Êpa!!! Aí o PSDB quer mudar o foco da CPI!!! Não existem ligações de Cabral com Cachoeira…

Publicado em   01/maio/2012
por  Caio Hostilio

O PSDB quer colocar todo mundo na vala comum de suas armações com o Cachoeira e não vai poupar ninguém para engendrar convocações forçadas via mídia para depor na CPI.
Estão fazendo de tudo para pedir a convocação do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), à CPI do Cachoeira, para explicar as relações com o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções.

O PMDB nacional já sacou a artimanha dos tucanos e já entraram em campo para evitar tal convocação. A alegação do tucanos, com o apoio do PSOL e de que a Delta está no centro das investigações e lembram os contratos de R$ 1,5 milhões do governo do Rio com a empreiteira. E daí?

A vira politicalha… Para parlamentares do Rio adversários de Cabral, a convocação do governador tornou-se inevitável depois da divulgação, pelo deputado e ex-governador Anthony Garotinho (PR), de uma série de fotos e vídeos do governador em momentos de descontração com Cavendish. Desde a última sexta-feira, Garotinho divulga novas imagens a cada dia, sempre mostrando Cabral, secretários de Estado e Cavendish, com suas mulheres, em festas suntuosas e jantares nos mais caros restaurantes da França.

Líderes do PMDB nacional disseram não terem sido procurados pelo governador nos últimos dias, mas reiteraram que não há motivos para a convocação de Cabral, que não é citado nas investigações da Polícia Federal e não tem nenhuma ligação conhecida com Cachoeira. Ou seja, não existe nenhuma ligação telefônica entre Cabral e Cachoeira ou entre Cachoeira e Cavendish falando de Cabral…

A assessoria de imprensa de Cabral disse que o governador ‘arca com suas despesas pessoais’ nas programações que não envolvem compromissos oficiais. Em nota divulgada na tarde de sábado, Cabral confirmou a amizade com Cavendish e disse que não tinha conhecimento da relação da Delta com Cachoeira. ‘Nunca misturei amizade com interesse público’, disse o governador. Hoje, a assessoria de imprensa informou que o governador não comentaria a possibilidade de convocação para a CPI, porque os trabalhos da investigação parlamentar ainda não começaram.

A assessoria de imprensa da Delta disse em nota que ‘o empresário Fernando Cavendish e o governador Sérgio Cabral jamais esconderam a amizade que têm’ e que ‘isso nunca influenciou a vida empresarial (de Cavendish) e a trajetória pública (de Cabral)’. ‘A vida privada do empresário e do governador não está em debate em nenhuma esfera’, conclui a nota.

  Publicado em: Governo

Paz e justiça não combinam com ódio no coração…

Publicado em   01/maio/2012
por  Caio Hostilio

É loucura para o carneiro promover uma conferência de paz com o lobo, como Thomas Fuller foi magnífico em seu pensamento!!! Tai o porquê da minha definição de que os seres humanos são os mais hipócritas entre os animais, visto que são os únicos que se tornam amigos de suas próprias presas!!!

Na caminhada, hoje (01) de maio, pedindo justiça pela morte do jornalista Décio Sá e outras mortes não resolvidas, além da paz e o respeito pela vida humana, que é o princípio da convivência no coletivo, vi coisas que não condiziam com aquele momento único.

É preciso que se faça justiça e que o Aparelho Segurança dê tranqüilidade à população, contudo é preciso que se lute contra o uso da política em momentos como esses… Ali o objetivo era o pedido por justiça e paz. Ato justo e soberano de uma classe que perdeu o seu direito de questionar, de criticar e de se expressar… Não podemos conviver numa ditadura disfarçada de democracia, isso não tão somente no Maranhão, mas em todo o Brasil.

O movimento de hoje valeu por sua força de arregimentação, pela coragem daqueles que clamam pela justiça dos homens – a Justiça Divida não falhará – pois sem ela não haverá paz na terra aos homens de boa vontade.

Portanto, os dois momentos marcantes dessa caminhada de hoje que jamais esquecerei e que marcaram a vida do meu amigo Décio Sá aqui na terra se expressam nesses dois vídeos abaixo:

Antes dos vídeos, não poderia deixar uma mensagem (Manoel Philomeno): “Toda semente de ódio, deixada a esmo pelo caminho, sempre se transforma em plantação de infelicidade, proporcionando colheita de amarguras.”

