um despropósito” pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). Na opinião dele, é uma falta de respeito com deputados e senadores, que serão tratados com desconfiança. “Acho um absurdo, uma afronta aos parlamentares. CPI existe para revelar, não para esconder. Eu sempre trabalhei com assessores confiáveis e nunca tivemos problema”, apontou Dias.

O oposicionista acredita que será impossível que os parlamentares façam sozinhos toda a pesquisa, sem sequer poder fazer cópias dos documentos. Para ele, as restrições impostas aos membros da CPMI podem servir de controle sobre o que será levantado nas investigações. “Nós vamos tentar mudar isso, é inviável”, concluiu o senador.

Na mesma linha, o oposicionista deputado Rubens Bueno (PPS-PR) acha que a forma encontrada para proteger o sigilo dos documentos está obsoleta. Na opinião dele, poderia ter sido criado um sistema de informações para que cada parlamentar tivesse acesso por meio de identificação pessoal. “O Senado tem mecanismos para isso, estamos na era da informática em que podemos acessar com senha, de qualquer lugar do mundo”, alegou.

Para ele, os deputados e senadores devem receber crédito de confiança e serem responsabilizados caso vazem informações confidenciais para a imprensa. “Esse negócio de vazar, tem que ver quem vazou, tomar as providências e não impedir os trabalhos da CPI”, argumentou Bueno.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), indicada pelo bloco de apoio ao governo no Senado para integrar a comissão de inquérito, acha que o presidente Vital do Rêgo está certo. Na opinião dela, o Congresso Nacional assumiu um compromisso com o Supremo Tribunal Federal e precisa arcar com essa responsabilidade. “Desde o primeiro dia isso está sendo previsto. O senador Vital do Rêgo leu o ofício encaminhado pelo presidente do Supremo e ficou claro que o processo corre em segredo de Justiça. Não dá para o senador receber uma deliberação como essa e simplesmente ignorar, como querem alguns”, disse.

Para ela, é possível que a decisão seja revista se os parlamentares apontarem outra solução para evitar que pessoas não autorizadas tenham acesso aos documentos. No entanto, a senadora acredita que os membros da CPMI terão antes que tentar se adaptar às condições de segurança. “Claro que dificulta um pouco [o trabalho], mas paciência. Vamos ver se é possível superar isso. As bancadas vão trabalhar como partidos, como aliados, para superar isso. Vamos primeiro experimentar o método para depois propor outra coisa”, acrescentou a senadora.

O esquema especial de segurança dos inquéritos que irão embasar a CPMI do Cachoeira prevê que os parlamentares terão que acessar os documentos por computadores que estarão em três cabines, em uma sala do Senado. Eles terão que entrar nas cabines sem assessores e sem aparelhos eletrônicos e fazer todas as anotações com papel e caneta. A sala será monitorada por uma câmera, e um policial do Senado ficará na porta pelo lado de fora. As precauções visam a evitar novos vazamentos de áudios, vídeos e textos dos inquéritos da PF.

O empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está preso sob suspeita de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede de influência envolvendo políticos e administradores públicos, principalmente no estado de Goiás. Cachoeira também é apontado como um sócio oculto da construtora Delta, que tem contratos de obras do governo federal e de diversos estados. A CPMI do Cachoeira conta com 32 membros titulares, entre deputados e senadores.

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É notório que São Luís é uma cidade desprovida de alternativas para desafogar o trânsito caótico que vemos hoje.

Os governantes de São Luís nunca se preocuparam com transportes alternativos de massa ou quiçá faixas exclusivas para coletivos, gerando, com isso, um aglomerado de veículos pesados, coletivos, taxis, veículos particulares, veículos oficiais, mototaxis, motoqueiros, motociclistas, ciclistas e carroceiros, disputando as poucas faixas existentes.

Diante desse aglomerado surgem quase que por minuto, pequenos acidentes, que poderiam ser resolvidos pelos próprios proprietários dos veículos envolvidos. Mas não é isso que se ver. Eles param e ficam a espera da perícia, que na maioria das vezes demora em torno de duas horas e leva mais uma hora para efetuar a perícia.

Com isso, o transito caótico se transforma num desespero e simplesmente para tudo… Ora bolas!!! Até parece que essa perícia servirá para que o culpado arque com as despesas de imediato!!! Com certeza vai depender da honestidade ou entrar na Justiça…

 Por outro lado, a responsabilidade com a perícia hoje é da SMTT e não mais da MPMA, porém é altíssimo o índice de pessoas que hoje sabem disso e ficam desorientadas e como devem proceder a caso se envolvam numa colisão simples… O Certo é que o engarrafamento fica quilométrico nas ruas e avenidas.

Seria providencial que a SMTT e o DETRAN articulassem uma cartilha explicando que nos casos de colisões sem vítima, os condutores retirassem os seus respectivos veículos das vias e chamassem a perícia, que mesmo com os veículos fora do local do acidente saberão analisar, através dos ângulos e pelas localidades do choque, além das testemunhas, os culpados… Levando os envolvidos a uma delegacia, onde o culpado de imediato se declara culpado. Eu já fiz isso e a seguradora aceitou, visto que eu estava realmente errado, pois atingir a traseira do veículo… Não precisou nem de perícia.

É impossível que os Agentes de Transito consigam prestar tantas ocorrências. Em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e outras cidades, ao ocorrerem colisões SEM VÌTIMAS, os carros são retirados do local da batida, para que haja a desobstrução do trânsito imediatamente.

