Processos abertos pela Controladoria-Geral da União (CGU) por aplicação irregular de recursos públicos podem ressarcir aos cofres públicos R$ 1,8 bilhão. Em 2011, 744 processos que a administração pública abriu para reaver recursos públicos usados irregularmente foram concluídos. O valor somado é 5,5% maior do que o previsto para os casos concluídos em 2010.

Desde 2002, as chamadas Tomadas de Contas Especiais (TCEs) somaram R$ 7,7 bilhões em recursos que poderiam ser retomados pelo governo federal. Os 12.337 processos concluídos são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe julgar as irregularidades na aplicação desses recursos e determinar a devolução do dinheiro.

Conforme números divulgados hoje pela CGU, os principais motivos das irregularidades identificadas em 2011 foram o descumprimento do que fora acordado por empresas com o governo por meio de convênios e a aplicação desvirtuada do dinheiro que foi repassado pelos ministérios para a execução de obras e programas.

No acumulado desde 2002, a principal irregularidade nos convênios firmados pela administração pública é a omissão na prestação de contas dos recursos aplicados. Outros motivos comuns são a rejeição da prestação de contas e prejuízos provocados pela atuação ou omissão de servidores públicos.

Esses processos são abertos pelos ministérios que firmaram os convênios e somente depois de esgotadas todos os questionamentos na via administrativa para a reparação do dano provocado aos cofres públicos. A CGU analisa esses processos e os certifica antes de serem encaminhados ao TCU.

‘É com as TCEs que se apuram os casos em que houve prejuízo, quantificam-se esses prejuízos, identificam-se e notificam-se os responsáveis, e, ao final, elas são encaminhadas ao TCU, para o julgamento e a aplicação das penalidades’, explicou o secretário federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito.

De 2002 a 2011, foram os ministérios da Saúde, da Educação e da Integração Nacional os que abriram maior quantidade de processos para apurar irregularidades na aplicação de recursos por eles liberados. Na Saúde, foram 3.316 – o equivalente a 26,8% do total de processos abertos de 2002 a 2011. Em valores, esses processos representam 34,2% de tudo o que pode ser devolvido aos cofres do governo. O Ministério da Educação abriu 3.187 processos e a Integração Nacional instaurou 771 tomadas de contas.

De acordo com Valdir Agapito, a quantidade de processos tende a ser maior nos ministérios que descentralizam sua atuação, repassando recursos para serem gastos pelos próprios estados e municípios ou por organizações não governamentais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Desde a primeira eleição que acompanhei para prefeitoem São Luís, 1996, essa de 2012, apresenta ser a mais fácil entre todas… Só falta aparecer os candidatos que a disputem.

Sabe-se que os que foram apresentados até agora e os outros que a mídia quer jogar, não preenchem os requisitos que a população de uma cidade de 1 milhão de habitantes espera. Não pensem que a população não vem acompanhando a desenvoltura dos que se dizem candidatos.

O atual prefeito e os ex-prefeitos podem jogar a toalha e vestir o pijama e jogar gamão… Não dá mais.

Os que nunca geriram sequer uma padaria podem esquecer, pois o povo brasileiro já aprendeu que uma gestão pública de quatro anos, ainda mais de uma cidade cheia de problemas nas áreas cruciais, não pode servir de estágio e seus habitantes de cobaias…

Então, não adianta inventar candidatos.

Na verdade, nem a oposição tem candidato, nem tampouco o grupo da governadora Roseana tem candidato. Tanto um lado quanto o outro apresentam candidatos capengas, ou seja, quando bom técnico, ruim de jogo de cintura… Quanto bom de jogo de cintura, muito ruim como técnico.

Que os grupos repensem seus candidatos!!!

Por isso, vou chamar a atenção para uma confusão a respeito da diferença entre votos brancos e nulos. Há quem afirme que nenhum dos dois é levado em conta para o resultado das eleições. Mas segundo o próprio Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/65), o voto nulo tem o poder de provocar uma nova eleição:

“Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

Isso significa que o voto nulo faz a diferença: se 50% dos votos forem nulos, a eleição é cancelada.

