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Os Estados correm risco de ficar sem repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) caso o Congresso não aprove, até o final do ano, uma proposta disciplinando o rateio dos recursos. O alerta é feito por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Corte que decidiu ainda em 2010 que as atuais regras de partilha dos repasses são inconstitucionais. Na ocasião, o STF deu prazo até 2012 para que deputados e senadores aprovassem um novo modelo.

“Eu acho que eles (os Estados) podem ter uma surpresa, podem ter um impasse e um impasse sério. O efeito é cessar o repasse dos recursos, por falta de critério”, afirmou o ministro do Supremo, que, por ter votado em um processo sobre o assunto dois anos atrás, preferiu falar sob a condição do anonimato com a Agência Estado.

O magistrado reconhece que o assunto é de difícil equação do ponto de vista político. Mas, a sete meses do fim do prazo, o governo federal ainda não sinalizou qual proposta deve apoiar. Apesar de várias propostas em discussão, a Câmara e o Senado tampouco abençoaram uma delas para dar prioridade.

A aprovação de uma nova regra do FPE ganha contornos políticos delicados em 2012, ano de eleições municipais. Tradicionalmente, o Congresso entra em recesso branco por três meses. Terá de ser aprovado um projeto de lei complementar, que exige o aval de metade mais um dos parlamentares das duas Casas Legislativas. “Eles têm que achar uma solução”, afirmou esse ministro do STF.

Os líderes governistas do Senado têm sinalizado que a discussão sobre uma proposta do FPE só ocorrerá depois que os aliados aprovarem outras duas matérias que estão na pauta: a tributação do comércio eletrônico, emenda constitucional que deve ir à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado na quarta-feira (a matéria tem um longo caminho a percorrer na Casa e na Câmara) e um projeto que altera para a Selic o indexador das dívidas dos Estados com a União, em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O atual critério, declarado inconstitucional, garante a Estados com menor base tributária, como Amapá, Roraima, Acre e Tocantins, receberem um grande aporte de recursos da União, chegando até a 50% da receita deles. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste dispõem de 85% dos recursos, enquanto Sul e Sudeste ficam com 15%.

Para São Paulo, por exemplo, o FPE não representa sequer 1% da receita.

Para o ministro do STF, o critério a ser adotado tem que ter alguma margem de “revisibilidade”. “Se você olhar, o PIB das regiões mudou muito”, avaliou o magistrado, que preferiu não sugerir quais variáveis os congressistas deveriam levar em conta para estabelecer uma nova fórmula de rateio.

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Regressão total!!! Ao invés de consolidarmos a democracia, estamos voltando aos momentos de repressão, da força, da censura, do medo, da guerra dos inocentes contras opressores… É preciso que as autoridades desse país e as instituições constituídas reflitam e passem a rever se realmente querem um país livre e soberano ou um país anárquico, vivendo numa ditadura falseada, cujo destino será a lei do mais forte.

O jogo pelo poder e a luta pelo capital, vem levando os seres humanos cada vez mais a se distanciarem dos valores da vida em sociedade, onde o respeito a vida humana é um mero descompasso da natureza…  

O jornalista Efrém Ribeiro apanhou no rosto e teve dois dentes quebrados, em frente ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina. Segundo relato dos jornais de Teresina, os autores das agressões foram policiais rodoviários federais que haviam sido detidos sob acusação de fraude no município de Floriano. Estavam em Teresina para fazerem exame de corpo de delito.

De acordo com testemunhas, ao ver o jornalista Efrém, os policiais passaram a agredi-lo.

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Esse é um questionamento que até agora não foi feito. Uma coisa é de conhecimento de todos: A população maranhense perdeu muito com a licença de Edvaldo Holanda Junior da Câmara dos Deputados.

Não que eu seja contra a candidatura de Edvaldo Holanda Junior à Prefeitura de São Luís. Acho que ele é um bom nome, mas sua presença na Câmara Federal nesse momento para os maranhenses era de suma importância, haja vista que a bancada maranhense é desprovida de deputados realmente que lutam por este estado e ele vinha se destacando, assim como os deputados Chiquinho Escorcio, o falecido Luciano Moreira, Gastão Vieira (licenciado), Pedro Fernandes (licenciado) e Cleber Verde (momentos pontuais).

Às vezes as convergências políticas não condizem com os anseios da coletividade!!! Agora, trocou sua brilhante atuação na Câmara dos Deputados por um “apoio” do PDT, ao abrir sua vaga ao suplente Weverton Rocha .