  Publicado em: Governo

Mas quem disse que é regular uma viatura da Blitz Urbana carregar pessoas em uma caçamba de uma pick-up?

Publicado em   01/maio/2012
por  Caio Hostilio

Leio no bog do jornalista Gilberto Leda que a denúncia sobre “irregularidade” de viatura da Blitz Urbana é fraude, porque a mesma estava dando apoio a uma procissão. Algo parecido com o que caminhões-tanque do Corpo de Bombeiros fazem em eventos maiores.

Que o seu blog não caiu nessa, por um motivo básico: está claro que a viatura da Blitz Urbana que aparece acima participava de uma das muitas procissões que aconteceram durante todo o fim de semana em homenagem aos 400 anos de Proclamação do Evangelhoem São Luís.

Basta ver a camisa de um dos “passageiros” e o quadro que eles carregam – muito provavelmente com uma imagem da Virgem Maria.

Então, fica claro que o blog do colega, o motorista da viatura, o secretário da pasta, o chefe dos transportes do órgão, a SMTT, o Corpo de Bombeiros, o DETRAN/Ma, as auto-escolas de Maranhão e a Polícia Rodoviária do Maranhão, desconhecem por completo a legislação de transito vigente no Brasil.

Não interessa se estavam carregando imagem, com camiseta de congregação, dos 400 anos de São Luís, de procissão e outras coisas mais, o certo é que nos ditames do código de transito é proibido transportar passageiros em caçambas de caminhonetas, conforme o Art. 230, inc. II do Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9503/97. Lá deixa claro que é proibido o transporte de pessoas em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente na forma estabelecida pela Res. 82/98 do CONTRAN. A pena para essa infração é multa gravíssima e apreensão do veículo.

Portanto, se houve fraude, ela partiu de quem desobedeceu às leis que regulamentam o transito nesse país…

  Publicado em: Governo

Notícias

Publicado em   01/maio/2012
por  Caio Hostilio

Google é acusado de espionar população pelo Street View

O Google está sendo acusado pelo governo dos Estados Unidos de usar o Street View para coletar dados da população através do sinal Wi-Fi, de acordo com matéria do New York Times repercutida pela Folha de S.Paulo. A companhia justificou que tratava-se de uma falha, ocorrida por conta de um único engenheiro, embora os supervisores do Google tivessem conhecimento do projetoem questão. O Googletambém disse que não houve ilegalidade e que não usou os dados em seus produtos. Apesar disso, a Federal Communications Commission – que investigou o assunto por 17 meses – multou a empresa em US$ 25 mil por obstrução. A coleta secreta aconteceu entre 2007 e 2010.

Missão impossível!!! Brizola Neto quer unificar o PDT

O agora ministro do Trabalho, deputado Brizola Neto (PDT-RJ) – escolhido na cota da presidenta Dilma – quer unificar o partido, que ainda é resistente com a escolha de seu nome para a pasta, desde a saída de Carlos Lupi, presidente do PDT, em dezembro do ano passado. Assim que teve o seu nome confirmado, Brizola Neto começou a conversar com os parlamentares de seu partido em busca de unidade. Uma reunião com a bancada deverá acontecer na próxima semana. Segundo Brizola Neto, o compromisso de todos é com a identidade do partido com o governo e com o projeto que representa o governo Dilma. Acho que ele anda sonhando!!! O compromisso do PDT é com o seu dono, o pesadão Carlos Lupi!!!

SSP apresenta traficantes que transportavam 130 tabletes de pasta-base de cocaína

Uma ação de policiais do 4º BPM de Balsas resultou na maior apreensão de pasta base de cocaína dos últimos 10 anos no Maranhão. Na operação, foram apreendidos 130 papelotes que estavam escondidos no fundo falso de uma Toyota Hilux, de placas NDV 9580. Os dois homens que transportavam a cocaína também foram presos. O entorpecente, avaliado em aproximadamente em mais de R$ 2 milhões, foi apresentado pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Aluisio Mendes, na manhã de segunda-feira (30), durante entrevista coletiva à imprensa. Estiveram presentes, ainda, o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco; a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende; o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Marcos Alves, e o delegado Regional de Balsas, Eduardo Galvão.