Há quem diga que até os candidatos teriam de ser trocados neste caso, mas quanto a isso há controvérsia. O fato é que votando nulo você afirma claramente que não concorda com os candidatos que foram apresentados.

Olha bem os candidatos que estão aí!!!

Vai que no meio da campanha eleitoral apareça uma campanha do “voto nulo” e empolgue o eleitor???

Vale ressaltar que a profissão de marqueteiro está fácil de praticá-la, visto que as redes sociais, na internet, podem criar facilmente o candidato Sr_nulo, isso em apenas alguns minutos.

Pensem nisso!!!

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Recebo esta matéria da Secom com muita revolta, haja vista que no ano de 2011, eu procurei chamar a atenção dos políticos maranhenses para esse fato que já vinha se agravando no Maranhão e em todo o país, cujo resulto são os leitos hospitalares ficarem tomados por acidentados de motos, que gozavam de plena saúde.

A primeira matéria sobre esse assunto foi editada nesse blog no dia 12/02/2011, com o título “A diferença entre motoqueiro e motociclista e as conseqüências para a saúde pública”, cujo teor fala da estatística nada favorável para aqueles que precisam de leitos nos hospitais públicos, principalmente aqueles que precisam ser internados por serem portadores de doenças crônicas, cardíacas e enfermidades que precisam de cirurgias de urgências. Segundo informações, os leitos existentes hoje nos hospitais maranhenses estão ocupados, em sua maioria, por motoqueiros vítimas de desastres no trânsito.

 A segunda matéria sobre o assunto foi em 31 de março de 2011 sob o título  “Saúde do Maranhão terá que passar por transformações para que receba maiores recursos do Ministério da Saúde”, “… a quantidade de leitos hoje ocupados por acidentados de motos – meses atrás fiz um artigo que mostrou bem a diferença entre motoqueiro e motociclista e seus custos para a saúde pública -, que chegam a ser mais de 40% do existente na rede hospitalar do Brasil. Segundo o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, foram feitas 42 cirurgias, na véspera do ano novo, em motoqueiros envolvidos em acidentes.

 A terceira matéria foi no dia 18 de abril publiquei a matéria “Morte de motociclistas aumentou 754% em dez anos, mostra pesquisa”… “Diante do o número de motociclistas mortos, nos últimos dez anos, em acidentes de trânsito aumentou 754%. De acordo com complemento do estudo Mapa da Violência 2011, divulgado hoje (13) pelo Instituto Sangari, em 1998 foram 1.047 mortes de motociclistas no país. Em 2008, esse número subiu para 8.939 mortes…”

 A quarta foi no dia 11/08/2011 com o título “A politicalha de Marcelo Tavares encontra um pedregulho no caminho: Dr. Pádua...”, “… Caso fosse um deputado preocupado com a situação da saúde no Estado, entraria com um projeto pedindo maior investimento na educação dos motoqueiros, que são os que abarrotam os leitos dos hospitais, efetuam as cirurgias mais caras, além de serem os pacientes mais passivos de ficção hospitalar.”

 A última foi no dia 21/08/2011 sob o título Os politiqueiros se preocupam com a coletividade???, “… Diante do exposto, verifica-se que as três esferas de governo estão gastando muito dinheiro dos recursos da saúde por pura irresponsabilidade desses “motoqueiros”, com isso vale perguntar: Não sairia bem mais barato um projeto que eduque esses motoqueiros, além de uma fiscalização mais atuante nas avenidas de maior tráfego? O certo é que depois desse meu artigo o número de leitos normais e de UTI utilizados por esses kamikaze do asfalto aumentou bastante, passando de 40% para 50% nos leitos normais e de 60% nos leitos de UTI, e nada é discutido para amenizar essa situação. Cadê nossos representantes?”

Agora vamos a matéria:

Os excessos decorrentes das festas de fim de ano foram responsáveis pelo crescimento da demanda registrada no Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, se comparado ao mesmo período do ano passado. Foram ao todo 142 atendimentos, que resultaram em internações, entre os dias 31 de dezembro de 2011 e 1º de janeiro de 2012, de pacientes oriundos de 33 municípios maranhenses, além dos estados de Goiás e da Bahia. A grande maioria deles se envolveu em acidentes de moto, ocorrência que ocupa a maior parte dos leitos de UTI do Hospital de Presidente Dutra, durante o ano inteiro.