É notório que o Edivaldo Holanda Junior apenas levará o apoio da legenda, porém não terá o apoio de quem tem voto de fato, ou seja, as lideranças do partido em São Luís, a maioria esmagadora dos filiados na capital e muitos dos candidatos a vereador do PDT vão mesmo é fazer campanha para o tucano João Castelo. Isso claro e notório…

Sabe-se, ainda, que muitas lideranças do PDT abraçam a candidatura de Tadeu Palácio e ainda são gratos a ele.

Portanto, ficar só com o horário do TV do partido e não ter a militância, é o mesmo de comer gato por lebre!!!

Quem perdeu? O povo!!!

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Agencia Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta o pedido de prisão preventiva contra Agnelo Queiroz (PT), governador do Distrito Federal. O pedido foi solicitado pela deputada distrital Celina Leão (PSD) no inquérito que apura fraudes no Ministério dos Esportes e foi rejeitado por unanimidade pela Corte Especial.

‘Os indícios de autoria e materialidade colhidos ainda não são suficientes para fundamentar o decreto de prisão preventiva, considerando a fase atual das investigações’, afirmou o ministro Cesar Asfor Rocha, relator do processo, em seu voto. Asfor Rocha acolheu parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O pedido da deputada se apoiou em notícias divulgadas pela imprensa que, para a Corte, não foram suficientes para motivar a prisão. Os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Esteves Lima e Maria Thereza de Assis Moura rejeitaram a prisão porque a deputada ‘não teria legitimidade para apresentar esse tipo de pedido’.

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O deputado Bira do Pindaré declarou, hoje (02), da tribuna da Assembléia Legislativa, que encaminhará à Mesa Diretora da Casa um pedido de instalação de uma CPI para investigar a pistolagem no Maranhão.

Em minha opinião, o Brasil está precisando ser passado a limpo e seria necessário, na verdade, uma CPI para apurar a “IMPUNIDADE” que sempre foi a mola propulsora para todo tipo de corrupção existente no Brasil.

As ilicitudes, os crimes do colarinho branco, os desvios dos recursos públicos, os desvios de conduta, o aumento assustador da pedofilia, dos estupros, do trafico de drogas e de armas e a pistolagem são todos reflexos da impunidade que o Código Penal Brasileiro caduco sempre deu com suas aberturas e a quantidade de recursos e embargos existentes.

A Constituição de 1988 é cidadã em vários aspectos, mas deixa a desejar em outros, porém umas PECs já a colocaram em estado democrático, contudo esses direitos e deveres esbarram nos ditames do Código Penal Brasileiro e nas Leis que regulamentam esse país, cujos resultados são constrangedores.

Hoje em dia o Judiciário legisla em causa própria, visto que o Legislativo não vem buscando modificações que possam transformar essa realidade. Poucos são os que estão imbuídos na mesma luta do senador José Sarney, para que modifiquem urgente o Código Penal Brasileiro.

É preciso que o mal se corte pela raiz e a raiz está na impunidade, nas vantagens que algumas classes têm sobre as outras perante a Justiça… Numa Democracia Consolidada os Direitos e Deveres são igualitários a todos os cidadãos. Independente de classe social, posição hierárquica, cor, religião, grau de instrução, opção sexual etc.

Não adianta falsear a realidade dos fatos, tudo que acontece hoje no Brasil e no Maranhão é o reflexo da IMPUNIDADE e se ela não for combatida em sua plenitude, em todos os seguimentos sociais, jamais vão banir qualquer mal que aflige a coletividade.

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Membros do Conselho Estadual de Saúde (CES) estão visitando as unidades estaduais e municipais de São Luís que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A finalidade dessas visitas, segundo explicou o vice-presidente do CES, Américo Araujo, é identificar os principais problemas no atendimento dos usuários para que possam ser apontadas soluções. “Queremos saber como os usuários do SUS estão sendo acolhidos, como é feito o atendimento e a satisfação das pessoas que buscam estes serviços”, justificou.

Nesta quarta-feira (2), a equipe visitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a Unidade Mista do Itaqui-Bacanga; o Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho; o Complexo Materno Infantil Juvêncio Mattos/Benedito Leite; e o Djalma Marques (Socorrão I). Fazem parte da comissão também os conselheiros representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Adelson de Sousa Lopes, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Margarida de Sousa Costa.