Vale ressaltar que São Luís é a cidade brasileira onde a frota de veículos é a que mais cresce, além de ser a mais nova. Dados do DETRAN-Ma mostram que somente dentro da capital já existem mais de 260.000 mil veículos e mais de 60.000 motocicletas. Em 10 anos a nossa frota de veículos cresceu em 200 mil. 

É preciso refletir!!!

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Estadão

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é a mais inchada do País, com 4.328 funcionários (a paulista, com 24 deputados a mais, tem 468 servidores a menos), revela levantamento feito pelo Estado nos Legislativos estaduais. A Assembleia paulista é líder em carros oficiais (165) – quanto às despesas com combustível, os maiores consumidores são os deputados de Mato Grosso, que torram R$ 470 mil em gasolina por mês, mais que fluminenses e paulistas somados.

Na esteira da Lei de Acesso à Informação, que passa a valer no próximo dia 16, o Estado encaminhou às assembleias um questionário com perguntas sobre os mais variados aspectos da administração interna, como o número projetos de lei aprovados no plenário e o valor mensal das verbas indenizatórias.

Do total de 27 assembleias, 20 responderam à reportagem. Não prestaram as informações solicitadas as Assembleias dos seguintes Estados: Acre, Amapá, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Sergipe.

A Alerj possui 789 servidores efetivos e 3.539 comissionados, totalizando 4.328 pessoas. Em seguida no ranking do inchaço de pessoal, vêm as Assembleias de São Paulo (3.860), Minas Gerais (3.840) e Pará (3.110) – dessas, São Paulo e Minas têm mais deputados que o Rio: respectivamente, 94 e 77.

‘Há necessidade de diminuir o tamanho da máquina’, admite o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), que atribui o inchaço à fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975. ‘Tivemos duas Assembleias fundidas em uma.’

Alvo de escândalos por causa da edição de atos secretos para nomear e demitir servidores, a Assembleia do Paraná diz que reduziu o número de comissionados de 2.456 para 1.204 entre 2010 e 2012.

A do Espírito Santo é a que declarou ter menos funcionários: são 387 efetivos e 263 comissionados, ou seja, 650. Ter o maior pessoal contribuiu para que os deputados e servidores fluminenses tivessem o maior gasto com eletricidade: R$ 161 mil, o dobro dos paulistas.

Apesar do expressivo contingente, a Alerj reconheceu que ainda não conta com um sistema de avaliação de servidores. ‘A Alerj acabou de finalizar um recadastramento de servidores este ano e estamos estudando a instalação de uma comissão para avaliar o desempenho destes funcionários’, comunicou a assessoria da Alerj. Mato Grosso, Distrito Federal, Paraná, Piauí e Espírito Santo também responderam negativamente.

Verba indenizatória. A Assembleia de Alagoas conta com verba indenizatória de R$ 39 mil, mais que o triplo do que têm direito os deputados de Mato Grosso do Sul (R$ 11.250).Em São Paulo, onde a verba é utilizada para cobrir gastos com combustível, materiais de escritório, hospedagem e alimentação, o valor é de R$ 23.050.

Em Santa Catarina, as despesas indenizatórias referem-se à manutenção de um único escritório regional e gastos com sete itens: aluguel do imóvel, IPTU, condomínio, água, telefone, energia e locação de computadores – cada item não pode ultrapassar o limite anual de R$ 7.999, o que dá média mensal de todos os itens de R$ 4.666,66.

Seis Assembleias informaram que pagam auxílio-moradia a seus deputados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Santa Catarina, Minas Gerais e Maranhão.Em São Paulo, o auxílio é pago a todos os deputados, enquanto no Rio é dado ‘aos parlamentares que moram a mais de 100 km da capital’, informou a Alerj. A Assembleia do Pará não soube informar quantos nem quais deputados recebem a verba.

Carros oficiais. A Assembleia paulista tem a maior frota de carros oficiais. Segundo informações enviadas pela assessoria de imprensa da Casa ao Estado,em São Paulo, dos 165 veículos oficiais, 94 são destinados aos deputados. Outros 71 são usados para lideranças, a mesa diretora e secretarias gerais e de administração de áreas como cerimonial, serviço médico e creche.

Se tem a maior frota, a Assembleia de São Paulo é superada no gasto com combustível. Em fevereiro, quatro Estados ultrapassaram os paulistas nesse quesito: Mato Grosso, Rio, Pará e Santa Catarina. Os 40 carros de Mato Grosso consumiramem combustível R$ 470,9 mil – a assessoria da Assembleia justifica o gasto com o valor do litro de gasolina, que chegou na época a R$ 3,15 no interior do Estado.

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É… O botafoguinho pensou que estivesse jogando com o bacalhau ou com o urubuzento!!! Aí deu no que deu… Fez um golzinho e pensou com aquele timinho fosse se dar bem… Se ferrou!!! Levou quatro golaços e agora saiu chorando… Ah!!! O Antônio Carlos, cria do Fluzão – se bem que todos os craques dos outros times são crias do Fluzão – disse no final que tudo foi por causa da expulsão do lateral direito. Acho que ele ficou maluco!!! Quando o doido foi expulso, o jogo já estava 2X1 para o Fluzão e o camarada já tinha feito cinco das quatorze faltas do botafoguinho… Ele entrou para jogar bola ou para quebrar os outros? O tal Louco Abreu saiu doido… Olha!!! Seria uma boa as torcidas da urubuzada e do bacalhau torcerem pelo botafoguinho!

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