Insegurança total!!! Distrito Federal registra dois ataques a agências bancárias por semana…

Grupos com diferentes métodos têm promovido ataques, com e sem sucesso, a agências bancárias do Distrito Federal. A maioria teve caixas eletrônicos como alvos e os bandidos usaram explosivos na tentativa de levar todo o dinheiro das máquinas. O primeiro trimestre deste ano apresentou alta de 17,6% nesse tipo de crime, em comparação ao mesmo período de 2011, conforme dados da Secretaria de Segurança (SSP). No ano passado, houve 17 casos de janeiro a março. Já nesses três meses de 2012, foram 20 ocorrências. E a violência só cresce. Contando os registros até o último dia 26, no mais recente balanço oficial, são 30 crimes desde o início do ano, uma média de um furto — tentado ou consumado — a cada quatro dias. A quantidade equivale à metade do anotado em todo o ano anterior. Com medo, bancários chegaram a promover manifestação, em março, pedindo mais segurança.

Isso faz as estruturas estremecerem!!! Inquérito amplia quantidade de políticos citados em conversas de Cachoeira

O inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que será enviado nesta semana aos integrantes da CPI criada para investigar os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira traz novos indícios da tentativa do grupo criminoso de ampliar a rede de contatos. Além do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), a Polícia Federal detectou “diálogos telefônicos suspeitos” em torno do nome de outros políticos. Um dos relatórios enviados pela PF ao STF destaca trechos de conversas entre integrantes da organização criminosa, por exemplo, com menções ao deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO). O relatório de “encontros fortuitos” de provas pontua autoridades políticas suspeitas de relação com o bicheiro e que só podem ser investigadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro privilegiado. Um dos tópicos é referente ao deputado do PMDB, um dos mais influentes do PR até o início de outubro. Em entrevista ao Correio, Mabel nega qualquer relação com Cachoeira, mas admitiu ter encontrado o bicheiro “num jantar ou numa festa”. O inquérito em curso no STF amplia a quantidade de políticos alcançados pelos tentáculos de Cachoeira. As gravações telefônicas que embasam as investigações da PF — agora sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do STF — mostram que, além de Mabel, outros políticos são citados no inquérito, como alvos do grupo de Cachoeira. Até então, não se tinha conhecimento dessas citações.

Êpa!!! A per capita do SUS tem que subir!!! Novo piso salarial de enfermeiros vai custar R$ 24 bilhões ao ano

Depois do novo piso salarial dos professores, que passou para R$ 1,4 mil por determinação do Ministério da Educação, e da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que não atendeu ao desejo dos municípios de revisar os percentuais gastos com saúde, os prefeitos agora estão preocupados com a aprovação de um projeto na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara, que determina reajustes para outras categorias. A proposta prevê um novo piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, parteiras, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), vai representar um impacto financeiro anual superior a R$ 24 bilhões nas contas municipais. O texto, que começou a tramitar na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, estabelece o piso de R$ 4.650 para enfermeiro, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, R$ 3.255 para técnico de enfermagem e R$ 2.325 para auxiliar de enfermagem. Além do reajuste, o projeto de lei promove também a redução da carga horária semanal em 25%: de 40 para 30 horas. Hoje, a média salarial paga às categorias é de pouco mais de R$ 1,8 mil.

  Publicado em: Governo

Deputado Francisco Escórcio solicita federalização de crime contra Décio Sá‏

Publicado em   30/abr/2012
por  Caio Hostilio

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) enviou ofício ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, solicitando a formulação de pedido ao Superior Tribunal de Justiça visando à federalização da investigação e do julgamento de todos os envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá. Veja ofício abaixo:

 

  Publicado em: Governo

Você já leu “ferida aberta na terra dos bravos”?

Publicado em   30/abr/2012
por  Caio Hostilio

Do fiteiro

As informações dadas pela TV eram superficiais. Embora o Serviço Secreto, o FBI e a polícia de Dallas, juntamente com uma enorme multidão de circunstantes, estivessem presentes no cenário do crime, durante pelo menos duas horas as vozes tensas dos repórteres não forneceram nenhum fato concreto sobre o atirador ou atiradores. Contudo, ficamos como que hipnotizados pela confusão, pelas infindáveis banalidades, pela magia do espetáculo das comunicações. Preocupados com o que acontecera com o presidente e com nossa própria dor, ninguém deixou o restaurante naquela tarde. Os homens de negócios e os profissionais liberais que tinham ido almoçar cancelaram seus compromissos. Frank e eu telefonamos para o tribunal e voltamos para a sala de TV.