Durante o período em que permanecem nas unidades, os membros do CES preenchem um questionário com as principais especialidades, quantidade de profissionais, média de atendimento e conversam com os usuários para checar a qualidade da assistência prestada pelo profissional de saúde e tempo de espera para atendimento. “O relatório final será entregue ao secretário de Estado de Saúde (SES), Ricardo Murad, apontando demandas dos usuários no sentido de melhorar o atendimento na rede do SUS”, completou Américo Araújo.

Satisfação

A dona-de-casa, Erenilde Júlia Pereira dos Santos, moradora da Vila Isabel, acompanhava o seu filho de nove anos que está com dengue. Ela disse estar muito satisfeita com o atendimento e com as instalações da UPA Itaqui-Bacanga. “Meu filho tem sido atendido de forma rápida e eficaz. Fez exames e não há atraso na medicação”, disse ela.  Maria de Jesus Ramos, 32 anos e moradora da Vila Embratel, também estava sendo medicada na mesma UPA e conversou com os conselheiros. “Fui atendida em menos de 30 minutos e já estou recebendo medicação. Os profissionais da UPA nos tratam muito bem e o serviço é de excelente qualidade”, afirmou.

Até o final desta semana a equipe estará percorrendo as instalações do Centro de Medicina Especializado (Cemesp), do Hemomar, do Hospital Presidente Vargas, do Centro de Especialidades Médicas Genésio Rêgo, do Hospital da Mulher, do Hospital Aquiles Lisboa, da Maternidade Marly Sarney; do Centro de Especialidades do Vinhais; das UPAs do Vinhais, Parque Vitória, Cidade Operária e Araçagy; do Hospital Adelson Sousa Lopes (Vila Luizão) e do Hospital Clementino Moura (Socorrão II).

Fotos: Nestor Bezerra 

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A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu nesta quarta-feira,  2, um grupo de profissionais de comunicação do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa  do Maranhão.  Eles vieram solicitar a intensificação do Ministério Público do Maranhão nas investigações para a elucidação do assassinato do jornalista Décio Sá.

Representaram o comitê os comunicadores Douglas Cunha, Caio Hostilo, Álvaro Lins, Márcio Diniz e Cunha Santos. Na ocasião, a procuradora-geral ressaltou as providências que o Ministério Público adotou para ajudar na elucidação do crime. “Em menos de 24 horas,  após a morte do jornalista publicamos uma portaria designando o serviço de inteligência do Ministério Público, formado por um grupo de promotores da área criminal, para acompanhar e apoiar o trabalho de investigação da policia”,   frisou a procuradora-geral.  

Fátima Travassos disse ainda que a polícia local, o Ministério Público e a Polícia Federal estão em sintonia no trabalho de investigação. No entanto, solicitou um pouco de paciência da sociedade e, principalmente, da imprensa. Ela  enfatizou que as investigações precisam correr em sigilo, pois a divulgação de informações no momento errado pode dificultar as investigações deste crime.  “Esse crime atingiu a todos nós e a elucidação dele desafia a todas as instituições democráticas. Queremos evitar especulações, porque isso atrapalha as investigações”, frisou.

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É desvendado o assassinato do líder rural de Buriticupu

Polícia Civil prendeu os autores do homicídio do líder rural de Buriticupu. Foram presos os cinco executores e o mandante da morte do sindicalista. Eles serão apresentados amanhã na SSP.

Polícia desarticula quadrilha de assaltantes a banco!!!

Uma operação feita pela Polícia Civil, a partir de informações da sua equipe de inteligência, prendeu uma quadrilha de assaltantes de bancos composta de maranhenses e paraenses. Todos eles eram foragidos da Justiça. A quadrilha é composta por cinco homens e uma mulher. Eles estavam de posse de dois fuzis, sendo um AR15 e um Fal, uma escopeta calibre 12, uma pistola 45 e um revolver 38. Eles já confessaram vários assaltos a bancos e a ônibus, onde um passageiro foi morto, além de vários arrombamentos a caixas eletrônicos no interior. Eles estavam planejando um grande assalto a banco, quando foi surpreendida com a prisão. A quadrilha será apresentada amanhã na SSP.

Ação da Polícia Federal

Policiais Federais prenderam em flagrante na manhã de hoje, 02/05, um homem com material pornográfico infantil. A equipe encontrou na residência pendrives com fotos pornográficas de crianças e adolescentes. O homem responderá pelo crime previsto no art. 241-B da Lei 8069/90: “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. Será concedida entrevista às 16:30h na Superintendência Regional de Polícia Federalem São Luís.

