2011 foi um ano positivo para a economia do Maranhão…
O Maranhão encerra o ano de 2011 com uma avaliação extremamente positiva em relação aos setores da indústria, agronegócio, comércio e serviço. A avaliação é do secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo. Ao longo de 2011, diversos empreendimentos deram a largada nas suas obras de implantação como exemplos, a fábrica de Celulose da Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz; a termelétrica da MPX,em Santo Antôniodos Lopes; a fábrica de óleo de soja da Algar,em Porto Franco; e a fábrica de aços planos da Dimensão,em São Luís.
“Eu diria que 2011 foi um ano muito positivo para o Maranhão. Tivemos a consolidação e o início de implantação de grandes empreendimentos, alguns já em operação, como a Hidrelétrica de Estreito e outros em fase final de conclusão”, observou Macedo.
O secretário destacou, ainda, a retomada das obras de terraplanagem do gigantesco projeto da Refinaria Premium I, da Petrobras, em implantação na cidade de Bacabeira e a fase final de conclusão da Termelétrica da MPX,em São Luís, com previsão de inaugurar no primeiro semestre de 2012. A obra da refinaria, projeto de quase U$ 20 bilhões, foi retomada em julho, depois de um extenso período chuvoso.
A Dimensão, empresa maranhense, iniciou em maio a construção de uma fábrica de aços planos,em São Luís, um empreendimento de R$ 160 milhões que conta com incentivos do programa ProMaranhão, gerido pelas Secretarias de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc) e de Fazenda (Sefaz). Parte dos recursos é financiada pelo Banco do Nordeste. A fábrica produzirá derivados de aço (perfis, chapas, tubos e outros) com produção total de 240 mil toneladas por ano. Cerca de 300 empregos são gerados na fase de implantação e, na fase de operação, a expectativa é gerar mais 250 empregos diretos e 750 indiretos. A OXG e a Petrobras, entre outras empresas, continuam com prospecção de petróleo e gás também nas bacias marítimas do litoral maranhense (PA-MA e Barreirinhas).
No setor de energia, Macedo ressaltou os avanços da prospecção de reserva de gás natural na Bacia do Parnaíba, pela OGX, o que fez com que o grupo duplicasse o seu projeto de construir uma termelétricaem São Antôniodos Lopes. “A termelétrica da MPX já iniciou a construção de um complexo de térmicas a gás natural de 1.500 WM. A meta é dobrar”, frisou o secretário.
A energia de biomassa também é outra novidade na matriz energética do estado. Em setembro, o Governo do Estado assinou protocolo de intenções com a Suzano Energia Renovável – do grupo Suzano – para implantar uma fábrica de pellets de eucalipto no município de Chapadinha. São investimentos previstos da ordem de R$ 1 bilhão que vão gerar dois mil empregos diretos e cerca de oito mil indiretos, com previsão de entrar em operação a partir de 2013.
No entanto, a novidade mais recente é a geração de energia eólica, da qual o Maranhão passa a fazer parte. A Bioenergy, empresa pioneira em energia limpa no Brasil, anunciou em dezembro a construção do primeiro parque eólico do estado nos municípios de Tutóia e Paulino Neves.
Caramba!!! Polícia Civil recupera cerca de R$ 130 milhões aos cofres do Estado
Aproximadamente R$ 130 milhões estão sendo recolhidos aos cofres públicos estaduais, resultado dos trabalhos de investigação concluídos nos últimos três anos em todo o Maranhão pela Delegacia de Polícia Civil Especializada em crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). A arrecadação do débito tributário é consequência de 125 inquéritos policiais que foram concluídos entre os anos de 2009 e 2011.
De acordo com a Defaz, deste quantitativo, 90% são relativos à sonegação fiscal do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). O restante envolve delitos de falsidade material e ideológica. As investigações policiais apontam a participação nas ações ilegais de sócios e responsáveis por diversas empresas envolvidas em sonegação fiscal atuantes no Maranhão. Eles terão que recolher o débito tributário junto à Receita Estadual.
As fraudes apuradas pela Defaz são lesivas à Receita Estadual do Maranhão porque algumas empresas deixam de arrecadar o imposto referente ao ICMS, que poderiam ser eventualmente aplicados pelo estado em áreas que beneficiariam toda a população, como saúde, segurança e educação, explicou o delegado de Polícia Civil, titular da especializada, Lucas da Costa Ribeiro Filho.
Dos inquéritos policiais examinados resultou a expedição de seis mandados de prisão emitidos pela 10ª Vara Criminal de São Luís. Todos cumpridos pela Delegacia Especializada.
Ainda, segundo o delegado, parte das denúncias que chegam à Delegacia, é fruto de requisições feitas pelo Ministério Público do Maranhão ou de informações delatadas à especializada pelos próprios empresários, vítimas de fraudes cometidas por pessoas ligadas a determinadas empresas que praticam a sonegação fiscal.
“Muitas denúncias são fornecidas por empresários que se sentem incomodados perante àqueles que se utilizam de meios e condutas ilegais para se favorecer proporcionando uma concorrência desleal entre as partes e consequentemente um desequilíbrio no segmento econômico onde atuam”, disse Lucas Filho.
A maior incidência de crimes desta tipologia, nesse ínterim, envolveu empresas do ramo atacadista e varejista de gêneros alimentícios e bebidas em geral.
Publicado em: Governo