Foi então que, no meio da tarde, anunciaram de repente a prisão do acusado. Cerca de 15 policiais de Dallas o haviam detido, assistindo a um filme num cinema que ficava a uma distância considerável do local do assassinato. A prisão retardada estourou como uma bomba na tela da TV e com isso terminou o longo silêncio no restaurante. Podia-se sentir a repentina explosão de fúria, o ódio contra aquele rapaz antes desconhecido. Seu nome era Lee Harvey Oswald.

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As fotografias incriminadoras tinham sido encontradas na garagem de Ruth Paine em Irving, onde presumivelmente ela as estivera guardando. Quando em 21 de fevereiro de 1964, uma das fotografias explodiu na capa da revista Life, algumas pessoas concluíram que as provas contra Lee Oswald eram incontestáveis. No entanto, para a maioria das pessoas de bom senso, inclusive eu, a combinação do fuzil e do jornal comunista levantava mais perguntas do que as respondia.

À primeira vista, as fotografias pareciam ser de Lee Oswald. Entretanto, depois de examinadas com atenção ficava evidente que em cada uma delas o rosto de Oswald não se ajustava com precisão ao pescoço e ao corpo. Além disso, o rosto de Oswald aparecia exatamente igual em ambas as fotos, ao passo que a postura e a distância entre seu corpo e a câmara diferiam. Ademais, se o comprimento do rosto de Oswald fosse usado como medida, em uma das fotos o corpo era claramente mais alto do que na outra.

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Eu sabia, pelo testemunho de seus colegas do Corpo de Fuzileiros, que Oswald era notoriamente um mau atirador. Mas aquele feito seria impossível até para o melhor dos atiradores. Da toca do assassino, a primeira coisa que um atirador veria, se quisesse alvejar alguém passando de carro pela rua Elm, era uma árvore enorme, ainda cheia de folhas em pleno mês de novembro. Isso tornava improvável que o primeiro disparo houvesse atingido mais do que um galho ou um punhado de folhas.

Além disso, menos de dois minutos depois dos tiros, Oswald fora visto no refeitório do segundo andar do depósito. Não somente parecia tranqüilo, como estava bebendo uma Coca-Cola comprada numa máquina automática. Teria sido necessário que Oswald se movesse quase à velocidade da luz para executar sua façanha histórica de tiro (causando oito ferimentos em dois homens em menos de seis segundos), esconder o fuzil debaixo da pilha de caixas descritas pelo guarda Weitzman, descer quatro lances de escadas e depois comprar um refrigerante na máquina – tudo isso em menos de dois minutos e sem perder o fôlego.

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Promotor em Nova Orleans quando Kennedy foi assassinado, Jim Garrison iniciou uam investigação para levantar o que o suposto matador do presidente, Lee Harvey Oswald, fez na sua cidade nos meses anteriores ao crime que abriu uma ferida no orgulho norte-americano. Ao longo da década de 1960, Garrison acabou se convencendo que os próprios órgãos de segurança do governo (CIA e FBI), com o apoio de cubanos anticastristas, usou Oswald (que foi morto logo depois pelo mafioso Jack Ruby, mesmo cercado por muitos policiais) como bode expiatório de um complô que visava preservar a política de linha dura contra os comunistas, beneficiando as indústrias de armamentos. Neste livro de 245 páginas e letras miúdas, o promotor conta em detalhes como as provas fundamentais foram destruídas e como testemunhas importantes foram deliberadamente esquecidas. A batalha de Garrison ganhou as telas sob a direção de Oliver Stone, com Kevin Costner no papel principal. Neste caso, a justiça não foi feita.

  Publicado em: Governo

O pecado da mentira

Publicado em   30/abr/2012
por  Caio Hostilio

Por Luis Nassif

De JB Costa

Mentir é humano. E como!

Não há como negar: dos sete pecados capitais o mais inerentemente humano é, disparado, o da mentira. Poderíamos numa nova classificação taxonomica, sermos tranquilamente identificados como homo sapiens falsus. Nossa espécie mente por diletantismo, por vício, por prazer, por obrigação, por sadismo, por masoquismo. Em suma: por qualquer motivo e situação. Seja na paz, na guerra, no lar e fora dele, no trabalho, no esporte, e, principalmente, no amor e na política.