Acusado de matar quilombola é condenado em júri na comarca de Bacuri

Assessoria de Comunicação da CGJ

Júri ocorrido na última sexta-feira, 27, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bacuri, condenou a quatro anos de reclusão, em regime fechado, o réu Edvaldo Silva. Ele respondeu pelo homicídio de Valdemilson Borges, o “Zé”, como era conhecido. O crime, ocorrido no dia 02 de outubro de 2011, ganhou grande repercussão na mídia devido ao fato da vítima ser quilombola e pelo motivo do homicídio: uma disputa por terras no município de Serrano do Maranhão, termo judiciário de Bacuri. Presidiu o júri o titular da comarca, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca. A sessão do julgamento encerrou por volta das 19h30. Por maioria dos votos, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria delitivas e rejeitou as teses de absolvição e desclassificação para homicídio culposo sustentadas pela defesa. Atuou na acusação o promotor de justiça Nelson Nedes Guimarães. Diogo Diniz Cabral, advogado da Comissão Pastoral da Terra atuou como assistente de acusação. O advogado João José da Silva fez a defesa do réu. Segundo o juiz, cerca de 600 (seiscentas) pessoas acompanharam o julgamento no qual foi utilizado o sistema de gravação áudio-visual. Outras (05) cinco sessões de Tribunal do Júri estão agendadas para os próximos dias 09, 10, 15, 16 e 17, sendo que as três últimas acontecem em Apicum-Açu, termo judiciário de Bacuri. As sessões dos dias 09 e 10 ocorrem na sede da comarca.

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Na segunda-feira (30/04), um motorista da embaixada do Irã foi vítima de um assalto na saída de um supermercado na SQS 407. O camarada não fala português e depois de ser ameaçado por três assaltantes, reagiu e foi baleado. Os bandidos queriam levar o carro da embaixada. O motorista iraquiano foi levado para o Hospital de Base e já está fora de perigo.

Enquanto isso, há três semanas veio à tona uma denúncia envolvendo outro funcionário da Embaixada do Irã no Brasil. No começo do mês passado, um diplomata iraniano foi acusado de abusar sexualmente de crianças de 9 a 14 anos de idade em um clube de Brasília.

O caso virou assunto diplomático entre Brasil e Irã. O Itamaraty cobrou do governo iraniano providências em relação às acusações. Não deu outra, Teerã chamou o pedofilo de volta a sua terra, porém o caso será investigado no Brasil… Será se o tarado vai ser punido?

Uma coisa pode afirmar, os muçulmanos gostam muito da lei de Talião, aquela do olho por olho, dente por dente… Roubou, corta-se a mão… Pedofilia sempre o tarado e posto sentado sobre uma lança em praça pública… Já no Brasil… Somos a favor da impunidade!!!

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Terra

Osama bin Laden teria sido vítima de uma traição arquitetada pela Al-Qaeda e da qual seus dois funcionários mais próximos e uma de suas mulheres teriam feito parte. É o que defendeu Shaukat Qadir, brigadeiro aposentado da Força Aérea paquistanesa e que agora atua como analista independente, em entrevista aoTerra.

Qadir começou investigar a morte de Bin Laden em junho de 2011. O resultado estará no livro Operation Geronimo: the betrayal and execution of Osama bin Laden and aftermath (Operação Jerônimo: a traição e execução de Osama bin Laden e suas consequências, em tradução livre), cuja venda pela internet está prevista para começar no dia 2 de maio, data que marca o aniversário da operação que culminou na morte do terrorista.

Qadir conta que, durante os seus 35 anos de forças armadas, fez muitos amigos dentro do Exército e nas áreas tribais paquistanesas, e que através destes entrou em contato com membros da Al-Qaeda. Foi a partir dessa rede de contato que ele construiu a hipótese de traição. Qadir também teve acesso aos depoimentos dos sobreviventes – a maioria familiares de Bin Laden – do ataque ao complexo de Abbotabad, e a documentos da agência de inteligência paquistanesa ISI.

Qadir salienta que suas conclusões são uma conjectura baseada em informações que descobriu em sua pesquisa.

Segundo o levantamento de Qadir, Bin Laden não comandava a Al-Qaeda desde o final de 2003, quando foi aposentado pela Shoora (Alto Conselho) da Al-Qaeda. A partir dali, Bin Laden continuou enviando mensagens para o egípcio Abu Muhammad Ayman al-Zawahiri, que o sucedeu no comando da organização. “Ele recebia supostas atualizações, mas ninguém lhe dava mais atenção”, diz Qadir.