Outros setores, como as salas de pequenas cirurgias, de observação e a sala vermelha, também receberam macas para acomodação dos pacientes, o que significou o improviso de 17 leitos extras. Com a sobrecarga, foi reforçado o fornecimento de material e insumos para atendimento no local. A equipe de profissionais, sobretudo médicos e enfermeiros, manteve o plantão 24 horas, garantindo assistência a todos que procuraram o hospital.

“Acompanhamos um caso muito difícil e delicado, que foi de uma paciente grávida, que se acidentou de moto em Bacabal, teve traumatismo craniano e acabou dando a luz no hospital. Foi uma situação dramática”, relata a médica Socorro Bispo, gestora da Rede de Serviços da SES. Ela, a enfermeira Bernadete Ferreira e o engenheiro Antônio Gualberto Belo, da Superintendência de Engenharia Clínica, fizeram a visita ao Hospital de Presidente Dutra.                  

Com 112 leitos de internação, o Hospital de Presidente Dutra mantém uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 12 leitos, além de quatro salas do centro cirúrgico e outra sala de recuperação pós-operatório, com seis leitos. Existem ainda enfermarias divididas nas áreas de clínica médica, ortopedia, cirurgia e pediatria.

Por conta do número elevado de acidentes de moto, formou-se fila para o centro cirúrgico e para a UTI do Presidente Dutra. Dos 142 atendimentos dos últimos dois dias do ano, 69 pacientes receberam indicação para cirurgia geral e ortopédica, e de buco-maxilar. A maior parte deles, um total de 48, é residenteem Presidente Dutra. Segundoo diretor geral da unidade, Osnir Lima, a grande demanda de acidentados de moto dando entrada no hospital não chega a ser nenhuma surpresa.

“Durante todo o ano, recebemos muitas pessoas com traumas decorrentes de acidentes envolvendo motos. O que chama atenção é que desta vez e por conta do consumo elevado de bebidas alcoólicas nas festas de fim ano, produzimos estatísticas ainda mais alarmantes”, relata, completando: “a demanda das festas de fim de ano foi bem maior em 2011. Embora sejamos referência para muitos municípios dessa região, nunca precisamos acomodar os nossos pacientes nos corredores”.

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Já dizia o saudoso Chacrinha: “Quem não se comunica, se estrumbica!!!” Que isso sirva de alerta para todos que exercem cargos públicos, visto que o silêncio dar crédito a muitas inverdades que repetidas várias vezes, terminam virando verdades!!!

Talvez com esse pensamento, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral, volta ao batente dia 22 de janeiro e já pediu uma reunião especial com a Presidenta Dilma e a ministra Helena Chagas, que cuida da comunicação do governo. 

O assunto central da reunião: bater na tecla de que o governo tem que falar mais em 2012.

“Se o governo não fala, falam pelo governo. Temos que dar interpretação aos fatos”, tem dito a auxiliares.

Aí está o porquê de muitos se estrumbicarem com factóides!!!

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Caramba!!! Bem que ela poderia ser bissexual!!! Poxa… É sacanagem só as mulheres aproveitarem!!! Quanto a ser barraqueira… Isso não importa… Com certeza é só charme!!!

Essa gata carioca é empresária, rata de academia, é ex-namorada da cantora Nise Palhares, ex-participante do “Ídolos”.Tudo indica que ela vai zoar e aprontar muitooo dentro daquela casa!!!

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JB

Fábio Bianchini (esq.) e Felippe Luhan (dir.)

Os atores da Rede Globo Fábio Bianchini e Felippe Luhan reagiram a uma tentativa de assalto na noite desta terça-feira na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. 

Eles saíam de um shopping quando foram abordados por dois homens.

Um dos criminosos simulou ter uma arma na cintura e o outro mostrou um revólver aos atores, que perceberem que a suposta arma seria de brinquedo.