Se por falta de dados estatísticos é impossível relacionar as diversas tipologias da mentira, o faremos   apenas com base nas nossas observações cotidianas relacionando as mais recorrentes e comuns a partir da esfera ou contexto de onde emanam:

 – Religiosas: a pessoa dizer-se ateu ou religiosa dependendo da ambiência. Um clássico nessa área é alegar-se  católico quando na realidade em apenas duas ocasiões revelou-se como tal: no batizado e no casamento.

– Esportivas: a mais corriqueira é um torcedor declarar-se a favor do time arqui-rival quando este joga com outro fora do seu estado, a exemplo de um gremista torcer a favor do Inter quando joga com o Palmeiras ou um atleticano de Minas vibrar com o Cruzeiro quando este enfrenta times fora das Alterosas.

 -Amorosas: são tantas, mas são tantas, que fica quase impossível elencar as mais expressivas. Elejo  duas: a primeira, mais telúrica: um casal depois de trinta anos de casados mentir reciprocamente, ou seja, dizerem-se apaixonados “como da primeira vez”. A segunda, mais afeita ao macharal, no que se refere ao desempenho sexual. Todas, absolutamente todas, as declarações nesse sentido ou são falsas in totum ou superavaliadas. Um sujeito a partir dos cinqüenta (aqui o marco é arbitrário) gabar-se de dar três, quatro, cinco, até sete!, por semana é um pinóquio em carne e osso. A terceira é quando, sem nenhum pejo, alguns ufanam-se de nunca terem broxado quando na realidade dez em cada dez homens já passou por isso.

– Culturais: diz respeito à falsa erudição. Muita gente boa sai por aí gabando-se de ter lido e apreciado Proust, James Joyce, Virgina Woolf, Platão, Nietzsche, Guimarães Rosa e outros menos votados, quando na realidade só leram a “orelha” do livro ou então caíram num sono cataléptico depois da primeira página. Incorre na mesma inverdade quem alega deleite quando visita museus com obras impressionistas ou expressionistas de artistas de vanguardas ou então se enternece com aqueles filmes “experimentais” sem pé nem cabeça premiados com o Urso de Prata.

– Jornalísticas: o caso típico é o da informação com fonte não identificada. Em muitos casos o autor da matéria deixa de citá-la porque simplesmente ela não existe: o jornalista inventa. Isso sói ocorrer com frequência no jornalismo político. Quando se recorre à perífrases, a exemplo de “Fontes do Planalto” ou “O mercado avalia..” é um claro indício de mentira.

– Na política: a dificuldade é sobrelevar uma das milhões que são usadas no cotidiano pela nobre classe dos políticos. A esfera política já foi definida por Maquiavel como a “Seara dos homens imperfeitos”. Acho que o florentino citou imperfeitos para não dizer “homens mentirosos”. Minha suspeita é que eles – políticos – mentem tanto por ofício como por prazer.  Um caso emblemático, diria até paroxístico, foi quando o sr. José Serra assinou uma declaração em 2008, na condição de pleiteante à Prefeitura de São Paulo,  comprometendo-se a cumprir o mandato até o final. Ou seja, a mentira verbal avalizada por outra escrita.

Comentário do blog: No texto acima está o porquê da minha determinação em dizer que prefiro ser um imoral que ser um falso moralista. A hipocrisia, a falsidade e a mentira derrubam todos os valores dos ditames da moralidade e da ética que os seres humanos querem impor a si e aos seus semelhantes, quando na verdade são todos mentirosos e falseadores de suas próprias palavras… A honestidade, a verdade, a ética e a moralidade, se de fato fossem colocadas em prática, o mundo terrestre seria o paraíso!!!

  Publicado em: Governo

Complexo de Comunicação da Assembleia terá nome de jornalista Décio Sá

Publicado em   30/abr/2012
por  Caio Hostilio

O Complexo de Comunicação, que será construído na Assembleia Legislativa do Maranhão, deverá levar o nome do jornalista Décio Sá. Essa proposta partiu de uma indicação do deputado Roberto Costa (PMDB). A indicação do parlamentar deverá ser votada ainda nesta semana.

Costa acredita que esta será uma justa homenagem, não somente à memória do jornalista, mas também para toda a categoria. “Essa será uma forma de homenagear, não somente o Décio, que foi um grande jornalista e prestou relevantes serviços para a população e para a Assembleia Legislativa do Maranhão. A nossa intenção é a de também homenagear toda a classe de profissionais da comunicação que, com os serviços prestados, são verdadeiros instrumentos de democracia. O trabalho que os jornalistas hoje desenvolvem é muito importante para a eficácia do principio constitucional da transparência dos atos públicos” afirmou o deputado.