Os últimos anos de Bin Laden

Após sua forçada aposentadoria, Bin Laden teria sido abrigado em áreas tribais no Afeganistão e no Paquistão. Ele só teria chegado ao complexo de Abbotabad em maio de 2005, onde permaneceu até sua captura. Ali, Bin Laden passou os últimos anos ao lado de duas esposas, Amal Fateh al-Sadah e Siham Sabar, e seus filhos. Também estavam com ele seu braço-direito, um homem identificado como Abu Ahmed al-Kuwaiti, o irmão deste, e as famílias de ambos.

Qadir aponta que, ao contrário do que foi divulgado pela mídia americana, o complexo não se tratava de uma mansão. “Incluindo crianças, 27 pessoas viviam em 11 quartos dentro do complexo”.

Nos anos em que passou em Abbotabad, acredita-se que Bin Laden estivesse com a saúde muito debilitada. No entanto, Qadir sublinha que esta é uma questão controversa. “Primeiramente, ele ainda estava dormindo com Amal – sua esposa mais nova – e gerou dois filhos. Ele estava saudável para isso”, diz o analista. Mas Bin Laden sofria de senilidade precoce e já não tinha capacidade para subir escadarias sozinho.

A traição e o “fim do sofrimento”

“Na minha visão, a Shoora Al-Qaeda decidiu traí-lo”, diz Qadir. “Eles não tinham contato direto entre a CIA e a ISI. Então eles planejaram a traição via talibãs ligados à ISI, que manteve a CIA informada. Se eles não tivessem feito isso, Osama Bin Laden poderia ter vivido outros seis anos sem ser descoberto”.

O componente vital desta traição seria a mais velha das mulheres do terrorista (ele ainda teve outras duas esposas anteriormente), Khairiah Sabar. Qadir aponta que Khairiah foi libertada de uma prisão iraniana em setembro de 2010 e prontamente procurou a Al-Qaeda para retornar ao convívio de seu marido. Ela teria sido enviada pela organização terrorista, que queria os US$ 25 milhões oferecidos pela captura.

O militar afirma que a versão oficial da CIA, de que chegou ao esconderijo seguindo o rastro de al-Kuwaiti, é falsa. Ele aponta que todas as suas fontes dão conta de que este homem se movimentou livremente pelo Paquistão. E também fez viagens ao exterior sob pseudônimos, mesmo após suspeitas sobre ele terem sido levantadas. “Minha conclusão, e reitero que é conjectura, é de que Khairiah foi enviada”, diz Qadir.

Para ele, a chegada de Khairiah ao complexo de Abbotabad, entre o final de fevereiro e o começo de março de 2011, marca o início do fim. Enciumada de Amal, a mais jovem das mulheres de Bin Laden, Khairiah teria criado inúmeros problemas à família, que outrora vivia em harmonia.

Segundo depoimentos de Amal, que acusa Khairiah da traição, um dos filhos de Bin Laden o teria informado dos planos da recém-chegada no início de abril, após a própria ter-lhe confessado que esta era sua “última missão”. O homem mais procurado do mundo teria então pausado, mirado pela janela com um olhar perdido, e dito após alguns segundos: “Bom, ela estaria me fazendo um favor, me livrando do meu sofrimento. Se é o dever da minha mulher mais velha, então que seja”.

O fim da caçada e o destino do corpo 

Já era 2 de maio (ainda dia 1º no Brasil) quando um helicóptero das forças especiais da Marinha americana pousou no complexo de Abbotabad e efetuou a operação que resultaria na morte do inimigo número um dos Estados Unidos. Qadir diz que a operação teve uma precisão clínica. “Talvez um diretor de Hollywood tenha dirigido a operação”, brinca. “Foi planejado para que fosse uma execução e foi uma execução”, acrescenta o militar, que ainda afirma que nenhum tiro foi disparado por quem morava dentro do complexo.

Sobre a polêmica envolvendo o corpo de Bin Laden, Qadir acredita que ele, de fato, foi jogado ao mar. “Mas as razões foram erradas”, ressalta. Ele diz que o medo de uma reação negativa do público americano – semelhante à que aconteceu após o enforcamento do ditador iraquiano Saddam Hussein -, foi a única razão para que os restos do terrorista fossem eliminados. “Eles teriam dito ‘É esse o pequeno e enfraquecido ser humano que nós caçamos por uma década? Ele é um moribundo'”.

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