Fábio e Felippe tentaram deter os bandidos. Um deles foi perseguido, mas fugiu ao atravessar as pistas da Avenida das Américas. Felippe Luhan entrou em luta corporal com o outro criminoso, que desmaiou ao ser atingido por um chute no rosto. 

Atores foram à 16ª DP na Barra da Tijuca

Os atores foram socorridos no Hospital Lourenço Jorge. Fábio Bianchini fraturou dois dedos e parte da mão. Ele teve o antebraço direito imobilizado. Felippe sofreu apenas escoriações. O bandido fraturou o maxilar e está internado no hospital.

Felippe atuou na novela Ti ti ti, e Fábio estará na minisssérie ‘Dercy de Verdade’, que estreia dia 10.

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As greves de policiais militares ou civis — como as que têm provocado total insegurança no Ceará, com o fechamento de lojas, escolas e bancos na capital — não são apenas ilegais. Estão proibidas, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Esse papo de que a militar voltou e a civil entrou não tem sentido algum…

Em novembro último, ao suspender a greve dos policiais civis, no Distrito Federal, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, afirmou no seu despacho: “Ainda que a lei não o faça, a interpretação unitária da Constituição me leva a concluir que os policiais não têm direito de greve, assim como não o têm outras categorias, sobre as quais não quero manifestar-me na oportunidade, porque seria impertinente”.

Então que se faça cumprir a decisão da corte suprema!!!

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A exoneração do secretário nacional de Futebol, Alcino Reis Rocha, publicada na última segunda-feira no Diário Oficial, expõe os atritos existentes na relação do atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo, com o seu partido, o PCdoB. Alcino pediu para deixar o cargo por achar que estava na “geladeira” desde a saída de Orlando Silva do comando da pasta.

Foi justamente essa proximidade do agora ex-secretário com a gestão anterior que incomodava Aldo. E, a cada vez que o atual ministro decide mudar uma peça no órgão, os comunistas se inquietam e reclamam das alterações.

Outro integrante do alto escalão esportivo que está em situação delicada na pasta é o secretário nacional de Esportes de Alto Rendimento, Ricardo Laser. A exemplo de Alcino, Laser também é muito ligado a Orlando Silva. Mas interlocutores do ministério afirmaram que a situação ainda não está definida, e não se deve descartar a hipótese de que ele venha a ser mantido no cargo, já que ocupa um posto-chave na preparação do Brasil para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

Quando assumiu a pasta, em 31 de outubro passado, Aldo recebeu um recado explícito da presidente Dilma: teria liberdade para montar a equipe de trabalho, desde que buscasse preencher os cargos com nomes competentes. Incomodava ao Planalto o “clima jovial” do Ministério do Esporte durante a gestão de Orlando Silva. “Aquilo lá parecia uma reunião da União da Juventude Socialista”, lembra um assessor de Dilma — Orlando e vários integrantes do PCdoB que atuavam ou ainda trabalham no ministério começaram a vida política na União Nacional dos Estudantes (UNE).

Aldo comprou a briga e foi buscar no mercado nomes à altura do desafio que topara assumir. As primeiras indicações surpreenderam positivamente Dilma. Aldo chamou para a Secretaria Nacional do Esporte o ex-almirante e diretor da empresa Bunge, Afonso Barbosa.

Aliados do ministro afirmam que os movimentos de Aldo não representam um rompimento com o PCdoB. Alegam que ele é um quadro histórico, fiel ao partido, mas que, em diversos momentos, tem uma trajetória política autônoma, diferente de seu antecessor, Orlando Silva, cujos passos e ações eram mais “organicamente” ligados ao partido. Aldo ainda apresenta uma visão mais administrativa e menos partidária do ministério, o que acaba provocando ciúmes nos correligionários.

Olha que a faxina que Aldo vem fazendo é de tirar o chapéu!!! O que tinha “camarada” nomeado ganhando uma grana preta sem trabalhar não estava no gibi!!!