  Publicado em: Governo

Por que o Washington Oliveira não teria o domínio do PT?

Publicado em   30/abr/2012
por  Caio Hostilio

São notícias com que vem mostrar o quanto não vivemos numa democracia. Por acaso o grupo o vice-governador Washington Oliveira é o dono do PT? Ele tem por obrigação deter o comando de todos os Diretórios Municipais e, com isso, exigir que os mesmos sigam a aliança com o PMDB? Isso não existe e vai de encontro a tudo que se possa querer para que se consolide a democracia nesse país.

Em São Paulo, por exemplo, o PT terá seu candidato próprio, enquanto que o PMDB concorrerá com o seu.

Em várias cidades do Maranhão, o PT e o PMDB estão juntos, em outras tem o PMDB com PSDB e até o PSDB com o PT… São interesses municipais e acordos partidários que consistem numa demarcação política de grupos distintos, que passam a dominar tais legendas nesses municípios.

Coroatá é um exemplo claro de que nunca haveria uma tentativa de aliança entre o PMDB e o PT, mesmo o atual prefeito sendo ligado ao vice Washington Oliveira, haja vista que o prefeito Luiz da Amovelar é o principal adversário do grupo liderado pelo peemedebista Ricardo Murad, que terá como candidata no município, a ex-deputada Teresa Murad.

Por outro lado, o peemedebista Ricardo Murad é o que dá total apoio a candidatura de Washington Oliveira à prefeitura de São Luís.

Em Pinheiro, por exemplo, as duas alas do PT mostraram força e empataram o certame. Isso mostra que o partido não tem dono e que a disputa vai para uma decisão superior. Olha que os investimentos foram pesados do atual prefeito de Pinheiro!!!

Portanto, dizer que Washington Oliveira mostrou não ter domínio sobre o PT só vem mostrar que o partido ainda guarda um pouco de sua história democrática!!!

  Publicado em: Governo

Para uma melhor reflexão!!!

Publicado em   30/abr/2012
por  Caio Hostilio

Democracia (ditadura) burguesa e ditadura (democracia) do proletariado…
Daniel M. Delfino

No mundo da política abstrata, é possível, por exemplo, criar um falso debate sobre “democracia”. Falso porque nunca atinge a dimensão substantiva das relações concretas, limitando-se aos aspectos formais. Estabelece-se uma escala de medida entre os regimes políticos com base no critério de qual deles é “mais democrático”. E o que se entende por “mais democrático” diz respeito apenas à quantidade de eleitores habilitados a votar.

A democracia é considerada com justiça a grande contribuição da burguesia revolucionária para a história da humanidade. Não por acaso, durante o século XIX, século de luta pela democratização das sociedades européias, a democracia tinha sobrenome. Era chamada de “democracia burguesa”, e com razão. A democracia burguesa consistia na possibilidade de os cidadãos elegerem os governantes, que antes eram hereditários. Entretanto, esses cidadãos que elegiam os governantes não eram o conjunto da sociedade. A democracia burguesa nasce restrita à própria burguesia, pois funcionava por meio do voto censitário. Apenas os burgueses votavam, ou seja, apenas os detentores de propriedade.

A luta pela universalização da democracia é uma luta do século XX. Foi apenas então que a democracia burguesa se tornou mais abrangente, por meio do sufrágio universal. O direito de votar, antes exclusivo dos proprietários, foi estendido também aos trabalhadores, às mulheres, aos analfabetos, aos jovens, etc. O critério de democracia passou a ser não apenas a existência de governos eleitos, mas a vigência do sufrágio universal. A prática do sufrágio universal estendeu-se da Europa para o mundo em algumas décadas.

Entretanto, a democracia burguesa deixou de ser burguesa por isso? O acesso à possibilidade de votar melhorou substantivamente a vida dos trabalhadores, das mulheres, dos analfabetos, dos jovens? Uma olhada mesmo que superficial na história do catastrófico século XX mostraria que essas camadas sociais somente conseguiram algumas limitadas melhorias por meios extra-eleitorais (extra-democráticos?): greves, mobilizações de massa, ações diretas, revoluções, guerras civis, etc.; sendo obrigadas a deixar pelo caminho um rastro de sangue e fieiras de mártires.

Sem sair ainda dessa esfera artificial da política abstrata, é preciso considerar o fato de que, embora os trabalhadores, mulheres, negros, analfabetos, etc., tivessem obtido com muita luta o direito de votar (e alguns outros direitos), invariavelmente, continuaram a ser eleitos os mesmo governantes, ou seja, os burgueses. Seria preciso adicionar então o seguinte questionamento: porque as pessoas das camadas inferiores, ao adquirir o direito de votar, não votam em candidatos de sua posição social? Supondo-se que isso fosse o suficiente para que melhorassem suas vidas (ver-se-á que não é), a democracia burguesa teria assim proporcionado o veículo adequado para a emancipação das massas.
Com base nessa suposição, estruturou-se o discurso da “democracia como valor universal”. A vigência da democracia burguesa passou a ser considerada o parâmetro decisivo para avaliar os regimes políticos. Os regimes em que o povo elege seus governantes são bons; aqueles em que não há eleições são ruins. O primarismo de tal discurso revela a inutilidade do debate fundado sobre a unilateralização das diversas esferas de atividade humana. Tomado individualmente, nenhum aspecto da condição humana (política, economia, cultura, moral) oferece a via exclusiva para a emancipação social.

Desconhecer a sua articulação dialética oferece sim o caminho certo para a catástrofe. O simples fato de promover eleições não tornou os países capitalistas melhores, assim como o simples fato de haver expropriado a burguesia não transformou os países stalinistas em sociedades socialistas.

Promover eleições e extinguir a propriedade privada dos meios de produção são medidas que enfrentam unidimensionalmente partes determinadas do problema, mas estão longe de ser a garantia para a emancipação humana.

Tratam de aspectos limitados e parciais de uma realidade muito mais complexa. A verdadeira garantia da emancipação está na democratização substantiva da vida social, o que vai muito além da universalização formal da democracia burguesa (e de passagem, também compreende a expropriação da burguesia).
O lugar das classes na política

Na esfera substantiva de sua auto-produção, os homens não se apresentam como eleitores abstratos, mas como membros de classes sociais. Há proprietários de meios de produção (burgueses) e não-proprietários obrigados a vender sua força de trabalho (proletários). As classes fundamentais da sociedade capitalista são os eixos estruturadores das alternativas em disputa, em torno dos quais giram as demais classes (pequena-burguesia, campesinato, etc.).
O discurso que transforma indivíduos concretos, ou seja, burgueses e proletários, em seres abstratos (cidadãos, eleitores) dissolve artificialmente as diferenças entre eles e forja uma falsa igualdade. No mundo capitalista, todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros. Por mais que todos possam votar, somente alguns podem se eleger. Somente alguns possuem o dinheiro para bancar campanhas eleitorais, ou arrecadam o dinheiro em troca de favores a serem prestados quando estiverem no governo. E sejam quais forem os eleitos, os pressupostos da ordem estabelecida jamais são questionados. A propriedade privada permanece um dogma intocável. Os bancos, os latifúndios, as megacorporações jamais serão incomodados.

Democracia formal e transformações substantivas

Praticar eleições sem que se possa optar de fato por alternativas sociais substantivamente diferenciadas equivale a perpetuar a ditadura de uma classe sobre as demais. Nada pode ser mais conveniente do que exercer uma ditadura por meio da “democracia”. Basta retirar o seu sobrenome. Encolher as palavras, ensinou Orwell, é uma maneira de encolher o pensamento e a liberdade. Ao invés do nome próprio da democracia burguesa, o dicionário de novilíngua vigente registra apenas “democracia”.

Esse é o segredo da inversão mencionada no início deste texto: fazer com que a democracia burguesa, com todas as suas brutais limitações, seja fraudulentamente designada como se fosse a democracia enquanto tal. Desse modo, a democracia concreta, que vai além do aspecto formal e procura emancipar os homens em todas as suas dimensões vitais, dando-lhe o controle total sobre o trabalho, as leis, a cultura, a moral, etc., fica permanentemente inviabilizada. A democracia burguesa, ou seja, a ditadura da burguesia é o inverso da democracia real…

Como podemos observar, os seres humanos jamais estarão preparados para viver em qualquer regime de igualdade para todos, seja o comunismo, o socialismo, o capitalismo, isso numa conjuntura democrática, cujos princípios estão pautados nos deveres e direitos igualitários, além do respeito à vida humana e a liberdade ao questionamento, a crítica e a expressão… O homem não consegue respeitar sequer o seu próprio genitor!!!

  Publicado em: Governo

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