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De acordo com o blog do jornalista Marco D’Eça, a CPI já tem em mão toda a movimentação do dinheiro e que segundo o deputado Roberto Costa, relator da CPI, caracteriza crime de responsabilidade. O presidente da CPI, deputado Magno Bacelar, por sua vez, diz que o dinheiro foi usado para pagamento de empresas ligadas a Castelo, que será denunciado imediatamente à Justiça Federal e Estadual, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Polícia Federal.

Parabéns a CPI!!!

Agora, vamos ao que interessa. Toda essa movimentação  teve apenas como objetivo barrar a candidatura de João Castelo? Pelas palavras do presidente da CPI fica claro… Os 73,5 milhões apenas serviram de subterfúgio???

Primeiramente, houve uma decisão equivocada do Judiciário, tanto por parte do juiz como do desembargador. Trata-se de dinheiro público, que tinha como objetivo o bem-estar da coletividade. Mesmo que a justiça tivesse que decidir, não poderia eticamente tomar a medida que tomou. Tá na hora do TJMA reparar essas decisões que podem até coadunar com brechas das leis brasileiras, mas que perante a coletividade é completamente imoral, colocando em xeque a credibilidade do judiciário. Vale ressaltar que são brechas caducas e que sempre beneficiam o infrator…

Se ficar comprovado que o senhor João Castelo usou o dinheiro público para pagar contas a empresas de amigos, como afirma o presidente da CPI, deputado Magno Bacelar, a decretação de prisão do prefeito tem que ser dada de imediato, assim como as dos gerentes envolvidos nas transações bancárias.

A Justiça terá que mandar bloquear os bens do Prefeito João Castelo. Por outro lado, ele não responderá por crime de responsabilidade, mas sim por desvio de dinheiro público.

Que o Ministério Público e o Judiciário fiquem atentos no dia 12… Quanto ao TCE… Só lhe cabe analisar as prestações de contas.

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Jamais pensei que teria alguém para passar a perna no prefeito de São Luís, João Castelo. Sei que as famílias árabes que vivem aqui no Maranhão sempre tiraram o chapéu pro baixinho… O cara é o cara!!!

Veja o caso dos R$ 73,5 milhões, o juiz, que tem nome árabe, decidiu a seu favor, e ainda arrumou um jeito de dividir em 36 suaves prestações. Depois foi a vez do desembargador baixinho como ele e amigo de outras jornadas, liquidando a fatura.

Final da história… Castelo ficou com os R$ 73,5 milhões, os ludovicenses sem as obras do convênio e ainda pagarão a divida.

Mas não é todo dia que o esperto se dar bem!!! No afã que mostrar serviço para população de São Luís, Castelo mandou instalar aquele “belo” monumento com o medidor regressivo para os quatrocentos anos da linda São Luís.

Então, deve ter pensado… Rsrsrsrs “Vou comprar dos chineses”… Andou, até que encontrou um que vendia um fabricado em Cingapura (sem garantia)… O chinês foi logo dizendo: “É trezetro, é trezetro”… Castelo (mão de vaca) achou caro demais!!! Descobriu um cabra que tinha um desses guardado… Não titubeou… Comprou. O moreno, fala de mansa, garantiu que aquele relógio não era roscofe (como se diz no Piauí)… Esse foi o mal de Castelo… Caiu nas garras de um piauiense… Bastou um chuvisco e o bicho parou!!! Sabe como é que é um roscofe, ainda mais digital, basta um pingo d’água pra ele parar de vez.

Diante dos fatos e, principalmente, como a Câmara de Vereadores de São Luís não tem nada pra fazer, sugiro que abram uma CPI para apurar esse caso… O nome da CPI “O dia em que Castelo comprou gato por lebre, com dinheiro público”…

Enquanto isso, resta-nós aguardar se a CPI dos R$ 73,5 milhões descobre onde foi parar esse troco, que segundo a Justiça pode ser devolvido a perder de vista…

Ah!!! Como aquele lindo monumento tem uma máquina roscofe, sugiro ao Prefeito Castelo, que a instale em frente ao prédio da Prefeitura, pois assim ficará a marca da “maquina” administrativa do seu governo… Não é uma boa idéia???

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